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BUSCA PELO ARQUIVO "09/2017"

Suspeitos de assaltar posto de gasolina são apreendidos pela polícia civíl

Foto: Reprodução

Dois suspeitos de assaltar um posto de gasolina em Brumado, foram apreendidos nesta terça-feira (12) e liberados em seguida. A dupla foi encontrada em uma residência com o endereço não revelado pela polícia civíl. A apreensão foi efetuada durante investigações logo após o assalto, na noite da última segunda-feira (11) em um posto de gasolina localizado na Rua Exupério Pinheiro Canguçu. Os dois menores foram liberados, porque segundo a polícia, estavam fora do flagrante. “Recebemos denúncias anônimas de que eles estavam escondidos nesta casa. Fechamos o cerco e efetuamos a apreensão dos acusados. Eles são suspeitos do assalto com um simulacro de arma de fogo”, disse um dos investigadores da 20ª Coorpin. Na casa em que eles estavam, os políciais encontraram várias roupas usadas na noite do assalto. Ainda segundo a polícia, os dois são suspeitos de praticar outros assaltos nos comércios do município. Após serem ouvidos, os dois menores forma liberados. 



Ituaçu: Trabalhadores de Itaguarana entram em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores decidiram pela greve após uma nova reunião (Foto: Sindminie)

Desde ontem, 12, os trabalhadores da fábrica de cimento da Itaguarana, do grupo Nassau, em Ituaçu, orientados pelo Sindicato dos Mineradores, entraram em greve por tempo indeterminado em função de dois meses de salários atrasados, bem como o não pagamento das férias anuais e o impasse nas negociações do ACT/2017, cuja data base é 1º de julho e até agora a empresa não agendou nenhum reunião para tratar da questão. Segundo o presidente do Sindmine, Édio Pereira, desde o final do mês de agosto a diretoria do Sindicato vem conversando com empresa tentando convencer para regularizar o pagamento dos salários atrasados, sem no entanto obter êxito, não restando outra alternativa aos empregados a não ser a paralisação das atividades laborais até que a empresa regularize a situação. Também se juntaram aos trabalhadores, os ex-empregados demitidos desde ano passado que foram obrigados a fazer um acordo para receber seus direitos trabalhistas, cujas parcelas não estão sendo pagas desde o mês de março. O clima está tão pesado que os demitidos não permitiram nem a entrada dos gestores a Unidade Industrial.

(Foto: Sindminie)


Brumado: Projeto de Zona Azul tem primeira votação e já deixa condutores apreensivos quanto à questão da falta de segurança dos veículos

A implantação da Zona Azul em Brumado está sendo bem vinda por grande parte da população, mas a questão da segurança dos veículos causa preocupação aos motoristas (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Na última segunda-feira (11), entrou em 1ª votação na Casa Legislativa, o Projeto de Lei de nº 028/2017 que institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos (Zona Azul).  O sistema é composto por vagas de estacionamento regulamentadas e pagas, que funcionarão em vias públicas da cidade, principalmente onde há grande circulação de veículos. O projeto foi recebido com bons olhos por boa parte da população brumadense, mas tão pouco entrou em votação, já está causando polêmica, já que, uma a questão exposta e declarada deixou os os condutores preocupados, já que, nem a prefeitura, e nem a empresa que será contratada para gerenciar o estacionamento, não terão responsabilidade sobre os veículos, sejam eles roubados, furtados ou sofrerem algum dano. Na referida sessão, os vereadores Lek Cabeleireiro e Zé Ribeiro entraram com uma emenda para que a prefeitura e a concessionária responsável tenham sim a responsabilidade sobre os veículos, já que o cidadão pagará pelo serviço, mas, a emenda foi rejeitada por 9 votos. Se aprovado em segunda votação, será aberta uma licitação para a contratação da empresa.

Motos seriam o foco principal das preocupações já que são mais fáceis de serem furtadas (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Vamos ver o que diz a Legislação atual sobre a questão:

Furto de veículos em área azul - O dever de indenizar
Trata da Responsabilidade da Administração Pública em indenizar por furtos, danos ou avarias que ocorram em veículos que se encontrem estacionados em áreas rotativas, trazendo doutrinas e fundamentações para a obtenção do feito.

Os estacionamentos rotativos, mais conhecidos como “área azul” ou “zona azul”, são instituídos por Órgão da Gestão Pública (entidades que cuidam do executivo de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição), em locais de sua propriedade, onde atribuem à empresas privadas o direito de cobrar valor pecuniário para que se possa estacionar seu veículo naquele local, por meio da chamada CONCESSÃO. (art. 24, X do CTB).

Este Ato Administrativo é regulado pelo artigo 175 de nossa Carta Magna, nos seguintes termos:

Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. 

(1) O processo para que se instale o estacionamento rotativo passa por uma licitação, onde irá vencer a empresa a qual oferece o serviço que atenda as necessidades da Administração Pública ao melhor preço, sendo comum que como contraprestação esta empresa deva efetuar melhorias e a manutenção das áreas em que for explorar seus serviços.

Entende-se que a cobrança, estimula-se a rotatividade das vagas, fazendo com que os usuários utilizem do estacionamento apenas nos momentos em que necessitarem, e posteriormente cedam a vaga à outro, já que a permanência acarretará sanções administrativas, além de ônus.

Outra discussão que vem tomando conta dos Fóruns e Tribunais diz respeito ao cabimento do Direito indenização do usuário que tiver seu veículo furtado, ou sofrer algum dano enquanto o automóvel esteve estacionado em local de cobertura da área azul.

Cumpre salientar o fato de que mesmo sendo um serviço concedido e prestado por à empresa privada, ele não perde sua natureza de serviço público.

Devemos suscitar ainda, o chamado “DEVER DE GUARDA”. Trata-se de instituto jurídico, comum em contratos com estacionamentos privados, o qual obriga o contratado a zelar pela guarda do veículo, e entregá-lo no mesmo estado em que se encontrava no momento em que ali foi estacionado.

Este tipo de contrato é sinalagmático, ou seja, causa obrigações à ambas as partes celebrantes, afinal, o contratado deve guardar o bem depositado, tendo como contraprestação o pagamento efetuado pelo contratante.

Assim como os estacionamentos “comuns”, a Administração Pública estará recebendo o pagamento do condutor, e assim sendo, terá a obrigação de guarda ao veículo. Em casos de furto, roubo ou danos, se comprovado que o veículo estava estacionado em área de “zona azul”, teria o condutor direito a receber indenização do Gestor Público (no caso, o responsável pelo “estacionamento público”).

Reforçando este entendimento, lembramos que a Responsabilidade Civil da Administração Pública é OBJETIVA, ou seja, obrigação de reparar os danos ou prejuízos de natureza patrimonial ou extrapatrimonial que uma pessoa cause a outrem, independentemente de culpa.

A responsabilidade civil é sempre objetiva, ante a teoria do risco administrativo: a responsabilidade civil por atos comissivos ou omissivos de seus agentes é de natureza objetiva, ou seja, dispensa a comprovação de culpa. Consagrando esta esteira de raciocínio, preconiza o artigo 37, §6º da Constituição Federal:

“Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)

§ 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. 

Desse modo, resta caracterizado que, uma vez em que o cidadão fez uso do estacionamento público, arcando com sua obrigação de pagar pela área azul, este se encontra coberto pelo amparo estatal, sendo que caso ocorra qualquer dano ou perda do veículo, será demonstrada a má qualidade na prestação de serviço de caráter administrativo, situação a qual irá gerar ao Estado o dever de indneizar.

 



Zé Raimundo e Fabrício propõem nome de Glauber Rocha para novo aeroporto

(Foto: Divulgação)

O nome do novo aeroporto de Vitória da Conquista deve homenagear um dos filhos mais ilustres do município, o cineasta Glauber Rocha, segundo propõe projeto de Lei apresentado hoje (12), à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia. A denominação está sendo proposta pelos deputados Zé Raimundo (PT) e Fabrício Falcão (PCdoB), parlamentares estaduais mais votados no município conquistense. Essa iniciativa dos deputados foi motivada pela provocação não sópelas suas preferências pessoais, como também pelo estímulo que receberam de pessoas dos vários segmentos sociais do município e teve especial incentivo do governador Rui Costa. O deputado Zé Raimundo, com particular conhecimento sobre denominação de logradouros públicos, por ser professor de história e buscar o significado das homenagens, é inclusive autor de projeto de lei que estabelece critérios para a questão. E para esse PL do nome do aeroporto conquistense se debruçou sobre a proposta, realizando estudo para apresentar uma justificativa consistente que ressalta a importância da figura de Glauber Rocha para a memória, história e contribuição para cultura cinematográfica nacional.



A Odonto Mota traz para os seus clientes, o rejuvenescimento rápido e sem cortes

Foto: Divulgação

O envelhecimento da pele é um processo natural que ocorre no corpo de qualquer pessoa. Enquanto não é possível evitar esse processo, podemos com a atual tecnologia, amenizar os sintomas e retardar o envelhecimento. A toxina botulínica e o Ácido hialurônico são uma ótima opção para rejuvenescimento. A toxina botulínica é um complexo proteico, quando se faz a aplicação no rosto ou em outras áreas, ela atua junto aos receptores neuro musculares, impedindo a transmissão dos impulsos do neurônio para o músculo e com isso a sua contração, relaxando a musculatura. É isso que faz com que haja um relaxamento das linhas de expressão, por relaxar esses músculos causam as rugas dinâmicas, como quando franzimos a testa, ou nas rugas de “pés-de-galinha”, assumindo grande importância na melhora estética quando fazemos aplicação da Toxina Botulínica no rosto, como para o tratamento das rugas. O Botox também pode ser usado no tratamento de bruxismo, diminuindo a tensão muscular, uma situação que se caracteriza pelo apertamento ou ranger de dentes durante o sono e/ou em vigília e que, de acordo com as estatísticas médicas, acomete cerca de 40% da população mundial. Já no tratamento do “sorriso gengival”, aquele em que há exposição acentuada da gengiva, ou seja, quando o indivíduo sorri, a sua gengiva é mostrada excessivamente. A toxina botulínica tem sido indicada como uma excelente opção a ser aplicada, evitando-se a intervenção cirúrgica. Sem que haja qualquer perda de sensibilidade no lábio ou sensação de paralisia, uma pequena dose da substância é o suficiente para relaxar o músculo interno do buço, impedindo que o lábio superior seja tracionado para cima no momento em que o paciente sorri e, portanto, diminuindo o aparecimento da sua gengiva. Já o ácido hialurônico é uma substância presente naturalmente em nosso organismo, mas que diminui juntamente com as fibras de colágeno ao envelhecer, levando à formação de rugas, sulcos e depressão da pele. O preenchimento que utilizamos na Odonto Mota utiliza Ácido Hialurônico sintético idêntico ao do nosso organismo e que ao ser injetado irá substituir essa perda de volume, melhorando o aspecto e luminosidade da pele. O Ácido Hialurônico é indicado para para preenchimento de rugas, aumento dos lábios, preenchimento do sulco-nasogeniano, “bigode-chinês”, olheiras entre outras indicações. Por tanto, rejuvenescimento rápido e sem cortes é na Clínica Odonto Mota, localizada na Avenida Antônio Mourão Guimarães, 394 - A. Clínica Odonto Mota, sinônimo de beleza e conforto, venha conhecer nossas instalações com equipamentos modernos, tudo para receber as pessoas da melhor maneira. Marque sua consulta: (77) 3441-2239 / 9.9871-6198.



Moradores ao lado da FADESB satisfeitos com as obras de urbanização; 'vamos ficar também mais seguros' declaram

As obras de urbanização estão sendo elogiadas pelos moradores da região (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Enquanto FADESB e Prefeitura de Brumado vivem um conflito por causa das obras de urbanização e futura canalização do Riacho do Sapé, os moradores da região começam a expressar a sua satisfação, já que eles consideram a ação "um grande avanço e sinal de desenvolvimento". Segundo eles a área em questão era carregada de mato, lixo e entulhos, que criava um aspecto negativo ao local, além do que, o ambiente também acabava sendo propício para ação de bandidos que se escondiam no matagal para praticar os seus delitos. Em post da matéria do 97NEWS intitulada "FADESB e Prefeitura de Brumado em conflito; entenda o caso" que foi replicada no Facebook, a moradora Tamara Porto declarou que "ficou ótimo, agora temos visão, porque antes o mato tomava conta, sem contar os lixos que eram jogados nessa área. Gostei dessa limpeza e acredito que todos os moradores por perto também". A questão da segurança pública e da urbanização foram elogiadas e mostram que, nesse caso, guardados os aspectos jurídicos, a Prefeitura de Brumado parece estar no caminho certo do desenvolvimento para a região do Bairro Santa Tereza.

 



Se a Moda Pega: Cão é lançado 'candidato' a prefeito no Canadá

O cão Finn (Foto: Paul Daly/The Canadian Press via AP)

O cão Finn, de 5 anos, está fazendo sucesso após seu dono ter lançado sua "candidatura" à prefeitura da cidade de St. John, na província canadense de Newfoundland. Finn, da raça boiadeiro australiano, aparece em uma campanha bem humorada no YouTube que está fazendo sucesso nas redes sociais, confira abaixo: 



Angiologia na Clínica Master com Dr. Thiago Marques Coelho

Foto: Divulgação

Angiologia é a especialidade médica que se ocupa do tratamento clínico das doenças que acometem vasos sanguíneos (artérias e veias) e vasos linfáticos como varizes, feridas crônicas, má circulação, dores crônicas nas pernas, trombose, alterações dos vasos sanguíneos em decorrência da diabetes, dentre outras. A angiologia encarrega-se do diagnóstico e tratamento clínico das doenças vasculares. O tratamento consiste em ações para promoção, prevenção, recuperação da saúde através de alterações dos hábitos de vida, medicamentos e exercícios físicos usualmente. Somente na CLÍNICA MASTER você encontra o renomado angiologista Dr. Thiago Marques Coelho. A CLÍNICA MASTER fica situada na rua Donizete Alves Lima, 225, Bairro Nobre (em frente à Dimak Malhas). Na CLÍNICA MASTER, você também encontra ultrassonografia, Doppler, eletrocardiograma, eletroencefalograma, audiometria, RX digital, laboratório de análises clínicas, punção de mama e tireóide por agulha fina, teste do olhinho, espirometria, procedimentos ortopédicos, procedimentos estéticos (aplicação de botox, peeling), preventivo ginecológico, colposcopia, escleroterapia convencional e com espuma (tratamento de varizes) e muito mais para cuidar bem de sua saúde! Agende já a sua consulta! (77) 3441-5396, (77) 9 9991-5396 e (77) 9 9126-1903. CLÍNICA MASTER, PRAZER EM CUIDAR DE VOCÊ!



FADESB e Prefeitura de Brumado em conflito; entenda o caso

O conflito se iniciou devido às alegações da FADESB que seu terreno teria sido invadido pela prefeitura (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A nova gestão do prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) vem implantando uma série de mudanças, especialmente na área de infraestrutura, as quais, muitas vezes, estão causando resistência, principalmente de proprietários de imóveis que se dizem prejudicados. Com o lema "A Supremacia do Bem Comum", Vasconcelos vem agindo de uma forma dura e com pouco diálogo, mas, segundo a sua assessoria jurídica, totalmente dentro da Lei. Diante deste contexto, um novo impasse se estabeleceu com a FADESB - Fundação de Assistência e Desenvolvimento Social de Brumado, que alega que a prefeitura municipal estaria patrocinando uma ação de crime ambiental, bem como a invasão de uma área particular que fica na região do Bairro Santa Tereza. O 97NEWS entrou em contato com a direção da entidade que explicou que "primeiramente queremos deixar bem claro que a área em questão pertence à FADESB e está devidamente registrada por meio de uma escritura pública". 

Os registros fotográficos da ação da prefeitura ao abrir a rua ao lado da FADESB (Fotos: 97NEWS)

E continuaram a argumentação narrando que "há cerca de 50 dias a prefeitura começou a abrir uma rua aqui margeando o riacho e, na quarta-feira passada, entrou uma máquina devastando tudo, onde foram destruídos vários pés de fruta, além de uma casa onde ficava a bomba do poço artesiano, que também foi danificado. No nosso entendimento um claro ato de desmatamento sem licença ambiental" e continuou descrevendo que "diante dessa arbitrariedade, foi feito um questionamento ao secretário André Cardoso que suspendeu a ação e entrou em tratativas conosco, mas, infelizmente elas não foram cumpridas, o que fez com que oficiassemos o prefeito e o secretário, além de fazer uma ocorrência policial do fato, como também um levantamento com geoprocessamento de toda a nossa área". E finalizaram destacando que "que fique bem claro que a FADESB não quer confusão, entendemos que é o bem coletivo, mas existiu uma invasão de propriedade particular, a destruição de mata ciliar, num possível crime ambiental, pois não há licença do INEMA. Foi uma ação totalmente arbitrária, sem que existisse o diálogo para encontrarmos uma solução que contemplasse a todos".

A máquina de uma empresa prestadora da prefeitura realizando a limpeza da área (Foto: 97NEWS)

Buscando o contraponto, falamos com o secretário municipal de infraestrutura, engenheiro André Cardoso, que, logo de início rechaçou as argumentações da FADESB ao declarar que "se for feita uma verificação criteriosa no local fica claro que a instituição já tinha cercado a área deles, então, o que fizemos foi o lógico, pois o que está ao lado do riacho é área pública, onde irá passar o esgotamento sanitário, por isso estamos abrindo ruas ao longo dos riachos, já projetando o futuro de nossa cidade. Existe um planejamento e um estudo muito bem elaborado nesse sentido e nossas ações visam o bem coletivo, que tem que estar acima dos interesses particulares". 

A cerca foi feita de arame farpado e, segundo o secretário, isto está em desacordo com a Lei (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Ele fez outra colocação que chama a atenção ao citar que "além do mais eles fizeram a cerca de arame farpado, o que não é permitido por Lei há anos, isso terá que ser alterado, pois não pode continuar dessa forma irregular". E, questionado sobre os supostos indícios de crime ambiental, o secretário disparou que "será crime ambiental derrubar algarobas, mangueiras e capoeira? e, além do mais a área já foi antropizada há tempos, ou seja, é uma área cujas características originais foram alteradas tanto no solo, como na vegetação, relevo etc". 



'É uma alegria ver mais um sonho dos moradores de Umburanas e Cristalândia se realizar', declara vereadora Lia Teixeira

A vereadora Lia Teixeira recepcionando junto com os moradores a médica cubana (Foto: Reprodução Facebook)

O Distrito de Cristalândia e o Povoado de Umburanas vem sendo representados pela vereadora Lia Teixeira (PDT), que, desde o início de seu mandato parlamentar vem tendo um foco de ações muito especial por essas duas localidades. Diante disso, ela desenvolveu um planejamento e uma agenda proativa visando atender às grandes urgências dos moradores, sendo que, uma das principais era o aumento da oferta de saúde, pois as referidas unidades básicas de saúde estavam descobertas. Após incessantes reivindicações à administração municipal nesse sentido, a vereadora pode ver esse pleito se concretizar com a chegada da médica cubana Dr. Ailene, que, nesta segunda-feira (11), esteve visitando as referidas unidades e mantendo o primeiro contato com a comunidade. A vereadora Lia Teixeira fez questão de estar presente e destacou que "foi com grande alegria que acompanhei a visita da médica cubana, Dr. Ailene, que irá atender nas unidades de Umburanas e Cristalândia. Esse era um grande sonho dos moradores que agora se tornou realidade". Ela ainda fez questão de declarar que "foi muito gratificante ver o contentamento nos rostos das pessoas ao saberem que terão um apoio médico na sua localidade, evitando assim, os transtornos de terem que se deslocar até o hospital municipal".

 



Waldenor agradece Rui Costa pelo CASE, um investimento de mais de R$ 22 milhões

(Foto: Divulgação)

O Governo da Bahia publicou na edição desta terça-feira (12) o edital de licitação para construção da CASE - Centro de Atendimento Socioeducacional de Vitória da Conquista, um equipamento muito aguardado pela região Sudoeste. Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Waldenor Pereira parabenizou o governador Rui Costa por mais este investimento em Vitória da Conquista, uma obra que, segundo ele, "é da maior significação para o processo de ressocialização de jovens infratores da nossa região". "Apesar da crise financeira, fiscal e econômica que se abate em todo o Brasil, o governador da Bahia, Rui Costa, não para de anunciar investimentos. Trata-se do segundo estado da federação, com o maior volume de investimentos realizados", discursou o deputado, que acrescentou: "Eu gostaria de agradecer ao governador Rui Costa, ao secretário Carlos Martins [Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social], pela publicação desse edital de licitação, num volume expressivo de mais de R$ 22 milhões para a construção de uma obra há muito desejada pela população de Vitória da Conquista e região". Waldenor enfatizou também as participações fundamentais do deputado estadual Zé Raimundo,  do juiz titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Vitória da Conquista, Juvino Brito, e do promotor da Infância e Juventude, Marcos Coelho, "grandes batalhadores e defensores da criança e do adolescente", para que o Case se tornasse realidade.Veja vídeo: 



O que pode acontecer com Lula nesta super-quarta (13)?

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ficar, mais uma vez, frente a frente com o juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira (13/9), na sede da Justiça Federal, em Curitiba. Desta vez, o petista será ouvido pela acusação de ter recebido um terreno de R$ 12,4 milhões da empreiteira Odebrecht, destinado a ser a nova sede do Instituto Lula, além de um apartamento de R$ 504 mil em São Bernardo do Campo. Com o segundo depoimento, e após novas denúncias e condenação pelo caso tríplex, surgem algumas dúvidas sobre o destino do ex-presidente. Será que Lula pode ser preso? O advogado criminalista, Gabriel Bonfim, explicou quais surpresas podem ocorrer durante o depoimento. “A probabilidade de ter uma prisão decretada nesta quarta é muito pequena. Até porque ele está respondendo a todos os crimes em liberdade, então se é isso que o povo espera, não deve acontecer, pelo devido processo legal”. Bonfim relembra o percurso do ex-presidente até chegar ao segundo depoimento. “São vários processos envolvendo Lula, mas podemos dizer que há três que são mais relevantes: o primeiro foi o do caso tríplex, onde ele chegou a ser condenado a 9 anos e seis meses, mas entrou com recurso. Este depoimento amanhã já trata de outra coisa, a obtenção de um terreno que seria para o Instituto Lula, e a terceira é a acusação da posse de sítio em Atibaia, que deve ser o motivo de mais um encontro entre o ex-presidente e Moro. Então se observar bem, são crimes diferentes. Quando depôs a primeira vez, Lula poderia ter sido preso também, mas o juiz optou por não prendê-lo, para evitar uma agitação desnecessária. Acredito que o ‘caso Lula’ será resolvido em tribunal”. Sobre o uso do depoimento de Antônio Palocci, ouvido no último dia 6 de setembro, que acusou o ex-presidente de ter recebido vantagens ilícitas da empreiteira Odebrecht, em troca de contratos com empresas públicas, Bonfim explica que há a possibilidade de ser citado. “Ele pode, sim, usar o depoimento de Palocci para embasar as perguntas dirigidas à Lula, a diferença é que não terá uma manifestação da defesa por escrito. Mas o que a gente tem visto é que quando o juiz pergunta algo que não estava previsto naquele processo específico, a defesa tende a dizer que aquele questionamento não é pertinente e Lula permanece calado. No entanto, pelo princípio da livre expressão e convicção, o juiz acaba ouvindo e invalidando a pergunta posteriormente”, explica. Ainda de acordo com Gabriel Bonfim, esses depoimentos são importantes para a defesa de Lula, uma vez que fundamentam o recurso utilizado depois. “É a partir disso que eles podem dizer que Moro foi parcial, que a condução coercitiva do primeiro depoimento foi desnecessário e que os advogados não tiveram a documentação geral do inquérito. No contexto geral, é um momento histórico. Não porque Lula pode ser preso, mas porque cada vez mais que se juntam esses depoimentos, nós observamos um quebra-cabeça sendo montado e passamos a entender melhor a situação”. Nesta quarta-feira (13/9), devem acompanhar o depoimento do presidente, representantes da OAB e os advogados do ex-presidente Lula. Depois da declaração do petista, serão ouvidos os promotores do Ministério Público e os advogados da acusação. O depoimento começa às 14h.



'Vamos aguardar a Justiça”, diz deputado Pedro Tavares ao rechaçar expulsão de Geddel

(Foto: Reprodução)

Presidente do PMDB baiano há dois meses, desde o afastamento de Geddel Vieira Lima, o deputado estadual Pedro Tavares negou que o correligionário será expulso da legenda. Segundo ele, a posição será tomada após a Justiça se pronunciar. Geddel foi preso no dia 8 de setembro pela segunda vez. Ele acusado de receber propina de R$ 20 milhões quando ocupou o cargo de vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF). A situação do pemedebista se agravou ainda mais quando a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em apartamento ligado ao ex-ministro.“O PMDB é maior do que as pessoas. O caso [de Geddel] é uma questão de Justiça, que deve respeitar o amplo direito de defesa, e depois emitirá um parecer. Se dentro disso, ele for condenado, logicamente responderá pelos seus atos. A gente vai esperar”, disse Pedro Tavares, nesta terça-feira (12), na sede do PMDB, onde recebeu lideranças do partido, além do prefeito de Vitória da Conquista Herzem Gusmão. 



Fé no Bom Jesus: Uma tradição de pai para filho para os romeiros de Itaquaraí

O Grupo Romeiros de Itaquaraí (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Há mais de meio século um grupo de romeiros do distrito de Itaquaraí, em Brumado, sai em peregrinação até o município de Bom Jesus da Lapa, o qual é referência nacional da fé cristão. Para manter a tradição cada vez mais viva, os brumadenses dispensam os ônibus e viajam em 3 caminhões pau-de-arara, assim como faziam os seus antepassados. O grupo denominado "Romaria de Itaquaraí" é coordenado por Solon Bernardes Rizério, de 41 anos. 

Exemplos de fé fortalecem o grupo durante todos esses anos (Fotos: Luciano Santos | 97NEWS)

A nova aventura de fé saiu de Itaquaraí no último domingo (10), por volta das 05h da manhã, percorrendo os cerca de 300 quilômetros até a cidade localizada no oeste baiano. A fé e a tradição impulsionam os cerca de 70 peregrinos que viajam em um comboio de caminhões até à Lapa para cumprir as suas promessas. Os romeiros retornaram de Bom Jesus da Lapa na tarde desta terça-feira (12) por volta das 14h. Bom Jesus da lapa hoje tem cerca de 70 mil habitantes recebe anualmente 700 mil romeiros vindos de toda parte do Brasil. Confira fotos e vídeo abaixo: 



'Os projetos são votados aqui de acordo o desejo do prefeito e não pensando nos benefícios para a população de Brumado', afirma Lek Cabeleireiro

Lek vem tendo um desempenho avaliado como muito positivo pela população (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

A sessão do Legislativo de Brumado desta segunda-feira (11), foi marcada pela votação dos projetos 027/2017 e 028/2017, que trataram, respectivamente, dos subsídios fornecidos aos estudantes e da implantação do estacionamento rotativo de veículos, a popular Zona Azul.  Tendo mais uma participação efetiva, o vereador Lek Cabeleireiro (PV) ficou na bronca e explicou seu posicionamento destacando que “meu voto foi a favor dos estudantes, quero sim que eles recebam o subsídio e espero que isso possa ser ampliado e nossos munícipes que necessitem dessa bolsa possam ser realmente contemplados. Por isso votei favorável ao projeto, no entanto, juntamente com o vereador Zé Ribeiro, apresentei uma emenda para melhorar ainda mais o mesmo, buscando evitar prejuízo aos estudantes que sejam aprovados em cursos em outras cidades, ou que venham a cursar uma faculdade local, permitindo que estes possam também cursar e receber o benefício, mas essa proposição não foi debatida pelos que a rejeitaram”. O parlamentar, que vem adotando o lema de defensor do povo e das minorias se juntou novamente a emenda do vereador Zé Ribeiro para que pudessem qualificar o projeto 028/2017 (Zona Azul) solicitando que fosse suprimido o art. 18 do referido projeto que diz: “Ao poder público municipal e a concessionária ou permissionária não caberá qualquer responsabilidade por acidentes, danos, furtos ou prejuízos de qualquer natureza que os veículos dos usuários venham a sofrer nos locais de estacionamento regulamentado não sendo exigível da concessionaria a manutenção de qualquer tipo de seguro contra esses eventos” Lek justificou seu voto de abstenção no projeto 028/2017, em função de não concordar que uma empresa permissionária venha para cidade de Brumado receber pelo estacionamento rotativo e que não tenha sobre os veículos que pagam pelo mesmo, nenhum compromisso de zelo ou ressarcimento em caso de prejuízos. 

Lek foi duro em suas colocações (Foto: Daniel Simurro | 97 NEWS)

Diante disso o vereador disparou que “não cabe chegar em Brumado, arrecadar e não garantir o mínimo à população, chega disso, questionei sobre a obrigatoriedade e escutei de um colega vereador que isso não era importante, ora, não quero que o município seja sobrecarregado, mas se uma empresa vem a Brumado arrecadar sobre esse estacionamento que dê garantias aos munícipes que utilizaram deste serviço”. O assunto, considerado de relevância para a sociedade brumadense, certamente trará muitos novos capítulos, pois o que o vereador levantou como tema a ser discutido é objeto de ampla discussão em todas as esferas do poder judiciário e não distante contempla como responsabilidade objetiva sobre o dever de indenizar os prejudicados em áreas de estacionamento rotativo, portanto assunto que será ainda objeto de discussão na sociedade e que teve a intervenção positiva do representante do povo Lek Cabeleireiro. Ademais o parlamentar fez questão de reforçar sobre o comportamento nas votações dos projetos enviados pelo poder executivo, “eu sempre disse e repito, se for bom para o povo é bom para o Cabeleireiro também, portanto, não importa de onde venha o projeto, se for bom irei aprovar e apoiar, porém lamento profundamente a falta de pulso e diálogo nesta casa quando os projetos são de origem do poder executivo, pois não temos discussão e sim uma orientação, ou melhor, uma determinação de aprovação e isso é prejudicial ao povo de Brumado. As emendas propostas são todas no sentido de melhorar o projeto e atender a população, mas por não possuírem autonomia de voto, a base do prefeito apenas diz amém às suas vontades, isso enfraquece a câmara e desmoraliza quem não tem coragem de assumir seu próprio voto. Por fim, demonstrando que respeita a população e busca atender as necessidades coletivas e não de um grupo, Lek comparou, “imagina se tivesse apenas Lek como cabeleireiro nesta cidade, colocaria o preço que quisesse, muito alto e as pessoas não teriam opção de escolher, é justamente isso que por vezes ocorre aqui, as coisas estão sendo aprovadas sem defesa, contestação ou discussão, apenas passando porque não existe contraponto, isso prejudica o povo e é um duro golpe na democracia”.



'Minha saída do PMDB não tem qualquer ligação com os episódios envolvendo Geddel', garante Manelão

Foto: Luciano Santos l 97News

Após as grandes polêmicas envolvendo o nome que há anos foi considerado um dos maiores políticos da Bahia, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que ainda ocupa o cargo de presidente do PMDB, o qual foi preso após ter sido encontradas várias malas com R$ 51 milhões em um apartamento de um suposto amigo, tendo como forte substância incriminadora o fato de ter sido detectadas impressões digitais de Geddel em várias notas, o 97NEWS ouviu nesta sexta-feira (12), o atual presidente da sigla em Brumado, Emanoel Araújo Lima (Manelão), o qual, logo de início comunicou que estará deixando a presidência da legenda nos próximos dias. Ele que é empresário da área de comunicação e também exerce a função de radiliasta, diz que sua saída já estava decidida, mesmo antes dos escândalos de corrupção envolvendo Geddel Vieira, então, segundo ele "a decisão já tinha sido definida e não tem nenhuma ligação com o episódio das malas e da prisão". Manelão ainda afirmou que sua saída do partido é parte de uma estratégia política que visa a conquista de uma cadeira na Assembleia Legislativa em 2018. “Na última eleição para deputado, o coeficiente da sigla do PMDB era de 40 mil votos, e em outros partidos, nós vimos vários deputados sendo eleitos com metade desses votos”. Ele ainda destacou que "em 2014 tive 9 mil votos em Brumado, o nome Manelão hoje já faz parte do cenário político e várias lideranças já se reuniram comigo, mas, ainda não fechei com ninguém, ainda tenho muito que trabalhar, o meu foco é o povo de Brumado e não interesses pessoais”. Fontes ouvidas pelo nossa equipe disseram que Manelão já foi sondado pelos partidos PT, PV e por último o PCdoB, partido do vice-prefeito, Édio Continha. 



Brumado: Delegado dá dicas para garantir a segurança dos idosos ao fazer a retirada dos benefícios no caixas eletrônicos

O delegado Dr. Uilson Luiz, responsável pela Divisão de Crimes contra o Patrimônio da 20ª Coorpin (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

A boa notícia da liberação da primeira parcela do 13º salário para os aposentados e pensionistas pode se transformar em tristeza e decepção, caso não sejam tomados os devidos cuidados para garantir a segurança na hora de se sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos. Diante disso, como em Brumado existe um grande número de golpes nesse sentido, o 97NEWS ouviu o delegado Dr. Uilson Luiz, que é o responsável pela Divisão de Crimes contra o Patrimônio da 20º Coorpin. Ele passou algumas recomendações importantes para que a segurança seja plena na hora da retirado dos benefícios. Ele destacou que por si só a condição física dos idosos acaba atraindo a atenção dos meliantes, então são necessários cuidados básicos como: 

1 - O idoso deve estar sempre acompanhado de outra pessoa de confiança: 
2 - Caso haja dúvidas, sempre se buscar a ajuda de funcionários devidamente identificados da instituição bancária e nunca de pessoas estranhas; 
3- Nunca deixar a senha anotada perto do cartão, pois, em caso de perda, o prejuízo será inevitável; 
4- Sempre fazer a contagem das notas no próprio caixa eletrônico e prestar atenção ao redor se tem alguém com atitude estranha; 
5- Evitar horários de pico, pois a forte movimentação de pessoas facilita a ação dos golpistas.
 

O saque por parte dos idosos quando feito de forma solitária é um grande convite à ação dos gatunos de plantão (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)


Justiça baiana é a mais ‘emperrada’ do país, aponta relatório do CNJ

(Foto: Reprodução)

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) é o campeão em taxa de congestionamento de processos no Brasil. Com 83,9% em 2016, o TJ-BA é a Corte que tem maior dificuldade em lidar com o estoque de seus processos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na semana passada. A taxa mede o percentual de casos que permanecem sem solução ao final do ano, em relação aos autos que estão pendentes e os que foram solucionados. A média nacional da Justiça estadual é de 75,3% de congestionamento, sendo o TJ-BA o pior dos 27 tribunais. O melhor desempenho é da Corte do Amapá, a melhor, com 46,8% de índice. O cenário na Bahia é mais crítico no primeiro grau, em que grande parte dos cidadãos entra com ações na Justiça. Nessa instância, o grau de congestionamento bruto é de 85%, frente à média nacional de 77%. No segundo grau, em que os tribunais de Justiça julgam recursos dos casos analisados pelos juízes na primeira instância, a situação é melhor: o índice é de 60%, mas ainda é bem abaixo em relação ao índice médio das justiças estaduais, que é de 49%.  De acordo com a assessoria do TJ-BA, o número não corresponde à realidade da Corte. “O número apresentado não condiz com a prática. O que ocorre, e estamos trabalhando para mudar, é que o juiz dá a sentença e a unidade não dá baixa no processo. Então o número que está no relatório é muito maior do que o número real”, disse. O tribunal ainda ressaltou o número de casos pendentes, que são aqueles que nunca receberam movimento de baixa. Foram 4.084.142 causas, cerca de 37% em relação ao estoque total. “Somos um tribunal de médio porte, deveríamos trabalhar com 2 milhões no máximo e fechamos 2016 com mais de 4 milhões de pendentes”, explica o TJ-BA. A média das justiças estaduais é de 2.336.796 processos pendentes. 



Refletindo apelo dos moradores, Elias Piau entra com indicação para contratação de médico e auxiliar administrativo para a UBS da Baraúnas

O vereador Elias Piau continuando forte com sua agenda de trabalho (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

Sempre buscando uma sintonia fina com a comunidade, em especial a do Bairro Baraúnas, já que ele é o representante maior dos moradores, o vereador Elias Piau (PV), em mais uma demonstração de seu compromisso de buscar a melhoria da qualidade de vida dos mesmos, entrou com uma Indicação (que foi aprovada por unanimidade) solicitando do Poder Executivo e da Secretária Municipal de Saúde a pronta contratação de um médico e de um auxiliar administrativo para que os serviços sejam otimizados na UBS Marciolino Rodrigues dos Santos, já que, atualmente a unidade estaria com deficiências nestes setores. Em sua justificativa o parlamentar alega que "há cerca de 3 anos a recepção da referida unidade está sem auxiliar administrativo, o que vem obrigando os demais funcionários a se revezeram na função, o que vem trazendo prejuízos para o atendimento". Piau também indicou a necessidade urgente da contratação de um médico para a unidade. "Estamos atendendo a solicitação dos moradores da Baraúnas que necessitam com urgência dos serviços e do atendimento de um médico, pois a unidade está sem médico há cerca de dois meses trazendo preocupação para a comunidade", destacou o vereador, que finalizou citando que "contamos mais uma vez com a sensibilidade da administração municipal no atendimento à nossa indicação". 

 

 



PMDB da Bahia irá se reunir hoje (12) para decidir o futuro de Geddel dentro da legenda; muitos apostam na expulsão

Apesar de negarem a pressão, o futuro de Geddel deve ser mesmo o desligamento da legenda (Foto: Reprodução)

Membros da executiva estadual do PMDB da Bahia vão se reunir nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa (Alba) para decidirem o futuro político do ex-ministro Geddel Vieira Lima dentro da sigla. Os peemedebistas estarão reunidos para analisarem a expulsão do cacique – uma das figuras mais significativas da legenda. Os escândalos envolvendo Geddel vem incomodando membros do partido que temem não se elegerem em 2018. Além dos deputados estaduais foram convidados o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, e o federal Lúcio Vieira Lima. Apesar de afirmarem que vão debater apenas sobre os novos rumos da legenda, a reunião tem como principal objetivo tentar convencer Geddel a deixar o partido, sem maiores transtornos.