OMS, Unicef e Unesco apelam aos governos para que coloquem a abertura de escolas, e não bares e eventos de massa, como prioridade. Segundo as entidades, não existem evidências suficientes ainda para declarar que foi a reabertura de escolas que agravou a transmissão da covid-19 em uma comunidade, desde que as medidas de proteção e de saúde forem adotadas. A constatação faz parte do novo guia publicado na segunda-feira (14) pela OMS, Unesco e pela Unicef sobre a retomada das aulas e o papel do sistema de ensino em meio a uma pandemia. Mas qualquer decisão de reabrir as escolas precisa ser seguida por um detalhado plano de preparação do local e estratégias para as diferentes idades de alunos. No centro do debate está a taxa de transmissão local da doença. Mas as entidades deixam claro aos governos que "fechar escolas deve ser considerado apenas quando não existem outras alternativas". "Na linha de frente de todas as considerações e decisões deve estar a continuidade da educação das crianças para seu bem-estar geral, saúde e segurança. No entanto, todas as decisões terão implicações para as crianças, pais ou cuidadores, professores e outros funcionários e, mais amplamente, para suas comunidades e sociedades", destaca o novo guia. As crianças representam cerca de 8,5% dos casos relatados globalmente, e muito poucas mortes. "Em contraste, o fechamento de escolas tem claros impactos negativos na saúde, educação e desenvolvimento infantil, na renda familiar e na economia em geral", pondera a OMS. "Os governos nacionais e locais devem considerar priorizar a continuidade da educação, investindo em medidas abrangentes e em várias camadas para evitar a introdução e maior disseminação do SARS-CoV-2 em ambientes educacionais, enquanto também limitam a transmissão em toda a comunidade", defende. A OMS admite que o papel das crianças para a transmissão do SARS-CoV-2 permanece incerto. "As crianças pequenas parecem ter menor suscetibilidade à infecção do que os adultos, sendo que a suscetibilidade geralmente aumenta com a idade", diz. "Crianças menores de 10 anos parecem ser infectadas com menos frequência do que adultos e adolescentes, enquanto a epidemiologia entre adolescentes é mais parecida com a dos jovens adultos", aponta. "As evidências atuais de rastreamento de contato e investigações de agrupamento também sugerem que as crianças são menos propensas do que os adultos a serem os principais transmissores da infecção", explica a entidade.

A Caixa deposita nesta segunda-feira (14) o crédito para saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em novembro estará. O pagamento será feito na conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos beneficiários. Os trabalhadores poderão sacar até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas no FGTS. Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital. Já o saque em dinheiro estará disponível a partir de 14 de novembro, assim como a transferência para outra conta bancária. O calendário de crédito na conta digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador. 

Após ficarem com atendimento presencial suspenso por cerca de seis meses, em decorrência da pandemia de covid-19, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades a partir desta segunda-feira (14), em todo o país. Na primeira fase de reabertura, no entanto, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerão apenas em unidades específicas. De acordo com o INSS, cerca de 600 agências devem reabrir na semana que vem. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, com mais capacidade de atendimento. O presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, disse que as pessoas só devem ir às agências estando com agendamento feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS e que qualquer dúvida pode ser esclarecida pelo 135 ou pelo chat ‘Helô’, dentro do aplicativo. Segundo a autarquia, o horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta. 

O presidente Jair Bolsonaro voltou a incentivar o trabalho infantil, na última quinta-feira (10), durante sua tradicional live nas redes sociais. Ele mencionou a história de um menino que decidiu trabalhar como engraxate, em Goiás, e comprar um relógio para dar de presente ao pai no Dia dos Pais, no mês passado. De acordo com o presidente, um relojoeiro que ajudou o garoto foi punido pelo Ministério do Trabalho acusado de incentivo ao trabalho infantil. “Tem uma história que não apurei se é verdade ou falsa, mas tá na internet. Um garoto com caixa de engraxar, ele foi no relojoeiro para comprar um presente para o pai. O relojoeiro deu pra ele, devolveu o dinheiro, e parece que alguém do Ministério do Trabalho notificou o dono dizendo que estava fazendo apologia ao trabalho”, disse ele. “Deixa o moleque trabalhar. Eu trabalhei, aprendi a dirigir com 12 anos. Molecada quer trabalhar, trabalha. Hoje, se está na Cracolândia [em São Paulo], ninguém faz nada com o moleque”, reclamou. O dono da relojoaria afirmou em entrevista à TV que levou uma multa de R$ 10 mil por ter ajudado a criança de 10 anos.

A Petrobras divulgou na quinta-feira (10) que os preços médios do diesel em suas refinarias terão redução de 7%. Também haverá queda na cotação da gasolina, de 5%. Os novos valores valem a partir desta sexta-feira (11). De acordo com o cálculo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o corte no litro do diesel S10 e S500 será, em média, de R$0,1223. Já a gasolina terá o litro R$0,0834 mais barato, segundo a Agência Brasil. Este é a terceira queda consecutiva que a estatal anuncia para diesel e gasolina. É também a segunda diminuição anunciada nesta semana. Ontem (9), os preços médios da gasolina e do diesel já haviam sido corrigidos, ambos com um corte de 5%. A atual política de preços leva em conta a paridade de importação e é influenciada pelas cotações internacionais do petróleo e do câmbio. Neste mês, os preços de referência do petróleo têm caído diante do clima econômico em meio à pandemia de covid-19 e também devido às preocupações com o ritmo de retomada da demanda. O preço do barril do Brent caiu para valores abaixo de US$ 40. Após os novos reajustes, a gasolina nas refinarias da Petrobras irá acumular queda de 16,7% em 2020. Já os preços do diesel serão 30% abaixo dos registrados em janeiro desse ano.

Após zerar o imposto de importação do arroz para ajudar a reduzir a pressão inflacionária, o governo avalia agora medidas voltadas aos materiais de construção, caso os preços não voltem a patamares considerados razoáveis até o final deste ano. Desde o fundo do poço da pandemia em maio, os insumos da construção registraram altas enquanto o setor esboça uma retomada. Em agosto, o bloco subiu 9,32% depois de uma alta de 4,13%, em julho. Com o cimento, os preços se elevaram 5,42% no mês passado ante 4,04%, em julho. Depois de móveis e eletrodomésticos, as vendas de materiais de construção foram as que registraram maior crescimento, 22,7% em relação a agosto do ano passado, segundo pesquisa de comércio do IBGE. Entre julho e agosto deste ano, a inflação da construção civil divulgada pelo Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), saltou de 3,33% para 3,78%. Esta semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pediu a seus auxliares mais próximos atenção à escalada de preços que afetam o bolso do consumidor. Ele quer medidas para reduzir a pressão inflacionária. Para tentar evitar o que ocorreu com o arroz, a equipe de Guedes já monitora os insumos da construção civil. Alguns produtos chegaram a acumular alta de até 35% para algumas indústrias. Foi o caso do aço. Muitas usinas tiveram de fechar seus fornos e venderam seus estoques. Espera-se um novo reajuste para outubro nos distribuidores. Além da queda na produção, pesaram na alta de preços a desvalorização do real ante o dólar e o aumento das exportações. Além disso, o setor se deparou, como aponta o IBGE, com uma retomada mais rápida. Na avaliação dos técnicos da Economia, os preços devem arrefecer com a diminuição pela metade do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300. A medida, criada durante a pandemia, elevou o poder de compra da população de baixa renda e estimulou a demanda por produtos.

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) sugeriu que a alta registrada nos preços de alimentos da cesta básica, a exemplo do arroz, está relacionada ao dinheiro que o governo federal injetou na economia através de programas sociais, sendo o principal deles o auxílio emergencial. Mourão afirmou que a elevação dos preços ao consumidor "é uma questão da lei da oferta e da procura". "Uma porção de gente está comprando porque o dinheiro que o governo injetou na economia foi muito acima do que as pessoas estavam acostumadas, tanto que está havendo grande compra de alimentos e de material de construção", afirmou o vice-presidente na quarta-feira (09) em Brasília. O vice-presidente também citou o fato de que as exportações de arroz cresceram nos últimos meses devido ao aumento do dólar, e esse fato faz com que a venda do produto se torne mais atrativa ao mercado externo do que ao interno para alguns produtores. 

Ministro das Comunicações do governo Bolsonaro, Fábio Faria (PSD-RN) publicou nas redes sociais que considera a greve de servidores dos Correios durante a pandemia da Covid-19 totalmente inadequada. "Os Correios oferecem um serviço essencial aos brasileiros, que chega a cada município. É legítimo os servidores reivindicarem, mas greve em plena pandemia é totalmente inadequado. No momento da privatização, todos terão oportunidade de levar suas demandas ao Congresso Nacional", escreveu. Os trabalhadores dos Correios estão parados há mais de três semanas. A greve reúne 70% do quadro operacional da empresa em São Paulo. Os empregados se opõem à exclusão de cláusulas trabalhistas pelos Correios após a expiração do acordo coletivo de 2019, e pedem a extensão do dissídio até 2021.

As exportações brasileiras de carne bovina aumentaram 12% no acumulado do ano até agosto, passando para cerca de 1,3 milhão de toneladas, com impulso de importações pela China, que elevou em 65,8% as compras no mesmo período, informou na terça-feira (8) a Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo). Os chineses, que ampliaram compras diante da redução da oferta de proteína animal por impactos da peste suína africana em seu plantel, responderam por 62,4% de toda a carne bovina exportada pelos brasileiros no ano até agosto, disse a Abrafrigo, com base em dados do governo brasileiro. Depois da China, o segundo maior cliente do Brasil foi o Egito, que importou 91.529 toneladas de janeiro a agosto, com queda de 25,4% na comparação anual. O Chile veio na terceira posição com 50.360 toneladas adquiridas (-34,2%), enquanto a Rússia ficou com a quarta posição com 43.177 toneladas (-4,6%). Na quinta posição estão os Estados Unidos, que elevaram as compras em quase 40%, para 34.502 toneladas. Na sexta posição, as Filipinas, com 25.660 toneladas (+23,4%), e, na sétima, os Emirados Árabes, com 25.595 (-58,2%). A Abrafrigo informou ainda que o Brasil registrou, em agosto, novo recorde de exportações para o mês, com um total de 191.141 toneladas de carne (in natura e processada), com a China levando 108 mil toneladas. A receita em agosto alcançou US$ 753,2 milhões, com alta de 19% em relação ao mesmo mês de 2019. No ano, o faturamento atingiu US$ 5,4 bilhões, com crescimento de 23%.

Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (3), a Medida Provisória com as regras do pagamento da prorrogação Auxílio Emergencial. O texto proíbe que presos em regime fechado, moradores do exterior e alguns dependentes recebam o benefício. O texto também estabelece de quem já é beneficiário do auxílio emergencial não vai precisar requerer o pagamento das novas parcelas, elas serão pagas independentemente do requerimento, desde que o beneficiário atenda aos critérios. A MP ainda limita a quantidade de benefícios a 2 por família, assim como já é hoje. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber duas cotas por mês.

Crimes de estelionato para o recebimento do auxílio emergencial, ameaça e divulgação de informações pessoais integram o alvo da 'Operação Falso Samaritano', deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), pela Polícia Federal. Segundo a PF, durante as investigações foi identificado que o suspeito utilizava dados das vítimas para se cadastrar nos aplicativos dos auxílios emergenciais do governo federal e, assim, receber os valores em benefício próprio. “O investigado também ameaçou e divulgou dados pessoais do presidente da Caixa Econômica Federal e de seus familiares, após o presidente do banco ter alertado a população sobre a existência de golpes, bem como declarado que iria intensificar as medidas para impedir a ação dos fraudadores”, informou a assessoria da Polícia Federal. Estão sendo apurados pela PF os crimes de estelionato, ameaça e divulgação de dados sigilosos.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou a prorrogação do auxílio emergencial até dezembro, com parcelas de R$ 300. Mais de 65 milhões de brasileiros recebem o benefício durante a pandemia do novo coronavírus. "Seiscentos é muito para quem paga, no caso o Brasil. E podemos dizer que não é um valor suficiente para todas as necessidades, mas, basicamente, atende.  Então, até atendendo à economia, em cima da responsabilidade fiscal, fixar em R$ 300", disse Bolsonaro em entrevista coletiva no Palácio da Alvorada. Após cinco depósitos de R$ 600 de abril a agosto, ocorrerão mais quatro pagamentos com a metade do valor. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo decidiu não deixar ninguém para trás e que a solução encontrada foi a melhor possível. Bolsonaro fez o anúncio após participar de café da manhã com parlamentares e integrantes do governo. O governo reduziu o valor do pagamento para amenizar o impacto no caixa da União. As cinco primeiras parcelas custaram cerca de R$ 50 bilhões mensais. A iniciativa de conversar com os congressistas antes de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente em relação ao Legislativo.

A Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados começou a debater na terça-feira (1º), com representantes de países que desenvolvem medicamentos e vacinas contra a Covid-19, mudanças na legislação brasileira que facilitem a quebra de patentes no País em casos de interesse público ou de emergência nacional. O ponto central dos debates é o Projeto de Lei 1462/20, que tramita em regime de urgência e altera a Lei de Propriedade Intelectual. O texto autoriza automaticamente, em caso de declarac?a?o de emerge?ncia de sau?de pu?blica de importa?ncia nacional, a exploração temporária e não exclusiva, pelo Estado brasileiro ou por empresas, de produto ou processo protegido por patente. Na prática, o texto determina a emissão, nesses casos, de licenças compulsórias, ou seja, sem a autorização do titular da patente. “Diante da pandemia que vivemos por conta do coronavírus, e de outras situações como esta que poderemos viver no futuro, é fundamental deixar o Brasil preparado”, disse o secretário de Relações Internacionais, deputado Alex Manente (Cidadania-SP). Manente explicou que o objetivo das reuniões é analisar o assunto com representantes das embaixadas do Reino Unido, da China, dos Estados Unidos e da Rússia, e com a diretora da Organização Mundial de Saúde (OMS) no Brasil, Socorro Gross. “Queremos, ao final desses encontros, apresentar um documento [à Casa] para solicitar a aprovação desse projeto.”

A partir desta sexta-feira (28), os preços do gás do tipo GLP,  mais  vendido em botijões de 13 quilos para consumo residencial,  estarão 5% em média mais caros nas refinarias da Petrobras.  Este é o  sexto  aumento consecutivo de preços do produto desde maio. No último dia 13, o combustível teve um reajuste médio também de 5%. No início do ano, em função da forte queda dos preços do petróleo no período, a Petrobras realizou cinco reduções no GLP. Com o reajuste anunciado nesta sexta, o GLP acumula uma alta de 5,3% no ano. Segundo a Petrobras, com o novo reajuste, o preço médio nas refinarias será equivalente a R$ 29,27 por botijão de 13 quilos. A estatal explicou que os preços do produto praticados pela companhia têm como referência  o  preço de paridade de importação (PPI), que é formado pelas cotações internacionais do  produto além dos custos de importadores, como frete de navios, taxas portuárias e demais custos de transporte. Desde   novembro do ano passado  a estatal  tem os mesmos preços para GLP nos segmentos residencial e industrial/comercial. A Petrobras destacou ainda que  o GLP é vendido pela companhia  a granel, sendo o preço final ao consumidor definido por distribuidores.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conta com a simpatia de 43,6% dos eleitores brasileiros. Ele é a liderança política mais querida em comparação com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e com o procurador-geral República, Augusto Aras. A informação foi extraída de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (26) pelo instituto Paraná Pesquisas. Entre sábado (22) e segunda (24), o instituto ouviu 2.280 pessoas, com idade a partir dos 16 anos, por telefone. Os entrevistados estão espalhados em 208 municípios de todos os estados do país. Com isso, o grau de confiança é de 95% e margem de erro é de 2%. Outros dados indicam que 16% das pessoas simpatizam mais com Maia, 5,9%, com Toffoli, 3%, com Aras, e 2,8% dizem simpatizar mais com Alcolumbre. Outros 23,6% não simpatizam com nenhum deles e 5,2% não souberam responder a questão.

O apresentador José Luiz Datena rebateu na segunda-feira (24) os comentários do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra os jornalistas brasileiros. Em entrevista coletiva, o político chamou os membros da classe de "bundões". Datena, no programa "Brasil Urgente", defendeu a profissão e devolveu o comentário: "'Bundão' é o senhor, Jair".  "Ele [Bolsonaro] abre um caminho de duas mãos, porque ele também não pode ofender qualquer cidadão brasileiro da forma como ele ofendeu, seja ele da imprensa ou não. Eu, por exemplo, sou do jornalismo e não sou 'bundão', senhor presidente Bolsonaro. Agora, o senhor me dá o direito de chamar o Jair de 'bundão', então 'bundão' é o Jair, 'bundão' é o senhor. Não o presidente da República, esse eu respeito, mas a partir do momento que você chama a minha classe toda de 'bundão', eu também posso chamar o senhor de 'bundão'", afirmou. 

Datena também citou as dificuldades enfrentadas na profissão, incluindo perseguição durante o período da Ditadura Militar: "Como todos nós somos 'bundões'? Teve muita gente que perdeu a vida, que deu a sua vida, inclusive durante o regime militar, que deu sua vida fazendo matérias. A imprensa brasileira foi fundamental na mudança desse país em várias oportunidades. Então, os jornalistas brasileiros não são 'bundões', pelo contrário, são gente que vai para a rua trabalhar, enfrentando dificuldades enormes." Apesar dos comentários, Datena deixou claro seu respeito pelo cargo de presidente da República e disse gostar de Jair Bolsonaro. As críticas do apresentador vieram após análise de uma fala do presidente em entrevista coletiva. Um dia depois de dizer a um repórter que desejava "encher a boca" dele de "porrada", Jair Bolsonaro afirmou que, se contaminados pela covid-19, os jornalistas, a quem chamou de "bundões", têm menos chances de sobreviver do que ele, o presidente da República.

A chegada da massa de ar frio que derrubou as temperaturas em todo o país causou prejuízo para os pecuaristas de Mato Grosso. No município Reserva do Cabaçal, a 412 km de Cuiabá, cerca de 100 cabeças de gado morreram na madrugada de sábado (22), conforme levantamento preliminar feito pelos próprios fazendeiros em um raio de 5 km. Os termômetros marcaram 9°C, mas, segundo relatos de fazendeiros da região, a sensação térmica chegou a 0°C durante a madrugada. O pecuarista Amauri Nazaro contou ao G1 que cria touro reprodutor da raça nelore. Somente na fazenda dele foram encontrados 12 animais mortos e outros oito debilitados. Até agora, o prejuízo é de R$ 150 mil. Para tentar reanima-los, o proprietário está aplicando medicamentos, no entanto, ele acredita que mais cinco devem morrer. “A gente ouve muito falar que na propriedade de ‘fulano’ morreu um em outra dois. Tem muita gente também que nem sabe, porque isso nunca aconteceu aqui, nunca teve isso aqui”, contou. No domingo (23), as temperaturas na região voltaram a subir. A mínima é de 12°C e a máxima de 33°C, conforme dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Para segunda-feira (24) a mínima é de 16°C e a máxima de 36°C.

Do montante destinado em Medidas Provisórias (MPs) para o combate à Covid-19, o governo federal já desperdiçou R$ 12,9 milhões. Isso porque as MPs perderam a validade sem que todo o dinheiro previsto fosse gasto. Esses dados são do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que tem acompanhado os investimentos do Ministério da Saúde semanalmente. "Estamos em uma situação emergencial. Não tem explicação para a demora em gastar", disse o economista Francisco Funcia, segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, outras duas medidas vencem em breve: a MP 967, que previa gastos de R$ 5,5 bilhões, mas até agora R$ 3 bilhões permanecem nos cofres públicos, e a MP 969, que previa R$ 10 bilhões e teve 54%, ou seja, R$ 5,4 bilhões gastos até agora. Enquanto a primeira expira no dia 16 de setembro, a segunda vence no dia 17. Em meio à essa situação, o CNS questiona o Ministério da Saúde sobre o cancelamento de empenhos e em que ações os recursos deixaram de ser gastos.

Após a paralisação parcial dos empregados dos Correios, iniciada na última segunda-feira (17) pelas representações sindicais da categoria, em nota a empresa afirmou que a greve não afeta os serviços de atendimento da estatal. Segundo os Correios, em levantamento parcial, realizado na terça-feira (18), mostrou que 83% do efetivo total da empresa no Brasil está trabalhando regularmente. "A empresa já colocou em prática seu Plano de Continuidade de Negócios para minimizar os impactos à população. Medidas como o deslocamento de empregados administrativos para auxiliar na operação, remanejamento de veículos e a realização de mutirões estão sendo adotadas", diz parte da nota. De acordo com a Estatal, a rede de atendimento dos Correios está aberta em todo o país e os serviços, inclusive SEDEX e PAC, continuam sendo postados e entregues em todos os municípios. Sobre as negociações, a empresa afirma que o início das conversas com as entidades sindicais, ela teve um objetivo primordial que é de cuidar da sustentabilidade financeira da empresa, a fim de retomar seu poder de investimento e sua estabilidade, para se proteger da crise financeira ocasionada pela pandemia. "A diminuição de despesas prevista com as medidas de contenção em pauta é da ordem de R$ 600 milhões anuais. As reivindicações da Fentect, por sua vez, custariam aos cofres dos Correios quase R$ 1 bilhão no mesmo período, lucro obtido em 2019", destaca a empresa que ainda diz que "trata-se de uma proposta impossível de ser atendida". Conforme a Estatal, nenhum direito do colaborador foi retirado, apenas foram adequados os benefícios que extrapolavam a CLT e outras legislações, de modo a alinhar a estatal ao que é praticado no mercado. "Os trabalhadores continuam tendo acesso ao benefício do Auxílio-creche, para dependentes com até 5 anos de idade. Os tíquetes refeição e alimentação também continuam sendo pagos, conforme previsto na legislação que rege o tema, sendo as quantidades adequadas aos dias úteis no mês, de acordo com a jornada de cada empregado: 22 tíquetes para quem trabalha de segunda a sexta-feira e 26 tíquetes para os empregados que trabalham inclusive aos sábados ou domingos", relata os Correios. A Estatal ainda diz que se veem obrigados a zelar pelo reequilíbrio do caixa financeiro da empresa. "Em parte, isso significa repensar a concessão de benefícios que extrapolem a prática de mercado e a legislação vigente. Assim, a estatal persegue dois grandes objetivos: a sustentabilidade da empresa e a manutenção dos empregos de todos".

O governo do Estado do Maranhão, onde a mortalidade por Covid-19 é mais que o dobro registrada em todo o Brasil, investiu R$ 1.677.469,84, na construção das 22 celas para encontro íntimo no sistema prisional do estado e acabou gerando polêmica com a decisão. “Ao garantir visita íntima à pessoa privada de liberdade, a Seap dá cumprimento às resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), as quais recomenda aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres o asseguramento ao direito à visita íntima a pessoa presa”, afirmou a Seap em nota a imprensa. Vale lembrar que a visita íntima tem respaldo na Constituição Federal e na Lei de Execuções Penais, no artigo 41, inciso 10 onde se lê que é direito do preso a visita do cônjuge, da companheira, de parentes e de amigos. Ainda segundo a Seap, as visitas intimas vão além de encontros  que visam atividade sexual.  “O caráter “íntimo” da visita não deve ser interpretado como de cunho meramente sexual. É, portanto, indissociável do viés ressocializador da pena o estímulo à manutenção dos vínculos afetivos, sejam eles maternais, paternais ou conjugais”, diz parte da nota.