A Justiça condenou um homem a 45 anos, sete meses e 16 dias de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável praticados contra três adolescentes no município de Paramirim, no sudoeste da Bahia. A sentença foi proferida no último dia 10 pela Vara Criminal de Paramirim, após denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA).
O condenado deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado. A Justiça também manteve a prisão preventiva. O processo tramita em segredo de Justiça, em razão da natureza dos crimes e da proteção às vítimas.
Segundo as informações do processo, ficou comprovado que o homem praticou os abusos em diferentes ocasiões, valendo-se da relação de confiança mantida com o núcleo familiar das vítimas. Os crimes ocorreram durante anos contra uma das adolescentes e também atingiram outras duas vítimas.
A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Victor Fagundes.
Combate à violência sexual
O MPBA informou que atua nas áreas preventiva, protetiva e repressiva no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Além da responsabilização criminal dos autores e do acompanhamento das vítimas, a instituição promove campanhas de conscientização sobre os riscos enfrentados por crianças e adolescentes.
Entre as iniciativas está a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, lançada em outubro de 2025, com foco na prevenção da violência digital e na proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
O MPBA também disponibiliza a plataforma “Fala, Filho”, que reúne orientações sobre segurança na internet, prevenção de abusos e violações de direitos, além de informações sobre canais de proteção e denúncia.
Casos de violência podem ser comunicados ao Ministério Público pelo Disque 127, pelo serviço de atendimento ao cidadão e diretamente nas Promotorias de Justiça. Também está disponível o Disque 100, canal nacional de denúncias de violações de direitos humanos.
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