Um homem de 46 anos ficou ferido após ser atingido por um golpe de faca na região do tórax na tarde de sábado (20), no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. A vítima buscou atendimento no Hospital Municipal da cidade e recebeu cuidados médicos. Apesar da gravidade do ferimento, a equipe de saúde informou que não havia risco de morte. Segundo informações repassadas ao 17º Batalhão da Polícia Militar, funcionários da unidade de saúde acionaram a guarnição logo após a entrada do paciente. No hospital, o médico plantonista confirmou que a lesão atingiu o lado esquerdo do tórax. Após avaliação clínica, o homem foi liberado sem necessidade de transferência. Conforme relatos iniciais colhidos por policiais, o principal suspeito é um homem de 30 anos, que teria desferido o golpe com uma arma branca e fugido em seguida. As circunstâncias da agressão ainda não foram esclarecidas, e não há informações sobre motivação ou relação entre vítima e suspeito. Equipes da Polícia Militar da Bahia realizaram buscas na região para localizar o suspeito, mas ele não foi encontrado até o momento. O caso foi encaminhado para registro na Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto. A Polícia Civil vai conduzir as investigações para apurar autoria e motivação da tentativa de homicídio.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Aracatu, vinculada à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), cumpriu, na última terça-feira (17), um mandado de prisão definitiva contra um homem condenado por homicídio qualificado e considerado foragido da Justiça do Estado de São Paulo. A ação foi realizada durante a Operação Malhas da Lei e resultou na captura de E.B.F., que possuía condenação transitada em julgado pelo crime de homicídio qualificado. O mandado foi expedido pelo Juízo da Comarca de Mauá, em São Paulo. Segundo a Polícia Civil, a prisão foi possível após um trabalho de inteligência e o compartilhamento de informações estratégicas entre as forças policiais da Bahia e de São Paulo. O suspeito foi localizado no município de Aracatu e preso sem resistência. Após a captura, o condenado foi conduzido para a Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Ele permanece custodiado e à disposição da Justiça para o cumprimento da pena determinada judicialmente. A Polícia Civil destacou que a operação reforça a integração entre os estados e o compromisso das forças de segurança no combate à criminalidade e na localização de foragidos da Justiça.

O Governo Federal reconheceu a situação de emergência no município de Rio do Antônio em razão da estiagem severa que atinge a região. A decisão foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (15). Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Rio do Antônio passa a estar apta a solicitar recursos da União para ações emergenciais de assistência à população afetada pela seca. Os recursos poderão ser utilizados na compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além da distribuição de kits de higiene pessoal, limpeza e dormitório. A medida tem como objetivo ampliar a capacidade de resposta do município diante dos impactos causados pela escassez de chuvas, que tem afetado diretamente o abastecimento de água e as atividades econômicas locais. Segundo o Governo Federal, o reconhecimento da situação de emergência permite que a administração municipal tenha acesso mais rápido a mecanismos de apoio e assistência humanitária, fortalecendo as ações voltadas às famílias que enfrentam dificuldades em decorrência da prolongada falta de chuvas. A estiagem tem sido uma preocupação constante em diversos municípios do semiárido baiano, onde a redução dos volumes de água em reservatórios e a dificuldade de abastecimento têm exigido medidas emergenciais para minimizar os prejuízos à população. Com a homologação federal, Rio do Antônio ganha respaldo para intensificar o atendimento às comunidades mais afetadas pela seca.

Uma discussão entre duas irmãs terminou com delas ferida na noite de segunda-feira (15), por volta das 22h, no município de Anagé. O caso mobilizou uma guarnição do 24º Batalhão da Polícia Militar, acionada por meio do telefone funcional do pelotão para atender à ocorrência de violência doméstica. Ao chegarem ao local, os policiais foram informados de que a mulher de 38 anos teria invadido a residência da irmã de 30 anos e tentado agredi-la. Durante a confusão, a moradora utilizou uma talhadeira para se defender, atingindo a região dos olhos da irmã. Ao perceber o ferimento da filha, a mãe das envolvidas interveio na situação e prestou socorro imediato, encaminhando a vítima para o hospital do município. Diante dos fatos, a guarnição orientou a autora do golpe a comparecer à Delegacia de Polícia Civil no dia seguinte para registrar a ocorrência e dar prosseguimento aos procedimentos legais cabíveis. Conforme informado pela Polícia Militar, a mulher apontada como responsável pelo ferimento possui distúrbios psicológicos.

A Polícia Civil prendeu em flagrante o principal suspeito de matar a ex-companheira, identificada como Luciana de Jesus Santos, de 27 anos, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O crime ocorreu na Rua Benito Gama e mobilizou equipes policiais ainda nas primeiras horas após a localização do corpo da vítima. De acordo com informações da Polícia Civil, o suspeito foi encontrado no próprio local da ocorrência e acabou detido durante a ação dos investigadores. O caso está sendo tratado como feminicídio e segue sob apuração. Segundo o delegado Antônio Cláudio, responsável pela investigação, Luciana e o suspeito mantiveram um relacionamento amoroso, mas estavam separados. As primeiras investigações apontam que ambos teriam envolvimento com o tráfico de drogas e, após o término da relação, passaram a integrar grupos rivais. A polícia trabalha com a hipótese de que desavenças pessoais e disputas ligadas à atividade criminosa tenham contribuído para a motivação do assassinato. Durante o atendimento da ocorrência, os investigadores observaram uma mancha de sangue no corpo do suspeito. Ao ser questionado sobre a origem do material, ele demonstrou nervosismo, comportamento que levantou suspeitas e levou ao aprofundamento das diligências. Diante dos indícios encontrados, os policiais efetuaram a prisão em flagrante. Ainda durante as buscas, a Polícia Civil localizou um objeto que pode ter sido utilizado no crime. O material foi recolhido e encaminhado para perícia técnica, que deverá auxiliar no esclarecimento das circunstâncias da morte. O suspeito permanece custodiado à disposição da Justiça. A Polícia Civil continua investigando o caso para concluir o inquérito e determinar todas as circunstâncias que envolveram o feminicídio de Luciana de Jesus Santos.

As investigações sobre a morte de Luciana de Jesus Santos, de 27 anos, avançaram rapidamente e resultaram na prisão em flagrante do principal suspeito do crime na tarde deste domingo (14), em Livramento de Nossa Senhora. O homem, de 50 anos, companheiro da vítima, foi autuado pela Polícia Civil por suspeita de feminicídio após a reunião de elementos considerados relevantes para a apuração do caso. De acordo com informações divulgadas pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, o suspeito permaneceu no local enquanto as equipes realizavam a preservação da área onde o corpo da vítima foi encontrado, no bairro Benito Gama. Durante a ocorrência, um policial militar observou que o homem apresentava uma pequena mancha aparentemente de sangue no lóbulo da orelha esquerda. O fato levantou suspeitas e foi imediatamente comunicado aos investigadores da Polícia Civil, que passaram a aprofundar as diligências. Diante do indício identificado, o suspeito foi encaminhado à Delegacia Territorial para a adoção das medidas cabíveis e a realização dos procedimentos investigativos. Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram a coleta de materiais para exames periciais, que deverão auxiliar no esclarecimento das circunstâncias da morte. Após a análise dos elementos reunidos durante a ocorrência, a autoridade policial entendeu haver indícios suficientes para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante pelo crime de feminicídio. Em seguida, o homem foi conduzido a uma unidade de saúde para a realização do exame de corpo de delito e permaneceu sob custódia da Polícia Civil, à disposição da Justiça. O caso segue sob investigação, e os laudos periciais deverão contribuir para a conclusão do inquérito policial. A Polícia Civil não divulgou outros detalhes sobre a linha de apuração adotada nem sobre a motivação do crime.

O vereador Ronilton Carneiro Alves, conhecido como Batata, provocou debates durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, realizada na última sexta-feira (12), ao levantar questionamentos sobre a remuneração de servidores da administração municipal. Durante seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que alguns funcionários da Prefeitura estariam recebendo salários acima dos valores pagos a profissionais que exercem funções semelhantes. Como exemplo, Batata citou o caso de uma médica da rede municipal que, segundo ele, receberia cerca de R$ 30 mil mensais, enquanto outros médicos que atuam no Programa Saúde da Família (PSF) teriam vencimentos em torno de R$ 15 mil. Sem revelar nomes, o vereador também alegou que há professores com salários considerados elevados em comparação aos praticados no mercado. Na avaliação do parlamentar, a situação pode indicar possível favorecimento a pessoas ligadas à gestão municipal. Além das críticas à folha de pagamento, Batata questionou a articulação política da prefeita Joanina Sampaio junto ao Governo da Bahia. O vereador citou a autorização para obras de asfaltamento na região de Iguatemi e colocou em dúvida a participação da gestora nas negociações que resultaram na execução do projeto. As declarações geraram repercussão entre os vereadores presentes e aumentaram o debate sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos e os critérios adotados pela administração municipal para a remuneração dos servidores. Até o momento, a Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora não havia se manifestado oficialmente sobre as acusações apresentadas pelo vereador durante a sessão. O espaço permanece aberto para esclarecimentos e posicionamento da gestão municipal.

Um homem de 57 anos foi preso na noite desta terça-feira (9), na zona rural de Tanhaçu, após ameaçar a própria mãe, uma idosa de 100 anos, e desacatar policiais militares durante uma ocorrência de violência doméstica. De acordo com informações, familiares acionaram a Polícia Militar relatando que o suspeito chegou à residência sob efeito de álcool e em comportamento agressivo. Ainda segundo o relato, ele teria proferido xingamentos contra a mãe e feito ameaças, afirmando que buscaria um machado. Assustada com a situação, a idosa deixou a residência às pressas, mas acabou caindo durante a fuga. Ela foi socorrida por familiares. Ao chegar ao local, a guarnição tentou abordar o suspeito, que passou a desacatar os policiais com ofensas e apresentou resistência à ação policial. Conforme a ocorrência, foi necessário o uso progressivo da força para contê-lo. Mesmo após ser imobilizado, ele continuou ameaçando a mãe e os militares. O homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada e as medidas cabíveis foram adotadas pelas autoridades competentes. O caso deverá ser investigado.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Academia da Polícia Civil (Acadepol), iniciou nesta segunda-feira (8) o curso de Inteligência Artificial Aplicada à Investigação Criminal para servidores da região Sudoeste. O treinamento acontece na sede do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), em Vitória da Conquista, até a próxima sexta-feira (12). O cronograma de atividades conta com carga horária de 40 horas, incluindo aulas teóricas e práticas que abordam disciplinas como introdução à inteligência artificial, aplicação da inteligência artificial na investigação criminal, ética e prática investigativa, entre outros temas. O treinamento conta com a participação de 22 servidores da Polícia Civil, entre delegados e investigadores lotados nas cinco Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Vitória da Conquista, Jequié, Brumado, Guanambi e Itapetinga, que compõem a área de atuação da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin). Os participantes estão sendo preparados para o uso de tecnologias de IA nas apurações policiais, em uma adaptação da instituição às novas demandas da segurança pública.

Um grave acidente de trânsito registrado na tarde desta terça-feira (9), na zona rural de Rio do Antônio, resultou na morte de Gabriel Alves Martins, de 17 anos. Segundo informações apuradas no local, o acidente aconteceu em uma estrada vicinal que dá acesso à Fazenda Mucicir. O adolescente conduzia uma motocicleta quando perdeu o controle do veículo ao fazer uma curva, invadiu a contramão e colidiu frontalmente com uma caminhonete que trafegava no sentido oposto. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas constatou o óbito da vítima ainda no local do acidente. A área foi isolada por policiais militares até a chegada da equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela realização da perícia. Após os procedimentos periciais, o corpo de Gabriel Alves Martins foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. As circunstâncias do acidente serão investigadas pelas autoridades competentes.

O vice-prefeito de Livramento de Nossa Senhora, Jânio Soares (Rede), anunciou apoio à pré-candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Governo da Bahia nas eleições de 2026. A decisão marca o afastamento do gestor da base política do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e repercutiu no cenário político regional. O posicionamento foi divulgado por meio das redes sociais dos envolvidos. Segundo Jânio Soares, a mudança de alinhamento ocorreu após uma análise do atual momento político do estado e da percepção de parte da população baiana. O vice-prefeito afirmou acreditar na alternância de poder como instrumento de renovação da gestão pública. Ele também destacou a experiência administrativa de ACM Neto e ressaltou que a decisão foi tomada de forma independente. Além de Jânio Soares, os vereadores Cidão Aracatu (PSB) e João de Ogum (Rede) também declararam apoio ao projeto político liderado pelo ex-prefeito de Salvador. A adesão amplia a presença do grupo oposicionista em Livramento de Nossa Senhora e fortalece as articulações voltadas para a disputa estadual de 2026. O movimento passa a integrar o conjunto de articulações políticas que vêm sendo intensificadas no interior da Bahia com a aproximação do período pré-eleitoral. O apoio de lideranças municipais da região reforça a estratégia de expansão política de ACM Neto e amplia o debate em torno da sucessão do governo estadual.

Um grave acidente registrado na noite de domingo (7) na BA-262, entre os municípios de Vitória da Conquista e Anagé, resultou na morte de um jovem e deixou outro ferido. A colisão envolveu uma motocicleta e um caminhão em um trecho da rodovia conhecido pelo intenso fluxo de veículos. A vítima fatal foi identificada como Vitor, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do acidente. O outro ocupante da motocicleta sofreu ferimentos e foi socorrido por equipes de emergência, sendo encaminhado para uma unidade hospitalar da região. De acordo com informações divulgadas por veículos locais, o impacto da batida foi violento e mobilizou equipes de resgate, além de agentes responsáveis pelo controle do trânsito na rodovia. As circunstâncias que provocaram a colisão ainda serão investigadas pelas autoridades competentes. Após o acidente, a área foi isolada para a realização da perícia técnica. O corpo de Vitor foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passou pelos procedimentos legais. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde do sobrevivente nem detalhes sobre a dinâmica do acidente. A Polícia Civil deve apurar as causas da ocorrência.

Um avião que transportava o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto, passou por momentos de tensão na noite desta segunda-feira (8), após registrar uma despressurização durante um voo com destino ao município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. De acordo com informações divulgadas pelo portal L12 Notícias, a aeronave precisou reduzir rapidamente a altitude, descendo de aproximadamente 28 mil para 13 mil pés. O procedimento seguiu os protocolos de segurança adotados na aviação para situações desse tipo. Apesar do susto, o voo foi concluído sem maiores intercorrências e nenhum dos ocupantes ficou ferido. Além de ACM Neto, estavam a bordo o ex-ministro João Roma, a deputada federal Roberta Roma, o deputado estadual Nelson Leal e o senador Angelo Coronel. O incidente ocorreu após uma intensa agenda política na região. "Quero agradecer a todos pelas mensagens de carinho e preocupação. Graças a Deus, está tudo bem comigo e com todos que estavam a bordo. Houve um problema técnico durante o voo que nos levaria para uma agenda em Livramento de Nossa Senhora, mas retornamos a Salvador em segurança. Minha gratidão a Deus e a todos pelas orações", escreveu ACM Neto, em pronunciamento nas redes sociais. No último sábado (6), ACM Neto esteve em Brumado, onde participou de encontros com lideranças políticas e empresários locais. Já no domingo (7), o pré-candidato marcou presença na tradicional Missa do Vaqueiro, realizada no município de Lagoa Real. As causas da despressurização ainda deverão ser investigadas pelos órgãos competentes. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre eventuais falhas técnicas ou outros fatores que possam ter provocado a ocorrência.

Um homem foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado na tarde de sexta-feira (5), após ser apontado como suspeito de aliciamento de menor no município de Guajeru, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi atendida por policiais militares do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM), após denúncia realizada pela mãe de uma criança de 11 anos. De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher relatou que sua filha teria sido abordada por um homem em via pública. Segundo a denúncia, o suspeito teria feito elogios à criança, oferecido dinheiro e tentado marcar um encontro com a menor. Ainda conforme o relato, ele teria seguido a menina para confirmar o local e o horário mencionados durante a conversa. A mãe informou aos policiais que conseguiu acompanhar a situação sem ser percebida, presenciando parte do diálogo entre o homem e a criança. Além disso, imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial pertencente à família da menor teriam registrado a movimentação descrita na denúncia. Com base nas informações fornecidas e nas imagens disponibilizadas, os policiais realizaram diligências na região e localizaram o suspeito. Após a abordagem, o homem foi encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada e apresentada à autoridade policial responsável. O caso será apurado pela Polícia Civil, que deverá analisar os elementos reunidos para dar continuidade às investigações.

A instalação da iluminação pública no distrito de Pancadão, em Lagoa Real, tornou-se realidade após anos de reivindicações de lideranças políticas da região. A conquista é atribuída ao trabalho conjunto do ex-prefeito Pedro Cardoso, do vereador Zé Perninha e do mandato do deputado estadual Vitor Bonfim. A obra atende a uma antiga demanda dos moradores da comunidade, que aguardavam melhorias na infraestrutura local. Com a implantação da iluminação, a expectativa é de aumento da segurança para pedestres e motoristas que circulam pela região, além de proporcionar mais conforto aos moradores. A nova estrutura também deve contribuir para o fortalecimento do comércio local, favorecendo a movimentação de pessoas durante o período noturno e impulsionando a atividade econômica do distrito. Ao comentar a conclusão do projeto, o deputado Vitor Bonfim destacou o compromisso com as demandas da população. “É assim que a gente trabalha: defendendo as demandas da nossa gente e lutando até que elas aconteçam”, afirmou. A chegada da iluminação pública representa um importante avanço para Pancadão e reforça os investimentos voltados à melhoria da qualidade de vida dos moradores da zona rural de Lagoa Real.

A Polícia Civil está apurando denúncias envolvendo um perfil identificado como “Jefferson Livramento”, acusado de disseminar conteúdos ofensivos em grupos de WhatsApp de Livramento de Nossa Senhora e municípios da região. De acordo com relatos encaminhados às autoridades, as publicações têm causado preocupação entre os participantes dos grupos devido à frequência dos ataques e ao alcance das mensagens compartilhadas. As denúncias apontam que o perfil utilizaria imagens e cards produzidos com auxílio de inteligência artificial para divulgar conteúdos considerados ofensivos, além de informações falsas e ataques direcionados a moradores. Segundo os denunciantes, o material teria sido compartilhado em diversos grupos de mensagens, ampliando a repercussão das publicações. Além disso, algumas pessoas relataram ter recebido mensagens privadas com supostas ameaças, intimidações e tentativas de constrangimento. As denúncias também indicam que o responsável pelo perfil utilizaria diferentes números de telefone para ingressar em grupos distintos, dificultando sua identificação e eventual bloqueio por administradores das comunidades virtuais. Moradores afirmam que a situação tem gerado insegurança e desconforto entre os participantes dos grupos. Há ainda suspeitas de que outros perfis falsos possam estar sendo utilizados para práticas semelhantes. Essa hipótese também será analisada durante o andamento das investigações. Diante das denúncias, a Polícia Civil recebeu capturas de tela, mensagens e outros registros que poderão auxiliar na identificação dos responsáveis pelas publicações. Todo o material está sendo analisado pelas autoridades, que buscam esclarecer os fatos e verificar a existência de possíveis crimes praticados por meio das plataformas digitais. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre eventuais identificações ou medidas judiciais relacionadas ao caso.

Uma ação do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na prisão de um homem de 51 anos que estava foragido da Justiça do Estado de São Paulo. A captura ocorreu por volta das 10h30 deste sábado (30), na Fazenda Bela Vista, zona rural do município de Aracatu, no sudoeste baiano. De acordo com a Polícia Militar, a localização do suspeito foi possível após informações repassadas pela Seção de Inteligência do próprio batalhão. O homem possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça paulista pelo crime de atentado violento ao pudor, previsto no antigo artigo 214 do Código Penal Brasileiro. Segundo a decisão judicial, o condenado deveria cumprir pena de sete anos de reclusão em regime inicial fechado. Com base nas informações recebidas, os policiais se deslocaram até o local indicado e encontraram o suspeito em via pública, nas proximidades de sua residência. Após a confirmação da identidade, foi dada voz de prisão ao indivíduo. O homem foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis para o cumprimento da ordem judicial. A Polícia Militar destacou a importância do trabalho integrado entre as equipes de inteligência e o policiamento ostensivo, reforçando o compromisso da corporação no combate à criminalidade e no cumprimento de determinações da Justiça.

Um recém-nascido foi encontrado morto em avançado estado de decomposição na manhã deste sábado (31), no município de Ituaçu, no sudoeste da Bahia. O corpo foi localizado por volta das 11h40, em um terreno situado na Rua Jaime Andrade, no Bairro Primavera. De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição do 24º Batalhão foi acionada após um preposto da Polícia Civil receber relatos de moradores sobre um forte mau cheiro e a presença de urubus concentrados na área. Ao se aproximarem do local para verificar a situação, testemunhas constataram que se tratava do corpo de um recém-nascido. Diante da ocorrência, os policiais militares realizaram o isolamento da área para preservar a cena até a chegada da perícia técnica. O perito criminal assumiu os procedimentos de investigação no local e providenciou a remoção do corpo para os exames necessários. As circunstâncias da morte e a identidade dos responsáveis pelo abandono do recém-nascido serão apuradas pela Polícia Civil. O caso causa comoção na cidade e segue sob investigação das autoridades competentes.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acatou as conclusões de uma Tomada de Contas Especial realizada no município de Malhada de Pedras e determinou a aplicação de multa de R$ 1,5 mil à ex-prefeita Terezinha Baleeiro Alves Santos. Além disso, a gestora terá que ressarcir aos cofres públicos, com recursos próprios, o valor de R$ 20 mil devido à realização de despesas sem identificação dos beneficiários. A decisão foi tomada durante sessão plenária do TCM realizada nesta quinta-feira (28), com relatoria do conselheiro Nelson Pellegrino. A Tomada de Contas Especial foi conduzida por técnicos da 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo (Irce). Segundo o tribunal, as irregularidades envolvem pagamentos efetuados em 2020 à empresa Jotamar Comércio de Peças e Transportes Rodoviário Ltda para aquisição de passagens rodoviárias destinadas à Secretaria Municipal de Malhada de Pedras. No entanto, a prestação de contas não apresentou informações essenciais, como a identificação dos passageiros, os destinos das viagens, a demonstração do interesse público e a comprovação da efetiva prestação dos serviços. Durante a análise do processo, a ex-prefeita apresentou documentos que permitiram comprovar parte das despesas investigadas. Notas Fiscais Eletrônicas emitidas pela empresa contratada confirmaram gastos de R$ 12,5 mil. Contudo, outros pagamentos registrados no sistema SIGA, que totalizaram R$ 25.020, não foram acompanhados de documentação capaz de comprovar a regularidade da despesa. Para o relator, a ausência de comprovação dos serviços prestados, somada à impossibilidade de identificar os beneficiários das passagens e o interesse público das viagens, caracteriza dano ao erário. O processo também apontou falhas na fiscalização e no acompanhamento do contrato firmado pela administração municipal. Em sua defesa, Terezinha Baleeiro alegou que os pagamentos foram destinados principalmente ao deslocamento de servidores públicos e de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde para tratamento em cidades maiores, como Guanambi e Vitória da Conquista. A ex-gestora argumentou ainda que não foram exigidos bilhetes de embarque por se tratar de viagens de curta distância. Apesar das justificativas, o conselheiro Nelson Pellegrino manteve o entendimento de que parte dos gastos permaneceu sem comprovação adequada, determinando a devolução dos recursos e a aplicação da multa em razão das irregularidades identificadas na liquidação das despesas e na fiscalização contratual.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 da Prefeitura de Aracatu, destinada à construção de 20 casas do programa Minha Casa, Minha Vida. A decisão foi homologada pela 2ª Câmara do TCM após denúncia da empresa BRT Serviços Ltda., que apontou supostas irregularidades no processo licitatório. Segundo a denúncia, a empresa teria direito ao chamado “empate ficto”, previsto na Lei Complementar nº 123/2006 para microempresas e empresas de pequeno porte, mas não foi convocada para apresentar proposta inferior à vencedora, mesmo com diferença de apenas 0,72% entre os valores ofertados. A relatora do caso, conselheira Aline Peixoto, identificou contradições no edital da licitação, que em um trecho afastava o benefício às microempresas e, em outro, previa sua aplicação. Para o TCM, a situação pode ter comprometido a legalidade, a isonomia e a competitividade do certame. Com isso, o tribunal suspendeu todos os atos da concorrência, incluindo adjudicação, homologação e contratação, até julgamento definitivo do processo. A prefeita de Aracatu, Braulina Lima Silva, foi notificada para prestar esclarecimentos.