O governador Rui Costa (PT) determinou o pagamento retroativo de 487 soldados da Polícia Militar que concluíram o curso de formação em maio deste ano e ainda recebiam as remunerações como alunos. De acordo com nota da assessoria de imprensa do governo, o problema ocorreu "em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais". "Devem ser adotadas todas as medidas e esforços necessários para a implantação imediata das promoções", diz o comunicado da gestão estadual. Ainda segundo o governo, a determinação foi encaminhada imediatamente após o governador ser comunicado da situação. A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai fazer o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que os policiais concluíram o curso de formação. A promoção dos alunos é obrigatória após o término do curso e será efetivada ainda neste mês de agosto, conforme a nota.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucional a lei estadual da Bahia que proibiu a cobrança da taxa de religação no caso de corte do fornecimento por atraso no pagamento da fatura mensal por parte das concessionárias de energia elétrica. Relator do caso, o ministro Luiz Fux considerou inconstitucional a lei estadual de 2016 por usurpação de competência material e legislativa da União, ao dispor sobre prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. Ao todo, seis ministros acompanharam o voto do magistrado e três divergiram. Na mesma linha do parecer da Procuradoria Geral da República, o relator citou jurisprudência do STF na linha de que não cabe aos estados interferir em política tarifária de serviços de energia elétrica, já regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em decorrência da competência da União prevista na Constituição Federal.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho estão preocupados com a proposta do governo federal de reduzir em 90% as 37 normas de segurança do trabalho, o que é considerado um retrocesso pelos auditores. O projeto, anunciado em maio de 2019 pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, quer simplificar regras e diminuir custos para empresas. “O governo demonstra preocupação com competitividade e produtividade das empresas e ignora o fato do Brasil ocupar os primeiros lugares no ranking mundial em acidentes e mortes no trabalho”, declarou o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Roberto Miguel Santos. A preocupação é que o número de acidentes no trabalho aumente. Atualmente, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, no Brasil, um acidente no trabalho ocorre a cada 48 segundos, e uma morte a cada 3h38. Na Bahia, de 2014 a 2018, foram registrados 44.888 acidentes de trabalho e 272 óbitos.

O secretário Maurício Teles Barbosa, da Segurança Pública (SSP), apresentou nesta sexta-feira (9) o balanço das ações policiais do primeiro semestre de 2019. Barbosa destacou o sistema de reconhecimento facial, que foi destaque nacional e internacional. No primeiro semestre de 2019, o sistema auxiliou na prisão de 39 criminosos foragidos da Justiça. Segundo o secretário, houve redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na Bahia. Em 2019 foram 2.586, sendo que no mesmo período do ano anterior foram 3.079. Esses dados divergem do levantamento do Atlas da Violência, que demonsta aumento da violência na Bahia, inclusive colocando o estado com cinco cidades entre as mais violentas do Brasil e Salvador como a quinta capital mais violenta. Outro dado apontado pela SSP foi de roubo de veículos, que teria caído, de 2.948 para 2.412. Os roubos a estabelecimentos comerciais também tiveram redução, segundo a SSP, de 1.035 em 2018 para 662 este ano. Houve também diminuição de roubo a ônibus. Foram 983 em 2018 e 984 em 2019.

Uma jovem de 22 anos morreu após um caminhão de carga, em que estava ela e o motorista, sair da pista e tombar no acostamento da BR-420, em trecho da cidade de Jaguaquara, nesta quinta-feira (8). O homem sofreu ferimentos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a cabine do caminhão ficou destruída. A PRF informou que o motorista perdeu o controle da direção e saiu da pista. Não há detalhes do que causou a perda da direção, mas informações iniciais apontam que o motorista estava em alta velocidade. O caminhão transportava sacos de batatas, que ficaram espalhados pela via. A jovem que morreu foi identificada como Neyla Lisboa. Ela foi socorrida ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié, mas não resistiu aos ferimentos. Testemunhas informaram à polícia que, no acidente, a jovem foi lançada para fora do caminhão. Ela seguia como carona no caminhoneiro. Já o motorista teve ferimentos leves e passa bem.

Um motociclista do estado de Tocantins foi encontrado morto na BR-242, altura da cidade de Luís Eduardo Magalhães, região oeste da Bahia. A Polícia Civil da cidade investiga as causas da morte. Conforme a Polícia Civil, que acompanha o caso, o corpo de Marco Antônio da Silva foi encontrado na quarta-feira (7), depois que um homem sentiu forte cheiro na via. A Polícia informou ainda que teve acesso ao corpo do homem depois que um popular, que passa sempre pelo local, chamou a polícia. O popular disse que já vinha sentindo um cheiro forte há três dias, mas que só olhou nas redondezas na quarta (7), quando ele acionou os policias. Conforme a Polícia, o corpo estava próximo a uma moto. O corpo do homem foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Barreiras, na mesma região. O caso é acompanhado pela Delegacia da cidade, entretanto ainda não há informações sobre o que pode ter acontecido com o motociclista.

Um motociclista de 21 anos morreu na quarta-feira (7), na cidade de Conceição do Coité, após a corda que ele transportava enrolada no pescoço se prender no veículo que ele pilotava. Conforme a Polícia Militar de Serrinha, responsável pela região, Bruno Anunciação Silva seguia para o Povoado de Onça, quando a corda se prendeu na roda da moto. Ele morreu no local. O corpo de Bruno foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

Atravessar 33 km nadando, do estreito de Dover, na Inglaterra, ao cabo Gris Nez, em Calais, na França, onde fica o famoso e temido Canal da Mancha. Essa foi a distância que o médico baiano Humberto Costa Júnior, de 45 anos percorreu nesta quinta-feira (08). Para driblar as correntezas, ele teve que ir por um caminho mais longo e totalizou 45km em 10h e 42m. Ele é o primeiro nadador nascido na Bahia a conseguir o feito. Anteriormente, o paratleta Marcelo Collet, paulista radicado no estado, havia vencido o desafio. Acostumado a fazer maratonas aquáticas, Humberto se preparou bastante para ter sucesso na empreitada. Já fez a travessia de Salvador a Mar Grande, com 12km, a 14 Bis, em São Paulo, com 24 km. A cada quinze dias ele faz uma travessia de farol a farol, entre Itapuã e a Barra. A dificuldade de fazer a travessia é gigantesca. Encarada como o “Everest das águas”, estima-se que 10 nadadores tenham falecida ao tentar encarar o desafio, ao longo de 144 anos. Uma delas foi a nadadora brasileira Renata Agondi, em 1998.

A tradicional romaria de Bom Jesus da Lapa, oeste baiano, bateu recordo de participação e levou mais de 1 milhão de pessoas neste ano à cidade. Segundo a prefeitura local, só a terça-feira (6), dia da festa do Bom Jesus da Lapa, o centro da cidade recebeu mais de 600 mil pessoas. No mesmo dia, mais de 20 missas foram realizadas a céu aberto em frente à gruta do santuário. Para receber esse número recorde de visitantes, a prefeitura fez investimentos em infraestrutura, limpeza e ordenamento do trânsito. Uma  das novidades desta edição, é o novo camelódromo, com 4 mil metros quadrados e 400 barracas cobertas, o que trouxe mais organização e deixou livres as ruas do centro histórico, que antes eram ocupadas por camelôs. A venda do artesanato local, lembranças e outros produtos é a oportunidade também de gerar emprego e renda no município, através da circulação dos romeiros vindos de diferentes lugares para pagar promessas em agradecimento as graças recebidas. Uma operação especial para limpeza das ruas também foi realizada. O trânsito de veículos também foi alterado. A prefeitura também declarou que a rede hoteleira registrou 100% de ocupação no período. Terceira maior romaria do país, o evento ocorre há 328 anos. O evento é planejado meses antes de acontecer. 

O governador Rui Costa (PT), sancionou um projeto de lei que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao abuso sexual contra mulheres nos meios de transporte coletivo do Estado, conforme publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (7). Além disso, Rui sancionou também um PL que dispõe sobre a obrigatoriedade de trios, camarotes, restaurantes, bares, boates, casas de shows e congêneres, bem como de todos os meios de transporte intermunicipal, hidroviário, rodoviário e metroviário a afixarem placas ou similares de forma legível e aparente ao público, contendo a Lei Federal nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, como forma de combater a importunação sexual contra mulheres e a indicação do “Disque 180” para denúncia das violações praticadas.

Dados divulgados na segunda-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que dos dez municípios mais violentos do país, quatro são da Bahia. Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, aparece no estudo com a quarta maior taxa de homicídios do país, com quase 120 assassinatos a cada 100 mil habitantes. Segundo o site G1, o avanço do tráfico de drogas é considerado um dos principais motivos desse índice. Foi o que mostrou o Atlas da Violência, que tem como base dados do Ministério da Saúde e que levou em consideração todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes no ano de 2017. Além de Simões Filho, outras quatro cidades baianas apareceram entre as vinte mais violentas do país: Porto Seguro, Lauro de Freitas, Camaçari e Eunápolis. Em relação ao último estudo, Eunápolis conseguiu melhorar o desempenho. Caiu da 2ª colocação para a 20ª, com uma redução de mais de 40 homicídios para cada 100 mil habitantes. Além do avanço do tráfico de drogas nos municípios baianos, o estudo fala que o estado tem adotado uma linha de enfrentamento e embrutecimento no uso das suas forças policiais, que tem ajudado a alimentar o ciclo da violência.

Um grupo ocupou a Fazenda Esmeralda, em Itapetinga, na segunda-feira (5). A área é de propriedade da família Vieira Lima e segundo o site Bahia Notícias, os ocupantes se declaram membros da Aldeia Alto da Abobreira, das Etnias Kamakãns e Imborés. De acordo com o site, o ex-deputado  Lúcio Vieira Lima confirmou a situação e disse que os advogados estão “tomando as providências cabíveis”. Já o grupo de indígenas, formado por 50 famílias, declarou que “a retomada foi feita de forma pacífica e ordeira”. Em 2017, o imóvel foi ocupado por outros povos. Em setembro grupo de índios ocupou as terras por 14 dias e no Natal, foi a vez dos cerca de 30 índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe chegaram ao local -- encerrando a ocupação dois dias depois, após negociação com a Polícia Militar (PM). A  Fundação Nacional do Índio (Funai) já negou que a terra seja de habitação tradicional indígena.

A possibilidade de proteção para 36 produtos tipicamente brasileiros por meio de acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, conforme anunciou em julho o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, tem deixado produtores de cachaça da cidade de Abaíra, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, bastante otimistas. Produzida a partir da cana-de-açúcar, a cachaça da região é um desses produtos e, se de fato houver a proteção, os produtores esperam retomar exportações, paradas há cerca de 15 anos, e aumentar produção em até 10 vezes, conforme a associação dos produtores. O texto do acordo que prevê proteção aos produtos brasileiros ainda é preliminar e deve passar por revisões. O acordo ainda não está em vigor e ainda depende da aprovação de todos os países envolvidos no pacto. Segundo o G1, além da cachaça de Abaíra, estão entre os produtos a receberem proteção no comércio o queijo Canastra, a linguiça Maracaju e o café Alto Mogiana. As indicações geográficas têm como objetivo a valorização de produtos tradicionais. A Cachaça Abaíra é produzida artesanalmente por pequenos produtores da microrregião da cidade e região. O processo produtivo remonta de uma tradição de mais de 200 anos.

A escalada de dengue na Bahia em 2019 atingiu impressionantes 51.595 casos suspeitos. O número é 626,2% maior que o registrado no mesmo período de 2018: foram 7.104 suspeitas da doença entre janeiro e julho do ano passado. Os dados são da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Em número de mortes, a dengue já vitimou 25 pessoas com diagnóstico comprovado. Outros 11 óbitos estão em investigação. Uma das razões para o aumento exagerado dos casos de dengue são as mudanças climáticas que interferem no tempo. Sol e chuva alternados é a combinação que as larvas do Aedes Aegypti precisam para se multiplicar. A água parada, limpa ou suja, mesmo em uma tampa de bebida, é um criadouro em potencial. Em relação aos casos de dengue deste ano, a circulação de um subtipo do vírus que não vinha ocorrendo nos últimos anos, contribui para o aumento do número de casos, uma vez que há uma população mais susceptível, que ainda não teve contato com aquele vírus e consequentemente também não apresentam imunidade para ele. Assim, quem já teve dengue transmitida por outro subtipo do vírus pode adoecer de novo pela doença. As campanhas de conscientização são a principal frente contra o Aedes enquanto ainda não há uma vacina disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Apenas na rede privada existe uma vacina para dengue, mas ainda não é um consenso na área, além de não ser indicada para crianças e idosos. Vale lembrar que os sintomas da dengue são febre alta, dores no corpo, nas articulações e na cabeça, além de mal estar. A doença dura em média sete dias. No entanto, no quinto dia, o paciente deve redobrar os cuidados, porque embora nesse período ocorra um melhora dos sintomas, é considerado um período crítico, com maior risco para agravamento da doença, como por exemplo risco  sangramento [a antiga dengue hemorrágica]. Como não há uma medicação específica para a dengue, o tratamento é baseado em hidratação, ingestão aumentada de líquidos, repouso e medicação para controlar a dor [paracetamol e dipirona], exceto anti-inflamatório.

Na sexta-feira (2), homens armados explodiram um carro-forte da empresa Prossegur na BR-324, no distrito de Itaitu, na cidade de Jacobina. Segundo testemunhas, ao menos 10 pessoas interceptaram o veículo na pista, com tiros. Um motorista testemunhou toda a ação. "Eu vinha para Jacobina e ouvi um estouro. Quando cheguei perto, percebi que era assalto e ainda meu carro foi atingido por um tiro. Eu voltei de ré e fui embora dali", explicou. Os suspeitos teriam usado dois veículos para cometer o assalto, houve um tiroteio e os criminosos usaram explosivos para ter acesso a quantia que era transportada. A polícia local está fazendo buscas pela região.

A prefeitura de Bom Jesus da Lapa e o prefeito Eures Ribeiro (PSD) são alvos de uma ação popular por conta de uma licitação pública que supostamente acabou beneficiando empresas privadas na realização do Lapa Folia 2018. O processo é movido por Demétrios Pascoal de Almeida Rocha. Além de Eures e do município, a ação pede liminar de cautela contra as empresas RPM Produções e Eventos, Vinícius Produções e A4 Produções & Eventos, beneficiadas com o negócio. A licitação em questão abriu edital para itens de camarotes, palcos, sonorização, iluminação, geradores, disciplinadores, stands, banheiros químicos, cuja utilização serviu para dois camarotes -- Premium e Exclusive. Segundo a inicial, houve venda de ingressos para que o público frequentasse os espaços, sem a comprovação de transferência de recursos para os cofres do município. De acordo com a ação, não existiu um camarote público, apenas estes dois particulares. A RPM Produções e Eventos teria explorado o camarote Premium e, por isso, teria recebido um valor de R$ 418.251,60. A Vinicius Produções teria ficado com a responsabilidade do camarote Exclusive, recebendo R$ 200 mil, e se beneficiando da estrutura de licitação da RPM, e obtendo lucro pela venda de ingressos, mesmo já tendo recebido a verba municipal. 

A partir da próxima quarta-feira (7), os funcionários da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) vão paralisar suas atividades por 48h. Segundo o sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae), além de veicular na intranet da empresa, a direção da Embasa fez uma videoconferência trabalhadores para confirmar a proposta de fechamento de acordo coletivo de trabalho, que foi rejeitada pela categoria desde a última paralisação, no dia 23 de julho. No último dia 31, o sindicato foi notificado pelo Ministério Público de Trabalho (MPT), sobre um pedido de mediação feito pela Embasa, para esta sexta-feira (2) às 14h. Ainda de acordo com o sindicato, em reunião na quinta-feira (1º), a empresa não apresentou nenhuma nova proposta, além de reajuste no salário base de 5,07% (INPC) e aplicação do mesmo percentual nos benefícios auxilio educação, auxilio material escolar, auxilio filho especial e auxilio funeral, congelando as demais cláusulas econômicas.

Em 2017, a Bahia registrou mais de 7,7 mil casamentos entre garotos e garotas com menos de 19 anos, segundo dados divulgados pela ONG Plan International Brasil. Por dia, em média, são 21 matrimônios oficializados envolvendo crianças e adolescentes no estado. A maior parte dos casamentos infantis envolve meninas: em 80% dos 7,7 mil estava envolvida uma mulher de até 19 anos. Em dois casos, elas tinham menos de 15 anos. Os dados são da pesquisa “Tirando o Véu”, realizada pela ONG em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). Para o levantamento, foi realizada uma investigação nas cidades baianas, com meninas casadas e não casadas abaixo de 18 anos, mulheres de 18 a 25 anos que se casaram adolescentes, meninos não casados, maridos que se casaram com adolescentes e famílias. O estudo também entrevistou líderes comunitários e religiosos, além de agentes públicos, especialistas e organizações da sociedade civil. No geral, as meninas se casam com homens mais velhos, com maior instrução formal e melhores perspectivas econômicas, o que as coloca em posição de desigualdade, sujeitas a violências de gênero. Os casamentos precoces costumam acontecer devido às pressões sociais e morais ligadas à vivência da sexualidade, como a reprovação do sexo antes do casamento. Por isso, grande parte das uniões formais ou informais acontecem depois de um período curto de relacionamento amoroso -- de um mês a um ano. A Organização das Nações Unidas (ONU) considera um casamento como infantil quando um dos noivos tem menos de 18 anos. O Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de uniões com menores, atrás de Índia, Bangladesh e Nigéria. Uma lei aprovada em 13 de março pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe qualquer casamento com adolescentes menores de 16 anos no Brasil.

Dois homens foram presos suspeitos de roubar R$ 80 mil de uma casa de show da cidade de Porto Seguro. Segundo a Polícia Militar (PM), a dupla participou também da explosão em agências bancárias de Jucuruçu, no início do mês. Ivan Gomes Silva Filho e Jocélio Barbosa de Souza foram presos quando almoçavam em um restaurante da orla de Porto Seguro, no domingo (28). A prisão ocorreu porque eles teriam participado do assalto à casa de show, no dia 21 de julho. Durante a prisão, foram apreendidos R$ 2.492,00 em espécie, uma pequena quantidade maconha, relógio, celular e um carro. Eles foram encaminhados para a Delegacia da cidade. Ainda segundo a PM, a dupla participou da ação que explodiu duas agências bancárias e uma dos Correios, na cidade de Jucuruçu, no dia 17 de julho. Durante o crime, aproximadamente 18 tiros foram disparados contra uma viatura da Polícia Militar. Dois homens que participaram da ação morreram em confronto com a polícia no mesmo dia.

Cerca de mil trabalhadores da Ricardo Eletro serão beneficiados com um acordo promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da Bahia para quitar dívidas trabalhistas. A empresa fará aportes mensais de R$ 500 mil e a expectativa é de que o plano de pagamento se encerre em 36 meses, mas o montante pode chegar a R$ 10 milhões no primeiro ano, e a R$ 20 milhões no total. As audiências de conciliação com a empresa, foram conduzidas pelo desembargador conciliador, Jéferson Muricy, e pelo juiz auxiliar da unidade, Murilo Sampaio. O desembargador destacou que “uma conciliação deste porte resume, de certa forma, tudo o que o Tribunal busca: assegurar o funcionamento da empresa, oferecendo emprego, trabalho e renda para os empregados”. O magistrado ainda frisou que a finalidade é “satisfazer os interesses dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, manter as empresas em atividade, pagando suas dívidas e oferendo seus serviços para a sociedade baiana”. Já a Ricardo Eletro afirmou que a conciliação permitiu organizar o fluxo de caixa da empresa, permitindo a quitação das dívidas trabalhistas. “De fevereiro até julho de 2019 tivemos um aumento de 50% do faturamento e estamos equalizando as dificuldades financeiras”, salientou a empresa. A Ricardo Eletro engloba cinco empresas e tem um total de 9 mil trabalhadores.