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Produção científica cai 7% em 2023 e volta ao patamar pré-pandemia

Foto: Reprodução

A publicação de artigos científicos no Brasil caiu 7,2% em 2023 na comparação com o ano anterior, segundo relatório da editora Elsevier e da agência de notícias Bori divulgado hoje (30), mesmo dia da abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), que ocorre em Brasília. Esta é segunda queda consecutiva da produção científica brasileira. De 2021 para 2022, a redução foi maior: 8,5%, conforme dado recalculado e apresentado na última edição do relatório. Inicialmente, a queda registrada havia sido de 7,4%. Com o novo resultado, o número de artigos publicados no ano passado fica próximo ao patamar atingindo em 2019, antes da pandemia do coronavírus. Em dois anos, o número de publicações passou de 80,5 mil artigos para menos de 69 mil. Os dados são apurados desde 1996, quando começou a série histórica. Antes da queda, a produção científica brasileira manteve crescimento constante durante 25 anos.



São Paulo: Dois aviões colidem em pátio do aeroporto de Congonhas

Foto: Reprodução l Redes Sociais

Dois aviões colidiram no pátio de taxiamento do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (29). O acidente aconteceu por volta das 17h e não deixou feridos. Ainda assim, ao menos dois voos precisaram ser cancelados. Uma das aeronaves era da Gol e saía de Congonhas para Florianópolis. Ela estava no portão quando foi atingida pela asa de um avião da Latam, que chegava do Rio de Janeiro. O avião da Gol foi atingido na cauda e teve um rasgo na fuselagem. A Gol informou que a aeronave seguiu para manutenção e que os passageiros desembarcaram em segurança e foram realocados em outro avião. A Latam também disse que “ofereceu a assistência necessária aos passageiros dos voos cancelados, que serão acomodados em outros voos da companhia, conforme disponibilidade”. A companhia, no entanto, precisou cancelar dois voos, de São Paulo para Curitiba e de Curitiba para São Paulo. Em nota, a Aena, administradora do Aeroporto de Congonhas, explicou que o incidente ocorreu após uma falha no equipamento de push back, que é utilizado para rebocar a aeronave da área de embarque até a pista de taxi. Ele é realizado antes da decolagem e, segundo a Aena, operado por empresa contratada pelas companhias aéreas.



Operação da PF combate esquema que enviou 370 brasileiros ilegalmente aos EUA

Foto: Divulgação

A Polícia Federal iniciou uma operação nesta segunda-feira (29), em Governador Valadares (MG), para combater a promoção de migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos.  As investigações indicam que em média  370 brasileiros, incluindo menores de idade, foram enviadas sem autorização para o país por meio da fronteira com o México. A PF informou que "os suspeitos foram apontados como os responsáveis por promover a migração ilegal de brasileiros com a finalidade de obter vantagem econômica para os Estados Unidos da América". Através do esquema conhehecido como "cai-cai", até mesmo famílias inteiras se entregam às autoridades americanas com o objetivo de evitar ou dificultar o processo de deportação. Durante a operação, o Judiciário também determinou o bloqueio de valores que totalizam aproximadamente R$ 2 milhões. Além disso, os agentes apreenderam uma arma, dois carregadores, munições e dólares americanos. Os atravessadores dos migrantes são conhecidos como "coiotes" e cobram até R$ 200 mil para realizar a passagem entre México e EUA. Na travessia, as vítimas teriam sido expostas aos riscos do deserto e das ações dos criminosos que os conduziram ao solo norte-americano. Se os crimes forem comprovados, os indivíduos responderão por promoção de migração ilegal e podem cumprir penas superiores a 8 anos.



Contas públicas têm déficit de R$ 43,4 bilhões no 1º semestre de 2024

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

As contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 43,4 bilhões no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 0,78% do Produto Interno Bruto (PIB), a informação foi divulgada pelo Banco Central nesta segunda-feira (20). O déficit primário acontece quando as receitas com impostos ficam abaixo das despesas, desconsiderando os juros da dívida pública. Em caso contrário, há superávit. O resultado engloba o governo federal, os estados, municípios e as empresas estatais. De acordo com o BC, o déficit das contas públicas mais do que dobrou na comparação com os seis primeiros meses de 2023, quando o resultado negativo somou R$ 20,4 bilhões (0,39% do PIB). De acordo com o portal g1, esse também foi o maior rombo para os seis primeiros meses de um ano desde 2020, quando o déficit somou R$ 402,7 bilhões, em meio ao aumento de gastos com a pandemia da Covid-19. Somente em junho, as contas públicas registraram um saldo negativo de R$ 40,9 bilhões. Segundo o BC, o déficit das contas públicas foi resultado do desempenho das contas do governo federal e, também, das empresas estatais. Os estados e municípios tiveram superávit no mês passado.



Motorista de Porsche atropela e mata motociclista em SP após discussão

Foto: Reprodução

Um motorista de um Porsche amarelo atropelou e matou um motociclista durante a madrugada desta segunda-feira (29) na Avenida Interlagos, na Zona Sul de São Paulo. Testemunhas e familiares da vítima apontam que o condutor do veículo de luxo teria discutido com o outro por conta de um retrovisor atingido. As informações são do G1. Segundo a apuração, depois da discussão o motorista perseguiu e atropelu o Pedro Kaique Ventura Figueiredo, de 21 anos. O jovem chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. São Paulo também foi cenário de outro acidente com morte envolvendo veículos de luxo. No final de março deste ano  o Porsche Carrera dirigido por Fernando Sastre de Andrade Filho bate na traseira do Renault Sandero, o qual era conduzido pelo motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, que morreu no acidente. Fernando atualmente segue cumprindo medida cautelar no presídio de Tremembé 2, mesma prisão em que  estão o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho e Lindemberg Alves. preso desde 2008 pelo homicídio da ex-namorada Eloá Cristina.



Entidades da Igreja Católica reagem à encenação da Santa Ceia da abertura das Olimpíadas de Paris

Foto: Reprodução l TV Globo

A conferência dos bispos da Igreja Católica Francesa, além de líderes religiosos ao redor do mundo, protestaram neste sábado (27) contra uma encenação associada à Santa Ceia, que fez parte do roteiro de atrações da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024. A entidade francesa acredita que o retrato bíblico de Jesus Cristo com os seus apóstolos recriado pelos organizadores da festa foi um "escárnio" e uma "zombaria com o Cristianismo". Ainda disse lamentar por "todos os cristãos" que foram "feridos pela ofensa e provocação de certas cenas". "Nossos pensamentos estão com todos os cristãos de todos os continentes que foram feridos pela ofensa e provocação de certas cenas", disse o coletivo de bispos, em nota. "Esperamos que eles entendam que a celebração olímpica se estende muito além das preferências ideológicas de alguns artistas", acrescentou. A conta oficial das Olimpíadas no X (ex-Twitter) descreveu parte da cena como representando "o deus grego Dionísio" conscientizando as pessoas "do absurdo da violência entre seres humanos". Os religiosos, porém, interpretaram que a adaptação como uma zombaria da famosa pintura de Leonardo da Vinci.



Arrecadação federal bate recorde ao alcançar R$ 208,8 bilhões em junho

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A arrecadação do governo federal alcançou R$ 208,8 bilhões no mês de junho, um recorde de arrecadação desde que iniciou a série histórica em 1995. O valor representa um aumento real de 11,02% quando comparado ao mesmo mês no ano passado e de 2,7% em relação a maio deste ano. No primeiro semestre, de janeiro a junho, a arrecadação também bateu recorde: R$ 1,3 trilhão (corrigidos pela inflação). O crescimento no valor das arrecadações é congruente com a tentativa federal de zerar o déficit fiscal em 2024, ou seja, de equilibrar receitas e despesas. Em 2023, o Congresso adotou medidas que justificam a alta nas receitas, como as mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados e a limitação no pagamento de precatórios (decisões judiciais). Segundo a Receita Federal, o desempenho positivo do mês foi influenciado “pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior”. Como fator negativo, a Receita apontou a “calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul”, que teve impacto dedutivo na arrecadação.



MP e TRE-BA firmam acordo para garantir direito ao voto de presos e adolescentes internados

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Termo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e pelo presidente do TRE-BA, Abelardo Paulo da Matta Neto assegura o direito ao voto de presas e presos provisórios, bem como de adolescentes internados em unidades socioeducativas em toda a Bahia. Para garantir o acesso eleitoral daqueles em situação de custódia, o Ministério Público da Bahia acompanhará os mutirões para emissão de documentos de identificação, revisão e transferências eleitorais nos estabelecimentos penais e unidades de internação. Além disso, irá supervisionar a veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão e monitorar os trabalhos da Justiça Eleitoral relacionados ao alistamento. O acordo estará em vigor até o término das eleições municipais de 2024, abrangendo possíveis segundo turnos. A promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), reforçou que garantir o direito ao voto para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado é fundamental para o fortalecimento do regime democrático e para a concretização do princípio da proteção integral do público infantojuvenil. 



Empresas oferecem empréstimo com celular como garantia e bloqueiam aparelhos de inadimplentes

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Modalidade de concessão de crédito sem regulação específica do Banco Central (BC) está sendo oferecida no mercado. A oferta pede o celular do cliente como garantia e, em caso de a dívida não ser paga, o celular é bloqueado. O mercado de crédito com garantia de celular é voltado para pessoas de classes mais baixas, com juros que podem chegar a mais de 600% ao ano. Para receber o dinheiro na conta, o usuário precisa baixar um aplicativo no celular, que atua como “super administrador” do aparelho. Nas redes sociais e no Reclame Aqui, apagá-lo mesmo após o pagamento da dívida ou desistência do empréstimo é um dos problemas relatados por quem utiliza o crédito.



Mais de mil cidades no Brasil estão em situação de seca, revela estudo

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Mais de mil cidades no Brasil vivem sob seca severa ou extrema. Além disso, os efeitos das mudanças climáticas ocasionam a falta de chuvas e faz com que mais da metade das cidades do país estejam em alerta. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (22) pelo Centro de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), órgão do governo federal que monitora o tema. Ainda de acordo com Cemaden, 918 municípios do país estavam em seca severa até junho. Se unido ao 106 locais em seca extrema o total de cidades classificadas em julho é de 1.095. O quantitativo chama atenção, visto que no mesmo período no ano passado apenas 45 cidades do Brasil estavam nessas condições. Entre as regiões que mais sofrem com as consequências da seca estão o  Amazonas, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia, São Paulo e Tocantins. 



Apagão cibernético foi causado por uma falha no controle de qualidade

Foto: Reprodução

A Crowdstrike, empresa de segurança cibernética responsável pelo  apagão cibernético na última sexta-feira (19), disse, através de relatório, que o problema foi gerado por uma falha no controle de qualidade.  O relatório foi divulgado no X, antigo Twitter. A empresa afirmou que faz regularmente, "atualizações de configurações de conteúdo de segurança", que é uma ferramenta que faz com que os clientes possam observar, detectar ou prevenir atividades maliciosas. Em uma revisão preliminar após o caso foi identificado que  "uma atualização problemática de configuração de conteúdo de resposta rápida" apresentou um erro não detectado, o que fez com que houve uma trava  no sistema Windows na  "tela azul da morte". Em uma publicação no último sábado (20) a Microsoft estimou que ao menos  8,5 milhões de dispositivos que operam com o sistema Windows foram afetados pelo apagão cibernético, mas que menos de 1% dos aparelhos que usam do programa no mundo foram impactados. 



Médica sequestra bebê em Minas Gerais; bebê tinha apenas três horas de vida

Foto: Reprodução

Um sequestro de bebê em Minas Gerais ganhou repercussão nesta quarta-feira (24). O caso foi registrado no final da noite da terça-feira (23 e a médica neurologista Claudia Soares Alves, de 42 anos, é apontada como a responsável pelo sequestro da bebê de apenas três horas de vida do HC-UFU (Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia). O bebê e a mulher já foram encontrados pelas autoridades locais. A investigação aponta que, próximo à meia-noite, uma mulher  usando um crachá do Hospital das Clínicas de Uberlândia conseguiu entrar na maternidade, pegou uma menina recém-nascida e saiu da unidade. A bebê havia nascido por volta das 20h, de cesárea. Ao G1, o pai da criança, Édson Ferreira, disse que Claudia havia afirmado que era pediatra e que iria levar a filha para se alimentar. "Minutos depois, eu vi que a minha menina não voltava, e aí percebemos que ela tinha sido levada". Claudia foi localizada em Itumbiara após uma colaboração entre as s Polícias Civis de Goiás e Minas Gerais, além da Polícia Rodoviária Federal. Uma foto tirada em um pedágio mostrou a médica na condução do automóvel utilizado para fugir da unidade de saúde. Ao ser capturada, ela ainda teria afirmado que estava doente e que utilizava remédios controlados. Apesar disso, o  segundo o delegado Anderson Pelágio, a polícia desacredita um surto, por conta dos itens de bebê comprados pela médica.



Após restrições do Brasil, Meta deixa país de fora do lançamento de Inteligência Artificial

Foto: Reprodução

A empresa Meta, dona do Instagram e do WhatsApp, anunciou nesta terça-feira (23) um novo modelo de inteligência artificial generativa, chamado Llama 3.1. A IA da Meta é focada em gerar texto e segundo anúncio da big tech, tem melhor desempenho que o ChatGPT em alguns testes de desempenho lógico e linguístico. O Llama 3.1 é fluente em português, espanhol e outros idiomas. Estará integrado ao pacote Meta AI, que oferece serviços de IA generativa no Facebook, Instagram e WhatsApp e terá expansão para mais 22 países também nesta terça. O Brasil, porém, ficou fora deste último lançamento, "por incertezas regulatórias locais", diz a Meta. A empresa enfrenta investigações de ANDP (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) pelo uso de dados do Instagram e do Facebook para desenvolver modelos de inteligência artificial generativa. As autoridades apuram denúncia do Idec (Instituto de Defesa de Consumidores) por suposta violações à Lei Geral de Proteção de Dados e ao Código de Defesa do Consumidor. Em 2 de julho, a ANPD expediu medida preventiva para impedir a big tech de usar dados dos usuários no treinamento de inteligências artificiais generativas, mas em seguida, negou recurso da empresa. Assim, a Meta tinha até o último dia 15 para suspender no Brasil a política de privacidade, atualizada em 22 de maio, que incluía essa prática. Na ocasião da cautelar, a big tech havia afirmado que a decisão da ANPD "adiaria a chegada dos benefícios de IA generativa ao país".



Copa do Brasil: veja quais equipes vão se enfrentar nas oitavas de finais

Foto: Reprodução l isTock

A CBF realizou nesta quinta-feira o sorteio dos confrontos das oitavas de final da Copa do Brasil 2024. As partidas serão realizadas nas semanas de 31 de julho e 7 de agosto. Além disso, após o término dessa fase, um novo sorteio definirá os confrontos das quartas de final e o chaveamento até a decisão do campeonato. Para aproveitar a melhor aposta online, deve acessar o site da pinnacle. A plataforma oferece as melhores cotações e jogos e cassino. Além disso, você pode receber informações de eventos de apostas em nosso portal.

Os confrontos definidos são:

  • Flamengo x Palmeiras

  • Atlético-GO x Vasco

  • Athletico-PR x Bragantino

  • São Paulo x Goiás

  • CRB x Atlético-MG

  • Botafogo x Bahia

  • Corinthians x Grêmio

  • Juventude x Fluminense

Os times que jogarão a segunda partida em casa são Flamengo, Atlético-GO, Athletico-PR, São Paulo, CRB, Botafogo, Corinthians e Juventude. A participação nas oitavas de final garante aos clubes uma premiação de R$ 3,465 milhões. A classificação para as quartas de final aumenta esse valor para mais R$ 4,515 milhões. Os valores das premiações por fase são os seguintes:

  • Primeira fase: R$ 1,47 milhão (para clubes da Série A), R$ 1,312,5 milhão (Série B) e R$ 787,5 mil (demais clubes).

  • Segunda fase: R$ 1,785 milhão (Série A), R$ 1,47 milhão (Série B) e R$ 945 mil (demais clubes).

  • Terceira fase: R$ 2,205 milhões.

  • Oitavas de final: R$ 3,465 milhões.

  • Quartas de final: R$ 4,515 milhões.

  • Semifinais: R$ 9,45 milhões.

  • Vice-campeão: R$ 31,5 milhões.

  • Campeão: R$ 73,5 milhões.

A Copa do Brasil é uma competição de grande importância para os clubes brasileiros, não só pelo prestígio de conquistar o troféu, mas também pela alta premiação financeira envolvida. Os confrontos definidos prometem jogos emocionantes e competitivos, destacando-se o embate entre Flamengo e Palmeiras, que já é visto por muitos como uma final antecipada devido à força das duas equipes. À medida que a competição avança, a expectativa aumenta, e os torcedores aguardam ansiosamente pelos próximos confrontos. A organização do campeonato, com sorteios a cada fase, mantém o suspense e a imprevisibilidade, tornando a Copa do Brasil uma das competições mais empolgantes do calendário do futebol brasileiro.

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Estudante baiano de 14 anos ganha medalha de ouro em torneio internacional de matemática

Foto: Reprodução

Um baiano de Salvador conquistou a medalha de ouro em uma das categorias da rodada global da Olimpíada Copernicus de Matemática, realizada em Nova Iorque, em 18 de julho. A competição tem apoio da Universidade de Columbia, instituição de ensino superior dos Estados Unidos que faz parte da liga de excelência Ivy League. Rafael Assis Melo, de 14 anos, estuda em um colégio particular de Salvador e já participou de várias competições de matemática, sua matéria preferida na escola. Apesar de já ter participado de torneios internacionais, essa foi a primeira vez que o baiano viajou para fora do país para competir. Em muitos dos campeonatos estrangeiros, as provas são aplicadas em diversos países ao redor do mundo para que mais estudantes possam participar. Dessa vez foi diferente: Rafael desembarcou com a mãe, Kelma Assis Sandes, e o pai, Iury Andrade Melo, ambos médicos, no aeroporto de Nova Iorque. Eles arcaram com todos os custos da viagem. Em Nova Iorque, a competição aconteceu entre 14 e 18 de julho, na Universidade de Columbia. A instituição de ensino é bastante renomada nos Estados Unidos e no mundo, tendo como um dos ex-alunos o ex-presidente do país, Barack Obama. Quando os organizadores de evento anunciaram o nome do estudante que havia ficado em terceiro lugar na categoria, Rafael acreditou que, dessa vez, não levaria uma medalha para casa. "Já tinha perdido as esperanças de um ouro", contou. Os pais dele também ficaram receosos. Receber a medalha de bronze em torneios como este, com centenas de participantes de todo o mundo, já é considerado bem difícil. Para ganhar a medalha de ouro, o estudante precisava acertar entre 91% e 100% da prova, que abordava questões de múltipla escolha e resposta numérica. Entre os assuntos cobrados na avaliação, estavam: números racionais e irracionais, sistemas de equações, expressões algébricas e probabilidade. Além de participar da competição, o baiano conheceu o campus do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), em Boston. Assim como a Universidade de Columbia, a instituição de ensino está no ranking das melhores universidades do mundo. De volta ao Brasil nos próximos dias, Rafael afirma que seguirá se dedicando a sua matéria preferida e pretende participar de mais torneios. As informações são do G1.



ANM autorizou 870 garimpos em unidades de conservação ambiental

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Agência Nacional de Mineração (ANM) autorizou 870 garimpos em 18 unidades de conservação do Brasil, mesmo em regiões que tenham a mineração proibida em áreas de preservação. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, ao comparar dados de autorizações da ANM (Agência Nacional de Mineração) com o banco de dados do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), que cuida das unidades de conservação, foi possível descobrir sobreposições entre atividades econômicas e áreas protegidas. A maior parte dos casos aconteceu no Pará, com 846 lavras. Outros casos foram localizados em Rondônia (11), Piauí (7), Bahia (3), Amazonas (2) e Rio Grande do Sul (1). Ainda de acordo com o jornal, de todas as autorizações, 14 foram concedidas durante o governo atual. Apesar disso, a maior parte das concessões aconteceu em 1995, durante a gestão de Fernando Henrique Cardo (PSDB), com 272. Em nota, a ANM disse que a legislação "não impede a outorga de Permissão de Lavra Garimpeira em unidades de conservação, somente condiciona o início dos trabalhos a uma prévia autorização do órgão administrador da UC [unidade de conservação]". Já o ICMBio disse ter conhecimento sobre a situação, além de afirmar o acompanhar de perto.



PF prepara megaoperação contra fraudes em programas sociais

Foto: Divulgação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organiza uma  operação da Polícia Federal com o objetivo de combate fraudes nos programas sociais. Na semana passada, Lula se reuniu com o ministro Ricardo Lewandowski e com Andrei Rodrigues, diretor da PF, e ordenou que a ação fosse planejada. As informações são da coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. Ainda de acordo com a coluna, um dos golpes mais conhecidos acontece quando o fraudador obtém carteiras de identidades em diversos estados e com isso consegue multiplicar benefícios. Para conter o esquema, a corporação deverá adotar outras medidas com o objetivo de dificultar a ação dos golpistas. Uma dessas medidas está relacionada à Carteira de Identidade Nacional (CIN), criada em 2022.



Médico esquece instrumento cirúrgico dentro de paciente e estado de SP é condenado

Foto: Reprodução

Vanes de Jesus da Silva, de 47 anos, teve um fio-guia esquecido por um médico entre a região da jugular e o átrio direito do coração. O objeto foi deixado durante tratamento de hemodiálise na cidade de São Vicente, em São Paulo. De acordo com parecer médico, anexado ao processo, o paciente correu risco de morte por ter ficado com o instrumento no corpo. Os advogados do homem conseguiram uma liminar na Justiça para que a cirurgia da retirada do instrumento fosse assumida pelo estado em 2022. Parte do fio-guia só foi removido neste ano. Multas que totalizaram o valor de R$50 mil foram aplicadas por não terem atendido o pedido de urgência. Vanes tem diabetes e, por isso, desenvolveu insuficiência renal grave em julho de 2022. No mesmo ano, ele iniciou a hemodiálise, um tratamento para a condição que requer a inserção de um cateter na região do peito. O procedimento possui o auxílio de um fio-guia, que acabou sendo esquecido dentro dele.



TSE pode requisitar tempo de emissoras de rádio e TV para comunicados

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Desde o último dia 16/07 até 15 de agosto deste ano e nos três dias que antecedem as Eleições Municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar até dez minutos diários de tempo das emissoras de rádio e televisão para a divulgação de comunicados, boletins e instruções destinados à orientação das eleitoras e dos eleitores.  O primeiro turno do pleito deste ano ocorre no dia 6 de outubro. Esses minutos poderão ser utilizados de forma contínua ou não, e somados e usados em dias não sucessivos, conforme estipulado na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução TSE nº 23.610/2019. Parte desse tempo poderá ser cedido, a critério do TSE, aos tribunais regionais eleitorais (TREs), garantindo, assim, a ampla divulgação das informações necessárias para orientar as eleitoras e os eleitores durante o período eleitoral. A iniciativa tem como objetivo oferecer esclarecimentos essenciais sobre o processo eleitoral, como informações sobre locais de votação, horário de funcionamento das seções eleitorais e demais orientações relevantes.



Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023

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O Brasil registrou um crime de estupro a cada seis minutos em 2023. Com um total de 83.988 casos de estupros e estupros de vulneráveis registrados e um aumento de 6,5% em relação a 2022 o país atingiu um triste recorde. As mulheres são a maioria das vítimas e os agressores estão, na maior parte das vezes, dentro de casa. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação aponta o aumento dos registros em todas as modalidades de violência contra a mulher no país e mostra que o perfil dos agressores é constante: quase a totalidade é homem – algo que pode parecer óbvio sobretudo para as mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse crime. Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável, tipificado na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade. O perfil das vítimas não mudou significativamente em relação aos anos anteriores. São meninas (88,2%), negras (52,2%), de no máximo 13 anos (61,6%). Também não houve, de acordo com a publicação, variações na autoria e no local do crime: 84,7% dos agressores são familiares ou conhecidos, que cometem a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos compõem 77,6% de todos os registros.