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Rio de Contas: Colisão entre caminhonete e carro de passeio deixa um ferido na BA-148

Foto: Leitor l 97NEWS

Uma pessoa ficou ferida após um acidente envolvendo uma caminhonete e um carro de passeio em um trecho da BA-148, entre os municípios de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, na Chapada Diamantina. De acordo com informações da 46ª CIPM, o acidente ocorreu no início da manhã desta sexta-feira (07), por volta das 08h30, na Serra das Almas. Não se sabe quem provocou a batida. O condutor do Voyage, que ficou com as rodas para cima, foi encaminhado ao Hospital Municipal de Livramento por uma equipe do SAMU 192 com ferimentos leves. 

 

Foto: Leitor l 97NEWS

No outro carro, uma caminhonete S10, segundo a PM, o condutor não sofreu ferimentos. Não há mais informações sobre o estado de saúde do condutor do veículo de passeio. Por conta do acidente, a pista ficou parcialmente interditada, mas foi liberada horas depois. A Polícia Militar isolou o local e sinalizou a via. Os envolvidos foram orientados a cerca dos procedimentos legais.



Servidores públicos não podem ser nomeados nem exonerados a partir do dia 15 de agosto

Foto: Reprodução l Marcos A.

A partir de 15 de agosto, entra em vigor as regras eleitorais, segundo calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e candidatos em cargos públicos, como exemplo prefeitos que concorrem à reeleição, não podem exonerar ou nomear funcionários e nem participar de inaugurações. Segundo as regras, a partir do dia 15, fica vedado nomear, contratar ou, de qualquer forma, admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens, ou, por outros meios, dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex-offício, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito. Porém, estão ressalvados os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de  funções de confiança; nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 15 de agosto deste ano; nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder  Executivo; transferência ou remoção ex-offício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários.



Brumado: Prefeitura antecipa primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Administração, vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Segundo a administração municipal, o dinheiro já estará disponível aos servidores no próximo sábado (20). Deacordo com a prefeitura, o pagamento poderia ser realizado até o dia 30 de novembro, no entanto, a administração optou pelo adiantamento. O pagamento desta parte do benefício vai tranquilizar os servidores e fomentar a economia da cidade neste momento de pandemia. Cada um receberá o equivalente a 50% do seu salário, no caso dos servidores que estão na ativa, ou do benefício, se for aposentado ou pensionista.

 



Brumado: Servidor público tem CPF cadastrado ilegalmente no auxilio emergencial do Governo Federal

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Nos últimos dias, temos visto na imprensa nacional diversos golpes com CPF de autoridades públicas e empresários. O filho do jornalista William Bonner foi um dos primeiros a ter o nome na base de dados do auxílio emergencial. Vinte dias depois, o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, também teve o nome incluso no sistema. Cerca de 55 milhões de brasileiros já receberam o chamado "coronavoucher". As seguidas fraudes colocam em xeque a funcionalidade do programa e acendem um alerta sobre a fragilidade dos bancos de dados. No último dia 02 de junho, o grupo de hackers Anonymous vazou dados pessoais de empresários e de autoridades do Governo Federal, inclusive do presidente Bolsonaro e de sua família. Este tipo de golpe, também vem atingindo em cheio o funcionalismo público de todo o Brasil. Em Brumado, o servidor público Adão Alves, ao ver uma notícia sobre o assunto no Twitter, resolveu consultar se o seu CPF estava sendo usado por criminosos, e para sua surpresa, seu nome já estava cadastrado no sistema do DataPrev. "Hoje de manha, como já é de costume, eu realizo consultas para pessoas que nos procuram aqui no gabinete, numa forma de ajudar e buscar orientações para essas pessoas. Foi quando eu resolvi consultar o meu CPF e para minha surpresa, fizeram o requerimento, ou seja, alguém usou o meu CPF, não sei de que forma para fazer o requerimento e receber o auxílio emergencial", afirmou o servidor. O auxílio emergencial é, pela lei, concedido a trabalhadores informais, ou seja, sem registro em carteira, microempreendedores individuais, autônomos que contribuem para o INSS e também beneficiários do Bolsa Família. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O principal requisito do programa é ter renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou até três salários mínimos na família (R$ 3.135). Além de não ter contrato, o pleiteante não pode ser aposentado ou pensionista, receber seguro-desemprego ou ser funcionário público. Quem não é cadastrado no CadÚnico ou recebe Bolsa Família precisa se inscrever em um aplicativo da Caixa Econômica. Os dados do cadastro são passados para a Dataprev, que é quem deve verificar se aquele CPF têm direito ao auxílio. A empresa de tecnologia do governo cruza os dados informados na porta de acesso ao auxílio emergencial com 17 bancos de dados, entre eles o Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), onde há dados de contribuições previdenciárias e benefícios recebidos. Também são checados bancos de dados de vínculos empregatícios e da Receita Federal. A função desses cruzamentos é identificar se o candidato ao benefício faz realmente jus ao benefício. Depois do cruzamento, os dados são enviados ao Ministério da Cidadania, que é quem dá o aval definitivo para o pagamento e, só depois o CPF é liberado para a Caixa. Se tiver renda maior, por exemplo, há o bloqueio. O pedido do auxílio do servidor brumadense foi realizado no dia 27 de maio, e foi recebido no dia seguinte pela DataPrev e continua em processamento. De acordo com Adão, ele deu um print nas informações e vai procurar a Polícia Civil para registrar um Boletim de Ocorrência. "Vou registrar na delegacia e tentar cancelar, porque tem gente consultando o auxílio e provavelmente esta pessoa vai tentar receber", relatou. Ele ainda chama a atenção para que outros servidores realizem a consulta em seu CPF para que não caim no mesmo golpe. "Devemos ter cuidado e observar esse tipo de golpe, porque uma fez que meu CPF foi utilizado para este fim, também poderá ser usado em outros tipos de crime. Podendo trazer consequências no futuro", alertou o servidor. 

 



Brumado: Servidores públicos que pertencem ao grupo de risco serão afastados durante a pandemia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Prefeitura Municipal de Brumado publicou no Diário Oficial (DO) do município uma Portaria (Nº 121), que dispõe a identificação e eventual redimensionamento dos servidores que integram o grupo de risco do coronavírus. Segundo a portaria, esses profissionais deverão ser colocados em home office. Os pedidos deverão acontecer até esta quarta-feira (3). Os servidores devem apresentar requerimento junto à coordenação do setor em que trabalham, acompanhado de documento comprobatório da comorbidade que possui, solicitando a necessidade de deslocamento para outro setor. Consideram-se grupos de risco: gestantes, puérperas, adultos com mais de 60 anos, pneumopatias (incluindo asma), cardiovasculopatias (incluindo hipertensão), distúrbios metabólicos (incluindo diabetes), transtornos neurológicos e do desenvolvimento, imunossupressão, nefropatias e hepatopatias, obesidade e pacientes com tuberculose de todas as formas. 

 



28 de outubro: Dia do Servidor Público

Foto: Conteúdo l 97News

No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional. Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº 8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham. Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc. Os servidores públicos são prestativos e educados, pois trabalham para atender a população civil de uma localidade. É bom enfatizar que esses profissionais lidam com o que é público, ou seja, aquilo que é de todas as pessoas. Parabéns a todos os profissionais.



BA-263: Genro e sogra morrem em grave acidente na Serra do Marçal próximo à Vitória da Conquista

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Um grave acidente foi registrado na tarde desta sexta-feira (04), na rodovia BA-263, próximo a Serra do Marçal, em Vitória da Conquista. Segundo as primeiras informações, três pessoas estavam num veículo Corsa Classic de cor branca com placas de Itapetinga que bateu de frente com uma carreta. Uma unidade do SAMU 192 chegou a ser acionada, mas duas vítimas, que eram sogra e o genro morreram no local. A terceira vítima, ainda não identificada, foi encaminhada à uma unidade hospitalar com ferimentos. Conforme testemunhas, os três estavam no município de Vitória da Conquista comprando materiais para o casamento, que iria acontecer no fim de semana. O noivo foi identificado como Felipe e a sogra como Jeisiane Carvalho. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está no local.



Licitações desertas tem chamado a atenção em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Licitação Deserta é aquela que nenhum proponente interessado comparece ou por ausência de interessados na licitação. Neste caso, torna-se dispensável a licitação quando a Administração pode contratar diretamente, desde que demonstre motivadamente existir prejuízo na realização de uma nova licitação e desde que sejam mantidas todas as condições preestabelecidas em edital. Segundo a prefeitura municipal de Brumado, atualmente, está havendo uma grande dificuldade em iniciar obras no município, devido à falta de interesse de empreiteiras em participar de licitações públicas. Na câmara de vereadores, o assunto foi debatido na última sexta-feira (9), e os vereadores relataram que encontram dificuldades nas indicações, no qual o projeto é aprovado, segue para sanção do prefeito, mas no momento do processo para a escolha da empresa por meio de licitação, não se consegue empresas para atuar nas obras. Segundo os Edis, obras como a recuperação da Rua Exupério Pinheiro Canguçu, reforma da Praça Armindo Azevedo -- ambas no centro da cidade -- além da  pavimentação asfáltica entre a BR-030 e o Distrito de Samambaia, estão sendo prejudicadas devido a falta de empresas no setor. Obras que já contam inclusive com dinheiro em caixa como as de Samambaia e Ubiraçaba, que possuem verba de R$ 1,6 milhão disponibilizada em conta para execução da obra. O assunto gerou algumas discussões e, entre elas, até se especulou a possibilidade das empresas não comparecerem aos processos licitatórios em Brumado, por conta do baixo valor ofertado. Conforme os vereadores, em municípios vizinhos, se paga cerca de R$ 65 no metro quadrado de pavimentação com paralelepípedos, enquanto que em Brumado, o metro quadrado não passa dos R$ 50 por metro quadrado.



Servidores da Embasa realizam paralisação de 48 horas em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Vários trabalhadores ligados à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) aprovaram em assembleia a paralisação das atividades durante 48 horas a partir da última quinta-feira (8). A greve foi confirmada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae). O Ministério Público do Trabalho (MPT) está mediando uma reunião entre representantes da Embasa e do Sindae para por um ponto final na situação. De acordo com o Sindae, a Embasa não apresentou nenhuma nova proposta na última reunião, além do “ajuste no salário base de 5,07% (INPC) e aplicação do mesmo percentual nos benefícios auxilio educação, auxilio material escolar, auxilio filho especial e auxilio funeral, congelando as demais cláusulas econômicas”. Em entrevista ao 97NEWS, Carlos Alberto Brasil, diretor regional do Sindae na região de Vitória da Conquista, disse que a Embasa nem sequer apresentou uma contraproposta aos trabalhadores. “A Embasa quer a gente pague a própria participação no plano de saúde e a categoria não aceita essa proposta. A diretoria da Embasa está sendo muito radical”, avaliou. Ele ainda acrescentou que “a Embasa precisa apresentar uma contraproposta decente aos trabalhadores. Estamos aguardando uma posição do Ministério Público do Trabalho”, reivindicou.



Ônibus da Novo Horizonte pega fogo na Serra de Monte Azul em Minas Gerais

Foto: 97NEWS

Um ônibus da empresa Novo Horizonte pegou fogo na tarde desta terça-feira (16), por volta das 16h30 na rodovia BR-122 em Monte Azul, região de Minas Gerais. Imagens de celular mostram as chamas no veículo. Segundo testemunhas, o fogo começou na parte debaixo do coletivo e o motorista não percebeu até ser alertado por outros colegas. Depois do aviso, os passageiros puderam descer em segurança. Não há informações sobre as causas do acidente. Apesar do susto, ninguém ficou ferido e que o veículo foi substituído logo em seguida. Os passageiros seguiram viagem sem maiores transtornos.