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Bahia segue líder nacional na geração de energia eólica e solar

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Bahia segue líder nacional em geração em energias eólica e solar com 31,17% e 27,08%, respectivamente. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (2) pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) a partir de dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o estado conta com 265 parques eólicos e 46 parques solares fotovoltaicos em operação. O investimento total é da ordem de R$ 34 bilhões, e a capacidade instalada é de 7 Gigawatts (GW) de eólica, e 1,3 GW de solar. Há ainda a previsão de que mais R$ 62 bilhões sejam investidos para a construção de novos parques eólicos e solares. Segundo o titular da SDE, Ângelo Almeida, em torno de R$ 32 bilhões devem ser investidos nas 186 usinas eólicas em construção ou projetadas. Para isso, o governo estima a criação de mais 73 mil empregos em toda a cadeia produtiva. Já na energia solar há 22 parques em construção e mais 234 a serem implantados. A SDE informou que os investimentos projetados são da ordem de R$ 44 bilhões e devem criar, direta ou indiretamente, mais de 292 mil vagas nos próximos anos. 



Brumado: Prefeitura inaugura escola infantil no bairro São José

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Brumado inaugurarou na última segunda-feira, 27 de fevereiro, mais uma escola infantil, desta vez no Bairro São José. A Escola Infantil Raimundo Nonato, anexa à Escola Municipal Élcio José Trigueiro, aumentará a oferta na educação do município, visto que a nova unidade visa atender crianças abaixo dos cinco anos de idade. A inauguração contou com a presença do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos, de secretários e da população.



Brumado: Ar-condicionado de casa pega fogo e provoca incêndio no centro da cidade

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um aparelho de ar-condicionado pegou fogo e provocou um incêndio em uma residência conhecida como "As aventuras de Poliana" na cidade de Brumado, Sudoeste baiano, durante a noite desta quinta-feira (1º). Em entrevista ao site 97NEWS, a responsável pelo estabelecimento, Poliana Cruz Morais, 33 anos, que é natural de Itapetinga, mas há dois anos alugou o imóvel localizado na Rua Mário Meira, Centro da cidade, como forma de sustentar seus seis filhos. Ela afirmou que tudo começou por volta das 22h30, após uma forte explosão que veio de um dos quartos. "Quando aluguei esta casa, eu percebi que a fiação era muito velha. Também tenho minha suspeita de que havia um [gato] de energia aqui", afirma. Ainda segundo ela, o ar-condicionado era do imóvel, e durante esses dois anos, nunca passou por manutenção, o que pode ter provocado um curto-circuito. "Ele sempre fica ligado a noite, nunca vieram aqui para fazer uma manutenção", disse. Conforme Poliana, no momento do incêndio, só havia ela e seus filhos na casa.

Quase todos os móveis e eletro pegaram fogo - Foto: Luciano Santos l 97NEWS

"Não deu tempo de pegar muita coisa não, conseguimos tirar a geladeira e a TV, depois que voltamos na casa, já havia muita fumaça, foi quando a Polícia chegou e pediu para sairmos", conta. Emocionada, ela disse que o prejuízo foi grande e não dispõe de recursos para comprar outros móveis e eletrodomésticos. "Não vô conseguir comprar tudo, minha vida é muito sofrida, eu pagava R$ 1.500 de aluguel aqui, não tinha muito, só o que comer com os meus filhos. Não sei o que vou fazer e para onde ir", declarou chorando Poliana. Conforme a jovem, o proprietário do imóvel ainda não compareceu ao local para dar apoio a ela. “Eu vim de um bar lá do São Felix [bairro] para vir para o centro em busca de uma vida melhor, e agora perdi tudo, e o dono nem aqui vem. Eu e meus filhos dormimos no quintal, a céu aberto", declarou ao site.



Brumado: Durante a Quaresma, Igreja Católica conclama fieis para os exercícios comuns do evangelho

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O período da Quaresma corresponde então a preparação para a Páscoa. Durante os quarenta dias que antecedem a Semana Santa e a Páscoa, os cristãos relembram os quarenta dias que Jesus Cristo passou no deserto. É um momento voltado para reflexões e serviços religiosos como orações, caridade e abstinência de carne. Mas também é um período para construir uma cultura de fraternidade, apontando os princípios de justiça, denunciando ameaças e violações da dignidade e dos direitos, abrindo caminhos de solidariedade. Em entrevista ao site 97NEWS, o Pe. Cleonídio Alves, da paróquia Bom Jesus, destacou que nesse período da Quaresma, acontece também a Campanha da Fraternidade, ressaltando-se a vida fraterna, a síntese do Evangelho quanto às relações humanas e testemunha a nossa dignidade como verdadeiros filhos e filhas de Deus. "O tempo da quaresma é um tempo de penitência, de conversão, um tempo em que nós somos convidados a viverem alguns exercícios comuns do evangelho, onde Jesus fala do jejum, da esmola, da oração. Além disso, do costume nosso, a igreja também introduziu a mais de cinqüenta anos, a Campanha da Fraternidade", disse.

Pe. Cleonídio fala do espírito da caridade - Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Segundo o sacerdote, a Campanha da Fraternidade acontece no tempo forte a qual oportunidades de experimentar a espiritualidade e, ao mesmo tempo, a conversão pessoal, comunitária e social. "Este ano a temática é sobre a fome, que segue com o lema fundamentado no evangelho de Matheus: 'Dai-lhes Vós Mesmos de Comer'. Então, quando os discípulos queriam despedir a multidão, por não conseguir alimentos para todos, Jesus disse: 'não dispersa o povo, mas [Dai-lhes Vós Mesmo de Comer]. Então, essa temática ela serve não só para acionar aquele espírito de caridade, porque já somos caridosos, mas também para que possamos está refletindo sobre a realidade política, social do país, e até questões de políticas públicas, distribuição de renda. Porque que trinta e três milhões de pessoas estão na miséria? Ta faltando comida? Não, não está, talvez faltasse política social que possa atender a necessidade dessas pessoas. E nós temos que nos importar com isso e cobrar", afirma Cleonídio. Conforme o Padre, a Vida Cristã, ressalta que a conversão e a adesão à fé em Jesus implicam uma nova postura diante da realidade em que se encontra a sociedade. "Não é justo que uns tenham por demais, e outros não quase nada", destaca. O padre ressalta que essa é uma maneira comunitária da Igreja trabalhar durante a Quaresma com a comunidade. "Essas ações acontecem durante esses quarenta dias, mas ele se prolonga com outras ações da igreja", afirmou.



Brumado: Flávio Meira é o novo presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O assessor parlamentar Flávio Meira, é o novo presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Brumado (CMDRS) para o biênio 2023/2024. A escolha, foi realizada no último dia 17 de fevereiro, e reuniu representantes de associações e produtores rurais. O encontro ocorreu no auditório da SEMAC, localizado no centro da cidade. Em entrevista ao site 97NEWS, o novo presidente destacou que está preparado para enfrentar as problemáticas do homem do campo. “Os desafios são grandes, mas iremos, da melhor maneira possível, tocar o conselho no diálogo conversando com o Governo Municipal, o Governo do Estado e o Governo Federal. Sempre buscando melhorias para o homem do campo”, afirmou. Ainda segundo ele, o papel do Conselho é aproximar os moradores da zona rural aos poderes Legislativo e Executivo. "As dificuldades que eles enfrentam não são fáceis, e é preciso que políticas públicas sejam debatidas nas reuniões do Conselho", esclareceu.



Livramento de Nossa Senhora: Jovem de 25 anos morre após sofrer mal súbito dentro de casa

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Na quarta-feira (1º), uma jovem de 25 anos morreu após sofrer um mal súbito em uma residência na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Laylane Calmon foi encontrada inconsciente pelo marido, que acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao chegar no local, a equipe de socorristas constatou o óbito. O corpo foi encaminhado para Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e, posteriormente, para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. O Departamento de Polícia Técnica foi acionado para investigar as causas da morte. A Polícia Civil investiga o caso.



Polícia prende suspeita de matar o próprio pai na região da Chapada Diamantina

Foto: Divulgação

Uma mulher, suspeita de matar o próprio pai na zona rural de Irecê, na região da Chapada Diamantina, foi presa na manhã de terça-feira (28), pela Polícia Civil. O marido dela também foi preso na ação policial. O crime ocorreu na comunidade de Vereda. Segundo o delegado responsável pelo caso, Ernandes Reis Júnior, as investigações concluíram que o homem e a mulher premeditaram o crime. “Eles foram até a casa do idoso e pediram para que as filhas fossem pra outra residência, assim puderam ficar sozinhos com a vítima”, pontuou. O crime ocorreu em outubro de 2022, quando Lourival Felix de Lima foi atingido por uma paulada na cabeça, teve celular e dinheiro roubados. Os suspeitos ainda esconderam a televisão da vítima. “Depois da ação, o casal passou a ligar para algumas pessoas, informando ter encontrado Lourival morto e que tinha percebido que foram subtraídos alguns itens da casa, simulando um latrocínio”, acrescentou. Durante depoimento, o homem confessou a autoria do crime e declarou que a filha tinha planejado matar o pai porque havia feito um empréstimo no nome dele, além de dois cartões de crédito e ficou com receio do idoso descobrir. 



Valor de gás de cozinha tem segundo aumento do ano na Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão fica em média R$ 3 mais caro desde a quarta-feira (1°), segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas). O preço médio do gás praticado até terça-feira (28) em Brumado, era de R$ 110. Agora, passa a ter um valor de aproximadamente R$ 120. No mês de fevereiro houve um reajuste de 8,2%, ficando entre R$ 5 e R$ 7 mais caro. Na Bahia, a forma como o preço é definido é diferente do restante do país, já que a precificação é feita pela Acelen e não pela Petrobras. Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa afirmou que tem uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.



UNEB convoca aprovados na 1ª chamada do SISU 2023.1 para matrícula

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A UNEB convoca os aprovados, em 1ª chamada (chamada regular), pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU 2023.1), do Ministério da Educação (MEC), para a etapa de apresentação da documentação. Para os candidatos que optaram pelo sistema de cotas, os procedimentos de validação para acesso terão início na quarta (1º) e quinta-feira (2), com a entrega da documentação específica, conforme previsto pelo Edital de Matrícula. Todos os que aparecem na lista devem comparecer, nos dias 15 e 16 de março, de 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h, nos departamentos dos respectivos cursos, para apresentar os documentos exigidos pelo mesmo edital. Para os candidatos que não foram selecionados na 1ª chamada do Sisu, existe a possibilidade de manifestar o interesse em participar da lista de espera, até o dia 8 de março, no site (veja aqui). 



CDL e Sebrae realizam nesta quinta-feira (2) palestra gratuita em Brumado

Foto: Divulgação

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em parceria com o Sebrae, está trazendo para Brumado, a palestra "Do Limão ao Milhão". A história de vida de um empreendedor que iniciou a vida vendendo limões e se tornou um dos maiores empresários da Região Sudoeste da Bahia. "Do Limão ao Milhão" é o relato de uma trajetória de sucesso! Além disso, o evento trás a história do empresário Helley Ribeiro Neves, 42 anos, que administra 6 empresas fundadas por ele. Neves iniciou sua carreira aos 17 anos como vendedor, aos 19 fundou seu primeiro negócio em Guanambi, hoje sua empresa atende em toda a Bahia e sua distribuidora atende em todo o Nordeste e Rio de Janeiro. Junto com a transportadora, construtora e incorporadora, possui fazendas de cria de gado Nelore, estima-se que as duas empresas juntas ultrapassem R$ 100 milhões de faturamento anual. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas através do link (aqui) ou em contato com a CDL pelo telefone 3441-1222. A palestra ocorrerá às 19h no espaço de eventos Celebrare, localizado na Rua Marcolino Rizerio, Centro da cidade.



Homem é preso com armas e munições na zona rural de Livramento de Nossa Senhora

Foto: Divulgação

Durante patrulhamento na comunidade da Barrinha, em Livramento de Nossa Senhora, uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada que na rua do canal havia um veículo com som em alto volume. No local, os militares visualizaram o carro com o porta malas aberto. Foi dada voz de abordagem e, durante busca pessoal, foi encontrada na cintura do dono do carro um revólver marca calibre 38 com 06 munições intactas. No veículo, foi localizada uma caixa contendo mais 20 munições calibre 38 e 01 munição calibre 32. O indivíduo foi conduzido à Delegacia de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.



Procuradoria Geral do Estado da Bahia vai acionar MPs contra vereador gaúcho

Foto: Reprodução l Rede Social

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) irá entrar com representação contra o vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriota), do município de Caxias do Sul, junto aos ministérios públicos federal e estadual. O órgão pretende também dar entrada numa ação indenizatória de reparação, de natureza compensatória, por dano moral. A procuradoria foi acionada pelo governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que nesta terça-feira (28), emitiu repúdio ao pronunciamento do parlamentar. Ainda ontem o vereador ocupou a tribuna da Câmara de Vereadores da cidade gaúcha, onde questionou a repercussão do caso de trabalhadores resgatados em situação de escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul. O parlamentar pediu que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima", se referindo a trabalhadores vindos da Bahia e afirmou que "a única cultura que os baianos têm é viver na praia tocando tambor". Um total 207 pessoas foram resgatadas, no dia 22/2, de um alojamento da cidade vizinha de Bento Gonçalves, onde eram submetidas a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva para as vinícolas.



Padre José Silva pede afastamento de funções religiosas na Diocese de Caetité

Foto: Reprodução l Rede Social

Um padre surpreendeu os fiéis de Brumado, Sudoeste baiano, ao anunciar que deixará a vida religiosa. José Silva Figueredo, de 51 anos,  se tornou padre em 28 de outubro de 2000. Em novembro do ano passado, o sacerdote ainda fazia parte da Diocese de Caetité, no entanto, o site 97NEWS apurou que o religioso pediu afastamento. "Em resposta a solicitação, a Diocese de Caetité esclarece que foi solicitado pelo Padre José Silva Figueredo o afastamento da Diocese, que concedeu com a suspensão dos serviços de ordem", diz a nota enviada a reportagem. 

 

 

Foto: Divulgação l Ascom l CMB

Em Brumado, o ex-sacerdote atuou na sacristia por 12 anos. Em junho de 2014, por meio do ex-vereador Weliton Lopes, José Silva foi homenageado em uma sessão solene no Legislativo Municipal, o qual recebeu uma placa pelos serviços prestados. Silva também já coordenou outras paróquias da Região Sudoeste.



Brumado: Mãe tenta registrar filha de cinco meses e não consegue por erro em documentos

Jucélia é avó de Aila - Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A estudante Kamilly Alves Golfete, de 16 anos, terá de entrar na Justiça ou pagar a quantia de R$ 400 para conseguir registrar a filha no cartório de Brumado, Sudoeste baiano. A sogra de Kamilly, a dona-de-casa Juscélia de Souza Bastos, 43 anos, em entrevista ao site 97NEWS afirmou que desde que a neta Ailla Alves Viana, de 5 meses, nasceu, por conta de um erro na identidade da mãe, a família não consegue registrar a bebê. "A gente quando vai ao Hospital ou ao Posto de Saúde, eles não querem atender pela falta do documento", lamenta Bastos, que cuida das duas, mãe e filha em sua residência localizada no bairro Apertado do Morro 2. Logo após o nascimento da filha, a mãe tentou fazer o registro com a Declaração de Nascido Vivo obtida no hospital, mas foi informada no cartório que não poderia porque havia uma discordância na documentação apresentada por Kamilly e o de sua mãe biologica que é natural do Estado de Minas Gerais.

 

Jucélia, Aila e Kamilly - Foto: Luciano Santos l 97NEWS

"Meu documento com a da minha mãe apresenta discordância em uma letra, e o cartório pede o valor de R$ 400 para corrigir o erro", disse. kamilly pede ajuda à um advogado que puder ajudar em seu caso. “Como eu não tenho esse dinheiro, eu queria uma ajuda de um advogado”, diz. Questionada se a família já havia procurado ajuda na Defensoria Pública do Município, eles afirmaram que só após a reportagem é que iriam até o órgão. "A gente fica um pouco sem informações, porque o município não orienta sobre a quem procurar ou o que fazer. Só fomos ao cartório, e eles disseram que a taxa para resolver tudo seria de R$ 400, então, só agora com a orientação de vocês, é que vamos na Defensoria", afirmou Jucélia, sogra de Kamilly. Quem quiser ajudar a família, o telefone é: 77 99868-1939. Uma campanha está sendo realizada nas redes sociais para arrecadar a quantia.



UNEB promove aumento nos valores das bolsas institucionais

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através das Resoluções Nº 1570 e 1571/2023 do Conselho Universitário (Consu), vai ampliar os valores das bolsas dos programas institucionais de apoio ao ensino de pós-graduação e pesquisa e ao ensino de graduação, extensão, assistência estudantil, acessibilidade e inclusão. A deliberação consta nos documentos publicados na edição de terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado (DOE-BA) e assinadas pela reitora e presidente do Consu, professora Adriana Marmori. De acordo com a gestora, a oficialização do reajuste das bolsas de pesquisa pelo Governo Federal consistiu em importante sinalização para uma demanda fundamental e histórica da universidade, que também fortalece a sua mobilização para avançar na valorização de pesquisadores e discentes e da vida acadêmica. “É prioridade central da nossa Gestão Universitária a permanência com qualidade das pessoas em nossa instituição e a efetiva valorização das ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação. Além de ampliarmos as oportunidades, seguimos trabalhando pela qualificação das bolsas. A universidade é composta pelas pessoas, e a nossa ciência faz histórias”, salienta a reitora. As resoluções entraram em vigor na data de ontem, ficando revogadas as disposições em contrário. 



Bahia: Resultado provisório da primeira etapa do concurso para PM e Bombeiros é divulgado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Governo da Bahia, através da Secretaria da Administração (Saeb), publicou na edição desta quarta-feira (1°) do Diário Oficial do Estado (DOE) o resultado provisório da primeira etapa do concurso público que ofertou duas mil vagas de soldados da Polícia Militar e outras 500 do Corpo de Bombeiros. A relação dos aprovados, por ordem de classificação, está disponível no DOE, além de publicada no Portal do RH Bahia e no site da organizadora do certame (veja aqui). O prazo para os candidatos ingressarem com recursos em relação ao resultado provisório da 1ª etapa (Provas Objetivas) será entre os dias 2 e 3 de março. O resultado definitivo da 1ª etapa será divulgado no dia 29 de março. Na mesma data também sairá o resultado provisório da segunda etapa (Prova Discursiva). O resultado definitivo desta 2ª etapa sairá no dia 11 de maio. 



Aposentados e pensionistas do Estado são convocados para prova de vida

Foto: Reprodução

Aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de março são convocados pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) para realizar a prova de vida. Os mais de 12 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual – além de 369 do Tribunal de Justiça e 15 do Ministério Público – terão até o dia 31 de março para realizar o procedimento sem correr o risco de ter o benefício suspenso. A Previdência Estadual também alerta os 3.600 beneficiários aniversariantes de fevereiro que ainda não atenderam ao chamado para que realizem o procedimento. Desde o início deste ano, o cronograma de convocação dos pensionistas passou a seguir a mesma regra já adotada para aposentados, realizando a prova de vida no mês do aniversário do beneficiário e não mais do ex-servidor que gerou a pensão. O órgão recomenda que o procedimento seja feito sempre dentro do mês do aniversário para evitar bloqueios no pagamento. “A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.



Bahia lidera ranking de mortes violentas no Brasil pelo 4º ano consecutivo

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Bahia foi o estado que mais registrou mortes violentas em 2022, em todo o Brasil, pelo 4º ano seguido. Os dados fazem parte do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios, com base em informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (1º). Segundo a reportagem do G1, ao todo, foram contabilizadas 5.124 mortes violentas no estado baiano no último ano, levando em consideração feminicídios (quando as vítimas são mortas na condição de mulheres), homicídios dolosos (quando o assassinato é intencional), latrocínios (quando a vítima é assassinada para que o roubo seja concluído) e lesões corporais seguidas de morte. 

Foto: Divulgação

Os dados apontam uma média de 427 assassinatos por mês. Todas as 5.124 mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,5% de todos os casos no Brasil: 41.069. Se comparado com 2021, quando 5.099 mortes violentas foram registradas em solo baiano, o aumento foi de 0,5%. Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.985.284 pessoas, a Bahia contabilizou 34,2 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.923 pessoas na Bahia, uma foi assassinada. A maioria das vítimas de homicídios dolosos são jovens adultos negros. O envolvimento direto (por atuação) ou indireto (por morar em localidades onde há atuação) com o tráfico de drogas é a principal motivação destes assassinatos.



Caetité: Filho expulsa mãe de casa e polícia encontra 3 mil pés de maconha na residência

Foto: Divulgação

Durante uma ocorrência a qual a mãe solicitou a presença de uma guarnição da Polícia Militar, após ser expulsa de sua casa pelo próprio filho. A PM encontrou cerca de 3 mil pés de maconha no Bairro Alto do Observatório, em Caetité, Sudoeste baiano. A ocorrência foi registrada na terça feira (28). Segundo a Polícia, agressivo, o homem teria destruído os móveis da residência. Conforme a 94ª CIPM, no local, após a guarnição conter o indivíduo de 30 anos, os policiais militares perceberam a presença de vários pés de maconha. Na propriedade, foram encontrados cerca de três mil pés de maconha, além de uma quantidade desidratada reservada para pronta entrega. A apreensão é considerada uma das maiores já registradas no município. Em 18 de fevereiro de 2022, o mesmo indivíduo, que é ex-presidiário, foi conduzido pelo cultivo de aproximadamente mil pés de maconha na mesma cidade (veja aqui). Todo o material apreendido, juntamente com o suspeito, foi encaminhado e apresentado na delegacia Local.



Adab deverá pagar R$ 30 mil em danos morais por abate arbitrário de 23 cabeças de gado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) foi condenada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) a pagar R$ 30 mil por danos morais, devido à apreensão e abate de 23 cabeças de gado. Conforme os autos, a Adab apreendeu os gados sob o argumento de que os animais estavam sendo transportados irregularmente e poderiam correr risco sanitário. Ainda, para justificar a ação, a entidade alegou que os animais estavam contaminados pela febre aftosa. Os animais foram apreendidos no dia 9 de maio de 2018 e abatidos no dia 11 de maio do mesmo ano, seguindo ordem expedida no dia 10. No entanto, o processo questionava se a Adab poderia ter sacrificado os animais, já que não possuía prévia certeza ou confirmação técnica sobre o diagnóstico, e logo após o abate determinou a comercialização da carne oriunda das 23 cabeças de gado. “Assim, aplicando-se a legislação de regência ao suporte fático processual dos autos, vislumbra que, malgrado, em um primeiro momento, não se questione a atuação da ADAB quando, constatando indícios de irregularidade no Guia de Transporte da Carga (GTA), apreendeu o gado bovino, valendo-se, assim, de seu poder de polícia, o mesmo não se pode dizer da conduta de, em tempo recorde, é dizer, em 2 (dois) dias, sem qualquer estudo ou investigação de eventual doença infecto contagiosa nas reses, ou, mesmo, oportunização, ao proprietário destas, quanto ao exercício do contraditório e ampla defesa, abatê-las sumariamente sob o fundamento de possível contaminação e, posteriormente, de forma absolutamente contraditória, determinar a comercialização da carne daí proveniente". De acordo com a decisão, fica caracterizado na ação o ato abusivo praticado pela Administração Pública. “No ponto, tenho que a indenização por danos morais deve traduzir-se em montante que represente advertência ao lesante e à sociedade de que não se aceita o comportamento assumido, ou evento lesivo advindo. Feitas estas considerações, entendo ser justa e razoável a indenização por danos morais fixadas pelo magistrado a quo na monta de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) em favor da Apelada, observado bem os princípios da razoabilidade e proporcionalidade ao caso concreto, bem como os demais critérios”, conclui o tribunal.