O orçamento estimado em R$ 220.890.900.39 (duzentos e vinte milhões, oitocentos e noventa mil, novecentos reais e trinta e nove centavos), aprovado pela Câmara no ano passado, no qual foi aprovado apenas para o uso de 30% do valor em caixa, sofreu alteração na manhã desta quinta-feira (04), em sessão realizada pelo Legislativo brumadense. O novo Projeto (nº 15/2021) da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 chegou a Câmara e teve 7 votos a favor e 7 contra. Mas com o voto minerva do presidente da Casa, Zé Carlos de Jonas (PSB), o placar ficou em 8 a 7. Sendo aprovado pelos vereadores: César (PCdoB); Lia Teixeira (PCdoB); Palito (PP); Renato Santos (PODE); Tiago Amorim (PP);  Verimar (PT); Wanderley Nem (DEM) e Zé Carlos (PSB). Foram contra os 60%, os vereadores: Amarildo Bonfim (PSB); Beto Bonelly (PSB); Boca (PDT); João Vasconcelos (DEM); Rubens Araújo (PODE); Rey de Domingão (DEM) e Harley (Republicanos). Entretanto, antes do projeto ser aprovado pela Câmara, uma emenda, a de nº 01/2021), foi apresentada à Casa, com a proposta de 30% de remanejamento. A votação ficou no empate em 7 x 7, tendo o desempate com o voto minerva do presidente do Legislativo. O novo PL altera a redação do Artigo 7º da Lei Municipal nº 1.900 de 30 de dezembro de 2020.

Esta foi a primeira votação do PL que ainda vai ser apresentado mais uma vez na próxima segunda-feira (8), mas tudo indica que o resultado será o mesmo. Sendo aprovado em segunda instância, o prefeito municipal Eduardo Vasconcelos (PSB) terá uma margem de remanejamento com o limite de até 60% Para a oposição, isso será um "cheque em branco" para o gestor municipal gastar onde quiser. Já para a situação, em meio a pandemia, os recursos serão aplicados em áreas específicas como: saúde, educação e infraestrutura. A margem de remanejamento se refere às dotações que poderão ser alteradas por decreto pelo prefeito, sem necessidade de autorização do Legislativo. Ficando o chefe do Poder Executivo autorizado abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos indicados. Com porcentagem, o executivo poderá investir cerca de R$ 132.534.540,23 (cento e trinta e dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e três centavos).

O secretário municipal de Saúde, Cláudio Soares Feres estima um aumento de 150% no uso de cilindros desde o mês de fevereiro em Brumado. "Estávamos gastando uma média de três a cinco cilindros por dia, e da semana passada para cá, nós passamos a gastar 20 cilindros/dia. Um volume imenso de pacientes intubados e infelizmente a vaga não sai com uma certa celeridade que tinha antes e isso acaba consumindo mais oxigênio, por isso houve essa demanda", diz. A alta na demanda trás um custo alta para a Saúde, segundo o secretário. "Pra você ter uma ideia, o custo de um cilindro como este está em torno de R$ 150, ou seja, só de oxigênio da UPA diariamente sai em torno de R$ 3 mil, um volume que subiu assuadoramente. E não foi só o oxigênio, produtos de limpeza, medicação, suporte, tudo isso acaba aumentando a medida diária", esclarece. Além dos cilindros, outros equipamentos como os concentradores de oxigênio também passaram a ser mais procurados. O aparelho capta todos os gases do ambiente e separa o oxigênio para ser usado na respiração. 

Em entrevista à Rádio Alternativa esta semana, o secretário municipal de Saúde de Brumado, Cláudio Soares Feres, enfatizou que a Capital do Minério vive o seu pior momento desde o início da pandemia. "O volume de pacientes internados está aumentando a cada dia, temos dificuldades de leitos, enfim é uma situação muito delicada não só para Brumado, mas para toda nossa Bahia", afirmou. O secretário destacou que muitas pessoas não têm levado a situação a sério e que por isso a cidade chegou a registrar esta sema a marca de quase 500 pacientes em tratamento e 63 óbitos. "Infelizmente de janeiro para cá, nós tivemos uma mudança no perfil do doente. De repente, passamos a receber pacientes de casos moderados à grave necessitando de internação hospitalar. Para se ter uma ideia, no inicio do ano a média era de cinco, chegamos a dez, mas de fevereiro para cá, pulamos para vinte pacientes internados e ontem (03), 32 pacientes internados. Então essa mudança foi bem repentina", afirmou o secretário municipal de Saúde, Cláudio Soares. 

Feres diz que a situação na Bahia é muito crítica, com a falta de vagas em UTIs e enfermarias para o tratamento da Covid-19. "Nós estamos à espera da abertura de 100 leitos de UTI e 100 leitos clínicos de Covid na Fonte Nova até a semana que vem, mas mesmo assim o cenário não é bom. hoje nós estamos com 300 pacientes na Bahia à espera de uma vaga de UTI, então é muito crítica a situação", contou o titular da Pasta. De acordo com dados do boletim de quarta-feira (03), Brumado registrou 5.268 casos confirmados da Covid-19. Ao todo, já são 14.260 notificações. No momento, 32 pacientes encontram-se internados na UPA Covid e no Hospital PMN. A cidade já registrou 63 óbitos e 492 pacientes estão em tratamento. 136 pessoas aguardam resultado laboratorial. Desde o início da pandemia, 4.672 brumadenses já se recuperaram da doença e 7.987 exames foram descartados. "Esperamos que o Governo encontre e encaminhe para os municípios o quantitativo ideal de vacinas para que possamos imunizar toda nossa população, e sim, voltar toda nossa vida normal”, comentou. 

Na quarta-feira (03), Brumado registrou 5.268 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. São 14.260 notificações. Entre os diagnósticos: 32 internações, 63 óbitos, 492 pacientes em tratamento e 4.672 recuperados. No momento, 136 pessoas aguardam resultado laboratorial e 7.987 foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido. Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.

Com um orçamento estimado em R$ 220.890.900.39 (Duzentos e vinte milhões, oitocentos e noventa mil, novecentos reais e trinta e nove centavos), o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021 foi aprovado pela Câmara Municipal de Brumado no ano passado. Após intenso debate sobre a margem de remanejamento que o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), terá este ano, a Câmara aprovou o projeto da LOA de 2021 com o limite de até 60% conforme estabelecido no art. 43, § 1, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal. No entanto, o Executivo Municipal encaminhou a Câmara esta semana, para que seja votado em duas etapas, na manhã desta quinta-feira (4), um novo Projeto que prevê 100% de Remanejamento, ou seja, um "cheque em branco" para o gestor municipal gastar onde quiser. A margem de remanejamento se refere às dotações que poderão ser alteradas por decreto pelo prefeito, sem necessidade de autorização do Legislativo. Ficando o chefe do Poder Executivo autorizado abrir créditos suplimentares nos limites e com os recursos abaixos indicados: "a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100% do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1, Inciso 1º e 2º da Lei 4.320/64; b) decorrentes do execesso de arrecadação até o limite de 100% do mesmo , conforme estabelecido no art. 43, § 1, Inciso II e 3º e 4ª da Lei 4. 320/64".

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), deram início na manhã desta quarta-feira (03) a construção de uma rotatória às margens da BA-262, rodovia que liga Brumado a Vitória da Conquista. A obra beneficiará dois grandes empreendimentos que estão em fase de conclusão no município de Brumado -- a Faculdade de Medicina e o Loteamento Euro Ville --. Em entrevista ao site 97NEWS, o superintendente de trânsito, João Paulo, solicitou atenção redobrada aos condutores da via por conta da obra. "Pedimos aos motoristas, tanto aos que estão chegando à cidade, quanto aos que estão saindo de Brumado com destino à outros municípios que redobrem a atenção naquele trecho. Teremos máquinas trabalhando no local até a próxima semana. Nossa equipe já sinalizou as duas rodovias, mas é preciso atenção redobrada", disse João Paulo. 

Ainda segundo ele, por se tratar de uma estadual, a SMTT conta com o apoio da  Polícia Rodoviária. "Agradecemos ao Capitão Mota e toda equipe da PRE por este apoio aqui na rodovia, é um transtorno momentâneo, mas de grande importância para a nossa cidade", disse o superintendente. Com os trabalhos que começaram na manhã de hoje, a previsão do superintendente, é que até na próxima semana o serviço esteja concluído. “Esta é mais uma obra que melhorará o trânsito na cidade e beneficiará também os pedestres, visto que implantaremos também nesse trecho uma faixa de pedestres”, explica João Paulo.

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado começou nesta terça-feira (2) a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac/Butatantan contra a Covid-19 nos idosos acima de 90 anos. Segundo a Pasta, o objetivo é completar mais uma etapa da imunização da população contra a doença. O público recebeu a primeira dose da CoronaVac no dia 2 de fevereiro e, agora, serão imunizados com a segunda aplicação, após 28 dias de intervalo, dentro do prazo preconizado. Os idosos serão vacinados no mesmo local e horário da data agendada da primeira dose, ou seja, no colégio CMEAS, e ocorrerá das 08h às 11h30 e das 14h às 16h30. A unidade educacional fica situada na Rua Donizete A. de Lima Azevedo, nº 210, bairro Hospital. É necessária a apresentação de um documento com foto e o comprovante da primeira dose aplicada.

Um homem foi preso na manhã desta quarta-feira (03) pela Polícia Militar. Os policiais cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência do acusado, localizada no bairro São José, em Brumado, que não teve o nome revelado. Segundo as investigações, ele é acusado de ameaçar uma jovem, dizendo que divulgaria imagens e vídeos íntimos em que ela aparecia nas redes sociais. Na residência, segundo a polícia, foram apreendidos 01 notebook, 01 celular e mídias. Conforme a PM, também foi encontrando no local, 01 revólver calibre .32, com numeração raspada. O homem acabou sendo preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e conduzido a Delegacia de Brumado para adoção das medidas necessárias. Ele está a disposição da justiça.

O termo "lockdown", que pode ser traduzido como confinamento, não possui definição na lei. Ele tem sido utilizado para expressar medidas mais severas de isolamento social imposto pelos gestores públicos durante a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus. Essas medidas podem incluir, por exemplo, fechamento compulsório de estabelecimentos e proibição de circulação em vias públicas. Nesse sentido, municípios e estados tem suas regras próprias, não sendo possível fazer uma avaliação geral sobre as consequências para as empresas e trabalhadores com o lockdown, pois cada caso terá suas especificidades. Contudo, apesar da falta de uniformidade das medidas empregadas pelo Poder Público, é comum observarmos o fechamento compulsório de estabelecimentos comerciais e industriais e a proibição de certas atividades econômicas de forma presencial. Essas medidas buscam evitar o contato entre pessoas e não o exercício da atividade econômica. Caso não seja possível o trabalho durante o lockdown, e o empregado não comparecer ao trabalho, ele continuará recebendo seu salário normalmente. Em entrevista ao site 97NEWS, o advogado trabalhista José Brito Bento, ressaltou que o empregado por ser protegido pela legislação, ele não fica prejudicado. "Então durante todos esses dias, se por algum motivo por conta do lockdown ou do toque de recolher ele não poder trabalhar, e a empresa for impedida de exercer suas atividades, ele vai receber normalmente. Porque não foi ele que deu causa aquela situação", destaca. No entanto, segundo o advogado, o empregador também é afetado pela situação. "Nessas hipóteses, o empregador ele pode buscar algum tipo de solução fazendo algum acordo, diretamente com o empregado, a lei permite em uma situação específica, ou com o sindicato em um acordo coletivo, pra que eles possam viabilizar uma maneira de se proteger. Talvez reduzindo a carga horária, e consequentemente reduzindo a remuneração. É uma opção do empregador", disse. Ainda, como hipótese, a empresa pode suspender o contrato de trabalho temporariamente. "São alternativas que os empregadores podem optar para não serem prejudicados nesse período. Mas, a princípio, o trabalhador não pode ser prejudicado", diz. 

Outro fator bastante usado durante a pandemia, de acordo com José brito, seria o home office, se a atividade dela permitir. "O empregador ele tem essa autorização pra isso. Lembrando que, se isso acontecer, o empregado trabalha em casa nas mesmas condições que trabalharia na empresa, com condições para o trabalho, inclusive com equipamentos necessários, seja internet, seja computador, o que for necessário tem que ser fornecido. E a carga horária também tem que ser regulamentada do mesmo modo", afirma. Ainda durante a pandemia, o advogado esclarece que ser por ventura, o empregador demita o colaborador sem justa causa, ele terá que arcar com todos os custos. "Esse tipo de demissão, é considerado 'sem justa causa', porque ele não deu causa. Então ele tem autonomia para demitir, desde que sejam pagas todas as verbas e direitos trabalhistas", esclarece. Uma outra condição para o empregador durante o lockdown, seria as férias, mesmo sem completar os meses necessários. "O empregado ele pode receber às férias, mas desde de que todos os direitos estejam garantidos", diz o advogado. Por fim, Bento esclarece que várias são as plataformas para que o trabalhador possa está buscando informações sobre os seus direitos e deveres. "Hoje pelo próprio site do Ministério do Trabalho e outras fontes de orientação, o empregado consegue se informar na internet. Mas eu também recomendo procurar um profissional que entenda da área, porque muitas vezes, as informações que você absorve na internet não estão completas e em muitos casos, não são esclarecedoras", completa.  

A Companhia de Teatro Teatrizzer foi selecionada para estrear na Mostra de Teatro - Motin Bahia, produzida pela Cazazul Teatro Escola para os artistas do interior do estado. Foram 115 inscritos e apenas 18 obras selecionadas. Dentre as obras escolhidas: a leitura dramática de “Aquela Noite”, um roteiro do diretor brumadense Joadson Mulkannizzer, estrelado pelos artistas Hiago Novaes, Roberto Mulkannizzer e Tamiris Correa. A mostra cênica acontecerá entre os dias 14 e 27 de março, de forma completamente virtual, tendo em sua programação os espetáculos selecionados, fórum e oficinas 100% gratuitas. O evento é uma realização da CazAzul com apoio da Lei Aldir Blanc.