Justiça anula condenação por incêndio na boate Kiss e acusados serão soltos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS ) decidiu, na quarta-feira (3), anular o julgamento dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, que matou 242 pessoas e deixou outras 636 feridas em 2013. Foram dois votos a favor da anulação e um contrário. Com a decisão, que cabe recurso, um novo júri deve ser marcado. Eles foram condenados, em dezembro do ano passado, pelo Tribunal do Júri em um julgamento que durou dez dias. Com a decisão, todos serão soltos. O Ministério Público do Estado criticou a anulação e diz que vai recorrer. Após a condenação, a defesa dos quatro condenados ingressou com apelações na Justiça, alegando nulidades no processo e durante o julgamento. Um dos pontos questionados pelos advogados foi a sentença por dolo eventual, ou seja, quando, mesmo sem desejar o resultado, se assume o risco de matar. Os advogados pediram a anulação do julgamento por causa da escolha dos jurados, selecionados após três sorteios, por manifestações da plateia durante o julgamento e pela conduta do juiz Orlando Faccini Neto considerada por eles como "parcial", entre outros motivos. Os réus foram condenados de 18 a 22 anos de prisão.