Uma juíza proibiu um advogado de beber água durante audiência na Vara do Júri de Guarulhos, em São Paulo. Segundo relato em rede social, o advogado de defesa, Fábio Tavares, teria ido até uma bancada onde havia um engradado com garrafas de água. No entanto, antes que pudesse abrir a garrafa, a juíza interrompeu o advogado de acusação, Edson Belo, que discursava no momento, para proibir Tavares de beber daquela água. A magistrada argumentou que a água era somente para membros do Tribunal e devolveu a palavra a Edson. Diante da proibição, Edson questionou a juíza porque o seu opositor não podia beber água, que, segundo ela, era do Tribunal. A mesma defendeu-se alegando que os advogados não faziam parte do Tribunal e que a água era só para quem estava trabalhando, pois não tinham verba para comprar. O advogado de acusação informou que a proibição era uma afronta a dignidade da advocacia e que a juíza os tratou como meros espectadores que só estavam ali por imposição legal.

Mesmo estando fora de moda, o ato de fumar ainda é alto no Brasil, mas a boa notícia é que o consumo está em queda, pelo menos 36% no período de 2006 até 2017. Ainda assim, há muito trabalho a ser feito. Segundo o Ministério da Saúde, pouco mais de 10% da população brasileira fuma, o que equivale a pelo menos 20 milhões de fumantes. A OMS afirma que, em média, um fumante reduz em 15 anos sua expectativa de vida, além disso, pelo menos 50% morre por alguma doença relacionada ao uso contínuo do tabaco. Mas o vício atinge não só a saúde, mas também o bolso: a plataforma de descontos Cuponation compilou em um infográfico interativo o ranking de preços de um maço de cigarros em 48 grandes cidades ao redor do mundo, além do consumo médio per capita em diversos países.  Pelos dados extraídos do relatório anual do Deutsche Bank, a cidade com o maço de cigarro mais caro é em Melbourne, custando pelo menos R$ 93, quase dez vezes mais o preço no Brasil, aproximadamente R$10 na cidade de São Paulo e R$ 9,50 no Rio de Janeiro. 

A capital das Filipinas, Manila, ficou em primeiro lugar com o maço mais barato, aproximadamente R$ 6,20 cada maço.  Dados do relatório The Tobacco Atlas (ou Atlas do tabaco), mostram que o brasileiro fuma, em média, 333 cigarros ao ano. Considerando que um maço de cigarro possui 20 unidades, seria o equivalente a 17 maços ou pelo menos R$ 170 gastos no vício anualmente, representando 18% do salário mínimo atual. Com base nos dados do relatório, é possível afirmar que o Brasil está em 11º no ranking de consumo da América Latina. Os argentinos lideram no consumo per capita de cigarro, ao menos 1.176 unidades ao ano, ou pelo menos 59 maços de cigarro! Em seguida no ranking está Uruguai, (899 cigarros per capita, ou 45 maços), Chile (769 unidades, ou 39 maços), e Honduras (470 cigarros, ou 24 maços). É possível visualizar o restante da análise no infográfico interativo da plataforma. Realizada desde 2006 pelo Ministério da Saúde, o relatório Vigitel monitora a frequência de alguns hábitos que culminam no desenvolvimento de doenças crônicas, dentre eles, o hábito de fumar. Na amostra da pesquisa a capital que lidera o ranking é Curitiba, com 15,6%. Lembrando que o consumo de uma caixa de cigarros por dia faz o indivíduo desembolsar pelo menos R$ 3.650 ao ano com o vício, praticamente o equivalente a quase 10 cestas básicas (preço médio calculado com base nos valores da DIEESE). Outro ponto a ser considerado é de que o do fumante, esporádico ou não, ter o hábito de consumir o cigarro com bebida.  No levantamento da plataforma de descontos há os preços compilados do relatório do Deutsche Bank, que indica quanto sai em 47 grandes cidades ao redor do mundo consumir dois maços de cigarros e cinco cervejas. Melbourne e Oslo são as cidades com o maior preço de consumo: R$ 311. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, o preço sai em média R$ 102 e R$ 103, respectivamente. Com base nesses dados, se um fumante consome dois maços e bebe três cervejas em todos os sábados, em um ano será desembolsado ao menos R$ 4.896 neste “hábito ruim”, como denominado na pesquisa do banco alemão. Sinal de que muito além do corpo, o vício também faz mal para o bolso. 

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Dando sequência ao trabalho de alta resolutividade realizado pela 34ª CIPM, em especial no combate ao tráfico de drogas, uma guarnição da PETO, ao realizar rondas, por volta das 20h30m desta quinta-feira (13) no Bairro São Jorge, mais precisamente no Conjunto Residencial Brisas III, acabou avistando 4 elementos em atitude suspeita, os quais ao perceber que iriem ser abordados abriram fuga do local, buscando esconderijo num matagal. Mostrando um grande “faro policial”, foi realizada uma busca em uma residência suspeita de ser uma espécie de “quartel general” do tráfico, na qual foram encontrados 261 gramas de substância análoga a crack e cerca de 1kg de substância análoga à cocaína, além de 50 gramas com indicativa de ser maconha e duas balanças de precisão. A apreensão foi considerada mais substancial, já que pelo valor de mercado só a quantidade de cocaína estaria avaliada em uns R$ 250 mil. Todo o material apreendido foi levado para a 20ª Coorpin para passar por perícia do DPT. Segundo o comunicado da PM, nenhum suspeito foi preso.

Mesmo estando errado, ninguém gosta de ser multado, e, ainda mais quando se está certo e a multa pode ter sido provocada por uma confusão ou erro de leitura. É essa a situação do vigilante Luan Almeida, de 28 anos, o qual recebeu um auto de infração considerado grave no qual ele foi penalizado com a perda de 5 pontos na CNH, além de uma multa de R$ 195,00, por estar com som alto em sua motocicleta, em uma área residencial, atrapalhando transeuntes e moradores. Luan entrou em contato com o 97NEWS e, de forma contundente, relatou que “eu fiquei muito surpreso, pois isso não ocorreu de forma alguma, minha motocicleta não tem suporta para caixa de som e eu nem trabalho e, nem nunca trabalhei, com propaganda volante, pois sou vigilante”. Ele continuou narrando que “eu, inclusive, conheço vários agentes, os quais me disseram que eu fui premiado” e emendou subindo o tom dizendo que “eu tive que perder dias das minhas férias para tentar resolver o problema, fui ao SMTT e lá não me disseram nada, somente me deram um folha para recorrer. É um absurdo porque na multa está escrito que o agente deu dois silvos para que eu parasse e isso nunca aconteceu”. 

Buscando esclarecer o fato, nossa equipe foi ao SMTT e falou primeiramente com o coordenador de estatísticas Jansen Ricardo que se limitou a dizer que o problema não era de sua competência, mas que o setor já tinha recebido a documentação na qual o vigilante recorreu. Em contato com o superintendente interino do órgão, João Nolasco, o mesmo citou que estava em viagem, mas pediu uma cópia da infração e garantiu que fará toda a apuração e, caso tenha existido falha, ela será totalmente reparada. Nós passamos a cópia do auto de infração e esperamos a resposta que até o momento do fechamento da matéria não foi feita, mas, pelas palavras firmes do superintendente, o caso será totalmente esclarecido. No final, o vigilante ainda observou que “tenho certeza que deve ter existido alguma confusão, pois o fato não aconteceu. Eu recorri e sei que irei ganhar, pois, de forma alguma, iria aceitar levar 5 pontos na carteira e ainda pagar uma multa de R$ 195,00 por uma coisa que eu não fiz”.

O promotor Millen Castro Medeiros de Moura, da 1ª Promotoria de Justiça de Brumado, determinou a abertura de inquérito civil para apurar denúncia de que ônibus interestaduais não estariam cumprindo lei estadual que determina gratuidade para idosos com 60 anos ou mais. A denúncia foi feita pela idosa Helena Silva dos Santos e envolve diversas linhas que pertencem a empresa Gontijo. O inquérito se refere ao benefício da gratuidade para idosos com idade entre com 60 a 65 anos, que foi instituído pela Lei estadual no Art. 1 º do Decreto nº 9.072, de abril de 2004, que diz, "assegurar aos idosos a gratuidade nos transportes coletivos urbanos e semi-urbanos". A gratuidade não abrange serviços seletivos e especiais, a não ser que não exista outra opção de transporte no serviço comum para o deslocamento do interessado. Se o idoso tiver direito e lhe for negado pelo condutor do ônibus, o mesmo deve ser denunciado, informando o prefixo do coletivo, data e horário da ocorrência para que seja adotada as providências cabíveis. Segundo Helena Silva, a agência da Gontijo em Brumado teria recusado o direito à gratuidade na passagem para a cidade de Presidente Prudente, afirmando que só estaria disponível a partir do dia 26 de outubro. Segundo o Ministério Público, foi instaurado Processo Preparatório para Inquérito Civil, de acordo com o Art. 40, I, do Estatuto do Idoso, a fim de colher subsídios que confirmem o teor da representação e averiguar se a gratuidade foi concedida para as duas vagas gratuitas em todos os dias entre 10 de setembro e 26 de outubro de 2018.

Projeto de Lei do Senado propõe regulamentar o exercício do direito de greve dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O exercício da greve será autorregulamentado pelas entidades sindicais representativas dos servidores públicos e acolhido pelos Observatórios das Relações de Trabalho, de caráter tripartite, a serem criados no âmbito da União, estados, Distrito Federal e municípios. O projeto de autorregulamentação deverá ser aprovado em instância coletiva e representativa das entidades sindicais dos servidores. O direito de greve deverá levar em conta o juízo de proporcionalidade e razoabilidade, de forma a assegurar o atendimento das necessidades inadiáveis da sociedade. O projeto estabelece que competirá à Justiça Federal julgar as ações sobre as greves ocorridas no âmbito da administração pública federal. No caso dos estados, Distrito Federal e municípios, as ações serão julgadas pela justiça comum. As entidades sindicais ou os servidores, durante a greve em serviços públicos ou atividades estatais essenciais, ficam obrigados a manter em atividade o percentual o mínimo de 60% dos funcionários, como forma de assegurar a continuidade na prestação dos serviços. O percentual será de 80% do total dos servidores se a greve ocorrer nos setores de assistência médico-hospitalar; segurança pública; educação e nos serviços vinculados à distribuição de medicamentos de uso continuado pelo Serviço Único de Saúde (SUS) e ao pagamento de benefícios previdenciários. 

No fim da tarde de quarta-feira (12), uma carga de calçados que havia sido roubada no estado de Goiás foi recuperada pela Polícia Militar em Carinhanha, a 250 km de Brumado. Segundo a polícia, quatro homens foram presos quando se preparavam para passar o carregamento para outro caminhão. Mesmo com a remoção do rastreador, a polícia conseguiu chegar até a quadrilha com ajuda de um segundo rastreador instalado pela empresa no caminhão. O veículo foi localizado no povoado de Angico, distrito de Carinhanha. Foram presos em flagrante, Jadson Rodrigues Leite, 25 anos, natural de Goiás, João Paulo Prates de Oliveira, de 24, Márcio Ferreira de Oliveira, de 29 e Diego Cavalcante da Silva, de 28 anos, são da Bahia. A quadrilha e o material apreendido foram  encaminhados para a Delegacia de Carinhanha.

O Campeonato Brasileiro de 2018 ainda não terminou, mas a competição do próximo ano já está em pauta. A transmissão das partidas na televisão passa por um impasse, já que Bahia, Atlético-PR e Palmeiras ainda não fecharam contratos com a Globo para a exibição das suas partidas em 2019. A emissora e os clubes já trabalham com a possibilidade do Brasileirão ficar desfalcado e não ter os 380 jogos transmitidos. As informações são do Estadão. A dificuldade envolve os contratos de exibição das partidas entre 2019 e 2024, na TV aberta e nos canais pay-per-view (PPV). Já com a TV fechada, os clubes puderam assinar acordos separados com a própria Globo, para transmissão no SporTV ou Esporte Interativo. Recentemente o EI anunciou o encerramento de suas operações no Brasil. No cenário atual, 108 dos 380 jogos da Série A de 2019 não poderão ser transmitidos no PPV ou na TV aberta. Isso porque a Lei Pelé determina que os direitos de transmissão pertencem às duas equipes envolvidas nas partidas. Os três clubes não aceitaram a proposta da Globo para a TV aberta e para o PPV por discordarem de uma redução que varia de 5% a 20% no valor. Para o presidente do Bahia, Guilherme Bellitani, afirmou que as conversas ainda estão em andamento, mas não é possível saber se o acordo será fechado. "Se tiver mesmo de acontecer de ficar sem jogos na televisão, vejo como um processo natural", disse.

Duas apostas na Bahia faturaram os prêmio de R$ 91.702.300 da Lotofácil de Independência, informou hoje (13) a Caixa Econômica Federal. O prêmio, que foi dividido entre 33 ganhadores em todo o país, foi sorteado no último sábado (8). Os palpites vencedores no estado foram feitas em Lauro de Freitas e Candeias, na RMS (Região Metropolitana de Salvador).  Em Lauro, o jogo vencedor foi um bolão com 24 cotas, realizado na Lotérica da Estrada do Coco. Cada cota angariou R$ 115,785,73. Já em Candeias, o prêmio foi dividido entre as 25 cotas do bolão. Cada participante levou para casa R$ 111.154,30

O setor de cachaça faturou no país mais de R$ 10 bilhões em 2017. Para mais de 60 países, foram exportados 8,74 milhões de litros do destilado com geração de receita de US$ 15,80 milhões. Os números representaram crescimento de 13,43% em termos de valor e 4,32% em volume em comparação a 2016. No Dia Nacional da Cachaça, lembrado hoje (13), o diretor executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac), Carlos Lima, afirma que o esforço dos produtores é para mudar o sistema de tributação de tal maneira que consigam redução a carga de impostos. Pelo Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do ano passado, há 11.023 produtores de cachaça. Porém, Carlos Lima ressalta que a maioria está na informalidade, pois apenas 1,5 mil mantêm registros no Ministério da Agricultura. Segundo Carlos Lima, a opção é mudar o sistema de tributação para a inclusão no Simples Nacional. “Porque além de possibilitar que micro e pequenas empresas tenham carga tributária menor, isso ajudará na redução da informalidade e da clandestinidade no setor.” De acordo com ele, o Ibrac vai atuar de forma incansável na busca da revisão da carga tributária. “O setor não aguenta novos reajustes. A preocupação do Ibrac é para que o setor não sofra novos aumentos, o que seria danoso, além da revisão da carga tributária.”

Os moradores do Conjunto Habitacional Brisa II foram surpreendidos na manhã desta quinta-feira (13) com uma ação promovida pelo poder público municipal de limpeza de um grande terreno que estava causando preocupação às famílias que residem no local, já que o acúmulo de lixo e mato estava trazendo animais peçonhentos, o que era um risco, principalmente, para as crianças que brincam no local. Eles ficaram agradecidos pelos serviços, mas cobraram uma ação efetiva para a solução do problema de um esgoto rompido na Rua Santa Rita, o qual já recebeu até o apelido de “fedozão”, devido ao forte mau cheiro. Uma das moradoras que pediu reserva de identidade citou que “conviver com esse rio de lama fedido é muito difícil, então, espero que assim como fizeram a limpeza, que solucionem esse problema do esgoto porque está terrível”.

Uma das grandes urgências do município é a ampliação do setor de emprego e renda, já que o déficit empregatício em Brumado ainda é muito alto. Visando minimizar a situação algumas ações isoladas vêm criando alternativas e, uma delas, que era vista como uma saída para a Comunidade do Campo Seco, hoje, passada a euforia dos primeiros momentos, mostra um quadro totalmente contrário. Em questão está a Usina de Beneficiamento do Umbu, a única da Bahia que ainda está em funcionamento, mas que, pelo depoimento do seu presidente, Cassemiro Silvério Miro, está à beira de fechar as portas, já que os prejuízos vêm se acumulando e, agora, até a água teve que ser cortada por falta de pagamento. “Tivemos uma boa produção neste ano, mas, infelizmente, não conseguimos ter o retorno esperado das vendas, o que nos obrigará a ter que jogar fora os nossos produtos avaliados em R$ 35 mil, já que o prazo de validade está para se expirar”, explicou. Em tom de tristeza, ele ainda argumentou que “a manutenção da fábrica ficou inviável, pois, mesmo estando com os produtos legalizados, não conseguimos vender a nossa produção e, pelo visto, infelizmente, teremos que fechar as portas, pois só as contas de água e luz somam cerca de R$ 1,2 mil mensais”. 

Atualmente a fábrica tem 22 funcionários que, ao que tudo indica, irão engrossar a fila dos desempregados. Questionado sobre quais seriam as ações para salvar a fábrica, Silvério respondeu que “uma das saídas é a parceria com os municípios para a compra de nossos produtos para a merenda escolar, já que as vendas no varejo ainda são muito limitadas. Vendemos para Malhada de Pedras, mas a compra foi pouca. Tivemos uma promessa da ex-secretária de educação de Brumado que iria fechar uma parceria para comprar os nossos produtos para serem incorporados ao cardápio da merenda escolar, mas ela acabou deixando o cargo e a parceria não foi efetivada. Temos um pequeno apoio da RHI Magnesita, que não supre as nossas necessidades”. Eles vão tentar uma última “cartada” que é a feira anual que acontece em Salvador, na esperança de conseguir ampliar a carta de clientes para se evitar o fechamento da fábrica.  

Uma notícia ruim para os torcedores de Brumado. O time brumadense foi julgado nesta quarta-feira (12) pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF/BA) e perdeu seis pontos no Intermunicipal 2018 por conta da escalação irregular do atleta João Vinícius Santos Dias, o "Magrão". Com a punição, Brumado, que tinha doze pontos, passa a figurar na segunda colocação do grupo 11 da competição com seis. Além de perder os pontos, o time também vai ter que pagar uma multa de R$ 500. A denúncia foi feita de acordo com o Artigo 35 do regulamento do Intermunicipal, que diz, “a Seleção que incluir atleta sem condições legais de jogo, além de ser enquadrada no artigo 214 do CBJD, poderá ficar suspensa do Campeonato em curso, bem como, de quaisquer competições promovidas pela FBF, pelo prazo de dois anos”. Magrão atuou no Campeonato Baiano, em março deste ano, e segundo o regulamento, João Vinícius não poderia atuar por nenhuma equipe no Intermunicipal em 2018, já que, no parágrafo 2º do capítulo III diz que, “inscrições de atletas oriundos de "Reversão de Categoria" de profissionais, somente serão permitidas para aqueles que atuaram até 31/12/2017”. Mas mesmo com a punição, o selecionado brumadense segue classificado para a segunda fase do Intermunicipal 2018. A decisão ainda cabe recurso. Veja a decisão.

O sorriso de uma criança não tem preço, mas para que isso aconteça, principalmente para as que vivem em situação de vulnerabilidade social, é necessário entrar em cena a solidariedade.  Com a aproximação do Dia das Crianças, várias instituições começam a realizar campanhas na busca de proporcionar uma alegria especial para os pequenos. Baseado nas palavras do Mestre Jesus, “deixai vir a mim as crianças, porque delas é o Reino dos Céus”, o Grupo “Criança Feliz”, que integra o rol da Igreja Pentecostal Assembleia Nova Jerusalém da Comunidade do Riachão, que fica na divisa entre Brumado e Aracatu, está realizando uma grande campanha de arrecadação de brinquedos para serem distribuídos às crianças que moram na referida comunidade. Será realizado um culto e após uma confraternização especial onde os brinquedos arrecadados serão distribuídos. Então participe e faça a sua doação para promover a alegria das crianças da Comunidade do Riachão entrando em contato com: (77) 9.9863-4605 ou pelo whatsapp (77) 9979-2319.

Uma estrutura de ferro, que sustentava a placa de sinalização quanto à destinos de cidades, foi danificada na manhã de segunda-feira (10) no centro de Brumado. Segundo testemunhas, um caminhão com carga alta, passou pela rua Dr. Antônio Pinheiro Canguçu destruindo a sinalização. Essa não é a primeira placa derrubada no centro da cidade. Mesmo assim, motoristas tentam passar e acabam destruindo as estruturas. A segunda placa, que fica  na rua Nina Rodrigues, também no centro, foi danificada por um caminhão. O motorista do veículo também não respeitou a sinalização. As duas estruturas foram montadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as placas foram colocadas na última reforma que aconteceu na BR-030, que também corta o centro da cidade. Em Brumado, existe um anel viário que começa no entroncamento da BA-262, passando pelos bairros Brisas, São Jorge e finalizando próximo a Vila Presidente Vargas, mas mesmo assim, vários motoristas preferem passar por dentro do município. 

No dia seguinte após ter o nome oficializado para substituir o ex-presidente Lula, a candidatura de Fernando Haddad a presidente ganhou logo cedo a ruas de Vitória da Conquista, propagada pelos deputados e candidatos à reeleição pelo PT, Waldenor Pereira, federal, e Zé Raimundo, estadual. Eles fizeram uma caminhada na manhã desta quarta-feira (12), no centro da cidade, quando divulgaram o nome de Haddad e a sua visita ao município no próximo sábado, 15, junto com a chapa majoritária do governador Rui Costa. Waldenor e Zé Raimundo estiveram acompanhados do vereador Fernando Jacaré, na atividade das suas campanhas à reeleição, quando ouviram populares, comerciantes, vendedores, empresários e trabalhadores informais sobre suas principais e reivindicações. E também reafirmaram o compromisso de continuar defendendo melhorias para Vitória da Conquista e região. Concluíram a caminhada ainda mais entusiasmados, como avaliaram, pela receptividade às suas presenças e às candidaturas de Haddad e Rui, avaliando como um reconhecimento da comunidade conquistense ao trabalho que eles desenvolvem, sempre com ética e responsabilidade. Os deputados conversaram com eleitores sobre o cenário da política baiana e os avanços do Governo Rui, apesar do governo golpista de Temer, e afirmaram que o estado pode avançar muito mais reelegendo o “time do 13”, com Rui Costa, Jaques Wagner, Ângelo Coronel, e elegendo Fernando Haddad presidente e Manuela D'Ávila vice-presidente.

Dizem os grandes conhecedores da arte de fazer política, que a Democracia só se fortalece quando existe uma oposição consciente, que ecoa a voz do povo e os seus anseios, lembrando, na outra extremidade, o que dizia o grande escritor Nelson Rodrigues que “toda a unanimidade é burra. Quem pensa com a unanimidade não precisa pensar”. Indo para o campo da política, Brumado, - no que tange os apoios no âmbito à disputa ao governo do estado nas últimas eleições -, pode se enquadrar neste contexto, já que nas últimas eleições a tônica foi a formação do bloco “juntos e misturados”. Diante dessa “unanimidade”, Brumado ficou somente no campo das promessas, esperando a ampliação da Barragem de Cristalândia, a construção do Sistema de Esgotamento Sanitário; - duas das grandes urgências do município, que foram prometidas e garantidas pelo governador Rui Costa -, tendo na instalação da UTI do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto umas das poucas ações efetivas. Se esperava muito mais, mas se recebeu pouco e, agora, em época de campanha eleitoral, com certeza, as promessas serão reeditadas, assim como o “juntos e misturados”, que unirá ferrenhos adversários políticos no mesmo palanque, criando até uma espécie de “saia justa” para o governador que vai ter que “agradar gregos e troianos”. A população espera que, diferente do histórico recente, o governo do estado dentro desta tendência do “juntos e misturados”, - a qual deverá confirmar uma hegemonia na votação, que vem girando em torno dos 80% -, cumpra com seus compromissos a favor do desenvolvimento do município. Nesta sexta-feira (14), o governador Rui Costa estará em Brumado para um ato de campanha, o qual vem sendo divulgado pelas duas frentes, então a presença da população é importante para cobrar a execução das obras e mostrar que diferente dos políticos o “partido” é o do progresso e de novas e grandes conquistas para o município.  

As operadoras de telefonia Oi, Claro e Vivo foram condenadas a pagar R$ 9,3 milhões por violar direitos dos consumidores. Essa é a maior multa já aplicada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. Segundo o relatório, as empresas cometeram irregularidades na venda dos chamados serviços adicionados, por exemplo,  aplicativos de jogos pagos, contratação de notícias por SMS, horóscopo diário ou espera telefônica personalizada com músicas. Além disso, são apontadas cobranças erradas, muitas vezes superiores ao que foi efetivamente entregue ao cliente ou por serviços nunca contratados. Para o departamento, anúncios de produtos das operadoras induziam o consumidor ao erro. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que todos os fornecedores respondem solidariamente pela prestação dos serviços e pelos danos daí advindos, para os consumidores. As empresas, que ainda poderão recorrer da decisão, teriam 30 dias para o pagamento das multas. Também foi determinada a suspensão imediata do fornecimento de serviços de valores adicionais sem o prévio e expresso consentimento do consumidor. 

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi submetido a uma cirurgia de emergência na noite de hoje (12) no hospital Albert Einstein, em São Paulo. A situação ocorre após piora no estado clínico do capitão reformado do Exército. Mais cedo, segundo boletim médico do centro de saúde, a alimentação via oral foi suspensa após ele ter reagido mal à tentativa de reiniciar o trânsito intestinal com o consumo de sólidos. De acordo com os médicos do Albert Einstein, Bolsonaro sofreu uma "distensa?o abdominal progressiva e náuseas, e foi submetido a uma tomografia de abdômen que evidenciou presença de aderência obstruindo o intestino delgado". Considerada emergencial, a cirurgia está sendo conduzida por três médicos da unidade: Antônio Macedo (cirurgião), Leandro Echenique(clínico e cardiologista) e Miguel Cendorogio diretor superintendente do hospital.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), vai se afastar temporariamente da campanha ao Senado. De acordo com a comunicação do PSD, ele foi diagnosticado nesta quarta-feira (12) com colecistite aguda, mais conhecida como pedra na vesícula. O parlamentar está no Hospital Aliança, em Salvador, onde já é operado. Senador e presidente estadual do partido, Otto Alencar vai assumir as rédeas da campanha no tempo em que o postulante estiver afastado. Estima-se que ele fique fora, pelo menos, por uma semana.