A produção da festa de camisa Ticomia, em Ibicuí, emitiu nota para lamentar a ausência das sertanejas Maiara e Maraísa, no último sábado (24). A dupla era considerada a principal atração da festa, que completou 30 anos em 2017. A organização do evento junino de camisa detonou a dupla. A produção do evento considerou “injustificada” a ausência da dupla e lamentou que isso venha “acontecendo em diversos eventos, com a aquiescência de alguns empresários artísticos, que denotam total falta de respeito aos clientes contratantes, aos seus fãs e ao público, de modo geral”. Ainda segundo o Ticomia, a apresentação da dupla estava marcada para as 14h30min, o que derrubaria o argumento de Maiara & Maraísa para a “necessidade de voo noturno”.

Mais um novo caso vem comprovar a urgência pelo funcionamento da UTI de Brumado, já que acabou falecendo, por volta do meio dia desta quarta-feira (28), no Hospital Municipal professor Magalhães Neto em Brumado, o mototaxista, Custódio Novaes que aguardava uma vaga de UTI. Ele foi encontrado por um leiteiro caído às margens da rodovia que liga Brumado a Comunidade itaquaraí na manhã do último sábado, dia 24 de junho. De acordo com o relato dos familiares, Custódio saiu na noite da véspera de São João (sexta-feira) dizendo que iria na casa de amigos, no Distrito de Itaquaraí, por volta das 22h, mas, por motivos ainda desconhecidos, ele acabou caindo com sua motocicleta, ficando desacordado a noite inteira, a qual, inclusive, foi uma das mais frias do ano. Custódio só foi encontrado na manhã do sábado, sendo imediatamente acionado o SAMU 192, que conduziu a vítima ao HMPMN, onde o mototaxista permaneceu internado em coma induzido, aguardando vaga em uma UTI, até o meio dia desta quarta-feira (28), vindo a falecer. Custódio tinha 53 anos, era casado, mas não tinha filhos. A motocicleta que ele dirigia está na DPT para ser periciada na busca da causa do acidente. 

Uma jovem de 25 anos morreu após passar mal enquanto praticava exercícios dentro de uma academia do bairro de Tancredo Neves, em Salvador. O caso ocorreu por volta das 20h de terça-feira (27), segundo informações da Centro Integrado de Comunicação da Secretaria de Segurança de Pública (Cicom). Jéssica Avelino Morais ainda chegou a ser levada para um posto médico do bairro, mas não resistiu. Ainda não há informações sobre as causas da morte. Em nota publicada na rede social Facebook, a academia On Shape lamentou o ocorrido. As atividades no local foram suspensas após a morte da aluna. “É com grande pesar que a direção comunica aos alunos que nesta quarta-feira, 28/06, academia não irá funcionar, em memória do falecimento de uma aluna. A direção agradece a compreensão de todos”, diz a nota. Conforme o Cicom, o corpo da mulher foi encaminhado para o Departamento de Polícia Ténica (DPT) e o caso será investigado pela 11ª Delegacia de Tancredo Neves. Existe a possibilidade de que Jéssica fazia uso de anabolizantes, afim de acelerar os resultados dos exercícios físicos, fato que teria sido confirmado pelos pais dela. Amigos utilizaram as redes sociais para lamentar a morte da jovem. “Fica a saudade e a lembraça do abraço apertado que você me deu quando nos encontramos. Que tristeza sem tamanho e o meu amor eterno!!!”, diz trecho de uma das mensagens postadas por uma colega. Agora a pouco, em depoimento à TV, a mãe da jovem revelou que Jéssica, sabendo da gravidade de seu estado, pediu a uma amiga que dissesse aos pais que a “perdoassem” e que “os amava muito”. // G1 Bahia.

A VLI, empresa que administra a Ferrovia Centro-Atlântica, informa que registrou por volta das 18h30 desta terça-feira (27), uma colisão com um de seus trens em uma passagem em nível em Guajeru, a cerca de 60 km de Brumado (BA). A composição já havia passado pelo cruzamento quando foi atingida em uma das locomotivas por uma motocicleta. Após o impacto, o maquinista parou o trem e desceu para verificar o que havia ocorrido. Equipes da empresa acionaram a Polícia Militar e o Samu, que constatou o óbito do motorista e fez o atendimento do garupa, que foi encaminhado a hospital local. A VLI destaca que mantém campanhas constantes ao longo do ano com o objetivo de orientar comunidades sobre a importância de manter um comportamento seguro em relação aos trilhos. Um trem carregado é um veículo muito pesado e pode levar até 1km até parar completamente após o acionamento dos freios. Por isso, conforme indica o Código de Trânsito Brasileiro (art. 29), o veículo sobre os trilhos tem preferência de passagem nos cruzamentos, que são sinalizados com placas que alertam motoristas e pedestres sobre a circulação de trens. Deixar de parar o carro antes de transpor a linha férrea é infração gravíssima.

A Central de Marcação de Brumado vem sendo uma das campeãs na modalidade “reclamação popular”. Depois da insuficiência na distribuição de fichas, que já teve uma melhoria, a “bola da vez”, agora, é o banheiro da unidade que, segundo os usuários está interditado, causando transtornos para os mesmos, especialmente os que vêm da zona rural. A nossa redação recebeu várias mensagens de insatisfação, já que as pessoas, principalmente os idosos, dizem que tiveram ao ponto de ter que urinar dentro de garrafas pet. Outros disseram que têm que ir para a rua e, alguns chegaram a questionar que “e se der vontade do número 2, o que vamos fazer” e encerraram protestando dizendo que “isso é um desrespeito muito grande, uma falta de insensibilidade da atual gestão municipal”. Buscando esclarecimentos sobre a situação entramos em contato com o secretário municipal de infraestrutura, Claudio Feres, que explicou que “estamos tomando ciência da situação agora, mas, hoje mesmo iremos solucionar esse problema mandando fazer os reparos no sanitário”. 

Durante cerimônia de inauguração da UTI do Hospital de Couto Maia realizada nesta segunda-feira (26), o governador Rui Costa gravou um vídeo, no qual ele garantiu que serão entregues 20 leitos de UTI no Hospital Professor Magalhães Neto no mês de julho. Falando com firmeza o chefe de executivo da Bahia afirmou que “agora no mês de julho, nós vamos a Brumado, entregar mais vinte leitos de UTI, para crianças e adultos, dentro da nossa proposta de regionalização da saúde” e ainda citou que “com isso estaremos atendendo o grande anseio da população de Brumado e região”. Segundo informações colhidas pelo 97NEWS, com a regionalização, o Hospital Magalhães Neto deverá voltar ao comando do estado, que fará a sua administração por meio do consórcio regional, tirando do município um grande "peso das costas", já que o defícit no atendimento é flagrante e as reclamações e a indignação da população é cada vez maior. Caso isso se confirme, o fluxo de pacientes da microrregião deverá aumentar ainda mais e tornar Brumado um polo regional de saúde. A data prevista para a inauguração da UTI, que ainda não teve confirmação oficial por parte do cerimonial da governadoria, seria 30 de julho. Confira abaixo o vídeo onde o governador garante a UTI de Brumado: 

Um dos crimes mais brutais da história de Brumado, o latrocínio da Fazenda Penha, onde foram mortos com requintes de crueldade pai e filho teve o seu desfecho na noite desta terça-feira (27) com a sentença proferida pelo juiz da Vara Crime da Comarca, Dr. Genivaldo Alves Guimarães, que condenou os acusados, , Lucas Lage de Almeida, de 19 anos, vulgo Batatão a 54 (cinquenta e quatro) anos e 3 (três) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de quinhentos dias-multa, fixada a unidade em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos e Juliano Soares Pereira, de 18 anos, vulgo Titi Bull, a 58 (cinquenta e oito) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e quinhentos e oitenta dias-multa, fixada a unidade em 1/30 do salário mínimo. Diante das denúncias e das investigações feitas pela Polícia Civil, na madrugada de 05 de abril de 2017, por volta de 4h, na Fazenda Penha – Bairro Malhada Branca em Brumado, os acusados, juntamente com um adolescente, agiram previamente ajustados em um propósito vil, com clara intenção de matar, invadiram a residência de Adão de Souza Lobo e seu filho Paulo Sérgio da Silva Lobo e roubaram dinheiro e um cartão de benefício previdenciário. Não satisfeitos eles desferiram golpes de facão nas vítimas, matando-as de forma covarde e por um motivo torpe. Antes os três estiveram em um bar, localizado no Bairro Irmã Dulce, onde o crime foi tramado. Chegando à residência das vítimas, o trio exigiu a entrada, mas houve resistência, o que fez com fossem retiradas algumas telhas e, pelo buraco feito no teto, os autores do crime entraram na residência e lutaram com as vítimas, que tentaram se defender sem êxito. Em seguida os meliantes, usando o próprio facão da vítima, desferiram golpes em Adão e em seu filho Paulo, matando-os. Logo após cobriram os corpos com lençóis e, não satisfeitos, ainda atearam fogo nos corpos. 

Os cuidados com a saúde vêm tendo uma atenção cada vez maior e, nesse contexto, a área da nutrição ocupa um lugar de destaque, já que uma alimentação balanceada e com acompanhamento de um profissional é uma das formais mais positivas de manter uma vida de alta qualidade. Dentro desta lógica, a Clínica São Gabriel, que vem ampliando o seu portfólio, oferecendo um mix de serviços de excelência, acabou de celebrar uma importante parceria com a conceituada nutricionista Dra. Néia Dias. A partir de agora, os clientes terão acesso a um serviço de alta qualidade também na área de nutrição, onde a especialista irá fazer todo o acompanhamento nutricional que irá oferecer especialidades cada vez mais procuradas nos dias atuais como reeducação alimentar, emagrecimento e ganho de peso, como também nutrição esportiva e fisioterapia. Então, diante desta grande novidade, não perca tempo e faça já o agendamento da sua consulta pelo telefone (77) 3441-1502. Os atendimentos acontecerão todas as terças-feiras no Centro Médico São Gabriel, que fica localizado na Praça dos Meira, 164, no centro de Brumado.

A Polícia Federal suspendeu a confecção de novas cadernetas de passaportes solicitadas a partir das 22 horas desta terça-feira, 27, por insuficiência orçamentária. A medida, adotada por tempo indeterminado, foi anunciada às vésperas das férias escolares de meio de ano, em que cresce o fluxo de viagens ao exterior. Atendidos em postos de emissão até a terça receberão os passaportes normalmente. Conforme a PF também informou na noite de terça, isso "decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem". Em 2016, foram emitidos 2.249.790 passaportes, 49.592 a menos do que no ano anterior. O agendamento online do serviço e o atendimento em postos federais ainda ocorrem normalmente. Mas não há previsão para entrega enquanto não for totalmente normalizada a situação orçamentária. Quem pedir o documento a partir de agora deverá confirmar que está ciente da falta de prazo. A PF ainda disse que "acompanha atentamente a situação" com o governo federal para retomar o serviço. Só na capital paulista existem nove endereços para a retirada do documento. Todo o procedimento de solicitação passa pelo site da PF (www.pf.gov.br), antes do agendamento para a comprovação de documentos. Desconsiderando os problemas atuais, a previsão de entrega normalmente é de seis dias úteis. A validade do documento atualmente é de dez anos para os adultos (a validade de 5 anos é para os requerentes que tenham entre 4 e 18 anos). Na semana passada, o governo federal criou o Conselho Nacional de Desburocratização - Brasil Eficiente. Uma das metas é integrar bancos de dados públicos. Com a digitalização do processo, a promessa do governo é de tornar a emissão de passaportes mais rápida. 

Mais um grave acidente envolvendo motocicleta tirou a vida de um jovem de apenas 17 anos na cidade de Malhada de Pedras. O acidente aconteceu por volta das 18 horas desta terça-feira (27), no km 520 da BA-148, que liga as cidades de Malhada de Pedras a Guajeru. O jovem guajeruense Daniel Magalhães Santos, de 17 anos, que segundo testemunha, seguia para a cidade de Malhada de Pedras, em uma moto CG 150, com placa PJU-1571, de Guajeru/Ba, em companhia do seu amigo Welber de Jesus Andrade, de 19 anos, quando ambos bateram de frente a uma locomotiva da VLI no cruzamento da Rede Ferroviária que corta a rodovia, cerda de 3km de Malhada de Perdas. O impacto foi tão forte que Daniel foi a óbito no local. Já o garupa, Welber teve fratura exposta no braço e foi encaminhado pela equipe do SAMU para o Centro Municipal de Malhada de Pedras. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e fez o registro da ocorrência. A polícia técnica da 20ª Coorpin/Brumado, fez a perícia e encaminhou o corpo de Daniel para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para exame de necropsia e já foi liberado aos familiares. O seu amigo Welber que teve fratura exposta, após atendimento no Centro Municipal de Saúde de Malhada, foi encaminhado para o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto de Brumado, onde realizou uma cirurgia, e passa bem.

Na manhã desta terça-feira (27), a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT concluiu a última etapa da vistoria do transporte escolar do município. Na oportunidade, foram vistoriados os veículos da zona rural que ainda não haviam passado pelas etapas anteriores de inspeção. Com essa fase, a SMTT finalizou as etapas de vistoria do primeiro semestre, as quais tiveram o objetivo de orientar os proprietários e condutores dos veículos que prestam serviço ao transporte escolar no município de Brumado. No segundo semestre, haverá uma nova vistoria e inspeção em todos os veículos que atendem ao transporte escolar no município, em atendimento à exigência do Ministério Público Estadual. De acordo com os vistoriadores, na próxima fase, o caráter da vistoria terá um rigor maior e os veículos que não atenderem às perspectivas legais serão retirados de circulação. 

Agentes da Polícia Federal cumprem 15 mandados de prisão em São Paulo e no Paraná, com objetivo de desmantelar uma quadrilha que contrabando de cigarro acusada de faturar R$ 500 milhões nos últimos anos. Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Criminal de São Paulo. A quadrilha é investigada desde 2014. Naquela época, diz a PF, os criminosos distribuíam cerca de 800 mil maços de cigarros contrabandeados do Paraguai e movimentavam R$ 1 milhão diariamente. A PF afirma que eles usavam de laranjas e subornavam servidores públicos para manter o negócio. Entre os crimes praticados estão contrabando, corrupção passiva e organização criminosa.

Qual seria o modelo ideal de Reforma Política? É o que todos estão se perguntando diante de tantos escândalos de corrupção revelados nos últimos tempos. Várias alterações na legislação estão em discussão no Congresso Nacional e a grande dificuldade é chegar a um consenso. Uma das alternativas para preencher o fundo partidário para as eleições do próximo ano é acabar com programa dos partidos.De acordo com o colunista Maurício Lima, da revista Veja, isso não significa que não existirá mais propaganda eleitoral. Mas aquelas propagandas veiculadas fora de ano eleitoral podem acabar sendo excluídas. Cada partido tem direito a 10 minutos de programa por ano e várias inserções nos intervalos de programação. Apesar de ser considerado “gratuito”, o governo paga as emissoras com compensação tributária.“Em médio e longo prazo, o ideal é que a propaganda política seja feita na internet, É a melhor propaganda política que você pode ter. É a mais livre, a mais rápida, a mais limpa. É o que sempre defendi. A internet precisa ser melhor utilizada como veículo de propaganda partidária”, analisa o advogado eleitoral José Amando à Tribuna. “A propaganda em papel é um desastre, já deveria ter acabado há muito tempo.Não tem como o eleitor ir para uma urna sem ter o conhecimento de qual será o candidato dele”, completa. “Não vejo muito sentido também na propaganda eleitoral gratuita em televisão”, acredita. “O problema do marketing político não é o que eles cobram, e sim, o caixa dois. O caixa dois nas eleições sobre foi feito por meio das agências de publicidade. Todo mundo sabe disso, até porque já tivemos denúncias contra Duda Mendonça e João Santana”.Outra proposta implementa a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais. Por meio dela, seria possível, reduzir de 28 para 12 partidos representados na Câmara. Mas também existem outras propostas. “Tem uma proposta de federalização das coligações, para que os partidos federalizassem nacionalmente as suas relações partidárias independentemente das eleições”, avalia Amando.

Após o pronunciamento do vereador Elias Piau (PV) que na última sessão da Câmara de Vereadores citou a questão deficitária das passarelas do Cemitério Municipal Jardim Santa Inês a equipe do 97NEWS voltou mais uma vez na tarde desta terça-feira (27) ao local e falou com o administrador do órgão, Seu Beto, o qual garantiu que foram feitos avanços na estrutura, principalmente na área de limpeza. “Quem conhecia esse cemitério antes, agora pode notar que ele está limpo e conservado”, afirmou. Ele também citou que “hoje temos águas em vários pontos para que possa ser feita a limpeza dos túmulos pelos familiares que têm seus entes queridos sepultados aqui”. Quanto à situação precária das passarelas que foi comentada pelo vereador, o administrador admitiu que “realmente a situação das passarelas é precária e dificulta a locomoção das pessoas, então, diante disso, são necessários urgentes reparos, pois o risco de acidentes realmente existe”. 

Em meio à pressão de políticos, servidores e advogados, a cúpula do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reduziu para 29 o número de comarcas do interior ameaçadas de extinção. Entre as quais, Itapebi, Acajutiba e Serra Preta. A nova lista foi elaborada na última quarta-feira, em mais um encontro da comissão criada para discutir o processo de desativação de fóruns. No início do mês, a Corte havia apresentado uma relação com 49 comarcas passíveis de fechamento, quase metade das 100 unidades que constavam na primeira proposta do TJ, concluída no fim de 2016. Um dia antes de diminuir a quantidade de comarcas que podem ser extintas, o TJ foi acionado na Justiça Federal pela OAB da Bahia, que entrou na guerra contra a desativação de unidades do Judiciário. Na ação, a vice-presidente da Ordem, Ana Patrícia Dantas Leão, alega que as medidas violam a Constituição.

O cantor e vereador Igor Kannário prestou depoimento à polícia, sobre a discussão com uma policial militar na Micareta de Feira de Santana, cidade distante cerca de 100 km de Salvador, em maio deste ano. O cantor esteve na delegacia do município no final da manhã desta terça-feira (27). Segundo o delegado João Uzzum, coordenador da Polícia Civil em Feira, Kannário alegou ter agido sob "violenta emoção". Ele será indiciado por desacato a funcionário público. A discussão entre Kannário e a policial ocorreu no último dia da Micareta de Feira. De cima do trio, durante a apresentação na festa, Kannário afirmou ter mais autoridade do que a PM, pelo fato de ser vereador na capital baiana. As declarações dele foram filmadas e o vídeo repercutiu nas redes sociais. Na época, o cantor postou nota em uma rede social, onde se disse abismado e surpreendido com o que viu do alto do trio elétrico, e que precisou parar de tocar várias vezes por causa da violência policial. Conforme Uzzum, o vereador disse no depoimento desta terça que reprovou a atitude da policial, mas que não teve intenção de ofender a PM e nem a corporação. O G1 procurou o cantor Igor Kannário para comentar o caso, por meio de sua assessoria, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem. Conforme o delegado João Uzzum, o crime de desacato prevê pena de seis meses a dois anos de detenção, mas, por ser considerado crime de menor potencial ofensivo, existe a possibilidade de penas alternativas, que vão desde prestação de serviços comuntários a pagamento de cestas básicas. Kannário chegou na delegacia por volta das 10h desta terça-feira, acompanhado do advogado. De acordo com Uzzum, o depoimento dele foi necessário para a conclusão das investigações do desacato a funcionário público em exercício da profissão. O cantor faltou à primeira audiência que estava marcada para o dia 20 deste mês.

Dos três baianos que compõem a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, apenas Félix Mendonça Jr., do PDT, adianta seu voto sobre o pedido de investigação a Michel Temer (PMDB), feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR) na segunda-feira (26). Em entrevista à Tribuna, Félix adiantou que votará a favor da abertura da investigação contra o presidente na corte máxima do País. “Ainda não tivemos acesso à denúncia, mas vou votar a favor da abertura da investigação. Eu até lamento que isso esteja acontecendo com o presidente do meu país. Eu gostaria que essa tempestade diminuísse e ele conseguisse concluir o mandato, para termos eleições normalmente e escolher um novo presidente em 2018. Mas as denúncias são graves, e têm de ser investigadas. É um absurdo, por exemplo, Henrique Meirelles ser ministro da Fazenda, porque ele era presidente do conselho econômico do grupo JBS”, disse o deputado do PDT. Integrante da base de apoio ao governo no Congresso Nacional, o deputado José Carlos Aleluia, do Democratas, por sua vez, não adiantou seu voto, e disse que só o fará após “analisar profundamente” a denúncia, e garante que sua condição de aliado não garantirá voto a favor de Temer. “Sou da base do governo, mas antes de tudo penso no meu país. Não vou fazer nenhum juízo de valor agora. Vou analisar com muita serenidade a denúncia quando ela chegar à comissão. Eu lamento que isso aconteça. Acho que o governo está indo bem, sobretudo nos quesitos econômicos. Mas não posso de jeito nenhum de levar a sério um pedido de investigação feito pelo Ministério Público e o pedido de nossa posição feito pelo Supremo Tribunal Federal. De jeito nenhum”, disse Aleluia à Tribuna. Outro aliado do presidente, o tucano Jutahy Magalhães Jr. também prega cautela, e na mesma linha de Aleluia, afirmou que seu compromisso com o governo “não é mais forte do que seu compromisso com o Brasil”. “Nossa posição diante disso na CCJ nada tem a ver com sermos governo ou oposição. Tem a ver com seriedade e com respeito às instituições e ao povo brasileiro. Vou analisar profundamente a denúncia, vou ouvir com calma os áudios e vou ouvir com muita atenção a defesa do presidente. Meu voto será um voto de consciência e de cunho pessoal”, garantiu Jutahy Jr. à Tribuna. O tucano disse ainda que o PSDB não vai se posicionar como bancada na votação do pedido de abertura de investigação contra Temer. O partido tem sete deputados na CCJ, “e nenhum será substituído”, segundo o deputado. Jutahy Jr. ainda relativizou o fato de o governo ter maioria na CCJ. “Essa maioria, nesse caso, é uma coisa muito relativa. Eu acredito que os partidos não vão orientar seus parlamentares como bancada”. A relatoria do processo será designada em decisão monocrática do presidente da comissão, o que dá relativo alívio ao Planalto, porque obviamente não cairá nas mãos de algum deputado de oposição.

Conhecido como ‘Rei da Sofrência’, Pablo sofreu um ‘chá de espera’, na noite da última quinta-feira, antes de um show na cidade de Petrolina, no interior do Pernambuco. Cumprindo o combinado, o cantor chegou ao local do evento meia-noite, mas teve que aguardar até 3h da manhã para se apresentar. O motivo da longa espera foi ninguém menos que Wesley Safadão. Segundo o colunista Léo Dias, do jornal O Dia, o forrozeiro chegou atrasado para o show e cantou por três horas, deixando apenas 50 minutos para o cantor baiano, causando um clima tenso nos bastidores do evento e protesto dos fãs ao fim da sua apresentação. De acordo com a publicação, a assessoria de Safadão negou que tenha ocorrido atraso do cantor e disse que o show longo foi pedido do prefeito da cidade, Miguel Coelho. A intenção do gestor municipal era que o forrozeiro fizesse uma apresentação maior do que em Campina Grande, onde ele tocou por 2h47.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei da terceirização. Em mais uma ação que contraria o governo Michel Temer, o procurador argumenta que há inconstitucionalidade na recente mudança de regras do mercado de trabalho e pede a suspensão das novas regras. A documentação foi recebida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes será o relator do caso. No pedido, Janot argumenta que houve descumprimento de um pedido do Executivo de retirada da pauta do projeto de lei que serviu de base para a lei da terceirização. O procurador-geral avalia ainda que a terceirização da atividade fim e a ampliação dos contratos temporários violam o regime constitucional de "emprego socialmente protegido" e outros itens da Constituição. "É formalmente inconstitucional a Lei 13.429, de 31 de março de 2017, por vício na tramitação do projeto de lei 4.302/1998, que lhe deu origem. Não houve deliberação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de retirada da proposição legislativa, formulado por seu autor, o Presidente da República, antes da votação conclusiva", cita a documentação entregue ao Supremo.