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Brumado: Justiça determina reintegração de mais três servidores públicos aposentados à prefeitura

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Vara de Justiça de Brumado, determinou a reintegração no prazo de cinco dias de mais três servidores públicos que foram exonerados pelo atual prefeito do município, Eduardo Vasconcelos, conforme solicitado pelo advogado dos servidores, Irenaldo Muniz. A liminar foi deferida pela juiza Ely Christianne Esperon Lorena, que também determinou a aplicação de multa no valor de R$ 500, por cada dia de descumprimento da sentença. “Ademais, acaso se aguarde o termo da ação, por certo o provimento final, pela demora, poderá trazer prejuízo à parte, pois mantida a exoneração da requerente a mesma será privada de exercer as funções que exercia e perceber a remuneração correspondente, em prejuízo de seu próprio sustento, eis que os vencimentos possuem natureza alimentar”, sentenciou. Conforme a decisão, o prefeito da cidade exonerou por decreto os três servidores municipais efetivos, após constatar que eles, embora já estivessem aposentados pelo INSS, continuavam nos cargos, prestando serviços e recebendo suas remunerações. A reintegração foi em favor das servidoras: Maria Aparecida dos Santos Barreto, Marlene de Almeida Souza e Noélia Souza Ribeiro. Segundo apurou o 97NEWS, a aposentadoria voluntária pelo INSS não provoca a automática vacância do cargo ocupado pelo servidor, pois não se trata de aposentação afeta no regime próprio de previdência e sim ao regime geral da Previdência Social. Como o município não possui regime previdenciário próprio, é possível, em tese (por cognição sumária) a acumulação de proventos oriundos de aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social com remuneração de cargo público. 



Insatisfação: Moradora de Brumado registra aparição de cobras no bairro Irmã Dulce

Foto: Leitor l 97NEWS

A aparição de cobras no residencial Irmã Dulce ganhou repercussão após a publicação de uma moradora nas redes sociais. Segundo ela, na última quarta-feira (5), enquanto sua filha brincava na garagem da residência localizada na Rua A, a mesma tomou um susto ao se deparar com uma cobra que entrava na garagem, e por um instante não feriu sua filha. A moradora não soube detalhar a espécie, mas nas fotos enviada a Redação do 97NEWS, é possível ver que a serpente possui uma cor acinzentada com traços preto. De acordo com outros moradores, esta não foi a primeira vez que cobras são vistas atravessando as ruas indo em direção as casas, pelo menos três moradores confirmaram ter encontrado os animais dentro de suas residências. A depender do tipo de serpente, é muito perigoso ser atacado por uma delas, a grande quantidade de toxina injetada nas vítimas durante a picada, pode até matar. Com o perigo eminente, moradores usaram as redes sociais para pedir o auxílio dos órgãos responsáveis. Por não ter uma unidade do IBAMA em Brumado, para ajudar na captura das serpentes, muitos moradores se arriscam por conta própria capturando esses animais e soltando em áreas de mata mais fechada. Nessa situação citada no residencial Irmã Dulce ninguém se feriu, mas a preocupação dos moradores é enorme diante da grande quantidade de cobras que estão saindo da mata próximo ao bairro em busca de abrigo.

 



Serviços contábeis da cidade de Guajeru é um dos mais caros da região, superando até o de Brumado com 67 mil habitantes

Foto: Divulgação

Os vereadores da cidade de Guajeru, a 63 km de Brumado está cobrando na Justiça que o prefeito de Guajeru, Gil Rocha, e a empresa contratada para prestar serviços de assistência contábil ao município, promovam o ressarcimento integral dos danos causados ao erário em razão do superfaturamento da contratação. Apuração feita pelos parlamentares constatou que a prefeitura paga um dos maiores contratos da região, que tem como objeto a prestação de serviços de assessoria contábil na elaboração de balancetes, totalizando gastos, nos anos de 2017, 2018 e 2019 -- que ainda está em curso --, na ordem de R$ 670,000.00. Um valor bem acima de cidades com população superior à de Guajeru. Só para se ter uma ideia, a cidade vizinha de Malhada de Pedras (8,430 mil habitantes) que possui uma população aproximada de Guajeru (7,239 mil habitantes), pagou entre o mesmo período, o valor total de R$ 344,500.00. A situação se torna alarmante quando se compara com cidades com quase dez vezes mais o número de habitantes, como é o caso de Brumado, que segundo o IBGE, possui cerca de 67 mil habitantes. Nesse mesmo período, a Capital do Minério pagou em servições contábeis cerca de R$ 528,800.00, enquanto que Guajeru, acumula R$ 141,200.00 a mais do valor pago em Brumado. Segundo o legislativo, as suspeitas surgiram pela primeira vez em 2013. O levantamento foi feito com base em números apontados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O que chama a atenção é que, diversos municípios da microrregião que têm o mesmo porte que Guajeru, pagam bem mais barato pelos serviços. A Prefeitura Municipal de Guajeru ainda não se manifestou sobre as acusações. Veja a tabela de comparação:



Cantor Gabriel Diniz que se apresentaria em Brumado pode ser uma das vítimas em acidente de avião no início da tarde desta segunda (27)

Foto: Reprodução

O cantor Gabriel Diniz pode ter sido uma das vítimas em um acidente de avião no início da tarde desta segunda-feira (27), na região de Sergipe. De acordo com a Polícia Militar, há três mortos. A assessoria de imprensa do cantor Gabriel Diniz, conhecido pelo hit "Jenifer", disse que ele estava no avião. Também foi encontrado o passaporte do artista perto do local do acidente. Na noite deste domingo (26), ele havia feito um show em Feira de Santana. Equipes da PM e do Corpo de Bombeiros estão no local. Segundo documentos achados no local do acidente ao lado do passaporte de Gabriel Diniz, a aeronave é um monomotor Piper prefixo PT-KLO, com capacidade para quatro lugares e registrado em nome do Aeroclube de Alagoas. A aeronave, segundo o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), só pode ser usada para voos de instrução. Isso significa que não poderia ser utilizada para táxi aéreo, por exemplo. Uma moradora da região disse que o avião passou por cima da casa dela e caiu em seguida. Foi ouvido um estrondo na região.



Brumado: Prefeitura inicia processo para exonerar servidores por acumular cargos

Foto: 97NEWS

Após várias prorrogações, a comissão processante da Prefeitura de Brumado concluiu na última semana o processo que atende recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sobre servidores da prefeitura que estariam acumulando cargos, principalmente na área da saúde. Segundo apurou o site 97NEWS, desde o mês de março o município vem notificando os funcionários que foram identificados. Em uma última reunião com os servidores, ficou observado, que eles deveriam escolher apenas um dos cargos. Feito as escolhas, o município começou então o processo de exoneração dos servidores, que boa parte deles trabalhavam na área da saúde. No processo de investigação, foi constatado que funcionários trabalhavam pela manhã como concursados em um setor e, a noite pelo sistema Reda davam plantão no sistema de saúde. Ação essa que além de ocupar vagas de possíveis candidatos que estão na fila de espera do processo seletivo, poderia também contribuir para um estresse no trabalho. Pois o acúmulo de horas trabalhadas, geraria uma situação de cansaço e poderia atrapalhar o rendimento do funcionário. De acordo com o Estatuto do Servidor, somente é permitido o acúmulo de cargos públicos, quando tiver compatibilidade de horários com profissões regulamentadas. No entanto, a escala de serviço de alguns funcionários revelava que os servidores trabalhavam em turnos, diário e noturno. Ainda segundo apurou o 97NEWS, o gestor foi alertado acerca da necessidade de estabelecer rotinas periódicas de verificação, para evitar situações semelhantes de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas entre os servidores municipais.



Brumado: 'Quem pede reajuste ignora a realidade do país', diz prefeito ao Sindsemb

Foto: 97NEWS

As últimas negociações entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Brumado (Sindsemb) e a Prefeitura Municipal de Brumado, acabou não trazendo um resultado satisfatório para a categoria. De acordo com o secretário de Administração Municipal, João Nolasco, com os atrasos nos repasses feitos pelo Governo Federal, e aliado a isso, houve uma redução nos recursos, o município não tem condições de atender os servidores com reajustes que chegam aos 36,69%. Além disso, segundo o secretário, o município não pode passar do índice de 51,3%, pois estaria sujeito a punições do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em entrevista ao 97NEWS, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), foi taxativo, e declarou que o Sindsemb está fora da realidade ao cobrar um reajuste para a categoria diante do período de crise que o país atravessa. “Essa pessoa está vivendo em que país? Tem certeza que está morando aqui ou está chegando de viagem? Não lê jornal? Não assiste TV?”, indagou. Para o gestor, o Brasil vive um período de recessão econômica e um momento de contenção de gastos, totalmente em desacordo com a concessão de um reajuste. “Aqui na Bahia não se sabe fazer contas, fica batendo tambor o tempo todo. Quem falar em reajuste em um país em recessão, deve estar chegando de viagem e ignora a realidade do país”, ironizou.



Prefeitura de Brumado nega retroativos e aumento da proposta oferecida pelo Sindsemb

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Sem evolução, a Prefeitura de Brumado apresentou proposta final de 0% para reposição salarial dos servidores públicos municipais na última sexta-feira (26), por meio do secretário Municipal de Administração, João Nolasco, durante reunião na sede da Prefeitura. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Brumado (Sindsemb), Jerry Adriano, o desfecho das negociações causou surpresa na categoria, no qual em outras reuniões, o município abriu brechas para uma possível negociação. "Nas primeiras reuniões realizadas com a prefeitura, os representantes demonstraram interesse em negociar com a categoria. Mas nesse último encontro, o município disse não haver condições em reajustar o salário do funcionalismo público. O que nos causou estranheza", disse. Sem um percentual de reajuste oferecido pelo executivo municipal, o salário dos servidores continua do mesmo jeito na Mesa de Negociação. Com um piso salarial de R$ 730,00, o sindicato diz ainda que o município foge do que diz a Lei Federal, onde nenhum servidor pode receber menos que um salário mínimo. "A prefeitura realiza uma manobra, que complementa o nosso salário para R$ 998,00, mas nós queremos o que está na Lei", cobra o presidente do Sindsemb, Jerry Adriano. De acordo com a categoria, já se passaram quatro anos sem reajuste, e a bola de neve só cresce. "Com essa perca, ao longo desses anos vamos para um saldo negativo de 36,69% no salário", afirmou Jerry. Segundo o sindicalista, a categoria se reúne nesta terça-feira (30) as 18h30 para decidir se o funcionalismo público vai cruzar os braços ou não. "Tudo indica que vamos ter uma paralisação, em todas as categorias", comentou o presidente, que ainda criticou a postura do município, ao relatar que na prestação de contas deste ano, foi relatado que sobrou dinheiro. "Que dizer, para os servidores eles não podem dar reajuste. O município em nenhum momento fez uma simulação de folha para ver se haverá impacto ou não. Simplesmente falaram que não tem condições de realizar os repasses. Não intendemos esta situação", indagou o presidente. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em entrevista ao 97NEWS, o secretário de Administração Municipal, João Nolasco, disse que é um momento delicado, e ele intende que a categoria busca por melhorias, mas o município não pode fugir da realidade. "Em 2017, foi feito uma análise e, com um índice previsto para 3,96%, nós repassamos aos servidores 4%. Então de lá para cá, o país vem passando por uma situação que temos que nos resguardar", disse Nolasco. Conforme o secretário, o repasse pela União foi diminuído, e as prefeituras tem que se limitar a isto. "Nós estamos com dois problemas nesses repasses do Governo Federal, sendo o primeiro, a redução de valores e, em segundo lugar, o atraso nos pagamentos. Então não podemos realizar um reajuste, e quando chegar no fim do mês eu não conseguir cobrir a folha de pagamentos dos servidores municipais", afirmou Nolasco. Ao longo desses anos, o município deixou de repassar quase 36,69% de reajuste ao funcionalismo, mas de acordo com o secretário, se o município fizer essa correção, ele não atenderá a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Hoje a gente não pode passar do índice de 51,3%, e se elevado a isso, o Tribunal de Contas dos Municípios vai nos notificar, e se não tomarmos providência, seremos cobrados quanto a isto. Ou seja, temos que obedecer o que é recomendado por Lei, precavendo futuras notificações por parte do TCM", alertou João Nolasco. 



Atleta brumadense conquista primeiro lugar na 2ª Corrida de Rua de Bom Jesus da Lapa

Foto: Divulgação

Não é só de grandes talentos do futebol que Brumado é conhecida na área esportiva, pois existem outros grandes valores nas mais diversas modalidades esportivas. Entre elas está o Atletismo, em especial as corridas de rua, tendo representantes de peso nessa categoria, os quais vêm conquistando ótimos resultados em várias competições importantes do calendário esportivo baiano. No domingo (6), o maratonista Serginho Pinheiro, que é uma lenda viva do esporte da "Capital do Minério", participou e brilhou em Bom Jesus da Lapa na 2ª Edição da Corrida de Rua 'Maerlon Coach'. Mais de 150 atletas de toda a Bahia disputaram o evento e Brumado fez bonito mais uma vez, já que Serginho obteve a primeira colocação na Categoria de 40 a 49 anos. Mostrando que ainda está em ótima forma. Em um percurso de 5km, Serginho fez em 17 minutos e 50 segundos. 



Susto: Mototaxista encontra serpente escondida na carenagem de moto em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O registro de cobras no núcleo urbano do município de Brumado tem se tornado comuns nos últimos tempos. Ainda sem uma unidade do Corpo de Bombeiros para resgatar os animais silvestres na cidade, os próprios moradores improvisam como podem. Mas no caso das serpentes, essas tem provocado mais pânico e medo à população. Tempos atrás uma cobra foi encontrada em um veículo estacionado em frente à Câmara Municipal de Vereadores. O fato é que as cobras já passaram a ser encontradas não apenas em vias, mas em veículos. Nesta terça-feira (26), uma cobra-cipó (Chironius) deu um grande susto em um mototaxista de Brumado. O trabalhador segundo informações, estacionava sua moto após uma corrida de rotina, quando percebeu uma cobra enrolada dentro da carenagem da motocicleta. “Parei a moto em frente a Locar Rápido, quando veio o grande susto. Uma cobra dentro do painel da moto. De imediato tiramos ela de lá, e colocamos em uma garrafa plástica”, contou o motociclista, que logo em seguida, junto com os colegas, levaram o animal para uma vegetação afastada da cidade e soltou a serpente. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na cidade já teria ocorrido registro de outros animais encontrados. Há poucos dias por exemplo, encontraram uma aranha caranguejeira no filtro de ar de um carro. Mas no caso da cobra, fez muita gente ficar com muito medo. Apesar da brincadeira nos relatos, a situação chama a atenção para uma situação urgente, no que se refere a implantação de uma brigada do Corpo de Bombeiros em Brumado. Pois em situações como esta, não é recomendado por especialistas, a remoção de qualquer animal silvestre, por pessoas que não tenha conhecimento. No caso desta terça, foi uma cobra-cipó, serpente esta que não é peçonhenta, mas apesar disso, ela pode ser bem assustadora, pois quando ameaçada ou quando se sente ameaçada ela se torna agressiva, e ataca e pica suas vítimas, mesmo não soltando nenhum veneno.



Brumado: Por recomendação do TCM, prefeitura notifica servidores por acumulação de cargos

Foto: Luciano Santos l 97News

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, por recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) começou esta semana a notificar servidores públicos brumadenses que possuem acumulação de cargos, principalmente na área de saúde. De acordo com informações apuradas pelo 97NEWS, foi identificada a acumulação irregular de cargos por servidores, na Secretaria Municipal de Saúde, que atuavam em dois cargos distintos. O gestor, por sua vez, afirmou que “ao tomar conhecimento acerca de eventuais irregularidades envolvendo servidores públicos municipais, cuidou a municipalidade de promover a convocação de todos os funcionários listados para que, perante o município apresentassem a devida justificativa”. A notificação pegou vários funcionários de surpresa, e alguns alegam que as vagas ocupadas são de áreas que o município não havia preenchido. E elas foram selecionados pelo sistema 'Reda'. No entanto, a escala de serviço de alguns funcionários revela que servidores trabalhavam em turnos, diário e noturno. Ainda segundo apurou o 97NEWS, o gestor foi alertado acerca da necessidade de estabelecer rotinas periódicas de verificação, para evitar situações semelhantes de acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas entre os servidores municipais.