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BUSCA PELO ARQUIVO "10/2020"

Chapada Dimantina: Homem é preso após ser flagrado com CNH falsa e diz que comprou documento por R$ 3 mil

Foto: Reprodução PRF

Um motorista de um carro foi preso após ser flagrado com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa na BR-242, altura de Seabra, na Chapada Diamantina, no domingo (25). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele confessou que comprou o documento por R$ 3 mil. O flagrante ocorreu no Km-414, onde os agentes deram ordem de parada ao veículo e solicitaram em os documentos do carro e a CNH do motorista. Após realizada a consulta nos sistemas da PRF, foi verificado que a carteira apresentada pelo condutor não possuía registro no banco de dados dos órgãos de trânsito. Foi então que o homem contou sobre a compra. Ele foi preso e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Seabra (BA).



Saúde Brasil acumula 5,3 milhões de casos e 157 mil mortes por covid-19

Foto: Divulgação

Balanço divulgado no domingo (25) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra que o país registrou 13.493 novos casos de covid-19, nas últimas 24 horas. No total, o país acumula 5.394.128 casos, desde o início da pandemia. Além disso, foram registradas 231 novas mortes, totalizando 157.134 óbitos. O número de casos em investigação soma 2.390. O último balanço do governo indica ainda que 4.835.915 pessoas (89,7%) são consideradas curadas da doença. Outras 401.079 pessoas estão em acompanhamento, segundo os dados oficiais. Os números de novos casos e óbitos costumam ser mais baixos nos finais de semana, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias estaduais de saúde aos sábados e domingos. O balanço do Ministério da Saúde é feito a partir de registros reunidos pelas secretarias estaduais de saúde e enviados à pasta para consolidação.

 

Foto: Divulgação

São Paulo lidera o ranking de maior número de casos acumulando 1.091.980 pessoas contaminadas. Os outros estados com maior número de casos são Minas Gerais (348.804) e Bahia (344.705). Já o Acre tem o menor número de casos (30.304), seguido de Amapá (51.127) e Roraima (55.862). São Paulo também lidera o número de mortes, com 38.747. Rio de Janeiro (20.203) e Ceará (9.248) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Acre (687), Roraima (691) e Amapá (741).



Formação de ciclone deve trazer tempestade para a Bahia, alerta Inmet

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A formação de um ciclone de características subtropicais provocará uma forte tempestade em até nove estados, incluindo os litorais do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia. A forte tempestade começa a partir da noite desta segunda-feira (26). Segundo alerta emitido pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), os ventos poderão chegar a até 65 km/h, com rajadas, além de ondas em alto-mar com altura de até 4 metros. “As condições de tempo severo estão sendo previstas, preliminarmente, por modelos numéricos globais”, afirma a nota, emitida pelo Inmet.



Brumado: Município registra o 27° óbito por Coronavírus

Foto: Divulgação

Neste domingo (25), o município de Brumado registrou 2.263 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 7.311 notificações. Entre os diagnósticos: 10 internações, 27 óbitos, 260 pacientes em tratamento e 1.976 recuperados. No momento, 109 ainda aguardam resultado laboratorial e 4.493 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.



Caetité: TOR apreende quase R$ 80 mil sem comprovação de origem em veículo na BR-030

Foto: Divulgação l 2ª CIPRv

Policiais da 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (2ª CIPRv) de Brumado, apreendeu na manhã deste domingo (25), cerca de R$ 79.800,00, em espécie, dentro de um veículo, na BR-030, em Caetité. Segundo informou a 2ª CIPRv, a apreensão ocorreu às 08h40, quando uma guarnição do Pelotão Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) realizava rondas pela rodovia. De acordo com a polícia, o valor foi encontrado no porta malas, abaixo do estepe, em uma sacola com R$ 77 mil e dentro do porta luvas R$ 2.800,00 em espécie, totalizando R$ 79.800,00. O dinheiro e duas pessoas que estavam no veículo foram apresentados na Delegacia de Caetité.



Eleições 2020: Primeira pesquisa eleitoral é registrada em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97News

A primeira pesquisa eleitoral foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a cidade de Brumado. Com o registro de número BA-03716/2020, o certame vai realizar a primeira sondagem das intenções de voto do eleitorado da capital do minério para o cargo de prefeito. O protocolo foi registrado na sexta-feira (23), e a divulgação está prevista para a próxima quinta-feira (29). Serão entrevistadas 400 pessoas na sede e zona rural do município. O Instituto Opinião realizará a sondagem na cidade. Na disputa estão: Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), Fabrício Abrantes (DEM), Geraldo Leite Azevedo (PP) e Tõe de Gentil (PSDB).



Brumado registra a 26ª morte por conta da Covid-19

Foto: Luciano Santos l 97News

Na sexta-feira (23), o município de Brumado registrou 2.251 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O total de notificações suspeitas é de 7.311. Entre os diagnósticos: 10 internações, 26 óbitos, 249 pacientes em tratamento e 1.976 recuperados. No momento, 129 ainda aguardam resultado laboratorial e 4.493 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Foto: Divulgação


Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Foto: Divulgação

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com as datas de atendimento dos especialistas e procedimentos. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868. A nossa matriz está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265 (Próximo a Biblioteca) e nossa filial na Rua Coronel Paulino Chaves, 160, Centro.



'La Niña' pode trazer mais chuva para a Bahia já no final do ano, prevê Defesa Civil

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Apesar de vários municípios baianos ainda sofrerem com a estiagem, a previsão é que o cenário possa ser outro já no final deste ano. O motivo é a chegada do fenômeno La Niña. Segundo disse o coordenador da Defesa Civil do Estado [Sudec], Paulo Luz, a situação poderá já ocorrer no território baiano em dezembro. “Tem uma previsão boa pelo fenômeno climático La Niña, que está saindo de uma intensidade fraca, indo para uma intensidade moderada, o que significa chuva acima da média a partir de dezembro”, disse o coordenador da Defesa Civil estadual. Nesta sexta-feira (23), os municípios de Andaraí e Planaltino tiveram decretos de emergência por estiagem reconhecidos pelo estado. Ainda segundo a Sudec, atualmente a Bahia tem 63 municípios em situação de emergência por falta de chuvas.



Brumado: Apaixonado por plantas, aposentado planta e cuida de árvores em via pública

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

Quem passa pela Rua da Abolição no bairro São Felix, em Brumado, mal pode imaginar que grande parte das árvores que colorem a via foi plantada pela mesma pessoa. Aos 76 anos, o aposentado Durval Bispo dos Santos calcula ter cultivado mais mil exemplares ao longo de sete décadas pelos lugares onde já morou. Amante da natureza, ele diz plantar por prazer, mas não esconde o descontentamento em relação a falta de ações em prol do meio ambiente por parte do poder público. "A cidade está abandonada hoje. Por isso que eu vou atrás de plantar sozinho", afirma. É o próprio Durval quem cultiva as mudas das árvores. Entre as plantas estão exemplares de pau-brasil, ipês branco, roxo e entre outros. O interesse pela natureza, segundo ele, vem desde a infância. "Sempre gostei de árvores, mato. Vim morar em Brumado com 24 anos de idade. E na época não tinha muitas árvores ali, era uma avenida grande. Desde pequeno eu catava sementes, ficava observando as árvores. Sempre fui muito cuidadoso com o meio ambiente", conta. 

 

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

As primeiras experiências com o plantio começaram nos quintais das casas em que ele morou, afirma Bispo. "Comecei em fundos de quintais, em hortas, fazendo mudas. Isso ainda menino. Das hortas eu comecei a mudar a coisa para árvore. Se você come uma fruta e planta a semente, a árvore vai brotar. E isso é fascinante", diz. Na década de 70, a iniciativa de plantar migrou dos quintais para os espaços públicos dos municípios. A escolha dos locais, segundo ele, é aleatória. Uma vez plantada, a muda de árvore é cultivada até chegar à vida adulta. "Vou lá, escolho o lugar, corro atrás até ela ficar adulta, podo, vou acompanhando. É uma coisa que eu gosto de fazer", afirma. Durval Bispo é natural de Marcionílio Souza, veio para Brumado no ano de 1968, onde trabalhou na Rede Ferroviária e na Magnesita, hoje aos 76 anos e aposentado, sua maior riquesa é cuidar da natureza.

 



Procura por artigos de montaria cresce e beneficia fabricantes de Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A procura por artigos de montaria cresceu durante a pandemia, com alguns brumadenses passando a se dedicar ao hobbie de andar a cavalo. Quem saiu ganhando foi as sapatarias, que com a demanda, passou a fabricar mais o item. O fabricante José Gomes, o "Bazé", que conserta e fabrica sapatos de couro em Brumado, com a diminuição dos clientes em consertos de calçados, passou a confeccionar artigos de montaria. Ele que vendia uma ou duas selas por mês, viu as suas saídas dobrarem depois da pandemia. "Foi um boom que ninguém esperava, porque no início de abril as vendas estavam fracas, que era o estimado, só que, em meados de abril, as vendas subiram de uma tal forma que, assim, eu não esperava isso", diz Bazé. Segundo o fabricante, além das selas, ele vende esporas, cabrestos, sandálias de couro e outros itens. Custando entre R$ 400 e R$ 800, Gomes ainda disse que os clientes são diversos. "Aqui ele leva a vista ou no cartão, aqui não deixamos o cliente na mão", comenta Bazé.

Foto: Luciano Santos l 97NEWS


Risco de chuva forte aumenta sobre o Brasil hoje

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O ar úmido se espalha mais sobre o Brasil e avança sobre o Nordeste. Segundo o site Clima Tempo, muitas nuvens se formam sobre praticamente todo o país, mas durante esta sexta-feira (23), a circulação de ventos em diversos níveis da atmosfera vai deixar estas nuvens mais carregadas especialmente sobre os estados do Sudeste e do Centro-Oeste. Nesta sexta, o sol aparece por várias horas na maior parte do Brasil. Mas quase todas as áreas do país vão ter também pancadas de chuva com raios principalmente à tarde e à noite. Poucas áreas do país não terão condições para chuva nesta sexta-feira. A previsão é de tempo seco e sol ao longo do dia no sertão entre a Bahia, o Piauí e Alagoas. Dia de sol também no Amapá e no norte do Pará, incluindo as capitais Belém e Macapá. Tem alerta para temporal hoje no oeste de Minas Gerais, no sul da Bahia e na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai.

 



Cartórios do Brasil já registraram mais de 127 mil uniões civis homoafetivas

Foto: Reprodução

A declaração do Papa Francisco de aprovação à união civil entre pessoas do mesmo sexo, que repercutiu em todo o mundo na última quarta-feira (21), chamou atenção a um direito que vem sendo exercido no Brasil desde 2011. Alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), os Cartórios brasileiros já celebraram 127.217 uniões civis entre casais homoafetivos até setembro deste ano, promovendo a igualdade de oportunidades e a redução das desigualdades, por meio de legislação, políticas e ações igualitárias entre gêneros. A posição do pontífice, revelada em documentário exibido no Festival de Cinema de Roma, destaca que "os homossexuais têm o direito de ter uma família. Eles são filhos de Deus", disse Francisco em uma de suas entrevistas para o filme. "O que precisamos ter é uma lei de união civil, pois dessa maneira eles estarão legalmente protegidos", completou. No Brasil, em 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. 

A partir da decisão, foram registrados mais de 20.501 uniões deste tipo em Cartórios de Notas de todo o Brasil, de acordo com dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). Já em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 175, regulamentou a habilitação, a celebração de casamento civil, e a conversão de união estável em casamento aos casais homoafetivos. A norma padronizou nacionalmente a celebração de matrimônios entre pessoas do mesmo sexo, uma vez que até então, cada Estado adotada um entendimento, cabendo a cada magistrado a decisão de autorizar ou não a celebração. Desde então, 106.716 mil casamentos foram realizados no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Portal da Transparência do Registro Civil. Os números divulgados pelo IBGE mostram que os casamentos homoafetivos vem aumentando ano a ano desde sua regulamentação, com crescimento ainda mais considerável nos últimos anos. Enquanto em 2017 foram realizados 5.887 casamentos, em 2018 esse número foi para 9.520, um aumento percentual de 61%. Já em 2019, o número saltou para 12.896, com um aumento de 35%, em relação a 2018. "Os Cartórios brasileiros estão presentes em todos os municípios do País, sendo que em muitos deles são a única presença jurídica do Estado para auxiliar a população a ver seus direitos concretizados", explica o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire. "O reconhecimento às uniões civis entre pessoas do mesmo sexo já é uma realidade que vem sendo praticada por todos os cartórios brasileiros desde 2011, portanto há quase 10 anos, de forma desburocratizada e célere, mas sempre de acordo com as regras jurídicas estabelecidas", completa.

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Horário de votação das 7h às 10h não será exclusivo para idosos, diz TRE-BA

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) esclareceu que todos os eleitores poderão votar no horário das 7h às 10h normalmente nas eleições de 2020, que acontecerão no dia 15 de novembro. Segundo o tribunal, muitos eleitores ainda estavam com dúvida em relação a essa faixa de horário, indicada como preferencial pela Justiça Eleitoral para o público acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus. Apesar do pedido para que essas pessoas compareçam à votação preferencialmente neste horário, não há exclusividade no horário. Ou seja, qualquer eleitor tem a liberdade de votar em qualquer horário das 7h às 17h. Este ano, a votação começará uma hora mais cedo. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para evitar aglomerações, por conta da pandemia da covid-19.



Com R$ 15 mil na cueca, candidato a vereador é preso

Foto: Reprodução

Prática de guardar dinheiro nas partes íntimas está virando moda durante as eleições deste ano. Visto isso, o candidato Edilvan Messias dos Santos (PSD de Sergipe, foi preso nesta quarta-feira (21) com cerca de R$ 15,3 mil na cueca. A Polícia Militar abordou o carro onde o candidato estava com a esposa e, ao revistar, achou a quantia em dinheiro, além de materiais de propaganda eleitoral. A suspeita seria para a compra de votos. A sacola estava guardada dentro da cueca com as cédulas. “Segundo o suspeito, ele estava no povoado fazendo sua campanha eleitoral juntamente com o candidato a prefeito, que ainda informou que essa quantia em dinheiro era para comprar um veículo e que havia recebido esse dinheiro hoje no município de Itabaiana”, falou a PM em nota. O suspeito foi encaminhado para a delegacia e um inquérito foi instaurado para investigar, segundo o site G1.



MPF pede informações à Sesab sobre remédio contra síndrome associada à Covid-19

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) publicou na edição desta sexta-feira (23) do Diário Oficial a instauração do Precedimento Administrativo (PA) solicitando informações à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), sobre a disponibilização da Imunoglobulina Humana. O medicamento é utilizado para tratamento de crianças e adolescentes acometidos pela síndrome inflamatória multissistêmica associada à Covid-19 e está em falta em alguns estados brasileiros. O remédio é enviado pelo Ministério da Saúde. O MPF também quer saber da Sesab se o Estado está notificando os casos nos sistemas de monitoramento do Ministério da Saúde. A Secretaria tem o prazo de 20 dias para responder os questionamentos.



Tanhaçu: Funcionário público de 25 anos morre e mais 5 ficam feridos em colisão frontal entre veículos na BA-142

Foto: Leitor l 97NEWS

Um grave acidente envolvendo dois veículos tirou a vida de um funcionário público de 25 anos na BA-142, próximo ao município de Tanhaçu. Segundo informou a 2ª CIPRv de Brumado, o acidente aconteceu na tarde de quinta-feira (22), no KM 344 no entroncamento de acesso à cidade de Contendas do Sincorá. Segundo a Companhia, Jonathas Santana Costa Souza, que era funcionário público conduzia um veículo Fiat Uno da prefeitura de Tanhaçu e morreu na colisão. Outros três passageiros estavam no veículo: Maria do Carmo Aguiar e as outras duas vítimas que não foram identificadas. 

Foto: Leitor l 97NEWS

Eles foram encaminhados pelo Samu 192 para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. No segundo veículo, um Eco Sport com placas de Vitória da Conquista estavam: Adilson Carlos Santos Santana, 33 anos, Renilton Pereira de Jesus, 21 anos, Kaíque Souza Santana, 15 anos. Todos foram encaminhados para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo Jonathas foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para ser necropsiado.



Brumado: Técnico agrícola fala como produzir 'coco' com boa qualidade

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

Durante a pandemia, a produção de coco vem despertando a atenção dos produtores rurais de Brumado. O fruto oferece boa rentabilidade e a demanda é crescente. Técnico agrícola há quase 30 anos, Robson Lima, destaca que a primeira observação a se fazer quando for plantar uma determinada frutífera, é saber de onde veio aquela "muda". "Deve-se observar a variedade e a procedência dessa [muda]. Isso é a base para ter um sucesso na produção. A partir da escolha, ai vem o preparo da cova e aqui, os produtores acabam que realizando o plantio em covas muito profundas, e isso para o coqueiro não é tão prescindente. O ideal é fazer uma cova com dimensões de 80 por 80, onde vai haver uma boa distribuição para os adubos orgânicos e químicos", diz Lima. Ele ainda destaca que para uma boa produção, é necessário conhecer o solo. "Um solo muito raso, provavelmente a planta vai ter dificuldade, principalmente em nossa região que é muito quente e a umidade do ar é baixa, então vai haver uma perca de água muito grande. Então o solo ideal, seria de no mínimo, 1 metro de profundidade. E é muito importante fazer a análise da terra, porque assim você vai ter noção do que tem naquele solo. Por exemplo: relação do PH e nutrientes para que haja a implementação de adubação", disse. 

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

Sobre a irrigação, o técnico diz que é muito relativo, dependendo de cada tipo de solo. "Um solo arenoso, o ideal é irrigar com intervalos mais curtos, com irrigações em uma vez ao dia, o dividindo em partes no mesmo dia. Já um solo com mais barro, ou seja, argiloso, ele pode fazer um intervalo maior. Já o volume da água, depende de cada fase do crescimento. No início a demanda hídrica dela é menor, mas quando ela for crescendo, automaticamente vai se aumentando o volume de água", alerta. Outro fator que Robson chama a atenção, é com relação as raízes do fruto. "A raiz do coqueiro ela não é profunda, então, a raiz cresce superficialmente na terra. As que absorvem estão com cerca de 15cm a 40cm do solo, o que absorve nutrientes e que vai demandar pro cacho. Então as [bacias] de coqueiro, de acordo com que a planta vai crescendo, é aumentar a largura dela, e não a profundidade", esclarece Lima. De acordo com o técnico, toda planta precisa de um equilíbrio nutricional, e o conqueiro não foge da regra. "É importante observar que não é qualquer tipo de adubo que vai melhorar seu plantio. Porque a maior incidência de praga é quando a planta começa a fabricar substâncias açucaradas, o que acaba atraindo insetos. Então tendo uma boa nutrição, diminui bastante a praga. A outra parte é a sanidade, tem que ter uma manutenção com controles por exemplo, o da quarta geração é um deles, que é a química verde, ou seja, produtos que combatem o alvo, que é as doenças, e não é químico, ele é tirado de um ativo de uma substância natural, como uma planta, de um mineral ou de derivados da natureza", relata Robson, que ainda acrescentou que, o cuidado deve ser mensalmente, ou quando há infestação, deve ser semanalmente, com produtos de baixo impacto ambiental.

 



Brumado: Com a restrição das festas e eventos público, costureira relata prejuízos e queda de produção durante a pandemia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Dia desses alguém perguntou para Cleonice Maria Garcia como ela está se virando para sobreviver durante a pandemia. “Muito, muito difícil. Pra mim está sendo um ano terrível”, respondeu a costureira, que há 16 anos, atende os mais diversos tipos de clientes. Ela desabafa e fala sobre o impacto da pandemia do novo coronavírus em seu trabalho. “Só de pensar que nos meses de junho e dezembro eu quase não tinha tempo pra [respirar] de tanto trabalho, financeiramente este ano foi terrível. Não que isso não tiramos lições e aprendizados, mas está sendo difícil”, conta Maria ao 97NEWS. O impacto é generalizado, e a categoria parece estar sob a mira de um tiro de misericórdia. As festas de Fim de Ano, Natal e Carnaval, por conta das aglomerações, não vão acontecer. E com isso, as profissionais cada vez mais fecham as portas e algumas funcionam apenas com a clientela fiel, como é o caso da Cleonice. "Este ano, o máximo que eu consegui de trabalho foi cerca de 10% com relação à outros períodos. Antes, se minha renda mensal chegava a R$ 2 mil, este ano o máximo que eu consigo é R$ 300. O que me ajuda financeiramente é o meu marido, que há dois meses conseguiu trabalho e sustenta a nossa família", disse a costureira que tem dois filhos.

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Por causa da pandemia, nos primeiros meses, ela ainda conseguiu realizar alguns trabalhos com a produção das máscaras para alguns amigos, mas, logo em seguida, a produção caiu. "No primeiro e segundo mês da pandemia foi o que de fato eu consegui fazer compras para dentro de casa, e olha que foi uma compra bem reduzida da que nós estávamos acostumados. Mas foi essa renda que me ajudou", relata. Apesar das flexibilizações, ela não consegue atrair mais clientes, por conta dos eventos que não acontecem mais. “Este ano não vai mais acontecer festas e eventos, mas eu graças a Deus, estou conseguindo realizar uma agenda com os meus clientes para o mês de dezembro e assim garantir um pouco da produção”, disse Cleonice.



Conquista: Acordo entre empresa e MPF impede realização de consórcio de moto 'morte súbita'

Foto: Divulgação

Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a empresa Rodaleve Comercial de Motos, com sede na cidade de Vitória da Conquista vai impedir a formação de novas cotas de grupo clandestinas.  De acordo com o MPF, a empresa formava grupos de 49 pessoas para consórcio de motocicletas. Entretanto, a operação ocorria sem autorização do Banco Central e ficou conhecido como “consórcio morte súbita” ou “compra premiada”. A empresa foi condenada em primeira instância pela realização de consórcios não autorizados conhecidos como “morte súbita”. O acordo extingue do processo que tramita desde 2012. Segundo o MPF, o participante contemplado recebia a moto e se desincumbia da obrigação de quitar as parcelas seguintes, ficando a cargo dos consorciados ainda não sorteados pagar o restante. Os que desejavam deixar o esquema teriam de pagar uma multa de 50% de todo o valor já depositado, enquanto consórcios regulares cobram uma taxa de 10%.  Na denúncia, o Parquet pontuava que o risco do negócio foi transferido para os consumidores tardiamente contemplados, que chegavam a pagar o valor de duas ou até três motocicletas para receber apenas uma. Além da falta de autorização para a realização do consórcio, a prática foi considerada enriquecimento ilícito da ré. O Termo de AJustamento de Conduta (TAC) revisa a decisão da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista. Agora, a Rodaleve Comercial de Motos se compromete a não formar consórcios clandestinos e a cessar as publicidades em torno de cotas de grupo ilícitas. A título de dano moral coletivo, a empresa deve transmitir a propriedade e posse de um veículo Renault Kwid à Comunidade Terapêutica Fazenda Vida e Esperança. Os associados ao consórcio irregular resguardam o direito de manterem seus contratos em vigor ou discuti-los individualmente. A sentença inicial havia declarado a nulidade de todos os contratos vigentes e condenado a ré ao pagamento de R$20 mil a título de dano moral coletivo, bem como à divulgação da decisão nos meios de comunicação da cidade. O procurador regional da República Zilmar Antonio Drumond afirma que o acordo “representará a única garantia efetiva contra a impunidade”. O acordo ainda precisa ser homologado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).