Uma alteração na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135) pode tornar mais rigorosos os critérios para candidatura ao cargo de presidente da República. Segundo o Projeto de Lei Complementar (PLS) 176/2017, quem for réu em ação penal ou de improbidade administrativa não poderá pleitear o cargo. A proposição é complementar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2016 que impede réus de estarem na linha sucessória da presidência. Pelo projeto, mesmo que não tenha ocorrido condenação do réu em primeira instância fica vedada a candidatura para presidente da República. O autor do PLS, senador José Medeiros (PSD-MT), defende que uma leitura ética da Constituição federal já indica a necessidade de impedir a candidatura presidencial de quem seja réu em ações de crimes previstos em lei e em ação (civil) de improbidade administrativa. Segundo Medeiros, só o fato de um réu considerar sua candidatura ao mais alto cargo da República Federativa é um “escárnio com a legislação brasileira e com a própria ideia de moralidade administrativa”. A Lei da Ficha Limpa, de 2010, já prevê a inelegibilidade para qualquer mandato de quem tenha sido condenado por órgão colegiado, visto a ocorrência de delitos determinados em lei. A definição já vale para o cargo de presidente da República, mas de acordo com Medeiros é uma previsão “insuficiente” para preservar a moralidade política. A garantia em lei da imunidade processual temporária do presidente também é abordada pelo senador. Nesse caso específico, Medeiros não descarta a possibilidade de um réu “concorrer na eleição presidencial, exatamente para obter uma ‘carência’ em seus processos criminais”. A lei entrará em vigor assim que for aprovada, mas não se aplicará à eleição realizada há menos de um ano de sua vigência, respeitando o artigo 16 da Constituição. A matéria está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em que aguarda a designação de relator.

Representando a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), o coordenador de Controle Viário, Estatísticas e Educação no Trânsito, Jansen Ricardo, esteve, na última semana, nas agências bancárias do Banco do Brasil, Itaú e Bradesco, em Brumado, acompanhado do Presidente da Associação das Pessoas com Deficiência de Brumado e Região - APDEMB, Edilmagno Teixeira Mata. Na oportunidade, os gerentes do Banco do Brasil, Ramon Nascimento Barbosa, do Itaú, Júlia Dicarlo Braga, e do Bradesco, Murilo Pires da Silva, foram oficiados sobre a necessidade de promover a projeção e autorização de vaga especial, pintura do leito viário, e sinalização horizontal e vertical nas vias de acesso aos bancos. Durante esta semana, as agências da Caixa Econômica Federal, do Sicoob e do Banco do Nordeste também receberão a visita do coordenador para assegurar as necessidades de adequação das imediações da rede bancária no município a fim de sanar as dificuldades de acesso aos locais.

A mulher morreu com um tiro acidental no peito, na frente do Hospital Municipal de Dario Meira, sul do estado, na madrugada desta segunda-feira (12). De acordo com a polícia, Luciene Almeida Pereira, de 29 anos, prestava socorro ao motociclista Valter Jesus de Oliveira, de 44 anos, que tinha sofrido um acidente, após sair de um evento no distrito de Planalto Íris, quando foi atingida pelo disparo. Segundo a polícia, ao entrar no hospital, a arma que estava com Valter caiu da cintura dele e disparou. O tiro atingiu Luciene que morreu no local.

O 97News veiculou na última semana uma matéria "Em Livramento de Nossa Senhora, lixão põe em risco saúde dos catadores de recicláveis", onde trabalhadores da área de reciclagem relataram a real situação do local. Segundo eles, materiais hospitalares eram descartados no lixão sem a mínima sinalização ou local apropriado, além da falta de manutenção no local devido a uma máquina ficar parada por dias, por falta de combustível. Nas imagens recebidas pela redação do 97News, foi possível observar que realmente havia pilhas de lixo. Mas na manhã desta segunda-feira (12) a prefeitura municipal de Livramento de Nossa Senhora, colocou a máquina que estava parada para funcionar, e para dar maior agilidade na limpeza, ainda adicionou mais uma retro escavadeira e uma caçamba no aterro. Por nota, a prefeitura informou ainda que faz a limpeza constante no aterro. Questionada sobre os animais mortos no local, a prefeitura informou que são os próprios moradores que vão até o local desovar os animais mortos, perguntado ainda sobre a questão do lixo hospitalar, a mesma diz desconhecer o descarte deste tipo de material no local, e que uma empresa especializada faz este tipo de coleta. “A prefeitura tem feito sua parte, mas precisa da colaboração da população," finaliza a nota. 

Uma reunião realizada no auditório do SEMAC no último sábado (10) definiu uma nova medida para ser adotada no sistema de Transporte Escolar em Brumado. Participaram da reunião (foto abaixo) representantes da empresa que presta o serviço de transporte escolar no município e um representante da ROTSAT, empresa conceituada que presta serviços de rastreamento em todo o território nacional. Na oportunidade foi esclarecido aos condutores dos alunos da rede pública municipal as mudanças que acontecerão com a implantação do sistema, as quais acontecerão a partir do próximo mês de julho.
 

A modernidade do sistema trará mais segurança e transparência aos serviços (Foto: Reprodução RotSat)
 

Segundo informações passadas pela empresa responsável a iniciativa visa otimizar ainda mais os serviços, na área de segurança, que envolverá ações preventivas e também na questão do controle, já que será possível, por meio de satélite, a identificação dos horários de saída e chegada dos veículos, todo o trajeto que foi percorrido, como também a velocidade exercida e a quilometragem percorrida. A empresa ainda informou que vai encaminhar ofício informando a implantação do sistema aos órgãos competentes: Prefeitura Municipal de Brumado, Ministério Público da Bahia e Ministério Público Federal. Com a mudança se projeta uma melhoria ainda maior para os serviços.  

São João é tempo de alegria, mas também de degustar as delícias da vasta culinária que é composta de comidas típicas, doces e uma grande variedade de produtos. Então nesse clima festivo, os brumadenses agora poderão contar com uma nova e ótima opção para adquirir essas delícias, que é a Padaria Divina, a qual foi recentemente inaugurada e que vem trazer um novo conceito para o setor, com um mix de serviços inovador, um atendimento diferenciado e produtos exclusivos. Localizada na Av. Antônio Francisco da Silva, 200, a Padaria Divina oferece um ambiente moderno e agradável, onde os clientes poderão desfrutar de momentos aprazíveis, como o café da manhã que é oferecido também no sistema self-service. Como estamos no mês do São João a Padaria Divina caprichou no seu portfólio e está oferecendo as delícias da culinária junina com preços e promoções incríveis que farão a sua festa ficar ainda melhor. Então, vá agora mesmo à Padaria Divina e confira as grandes novidades e faça as suas encomendas para deixar o seu São João muito mais saboroso. 

Apesar do país estar vivendo ainda sob uma forte crise política, as boas notícias para a Economia, anexadas as liberações sistemáticas do FGTS, vêm promovendo uma atmosfera de positividade, principalmente no comércio varejista. A equipe do 97NEWS foi ao centro comercial de Brumado para ouvir o setor lojista, onde empresários e comerciantes não esconderam o otimismo para esse mês de junho, o qual já é tradicionalmente festivo, mas que ainda tem no calendário uma das datas mais representativas que é o Dia dos Namorados. Como o brumadense é um povo romântico por natureza, a data realmente trouxe um forte aquecimento nas vendas, chegando a alguns setores como o de Bombonieres, em especial o de Chocolates, devendo chegar a ter um aumento de cerca de 80% em relação a 2016. Outro setor que comemora é o de Floriculturas que já conta com um aumento de 55% nas vendas em relação ao ano passado. Já no ramo de confecções o aumento deverá ser mais modesto em torno de 30%. Com isso a projeção é que o comércio comece a voltar gradativamente ao ritmo esperado, com clientes comprando e a economia local tem um forte capital de giro. 

Com a expansão territorial do perímetro urbano, várias obras foram feitas, mas, algumas delas não foram finalizadas, o que deixou várias comunidades insatisfeitas. A redação do 97NEWS foi procurada por moradores da Av. Antônio Francisco da Silva, especialmente da área que faz divisa com o Bairro Santa Tereza, os quais estão incomodados com a paralização das obras de pavimentação e ordenamento urbano da referida via. Segundo eles o aspecto é de abandono, ainda mais que uma das vias está ainda na terra, além de que o enorme bloco de concreto que, segundo eles, não se sabe se é passarela ou uma praça, cria um ambiente sem vida.

O trecho exato em questão (Foto: Reprodução Google Earth)

Visando esclarece a situação, entramos em contato com o secretário municipal de infraestrutura, engenheiro André Cardoso, que explicou que “as obras não foram retomadas ainda porque estamos esperando o pagamento da medição pela Caixa Econômica, já que é um pacote de obras com recursos federais que englobam também outras ruas do Bairro Santa Tereza”. Ele ainda argumentou que “faltam ainda a liberação de recursos na ordem de R$ 170 mil, os quais assim que forem repassados irão oportunizar a retomada das obras pela empresa responsável”. Questionado sobre o bloco de concreto (foto abaixo), Cardoso respondeu que “será uma passarela” e sobre as ligações de energia para os postes, ele falou que “já foi tudo ligado na parte de baixo, agora é só fazer as devidas instalações”. 

O adolescente que teve a testa tatuada por dois agressores em uma pensão em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, disse que “teve vontade de morrer” quando olhou no espelho e viu a frase “Sou ladrão e vacilão” marcada para sempre em seu rosto. “Comecei a chorar”, disse o rapaz na tarde deste domingo (11) na casa onde mora com a avó. O rapaz de 17 anos negou que tenha roubado uma bicicleta de um deficiente físico, como alegaram os dois homens que o torturaram. “Eu estava bêbado, esbarrei na bicicleta e ela caiu”, afirmou. Os responsáveis pela tortura são o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27 anos, e o vizinho dele, Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos. Na tarde deste sábado, a juíza Inês Del Cid, da Vara Criminal de São Bernardo do Campo, decretou a prisão preventiva deles.

No domingo (11) foi o grande aniversário de emancipação política de Brumado, terra do minério no Sudoeste baiano, e em suas redes sociais, o deputado Waldenor Pereira deixou sua mensagem de agradecimentos e parabenizou os brumadenses. Político com forte atuação no Sudoeste, Waldenor parabenizou as autoridades constituídas do município. "São 140 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Brumado, uma terra forte, que cresce junto com o seu povo, parabéns Brumado". Aproveitando a oportunidade, Waldenor saudou os vereadores Zé Carlos de Jonas, Zé Ribeiro, o ex-verador Catoze e o presidente do PT local, José Luiz Ataíde. "Aproveito para reafirmar aqui o nosso compromisso com a cidade e os seus moradores, deixando também o nosso abraço aos companheiros do PT que sempre caminham conosco em busca de mais ações e investimentos dos governos estadual e federal para o desenvolvimento de Brumado," diz Waldenor em sua página ofcial.

A Justiça aceitou a denúncia contra o ex-prefeito de Guanambi, Charles Fernandes Silveira Santana (PSB) e outras quatro pessoas por suspeita de irregularidades em contratações entre 2012 e 2014. A denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) foi aceita pela juíza de direito da 1ª Vara Criminal de Guanambi, Adriana Silveira Bastos.  Além do ex-prefeito, se tornaram réus o servidor Gean Pereira de Oliveira Roberto; o ex-secretário municipal da Fazenda, Roberto Júlio Pereira de Oliveira; a ex-secretária municipal de Cultura, Maristela de Souza Teixeira Cavalcante e o também ex-secretário municipal de Cultura, Marcos Antônio Vasconcelos Bonfim. Conforme consta na documentação apresentada pela promotora Tatyane Miranda de Mansine Castro, o ex-gestor de Guanambi, “em conluio com os demais réus, por diversas vezes, autorizou e homologou procedimentos de inexigibilidade de licitação, fora das hipóteses previstas na Lei n. 8.666/93, bem como deixou de observar as formalidades pertinentes à contratação direta, visando à contratação de artistas e bandas para se apresentaram em datas comemorativas, através de intermediadores, causando prejuízos ao erário, haja vista que os denunciados recebiam de 5 a 20% do valor do contrato a título de comissão”. No despacho em que tornou réus os cinco acusados, a juíza destacou que: “A denúncia ofertada encontra-se devidamente acompanhada de documentos e testemunhos aptos ao recebimento da denúncia em desfavor do (s) acusado (s). Assim, presentes os requisitos do artigo 41 do CPP e não se verificando as hipóteses do art. 395 do mesmo diploma legal, recebo a denúncia com relação ao (s) acusado (s)”. Próximos passos: A decisão dá início a um processo penal, no qual os acusados poderão se defender, apresentar provas de sua inocência e pedir depoimento de testemunhas que possam absolvê-los. Não há prazo para a conclusão da ação penal. O caso poderá ainda ser rediscutido por meio de recursos junto a instâncias superiores. Indisponibilidade de Bens: Outra ação movida por improbidade administrativa pede o bloqueio de R$ 1.100.500,00 (um milhão, cem mil e quinhentos reais), do ex-prefeito e dos demais réus.  A ação foi movida para "ressarcimento de danos ao patrimônio público", conforme a Promotoria. O outro lado: A redação do site Sudoeste Bahia entrou em contato com a Assessoria de Comunicação do ex-prefeito, para comentar a decisão da justiça, mas, até a publicação desta reportagem não houve manifestação. Os demais denunciados não foram encontrados. O espaço continua à disposição.

Sai hoje (12) o resultado da edição do segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni). O prazo para se candidatar a uma bolsa do programa terminou na sexta-feira (9) e, até as 12 h daquele dia, o sistema registrou mais de 370 mil estudantes inscritos e mais de 720 mil inscrições – pois o estudante pode selecionar até duas opções de curso, entre os 27.237 disponíveis. O resultado estará disponível na página do programa na internet. Neste processo seletivo, o ProUni oferta 147.492 bolsas em 1.076 instituições privadas de educação superior em todo o país. O número de bolsas oferecidas é 17% maior do que na segunda edição do programa do ano passado. Do total de bolsas, 67.603 são integrais e 79.889, parciais. O estudante tem até o dia 19 de junho para procurar a instituição de ensino para a qual foi pré-selecionado a fim de comprovar as informações prestadas na inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. O ProUni é voltado a alunos da rede pública ou bolsistas integrais da rede particular. Para participar, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016, ter obtido o mínimo de 450 pontos na média das notas e não ter zerado a redação. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição. O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas, sendo que a primeira ocorre hoje e a segunda está prevista para 26 de junho. Na segunda chamada, a comprovação das informações deverá ser feita de 26 a 30 de junho. Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, no dia 13 de julho. Nesse caso, o candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

O fornecimento de internet a cabo pode ser suspenso por 24 horas em toda a Bahia devido a um impasse entre representantes das empresas provedoras que prestam esse serviço e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que disponibiliza espaço nos postes. As duas partes se reúnem nesta segunda-feira (12), para tratar o embate e evitar a interrupção. Segundo o Sindicato das Empresas de Internet do Estado da Bahia (Seinesba), a Coelba estabeleceu novos critérios para o cabeamento nos postes, que deve ser seguido pelos provedores em um prazo de 30 dias, tempo que o sindicato considera curto. “Esperamos resolver por definitivo essa questão. Vamos mostrar para a Coelba o interesse do setor em legalizar o compartilhamento e com isso esperamos da companhia de energia um retorno através de um termo de ajuste de conduta onde essa questão seja de uma vez por todas, resolvida”, afirma André Costa, presidente do Seinesba.

O que era para ser alegria, infelizmente, virou tristeza, indignação e incertezas. Foi dessa forma que uma grande parcela da população brumadense avaliou a data simbólica de aniversário dos 140 anos de emancipação político administrativa do município de Brumado, que acontece neste domingo 11 de junho. Sem comemorações por parte do poder público municipal, o clima realmente foi de muita indignação, já que o brumadense é um povo alegre, que tem na forte musicalidade, no bom humor, na hospitalidade e na positividade suas características. Centenas de mensagem de protesto circularam nas redes sociais, as quais acabaram viralizando, sendo que, algumas delas se tornaram emblemáticas, como as que estão abaixo, confira:

PARABÉNS BRUMADO??????

Temos muito que não comemorar do que parabenizar. Mas vamos à ironia mesmo:

►Parabéns Brumado pela não vinda da UTI que o Brumadense tanto precisa!!!!

►Parabéns Brumado pelo não funcionamento da UPA!!!!

►Parabéns Brumado pela redução da Licença Maternidade de 06 meses para 04 meses!!!!

► Parabéns Brumado pela Extinção da Guarda Municipal, apesar de precisarmos muito de segurança!!!!

► Parabéns Brumado pelas Filas e demora na triagem e atendimento no Hospital Municipal!!!!

► Parabéns Brumado pelo fim do Carnaval, Reveillon, São João, São Pedro e agora o fim das comemorações de aniversário da cidade!!!!

► Parabéns Brumado pelo desprezo ao Esporte que em tempos passados já foi destaque Estadual!!!!

► Parabéns Brumado pela falta de incentivo a Arte e a Cultura!!!!  

► Parabéns Brumado por não conseguir atrair Indústrias, apesar de ter gastado muito com o  C.I.B. -Centro Industrial de Brumado!!!!

► Parabéns Brumado pela extinção dos cargos de Serviço Gerais e Motorista que antes eram via Concurso Público!!!!

► Parabéns Brumado pela TERCEIRIZAÇÃO milionária do Serviço Público!!!

► Parabéns Brumado pela Pintura dos meios-fios com CAL!!!!

► Parabéns Brumado por ter DUAS Empresas pra fazer a limpeza da cidade!!!!

► Parabéns Brumado por seus professores sentarem no formigueiro e não poderem participar de mobilizações municipais, estaduais e nacionais!!!!

Enfim, se me esqueci de alguma coisa de que não se comemorar acrescentem aí, mas pelo menos temos uma de verdade que podemos comemorar:

► Parabéns Brumado pelo fim do Nepotismo com a exoneração do filho do prefeito do cargo de secretário cujo salário era de R$ 10mil ...

Professor GENIVADO AZEVEDO

◄Parabéns Brumado por tentar acabar com os feriados religiosos e mentir na homenagem publicada na Tv Sudoeste que festeja santo reis e que valoriza as tradições;

◄Parabéns Brumado pelos sanitários públicos fedidos;

◄Parabéns Brumado pelos cães soltos por toda a cidade;

◄Parabéns Brumado pelos cavalos pastando nas praças;

◄Parabéns Brumado por não conseguir liberar a passagem sobre a ferrovia ligando o São Felix ao Centro da cidade nas imediações do SAC;

◄Parabéns Brumado por destinar a construção da sede da UNEB na zona rural e não no perímetro urbano do município.

Por Marcelo Sena 

Dois desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) são investigados pela a Procuradoria-Geral da República por suposta venda de decisões judiciais. De acordo com a coluna Brasil Confidencial, da revista IstoÉ, os magistrados são Gesivaldo Nascimento Britto e Maria das Graças Osório. Em uma das causas suspeitas, Maria das Graças teria anteciado tutela num caso contratual, entretanto, a decisão foi suspensa por outra desembargadora. Em seguida, a nova decisão foi cassada por Gesivaldo, ato que realçou a suspeita de conluio entre ele e Maria das Graças. Agora, a PGR pediu a quebra de sigilo bancário de Gesivaldo devido à evolução patrimonial dele. De acordo com a coluna da revista semanal, o TJ-BA foi procurado para se posicionar sobre o assunto, mas não deu retorno.

Minha querida Brumado, Neste 11 de Junho de 2017 desejamos que cada munícipe seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos, que ajude preparar as crianças e jovens, neste processo contínuo de transformação. Semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro! Desejamos que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma cidade mais justa.

Parabéns gente guerreira que tem vontade de vencer, gente que com seu trabalho diário constrói o desenvolvimento da cidade.

Parabéns a todos que diariamente cumprem sua missão, contribuindo assim com o desenvolvimento do município, buscando sempre novos projetos e aceitando o desafio de fazer mais e melhor, não desistindo e não perdendo de vista a esperança.

Brumado merece que lutemos por ela, pela saúde, educação, segurança, transportes, pela infraestrutura, pela ação social, pelo emprego e renda. Mais cidadania, habitação, proteção ao meio ambiente, apoio as iniciativas comunitárias, às crianças, aos jovens, adultos e à melhor idade.

Parabéns a todos que cumprem o seu dever, pois, são 140 anos de muita história e conquistas.  Parabéns Brumado!