Os resultados dos testes para Covid-19 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) deram negativo. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (13) pela colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Os exames foram entregues pela Advocacia Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Ricardo Lewandowski determinou que os exames fossem divulgados ao público. De acordo com a colunista, ainda, Bolsonaro utilizou pseudônimos para realizar os testes - "Airton Guedes" e "Rafael Augusto Alves da Costa Ferraz". Segundo a publicação, no entanto, o chefe de Estado manteve sua identificação assegurada ao mostrar aos laboratórios seus documentos pessoais, o que não deixa dúvidas de que os exames são realmente dele.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu entregar ao Supremo Tribunal Federal (STF), os exames para coronavírus. Bolsonaro afirmou que fez dois testes, ambos com resultado negativo, segundo ele, mas sempre se recusou a mostrar os exames. O advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, afirmou em documento enviado ao ministro que "a entrega dos documentos [exames] a que se refere a presente Reclamação, tendo em conta a natureza pessoal dos dados em questão, dar-se-á em mãos no Gabinete de Vossa Excelência". O ministro está analisando o pedido e as sucessivas decisões judiciais tomadas pelas instâncias inferiores e deve decidir sobre o caso nesta quarta-feira (13). 

Um vídeo que viralizou na internet mostra a queda de um meteoro próximo ao município de Tiros, no Triângulo Mineiro. A passagem do meteoro pela atmosfera gerou um clarão tão forte que pôde ser observado de três estados. O corpo celeste não chegou a tocar o chão, explodindo no céu, o que fez surgir o grande clarão. Tudo aconteceu na noite da última sexta-feira (8) e, no vídeo, é possível ver registros da explosão captados de Minas Gerais, Paraná e São Paulo. Moradores de Patos de Minas relataram ter encontrado pequenos fragmentos do meteoro na cidade. Veja o vídeo:

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, adotou mais uma medida para conter os gastos da Corte: Contingenciamento de gastos com combustível, que já alcançou resultado surpreendente de, aproximadamente, 82% referente a queda no consumo no mês de abril/2020, tendo como referência o gasto médio dos meses de julho/2019 a março/2020 (9 meses). Entre as medidas de controle adotadas pelo Chefe da Corte baiana, destaca-se a redução no número de demandas e viagens, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), além de providências mais severas visando garantir a otimização dos recursos públicos, como um controle mais rigoroso na liberação de veículos e de cotas de combustível. As medidas, obviamente, poderão ser flexibilizadas diante de situações excepcionais e/ou urgentes. "As medidas adotadas seguem as determinações do Ato Conjunto n° 06/2020, da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, que, dentre outras ações, determinou a restrição severa no uso de veículos oficiais. Além da economia dos recursos públicos, o TJBA atende as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que superem os desafios e desenvolva ações em busca da responsabilidade socioambiental', publicou. O desembargador Lourival Trindade não esconde a satisfação com o recente resultado, tendo em vista que a transparência e integridade pública fazem parte de sua filosofia profissional. Trindade reafirmou o compromisso em buscar uma justiça acessível e serviços públicos de qualidade, com uma gestão participativa em defesa do Erário.

Quase 15 milhões de pedidos pelo auxílio emergencial, realizados entre 23 a 30 de abril, estão na fase final de análise pelos especialistas da Dataprev e do Ministério da Cidadania, dos mais de 16,4 milhões de pedidos realizados no mês de abril que estão em análise pela empresa. A previsão, segundo a Dataprev, é transmitir os resultados dessas avaliações até a quarta-feira (13) à Caixa. Quem for aprovado vai receber a grana na conta em até três dias úteis. Em coletiva na semana passada, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse que a estimativa de trabalhadores com direito ao auxílio era entre 6 milhões e 8 milhões. Na última segunda (11), o vice-presidente de varejo da Caixa, Paulo Henrique Angelo, disse que a Caixa está aguardando os cadastros liberados pela Dataprev para fazer o pagamento do benefício, que pode chegar a R$ 1.200, para mães chefes de família. Enquanto milhões ainda aguardam a primeira parcela do auxílio emergencial, outros milhões esperam a liberação do calendário de pagamento da segunda parcela. A Caixa afirma que só aguarda o governo federal para liberar os valores nas contas dos beneficiários. O Ministério da Cidadania disse na segunda que as datas serão anunciadas nesta terça (12).

O coronavírus já causava doença e morte no Brasil no fim de janeiro, mais de um mês antes da data oficial do registro do primeiro caso, em 26 de fevereiro, em São Paulo. A primeira pessoa a morrer de Covid-19 no Brasil faleceu no Rio de Janeiro, na quarta semana epidemiológica, entre 19 e 25 de janeiro. E a transmissão local ou comunitária já estava em curso em São Paulo, em 4 de fevereiro, muito antes do 13 de março, data dos registros oficiais. Os dados sobre a transmissão prévia da Covid-19 no Brasil são de um estudo liderado pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). Em 26 de fevereiro, quando foi anunciado o primeiro caso, o coronavírus já circulava pelo país fazia um mês, destaca a pesquisa, a primeira a indicar o período do início da transmissão no Brasil, segundo o Globo. O estudo foi realizado por meio de uma inovadora metodologia estatística de inferência, que usa como base os registros de óbitos, além de análises dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Os cientistas chamam a atenção para o espalhamento silencioso da Covid-19 e a necessidade de manter a vigilância molecular (testagem com PCR de casos suspeitos) para vírus respiratórios. Sem ela, seremos eternos reféns do coronavírus, alerta o coordenador da pesquisa, Gonzalo Bello, do Laboratório de Aids e Imunologia Molecular do IOC/Fiocruz. Na sexta semana epidemiológica, de 2 a 8 de fevereiro, houve quatro casos de internação por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) só depois identificados como Covid-19. Enquanto o Brasil se preparava para pular carnaval, na oitava semana, já eram 17 os brasileiros que lutavam pela vida num leito de hospital contra a Covid-19 e nove os mortos. Em pleno carnaval, com blocos arrastando multidões nas ruas, houve 24 internações e dez mortes. E na semana de 13 de março, na qual, segundo os registros oficiais, a transmissão comunitária, isto é, local teria começado, já eram, na verdade, 736 os brasileiros internados e 209 mortes.

A secretaria de controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU) manifestou parecer favorável ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O órgão agora aguarda uma posição do  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização da prova, antes de se decidir. Caso ele aceite o parecer interno, o Inep será forçado a adiar o exame. A provocação ao órgão foi feita pelos deputados federais do PDT Idilvan Alencar (CE) e Tulio Gadêlha (PE), que pedem o adiamento da prova alegando que, como a pandemia suspendeu aulas em todo o país, dificuldades no acesso a conteúdo e professores on-line podem piorar as desigualdades entre alunos na prova. As inscrições do Enem foram iniciadas nesta segunda-feira (11) e seguem até o dia 22 de maio. 

Segundo a pesquisa do SPC Brasil, o total de consumidores negativados chegou a 63 milhões, o equivalente a 40% da população adulta do país. Uma evolução de quase 3% em relação ao mesmo período de 2019. O forte crescimento dos débitos de água e Luz ocorre em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus. Deve-se principalmente, às medidas aprovadas pela Aneel, em março último, que proíbe o corte de energia em residências. Segundo a própria Aneel, a medida é temporária e visa proteger os consumidores e funcionários. Vale destacar que estão permitidas outras medidas de cobranças de débitos vencidos, previstas na legislação, inclusive a negativação do inadimplentes em cadastros de crédito. O superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador  (CDL) Sílvio Correa, afirma a necessidade de manutenção das ações de negativação dos devedores como forma sinalizar para o consumidor a importância de manter-se com o nome limpo, priorizando o pagamento das contas e garantir a sobrevivência do próprio negócio. Feitos os ajustes sazonais, a queda de março deste ano foi de 16,7% em relação ao mês anterior, recorde negativo de toda a série histórica iniciada em janeiro de 2000.

O concurso 2.260 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio acontece na quarta-feira (13), às 20h (de Brasília), no Espaço Loteria Caixa, em São Paulo (SP). As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) de quarta-feira (13), em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 4,50.bDe acordo com a Caixa, a probabilidade de o apostador ganhar o prêmio em um jogo simples, de seis dezenas, é de 1 em 50.063.080. Os números sorteados no último concurso foram 12- 14 - 34 - 35 - 37 - 47.

Este ano o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol). Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. As inscrições começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio e podem ser feitas no site do Enem (aqui). O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.

O Brasil registrou, na manhã deste domingo (10), 156.211 casos do novo coronavírus e 10.661 mortes. No sábado (9), o Ministério da Saúde havia divulgado que o país havia registrado 155.939 casos e 10.627 mortos. Das 20 cidades com maior mortalidade e incidência de casos, 18 se concentram no Norte e Nordeste.

Depois de tirar Maurício Valeixo do comando da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro agora mira o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Adriano Furtado, que antes era tratado como aliado. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo, a insatisfação do Planalto com o trabalho de Furtado cresceu e agora a expectativa é que a mudança na PRF ocorra nas próximas semanas. Recentemente Bolsonaro reclamou de uma nota da Polícia Rodoviária lamentando a morte de um integrante da corporação por coronavírus. Na semana passada, o presidente confundiu o sobrenome de Adriano Furtado em entrevista a jornalistas, se referindo a ele como Salgado.

Trancada em casa durante a pandemia do novo coronavírus, parte da população brasileira aumentou o consumo de bebidas alcoólicas durante o isolamento, é o que aponta um levantamento divulgado no último sábado (9) pelo Paraná Pesquisas. Segundo a pesquisa, 17,4% dos participantes disseram estar ingerindo mais álcool no período de isolamento social. Por outro lado, 79% disseram não ter aumentado o consumo, enquanto 3,6% não souberam ou não opinaram. Os homens foram os que mais subiram o consumo, com 20,3% dos pesquisados, contra 14,5% das mulheres que disseram estar bebendo mais na quarentena. A faixa etária que teve o maior aumento da ingestão de álcool é a de 16 a 24 anos (19,9%), seguida de 25 a 34 anos (19,8%), 35 a 44 anos (17,7%), 60 anos ou mais (15,7%) e, por fim, 45 a 59 anos (14,9%). 

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (06), o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. A proposta, em substituição ao PLP 149/19, cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que prevê auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, além da suspensão de dívidas com a União. O projeto segue agora para sanção presidencial. O objetivo é auxiliar os entes federativos no combate à pandemia. Desse montante, de acordo com o texto, seriam destinados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais – sendo que R$ 10 bi seriam exclusivos para os setores da saúde e da assistência social e R$ 50 para uso livre, com proporção de 60/40 entre estados e municípios. O DF receberia uma cota à parte de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 60 bilhões seriam relativos à suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos, além da renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. A contraproposta feita pelo Congresso é de congelar as folhas de pagamentos, até o final de 2021, de servidores da União, estados, Distrito Federal e municípios. Profissionais da saúde e da segurança, civis e militares, que estiverem na linha de frente do combate à covid-19 ficariam de fora dessa regra. O autor da proposta, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), acredita que a realidade será mais “austera” após o período de crise, mas afirma que as mudanças que virão vão ajudar a população a superar o momento. “Vamos continuar trabalhando firmes, nesse sentido, para que possamos oferecer a estados e municípios os instrumentos necessários para juntos enfrentarmos a grande pandemia.” 

O Ministério da Saúde divulgou na quinta-feira (7) o balanço dos casos de novo coronavírus no Brasil. O Brasil ultrapassa a marca de 9 mil mortes. Até a última quarta-feira (6), 9.146 mortes, foram registradas. Em 24 horas, 610 mortes foram confirmadas. 70.610 pessoas estão em acompanhamento e 55.350 pessoas estão recuperadas. Além disso, 1.782 mortes em investigação. São Pauto tem 39.938 casos e 3.206 mortes. Atualizado diariamente, o número de mortes registradas por covid-19 em 24h não se refere efetivamente a quantas pessoas faleceram entre um dia e outro, mas sim ao número de mortes que tiveram o motivo de coronavírus confirmado nesse intervalo. Registros de óbito por covid-19 chegam a demorar um mês para serem confirmados. A curva no crescimento de óbitos e de novos pacientes acompanha uma tendência já verificada pelo Ministério da Saúde, que aponta os meses de maio e junho como o pico da doença em boa parte dos estados do país.

O Ministério da Saúde atualizou o número de casos a respeito da Covid-19 no Brasil. De acordo com os dados de estados e municípios, a quantidade de pessoas com a doença está em mais de 114 mil e o número de mortes por conta da Covid-19 passa dos 7 mil casos. Apesar disso, o número de pessoas que conseguiu se recuperar da doença, passou das 48 mil, mas de acordo com o secretário Nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, esse número pode ser bem maior. “É impossível termos um número preciso de cura, porque cura é quem não evoluiu para o óbito. Se eu peguei coronavírus e não evolui para o óbito, eu evolui para a cura porque essa não é uma doença crônica, ela é uma doença aguda. Então, lembrem-se: de cada 100 pessoas não vão desenvolver nenhum sinal ou sintoma mas pegou a doença, foi infectado. Então o número de curados é imensamente maior do que o número de pessoas que evoluem para casos graves, não tenham dúvida disso”. Esse número, divulgado pelo Ministério da Saúde, de pessoas que estavam doentes mas conseguiram se recuperar da doença diz respeito às pessoas confirmadas com coronavírus e internadas em hospitais, o que significa aproximadamente 42% de pessoas recuperadas. 

Os tribunais poderão realizar perícias médicas por meio eletrônico ou virtuais em ações previdenciárias, em que se requer a concessão de benefícios por incapacidade ou assistenciais. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enquanto durar a pandemia do coronavírus. “Observamos que as perícias judiciais estão tendo problemas. Estão ficando sobrestadas em juízo por causa da pandemia da Covid-19. Diante desse fato e observando que se tratam de pessoas vulneráveis, hipossuficientes, entendemos que nas hipóteses judiciais em que o volume de processos é muito grande, como acontece com as perícias judiciais previdenciárias, pensamos em utilizar soluções tecnológicas também nas perícias”, explicou a conselheira Maria Tereza Uille Gomes. De acordo com o texto aprovado, enquanto perdurarem os efeitos da crise do novo coronavírus as perícias relativas a processos para concessão de benefícios por incapacidade ou assistenciais serão feitas de forma on-line, sem contato físico entre o perito e o periciando. Para isso, o requerente deve autorizar o procedimento, informar endereço eletrônico e número de celular a serem utilizados para realização do procedimento, bem como juntar aos autos os documentos necessários, a exemplo de laudos, relatórios e exames médicos, fundamentais para subsidiar o laudo pericial. Para os cidadãos que buscam benefícios previdenciários por incapacidade e assistenciais ao idoso e à pessoa com deficiência nos Juizados Especiais Federais, onde não é obrigatória a postulação por meio de advogado, a Resolução garante o peticionamento inicial remoto com a instituição do serviço de atermação on-line. 

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, por meio do seu Conselho Episcopal Pastoral (Consep), reafirmou, em nota, seu compromisso com o “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, divulgado no dia 7 de abril, assinado inicialmente por seis respeitadas instituições da sociedade civil e, posteriormente, por mais de 150 entidades. O Pacto considera que “a hora é grave e clama por liderança ética, arrojada, humanística, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como compromisso e bússola para a superação da crise atual”. Na nota intitulada “Posicionamento da CNBB – Em defesa da Democracia, pela Justiça e pela Paz”, a CNBB considera que esta é a mais grave crise sanitária dos últimos tempos e afirma ser este um momento dificílimo, que clama pelo efetivo exercício da solidariedade e da caridade. “É tempo das palavras e atitudes serenas de paz, de fé e de esperança, de respeito às leis e à democracia”, diz um trecho. “É com perplexidade e indignação que assistimos manifestações violentas contra as medidas de prevenção ao coronavírus; que ouvimos declarações enviesadas de desprezo pela vida, por parte de agentes públicos sobre a morte de milhares de brasileiros e brasileiras contaminados pela covid-19”. Também considera que buscar soluções para os problemas do Brasil fora da institucionalidade democrática e em confronto com os poderes da República, coloca em risco a democracia e a integridade do povo brasileiro. “Nessa perspectiva, não são toleráveis as manifestações sociais que atentam contra a Constituição, assim como não é tolerável que qualquer autoridade viole os preceitos constitucionais e despreze a vida. Espera-se das instituições republicanas, garantidoras do Estado de direito, a devida responsabilização dos que atentam contra a ordem democrática”, diz outro trecho. Veja a nota completa.

Mais de 250 aplicativos falsos e 125 páginas maliciosas foram descobertas na Internet com o objetivo de aplicar golpes com assuntos envolvendo a pandemia da Covid-19. O levantamento foi feito por um laboratório especializado em segurança digital da PSafe, que monitora crimes cibernéticos sobre o novo coronavírus desde fevereiro. A pesquisa da empresa indica que, após o Governo Federal anunciar o cadastro do Auxílio Emergencial na primeira semana de abril, os golpes se tornaram ainda mais comuns e atingiram até 11 milhões de acessos e de compartilhamentos. Com a pandemia do novo coronavírus, ofertas como pagamento de bolsas auxílio, distribuição de kits de máscaras e álcool em gel, de cerveja grátis e até mesmo de assinatura na Netflix tem sido recorrentes, circulando principalmente como correntes no WhatsApp. Para não cair nesses golpes é necessário tomar algumas medidas de precaução, como desconfiar de mensagens sensacionalistas e não fornecer seus dados por telefone, e-mails ou SMS. 
 

A captação e destinação correta do lixo se tornaram serviços ainda mais essenciais para manter a salubridades das cidades em tempos de pandemia. No entanto, diversos municípios brasileiros estão correndo o risco de ficar sem os serviços de coleta de lixo, limpeza de ruas e manejo de resíduos já no próximo mês. A possibilidade de colapso decorre da inadimplência acumulada do poder público municipal com as empresas do setor, que bateu a marca de R? 18 bilhões em abril e, segundo estimativas iniciais, deve chegar a níveis recordes em maio, por conta da crise econômica ocasionada pela pandemia de Covid-19, responsável por uma queda abrupta da receita dos municípios. Para evitar o colapso da atividade, considerada mundialmente umas das principais barreiras sanitárias à propagação da Covid-19 e outras doenças, entidades representativas e empresas do setor estão envidando ações para que os municípios contratantes priorizem a sustentação dos serviços neste momento, evitando assim o agravamento do quadro caótico de saúde pública instalado no País, se necessário, recorrendo ao Governo Federal e aos governos estaduais para aporte dos recursos que garantam a continuidade dos serviços. Historicamente, a taxa média de pagamentos não honrados por parte dos municípios e clientes privados varia entre 15% e 18%, já considerada alta, mas este número pode saltar para até 50% em maio, por conta da forte queda de arrecadação que os municípios tiveram desde o início da pandemia e das ações de isolamento social. Por essa razão, entidades que representam as empresas se reuniram com a equipe do Ministério da Economia para noticiar o risco e pedir, dentro do plano de apoio ao municípios, a reserva e o repasse antecipado e vinculado de recursos da ordem de R? 7 bilhões, estimados suficientes para financiar a atividade por três meses. Boa parte dos municípios já enfrentam problemas orçamentários, mas com a queda súbita de arrecadação, muitos prefeitos já avisaram que não têm como honrar os contratos, pois precisam priorizar o pagamento da folha salarial dos servidores. As empresas, por sua vez, já estão no limite de sua operação e tiveram que investir ainda mais para proteção dos seus trabalhadores neste momento de pandemia, sendo impossível continuar prestando os serviços sem o próximo pagamento.