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Legislativo de Brumado emite Nota de Pesar pelo falecimento do empresário Marcos Araújo

A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado, em nome de todos os parlamentares que compõem a Casa Legislativa, vem nesse momento de grande consternação emitir Nota de Pesar em virtude do falecimento de Marcos Rogério Vieira de Araújo, aos 54 anos de idade, ocorrido nesta quinta-feira, 05 de outubro de 2017, em razão de enfarto.

Marquinhos de Kia como era carinhosamente conhecido era responsável pela administração do Restaurante e Pousada localizada na Vila de Catiboaba. Deixa esposa e quatro filhos.

Seu falecimento de forma tão inesperada, enluta não somente seus familiares e amigos, mas a todos os brumadenses.

Aos familiares, principalmente aos pais, esposa e filhos, as sinceras condolências reiterando que a Câmara de Vereadores não poderia deixar de unificar ao pesar da família. Manifesta assim o mais profundo respeito rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados.

Que a força da fé reine no meio de todos. Descanse em paz.

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BRUMADO

 



Morre segurança que ateou fogo em creche de MG

(Foto: Reprodução)

O tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, confirmou na tarde desta quinta-feira (05), a morte do segurança Damião Soares Santos, de 50 anos, que ateou fogo no próprio corpo e no de várias crianças e professoras de uma creche em Janaúba, norte de Minas Gerais. Segundo informações iniciais, ele teria tido 100% do corpo queimado. 



Amigos e familiares lamentam a morte de Marcos Araújo, um dos empresários mais queridos e admirados de Brumado

(Foto: Facebook)

Com uma trajetória invejável e dono de um forte carisma, o empresário brumadense Marcos Araújo, popularmente conhecido como "Marquinhos de Kia", construiu uma história de sucesso ao longo dos seus 54 anos, mas, na manhã desta quinta-feira (05), por volta das 11h, a sua missão terreno foi interrompida por um infarto fulminante, do qual ele não resistiu e acabou falecendo, causando uma forte consternação em seus centenas de amigos e familiares. Sempre com sorriso no rosto e muito atencioso, ele comandava com muito brilhantismo a Pousada e Restaurante Catiboaba, que é uma das mais conceituadas da região. Marquinhos tinha um histórico de problemas cardíacos desde adolescente e resistiu bravamente durante todos esses anos, inclusive sendo desenganado pela Medicina. Ele deixou esposa e 4 filhos e muitas saudades em amigos e familiares, que lamentaram profundamente a sua morte prematura.



Abastecimento de água afetado na zona rural de Brumado

Foto: Conteúdo 97News

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, está trabalhando para regularizar o abastecimento nas localidades de Pebas, Pompeia e Furtuoso, na zona rural do município de Brumado. O serviço de manutenção nos equipamentos eletromecânicos está previsto para ser concluído no final da tarde desta quinta (05), quando a distribuição de água será restabelecida de forma gradativa. A Embasa recomenda que os moradores mantenham a economia, consumindo de forma racional a água armazenada nos reservatórios domiciliares.



Correios e Banco do Brasil entram em acordo e Banco Postal será mantido na Bahia

Na Bahia, o serviço seria suspenso em 440 unidades. “O acordo permitirá manter, até 31 de janeiro, o funcionamento de todos os pontos”, diz nota oficial dos Correios (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Os serviços prestados pelo Banco Postal nas agências dos Correios, que estavam programados para ser encerrados a partir da próxima quarta-feira (11) em todo país, serão mantidos, de acordo com comunicado divulgado nesta quinta-feira (5) pela empresa. Na Bahia, o serviço seria suspenso em 440 unidades. “Os Correios e o Banco do Brasil chegaram a entendimento para a continuidade dos serviços do Banco Postal. O acordo a ser formalizado entre as duas instituições permitirá encontrar solução para manter, até 31 de janeiro, o funcionamento de todos os pontos de atendimento do Banco Postal que seriam encerrados no dia 11/10. Nos próximos quatro meses, as duas instituições irão negociar alternativas para viabilizar a permanência da parceria”, diz o comunicado da empresa.



Uneb de Brumado realiza IV Seminário de Leitura, Literatura e Alfabetização

A educadora Maria Aparecida de Souza Guimarães, licenciada em letras, Pós graduada em Alfabetização pela Universidade Federal da Paraíba e Mestrado na UESB (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A Leitura, apesar de algunas avanços, ainda não é uma prática comum dos brumadenses, mas, na busca de mudar essa realidade as instituições públicas de ensino vêm buscando reverter essa situação com a realização de várias ações que mobilizem a sociedade. Dentre tantas, uma ganhou destaque nesta quinta-feira (05) que foi o IV Seminário de Leitura e Alfabetização realizado no Campus XX da Uneb de Brumado. O objetivo do evento é levar à comunidade acadêmica, professores do Ensino Básico, coordenadores pedagógicos e alfabetizadores e uma reflexão mais aprondundada, bem como discutir processos de leitura e produção textual. Nesse bojo, a formação de novas leitores a partir do texto literário e letramento desenvolvidas na Universidade tem um lugar especial, abrindo um leque para o encontro de pessoas e para o debate e proposições de ideias e de novos projetos. O público alvo do Congresso são estudantes, professores do ensino fundamental, alfabetizadores, pesquisadores, bibliotecários, mediadores de leitura e demais interessados em atualizar seus conhecimentos na área de Leitura, Literatura e Alfabetização. A programação que se iniciou hoje e vai até amanhã (06) é composta de conferências, mesas redondas e diversas atividades, mediadas por educadores da Universidade e com a participação de escritores da região. O 97NEWS falou com uma das preletoras do evento, a educadora Maria Aparecida de Souza Guimarães, que é licenciada em letras e pós graduada em Alfabetização pela Universidade Federal da Paraíba e Mestrado na UESB.Ela ressaltou a importância dessa atividade que teve a sua primeira edição no Campus IX de Barreiras e, agora, vem se expandido para as outras unidades. Segundo ela "a importância do fortalecimento do processo de alfabetização nas escolas poderá mudar esse conceito e fazer com que a leitura seja muito mais comum entre as crianças e adolescentes, o que, com certeza, irá ser um fator muito importante para a construção de um futuro muito mais promissor".  Confira abaixo a programação do IV Seminário de Leitura, Literatura e Alfabetização:

Confira a programação do IV Seminário de Leitura, Literatura e Alfabetização:

 

Quinta-feira (05.10.2017)

08hs00 às 10hs00 – Credenciamento
11hs00 às 12hs00 – Conferência de Abertura – Reflexões acerca de alfabetização e letramento no Ensino de língua materna no Brasil – Prof. Dr. Ronei Guaresi (Uesb/PPGLin)
Mediadora: Profª Esp. Jaciara Oliveira Sant’Anna (Uneb/GPPLLin)
12hs00 às 13hs30 – Intervalo
13hs30 às 14hs00 – Intervenção Artístico-Cultural
14hs00 às 15hs30 – Mesa Redonda: ‘Diálogos entre Linguística, Leitura e Literatura’
-O Panopticon da Leitura – Prof. Dr. Baktalaia Lis Andrade Leal (Uneb)
-Ler e Desler: algumas reflexões sobre a construção da leitura – Profª Drª Valéria Viana Sousa (Uesb/PPGLin/Profletras/Janus)
-A Educação literária no Ensino Médio: seus modelos e suas explicações – Prof. Dr. Oton Magno S. dos Santos (Uneb/Gipress – Alle/Aula – Unicamp)
Mediador: Prof. Ms. Warley Campos Rocha (Uneb/Janus – Uesb)
15hs30 às 16hs00 – Intervenção Artístico-Cultural
16hs00 às 18hs00 – Bate papo com escritores da região – Tom Lira, Márcia Soares, Erivan Coqueiro e Wagner Brendaw
Mediador: Prof. Dr. Wilson da Silva santos (Uneb – Histedbr/Unicamp)
18hs00 às 19hs30 – Intervenção Artístico-Cultural

Sexta-feira (06.10.2017)

08hs00 às 10hs00 – Simpósios Temáticos
01 - Deficiência intelectual e práticas com a linguagem - Profª Drª Carla S. A. Ghirello Pires (Uesb/PPGLLin)
02 – Multiletramentos na esfera acadêmica – Profª Drª Cláudia Madalena Feistauer (Uneb/GPLLin)
03 – Práticas Leitoras – Profª Ma. Luzimare Almeida Pilôto (Uneb/Janus – Uesb) e Profª Ma. Maria Aparecida de S. Guimarães (Uneb/Janus – Uesb)
04 – Poéticas e narrativas modernas e contemporâneas – Prof. Dr. José Rosa dos Santos Júnior (Uneb – FRPE/UFPE)
05 – Educação Literária – Prof. Dr. Oton Magno S. dos Santos (Uneb/Gipress – Alle/Aula – Unicamp)
06 – O processo de leitura no cenário da variação linguística – Profª Ma. Navara Crisley B. B. Rocha (Janus/Uesb) Profª Ma. Vânia Raquel Santos Amorim (FTC/Janus – Uesb)
07 – Alfabetização e Letramento – Profª Esp. Jaciara Oliveira Sant’Anna (Uneb/GPLLin) e Prof. Ms. Marcolino Sampaio dos Santos(Uneb/GPLLin)
10hs00 às 10hs30 – intervenção Artístico-Cultural
10hs30 às 12hs00 – Mesa Redonda 2; Diálogo entre Linguística, Leitura e Literatura
- Do “aprender” a “ler” ao “ler para aprender”: reflexões sócio etimológicas
- Prof. Dr. Jorge Augusto Alves Silva (Uesb/PPGLin/Profletras/Janus)
- Os impasses da memória na obra poética de Manoel de Barros – Prof. Dr. José Rosa dos Santos Júnior (Uneb – FRPE/UFPE)
- Contribuições linguísticas no processo de Alfabetização/Letramento – Profª Ma. Luzimare Almeida piloto (Uneb/Janus – Uesb)
Mediadora; Profª Ma. Maria Aparecida de S. Guimarães (Uneb/Janus – Uesb)
12hs00 às 13hs30 – Intervalo
13hs30 às 15hs30 – Lançamento de Livros
Profª Drª Carla Salati Almeida Ghirello – Pires
Profª Drª Cláudia Madalena Feistauer
Prof. Dr. José Rosa dos Santos Júnior
Prof. Dr. Oton Magno S. dos Santos
Prof. Dr. Wilson da Silva Santos
15hs30 às 16hs00 – Intervenção Artístico-Cultural
16hs00 às 18hs00 – Oficinas
01 – A leitura e a revisão: técnicas de correção no gênero redação do Enem – Prof. Caio Aguiar (Janus/Uesb)
02 – Como trabalhar as dificuldades iniciais de apropriação da escrita – Profª Drª Carla S. A. Ghirello (Uesb/PPGLin)
03 – Verificação de princípios funcionalistas na leitura infanto-juvenil – Prof. Me. Warley Campos Rocha (Uneb/Janus- Uesb)
04 - Alfabetização e Letramento – Profª Esp. Jaciara Oliveira Sant’Anna (Uneb/GPLLin) e Prof. Me. Marcolino Sampaio dos Santos (Uneb/GPLLin)
05 - Produção de texto: promovendo a retextualização em sala de aula- Profª Esp. Maria Gorete da Silva Ferreira Sampaio (Uesb)
06 – O professor como colaborador/incentivador na formação de jovens leitores – Profª Ma. Maria Zélia Alves Nogueira (Secretaria Municipal de Educação de Palmas de Monte
Alto) e Profª Ma. Rosângela dos Santos Marques (Secretaria Municipal de Brumado)
07 – Música, leitura e diversidade linguística: uma tríade para o Ensino da Língua Portuguesa – Profª Ma. Nayara Crisley B. B. Rocha (Janus/Uesb) e Profª Na. Vânia Raquel
Santos Amorim (FTC/Janus – Uesb)
18hs00 às 19hs00 – Conferência de Encerramento - Caminhos e “des” caminhos do letramento: dificuldades encontradas nesse processo – Profª Drª Carla S. A. Ghirello Pires
(Uesb/PPGLin) Mediadora: Profª Ma. Maria Aparecida de S. Guimarães (Uneb/Janus – Uesb)

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Janaúba: Segurança de creche ateia fogo em crianças; seis morrem, diz corpo de bombeiros

Foto: River Ramos Madureira/Arquivo Pessoal

Pelo menos seis crianças morreram queimadas em uma creche em Janaúba, no Norte de Minas, na manhã desta quinta-feira (5). Segundo as primeiras informações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, o guarda do Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, no Bairro Rio Novo, ateou fogo em algumas crianças e em seu próprio corpo. Ele está no hospital em estado grave. Duas unidades do Samu de Janaúba estão no local e equipes de cinco cidades do Norte de Minas estão se deslocamento para atendimento da ocorrência. O número de feridos ainda não foi divulgado, mas, segundo a assessoria do Hospital Regional de Janaúba, cerca de 40 pessoas, entre crianças e adultos, deram entrada na unidade de Saúde. Alguns com ferimentos graves.



Bairro Santa Tereza: 'As fezes estão invadindo a nossa rua' protestam moradores da Jacques Demolay

Segundo os moradores a situação vem ficando cada vez mais crítica ao ponto de não se poder fazer as refeições (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A expansão imobiliária em Brumado se intensificou muito nos últimos anos e, com isso, inevitavelmente, alguns problemas na área de infraestrutura surgiram, sendo que esgotos a céu aberto são um dos principais, já que a cidade ainda não possui o sistema de esgotamento sanitário, que é, possivelmente, a maior urgência estrutural do município. Enquanto isso, milhares de famílias que residem, principalmente nos bairros mais afastados do centro, vêm sendo castigadas pela situação. Um dos casos que mais vem se notabilizando nesse sentido é o da Rua Jacques Demolay, que fica no Bairro Santa Tereza. O nome é uma homenagem ao último grão-mestre dos templários, um sacerdote-militar, nascido em 1244 em Molay Haute-Saône, na França, tendo a sua vida foi marcada por lutas, traições e mistérios. E, por ironia do destino, a nomenclatura traz à tona nos dias de hoje a grande luta dos moradores que dizem não suportar mais a situação. Segundo eles "o mau cheiro está tomando da rua, já que algumas residências que já estão com suas fossas secas esgotadas, estão jogando o esgoto de suas residências no meio da rua, o que está impossibilitando que muitos moradores possam fazer até as suas refeições regulares". Eles clamam para que fiscais da prefeitura municipal vão até o local e comprovem a situação e notifiquem os proprietários das residências que estão cometendo o ato de derramar, em plena via pública, os dejetos e detritos, causando um grande mal estar". E finalizam de forma mais severa ao declararem que "até fezes vêm sendo encontradas vagando na rua, o que é um quadro muito desagradável. Então que se resolva esse problema o quanto antes, pois pagamos impostos e temos o direito legal dos serviços de esgoto na rua".



Mais de mil brasileiros formados no exterior vão integrar equipes do Mais Médicos

(Foto: Reprodução)

A maioria dos profissionais brasileiros formados no exterior, que vão começar a trabalhar nas equipes do programa Mais Médicos, estudou na Bolívia, Argentina e Paraguai. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (3) pelo Ministério da Saúde. Além dos novos profissionais, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu que vai informatizar o atendimento nas unidades básicas de saúde, onde esses profissionais vão atuar. Cerca de oito mil brasileiros atuam no Mais Médicos em todo o país. Desde o ano passado, houve aumento de 44% no número de brasileiros no programa, mas os profissionais do exterior ainda são maioria, quase 10 mil. A meta do Ministério da Saúde é substituir cada vez mais esses médicos. Com os novos profissionais que começam a trabalhar na próxima semana, serão quase 70 milhões de pessoas atendidas.



Com relatório de Waldenor, Comissão de Educação aprova PL que cria Política Nacional de Leitura e Escrita

(Foto: Divulgação)

A Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou na manhã desta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 7.752/2017, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. O PL, de autoria da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), foi relatado, com parecer favorável, pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA). No seu voto, Waldenor ressalta que “por meio da leitura e da escrita, homens e mulheres são capazes de criar uma nação que compreende seus desafios e busca soluções para a construção de um país justo, sustentável e democrático. A leitura e a escrita são dos vetores mais importantes para a inclusão social, econômica, educacional e cultural dos cidadãos de um país, entre outras razões, por serem requisitos básicos para incontáveis e indispensáveis ações cotidianas, das mais simples às mais complexas”. A senadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho do colega baiano para a aprovação do projeto: “fiquei muito feliz ao saber que a relatoria desse projeto ficaria a cargo do meu amigo e companheiro Waldenor, que proferiu um brilhante parecer”, afirmou, na oportunidade da aprovação.



Quartzolar recebe Certificação de Qualidade ISO 9001/2015

A Certificação NBR ISO 9001, da Türv Nord Group (BRTÜV), representa a garantia na qualidade da execução de produtos e serviços por uma empresa através de processos de melhoria contínua. "A certificação ISO 9001 somente ratifica com um dos pilares que norteiam a atuação da Quartzolar, que consiste na priorização pela qualidade dos nossos serviços e busca por melhorias nos processos, pelos objetivos e satisfação de nossos clientes", relata Renan Rocha - Diretor Executivo da Quartzolar. A Quartzolar tem como missão proporcionar segurança aos pés, por andar em pisos firmes. Satisfação pela segurança dos revestimentos e por visualizar lindos fechamentos entre pisos, revestimentos e blocos de vidro. Para concretizar este propósito, conta com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada e comprometida, visando a excelência em todos os seus trabalhos, desde o primeiro contato com o cliente até a entrega final do produto solicitado, sempre fiel aos valores de sua cultura empresarial, que consiste, na ética, cuidado com o meio ambiente, qualidade, compromisso social, ambiente de trabalho seguro, saudável e organizado, participação mútua e trabalho em equipe. Em sua página nas redes sociais, Renan Rocha falou sobre a conquista do ISO. "Argamassa Quartzolar recebe certificado de qualidade ISO 9001/2015, a primeira da BAHIA no segmento de Argamassa e Rejunte. A Quartzolar agradece seus parceiros, clientes, fornecedores e colaboradores pelo belíssimo trabalho nesse tempo de implantação do sistema de gestão da qualidade de nosso produtos e do serviços prestado. O sonho virou realidade, obrigado meu senhor." Finalizou.

Sobre a Quartzolar


A empresa QUARTZOLAR ARGAMASSA E REJUNTE iniciou suas atividades no ano 2005. Depois de uma grande iniciativa de um jovem empreendedor Renan Rocha de Souza, à qual veio a ideia de abrir uma fábrica de argamassa na qual deu o nome QUARTZOLAR, por ser Quartzo de areia, matéria prima utilizada na argamassa, e lar local de harmonia. Sendo assim criou essa marca forte QUARTZOLAR ® que começou atendendo a clientela local, depois atuando nas vizinhas e atualmente atende toda a Bahia, norte de Minas e sudoeste do Piaui, com produtos excelentes e de fácil aplicação. O primeiro produto fabricado pela QUARTZOLZAR foi a AC1 - Argamassa Colante tipo 1 – por ser o tipo mais utilizado pela sociedade. Devido a procura e necessidades dos nossos clientes, após 03 anos de abertura na nossa empresa, passamos a fabricar a AC2, AC3 e a Especial para Porcelanato. Com o aumento da demanda e para melhor qualidade dos nossos produtos fomos modernizando nossos equipamentos e adquirindo maquinas de ultima geração, onde produzimos mais e nossos colaboradores esforçam menos, os proporcionado uma melhor qualidade de vida. Temos uma equipe de colaboradores totalmente capacitados para atender melhor nossos clientes. A Quartzolar não gosta de parar no tempo, No ano de 2015, começou a produção de Rejuntes: Rejunte Flexível Tipo II e o Especial para Porcelanato, onde possuímos 16 tonalidades de cores, para sempre agradar os nossos Clientes. Nesse mesmo ano, 2015, a Quartzolar não acomodou apenas nas produções das 4 Argamassas e 2 Rejuntes. Passou a Fabricar a AC3 Branca, essa tendo a vantagem de que, alem de ser utilizada onde aplicava a AC3 Cinza, ainda pode ser assentada em blocos e pastilhas de vidros e tem a função também de rejuntar. Acompanhando a tecnologia, lançamos o nosso site, www.quartzolar.com.br, onde os nossos clientes podem ficar mais perto da nossa empresa. A Fábrica esta situada no Anel Rodoviário da BR-030, KM 03, em Brumado/Ba.

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Livramento: Ministério Público solicita da Justiça que os festejos do aniversário da cidade sejam cancelados

A forte estiagem substanciou a solicitação do MP (Foto: Reprodução)

As comemorações em tempos de crise, não somente na área econômica, mas como também no ambiente hidríco, realizadas pelas administrações públicas da região sudoeste vem provocando várias ações do Ministério Público no sentido de evitar que o dinheiro público seja gasto nesse sentido, pois a prioridade das prioridades seria a vida humana e não a alegria. Uma dessas ações que ganha uma grande repercussão tem como "palco" o município de Livramento de Nossa Senhora, onde o MP ajuizou uma ação pública solicitando que a Justiça determine a imediata suspensão de contratos já firmados com artistas e com empresas para estrutura e organização dos festejos de aniversário da cidade que iriam ocorrer hoje (5), 6 e 11 deste mês. Segundo a argumentação do promotor de Justiça Millen Castro, que é o autor da ação, “o Poder Executivo Municipal se fez mostrou alheio à gravidade da situação socioeconômica da população, principalmente das comunidades rurais que são as mais afetadas pela forte estiagem”. Ele ainda alegou que, durante os festejos juninos, foram gastos mais de R$ 600 mil e agora, cerca de 3 meses depois, vem promover novos festejos que irão onerar os cofres municipais, mesmo tendo sido declarada situação de emergência. O paradoxo ainda se completa pelo fato de o próprio gestor ter decretado medidas de contingenciamento de despesas por conta da diminuição da receita para equilibrar as contas públicas. “A situação de emergência, considerada em decreto estadual, juntamente com a crise financeira que tem incidência direta na vida dos livramentenses, substancia, de forma inquestionável que os gastos excessivos com os festejos são totalmente dispensáveis”, concluiu o promotor. 



CCJ aprova demissão de servidor por 'insuficiência de desempenho'

A CCJ aprovou com nove votos favoráveis e quatro contrários o projeto que permite a demissão dos servidores públicos por 'insuficiência de desempenho' Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por "insuficiência de desempenho", aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal. A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), a projeto de lei (PLS 116/2017 – Complementar) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

No texto de Maria do Carmo, a responsabilidade pela avaliação de desempenho seria do chefe imediato de cada servidor. A justificar sua opção por transferir a tarefa a uma comissão, Lasier Martins afirmou que nem sempre o chefe imediato é um servidor estável, mas sim um comissionado sem vínculo efetivo com a administração pública.

O relator disse que também pesou na sua decisão temores de entidades representativas dos servidores, expostas em debate na CCJ. Para as entidades, não seria razoável deixar exclusivamente a cargo da chefia imediata uma avaliação que levar à exoneração de servidor estável. Segundo ele, foi citado o risco de uma decisão de tamanha gravidade ser determinada “por simpatias ou antipatias no ambiente de trabalho”.

Quanto à periodicidade das avaliações, Maria do Carmo havia sugerido elas ocorressem a cada seis meses. Ao justificar a opção por processos com periodicidade anual, Lasier afirmou que seis meses seria um intervalo de tempo “muito curto” para a realização das avaliações, gerando carga de atividades que nem todos órgãos públicos estariam aptos a cumprir com  a necessária eficiência.

Fatores de avaliação

De acordo com o substitutivo, a apuração do desempenho do funcionalismo deverá ser feita entre 1º de maio de um ano e 30 de abril do ano seguinte. Produtividade e qualidade serão os fatores avaliativos fixos, associados a outros cinco fatores variáveis, escolhidos em função das principais atividades exercidas pelo servidor no período. Estão listados, entre outros, “inovação, responsabilidade, capacidade de iniciativa, foco no usuário/cidadão”.

A ideia é que os fatores de avaliação fixos contribuam com até metade da nota final apurada. Os fatores variáveis deverão corresponder, cada um, a até 10% da nota. A depender da nota final, dentro de faixa de zero a dez, o desempenho funcional será conceituado dentro da seguinte escala: superação (S), igual ou superior a oito pontos; atendimento (A), igual ou superior a cinco e inferior a oito pontos; atendimento parcial (P), igual ou superior a três pontos e inferior a cinco pontos; não atendimento (N), inferior a três pontos.

Demissão

A possibilidade de demissão estará configurada, segundo o substitutivo, quando o servidor público estável obtiver conceito N (não atendimento) nas duas últimas avaliações ou não alcançar o conceito P (atendimento parcial) na média tirada nas cinco últimas avaliações. Quem discordar do conceito atribuído ao seu desempenho funcional poderá pedir reconsideração ao setor de recurso humanos dentro de dez dias de sua divulgação. A resposta terá de ser dada no mesmo prazo.

Também caberá recurso da decisão que negar, total ou parcialmente, o pedido de reconsideração. Mas essa a possibilidade só será aberta ao servidor que tiver recebido conceito P ou N. O órgão de recursos humanos terá 15 dias, prorrogáveis por igual período, para decidir sobre o recurso.

Esgotadas todas essas etapas, o servidor estável ameaçado de demissão ainda terá prazo de 15 dias para apresentar suas alegações finais à autoridade máxima da instituição onde trabalha. O substitutivo deixa claro também que a insuficiência de desempenho relacionada a problemas de saúde e psicossociais poderá dar causa à demissão, mas apenas se a falta de colaboração do servidor no cumprimento das ações de melhoria de seu desempenho não decorrer exclusivamente dessas circunstâncias.

Carreiras de Estado

O texto de Maria do Carmo estabelecia um processo de avaliação de desempenho diferente para servidores de carreiras exclusivas de Estado, como policiais, procuradores de órgãos de representação judicial, defensores públicos e auditores tributários. Essas categorias poderiam recorrer à autoridade máxima de controle de seu órgão caso houvesse indeferimento total ou parcial de recurso contra o resultado da avaliação. A exoneração por insuficiência de desempenho também dependeria de processo administrativo disciplinar específico.

Lasier Martins mudou a proposta com a justificativa de que poderia haver inconstitucionalidade na medida. Na reformulação desse dispositivo, ficou estipulado que a exoneração por insuficiência de desempenho de servidores vinculados a atividades exclusivas de Estado dependerá de processo administrativo específico, conduzido segundo os ritos do processo administrativo disciplinar.

Emendas

Onze emendas foram apresentadas ao projeto, mas Lasier acatou apenas duas, apresentadas pelo senador Humberto Costa (PT-PE), de modo parcial. Uma delas garante prioridade aos servidores avaliados com insuficiência de desempenho nos programas de capacitação e treinamento dos respectivos órgãos. A emenda também livraria o servidor nesta condição de ser penalizado com o conceito “P” (atendimento parcial) ou “N” (não atendimento) nas próximas avaliações caso seu órgão não fornecesse a reciclagem exigida. Esse parte da emenda, porém, não foi aproveitada.

Lasier aproveitou o ponto referente à necessidade de os órgãos priorizarem a oferta de programas de capacitação e treinamento aos servidores com insuficiência de desempenho. Entretanto, considerou “descabido” o bloqueio das avaliações posteriores de quem está nessa faixa, na hipótese de a reciclagem não ter sido ofertada.

A segunda emenda se refere ao processo de desligamento dos servidores que exercem atividades exclusivas de Estado. Nesse caso, ele adotou a proposta para que a exoneração por insuficiência de desempenho dependerá de processo administrativo específico, além de sugestão para deixar claro, como queria Humberto Costa, que a decisão final nesse caso competirá à autoridade máxima da instituição.

A base das alterações sugeridas por Humberto Costa foi o parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) a projeto de lei da Câmara (PLC 43/1999- Complementar), de autoria do Executivo, que também disciplinava a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor estável. Esse projeto foi arquivado em 2007, sem que a Câmara dos Deputados se manifestasse sobre o substitutivo oferecido por Jucá e aprovado pelo Senado.

Eficiência

Ao defender sua proposta, Maria do Carmo disse que seu objetivo não é prejudicar os "servidores públicos dedicados", “que honram cotidianamente os vencimentos que percebem e são imprescindíveis para o cumprimento das atribuições estatais”. Disse ser necessário levar em conta que, quando não há a perda do cargo de um agente público negligente, sérias consequências derivam dessa omissão.

“A sociedade se sente lesada, porquanto desembolsa pesados tributos para o correto funcionamento da máquina pública que, por sua vez, não lhe retorna o investimento em bens e serviços. Além disso, a mensagem passada aos servidores responsáveis e que prestam bem o seu papel é de que não vale a pena o esforço, pois aquele funcionário que não trabalha e sobrecarrega os demais jamais será punido”, argumentou.

Lasier concordou com Maria do Carmo sobre a necessidade “premente” de regulamentação do processo de avaliação de desempenho do servidor público. Apesar de enxergar a estabilidade não só como um direito, mas também como uma garantia de que a atividade estatal será exercida com maior impessoalidade e profissionalismo, o relator na CCJ observou que esse instituto “não pode ser uma franquia para a adoção de posturas negligentes ou desidiosas pelo servidor”.

Rejeição

Durante a discussão, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição. Justificou que sua divergência não se fundamentava na “defesa cega” de supostos privilégios dos servidores, esse um discurso de defensores do Estado mínimo e do desmonte das políticas públicas. Segundo ele, a proposta ainda motiva dúvidas tanto técnicas quando a respeito de seus objetivos.

— Há dúvidas razoáveis sobre seus fins políticos reais, direcionados, em alguma medida, a favorecer um expurgo arbitrário do serviço público, com vistas à redução do tamanho do Estado, numa perspectiva econômica ortodoxa, arcaica e, sobretudo, autoritária — sustentou.

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que pediu verificação de presença na votação, disse que o momento não é próprio, nem a forma do projeto serve para abrir um debate tão importante. Para ela, há o risco de se cometer inúmeras injustiças com os servidores. Lamentou que nove emendas suas tenham sido rejeitadas e a apontou hipótese de vício constitucional no projeto, pois iniciativas referentes a carreiras de servidores caberiam apenas ao Executivo.

"Meritocracia"

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse não associar o projeto com o fim da estabilidade, mas, sim, como defesa da “meritocracia”. Outros senadores, como Eduardo Braga (PMDB-AM), mesmo defendendo a proposta, disse que ainda há necessidade de aprimoramento, que podem ser feitos nas próximas comissões que analisarão a matéria.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) concordou com a tese de Braga de que o desempenho do servidor muitas vezes é prejudicado pela falta de condições de trabalho, mas disse que isso não é motivo que que não se façam avaliações de desempenho.

— É possível identificar às vezes, em precaríssimas condições materiais, servidores que se superam em meio a essas limitações e dão belos exemplos cotidianamente do seu compromisso e, verdadeiramente, daquilo que eles internalizam como sendo a sua missão — afirmou Monteiro.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) votou a favor, mas também apontou a possibilidade de vício de constitucionalidade. No caso de leis complementares, que se aplicam a todos os poderes e entes federativos, ela afirmou que só é possível legislar em relação a normas gerais, e não específicas, como faz o projeto. A senadora chegou a defender o adiamento da votação para que o assunto fosse melhor estudado, mas observou que ajustes podem ainda ser feitos nas demais comissões.

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Susto: Cantor Tomate se fere ao cair do telhado de uma altura de 5 metros

omate tentava resgatar um pássaro que deu de presente a um amigo, mas a estrutura desabou com o peso (Foto: Reprodução)

Um vídeo de câmera de segurança que começou a circular nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (4/10) mostra o cantor Tomate caindo da altura de 5 metros e recebendo ajuda de amigos após a queda.De acordo com o vídeo, o cantor subiu no telhado para resgatar um pássaro que deu de presente a um amigo, mas a estrutura desabou com o peso e Tomate acabou caindo em uma escada no local. O acidente aconteceu no início da tarde da última segunda-feira (25/9). No fim do vídeo é possível ver o cantor reclamando das dores deitado em uma cama e mostrando os hematomas recorrentes da queda. Nas redes sociais, as fãs de Tomate mostraram-se bastante preocupadas com a situação de saúde do cantor após o acidente. “Me mate de susto não. Melhoras, fique com Deus! bjs”, comentou uma fã. “Me matando do coração hein menino, graças a Deus tá bem e nada grave, melhoras. Fica com Deus. Te amo”, disse outra. Veja o vídeo: 



Brumado: Medida da Anatel não pode ser cumprida, já que a maior parte dos orelhões estão em estado precário

A situação dos orelhões em Brumado é muito precária (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Após determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária Oi, foi anunciado que as ligações locais e de longa distância nacionais seriam realizadas de graça a partir orelhões em 14 estados, inclusive na Bahia. A medida, entrou em vigor no último domingo, dia 1º de outubro. A empresa foi responsabilizada, após fiscalização da Anatel, que constatou o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões. A medida diz ainda que, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018.

A precariedade é indiscutível e agravada pelo vandalismo (esquerda abaixo). Somente um orelhão estava em condições de uso (Fotos: Luciano Santos | 97NEWS)

Mas, em Brumado, como muitas coisas costumam ir na contramão da história, a operadora também não está cumprindo com o que foi estabelecido pela Anatel. Diante disso o 97NEWS conferiu de perto a real situação dos orelhões na cidade. A equipe constatou que cerca de 60 orelhões ainda estão fixados no local, mas muito poucos funcionam, já que, boa parte deles, estão, parcialmente ou totalmente danificados. Foi observado que muitos estão deteriorados pela ação do tempo, por conta de falta de manutenção, como também por vândalos. Em nossa ronda pela cidade, testamos os orelhões da Praça Capitão Francisco de Souza Meira, próximo a um ponto de Taxi, neste local, existem dois orelhões, mas nenhum deles funciona. Seguimos para a Praça Armindo Azevedo, outro ponto de grande movimentação e também ambos os orelhões não funcionam. Após rodar por boa parte da cidade, a nossa equipe conseguiu encontrar um orelhão funcionando no cruzamento da Rua Euclides da Cunha com a Rua Coronel Paulino Chaves, no centro. Veja a reportagem.



Mulheres e mães de presos brumadenses que estão custodiados em Conquista clamam pela inauguração do Presídio; 'que seja o mais rápido possível'

O Presídio de Brumado, após tantas polêmicas, foi construído, mas ainda não foi inaugurado (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Considerado uma das maiores urgências do município, o Presídio de Brumado, que, antes era um sonho, veio para o campo da realidade e, atualmente, já está com a sua construção concluída desde o início deste ano. Envolta em muitas polêmicas, a tão aguardada unidade prisional, já deveria estar funcionando, mas, devido aos fortes entraves burocráticos, ainda não entrou em funcionamento. A questão que vem emperrando o processo está centrada no sistema de contratação dos funcionários, pois o governo do estado iria adotar o Reda, só que o Ministério Público do Trabalho avaliou essa situação como imprópria, o que gerou um forte entrave, que vem desagradando sobremaneira os parentes dos presos brumadenses, os quais, por essa razão, continuam confinados nos complexos penitenciários de Vitória da Conquista e de outras cidades da região, inclusive de Salvador. Esta semana várias mães e mulheres destes custodiados relataram ao 97NEWS a sua dor e sofrimento, já que o custo para a visita vem sendo cada vez mais alto e, com isso, a viagem vem ficando cada vez mais inviável. 

A ansiedade das mães e mulheres dos reclusos para que a unidade prisional seja inaugurada o quanto antes é cada vez maior (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Elas citaram que informações extraoficiais dadas em Conquista, por funcionários das unidades, apontam que o Presídio de Brumado iria inaugurar no próximo dia 18, o que parece muito improvável, pois faltando apenas 15 dias, não existe nenhuma movimentação nesse sentido na cidade. Nos bastidores existem fortes especulações de que o governador Rui Costa já teria agendado uma visita a Brumado neste mês, mas por desentendimentos com o prefeito municipal, a visita deverá ser transferida para outra data, já que a atual gestão estaria fazendo exigências de que a UTI, a UPA 24h da Malhada Branca e o Presídio sejam colocados em funcionamento e, como isso estaria fora da programação, a vinda deverá ser abortada e acontecer em outra data, quando essas pendências forem resolvidas. No meio desse impasse, está o clamor das mulheres e das mães para que o Presídio seja inaugurado o quanto antes, pois elas não suportam mais a situação de terem que ir para outros municípios fazer as visitas. As últimas informações colhidas pela nossa equipe, as quais não carregam o manto da oficialidade, dão conta que a inauguração da unidade poderá acontecer no mês de dezembro, pois o governo do estado vem buscando resolver a situação a todo o custo. Quanto às unidades da área de saúde, a previsão não aponta para que as mesmas entrem em funcionamento neste ano de 2017. Segundo fontes, a UPA poderia até ser em 2018, mas a UTI seria muito mais complicada, pois na agenda do Ministério da Saúde, a unidade de terapia intensiva de Brumado estaria situada no Lote IV, o que remete que somente no ano de 2019 ela iria entrar em funcionamento.



Waldenor apoia agentes comunitários de saúde e combate a endemias contra desmonte do governo Temer

(Foto: Divulgação)

O deputado federal Waldenor Pereira é um dos signatários do Decreto Legislativo do Congresso Nacional que visa barrar a portaria ministerial nº 2439/17 do Governo Temer que institui a Nova Política de Atenção Básica (PNAB) para o Brasil, trazendo diversos retrocessos ao Programa de Saúde da Família (PSF), especialmente, no que diz respeito às equipes de Agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias que constituem este programa. Em ato ocorrido ontem em Brasília (3), ao lado de lideranças das duas categorias nas regiões da Serra Geral e Sudoeste da Bahia, Waldenor prestou a sua solidariedade aos agentes afirmando que “na situação ou na oposição, sempre estive ao lado dos agentes, porque alguns parlamentares, que já se apresentaram como defensores, sumiram e estão precisando voltar a mostrar a força em defesa destas categorias”. Dentre os pontos do novo PNAB, os agentes são contrários à facultação do número de profissionais conforme o município, podendo até mesmo não estar presentes na equipe de saúde municipal. Hoje, a presença de agentes comunitários de saúde e combate a endemias é obrigatória no atendimento básico, levando prevenção e atendimento a toda a comunidade. Outro ponto extremamente polêmico é a unificação das atividades dessas duas categorias. O governo também pretende atribuir aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) atribuições dos profissionais de enfermagem sem a ampliação de investimento ou financiamento para a formação dos agentes.| Para o deputado Waldenor, desde que “o governo golpista e ilegítimo de Michel Temer e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, assumiram o poder, têm feito de tudo para desmontar a SUS e implementar um modelo privado de saúde no Brasil, deteriorando atendimentos e fazendo declarações que condizem com os desejos do mercado”. “Ao contrário do que querem fazer os golpistas, os governos populares e democráticos do PT, com Lula e Dilma, ampliaram a cobertura das Equipes de Saúde da Família de 6,5% para 63,7%, o que equivale a um atendimento 10 vezes maior”, explica o deputado. “Por isso, reafirmamos o nosso apoio às categorias dos agentes e suas justas reivindicações. Estamos esperançosos em barrar essa portaria com o apoio suprapartidário do Congresso”, finalizou.

 

(Foto:Divulgação)


Desatenção: Um dos principais responsáveis pelos acidentes de trânsito; em Brumado mais uma ocorrência foi registrada na manhã de hoje (04)

A colisão chamou atenção de quem passava pela via (Foto: Whatsapp 97NEWS)

Apesar das grandes e sistemáticas campanhas que vêm sendo veiculadas na mídia sobre os riscos da mistura álcool + drogas + direção, que inclusive vem se notabilizando ainda mais com casos como o da vendedora Talita Sayuri, que atropelou e matou 3 pessoas em São Paulo, sendo constatado que ela estava com um nível de embriaguez acima do permitido e com a CNH vencida, um fator, que não vem tendo sobre si o foco merecido é a questão da desatenção ao volante, que é o grande responsável pela maioria dos acidentes no país. Estudos mostram que mais de 3,5 mil motoristas passam mais da metade do tempo envolvidos com alguma atividade que pode afetar a concentração. De acordo esses estudos, 68% das batidas registradas são causadas por algum tipo de distração, sendo que uma das principais é o uso do celular ao volante. Em Brumado muitos acidentes causados pela desatenção também vem acontecendo e, na manhã desta quarta-feira (04), provavelmente, uma nova ocorrência dessa natureza aconteceu por volta das 10h na Rua Coronel Tibério Meira, onde uma Van colidiu na traseira de um Fox. A colisão chamou a atenção de quem passava pela via. Como o trânsito em Brumado ainda possui gargalos e brechas, a quebra de braço, entre comerciantes, motoristas e pedestres com a SMTT é inevitável, onde se cobram mais investimentos para que a logística que coordena o sistema viário local seja muito melhor. "Sabemos que o trânsito de Brumado não é mais o mesmo de 10 anos atrás, a frota de carros e motos cresceu muito, mas a nossa sinalização, tanto vertical, como horizontal, ainda é muito fraca. Vários equipamento de sinalização não funcionam, em suma, o quadro ainda é muito preocupante e requer ações pontuais e enérgicas" relatou um empresário que pediu reserva de identidade.



Zé Ribeiro solicita urgência na limpeza e abertura de aguadas e consertos das bombas dos poços artesianos

O vereador Zé Ribeiro espera que a administração municipal seja sensível e resolva o problema com urgência (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

O vereador Zé Ribeiro (PT), que sempre vem recebendo um grande fluxo de pessoas em seu gabinete parlamentar, e, consequentemente inúmeras reivindicações, ultimamente, vem tendo nos apelos das comunidades rurais pela melhoria e ampliação do abastecimento uma das mais frequentes, pois, com o agravamento da forte estiagem a situação se agravou sobremaneira, chegando ao ponto de alguns locais ficarem à beira de um colapso. Diante disso, na sessão desta segunda-feira (02), Zé Ribeiro fez um pronunciamento contundente cobrando da administração municipal uma celeridade muito maior na abertura e limpeza de aguadas e cacimbas, como também no conserto das bombas que alimentam os poços artesianos que servem as comunidades rurais. "Todos os dias recebemos clamores, muitas vezes desesperados, de moradores do meio rural expressando a grande preocupação com o déficit no abastecimento, que se agravou ainda mais com as limitações impostas pelos novos critérios da operação carro-pipa", descreveu o vereador. Subindo o tom ele citou que "não podemos aceitar que serviços urgentes como a limpeza e abertura de aguadas e cacimbas possam demorar tanto. Assim como o reparo das bombas que alimentam os poços artesianos, pois já têm locais que já chegam a 4 meses que os moradores estão esperando e até agora o problema não foi resolvido". O seu pronunciamento foi confirmado pela vereadora Lia Teixeira que solicitou a palavra e declarou que "realmente eu atesto esta situação, pois na região de Cristalândia tem locais em que já fazem 3 meses que as bombas foram para o conserto e ainda não retornaram, o que vem agravando ainda mais a crise hídrica e preocupando muito os moradores". Zé Ribeiro ainda fez questão de falar que "devemos ressaltar a questão da limpeza das aguadas nesse momento é muito importante, pois acreditamos que as chuvas já estão por vir, o que irá aliviar o sofrimentos dos milhares de moradores do meio rural. Esperamos que haja sensibilidade da gestão municipal no atendimento das reivindicações, que, como já frisei, são muito graves e urgentes".

As imagens da forte estiagem comprovam a gravidade da situação (Fotos: Assessoria Parlamentar)


'Tragam seus filhos para ver gente nua': campanha do Museu d’Orsay será retomada em Paris

Cartaz foi o que mais chamou a atenção na campanha (Foto: Museé d'Orsay/Facebook)

Uma bem-sucedida operação de comunicação, lançada em 2015 pelo Museu d’Orsay e o Museu da Orangerie, em Paris, para atrair mais famílias aos locais, será retomada neste mês de outubro em Paris. Um dos cartazes da campanha utiliza a mensagem: “Tragam seus filhos para ver gente nua”. A operação utiliza, no total, nove cartazes - exibidos em ruas, paradas de ônibus e metrôs de Paris - com obras célebres dos dois museus aliadas a frases divertidas, sempre direcionadas a pais e filhos. Sucesso nas redes sociais, a peça que mais teve êxito utiliza a tela “Femme Nue Couchée” (Mulher Nua Deitada), realizada em 1907, pelo pintor francês Auguste Renoir. Na obra, uma jovem é retratada em uma cama, seios à mostra, o sexo coberto com um lençol. Mas foi a mensagem utilizada no cartaz que chamou a atenção do público: “Tragam seus filhos para ver gente nua”. A operação foi realizada pela agência parisiense Madame Bovary, com a coordenação da diretora de comunicação do Museu d’Orsay e da Orangerie, Amélie Hardivillier. “A campanha foi muito bem recebida pelo público, apreciada e reproduzida. Não houve nenhuma polêmica em relação a ela”, diz.  Segundo ela, o objetivo da campanha era se colocar no lugar das crianças quando elas vão aos museus, decifrar suas reações e a compreensão que têm das obras. Além disso, a operação de comunicação brinca com uma inversão de valores: “queríamos mostrar que são as crianças que levam os pais aos museus”. Para Hardivillier, todos devem ir a exposições de arte. O maior desafio para sua equipe, afirma, é justamente como atrair diferentes públicos ao local, entre eles, crianças e adolescentes. Para isso, segundo ela, é preciso relacionar obras históricas a assuntos atuais. “São Sebastião é um santo. Mas pode se tornar um ícone gay se você o observar nas pinturas com o com o olhar de hoje”, ressalta. A diretora de comunicação salienta que nenhuma obra do museu tem censura de idade, nem mesmo a emblemática “L’Origine du Monde” (A Origem do Mundo”, tela de realizada por Gustave Courbet em 1866). Isso não exclui por exemplo, o debate em torno da pintura adquirida pelo museu em 1995, que é protegida por um vidro e fica em uma sala especial do museu. “Há a relação com a nudez que leva ao debate, sobretudo sobre essa obra, que é tão sensível. Mas essa também é a função da arte: incomodar, questionar”, reitera.