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BUSCA PELA CATEGORIA "Regional"

Polícia apreende carga de R$ 10 milhões em combate contra sonegação fiscal em Feira de Santana

Foto: Divulgação

Policiais civis apreenderam em Feira de Santana uma carga avaliada em cerca de R$ 10 milhões. As mercadorias de produtos têxteis estavam armazenadas em um depósito clandestino. A operação denominada de “Desvio” foi deflagrada para desarticular um esquema de sonegação fiscal no transporte e comércio de produtos têxteis na região. Após ações de inteligência, os policiais conseguiram identificar uma carreta com carga com nota fiscal irregular. Os trabalhos foram feitos pela Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). A delegada titular da Dececap, Márcia Pereira, informou que foi aberto um inquérito para apurar o crime. “As ações da Dececap prosseguem, para identificar possíveis ramificações de uma organização criminosa, voltada para a sonegação fiscal no ramo de comércio de têxteis na Bahia”, disse a delegada.



Ação do MPT por trabalho escravo garante R$250 mil para ação social em Aracatu

Foto: Divulgação

Um acordo garantirá o pagamento de R$ 250 mil para custear projetos educacionais no município de Aracatu. O acordo foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e fazendeiros paulistas. Em junho deste ano, uma operação flagrou 56 trabalhadores sendo mantidos em condições de trabalho escravo em fazendas do interior de São Paulo. Os trabalhadores foram recrutados em Aracatu para trabalhar na colheita de café em Pedregulho, em São Paulo. No grupo, havia dez adolescentes de 13 a 17 anos trabalhando em regime de escravidão. O acordo judicial foi assinado depois de negociações envolvendo o MPT e os advogados dos empregadores, que aceitaram pagar o valor equivalente à venda de 250 sacas de café (cerca de R$ 250 mil), a título de danos morais coletivos, por submeterem adolescentes a trabalho escravo contemporâneo. O processo, que corre na 2ª Vara do Trabalho de Franca, interior paulista, encontra-se em segredo de justiça. 

A audiência que resultou no acordo foi realizada em regime de cooperação judicial, por teleconferência. Participaram o procurador do MPT Élisson Miessa, a juíza coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Franca, Eliana dos Santos Alves Nogueira e os desembargadores Eduardo Benedito de Oliveira Zanella e João Batista Martins Cesar, ambos do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15). Em razão da origem dos trabalhadores, que foi o município de Aracatu, dois magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) atuaram no processo e participaram também da negociação do acordo: a juíza Cristiane Menezes Borges Lima, titular da Vara de Brumado, e o juiz Joalvo Carvalho de Magalhães Filho, gestor do Programa Regional de Combate ao Trabalho Escravo do TRT-5. Os colhedores de café trabalhavam informalmente, sem registro em carteira de trabalho. Eles pagaram do próprio bolso a passagem de Aracatu ao interior de São Paulo, inclusive os adolescentes, que estavam acompanhados dos pais, também colhedores de café. O combinado, segundo depoimentos, era de que eles também se responsabilizariam pela aquisição das passagens de retorno ao local de origem no final da colheita. O grupo chegou a Pedregulho no fim de abril, mas até o momento da operação não haviam recebido salário. O pagamento só aconteceria ao final da colheita. Apesar disso, os depoimentos revelaram que os trabalhadores não sabiam sequer o quanto iriam receber. Os auditores-fiscais do trabalho identificaram jornada de trabalho excessiva (com casos que vão das 6h às 17h), em esquema de trabalho por produção, e ainda irregularidades no cômputo do café colhido, para fins de pagamento. Os alojamentos onde os trabalhadores moravam foram cedidos pelos empregadores, sem cobrança de aluguel, e ficavam distantes 20km das frentes de colheita. Para fazer o traslado casa-trabalho-casa, o empregador dispunha de um ônibus precário, sem condições de tráfego, sendo que o condutor não possuía sequer carteira de habilitação. Os casebres apresentavam condições insalubres e desumanas. Em quatro pequenas unidades vivam mais de 60 pessoas em condições precárias (inclusive crianças). Devido ao número insuficiente de camas, mais de uma pessoa ocupava os colchões de solteiro, e mais de duas os colchões de casal. Homens solteiros ficavam sob o mesmo teto das famílias. A falta de vedação de portas e janelas propiciava a entrada de intempéries, especialmente o frio, além de não haver forros e os vidros estavam quebrados. Não havia armários, lavanderia ou banheiros em número suficiente para todos, o que comprometia a higiene dos locais. As instalações elétricas eram precárias. Dentro de cada unidade havia um botijão de gás, o que é proibido pela norma, haja vista o risco de explosão e asfixia, em caso de vazamento. Os agrotóxicos ficavam ao lado das áreas de vivência dos alojamentos. As embalagens vazias destes agrotóxicos eram reaproveitadas pelos moradores para a lavagem de roupas. Os resgatados tiveram direito a receber seguro-desemprego por três meses  Cada trabalhador recebeu pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais. Os fazendeiros assumiram cerca de 24 obrigações trabalhistas relacionadas ao meio ambiente do trabalho rural, pagamentos salariais, formalização de contrato, alojamentos, entre outras. O retorno dos trabalhadores para a Bahia foi custeado também pelos empregadores.

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Livramento de Nossa Senhora: Casal é preso acusado de tentativa de homicídio

Foto: Divulgação l 46ª CIPM

Em rondas nas proximidades da rodoviária da cidade de Livramento de Nossa Senhora, uma guarnição da Polícia Militar foi abordada por um indivíduo que alegou ter sido agredido fisicamente por dois indivíduos. Segundo a vítima, os agressores portavam facas tipo “peixeira”. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de imediato, a polícia se deslocou para o local citado para averiguar a situação. Na Rua Seabra, no Bairro Benito Gama, os policiais foram hostilizados por uma senhora que estava bastante alterada e fora de controle. Junto com o seu esposo, ela partiu pra cima da guarnição tentando agredir com socos os policiais. Com o apoio do Peto, foi necessário emprego da força para conter os agressores. Além disso, foi necessária a utilização de algemas a fim de salvaguardar a integridade física dos policiais. Foi realizada uma busca minuciosa no interior da residência, sendo encontradas as duas "peixeiras" e uma quantidade de uma substância análoga à maconha. Os resistentes foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Livramento De Nossa Senhora, ficando a disposição da justiça para serem tomadas as medidas cabíveis.



Caminhão tomba e despeja diesel próximo a rio na Chapada Diamantina

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Um caminhão tombou na serra do Morro do Pai Inácio, na Chapada Diamantina, e acabou despejando óleo diesel em um rio da região. Um motorista que passava pelo local filmou o derramamento de óleo, direto nas águas do rio. No vídeo, a testemunha ainda alerta para a possibilidade de o vazamento de combustível causar uma explosão que pode vir a queimar toda vegetação da região e criar mais um foco de incêndio. A região da Chapada Diamantina é uma das mais atingidas pelas queimadas florestais que atingem o estado da Bahia há cerca de um mês. 



Major Leila Silva realiza visita institucional a comarca de Barra da Estiva

Foto: Divulgação l 34ª CIPM

Na última terça-feira (28), o comando da 34ª Companhia Independente de Polícia Miliar (34ª CIPM) de Brumado esteve no município de Barra da Estiva, para uma visita institucional ao Juiz de Direito Davi Santana Souza. O magistrado atua como juiz substituto na cidade de Tanhaçu e é o titular da Comarca de Barra da Estiva. A Major PM Leila Silva, ressaltou a importância das visitas institucionais aos órgãos envolvidos na busca da primazia pela ordem social, evidenciando o dinamismo na execução da atividade policial, sem deixar de lado a garantia dos direitos fundamentais do cidadão e o compromisso da prestação de uma segurança pública eficiente e eficaz a todos os moradores das cidades abrangidas pela companhia.



Passageira abre janela de emergência pouco antes da decolagem em voo de Guanambi para BH

Foto: Roberto Oliveira

Um voo de Guanambi para Belo Horizonte na tarde de quarta-feira (29) teve atraso de 1h40 após uma passageira abrir a janela de emergência antes da decolagem. Segundo o site Agência Sertão, por conta do incidente, o comandante optou por retornar ao pátio de manobras. Conforme a reportagem, todos os passageiros tiveram que desembarcar e a equipe da empresa fez a manutenção da janela e os testes de segurança para a decolagem. Previsto para sair pontualmente às 15h30, a aeronave partiu por volta das 17h10. Em nota, a Azul informou que lamenta os eventuais aborrecimentos causados e destaca que ações como essa são necessárias para garantir a segurança de suas operações. Esta foi a sexta viagem feita a partir do Aeroporto Isaac Moura Rocha nos aviões modelo AT-72, com capacidade para 70 passageiros. De acordo com a Prefeitura de Guanambi, a taxa média de ocupação dos voos nos primeiros dias de operação está próxima a 85%. A média é de 59,4 passageiros por voo. O avião também transporta encomendas no compartimento de cargas.



Mais três focos de fogo foram registrados no Parque Nacional da Chapada Diamantina

Foto: Divulgação

Mais três focos de fogo foram registrados no Parque Nacional da Chapada Diamantina. De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a brigada nacional está se deslocando para a região para ajudar os brigadistas contratados e os bombeiros militares presentes no local. As chamas no interior do parque se encontram nas localidades Gerais dos Vieira/Calixto, Gerais do Rio Preto/Candombá, e um no limite noroeste da unidade, no Poço dos Patos. Há, no momento, 55 pessoas em campo, entre agentes da  Brigada Voluntária do Capão, os brigadistas voluntários do Guiné, Tejuco e Barriguda e oito bombeiros militares. Estão sendo utilizados viaturas, duas aeronaves, sopradores e bombas costais. Para ajudar no combate, mais equipes estão se mobilizando. Além dos 18 integrantes da Brigada Nacional Wellington Peres do ICMBio, que chegarão ao Parque nesta quinta-feira (30), estão indo em direção à região a brigada voluntária Marchas e Combates de Mucugê e a Brigada Voluntária de Lençóis.



Caetité: Juiz suspende licitação de Prefeitura para fornecimento de refeições

Foto: Divulgação

O juiz da Comarca de Caetité, José Eduardo das Neves Brito, suspendeu um contrato de licitação realizado pela gestão executiva do município, alegando indícios de irregularidades. No dia 08 de setembro a Prefeitura de Caetité realizou um Pregão Eletrônico para fazer a seleção da empresa responsável pelo fornecimento de refeições para a Secretaria de Saúde da cidade. As informações são do site Folha do Vale. Segundo a reportagem, na ocasião, a empresa Hugo Fagundes Carneiro – ME e a empresa Sebastiana de Farias – ME, juntas disputavam o direito de fornecer ao menor preço as refeições ao executivo municipal. Naquela modalidade de licitação, possuía o direito do fornecimento das refeições a empresa que apresentasse a melhor proposta. No entanto, o pregoeiro oficial do Município, Fausto José Prisco, desconsiderou a proposta mais barata, alegando, em síntese, que os dados cadastrais da empresa apontavam incompatibilidade na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), cadastro responsável por classificar os sub serviços e subprodutos que podem ser comercializados sob o mesmo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). “Para fins de habilitação jurídica nas licitações, faz-se necessária compatibilidade entre o objeto do certame e as atividades previstas no contrato social das empresas licitantes”. Ainda em respostas aos questionamentos feitos pelo site, a Diretoria afirmou que não seria possível que a empresa Hugo Fagundes Carneiro – ME realizasse as adequações cadastrais para vencer a licitação, mesmo o empresário conseguindo apresentar o menor preço para entrega das refeições. “O procedimento licitatório não permite a inclusão de documentos posteriores a sua realização, conforme preceitua o art. 43, parágrafo terceiro, de modo que, em nosso entender o vício é insanável”, diz a nota. O representante da empresa Hugo Fagundes Carneiro – ME, indignado com a decisão do pregoeiro apresentou ao judiciário um mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), e o pregoeiro oficial do Município, Fausto José Prisco. O empresário alega que sua empresa comtempla os requisitos estabelecidos pelo Edital de Licitação, e ainda, declara que atua no ramo alimentício há mais de uma década, sendo amplamente reconhecida como apta por várias empresas da cidade. De acordo o entendimento do juiz José Eduardo das Neves Brito, o CNAE’s da empresa são plenamente compatíveis com o objeto da licitação, pois atua no ramo alimentício há mais de uma década, sendo amplamente reconhecida como apta por várias empresas da cidade. O magistrado destacou que, o ato praticado pelo poder executivo é considerado como prática abusiva, pois a ausência de um específico CNAE não deve, sozinho, constituir a eliminação da empresa do processo, considerando a possibilidade de comprovação por outros meios, o que foi devidamente atestado pela empresa. “É desarrazoado que um equívoco formal, que não compromete o processo licitatório, seja causa de inabilitação de uma licitante”, escreveu. Com base nessa justificativa, o magistrado resolveu suspender a contratação da empresa Sebastiana de Farias – ME do Pregão Eletrônico e intimar os representantes do poder executivo para cumprirem a medida liminar pleiteada, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sem prejuízo das demais cominações previstas para eventual ato de desobediência.

 



Cumprindo sua agenda institucional, Major PM Leila Silva visita prefeito de Malhada de Pedras

Foto: Divulgação l 34ª CIPM

Na manhã da última segunda-feira, (27), a Comandante da 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM) de Brumado, a Major PM Leila Silva, esteve no município de Malhada de Pedras, na qual realizando mais uma das inúmeras visitas Institucionais na Região que abrange o Comando da PM. Na ocasião, ela foi recebida pelo Prefeito Beto de Preto Neto. O encontro teve como objetivo a aproximação entre Polícia Militar, com a finalidade da prestação de um serviço de segurança pública eficaz e eficiente pautado da manutenção da ordem, sobretudo com a garantia da dignidade da pessoa humana à toda a sociedade. 

 



TOR apreende produtos eletroeletrônicos sem nota fiscal em Caetité

Foto: Divulgação l CIPRv

No último domingo (26), uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Companhia Indepedente de Policiamneto Rodoviário (CIPRv) de Brumado apreendeu no município de Caetité, 1.766 produtos eletroeletrônicos sem nota fiscal, na BR-030. De acordo com a CIPRv, os produtos foram localizados em um ônibus de turismos, que fazia o trajeto de São Paulo (SP) a Caruaru (PE). A abordagem da polícia aconteceu no KM 251 da referida rodovia. Os produtos estavam em seis caixas de papelão. O condutor e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Caetité.



Caculé: Surto de inflamação digestiva acomete crianças e preocupa pais

Foto: Reprodução l Sertão Em Dia

Uma suspeita de surto de gastroenterite – inflamação no aparelho digestivo – tem ocorrido em Caculé. Até este domingo (26), a secretaria de saúde local não se pronunciou sobre os casos e o problema tem afetado crianças de dois a quatro anos nas últimas duas semanas. Os pequenos chegam no hospital municipal e nas clínicas particulares com sintomas como dor abdominal, cólicas, vômitos e diarreia. O risco de desidratação também preocupa os pais. Nas unidades de saúde, o movimento tem sido frequente no atendimento a crianças com os sintomas descritos. 



Vitória da Conquista: Mulher é presa com maconha, cocaína e lança-perfume em ônibus

Foto: Divulgação l PRF

Uma mulher foi presa com drogas quando viajava em um ônibus que passava por Vitória da Conquista, no Sudoeste. A prisão ocorreu na quinta-feira (23) na altura do km 830 da BR-116. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, agentes pararam o veículo que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Paranaíba, no Piauí. Na fiscalização, os policiais vistoriavam o compartimento de cargas, quando sentiram forte cheiro de droga. Em uma mala de cor preta com detalhes vermelha, os policiais acharam 4,4 Kg de maconha, 3,1 Kg de pasta base de cocaína, 2,2 Kg de cocaína e mais 198 frascos de lança-perfume. Ao checar os tíquetes de bagagens, os PRFs identificaram uma passageira. Aos policiais, ele contou que foi contratada para fazer o transporte até a capital piauiense, Teresina, e que receberia R$ 2,5 mil pelo serviço. Após o flagrante, a mulher e os produtos apreendidos foram apresentados a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista. A acusada vai responder por tráfico de drogas, artigo 33 da Lei 11.343/2006.



Mãe e filho morrem após casa onde moravam pegar fogo em Vitória da Conquista

Foto: Reprodução l Blog do Anderson

Uma mãe e um filho morreram após a casa onde moravam pegar fogo. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (22) na Avenida Macaúbas, em Vitória da Conquista. As vítimas foram identificadas como Sara de Jesus de Oliveira, de 33 anos, e Davi Miguel de Jesus dos Santos, de cinco anos. Segundo o Blog do Anderson, outras três pessoas - outro filho da vítima, a avó deles e um irmão da mulher - que estavam no imóvel conseguiram escapar do fogo com a ajuda de moradores que passaram pelo local. Os três feridos foram socorridos pelo Samu e levados em seguida para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Não há mais informações sobre o estado de saúde deles. O fogo foi controlado após ação conjunta da Defesa Civil, do 7º Grupamento de Bombeiros Militar, da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Não se sabe até o momento o que provocou o incêndio.



Município de Guanambi é condenado a indenizar donos de carro atingidos por queda de árvore

Foto: Reprodução l Victor Boa Sorte

O Município de Guanambi foi condenado a indenizar duas pessoas pela queda de uma árvore em um veículo estacionado nas instalações do Estádio Municipal. Segundo a decisão, os autores serão indenizados em R$ 11,7 mil por danos materiais. O acidente aconteceu em agosto de 2015. As vítimas foram ao Estádio 2 de Julho para participar de um jogo do campeonato. Eles estacionaram o carro no estacionamento ao lado do estádio, pertencente ao município. Quando estavam dentro do estádio, ouviram um estrondo e foram avisados por populares que um pé de eucalipto havia caído em cima do seu carro, “amassando e danificando o mesmo totalmente”. Os autores lavraram um Boletim de Ocorrência Policial. No dia, não havia chuva, o tempo estava bom.

 

 

 

 



Foi preso em SP o suspeito de cometer latrocínio em Paramirim

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (21), policiais civis de São Paulo prenderam um homem investigado por um latrocínio ocorrido no município de Paramirim, em abril deste ano. Segundo a Polícia da bahia, além de participação em um sequestro relâmpago e outros crimes contra o patrimônio, um homem teve o mandado de prisão cumprido, na cidade de Ariranha, em São Paulo. Conforme a 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª Coorpin) de Brumado, o suspeito vinha sendo monitorado. desde quando fugiu para o Rio de Janeiro e publicou fotos numa rede social, ostentando um fuzil, numa comunidade carioca. As apurações da Delegacia Territorial  de Paramirim culminaram na localização do homem, no interior de São Paulo, onde a ordem judicial foi cumprida por policiais civis daquele estado. O suspeito deverá ser recambiado para Bahia, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. De acordo com as investigações, três suspeitos mataram um homem, depois de roubar dinheiro e a motocicleta da vítima. A primeira prisão foi em flagrante.



Guanambi: Rui entrega reforma de estrada e autoriza R$ 35 milhões em ações

Foto: Divulgação

Em visita a Guanambi, no Sertão Produtivo, nesta segunda-feira (20), o governador Rui Costa entregou de 10,2 quilômetros reformados da BA-612. A extensão requalificada vai do entroncamento com a BR-030 até o acesso ao distrito de Mutãs e deve beneficiar as cidades de Caetité e Matina. Rui também declarou que mais R$ 35 milhões serão investidos na região. A soma será empregada em obras de implantação de uma nova maternidade no Hospital Regional de Guanambi e de um Centro de Parto Natural (CPN).  O valor também deve ser usado para ampliação do Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde e Gestão (CEEP), além de outras ações em infraestrutura, abastecimento de água e agricultura familiar. Além disso, quase R$ 20 milhões em escolas, investimentos em abastecimento de água em diversas localidades e em infraestrutura, como a estrada de Mutãs. O governador ainda autorizou a contratação do Consórcio Alto Sertão para obras pavimentação de diversos acessos nos municípios de Ibiassucê e Iuiu, com um investimento de R$ 1,3 milhão. Rui Costa ainda anunciou ações para a agricultura familiar com aporte de mais de R$ 3 milhões, e abastecimento de água, com previsão de aplicar R$ 2,2 milhões.



Caetité lidera produção mineral baiana em agosto

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

Caetité (18%), Jacobina (17%) e Itagibá (16%), essas três cidades responderam por 51% da Produção Mineral Baiana Comercializada em Agosto. A variação em relação ao mesmo mês de 2020 foi de 58%, saindo de R$ 566 milhões para R$ 895 milhões, as informações constam no Sumário Mineral de setembro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). Além desses três municípios, destaque também para Jaguarari, Sento Sé, Piatã, Barrocas, Andorinha, Juazeiro e Brumado. Atualmente gerando 13.467 empregos diretos no estado, o setor de mineração está em franca expansão mesmo com a crise econômica, só para se ter uma ideia, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), ainda em agosto, já registrou uma arrecadação de R$ 91,6 milhões na Bahia. O número ultrapassa o valor de R$ 57 milhões, representando um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2020. O resultado coloca a Bahia em terceiro lugar no ranking nacional de arrecadação de CFEM, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. A expectativa é que, já em setembro, o valor ultrapasse os R$ 94 milhões arrecadados durante todo o ano de 2020. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).



Itapetinga: Polícia recupera animais furtados avaliados em mais de R$ 100 mil

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Uma ação recuperou 38 animais que tinham sido furtados de uma fazenda em Itapetinga, na última terça-feira (14). Dois acusados foram presos na ação. O gado, avaliado em cerca de R$ 110 mil, era de uma propriedade situada na localidade de Cavalo Preto. Segundo a Polícia Civil, as investigações começaram após registro do furto, ocorrido ainda na madrugada de terça. Pelas apurações, o gado seria levado para Itagimirim, na mesma região. Durante as diligências, dois homens foram presos em flagrante. A dupla confessou a participação no crime. Ao final da ação, o gado foi devolvido ao proprietário. Os policiais ainda apreenderam uma faca e um alicate, usados para cortar arames de cerca. Os dois homens presos estão à disposição da Justiça.



Ituaçu: Justiça determina abertura de CPI para investigar supostas irregularidades na prefeitura

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Justiça de Ituaçu, em decisão de Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Márcio Aparecido (PL), determinou na última terça-feira (14), que o presidente da Câmara de Vereadores da cidade, José Cesar (PP), abra imediatamente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o atual prefeito Phellipe Brito (PSD). Na decisão, o juiz Dr. Anderson Vinícius Gomes Nogueira determina multa diária de R$ 1.000,00 podendo a chegar a R$ 20 mil em caso de descumprimento. “Ante o exposto, extingo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para Conceder a Segurança e determinar ao Presidente da Câmara de Vereadores de Ituaçu a imediata criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar supostas irregularidades cometidas por Phellipe Ramon Gonçalves Brito". Segundo o magistrado, "o Prefeito Municipal de Ituaçu, na edição do Decreto Municipal nº 038/2021, publicado no Diário do Município de Ituaçu, em 03 de março de 2021, declarou situação de Emergência nas áreas da Zona Rural do Município de Ituaçu afetadas por estiagem, bem como nas Dispensas Licitatórias nº 013/2021, nº 014/2021, nº 023/2021 e nº 024/2021, pelo prazo certo de 90 dias, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por dia de descumprimento, até o limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos termos do art. 537 do CPC, sem prejuízo da aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça e da responsabilização por crime de desobediência.", diz o dispositivo da decisão. 



Conquista: Polícia prende homem de 37 anos por tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e fraudes bancárias

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Policiais civis de Vitória da Conquista, Sudoeste da Bahia, prenderam na terça-feira (14), um homem de 37 anos, suspeito de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, fraudes bancárias e porte ilegal de arma de fogo. Na casa do suspeito, a Polícia encontrou um veículo de luxo e no seu interior, uma pistola cal. 09mm que estava municiada. O homem tinha um mandado de busca e apreensão em seu desfavor. 

Foto: Divulgação

Durante a operação policial foram cumpridos mandados de busca em dois imóveis do autor, onde foram apreendidos mais munições de arma de fogo, maconha, dinheiro, computadores, documentos e celulares que serão periciados. A operação denominada de "Cangalha", e teve a participação do Draco Narcóticos da 8ª DT e da 10ª Coorpin de Vitória da Conquista.