MP pede fortalecimento da fiscalização de agrotóxicos em 9 cidades baianas

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou a adoção de medidas para intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da Bahia. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Pablo Almeida, nesta quarta-feira (5), à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), ao Núcleo Regional de Saúde e a nove Municípios. De acordo com o documento, as medidas são necessárias por conta do diagnóstico realizado pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI). Foram identificados comercialização, uso e descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. O promotor informou que a FPI constatou fiscalização insatisfatória da Adab e ausência de monitoramento pela Embasa da presença na água de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. Entre as medidas, estão monitorar e comparar os níveis de utilização dos produtos e a elaboração de ranking dos municípios e dos agrotóxicos mais utilizados; o monitoramento pela Embasa dos níveis, em todos os mananciais e estações de tratamento de água, dos 27 agrotóxicos previstos pelo Ministério da Saúde, como também dos 20 agrotóxicos mais presentes na região e a suspensão imediata do fornecimento de água quando constatada situação de risco; e a qualificação técnica, dentro de 180 dias, por todos os nove Municípios dos profissionais da rede de saúde municipal para que seja cumprida a determinação de comunicação ao Sinam de todos casos comprovados ou suspeitos de intoxicação por agrotóxicos.