Cálculos do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) indicam que, caso o Projeto de Lei Complementar (PLP 18/22) que limita o ICMS, seja aprovado, os preços da gasolina e do diesel sofreriam uma redução. Segundo o parlamentar, a gasolina ficaria R$ 1,26 mais barata, passando de R$ 7,21 para R$ 5,56 o litro. Ainda de acordo com o congressista, haveria também a redução do diesel, que iria de R$ 6,88 para R$ 6,12 o litro. Os valores médios são baseados no sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de 29 de maio de 2022 a 4 de junho de 2022. O PLP 18 deve ser votado no plenário do Senado Federal no próximo dia 13 de junho, segunda-feira.

A Bahia bateu recorde no abate de frangos no primeiro trimestre deste ano. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e leva em consideração a série histórica, iniciada em 1997. Conforme a pesquisa, de janeiro a março foram abatidos 35.870.125 aves no estado, número 1,9% acima do antigo recorde, registrado no quarto trimestre do ano passado, que foi de 35.211.430. Já frente ao 1º trimestre de 2021 (33.209.050), o número foi 8 % maior. A Bahia é o nono maior produtor de frangos do Brasil, sendo responsável por 2,3% do total de abatidos. Em relação ao país, foram abatidos 1,546 bilhão de frangos no primeiro trimestre de 2022. No caso de abate de suínos, a Bahia registrou abate de 71.937 animais, queda de 0,5% no primeiro trimestre deste ano, comparado ao recorde registrado no 4º trimestre de 2021, que foi de 72.273. Mesmo assim, o número foi 66,2% maior do que o registrado no 1º trimestre do ano passado, 43.286. Na produção de ovos, o estado registrou 19,2 milhões de dúzias no primeiro trimestre de 2022, o que ficou 1,7% abaixo do recorde registrado no trimestre imediatamente anterior, com 19,5 milhões de dúzias. Também houve queda no abate de bovinos no estado. Foi registrada uma queda de 3,7% frente ao 4º trimestre de 2021, quando 242.521 cabeças foram abatidas.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na quarta-feira (8) que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata se o projeto que limita o ICMS for aprovado pelo Congresso Nacional. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual e compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. De acordo com a agência, atualmente, 30,5% do valor total das conta de luz correspondem a tributos, sendo que o ICMS representa 21,3%.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender na quarta-feira (8) a necessidade de uma regulação na mídia no Brasil por meio de um processo que envolva debates com empresas privadas, jornalistas e setores da sociedade. “Nós precisamos então ter consciência de que nós precisamos regular. Mas quem vai regular? É o povo. Não vai ser eu que vai regular. Isso vai ter que ser um debate que você vai participar, que vai participar os caras da Globo, os caras da Record. Nós não queremos uma regulação que interessa ao presidente. A regulação tem que interessar à sociedade brasileira”, afirmou em entrevista à rádio Itatiaia Vale do Aço, de Minas Gerais. O governo Lula chegou a preparar, no final do segundo mandato, uma proposta de regulação da mídia, que foi entregue a sua sucessora, Dilma Rousseff, mas acabou engavetada sem ser discutida no Congresso. 

Cerca de 33,1 milhões de brasileiros passam fome atualmente. Em pouco mais de um ano, houve um incremento de 14 milhões de pessoas na condição de não ter o que comer todos os dias. É o que aponta o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, lançado na quarta-feira (8). A pesquisa também revela que mais da metade (58,7%) dos brasileiros convive hoje com algum grau de insegurança alimentar. A situação leva o país para o mesmo patamar da década de 1990, um retrocesso de 30 anos. O estudo sobre insegurança alimentar foi realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), com execução em campo do Instituto Vox Populi. O projeto conta com o apoio das organizações não-governamentais: Ação da Cidadania, ActionAid Brasil, Fundação Friedrich Ebert Brasil, Ibirapitanga, Oxfam Brasil e Sesc. As estatísticas datam de novembro de 2021 a abril de 2022, período em que o Auxílio Brasil, benefício que substituiu o Bolsa Família, começou a ser pago. Foram feitas entrevistas em 12.745 lares brasileiros, em áreas urbanas e rurais de 577 municípios, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. O nível de insegurança alimentar foi medido pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), metodologia também utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A fome é maior onde o chefe de família está desempregado (36,1%), tem emprego informal (21,1%) ou trabalha na agricultura familiar (22,4%). Nos lares onde o chefe da família trabalha com carteira assinada, a segurança alimentar chega a mais da metade (53,8%) dos domicílios. Entre os entrevistados que relataram endividamento, quase metade (49,1%) convive com algum grau de restrição de alimentos ou fome. Quando considerados aqueles que precisam vender bens ou equipamentos de trabalho para comer, 48,7% passavam pela insegurança alimentar moderada ou grave.

Os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) gastaram mais de ao menos R$ 1,2 milhões em dinheiro público em diárias. Em maior parte, o valor foi destinado para a realização de viagens internacionais, no período de janeiro a maio deste ano. Os valores superam o salário que recebem, cerca de R$ 37,3 mil. Entre os destinos visitados pelos ministros, países da Europa e da Ásia aparecem com frequência, a exemplo de Portugal, França, Arábia Saudita, Polônia. No entanto, destinos como Buenos Aires, Quito e Cidade do México também integram a lista. A soma dos valores das viagens de ministros e assessores chega a R$ 2,47 milhões. Bruno Dantas, que é apoiado por Renan Calheiros para ser o próximo presidente do TCU, gastou R$ 261, 4 mil de dinheiro público em viagens nacionais e internacionais desde de o primeiro mês do ano. Dantas chegou a acusar procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato de ‘aumentar seus ganhos privados’ com o uso de diárias e passagens. O TCU é responsável por fiscalizar os gastos públicos federais, dando aval para destinação de verbas para viagens feitas pelo governo Bolsonaro (PL).

O governo federal pode ressarcir os estados que diminuírem as arrecadações oriundas do ICMS, além de zerar os impostos federais sobre combustíveis, caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis. Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel. Se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro. O texto, aprovado na Câmara no final de maio, está em análise no Senado. "Vamos proteger novamente a população brasileira. Nosso programa sempre foi redução de impostos", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. O titular da pasta negou ainda que a medida proposta pelo governo seja um subsídio no preço dos combustíveis. Para Guedes, um subsídio seria vender o litro abaixo do preço de custo e não a venda sem tributação. Conforme o liberal, os governadores também poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal). A matéria limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a esse valor máximo de 17%. Atualmente, vários estados cobram ICMS acima desse percentual sobre gasolina, etanol e diesel.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assinou, na segunda-feira (6), acordo com representantes de diversas religiões para a promoção da paz e tolerância nas eleições. No evento, estavam reunidas lideranças católicas, evangélicas, espíritas, judaicas, islâmicas, budistas e de religiões de matriz africana. No termo assinado, os representantes se comprometeram a promover ações de conscientização sobre a tolerância política e exclusão da violência durante pregações, sermões, homilia ou em declarações públicas. A parceria não tem prazo de vigência pré-determinado.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) afirmou, na segunda-feira (06), que pelo quarto dia consecutivo, uma falha no sistema e-SUS e SivepGripe, sistemas do Ministério da Saúde, impediram a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia. De acordo com a secretaria, o problema afeta diversos estados brasileiros e já foi reportado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Infelizmente, após o lançamento da nova versão do e-SUS Notifica e SivepGripe pelo Ministério da Saúde, erros e instabilidades tornaram-se recorrentes. A Sesab informou que assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria disponibilizará para acesso público a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam cerca de R$ 65,1 milhões aos cofres públicos devido a irregularidades no uso da verba do fundo partidário de 2016, última prestação de contas julgada pela Corte. De acordo com levantamento realizado pelo jornal O Globo, o valor representa 8,8% dos R$ 737 milhões repassados às siglas naquele ano. Entre os partidos que mais devem estão o PROS (R$ 11,2 milhões), seguido por PT (R$ 9,25 milhões) e PSB (R$ 7,67 milhões). Segundo o jornal, “entre as irregularidades constatadas pelo TSE estão despesas não comprovadas pelas legendas; recebimento de verba de fonte vedada; compras com a verba pública consideradas dispensáveis; além do descumprimento da aplicação de 5% dos recursos do fundo em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”.

Ao todo, 3.396.597 pessoas tiveram as inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 -- um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame. Desses participantes, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%), pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais. Dos inscritos, 3.331.531 farão a versão em papel e 65.066, em computador. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas das duas versões nos dias 13 e 20 de novembro. Quem solicitou atendimento especializado poderá conferir o resultado do pedido a partir da próxima terça-feira, 7 de junho. No mesmo dia, começa o período de recursos para os participantes que tiveram as solicitações indeferidas. Já as pessoas que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho. 

Especialistas apontam como principal caminho um novo tipo de vacina que evita até a infecção: uma vacina em spray, aplicada no nariz. Diante de uma situação que de novo se agrava, várias cidades voltaram a recomendar - mas não a obrigar - o uso de máscara em ambientes fechados. Uma reportagem do Fantástico, na TV Globo, mostrou que as vacinas salvaram e salvam milhões de vidas, porque elas impedem, principalmente, que a doença se agrave. Assim, a grande maioria dos vacinados, se pegar Covid, vai ser com pouca ou nenhuma gravidade - pelo menos até agora. Mas os pesquisadores se preocupam. O vírus da Covid entra pelas vias respiratórias e, num primeiro momento, fica por ali mesmo, se multiplicando nas mucosas, aonde os anticorpos, gerados pelas vacinas atuais, não conseguem chegar. E, mesmo que chegassem, ali não é o lugar deles. Daí a necessidade de uma inovação. “Se você fizer uma vacina de spray nasal, você vai induzir uma resposta imune local no nariz”, diz o imunologista Jorge Kalil. O laboratório de Jorge Kalil no Instituto do Coração, em São Paulo, e outros grupos pelo mundo estão na busca de uma vacina que ataque o vírus logo de cara, não deixe que ele se multiplique. Assim, a pessoa vacinada não se contamina, e nem dá tempo de transmitir o vírus. O micróbio finalmente para de circular e a pandemia pode chegar ao fim.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou, no domingo (5), que 780 casos de varíola do macaco ja foram confirmados no mundo desde 13 de maio até a última quinta-feira (2). Os casos se distribuem em 27 países onde o vírus não é endêmico. Segundo a OMS, os países não endêmicos que registraram mais casos são: Reino Unido (207), Espanha (156), Portugal (138), Canadá (58) e Alemanha (57). Além de Europa e América do Norte, foram registrados casos também na Argentina, Austrália, Marrocos e Emirados Árabes Unidos. O órgão, no entanto, avalia que o risco global causado pelos surtos é moderado, uma vez que esta é a primeira vez que uma quantidade tão grande de casos são reportados simultaneamente em diferentes países fora do continente africano. Não há registro de mortes causadas pela varíola dos macacos nos países não endêmicos. Nas regiões endêmicas, no entanto, já foram registradas, desde o início do ano, 66 mortes, 58 delas concentraram-se na República Democrática do Congo. Segundo a OMS, os países endêmicos são: Camarões, República Centro-Africana, República do Congo (Brazzaville), República Democrática do Congo, Libéria, Nigéria, Serra Leoa, Gabão e Costa do Marfim, além de Gana, onde vírus só foi identificado em animais. No Brasil, ainda não há caso confirmado da doença. Contudo, na última segunda-feira (30), o Ministério da Saúde informou que foi notificado sobre dois casos suspeitos de varíola dos macacos, um no Ceará e outro em Santa Catarina. Um terceiro está sendo monitorado no Rio Grande do Sul, mas ainda não é chamado pela pasta como suspeito.

Mais de 70 mil autorizações da importação de produtos à base de cannabis foram concedidas no Brasil desde 2015, ano em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o uso das substâncias derivadas da maconha. Elas podem ser utilizadas no tratamento de mais de 20 diferentes condições médicas. De 2015 a 2021, o Brasil recebeu mais de 70,4 mil pedidos no total. Há 5 anos, em 2017, a Anvisa havia concedido a importação para produtos à base de cannabis para 2.101 formulários preenchidos. Em 2021, o número é 15 vezes maior: foram 32.416 liberações feitas pela Agência. As informações são do portal G1. De acordo com um levantamento da Kaya Mind, empresa criada para análise de mercado da planta, mais de R$ 50 milhões foram gastos pelo SUS para o fornecimento de produtos à base de cannabis mediante judicialização em 13 estados, de 2015 a 2021. Na Bahia, foram usados R$ 777 mil no período.

O mineiro Victor Correa Hespanha, de 28 anos, deve se tornar neste sábado (4) o primeiro turista espacial do país e o segundo brasileiro a ir ao espaço. Ele participará de um voo da Blue Origin, empresa do bilionário Jeff Bezos, cuja decolagem está prevista para acontecer às 10h (horário de Brasília), no Texas, nos Estados Unidos. As informações são do portal G1. O grupo deveria ter decolado no último dia 20 de maio, mas a viagem foi adiada por questões de segurança, após uma vistoria no foguete. O voo é do tipo suborbital, que é como um "bate-volta" ao espaço, com cerca de 10 minutos de duração. Nele, o foguete alcança uma altitude máxima – cerca de 100 km – e depois cai em queda livre de volta à Terra. A jornada é idêntica à que o próprio Bezos fez, em julho passado. Todos os seis tripulantes são turistas espaciais. Ou seja: não há um astronauta profissional a bordo e a nave não precisa de piloto. Hespanha, que é engenheiro de produção, conseguiu seu lugar na nave depois de comprar um NFT (token não fungível) pela Crypto Space Agency (CSA) por R$ 4 mil. A CSA sorteou a viagem entre os compradores, e o mineiro foi o selecionado. Até agora, o único brasileiro a ter ido ao espaço foi o astronauta Marcos Pontes, que passou 8 dias na Estação Espacial Internacional (ISS, na sigla em inglês) em 2006. No caso, era um voo orbital e ele decolou da base de Baikonur, no Cazaquistão, a bordo da nave russa Soyuz-TMA, no dia 29 de março.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na sexta-feira (3) que vai punir as empresas que usarem robôs automáticos para fazer mais de 100 mil chamadas abusivas de telemarketing por dia. Serão consideradas chamadas abusivas aquelas que não chegam a ser completadas quando o consumidor atende o celular ou que sejam desligadas automaticamente em até três segundos. De acordo com a agência, a medida cautelar que formaliza as medidas de combate ao telemarketing abusivo será publicada no "Diário Oficial da União" na próxima segunda-feira (6). A medida terá validade de três meses.

Os secretários estaduais de Fazenda vão propor a criação de um fundo para compensar as perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis e a energia elétrica. O fundo seria composto por dividendos da Petrobras, royalties do petróleo e participação especial sobre a produção da commodity. Com isso, o fundo chegaria a R$ 35 bilhões. Esse valor deixaria de entrar nos cofres do governo federal. Para impedir essa perda, a proposta dos estados prevê um aumento na CSLL incidente sobre o petróleo. Hoje, a contribuição está em 9%. Ela passaria para 30% caso o preço do barril supere US$ 80. Abaixo disso, a alíquota seria de 20%. Com isso, as perdas do governo federal seriam zeradas, calculam os secretários estaduais. Com isso, valeria entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) que limita a incidência do imposto a uma faixa de 17% a 18% sobre esses itens. O projeto que veio da Câmara também prevê uma compensação a estados em caso de perda de arrecadação, o chamado gatilho. Para entes endividados, a União deduzirá do valor das parcelas dos contratos de dívidas as perdas de arrecadação superiores a 5% em relação a 2021. A dedução vai até 31 de dezembro de 2022 ou até a dívida acabar.

A taxa de desocupação ficou em 10,5% no trimestre encerrado em abril, a menor para esse trimestre desde 2015, quando foi de 8,1%. Essa é a quinta queda consecutiva no índice, que vem caindo desde o trimestre finalizado em abril de 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada na terça-feira (31), pelo IBGE. A renda média do brasileiro, porém, manteve-se estável, em R$ 2.569 no trimestre encerrado em abril. Mesmo com aumento do número de empregados, houve uma queda de 7,9% no rendimento médio em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. Para Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE, a expansão da formalidade não se traduziu em crescimento do rendimento: “Embora tenha havido crescimento da formalidade, não foi observada expansão do rendimento médio real do emprego com carteira assinada no setor privado. Além disso, houve queda no rendimento do setor público”, afirma. O número de pessoas ocupadas, de 96,5 milhões é o maior da série histórica, iniciada em 2012, com alta de 1,1% na comparação com o trimestre anterior. No ano, houve um aumento de 9 milhões de pessoas ocupadas. A divulgação desta terça restringe-se apenas ao cenário nacional. No primeiro trimestre deste ano, a Bahia apareceu na liderança do número de desocupados. 

Uma idosa de 86 anos, vítima de maus-tratos supostamente cometidos pelo próprio filho, foi encontrada, na segunda-feira (30), desnutrida, desidratada e com uma infestação de larvas devido a ferimentos na cabeça. O caso aconteceu em Goiânia (GO). O homem, que não teve a identidade divulgada, foi preso por suspeita de abandono, maus-tratos e exploração financeira. A idosa foi socorrida por uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhada para uma unidade médica para tratar da miíase e dos demais problemas de saúde. Quando chegaram à casa da vítima, os policiais encontraram apenas latas de cervejas e pacotes de macarrão instantâneo. A suspeita é de que o filho passava o dia todo bebendo sem auxiliar a mãe que, por conta da idade, tinha dificuldade em realizar as atividades do dia a dia. Além disso, a polícia afirma que o homem não permitia a entrada de outras pessoas no imóvel para acudir a idosa. Os agentes apuram também o fato da vítima ter sofrido uma queda e passar dias machucada sem receber os cuidados necessários para tratar dos ferimentos -- o que pode ter causado a infestação das larvas.

Subiu para 56 o número de pessoas que morreram em meio às fortes chuvas que atingem Pernambuco, informou o governo pernambucano na tarde de domingo (29). Nove municípios já decretaram situação de emergência, entre eles a capital Recife. Até o começo da tarde, segundo o governo estadual, 56 pessoas seguiam desaparecidas. Além disso, 3.957 estavam desabrigados, principalmente nos municípios da Região Metropolitana e na Mata Norte. As cidades que decretaram situação de emergência, de acordo com o governo do estado, foram Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno e Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana; e São José da Coroa Grande, Nazaré da Mata, Macaparana e São Vicente Ferrer, na Zona da Mata. O decreto de emergência é o primeiro passo para que municípios possam ter acesso a recursos do governo federal, por exemplo.