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BUSCA PELO ARQUIVO "06/2019"

Brumado: Câmara estabelece ponto facultativo no dia 10 de junho em razão do aniversário da cidade

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Câmara Municipal de Brumado estabeleceu ponto facultativo para à próxima segunda-feira, dia 10 de junho no âmbito do Legislativo. A medida foi definida através da Portaria nº 60/2019, de 04 de junho de 2019, levando em conta que o dia 11 de junho é feriado municipal. Na ocasião, será comemorado o aniversário de emancipação política da cidade. A prefeitura municipal também estabeleceu ponto facultativo na data. Ficam ressalvados os serviços essenciais ao funcionamento da Casa Legislativa, devendo os servidores lotados nas respectivas áreas obedecerem ao escalonamento previamente estipulado pela secretaria.



Brumado: Polícia Militar prende homem com mandado de prisão em aberto no Bairro Dr. Juracy

Foto: 97NEWS

Na tarde da última sexta-feira (07), a Polícia Militar prendeu um homem com mandado de prisão em aberto no Bairro Dr. Juracy, em Brumado. Segundo a PM, Evan Ferreira Novais, mais conhecido como Sulin, foi preso por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) que realizava ronda ostensiva pela localidade. Após averiguação, foi constatado que contra o suspeito havia um mandado de prisão em aberto. A polícia não informou o crime cometido. Evan foi encaminhado para a Delegacia e está à disposição da justiça.



Criminosos jogam 'macaco' hidráulico e furadeira manual no teto da carceragem da delegacia de Brumado

Foto: 97NEWS

Presos da cadeia de Brumado, foram mais uma vez impedidos de realizarem uma possível fuga depois que Policiais Civis flagraram o arremesso de equipamentos no teto da carceragem da Delegacia. A movimentação foi percebida durante a noite desta sexta-feira (7) por policiais de plantão. A segurança precisou ser reforçada pelos policiais. Do lado de fora da carceragem que da aceso a rua Donizete A. de Lima Azevedo, os criminosos lançaram um "macaco" hidráulico e uma furadeira manual. A Polícia Civil não informou se alguém foi preso durante a ação. Essa situação não é a primeira vez que acontece em Brumado. Ao longo dos anos, a Justiça brumadense tenta junto ao governo do Estado, que o novo presido construído as marges das rodovias BA-262 e BR-030 seja inaugurado o quanto antes, evitando assim esse tipo de ação, o que põe em risco os moradores da localidade, pelo fato da carceragem da Delegacia está localizado no bairro do Hospital, uma região que detêm um grande número de residências, escolas e hospital.



Brumado: Leilão da Prefeitura supera expectativas e ultrapassa os R$ 206 mil em arremates

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

No dia 30 de maio, a Prefeitura Municipal de Brumado realizou um leilão de bens inservíveis. Vários arrematantes se reuniram no auditório do Serviço Municipal de Atendimento ao Cidadão (Semac), para participar dos lances e ofertas. O processo foi executado por uma empresa leiloeira contratada pela Prefeitura. Dos 22 lotes disponibilizados pela prefeitura, quase todos foram arrematados. O valor inicial dos lotes foi fixado em R$ 100, com expectativa de se arrecadar até R$ 150 mil. Porém, os arremates superaram a expectativa, chegando ao valor total de R$ 206 mil. De acordo com o secretário municipal de administração, João Nolasco, o evento foi um sucesso. “Agradecer principalmente aos nossos arrematantes, que confiaram em nossos produtos. Assim, esvaziamos os pátios que estavam com sucatas deixadas por outras gestões anteriores”, afirma. Os lotes foram compostos por automóveis, sucatas, maquinários, eletrodomésticos, materiais de informática e mobílias; considerados sem serventia e irrecuperáveis para uso do Município. O recurso arrecadado por meio do leilão ainda não têm uma destinação. “A gente obteve com o leilão um valor de, aproximadamente, R$ 206 mil, o equivalente a mais de 100% do preço avaliado”, frisou. 

 



Insatisfação: Moradora de Brumado registra aparição de cobras no bairro Irmã Dulce

Foto: Leitor l 97NEWS

A aparição de cobras no residencial Irmã Dulce ganhou repercussão após a publicação de uma moradora nas redes sociais. Segundo ela, na última quarta-feira (5), enquanto sua filha brincava na garagem da residência localizada na Rua A, a mesma tomou um susto ao se deparar com uma cobra que entrava na garagem, e por um instante não feriu sua filha. A moradora não soube detalhar a espécie, mas nas fotos enviada a Redação do 97NEWS, é possível ver que a serpente possui uma cor acinzentada com traços preto. De acordo com outros moradores, esta não foi a primeira vez que cobras são vistas atravessando as ruas indo em direção as casas, pelo menos três moradores confirmaram ter encontrado os animais dentro de suas residências. A depender do tipo de serpente, é muito perigoso ser atacado por uma delas, a grande quantidade de toxina injetada nas vítimas durante a picada, pode até matar. Com o perigo eminente, moradores usaram as redes sociais para pedir o auxílio dos órgãos responsáveis. Por não ter uma unidade do IBAMA em Brumado, para ajudar na captura das serpentes, muitos moradores se arriscam por conta própria capturando esses animais e soltando em áreas de mata mais fechada. Nessa situação citada no residencial Irmã Dulce ninguém se feriu, mas a preocupação dos moradores é enorme diante da grande quantidade de cobras que estão saindo da mata próximo ao bairro em busca de abrigo.

 



Rio do Antônio: Polícia prende homem por descumprir medidas protetivas a favor de sua ex-companheira; ele era considerado foragido

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Na manhã desta sexta-feira (07), a Polícia Civil da cidade de Rio do Antônio, com apoio de Investigadores de Brumado, prendeu um homem de 55 anos, em razão do descumprimento das medidas protetivas de urgência decretadas pelo Juízo Criminal de Caculé. Genivaldo Custódio Alves dos Santos, que é morador do distrito de Ibitira, acabou tendo o mandado de prisão preventiva decretado, segundo a justiça, em razão da violência doméstica sofrida por sua companheira, Maria José Pereira de Carvalho. O crime ocorreu no dia 19 de fevereiro deste ano e, apesar da determinação de se manter afastado da vítima e seus familiares, no final de abril, Genivaldo voltou a atentar contra a sua integridade física e psíquica, demonstrando assim que as medidas aplicadas não tiveram eficácia. Por esta razão, a Delegada Ellen Lages representou no dia 23 de abril pela decretação da prisão preventiva que foi deferida pelo Juiz de Direito da Comarca de Caculé. Desde então, Genivaldo era considerado foragido, sendo capturado na manhã desta sexta. O acusado se encontra custodiado na carceragem da Delegacia de Rio do Antônio, onde permanecerá à disposição da Justiça.



Carreta carregada com cimento tomba na BA-152 próximo a Livramento de Nossa Senhora

Foto: 97NEWS

Uma carreta carregada com cimento tombou na manhã desta sexta-feira (07), numa curva conhecida como 'Curva da Horta', na rodovia BA-152, em Livramento de Nossa Senhora. Segundo informações apuradas pelo 97NEWS, o acidente aconteceu por volta das 10h, após o motorista perder o controle da direção vindo a tombar o veiculo as margens da rodovia. No momento do acidente o veículo era ocupado pelo motorista e mais 4 pessoas. Uma equipe do SAMU foi acionada e prestou os primeiros socorros ainda na rodovia, em seguida, as vítimas foram encaminhadas para a UPA24 de Livramento. Os ocupamtes tiverem apenas ferimentos leves. A polícia militar foi acionada e registrou a ocorrência.



Rui e mais oito governadores do Nordeste defendem diálogo para rever reforma com inclusão dos estados

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Com a ameaça de ter seus estados excluídos do projeto de reforma da Previdência do governo federal, o governador Rui Costa (PT) e os oito demais governadores do Nordeste assinaram uma carta para defender a necessidade de manutenção da abrangência do projeto. Para eles, a exclusão representa um sinal de "abandono". "A retirada dos estados da reforma e tratamentos diferenciados para outras categorias profissionais representam o abandono da questão previdenciária à própria sorte, como se o problema não fosse de todo o Brasil e de todos os brasileiros. No entanto, há consenso em outros tópicos, e acreditamos na intenção, amplamente compartilhada, de se encontrar o melhor caminho", dizem no texto. Com o título "Há um só Brasil que é de todos os brasileiros", os gestores avaliam a "turbulência política e econômica" enfrentada pelas unidades federativas, citando como exemplo a queda do Produto Interno Bruto (PIB) já no primeiro trimestre deste ano. Dessa forma, os gestores reforçam a continuidade do diálogo para sanar os pontos ainda divergentes, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria dos trabalhadores rurais. "Também são pontos controversos na reforma ora em pauta a desconstitucionalização da previdência, que acarretará em muitas incertezas para o trabalhador, e o sistema de capitalização, cuja experiência em outros países não é exitosa. Além de outras alterações que, ao contrário de sanear o déficit previdenciário, aumentam as despesas futuras não previstas atuarialmente", pontuam. A carta é uma declaração alternativa ao texto assinado pelos demais governadores do país. O grupo majoritário demonstra apoio à proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, a fim de garantir que seus estados não sejam excluídos da matéria.



Van escolar tomba na zona rural de Paramirim; 18 crianças estavam no veículo

Foto: 97NEWS

Uma van escolar tombou na manhã da última quinta-feira (6) no distrito de Caraíbas, na zona rural de Paramirim. O veículo transportava crianças para a Escola Municipal da cidade. Segundo apurou a Redação do 97NEWS, nenhum dos ocupantes do veículo teve ferimentos graves. Dozoito crianças foram encaminhadas para hospital José Américo Resende, em Paramirim onde receberam atendimento e foram liberadas. Já o motorista, que não teve sua identidade revelada, fraturou o braço e seu estado de saúde é estável. Ainda de acordo com informações, as causas do acidente possivelmente teria sido por problemas nos freios, já que a região onde aconteceu o acidente é íngreme e fizeram com que o motorista perdesse o controle da direção, vindo a tombar. A Secretaria Municipal de Educação de Paramirim ainda não se manifstou sobre o fato. As causas do acidente serão apuradas.



Acusado de crime eleitoral, Cézar de Lim é ouvido em audiência de instrução no Fórum de Brumado

Foto: 97NEWS

Está acontecendo na manhã desta sexta-feira (7), e poderá se estender até o início da tarde, uma audiência de instrução do Cézar Paulo de Morais Ribeiro, o Cézar de Lim, no Fórum juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado. Segundo o inquérito, ele é acusado de crime eleitoral, quando nas eleições de 2016, um cabo eleitoral do candidato a vereador, Cézar de Lim foi flagrado no residencial Brisas III, pela Polícia Militar com material de campanha, uma quantia de R$ 2.927,00 em espécie e uma caderneta com anotações de nomes e números de títulos de eleitores, com as respectivas zonas de votação. Na época, a PM conduziu o homem para a delegacia sob a suspeita de praticar crime eleitoral de compra de voto. O delegado Fábio Lago, que acompanha o caso, lavrou o flagrante e o acusado pagou fiança de R$ 4.440,00, sendo liberado em seguida. Segundo apurou o 97NEWS, testemunhas ouvidas na manhã de hoje, alegaram que na época o candidato a vereador tentou subornar uma escrivã e o Delegado responsável pelo caso. 



Brumado: Secretaria Municipal de Infraestrutura reveste postes de iluminação para impedir furtos e 'gatos' de energia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os postes de iluminação instalados recentemente como parte do plano de renovação de iluminação das praças do município, estão sendo alvos de vândalos, que quando não roubam os fios, usam a rede elétrica para realizar o "gato" na energia. O que muitos não sabem é que, além de pagar a taxa de iluminação pública, somos nós que pagamos pelos furtos de energia na cidade. Isso porque, toda energia que é produzida, distribuída, mas que acaba desviada por furtos ou fraudes na fiação, as chamadas perdas comerciais, é cobrada na faturas pagas por todos os consumidores. Além disso os fios que são furtados da iluminação pública foi adquirido com recursos públicos, ou seja, o dinheiro também saiu dos bolsos dos contribuintes. Em entrevista ao 97NEWS, o secretário de infraestrutura, Douglas Darlan esclareceu que em fiscalização de rotina realizada em praças da cidade, foi constatado atos de vandalismo nos postes de iluminação. "Nas inspeções rotineiras que nossa equipe de manutenção elétrica faz, foi detectado em diversos postes do município que os acessos da fiação foram rompidos, e os fios foram furtados. E em outras situações foram constatados [gatos] de energia na iluminação pública", disse o secretário. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Segundo ele, a situação mais grave, são os postes que além dos vândalos terem levados os fios, eles acabam deixando a fiação exposta, o que pode causar choque elétrico na população. "A situação era tão grave que, nós tentamos soldar a tampa que protege a fiação, mas mesmo assim ela era rompida. Tentamos também parafusar o acessório no poste, mesmo assim eram violadas, então diante da gravidade, podendo até matar pessoas, por conta das praças serem um local de bastante aglomeração, principalmente de crianças, optamos em revestir a estrutura de cada um com concreto", esclareceu Darlan. Ele ainda informou que por serem de metal, os postes são aterrados, mas com a violação, muitos ficavam sem proteção. De acordo com o secretário, a medida também poderá se estender para a iluminação das praças dos distritos. "Nós vamos estender a proteção também para a zona rural, por conta de muitos distritos da cidade que possuem praças nesta mesma situação", comenta. Douglas ressalta que os furtos praticados em praças públicas, vão desde ambulantes, até os próprios moradores. "Nós temos situações flagradas pela nossa equipe de até casas que utilizavam a iluminação pública para ligar seus equipamentos domésticos. Além disso, alguns comerciantes informais que acabam usando a iluminação da praça para ligar freezers e outros equipamentos", denunciou Douglas. 



Cejusc foi parceira do 1º Encontro entre Conseg e comunidade de Brumado

Foto: Divulgação

O evento realizado pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) de Brumado nos dias 31 de maio e 01 de junho, contou com o apoio de instituições de diversas áreas como judiciário, legislativo, educação, policial, sociedade civil, de modo que se demonstrou a ampla representatividade no encontro. O Encontro foi dividido em dois momentos, e a proposta foi que a sociedade pudesse ter esse contato direto com estas instituições, bem como compreender o seu papel diante da segurança pública, o que ficou a cargo da palestra proferida pelo renomado criminólogo, Professor Dr. Riccardo Cappi. O Cejusc foi responsável por apoiar a condução das atividades no seu segundo dia por meio da aplicação de técnica de diálogo. Contou com a colaboração de seus facilitadores e de voluntários formados e em formação como facilitadores de Círculos de Construção de Paz (CCP), bem como de alunos do curso de Direito da UNEB que atuaram como relatores dos pequenos círculos. O círculo de diálogo é uma prática baseada nos princípios e estrutura da justiça restaurativa. Tem como objetivo a construção de um espaço seguro para conversas sobre assuntos difíceis, e também ao fortalecimento de comunidades. Assim, foram desenvolvidos as etapas, com alguns temas como: violência institucional, bullying, violência patrimonial e a questão das drogas (tráfico e uso). Ao finalizar os círculos os representantes de cada grupo apresentaram o resultado do trabalho em uma plenária, na qual se resumiu em relacionar os desafios e as propostas para colaborar com a melhora da segurança pública no município. Nas considerações finais do evento, foi destacada a importância do resgate do diálogo das instituições com a comunidade. Foi proposto que mais momentos como estes de círculos de diálogos possam ser proporcionados com este fim, e que todos sentiram que foram ouvidos e construídos em conjunto um sentimento de esperança. Os resultados alcançados foram apresentados ao Conseg e servirá de base para o desenvolvimento de um planejamento estratégico. 



Mulher tira a roupa e dança em praça pública de Brumado; veja vídeo

Foto: Reprodução l Vídeo

Um vídeo não muito comum, começou a circular na internet nesta sexta-feira (7), em Brumado. Ele mostra uma mulher dançando nua na Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura). As imagens foram gravadas por clientes de bares e restaurantes e causaram muita euforia. A mulher que dança uma música de funk, bastante conhecida pelos jovens, começa a dança com algumas peças de roupa, mas com gritos e risos, ela se empolga e continua a se despir. O vídeo enviado à Redação do 97NEWS não mostra o fim da ação, mas segundo testemunhas, alguns clientes foram até a mulher e orientou para que a mesma vestisse a roupa para que não fosse conduzida à Delegacia. O vídeo abaixo contém cenas de nudez explícita e não é recomendado para menores de 18 anos.



Vídeo mostra carro pegando fogo na Avenida Otávio Mangabeira, em Brumado

Foto: 97NEWS

Um carro pegou fogo na Avenida Otávio Mangabeira, em Brumado, na noite desta quinta-feira (6). O incidente aconteceu próximo ao Clube Social de Brumado, no bairro Nobre. O incêndio foi filmado e o vídeo mostra o veículo, um Corsa, em chamas. A Polícia Militar foi acionada e enviou uma equipe até o local para registrar a ocorrência. O motivo do invidente ainda não foi divulgado. Testemunhas relataram que percebeu uma fumaça saindo da parte da frente do automóvel e parou. Quando o proprietário chegou, já se deparou com o fogo. Ninguém se feriu. Mais uma vez a situação chama a atenção para uma instalação urgente de uma Unidade do Corpo de Bombeiros da Bahia. O município não conta com uma brigada própria contra incêndios. O batalhão mais próximo do município fica a 130 km, em Vitória da Conquista. 



Mulher é presa após matar esposo com golpe de punhal no peito

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Na última quinta-feira (6), a Polícia Civil prendeu uma mulher de 20 anos acusada de matar o esposo com um golpe de punhal no peito, em Iguaí, Sul da Bahia. Segundo a Polícia, Angélica Oliveira Santos de Abreu, foi presa cinco horas depois do crime, por investigadores da Polícia Civil e confessou que cometeu o ato após uma briga. A vítima, identificado como Zezito Santana Filho, foi socorrido para o Hospital Municipal da cidade, mas não resistiu ao ferimento. Autuada em flagrante por homicídio, Angélica está presa na Delegacia de Iguaí.



Justiça Federal suspende outorga de emissora de rádio por uso políticos-eleitorais em Eunápolis

Foto: Divulgação

A Justiça Federal cassou a outorga de uma emissora de rádio na cidade de Eunápolis na última quarta-feira (5). A 5ª Turma da Justiça Federal em Brasília, votou por 3 votos a 0, e mantiveram a decisão anterior de veto à concessão pela Portaria MC nº 816/2001, pelo Decreto Legislativo 390/2001 e pelo contrato de concessão/permissão celebrado entre a União e a Fundação Araci Pinto. A Rádio Novo Amor 98.5 FM é alvo de ação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) desde o começo de 2009. Conforme acusação, a rádio, originariamente de propriedade da Fundação Araci Pinto, com sede em Teixeira de Freitas, foi transferida ao ex-prefeito Paulo Dapé, passando a funcionar ilegalmente na cidade de Eunápolis. Ainda segundo a denúncia, a programação atenderia a interesses políticos-eleitorais do ex-prefeito e da esposa dele.



Brumado: Membro da associação da comunidade de Rudiador relata que 'Censo Rural' não condiz com a realidade do homem do campo

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Talvez você já tenha ouvido falar que a maior parte da comida que chega à mesa do brumadense hoje é produzida pela agricultura familiar e não pelo agronegócio. Se já sabia, guarde bem a informação porque, ela não será mais verificável. Não que o cenário tenha se alterado. O que mudou foi a pesquisa que permitiu comprovar essa e muitas outras informações que têm ajudado a desmistificar a realidade do campo. É que o Censo Agropecuário, que aconteceu recentemente nas comunidades rurais de todo país, levantou muito menos dados do que o anterior. E esta situação, segundo os agricultores familiares, tem gerado muito prejuízos, como é o caso do agricultor e membro da Associação de Moradores da Comunidade de Rudiador, Aguinaldo Ribeiro de Novais que na última reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Brumado cobrou do então reeleito presidente da entidade, Fred Neves uma ação junto ao IBGE, afim de buscar junto ao órgão, mais esclarecimentos sobre o real cultivo do homem do campo. "As informações que o Censo tem hoje,  elas não condiz com a realidade do agricultor. Muitas vezes o agricultor não entende a linguagem que é passadas para ele, e as informações não saem corretas", relata. Segundo o agricultor da associação, tentando mediar a situação e, ler a real situação do homem do campo, a prefeitura por iniciativa própria está buscando através de um questionário, mais informações. "A prefeitura resolveu por conta própria buscar essas informações de uma forma mais próxima do produtor, ou seja, mostrando uma nova realidade da agricultura do município", esclareceu Ribeiro. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Ainda segundo ele, é um desserviço brutal à analise das características da agricultura do jeito que está sendo promovida pelo IBGE. "Primeiro que nem todos os agricultores não tem muito estudo, e ai chega uma pessoa desconhecida para saber da vida dele, então ele não tem condições de passar os dados corretos. E quem bem intende da real situação, são os presidentes de associações de cada região". De acordo com Aguinaldo, Brumado vive hoje uma outra realidade na agricultura. "Nós temos hoje pequenos agricultores, que mesmo assim, se somando todos, gera uma economia que movimenta a agricultura mista, indo de encontro com o que é divulgado hoje pelo Censo", afirmou o membro, chamando a atenção para a grande quantidade de alimentos que vem do campo como verduras, frutas, hortaliças e outros vegetais que complementam a agricultura do Sertão Produtivo como o milho, feijão e o plantio do algodão, que ainda acontece em algumas regiões de Brumado. Para o agricultor, só com as correções do Censo, o pequeno agricultor poderá adquirir mais recursos junto aos governos Estadual e Federal para investir em sua terra. "Com a divulgação correta dessa agricultura familiar, o governo libera mais recursos para o agricultor, e só assim, poderemos ter uma economia muito mais rentável", finalizou o secretário da Associação da Comunidade de Rudiador.



Brumado: Polícia prende suspeito de participar de tentativa de homicídio

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Na manhã desta quinta-feira (6), a Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão temporária em desfavor de Alessandro Moreira Alves, de 33 anos, suspeito de participar de uma tentativa de homicídio ocorrida no último dia 26 de maio. Segundo testemunhas em depoimento à Polícia, Alessandro, teria participado da tentativa de homicídio contra duas pessoas, as quais não foram atingidas, fato ocorrido na movimentada Avenida João Paulo I, em Brumado. Conforme a Polícia, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências localizadas nos Bairros Olhos D' água e Baraúnas, mas a arma utilizada no crime não foi encontrada. Alessandro ficará custodiado na carceragem da Delegacia de Brumado, à disposição da justiça, até ulterior deliberação.



Prefeito de Brumado é multado em R$ 21 mil por favorecer empresa ligada a ex-secretário de infraestrutura em processos licitatórios

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Nesta quinta-feira (6), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), considerou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, em razão de irregularidades em processos licitatórios, realizados nos exercícios de 2017 e 2018. A licitação teve por objeto a contratação de empresa para realização de reformas em escolas municipais. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MP) para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito. O gestor também foi punido com multa no valor de R$ 21 mil. E, caso os contratos ainda estejam em vigor, o prefeito deverá rescindi-los ou abster-se de prorrogá-los. Segundo a denúncia, teria havido fracionamento de objeto para realização do procedimento licitatório na modalidade “Carta Convite”, com o intuito de favorecer empresas do ex-secretário de Infraestrutura do município, Renato Mendonça. Além de ser o sócio da Construtora Mendonça Ltda -- frequentemente contratada pela administração municipal --, o secretário seria o controlador da empresa Riba & Ramos Construtora Ltda., também beneficiada pela prefeitura. Inicialmente, em sua defesa, o gestor alegou não ter conhecimento da denúncia, tendo em vista a não especificação do exercício tido por irregular. As empresas citadas não apresentaram defesa. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Embora os denunciantes apontem irregularidades desde o ano de 2010, o prefeito Eduardo Vasconcelos assumiu o cargo em 01 de janeiro de 2017, tendo responsabilidade dos dois últimos exercícios, que foram levados em consideração durante a análise técnica. Para a relatoria, ficou constatado que no exercício de 2017, na gestão do denunciado, foram realizados diversos procedimentos licitatórios na modalidade “Carta Convite”, quando poderia ter sido deflagrada uma concorrência. Além disso, considerou que houve violação ao princípio constitucional da moralidade e à Lei de Licitações, vez que ficou comprovada a participação dos servidores Renato Mendonça e Viviane Alves e Silva no processo licitatório Carta Convite nº 14/2017. Na visão do Ministério Público, que também opinou pela procedência da denúncia, há uma relação direta entre os objetos contratados, motivo pelo qual deveria ter sido realizado um único certame que abrangesse as reformas das escolas municipais de Brumado, em respeito aos princípios da economia processual e da economicidade da contratação, além de viabilizar propostas melhores à administração. A procuradoria de contas também afirmou que a realização de pagamento, pelo secretário municipal, de um título emitido em nome da Ribas & Ramos Construtora Ltda, com recursos pessoais do secretário, quando somada aos demais indícios, demonstram a existência de vínculo entre a licitante e o agente político. Além disso, a responsável técnica pela empresa Ribas & Ramos Construtora Ltda é a engenheira Viviane Alves e Silva, que também seria funcionária pública do município de Brumado, lotada na Secretária de Infraestrutura, fato confirmado pelo denunciado em suas razões de defesa. Assim, essa duplicidade de vínculos também descumpre a Lei de Licitações. Cabe recurso da decisão. No último dia 30 de abril, o TCM já havia condenado o prefeito a devolver R$ 16 milhões ao precatório do Fundef.



Guanambi: População protesta contra construção da barragem de rejeitos da Bamin

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Centenas de pessoas, protestaram na manhã desta quinta-feira (6), em Guanambi, contra a proposta da construção da Barragem de Rejeitos da Mina Pedra de Ferro, liderada pela Bahia Mineração (Bamin). A manifestação se concentrou na praça da Igreja Matriz de Santo Antônio, e em seguida tomou as principais ruas da cidade. O protesto reuniu professores, alunos, líderes comunitários, comerciantes e a comunidade em geral. Durante a caminhada, os participantes carregavam faixas com frases. Desde a semana anterior a população de Guanambi demonstrava sua insatisfação com a barragem de rejeitos. 

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Os técnicos da empresa chegaram a explicar que o projeto é viável, no entanto, não conseguiu convencer os moradores. A barragem de rejeitos que a Bamin pretende construir terá 180 milhões de metros cúbicos e será instalada no leito do riacho Pedra de Ferro, na divisa dos municípios de Caetité e Pindaí. O riacho Pedra de Ferro é um dos afluentes do rio Carnaíba de Dentro, um dos principais formadores do lago da barragem de Ceraíma, distrito de Guanambi. A barragem de Ceraíma tem capacidade para 58 milhões de metros cúbicos.