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PF realiza operação contra crimes de abuso sexual infantojuvenil em Anagé e Tanque Novo, Sudoeste baiano

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (12) mandados de busca e apreensão, em Anagé, Tanque Novo e em João Pessoa, na Paraíba, durante a Operação Proteção à Infância II, que visou continuidade às ações de repressão a crimes de produção, armazenamento, transmissão, disponibilização e venda de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil pela internet. Em João Pessoa, houve uma prisão em flagrante por ter sido encontrado material de abuso sexual infantojuvenil armazenado no aparelho celular do investigado. Os equipamentos eletrônicos apreendidos foram encaminhados à perícia da PF para extração e exame de seu conteúdo para apurar se os investigados também produziam vídeos e fotos com cenas de abuso sexual infantojuvenil, o que pode configurar crime de estupro de vulnerável. Diante dos fatos, as investigações prosseguem visando identificar outros participantes dos crimes, bem como localizar e resgatar vítimas dos abusos.



Homem é preso em Barra da Estiva por não pagar pensão alimentícia

Foto: Divulgação

Um homem de 34 anos com mandado aberto por não pagamento de pensão alimentícia foi preso por agentes do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) neste último domingo (10) um mandado de prisão em aberto no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segundo a PM, o mandado contra o indivíduo de que não teve o nome divulgado, havia sido expedido pela Comarca de Barra da Estiva pelo não pagamento de pensão alimentícia. A guarnição do 24º BPM realizava rondas pelo município quando identificou e abordou o homem em frente à sua residência. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Barra da Estiva para adoção das medidas legais cabíveis.



Salário mínimo pode ser de R$ 1.524 em 2025

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O salário mínimo de 2025 pode subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.524 em 2025, segundo levantamento da XP Investimentos. O valor, que representa um reajuste de 7,93%, supera a última estimativa feita pelo governo federal, enviada no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), que prevê o piso salarial nacional em R$ 1.509 a partir de janeiro. A diferença, segundo a pesquisa, ocorre devido à atualização do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é utilizado na correção do piso nacional e no reajuste de salários dos trabalhadores. Segundo a corretora, o novo número pressionará o orçamento com uma despesa de R$ 13,3 bilhões em 2025, já que o salário mínimo é utilizado como base para o cálculo de benefícios como seguro-desemprego, previdência social e abono salarial. O valor fechado do salário mínimo só será possível saber em dezembro, quando saem os dados oficiais do IBGE. O novo piso precisa ser aprovado pelo Congresso até o final do ano e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2025.



Gêmeos morrem após pai perder controle de direção e causar atropelamento

Foto: Reprodução l Rede Social

Um acidente incomum causou a morte de irmãos gêmeos, de dois anos, em Casa Nova, no Sertão do São Francisco. O fato ocorreu nesta segunda-feira (11) quando o pai das crianças perdeu o controle da direção do veículo. Segundo a TV São Francisco, o homem relatou que houve uma pane mecânica no veículo, o que fez ele perder a direção do carro e atingir os gêmeos que estavam com a mãe na frente da casa onde moravam. A informação é que ele não tinha carteira de motorista [CNH]. O homem foi preso em flagrante e deve responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Feridos, os gêmeos e a mãe foram levados para o hospital municipal, mas as crianças não resistiram aos ferimentos. A mulher sofreu fratura em uma das pernas e deve passar por cirurgia. Os gêmeos foram identificados como Gael Ravi Alves dos Santos e Cael Levi Alves dos Santos.



Idoso e quatro pessoas são resgatados em ação contra o trabalho escravo no oeste baiano

Foto: Divulgação l MPT

Uma operação de combate ao trabalho escravo resgatou cinco trabalhadores em condições degradantes em propriedades rurais entre Barreiras e São Desidério, na Bahia. Entre eles, um caseiro de 70 anos que vivia em uma chácara, onde atuava sem salário há 17 anos e sem acesso ao cartão de sua aposentadoria, que ficava retido com a empregadora. A casa em que o homem vivia não possuía banheiro em condições de uso, a cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros. Em uma fazenda produtora de eucalipto na mesma região, outros quatro trabalhadores foram encontrados em alojamentos precários e sem condições básicas de higiene e segurança. Eles realizavam atividades sem equipamentos de proteção e não tinham treinamento adequado para uso de motosserras. A ação foi conduzida por uma força-tarefa que incluiu o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) e a Polícia Rodoviária Federal. Os empregadores foram notificados a formalizar os contratos, pagar verbas rescisórias e interromper as práticas identificadas como trabalho análogo à escravidão. Guias de seguro-desemprego foram emitidas para os resgatados, enquanto o MPT estuda medidas judiciais caso não seja possível acordo com os empregadores. A SJDH acompanhou o processo para garantir assistência às vítimas e acionou as redes de apoio locais para acolhimento e encaminhamento para saúde, emprego e outras formas de suporte.



Panificadoras de Brumado e de outros municípios do Sudoeste baiano participam de concurso que premia melhor pão francês

Foto: Divulgação

O Sudoeste baiano vai poder conhecer o melhor pão francês da região nesta quarta-feira (13), quando será realizada a premiação da etapa regional do concurso “O melhor pão francês da Bahia”. O evento de premiação regional será às 19h, na Bela Casa Eventos, em Vitória da Conquista. Na região Sudoeste mais de 50 panificadoras dos municípios de Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi, Jequié e Planaltino se inscreveram no concurso. Serão premiados os representantes das empresas que conquistaram o 1°, 2° e 3° lugar no concurso, que busca estimular a melhoria da qualidade do pão das micro e pequenas empresas, resgatando os valores tradicionais do setor de panificação, realiza as etapas regionais no interior do estado. O primeiro colocado de cada região irá concorrer na etapa estadual, que será realizada no dia 27/11 em Salvador. O pão tipo francês é fundamental para as padarias, sendo o principal atrativo que impulsiona o fluxo de clientes diariamente. Melhorar sua qualidade não apenas fortalece o mercado, mas também reduz desperdícios e aumenta a satisfação dos consumidores.



Brasil recupera certificado de país livre do sarampo; já são dois anos sem casos no país

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Brasil está livre do sarampo novamente. Em junho, o país completou dois anos sem casos com transmissão em território nacional. Nesta terça-feira (12), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entregou ao Ministério da Saúde a recertificação de eliminação do sarampo, rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC). O país foi classificado como zona livre da doença em 2016. No entanto, perdeu o certificado em 2019 após surtos da doença. Entre fevereiro de 2018 e fevereiro de 2019, foram registrados 10.374 casos. O pico foi atingido em julho de 2018, com 3.950 casos. O último caso foi confirmado em 5 de junho de 2022, no Amapá. Todos os registros da doença foram de indivíduos que vieram do exterior. "Desde lá a vigilância se intensificou, a cobertura vacinal aumentou e conseguimos a recertificação. Avançamos em todos os processos, principalmente nas coberturas vacinais", explica o infectologista Renato Kfouri, presidente da Câmara Técnica do Brasil de Verificação da Eliminação do Sarampo. O sarampo é uma doença extremamente contagiosa e grave, que pode ser evitada por vacina. Estima-se que uma pessoa infectada pode contaminar outras 12 ou 18 pessoas. A transmissão ocorre por meio das secreções do nariz e da boca expelidas ao tossir, respirar ou falar. "Se conseguirmos manter a população vacinada, nos manteremos livres do sarampo", afirma Kfouri. A vacina que protege contra o sarampo é a tríplice viral (que também imuniza contra rubéola e caxumba) e está disponível na rede pública para todas as pessoas de 12 meses a 59 anos. 



Veículo com sinais de adulteração é apreendido em Presidente Jânio Quadros

Foto: Reprodução

Na noite desta segunda-feira, dia 11, agentes policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Sudoeste (CIPE/Sudoeste) realizaram a apreensão de um veículo Hyundai HB20 no município de Presidente Jânio Quadro. Segundo informações, a equipe policial recebeu denúncias de que o veículo estava estacionado em um local escuro na entrada da cidade. Ao tentar realizar a abordagem, o condutor fugiu, abandonando o veículo e adentrando na mata, não sendo mais encontrado. Conforme a guarnição, foi constatado que o HB20, com placas do Río de janeiro (RJ), apresentava sinais de adulteração em seus caracteres de identificação. Diante dos fatos, o veículo foi encaminhado à Delegacia de Brumado para a adoção das medidas cabíveis.



Brumado: Prefeitura declara situação de emergência devido à estiagem prolongada

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Prefeitura Municipal de Brumado por meio de Decreto (nº 6.400), publicado nesta segunda-feira (11), declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. Segundo o documento. fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência em decorrência do período de estiagem na cidade. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município que, comprovadamente, foram afetadas pela estiagem. As secretarias municipais ficam encarregadas de agir conjunta e articuladamente, adotando ações imediatas para solucionar os impactos decorrentes do baixo índice pluviométrico e prejuízos sofridos pela população. O decreto considera que, por meio da Operação Carro Pipa, será possível atender 302 comunidades de Brumado, o equivalente a cerca de 16 mil pessoas.



Brumado e mais 189 municípios na lista para receber gratuitamente nova parabólica digital

Foto: Divulgação

Brumado e mais 189 municípios da Bahia vão ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). O serviço é realizado por fases. Desta vez, o agendamento foi aberto em cidades como Jacobina, Irecê, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Ipirá e Jaguaquara. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão para assistir à televisão, como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca. Para saber se tem direito ao kit gratuito com a nova parabólica digital, o beneficiário deve entrar em contato pelo número 0800 729 2404 ou pelo site (aqui), com o número do CPF ou do NIS em mãos. 



Brumado: Moradores reclamam de situação precária em estradas vicinais na Região de Lagoa do Arroz e Cachoeira

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Moradores de duas regiões da zona rural de Brumado reclamam da situação de estradas vicinais após o início das chuvas no último final de semana. A equipe do 97NEWS, percorreu as comunidades de Lagoa do Arroz e Cachoeira na manhã desta segunda-feira (11), e encontrou vários problemas. Na divisa entre as comunidades de Cachoeira e Lagoa do Arroz, a situação piora em frente a um espaço de eventos. No local, onde há grande concentração de acúmulo de água da chuva, foi realizado a construção de um muro em frente a uma residência. No entanto, o proprietário não deixou a passagem natural da água que já existia no local, o que vem provocando alagamentos e impedindo a passagem dos moradores. "Neste final de semana meu carro ficou atolado nesse local. Isso vem acontecendo toda vez que chove e ninguém faz nada. E o morador ainda fecha a saída da água, e digo mais, não choveu forte ainda. Se começar a chover, ninguém passa por lá, vamos ficar ilhados", afirmou Manoelito, morador da localidade.

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em alguns trechos, por conta da lama na lateral, os carros precisam recuar para que outros consigam passar, porque não cabem dois veículos ao mesmo tempo. "Uma estrada que já vem enfrentando problemas antes das chuvas. Se vier muita água, vai acabar com tudo", comenta o motorista, Gutemberg Nunes. Em outra região, nas proximidades da comunidade de Cachoeira, os moradores reclamam da quantidade de valetas abertas pelas chuvas do ano passado. "Muito ruim, está muito complicado. [Quando chove] é muita correnteza", reclama Gutemberg. A Secretaria Municipal de Infraestrutura não se manifestou sobre a situação.

 



Jovens cientistas utilizam coração da bananeira para desenvolver creme facial

Foto: Divulgação

Considerada uma das principais culturas agrícolas brasileiras, a bananeira se consolidou como um pilar econômico nacional e também baiano. Em 2023, a Bahia ocupou a segunda posição entre os estados produtores de banana, com produção de 913.790 toneladas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ao identificar o potencial dessa planta tão presente em sua região, no município de Queimadas, as estudantes Gabriela Santos e Maryane Reis, do Centro Territorial de Educação Profissional Santa Bernadete, com orientação de Déborah Amaro, criaram um creme facial usando o extrato do coração da bananeira. A jovem cientista Gabriela explica que o produto foi criado para valorizar tanto o potencial da planta quanto o ecossistema local: “a ideia surgiu da combinação entre a riqueza desse cultivo e nosso interesse em desenvolver algo que valorizasse a biodiversidade regional e suas potencialidades para a saúde e a beleza. A bananeira é uma planta amplamente cultivada e, muitas vezes, seu coração é descartado. Aproveitar esse recurso agrega valor a um subproduto, que é rico em antioxidantes, flavonoides e ácidos fenólicos”. De acordo com Maryane, os testes mostraram que o produto, nomeado de Hidratação Tropical, tem compostos anti-inflamatórios e antioxidantes: “durante os testes, feito com um grupo de voluntários, observamos um aumento nos níveis de hidratação da pele após o uso diário do produto, com resultados visíveis já na primeira semana. Em peles ressecadas, o creme apresentou uma eficácia ainda maior, com uma melhoria notável na textura e elasticidade da pele. Além disso, foram feitos testes de tolerância para garantir que o produto é seguro”. O projeto, que conta com apoio da Secretaria da Educação (SEC), tem como próximo passo melhorar o desenvolvimento da Hidratação Tropical. 



Operação Blitz/Ronda Verde no oeste e Chapada Diamantina emite 15 autos de infração

Foto: Divulgação

Mais 10 mil quilômetros percorridos, 15 municípios, 25 povoados, mais de 11 mil pessoas sensibilizadas e 15 auto de infrações por descumprimento a suspensão da Declaração de Queima Controlada (DQC). Esse foi o balanço apresentado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) da Operação Blitz/Ronda Verde realizada entre os meses outubro e novembro, nas regiões entre a Chapada Diamantina e Oeste baiano. A ação faz parte da estratégia de prevenção e controle a incêndios florestais do Programa Bahia Sem Fogo, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Polícia Militar Ambiental – Cippa/Lençóis, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), Ibama, PrevFogo e Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) e as prefeituras locais. Houve também o apoio do helicóptero do CBMBA, um dos pontos altos da operação, que facilitou o acesso a áreas remotas na Chapada e ampliou o alcance da operação, tornando-a uma das mais abrangentes no estado. “Em municípios como Érico Cardoso e Xique-Xique, a equipe interveio para conter incêndios provocados por queimadas que, sem os devidos cuidados, poderiam atingir áreas de vegetação nativa. A resposta rápida evitou maiores danos,” destacou o Tenente Serisvan, do CBMBA.  



Ministério do Trabalho diz que redução da jornada de 44h semanais é 'plenamente possível e saudável'

Foto: Reprodução

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou nesta segunda-feira (11) que o fim da escala de trabalho 6x1 deve ser negociado em "convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados" e que a redução é "plenamente possível e saudável". Segundo a a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) em entrevista ao UOL News, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que extingue a jornada já ultrapassou 100 assinaturas e deve ter as 171 necessárias para ser apresentada à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda esta semana. "Como dito em nota, o @MTE entende que a questão da escala de trabalho 6x1 deve ser tratada em convenções e acordos coletivos de trabalho. A pasta considera, contudo, que a redução da jornada para 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, quando resulte de decisão coletiva", escreveu o titular da pasta na rede social X. O texto inicial sugere que o limite de 44 horas de carga horária semanal seja reduzido para 36 horas". De acordo com Marinho, a pasta tem acompanhado o debate com atenção. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, considerando as necessidades específicas de cada área”, analisou. 



Líder espiritual é condenado a mais de 20 anos por crimes sexuais contra seguidoras em Salvador

Foto: Reprodução

O líder espiritual Kleber Aran Ferreira e Silva foi condenado a 20 anos e cinco meses de prisão em regime fechado por crime sexual contra três mulheres que frequentavam a Associação Sociedade Espírita Brasileira Amor Supremo (Sebas). Além da pena de reclusão, ele foi sentenciado ao pagamento de R$ 50 mil a cada uma das vítimas como indenização por danos morais. A informação foi divulgada em nota pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A decisão foi proferida pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Salvador, com base em denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia. A investigação foi conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a partir de denúncias recebidas pelo projeto “Justiceiras” e encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público em 2021. De acordo com a denúncia, Kleber Silva abusava de sua posição ao se passar por um líder espiritual que incorporava o espírito de “Dr. Fritz” para manipular psicologicamente mulheres em situação de vulnerabilidade. Ele as convencia de que relações sexuais faziam parte dos rituais espirituais necessários para ajudar nas curas e no fornecimento de “energia sexual” às entidades.



Carro colide contra três veículos e deixa mulher ferida em Livramento de Nossa Senhora

Foto: Reprodução l Foto: Luiz Brito

Um condutor colidiu um carro contra três veículos na tarde desta segunda-feira (11) em Livramento de Nossa Senhora, Sudoeste baiano. O acidente aconteceu às 14h30 na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Hospital Municipal. De acordo com informações da Rádio Portal Sudoeste, o condutor de um veículo modelo Golf, atingiu duas motocicletas e um veículo Celta que estavam estacionados na avenida. Ele chegou a parar o veículo, mas, conforme os presentes, não permaneceu no local. Uma mulher que estava em uma das motocicletas se preparando para sair, também foi atingida. Ela teve ferimentos em um dos pés e foi encaminhada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do município. A Polícia Militar foi acionada e deverá registrar a ocorrência. Uma câmera de videomonitoramento flagrou o acidente e ajudará Polícia Civil nas investigações.



1ª Semifinal da Copa dos Campeões de Futsal começa nesta quinta-feira (14)

Foto: Divulgação

É emoção na certa na 1ª Semifinal da Copa dos Campeões de Futsal. Venha torcer com a gente, pois tem jogão na quinta-feira, 14 de novembro a partir das 20 horas. No futsal feminino, o River de Caetité encara o Akatsuki de Brumado. Logo depois, às 21 horas, o futsal masculino pega fogo com Laricas, de Brumado, enfrentando o Borussia Barra, de Barra da Estiva. E tem mais, na sexta-feira, 15 de novembro, às 20 horas, Elite de Brumado mede forças com Aracatu pelo feminino. Em seguida, às 21 horas, União de Brumado entra em quadra contra Pedro Cruz de Caetité no masculino. E pra fechar com chave de ouro, tem o Show do Paredão GL nas duas noites. Ingressos a apenas R$5. Não perca essa festa do futsal. É competição, emoção e muita vibração. O apoio é do site 97NEWS.



Quatro pessoas da mesma família morrem em batida de carro com ônibus em Morro do Chapéu

Foto: Reprodução

Um acidente vitimou quatro pessoas da mesma família, incluindo uma mulher grávida, em uma colisão entre um carro e um ônibus escolar. O fato ocorreu na noite deste domingo (10) em um trecho da BA-046, entre Morro do Chapéu e Bonito, na Chapada Diamantina. Segundo informações, as vítimas foram identificadas como Tarcísio Oliveira de Jesus, Eulália Lima [grávida de sete meses], Luara Silva Souza e Olindo Lima. Os quatro estavam em um Ford Fiesta Sedan. O ônibus envolvido no acidente voltava para a cidade de Bonito com estudantes que haviam feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a polícia, duas das vítimas foram a óbito no local. As outras duas, incluindo a gestante, chegaram a ser levadas para hospitais da região, mas não resistiram. Os corpos foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) de Irecê, no Centro Norte baiano. As causas do acidente devem ser apuradas. 



Homem com passagem por homicídio é preso com drogas e munições em Cândido Sales

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Agentes da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem com passagem por homicídio portando alta quantidade de drogas na tarde deste domingo (10), durante intensificação do policiamento na cidade de Cândido Sales, no sudoeste baiano. Informações confirmam que uma guarnição realizava ronda de reforço na região quando percebeu um veículo em atitude suspeita. O motorista empreendeu fuga ao visualizar a viatura. O veículo foi interceptado e em seu interior, além do condutor, foram encontradas: 04 munições calibre .380, 18 porções de substância análoga à maconha, 01 tablete de substância análoga à maconha, pesando aproximadamente 260 gramas, e 01 balança de precisão. O indivíduo foi conduzido, juntamente com o material ilícito, para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Ele já possui passagens por homicídio e porte ilegal de arma.



Ministério da Justiça estabelece novas regras para exame criminológico

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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) as regras para a realização obrigatória do exame criminológico. Agora, o procedimento criminal será realizado a todos os detentos, sem excessão, que pedirem pela progressão penal. “A ideia é que o exame seja conduzido de maneira técnica e científica, com a participação de profissionais das áreas de psicologia, serviço social e medicina. Além disso, a norma segue as diretrizes internacionais de Direitos Humanos e respeita as decisões do Supremo Tribunal Federal para assegurar a que a individualização da pena”, disse o MSJP em nota. A intenção é que os exames avaliem individualmente o contexto de cada detento. É previsto que a medida tenha um custo anual de até R$ 170 milhões para composição das equipes técnicas. Em nota, o MSJP afirmou que a Lei de Execução Penal tem como objetivo tornar o “processo de avaliação mais objetivo, padronizado e eficiente”, especialmente após as recentes mudanças legislativas introduzidas pela Lei nº 14.843/2024.