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Fiscalização contra a Covid-19 interdita culto em igreja com mais de duas mil pessoas em Curitiba

Foto: Reprodução

Agentes da Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) contra a propagação da Covid-19 interditaram, no fim da noite de quarta-feira (24), um culto religioso com mais de duas mil pessoas em uma igreja no bairro Batel, em Curitiba. De acordo com a equipe, os participantes estavam aglomerados e sem manter o distanciamento social, ou seja, contrariando os protocolos sanitários estabelecidos para conter o vírus. Durante a ação, foram aplicadas três multas, que somaram R$ 150 mil. A fiscalização ocorreu a partir de denúncia da população, segundo os agentes da Aifu. O Esatdo já tem mais de 84 mil casos confirmados do novo coronavírus. De acordo com o boletim mais recente da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), a capital paranaense tem 84.597 casos confirmados de Covid-19 e 2.487 pessoas morreram pela doença. Em todo o Paraná, são 623.385 casos confirmados e 11.271 mortes.



Bolsonaro assina decreto que obriga postos de gasolina a mostrarem impostos cobrados pelo combustível

Foto: Reprodução

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, publicado na terça-feira (23), no Diário Oficial da União, obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A partir dessa nova medida, que entra em vigor em 30 dias, donos de postos de combustíveis terão que mostrar os impostos federais, estaduais e municipais na nota fiscal. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz trecho do decreto. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação está atrelada aos preços das commodities [produtos primários] no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.



Aneel aponta que contas de luz devem ter neste ano maior aumento médio desde 2018

Foto: Divulgação

O aumento médio nas contas de luz em 2021 deve ser o maior desde 2018, segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone. A informação é do G1. De acordo com ele, a estimativa da agência é que o aumento médio fique em 13% em 2021. Esse percentual poderá cair para 8% com a devolução aos consumidores de uma parte dos R$ 50 bilhões em impostos cobrados a mais nas contas de luz nos últimos anos. Ainda assim, o aumento de 8% continuaria sendo o maior desde 2018, quando a alta média das tarifas foi de 15%. Procurados pelo G1, os Ministérios da Economia e de Minas e Energia não se manifestaram. No sábado (20), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai "meter o dedo na energia elétrica", que segundo ele, é "outro problema" do país.

 



Anvisa aprova registro definitivo da vacina da Pfizer contra a Covid-19

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo à vacina da Pfizer/BioNTech contra a Covid-19. O registro definitivo autoriza a importação da vacina para o Brasil. A vacina é a primeira contra a doença a obter o registro sanitário definitivo no país, mas ela ainda não está disponível em solo brasileiro. "Como Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, informo com grande satisfação que, após um período de análise de dezessete dias, a Gerência Geral de Medicamentos, da Segunda Diretoria, concedeu o primeiro registro de vacina contra a Covid 19, para uso amplo, nas Américas", escreveu o Diretor-presidente Antonio Barra Torres. As duas vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são a de Oxford e a CoronaVac, mas ambas têm autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo. As duas também serão produzidas no Brasil, graças a acordos de transferência de tecnologia entre as fabricantes (AstraZeneca e Sinovac, respectivamente) e instituições brasileiras (Fiocruz e Butantan). Já as negociações de compra da vacina da Pfizer não incluem transferência de tecnologia – por isso, a vacina não será fabricada em solo brasileiro, e, sim, comprada de fora. A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. 



Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês. “A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha”, disse o presidente. No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve. “Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa.” Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.



Justiça mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia

Foto: Reprodução l Câmara dos Deputados

O deputado federal Daniel Silveira (PSL) teve a prisão mantida, após audiência de custódia no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (18). Segundo a decisão do juiz local, o parlamentar será encaminhado para o Batalhão da Polícia Militar do estado, de acordo com a CNN Brasil. Silveira foi preso na noite da última terça-feira (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito que investiga ataques aos ministros do tribunal e notícias fraudulentas.



Petrobras eleva preço da gasolina em 10% e do diesel, em 15%

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Petrobras informou nesta quinta-feira (18) dois novos reajustes nos preços da gasolina e do diesel, que subirão 10,2% e 15,1%, respectivamente, a partir desta sexta-feira (19). É o quarto reajuste da gasolina e o terceiro do diesel em 2021. A sequência de altas acompanha a recuperação das cotações internacionais do petróleo e motiva embate entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e governadores sobre as responsabilidades pelos altos preços dos combustíveis. Os reajustes anunciados nesta quinta são os maiores deste ano. Desde janeiro, o preço da gasolina vendida pela Petrobras acumula alta de 34,7%. O diesel subiu 27,7% no mesmo período. Nas bombas, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), os repasses elevaram o preço da gasolina em 6,8% entre a última semana de dezembro a semana passada. O preço do diesel nos postos subiu 4,6% no mesmo período. Para analistas, mesmo com os elevados reajustes anunciados nesta quinta, ainda há espaço para novos aumentos nos preços internos dos combustíveis. A Ativa Investimentos, por exemplo, diz que seu "melhor modelo" aponta para alta de mais 5%. 



PF faz operação contra fraudes no pagamento do auxílio emergencial em MG e mais 3 estados

Foto: Divulgação l PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (18), operação para combater fraudes no pagamento do Auxílio Emergencial. Ao todo, foram expedidos 66 mandados de busca e apreensão em 39 cidades de Minas Gerais. Só na capital são quatro alvos desta investigação. Outros sete mandados de busca e apreensão serão cumpridos nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, e na Bahia e Tocantins. Segundo a apuração da polícia, a suspeita é que criminosos usavam recursos do auxílio emergencial, de pessoas que não tinham solicitado a ajuda, e usavam os valores para o pagamento de boletos. A ação busca provas da atuação de fraudadores. A investigação começou a partir de reclamações feitas na Caixa e o cruzamento de dados com o núcleo de inteligência da PF. A Operação “Terceira Parcela” conta com a participação de mais de 200 policiais e é uma continuidade de outras duas operações deflagradas pela Polícia Federal no ano passado. No dia 10 de novembro a Operação “Primeira Parcela” ocorreu nos estados da Bahia, São Paulo e Tocantins. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e quatro pessoas foram presas. A ação, considerada pela Polícia Federal como a maior do país, foi resultado do trabalho feito por diversos órgãos e instituições públicas para combater fraudes no pagamento do Auxílio Emergencial. A chamada Estratégia Integrada contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial conta com a PF, o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal, o Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal (RF), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). As investigações, nesta primeira fase, contabilizaram que os prejuízos causados pela quadrilha aos cofres públicos giram em torno de R$ 350 mil, somente no estado de São Paulo.



STF mantém por unanimidade a prisão do deputado federal Daniel Silveira

Foto: Reprodução l TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL), na quarta-feira (17). Por unanimidade, os 11 ministros da Corte votaram de forma favorável pela manutenção da liminar que sustentou a prisão. O ministro Alexandre Moraes, que é o autor do pedido, comentou que as manifestações de Silveira tinham o “intuito de corroer as instituições”. Além disso, ele argumentou que, por isso, a imunidade parlamentar do deputado não deve ser mantida. O ministro do STF alegou também que as “condutas criminosas” de Silveira configuravam “flagrante delito”, o que permitiu com que o deputado fosse preso. A decisão agora irá para a Câmara dos Deputados e deverá receber a decisão para ser avaliada em plenário. 



Belo é preso após realizar show em área dominada pelo tráfico na pandemia

Foto: Reprodução

O cantor Belo foi preso pela Delegacia de Combate às Drogas (DCOD), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, na tarde de quarta-feira (17). O artista é investigado por ter realizado uma apresentação em uma escola no Complexo da Maré, região dominada por traficantes, durante a pandemia no último sábado (13). De acordo com a polícia, Belo participava de um programa de rádio em Angra dos Reis (RJ) quando foi detido. Segundo as investigações, o show do artista foi filmado pelo público, onde foi registrado aglomerações, e que o evento do cantor ocorreu sem a liberação de autoridades, sendo proibida a execução de festa e blocos de carnaval, a fim de conter a disseminação do novo coronavírus. Ainda é apurado pela polícia se houve uma invasão ao colégio para a realização do evento. A assessoria de Belo informou que o cantor foi contratado por uma produtora e que o evento seguiu todos os protocolos de segurança. “Fomos contratados por uma produtora!! Temos contrato firmado com essa empresa! Quanto ao local não cabe ao artista! Fomos contratados para fazer o show e cumprimos o que foi acordado! Sem mais”, afirmou a equipe do cantor. Além do cantor, os mandados de prisão preventiva foram emitidos contra os sócios da produtora responsável pelo evento e o chefe de tráfico, conhecido como Alvarenga, do Parque União. Em 2002, o compositor foi condenado a seis anos de prisão por associação ao tráfico de drogas, por, segundo a polícia, negociar drogas e armas pelo telefone com um traficante. Na ocasião, o cantor entrou com um recurso na justiça e passou a responder o processo em liberdade. O Ministério Público recorreu da decisão e a pena do cantor foi aumentada para oito anos. Em 2004, o artista, que estava escondido dentro de casa no Rio de Janeiro, foi preso novamente e passou cerca de três anos e oito meses na cadeia.



Empresário leva golpe de R$ 1 milhão ao vender pedras preciosas para homem que o pagou com notas falsas

Foto: Divulgação l PM

Três homens foram presos em flagrante por estelionato, na madrugada de quarta-feira (17), suspeitos de aplicarem um golpe contra um empresário em Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá. Eles pagaram mais de R$ 1 milhão em notas falsas para comprar pedras preciosas da vítima. O dono de uma empresa de lapidação, em Várzea Grande, registrou boletim de ocorrência alegando ter sido vítima de um golpe. Ele contou aos policiais que combinou a venda de dois lotes de pedras preciosas, diamantes e esmeraldas, com um homem. Segundo o site G1, a negociação ocorreu no Aeroporto Marechal Rondon, no início da tarde de terça-feira (16). Logo que realizou a entrega das pedras para o suspeito e já dentro do seu veículo, percebeu que todas as notas que inteiravam R$ 1,1 milhão, do pagamento, eram falsas. Imediatamente ele informou para as autoridades policiais. Pelo circuito de segurança foi percebido que o suspeito entrou em um veículo Corola preto, que já o aguardava próximo do saguão com um motorista que saiu em alta velocidade. Com a informação que os criminosos seguiam para o estado de Goiás, a PM de Mato Grosso solicitou apoio dos colegas do estado vizinho. Já na madrugada, os militares realizavam patrulhamento pela rodovia próximo a cidade de Jataí e identificaram o Corola preto. Na ordem de parada, os militares iniciaram a vistoria no carro com os três homens. Foi encontrado um pacote com 232 pedras de diamante e 95 gramas de pedra de esmeralda embalada em plástico transparente. O trio foi entregue na Delegacia da Polícia Federal. Os três já possuem antecedentes criminais sendo alguns deles pelo mesmo crime que estavam sendo presos. Contaram passagens por extorsão, lesão corporal, moeda falsa, estelionato, injúria e ameaça.



Sem noção: Casal de adolescentes finge sequestro para realizar sonho de morar juntos

Foto: Reprodução

Na última sexta-feira (12), um fato chamou a atenção da imprensa nacional. Um casal de namorados que simulou um sequestro para poder morar juntos. A família do garoto de 15 anos recebeu fotos dele encapuzado e áudios dizendo que o jovem havia sido sequestrado. Nos áudios, o suposto “criminoso” falava que o garoto havia sido sequestrado por conta de uma dívida e que não seria solto. O suposto sequestrador não falou sobre dinheiro ou pedido de resgate. Os familiares decidiram conversar com a namorada do menino, que revelou que os dois haviam terminado o relacionamento e ela seguia a vida com outro rapaz. Ao suspeitarem do “novo namorado” da garota, a polícia foi acionada e em menos de 7 horas o caso foi resolvido. O adolescente foi encontrado no guarda-roupas da namorada. O casal inventou o sequestro com a ajuda de um amigo, pois sonhavam em morar juntos. Os adolescentes voltaram para casa e irão responder à Justiça sobre o falso sequestro. O caso aconteceu na Zona Norte de São Paulo.



Brumado: Atual líder do prefeito na Câmara, Tiago Amorim critica rejeição de projetos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na sessão presencial desta segunda-feira (15), da Câmara Municipal, os vereadores rejeitaram os Projetos de Lei de números 03/2021, 04/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021, 011/2021 e 012/2021, do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) que entre eles: "Obriga as concessionárias de fornecimento de água e de energia que prestam serviço no Município de Brumado, a realizarem consulta à Prefeitura antes de autorizarem ligação nova em lotes/terrenos ou mudança de titularidade da conta". O objetivo é para quando o requerente apresentar apenas documentos comprobatório da posse do imóvel, a empresa em até 72 duas horas consultar o Executivo. Em outro Projeto, o município "estabelece nova formatação geográfica e redefine os limites dos bairros com respectivos logradouros da Cidade de Brumado, bem como fixa o perímetro urbano das vilas, sedes dos distritos, povoados e demais comunidades, conforme adiante se especifica". O objetivo, segundo a administração municipal, seria cobrar a taxa de IPTU aos moradores dos Distritos, ou seja, Zona Rural de Brumado. Além disso, outro Projeto prevê aumento na taxa de IPTU para moradores da Zona Urbana. Também, em bastante discussão na Casa Legislativa, inclusive com a manifestação por parte da APLB Sindicato foi o projeto apresentado que: "Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.780 de 22 de Setembro de 2016, que instituiu o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Brumado, conforme a seguir se especifica". 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Esse projeto, tem em sua pauta alterar a carga horária do professores de 20 horas para 40 horas. No Entanto, a categoria ficou indecisa, se haverá ou não reajustes nos salários dos servidores. Em defesa dos Projetos apresentados na Câmara de Vereadores na segunda-feira, o então atual líder do Prefeito na Casa, o advogado Tiago Amorim (PP), criticou a votação. "O que foi colocado hoje [15] aqui é para o bem de Brumado. A terceirização de serviços dos cemitérios públicos da cidade, que é de fundamental importância. Então a maioria dos Projetos é para o bem do povo. O que foi propagado por ai foi verdadeiras [fake news]". Questionado sobre um dos projetos, que seria a "Redução da Licença Maternidade", de seis para quatro meses seria uma Fake News, o vereador discordou. "O que pediu hoje aqui, foi diminuir a Licença Maternidade de seis meses para quatro meses, podendo ser prorrogado por 6 meses, esse foi um dos projetos", disse. Segundo Amorim, os projetos seriam, inclusive, benefícios para o futuro do município. "Infelizmente, para triste surpresa, a bancada de situação rejeitou os projetos e a quase maioria dos vereadores da bancada presentes à sessão votaram contra", desabafou o vereador. 

 



Bolsonaro critica Facebook, fala em tributar redes sociais e diz que 'o certo' é tirar jornais de circulação

Foto : Washington Costa

O presidente Jair Bolsonaro criticou na segunda-feira (15) o Facebook e defendeu o aumento da tributação das redes sociais no Brasil. Em uma nova reclamação contra as políticas aplicadas pelas mídias sociais para combate à disseminação de notícias falsas, o mandatário disse que "o certo é tirar de circulação" veículos como a Folha, O Globo, O Estado de S. Paulo e o site O Antagonista. A declaração foi transmitida em uma rede social de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). "Com todo respeito [...] eu sou qualquer um do povo: proibir anexar imagens a título de proteger fake news. O certo é tirar de circulação -- não vou fazer isso, porque sou democrata -- tirar de circulação Globo, Folha de S.Paulo, Estadão, [O] Antagonista, [que] são fábricas de fake news", disse o presidente. "Agora deixa o povo se libertar, porque tem liberdade. Logicamente que se alguém extrapolar alguma coisa, tem a Justiça para recorrer. Agora o Facebook bloquear a mim e a população é inacreditável [...] E não há uma reação da própria mídia, ela se cala. Falam tanto da liberdade de expressão para eles em grande parte mentir com matérias. Agora para a população é uma censura que não se admite", completou. Na sexta-feira (12), em conversa com apoiadores em frente ao Palácio do Alvorada, Bolsonaro disse que o Facebook estaria impedindo o envio de fotos de notas fiscais de combustíveis por meio da plataforma. O presidente havia pedido aos seguidores que enviassem as imagens, para acusar uma suposta bitributação do insumo e se defender das críticas pela alta nos preços. "Os combustíveis continuam aí demonstrando uma nuvem muito carregada no horizonte, vamos resolver esse problema. Obrigado quem mandou [foto de] nota fiscal [de abastecimento] para mim por outros meios, já que o Facebook bloqueou. Vamos ver, já? liguei para a AGU [Advocacia-Geral da União] para ver o que a gente pode fazer. O governo federal também, junto com o Parlamento, criar uma legislação, taxar mais ainda esse pessoal [redes sociais] que paga muito pouco de imposto para operar dentro do Brasil, tomar medidas para realmente garantir a liberdade de expressão. Na minha página, na página de qualquer um", afirmou.



Nova rodada do auxílio deve chegar a mais de 40 milhões de pessoas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O retorno do auxílio emergencial deve atender mais de 40 milhões de pessoas na nova rodada que deve ter início em março, segundo estimativas da equipe econômica do governo federal. As informações são do jornal Folha de São Paulo. De acordo com fontes ouvidas pelo jornal, a ideia da equipe econômica é de que o programa seja voltada para uma parcela de 75% dos recebedores mais pobres da primeira leva do auxílio. A nova rodada do auxíliio emergencial tem a previsão de durar quatro meses. A expectativa é de que o valor das parcelas sejam de R$ 250.



Secretário alerta para risco de sobrecarga no sistema de saúde da Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O secretário estadual da saúde, Fábio Vilas-Boas, falou na manhã desta segunda-feira (15) sobre a ocupação de leitos para o tratamento de pacientes com covid-19 na Bahia. Ele afirmou que o estado tem conseguido manter uma taxa de cerca de 70% nos grandes hospitais, mas informou que algumas unidades de saúde regionais estão saturadas. Vilas-Boas disse que o estado tem feito a abertura de novos leitos onde é possível, mas frisou que "isso não deve servir como justificativa ou como válvula de escape para alguém achar que, como não está aumentando a taxa de ocupação, as pessoas podem ficar fazendo festas e aglomerações". O secretário concluiu dizendo que "se nós não aumentarmos a nossa capacidade, nós vamos começar a ver as pessoas morrendo nas UPAS".



TCU cobra informações do Exército e da Saúde sobre distribuição de cloroquina

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou ao Ministério da Saúde e ao Exército informações sobre a produção e distribuição de comprimidos de cloroquina. O ministro Benjamin Zymler, relator dos processos sobre a atuação do Ministério da Saúde no combate à pandemia, deu 15 dias para as respostas. Apesar de não ter eficácia comprovada contra o coronavírus, o medicamento foi sistematicamente recomendado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de tratamento contra a Covid-19. O governo federal também adquiriu e distribuiu a medicação a estado e municípios, de acordo com o G1. No pedido, o TCU solicita ao Ministério da Saúde informações sobre armazenamento, fracionamento e distribuição de 3 milhões de comprimidos de hidroxicloroquina doados em 2020 pelos Estados Unidos e os critérios de distribuição dos comprimidos de cloroquina 150 mg produzidos pelo Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército para as secretarias estaduais e municipais.

 

 

O tribunal de contas questiona ainda sobre algum contato prévio das secretarias sobre a necessidade dessa quantidade de comprimidos. No despacho o também pede ao Exército informações sobre a dispensa de licitação para compra de Sal Difosfato, usado na produção de cloroquina; a quantidade de cloroquina de 150 mil produzida em 2017, 2018 e 2019; o volume de Sal Difosfato usado nessas produções e a previsão de produção de cloroquina de 150 mg para 2021. Recentemente o TCU também cobrou um posicionamento oficial do Ministério da Saúde sobre o uso do medicamento, depois que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, mudou o seu posicionamento e passou a afirmar que a pasta não indica qualquer medicação para ser utilizada no combate à Covid-19. No mesmo despacho, divulgado no último dia 26, a área técnica do TCU apontou ilegalidade no uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de cloroquina no tratamento de pacientes com Covid-19.

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Bolsonaro envia ao Congresso projeto que prevê ICMS unificado em todo o país para combustíveis

Foto: Luciano Santos l 97News

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional na sexta-feira (12) um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma "alíquota uniforme e específica" -- ou seja, um percentual unificado em todo o país -- para cada combustível com base na unidade de medida, de acordo com o G1. O projeto prevê, em linhas gerais: que o ICMS será recolhido uma única vez sobre gasolina, diesel, álcool, querosenes e óleos combustíveis, biodiesel, gás natural e gás de cozinha, entre outros produtos do tipo; que a alíquota de ICMS para cada combustível será uniforme em todo o país; que essa alíquota será definida por deliberação dos estados e do Distrito Federal; que o ICMS sobre lubrificantes e combustíveis de petróleo será recolhido na unidade da Federação onde houver o consumo final; que mudanças nessas alíquotas só terão validade após uma "carência" de 90 dias. O objetivo, de acordo com o Palácio do Planalto, é fazer com que o ICMS não varie mais em razão de mudanças no preço do combustível ou de variações do câmbio. Segundo a proposta do governo, o imposto caberá ao estado de destino, ou seja, ao estado onde ocorrer o consumo do combustível. Se houver um aumento no valor do tributo, o novo montante somente entrará em vigor após 90 dias. No último dia 5, Bolsonaro se reuniu com ministros e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir maneiras de conter a disparada dos preços de combustíveis no país. Na saída, disse que pretendia enviar um projeto ao Congresso para mexer na cobrança do ICMS.

 

 



Pazuello diz que população brasileira será vacinada até o fim do ano

Foto: Reprodução

O Brasil vai imunizar contra covid-19 toda a população apta para receber a vacina até o fim do ano, segundo afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, hoje (11), em audiência pública, no Senado. Aos senadores, no plenário da Casa, ele disse que o ministério trabalha para imunizar toda a população “vacinável”. Segundo ele, metade do público-alvo será vacinada no primeiro semestre e a outra metade, no segundo semestre. A vacina contra covid-19 não é indicada para menores de 18 anos, gestantes e lactantes porque não há estudos conclusivos sobre os efeitos do imunizante para esse público. “Vamos vacinar o país em 2021, 50% até junho, 50% até dezembro, da população vacinável. Esse é o nosso desafio e é o que estamos buscando e vamos fazer”, disse Pazuello. O ministro exaltou o trabalho do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na produção das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca, respectivamente. Segundo ele, o Butantan trabalha para fabricar de 8 milhões a 12 milhões de doses por mês. Já a Fiocruz poderá produzir até 20 milhões de doses, por mês, assim que a fundação começar a fabricar o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), a partir de julho. Antes disso, ainda no primeiro semestre, a Fiocruz deverá entregar 100 milhões de doses. Ao mesmo tempo, o ministro criticou as condições impostas pelos demais laboratórios produtores de vacinas, como a Pfizer, Janssen, Moderna e Sputnik V. Segundo ele, ou a vacina é muito cara, as doses são insuficientes ou a entrega é tardia. Diante disso, ele acredita que o destino do Brasil é ser um produtor de vacina, e não um comprador.



Paulo Guedes comemora vacina e diz que auxílio emergencial pode ser de R$ 250

Foto: Reprodução l Agência Brasil

Durante uma live do Banco BTG, o ministro da Economia, Paulo Guedes, citou a possibilidade de o auxílio emergencial ser reeditado com valor de 250 reais. “Teremos duas curvas, uma de vacinação em massa subindo, para imunizar a população, e garantir um retorno seguro ao trabalho, enquanto as camadas protetivas, que eram 600 (reais), caíram para 300 (reais), agora podem descer, digamos, para 250 (reais), uma coisa assim, e depois aterrissa de novo no programa Bolsa Família”, disse Guedes na quinta-feira (11). Ele já havia anunciado que novas parcelas do auxílio emergencial só serão pagas a vulneráveis que não fossem beneficiários do Bolsa Família, cerca de 32 milhões de pessoas.