Após receber pensão por mais de três décadas, Ana Lucia Umbelina Galache de Souza foi condenada a devolver R$ 3,7 milhões ao Exército após enganar a instituição. Em 1988, quando ainda era menor, a mulher falsificou documentos para se passar por filha de um tio-avô, combatente durante a Segunda Guerra Mundial, e passou 33 anos recebendo pensão. Ana Lúcia foi condenada por estelionato pela Justiça Militar de Mato Grosso do Sul a fazer a devolução do dinheiro. Ela entrou com um recurso, mas teve o pedido negado pelo Superior Tribunal Militar (STM). Na Justiça Militar em Mato Grosso do Sul, o juízo entendeu que ela cometeu um crime ao se passar por falsa dependente do ex-militar, com o objetivo de obter vantagens. Apesar de ser menor, a Justiça entendeu que ela tinha consciência dos atos. O STM ainda citou que o marido de Ana Lucia chegou a sugerir que ela fosse ao Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) do Exército Brasileiro e interrompesse os pagamentos indevidos. No entanto, ela preferiu seguir com o estelionato. Em 1986, ela conseguiu se registrar como filha de Vicente Zarate e Natila Ruiz e, dois anos depois, entrou com um pedido para receber a pensão como filha de Zarate. A situação somente mudou quando, em 2021, a avó dela, Conceição Galache, denunciou a neta para a Polícia Civil e à Administração Militar. Ana Lucia disse que dividia o valor da pensão com a avó paterna, mas a idosa exigiu uma quantia maior. Como a mulher não concordou, a avó paterna a denunciou. Na sequência, os órgãos abriram uma sindicância e conseguiram suspender o pagamento, após comprovação dos fatos. A avó paterna de Ana Lucia morreu em maio de 2022 e foi ouvida no processo.

A Caixa Econômica Federal realiza dois leilões de 553 imóveis com descontos de até 40%. Os valores iniciais vão de R$ 47 mil a R$ 1,83 milhão. O primeiro leilão aceita propostas até 3 de dezembro, e o segundo até 9 de dezembro, ambos às 10h. Os imóveis estão distribuídos pelo Brasil: 16 no Norte, 114 no Nordeste, 56 no Centro-Oeste, 223 no Sudeste e 144 no Sul. A Caixa cobrirá débitos de IPTU acima de R$ 1 mil e dívidas de condomínio, independente do valor. Podem participar pessoas físicas e jurídicas maiores de 18 anos ou emancipadas, exceto dirigentes e empregados da Caixa e MEIs. Informações completas estão no edital no site (veja aqui).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que a bandeira tarifária para a conta de luz será verde no mês de dezembro, sem custos extras ao consumidor. A decisão foi tomada após três meses de valores adicionais na conta de luz devido ao menor nível nos reservatórios das hidrelétricas. Com isso, a cobrança extra de R$ 1,885 por 100 kWh (quilowatts-hora) em prática em novembro deixa de ser aplicada. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional. A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela. Em agosto, voltou ao verde. Em setembro, foi aplicada a vermelha patamar 1. Em outubro, vermelha patamar 2. Em novembro, amarela. A definição das bandeiras influencia os cálculos da inflação. O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia considerando fatores como a disponibilidade de água, o uso das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

O boxe brasileiro terminou a última etapa da Copa do Mundo da modalidade, em Sheffield, na Inglaterra, com nove medalhas. Seis foram conquistadas neste sábado (30/11), sendo quatro de ouro, com Jucielen Romeu, Luiz Oliveira, o “Bolinha” (ambos da categoria até 57 quilos); Breno de Carvalho, o “Zebim” (até 63,5 kg), e Joel da Silva (acima de 92 kg). Já Rebeca Lima (até 60 kg) e Viviane Pereira, a “Tanque” (até 75 kg), levaram a prata. De acordo com Agência Brasil, os resultados deram ao Brasil o topo do quadro de medalhas do torneio. Além dos seis pódios deste sábado, o país teve três pugilistas superados nas semifinais na última sexta-feira (29) e que ficaram com o bronze: Tatiana Chagas (até 54 kg), Beatriz Soares (até 66 kg) e Wanderley Pereira, o “Holyfield” (até 80 kg).

A epidemiologista da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, pediu nesta quinta-feira (28) uma vigilância mais rigorosa dos animais em busca de evidências de infecção pela gripe aviária H5N1. O objetivo da ação é conter a disseminação da doença. A autoridade também pediu mais esforços para reduzir o risco de transmissão do vírus para novas espécies de animais e para os seres humanos. “O que realmente precisamos globalmente, nos Estados Unidos e no exterior, é de uma vigilância muito mais forte em animais, em aves selvagens, em aves domésticas, em animais que são conhecidos por serem suscetíveis à infecção”, disse em entrevista coletiva online. Até o momento, 55 casos humanos de gripe aviária H5N1, inclusive em uma criança, foram relatados nos Estados Unidos neste ano, de acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês). A maioria desses casos ocorreu entre trabalhadores rurais que tiveram contato com aves ou vacas infectadas. De acordo com o CDC, não houve disseminação de pessoa para pessoa associada a nenhum dos casos.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a lei que estabelece o cadastro nacional de condenados por crimes de pedofilia e estupro. A lei de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), teve sua oficialização publicada na edição do Diário Oficial da União da última quinta-feira (28), com aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, em outubro deste ano. Esse cadastro incluirá o nome completo e o CPF dos condenados por crimes sexuais e será acessível ao público. As informações sobre a pena ou medidas de segurança aplicadas também serão divulgadas. Os dados das vítimas, no entanto, permanecerão em sigilo. A proposta visa prevenir o acontecimento de novos crimes. Além da consulta para população em geral, o cadastro poderá ter um papel especial para empregadores utilizarem antes de contratar um candidato. A nova legislação modifica artigos do Código Penal e da lei 14.069, de 1º de outubro de 2020, que já havia criado um cadastro de condenados por estupro, mas não é de acesso público e contém informações sobre os condenados, como características físicas, fotos e perfis genéticos. Caso o réu seja absolvido em um recurso, a lei prevê que o sigilo seja restabelecido. Além disso, o juiz pode, de forma fundamentada, decidir pela continuidade do sigilo, mesmo sem a absolvição.

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.801 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (28), em São Paulo. Os números sorteados foram: 25 - 27 - 33 - 46 - 48 - 56.. Com o resultado, o prêmio subiu para R$ 67 milhões. Neste concurso, 112 apostas tiveram cinco acertos e levaram o prêmio de R$ 30.340,43. Além disso,  6.393 apostadores acertaram quatro dezenas e levaram R$ 759,34. O próximo sorteio da Mega será neste sábado (30). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal ou no aplicativo.

A esperança de vida ao nascer no Brasil ficou em 76,4 anos em 2023, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicados nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. Houve um aumento de 0,9 ano em relação a 2022, quando a expectativa de vida era de 75,5 anos. Os dados completos da pesquisa Tábuas da Mortalidade serão divulgados pelo IBGE a partir das 10h desta sexta-feira. De acordo com o IBGE, a pesquisa fornece estimativas da expectativa de vida às idades exatas até os 80 anos, com data de referência em 1º de julho, o que permite o conhecimento sobre os níveis e padrões de mortalidade da população brasileira. A expectativa de vida é usada para o cálculo do chamado fator previdenciário para o cálculo dos valores relativos às aposentadorias dos trabalhadores que estão sob o Regime Geral de Previdência Social.

O Feirão Serasa Limpa Nome vai até esta sexta-feira (29). O serviço com atendimento presencial está disponível nas agências dos Correios em todo o Brasil. Nos balcões, aqueles que querem negociar suas dívidas podem fazer acordos e a impressão de faturas para quitação, sem gastos adicionais. O Feirão oferece várias possibilidades de descontos e negociação. Os descontos podem chegar à porcentagem de 99%. Mais de 90 mil atendimentos foram realizados nas mais de 10 mil agências dos Correios desde o dia 4 de novembro, quando foi iniciado. A Bahia, junto a São Paulo e Paraná, foi um dos estados que mais buscou o serviço. Em ação inédita, o serviço permite que todas as dívidas do devedor possam se juntar para que sejam pagas de uma só vez. Além disso, o Feirão conta om a participação de mais de 1.000 empresas de varejo, bancos, telecomunicações, serviços de água, energia e outros setores.

Acusado de tentativa de golpe de Estado, o radialista mineiro Roque Saldanha resolveu desafiar nas redes sociais o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele quebrou a tornozeleira sob a alegação que o equipamento estava esquentando sua perna e afirmou que Moraes “não é homem”. Ainda disse para o ministro “enfiar a tornozeleira no c*”. Saldanha usava o monitoramento eletrônico desde que foi liberado da prisão. Ele começou a cumprir prisão em liberdade condicional e com o uso do monitoramento eletrônico, no dia 24 de janeiro de 2023. “Tu deveria era criar vergonha na cara e aprender a virar homem, rapaz. O senhor é safado. Estado de direito é o cu do senhor. O senhor pega essa tornozeleira, abre seu cu e enfia dentro, rapaz  (sic)”, disse o radialista. Em 24 de novembro, o Supremo identificou que, em várias datas, Saldanha violou as medidas cautelares impostas. Além de sair do perímetro delimitado pelo STF, teria deixado a bateria da tornozeleira acabar. Por esse motivo Moraes pediu a sua prisão preventiva.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) a proposta que proíbe o aborto no país, mesmos nos casos que hoje são permitidos por lei. Foram 35 votos a 15 para o resultado. Com a aprovação, a proposta será encaminhada a uma comissão especial, antes de ser pautada a plenário da Câmara. Cabe ao presidente Arthur Lira (PP-AL) decidir se irá criar a comissão ou deixará paralisada. A relatora, a deputada Chris Tonietto (PL-RJ), foi favorável à proposta e não sugeriu mudanças no texto. Atualmente ela ocupa a vice-presidência da CCJ e coordena a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida. Na justificativa da PEC, produzida pelo então deputado Eduardo Cunha, visa a extensão da inviolabilidade do direito à vida aos fetos, além de considerar que a vida se inicia na concepção e não no nascimento. 

Após um período de três meses afastados dos palcos para que Zé Neto pudesse tratar a depressão e a síndrome do pânico, a dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano anunciou seu retorno à música. Em uma coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (26), em São Paulo, os artistas compartilharam detalhes sobre a recuperação e os planos para a nova turnê intitulada “Intenso, a festa”. O primeiro show está agendado para 13 de dezembro em Santa Catarina. A dupla planeja uma retomada gradual das apresentações, com uma agenda reduzida de 12 shows por mês, visando uma melhor qualidade de vida. Durante a pausa, Zé Neto enfrentou desafios significativos relacionados à saúde mental, incluindo um grave acidente de carro no final de 2023 que deixou sequelas emocionais. Cristiano, parceiro de longa data, considerou até mesmo encerrar a dupla para preservar a saúde de Zé Neto, afirmando: “Não quero ver o meu irmão se matar”. Demonstrando compromisso com a saúde mental, Zé Neto e Cristiano anunciaram que todo o valor arrecadado através da loja de produtos oficiais será doado a uma instituição dedicada ao cuidado da saúde mental. Essa iniciativa reforça a importância de discutir e apoiar causas relacionadas ao bem-estar psicológico. Os fãs aguardam ansiosos pelo retorno da dupla, que promete trazer uma nova energia aos palcos, combinando entretenimento de alta qualidade com uma mensagem de superação e cuidado com a saúde mental.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informou que descentralizou nesta terça-feira (26) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste. Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente. Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional. De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

A organização criminosa que planejou um golpe de Estado no Brasil após as eleições de 2022, tinham a intenção de apreender urnas eletrônicas para a realização de perícia. A informação foi divulgada através de um relatório da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (26). Em trocas de mensagens entre o engenheiro Carlos Rocha, do Instituto Voto Legal (IVL), com Eder Balbino, que prestava serviço para a companhia foi possível planejamento tomar conhecimento do caso. “Há um plano para apreensão de urnas para perícia forense. A regra de construção é selecionar urnas de todos os modelos com erros revelantes, em todas as UFs”, diz Rocha. Além deles, outras 35 pessoas foram indiciadas pela PF no caso, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Caberá agora à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se denuncia ou não os nomes listados pela corporação. 

Cerca de 70% dos consumidores que planejam utilizar o 13º para lazer, viagens, presentes de Natal e compras devem aproveitar as promoções da Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (29). Os dados foram divulgados através de um levantamento do Google. “Enquanto muitos brasileiros podem usar o 13º para aproveitar descontos na Black Friday, outros já estão de olho no Natal, que será impulsionado pela segunda parcela, prevista para 20 de dezembro”, destacou a pesquisa. Neste ano, o prazo limite para o adicional ser pago aos trabalhadores cairá no mesmo dia da Black, favorecendo o uso para compras. Ainda segundo o relatório, a expectativa que os objetos mais procurados sejam os eletroportáteis, eletrodomésticos, TV e vídeo. 

Os dados da 6ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgados na terça-feira (19) revelam uma queda significativa no hábito de leitura entre os brasileiros. O levantamento mostra que, nos últimos quatro anos, o país perdeu 6,7 milhões de leitores. Pela primeira vez desde o início do estudo, em 2001, o número de pessoas que não leem ultrapassou o daqueles que tiveram contato com livros, sejam físicos ou digitais. De acordo com a pesquisa, 53% da população com 5 anos ou mais (equivalente a 107,6 milhões de brasileiros) não leram qualquer material do mercado editorial, como livros de ficção, não ficção, autoajuda, didáticos, infantojuvenis ou mesmo textos religiosos, nos três meses anteriores ao estudo. A situação é ainda mais preocupante quando se trata da leitura de obras completas: 73% (148 milhões de pessoas) não finalizaram nenhum livro nesse período. A última pesquisa, divulgada em 2020, apontava que 52% dos brasileiros haviam lido ao menos parte de uma obra e que 31% havia completado uma leitura nos três meses que a antecederam. 

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou um projeto de lei que permite a emissão da permissão para dirigir em até 24 horas para quem passar no exame prático. Hoje, a lei não define um prazo para a entrega do documento. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes na terça-feira (19) e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O autor, deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS), explicou que, em algumas regiões, os motoristas levam semanas para receber a permissão após passarem no exame. O objetivo é acelerar o processo e oferecer mais previsibilidade e segurança aos cidadãos. O relator do projeto, deputado Bruno Ganbem (Podemos-SP), também apoiou a proposta, destacando a necessidade de definir um prazo legal. Se aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira (25) que a reforma trabalhista aprovada em 2017 também precisa ser aplicada a contratos em curso antes da vigência da lei que regulamentou as alterações. A decisão foi firmada por maioria de votos pelo plenário do TST durante o julgamento sobre a aplicação temporal da reforma, em vigor desde  11 de novembro de 2017, por meio da Lei 13.467/2017. "A Lei 13.467 de 2017 possui aplicação imediata aos contratos de trabalho em curso, passando a regular os direitos decorrentes de lei, cujos fatos geradores tenham se efetivado a partir da sua vigência”, definiu o tribunal. Com isso, a tese necessariamente deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça do Trabalho no país.

O prazo para o pagamento da parcela única ou da primeira parte do 13º salário se encerra nesta sexta-feira (29). Segundo a legislação brasileira, o valor deve ser pago até o dia 30 de novembro, mas como neste ano a data cai em um sábado, as empresas deverão antecipar a quantia. O décimo terceiro pode ser pago de duas formas, em parcela única ou dividida em duas partes. Caso o pagamento seja dividido, a segunda parte deverá ser enviada à conta do trabalhador até o dia 20 de dezembro. Podem receber o acréscimo anual todo trabalhador em regime previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que atuou por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa.

Cerca de 85 mil mulheres adultas e jovens foram assassinadas intencionalmente no ano passado, segundo dados publicados nesta segunda-feira (25) pela Organização das Nações Unidas. Segundo a ONU, 60% delas foram mortas por seus cônjuges ou por outros membros da família. Segundo o relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e da ONU Mulheres, os dados revelam que acontecem em média 140 mortes por dia ou então uma morte a cada 10 minutos. Nas Américas e na Europa, a maioria dos feminicídios é cometido em sua maioria pelo parceiro. Já em outras partes do mundo, outros membros da famílias são os principais envolvidos nos crimes.  A ONU ainda revela que as vítimas sofreram com violência física, sexual ou psicológica antes de morrer, segundo dados disponíveis em alguns países.