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Brumado: Matrículas na rede municipal de ensino começam nesta terça-feira (14)

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Começam nesta terça-feira (14) as matrículas para novos alunos da rede pública municipal. Para facilitar o processo, a Secretaria Municipal de Educação desde o ano passado realiza o processo de sorteio eletrônico. Segundo a pasta, decisão esta tomada junto ao Ministério Público Estadual para resolver problemas como filas nas escolas e venda de senhas. Em entrevista ao 97NEWS, a secretária de educação, Edinéia Ataíde, destacou que o processo trouxe mais transparência para a educação brumadense. "Com o sorteio nós evitamos filas e pais dormindo na porta das escolas para matricular seus filhos", declarou a secretária. Segundo Edinéia, as matrículas podem ser feitas em qualquer unidade escolar, para realizar a inscrição, mesmo não sendo aquela unidade que o filho pretende estudar. "A inscrição ela não precisa ser feita exatamente na escola que ele quer concorrer à uma vaga, ele pode fazer em qualquer uma das nossas escolas. Lembrando que tem alguns pais que acham que o Colégio Estadual, o Getúlio Vargas e o CEEP fazem parte de nossa rede, isso não é possível, o ensino médio é de responsabilidade do governo do estado", disse a secretária. Outra situação esclarecida por Ataíde é a entrega da declaração da escola, no que se refere ao aluno da rede municipal. De acordo com ela, isso não se faz necessário no ato da inscrição. "Porque, na hora da inscrição do aluno na rede, o sistema já aponta a série e a escola de onde ele vem, então esta informação já consta. Mas no caso de alunos que venham de outros municípios ou da rede privada, essa declaração se faz necessário", diz. Ainda de acordo com a Secretária, a novidade para este ano será a primeira escola para educação infantil que funcionará na antiga estrutura da Santa Rita, localizada na Av. Dr. Guilherme Dias. "Estamos reformando esta unidade, e será a primeira escola de educação infantil da rede. Abriremos quatro maternal, quatro pré 1 e quatro pré 2, serão muitas vagas e foi uma forma que a gente teve de está atendendo esse público que as vezes não consegue entrar na escola", disse ao 97NEWS. Conforme Edinéia Ataíde, os dias de atendimento ao público nas escolas para a realização das inscrições serão as terças, quartas, quintas e sextas-feiras de 08h ás 12h e de 14h ás 18h. "Não será necessário ficar em fila, porque tanto faz você realizar sua inscrição de manhã, a tarde ou em qualquer dia da semana, você não será o primeiro, as vagas são determinadas em sorteio eletrônico. Você vai concorrer à escola que você deseja, mas não é necessário enfrentar fila nessa escola", esclarece a secretária.



Bahia: Governador recua e pede suspensão da reforma da Previdência para analisar sugestões

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governador Rui Costa (PT) retirou a reforma da Previdência para servidores, agentes penitenciários e policiais civis da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para aprimoramento do texto a partir de sugestões feitas em diálogo com o funcionalismo público. Em nota, o governo admitiu que a PEC será encaminhada novamente após ajustes. O objetivo é que sejam aprofundados os estudos e análises das sugestões recebidas pelo Estado e enviadas por várias entidades representativas. Segundo informações, Rui vai avaliar em conjunto com os parlamentares uma reforma, que é obrigatória, e que não tenha tanto impacto na vida do servidor estadual. A PEC da Previdência chegou ao Legislativo em dezembro de 2019, no dia em que a AL-BA entrou em recesso. Com um plenário vazio, com um pouco mais de cinco deputados, o parlamento aprovou de surpresa um requerimento de prioridade para PEC da Previdência. A tramitação da matéria foi questionada pela oposição e suspensa em decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado, após a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia entender que não foram respeitados os prazos para a adição de emendas quando a proposta teve regime de prioridade aprovado no final de dezembro do último ano.



Brumado: Declaração anual de faturamento do MEI pode ser feita gratuitamente na Sala do Empreendedor

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

A Declaração Anual do Simples Nacional para o Micro Empreendedor Individual (MEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento, é uma das obrigações e responsabilidades que o MEI deve apresentar anualmente. Todo ano o microempreendedor deve declarar o valor do faturamento bruto do ano anterior por meio da Declaração. Ela pode ser preenchida pelo próprio MEI, até o dia 31 de maio deste ano. O prazo iniciou no dia 02 de janeiro e vai até o dia 31 de maio e quem deixar de fazer a declaração ou enviar com atraso pagará multa. Para quem não tem a opção de faze-la em casa e na empresa, ou até mesmo tem dificuldades em preencher os dados, a Sala do Empreendedor de Brumado, faz isso gratuitamente. Basta o microempreendedor levar o CNPJ, documentos pessoais e os valores dos rendimentos da empresa referentes a 2019. Em entrevista ao 97NEWS, a agente de desenvolvimento, Maria Socorro Lima Amorim destacou que a declaração se faz necessária para que o empreendedor não fique sem os benefícios que o portal do empreendedor oferece. "Passando desta data, o contribuinte vai pagar uma multa. Além disso, automaticamente quando ele for fazer algum serviço no portal, será travado, ou seja o empreendedor não poderá emitir boletos, notas fiscais, e uma série de ações que movimentam sua empresa", declara Socorro. Segundo a agente da Sala do Empreendedor, os microempresários devem ficar atentos com o prazo e não deixarem para última hora. “É importante que se faça o quanto antes a declaração para evitar imprevistos e contratempos”, ressaltou Maria. Ainda segundo ela, a Sala do Empreendedor atende de segunda a sexta-feira em horário comercial (08h às 12h e 14h às 18h). "Nós estamos a disposição do microempreendedor de Brumado, e o serviço é gratuito. Além disso, temos o próprio portal e, o Sebrae, que é o nosso parceiro", afirma Maria Socorro. De acordo com a agente, a Sala do Empreendedor também atende outras demandas como a a formalização do microempreendedor, com a retirada de dados, certidões e outros documentos. "Aqueles que pretendem ser um empreendedor e que tem dificuldades, venha para a Sala do Empreendedor e tire suas dúvidas, nós estamos a disposição de toda a comunidade", esclarece a agente. O Micro Empreendedor Individual (MEI) tem vários benefícios, que vão desde a contribuição ao INSS, auxilio doença e maternidade, auxilio reclusão e outros benefícios. A Sala do Empreendedor fica situado a Rua Dr. Mário Meira, 65, Centro (Ao lado do Juizado Especial). 



Saúde do Coração - Clínica Mais Vida oferece exame de eletrocardiograma

Foto: Divulgação

A saúde do coração deve ser vista como prioritária. Você se lembra qual foi a última vez que foi ao cardiologista? Não? Bom reavaliar sua resposta. É sempre bom tirar um tempinho para realizar os exames de rotina e se certificar que está tudo bem. Pois, infelizmente, a maioria das pessoas têm a mania de marcar um médico somente quando estão doentes. Então, necessário mudar este mal hábito urgente. O ECG é um exame simples, barato e não invasivo. Permite uma ideia da condição cardíaca e pode identificar situações de risco e morte súbita. Achamos que todas as pessoas deveriam ter um ECG em algum momento da vida, que somente fosse repetido segundo necessidade clínica. O ECG é capaz de analisar o ritmo cardíaco, a presença ou não de arritmia, a frequência cardíaca, a condução atrioventricular, presença de bloqueio e sobrecarga cardíaca, análise de áreas eletricamente inativas, que infartaram, auxilia no diagnóstico de infarto, pericardite, embolia pulmonar, cardiopatias congênitas, alterações genéticas cardíacas, diagnostica anormalidades no coração do atleta. Portanto, mude seus hábitos. Ligue agora para a Clínica Mais Vida e agende sua consulta com o cardiologista. Seu coração agradece! Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.



Caetité: Jovem morre após colisão entre moto e automóvel na BR-030

Foto: Whatsapp l 97NEWS

Um jovem de 25 anos, morreu na madrugada de domingo (12), após o motorista de um carro, segundo a Polícia, invadir a contramão e colidir contra a moto que ele estava pilotando. Segundo o site Sudoeste Bahia, o acidente ocorreu por volta das 02h na BR-030, em Caetité. Roney Brito Pereira sofreu múltiplas fraturas e morreu ainda no local. Outro jovem, que estava na garupa da moto, foi socorrido em estado grave para o Hospital Geral de Guanambi. O condutor do carro, foi socorrido e levado ao hospital de Caetité. Ambos não tiveram identidade e nem estado de saúde divulgados. O corpo de Roney foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi e liberado aos familiares posteriormente. A Polícia Civil investiga as causas do acidente.



Brumado: Tio é suspeito de espancar e colocar pimenta na boca de sobrinha de apenas 1 ano

Foto: Reprodução

Um fato que aconteceu na noite do último domingo (12), e que está sendo investigado pela Polícia Civil, chama a atenção das autoridades, se for comprovada a ação. O fato em questão foi de uma ocorrência atendida pelos policiais da 34ª CIPM de Brumado, na qual segundo a Polícia Militar, por volta das 20h do domingo, uma criança desesperada e gritando por socorro chegou a sede da companhia localizada na Avenida Centenário informando que sua prima, de apenas 1 ano de idade, estaria sendo agredida pelo seu tio. O menino ainda disse aos policiais que o suspeito teria colocado pimenta na boca da criança. Diante da narrativa da criança, uma guarnição foi deslocada até a residência e se deparou com uma moradora da casa, que também é tia do garoto, e a mesma autorizou os policiais a adentrar na residência. Segundo a PM, no local um homem com sinais de embriaguez estava escondido em um quarto da casa. De acordo com a Polícia, a mãe da criança foi localizada em uma festa no bairro Esconso. Conforme a PM, a tia das crianças que estava na casa confirmou as agressões ao bebê de 1 ano. Diante da situação, ambas as partes foram conduzidas a Delegacia de Brumado e o fato esta sendo investigado pela Polícia Civil. O Conselho Tutelar foi acionado e acompanha o caso.



Brumado: Após pavimentação do Jardim de Aláh, moradores que residem fundos à lavanderia do São Felix cobram calçamento de via

Foto: Leitor l 97NEWS

Na última semana, o bairro Jardim de Aláh recebeu da administração municipal a pavimentação de algumas ruas que há anos enfrentava problemas de infraestrutura. Com a entrega das obras, o bairro concluiu por completo sua pavimentação com paralelepípedos. Mas alguns moradores do entorno do Jardim de Aláh, sendo mais preciso, aos que moram fundos com a Lavanderia Municipal do bairro São Felix, cobram do poder público a pavimentação de duas ruas da localidade que também há vários anos sofrem com a falta de mobilidade urbana. Segundo os moradores da via, a prefeitura realizou a pavimentação de todas as ruas do bairro vizinho, e não concluiu a obra com essas duas vias que é de grande importância para a locomoção dos moradores. "É sempre assim, quando chove, a gente não consegue entrar com carro ou moto. As vezes não dá nem para andar na rua, com tanto buraco. Moramos aqui há 40 anos, e nenhum político fez nada por a gente. Já reformaram essa lavanderia, mas nunca vieram aqui para pavimentar essa rua. Estamos esquecidos aqui", relata a nossa equipe a moradora Ana Vitória. Outro morador, Roberto Eliseu disse ao 97NEWS, que é comum encontrar animais peçonhentos no local. "Está horrível sair de moto. Temos crianças em casa, essa frente não tem nem como eles brincarem, até porque é um lugar esquecido, uma ladeira enorme com buracos, mato e bichos", conta o morador que encontrou uma cobra na porta de casa. A prefeitura ainda não se manifestou sobre o assunto.

Foto: Leitor l 97NEWS


Aracatu: Cipe/Sudoeste apreende armas de fogo abandonadas por caçadores

Foto: Divulgação

No último sábado (11), durante patrulhamento na comunidade de Piabanha, zona rural do município de Aracatu, a guarnição da Cipe/Sudoeste, avistou alguns caçadores e se aproximaram para averiguação. Ao perceberem a presença da polícia, os caçadores abandonaram as armas e fugiram pelo meio do mato. Foram feitas buscas na tentativa de encontrar os indivíduos, mas sem êxito. O material apreendido foi apresentado na delegacia do município de Brumado.



Vem aí o Iº Costelão Maçônico de Brumado

Foto: Divulgação

Acontecerá no dia 26 de Janeiro o 1° Costelão Maçônico de Brumado na Fazenda Lamarão, tradicional festa gaúcha da costela assada no fogo de chão. Venham prestigiar um almoço com a saborosa carne de costela, cerveja gelada e curtir ao som de Aline & Vimar e Daniel Tayson. Adquira já seu ingresso, último lote a venda! Organização: Loja Maçônica Manoel Carvalho, contato: (77) 99968-0513 ou 99968-0777.



Ibicoara: Pax Nacional participa da 7ª Peregrinação Pela Paz: 'Caminhos de Santa Rita'

Foto: Divulgação

Na manhã do último sábado (11), foi realizado no município de Ibicoara, na Chapada Diamantina, a 7ª Peregrinação Pela Paz: Caminhos de Santa Rita. O evento é um Itinerário de amor, Serviço e Comunhão por uma trilha de peregrinação que faz parte da fé e do turismo religioso da cidade.  A peregrinação teve inicio às 05h no Cruzeiro (antigo ponto de peregrinação da Cidade) e percorreu aproximadamente 17 km com orações e reflexões sob a coordenação da igreja católica. 

Foto: Divulgação

O evento contou com a participação de diversos peregrinos do município e visitantes. Para os participantes, a trilha serve para vivenciar o verdadeiro sentido de uma peregrinação que é a busca do seu equilíbrio espiritual ou a busca do centro da sua fé e do seu autoconhecimento. A Pax Nacional se fez presente na caminhada no intuito de ajudar os peregrinos, dando suporte com seus funcionários e um veiculo, distribuindo água para todos que participaram durante o percurso. Veja as fotos:



Brumado: Comerciantes alertam o risco de acidentes com turistas que usam contramão no centro

Foto: 97NEWS

Em Brumado, imagens gravadas por comerciantes do centro da cidade acenderam o alerta para os riscos de dirigir na contramão. Os vídeos foram enviados a Redação do 97NEWS e mostram vários veículos de outros Estados subindo a Travessa Teixeira de Freitas no centro da cidade. A via, interliga a Avenida Coronel Santos com a BA-262, saída para Vitória da Conquistas, um dos principais retornos dos turistas que voltam das praias baiana para o Distrito Federal e o estado de Goiás. "É comum flagrarmos todos os dias aqui na loja turistas subindo esta rua. É Deus que está protegendo esses motoristas que do jeito que vem da Coronel Santos sobem essa travessa. 

Foto: 97NEWS

Outro dia um caminhão quase pega de frente um turista de Brasília", contou um funcionário de uma gráfica da localidade. A fim de chamar a atenção das autoridades, ele gravou vários vídeos que mostram os motoristas, que apesar da sinalização indicar que é contramão subir a via, eles continuam o trajeto. "Eu sei que tem a placa aqui na rua, mas seria interessante os agentes de trânsito ficar orientando ao menos durante o horário de pico, porque muitos não veem a placa e sobem de vez. Acho que por ser um cruzamento de linha férrea, eles acham que devem subir direto", alerta um borracheiro da região. Veja os vídeos:



Brumado: Sem abastecimento de água há uma semana, moradores da Vila Presidente Vargas prometem protesto na porta da Embasa

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um protesto em frente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), está sendo programado pelos moradores da Vila Presidente Vargas, em Brumado. Sem abastecimento de água há uma semana, os moradores relataram a Redação do 97NEWS, que a situação já se tornou de calamidade. Segundo eles, a falta de água não atinge só a Vila - várias localidades da zona rural estão sem água desde a última segunda-feira (6), quando uma adutora da Embasa foi rompida. O protesto está previsto para esta semana e pode ser estendido por moradores do município de Malhada de Pedras que também disseram a nossa reportagem que virão à Brumado, onde o escritório da empresa está localizado para cobrar uma solução para o problema. Além da Vila, comunidades rurais como: Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista e Lagoa do Julião estão sofrendo com a falta de água. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em nota anterior, a empresa diz está empreendendo os esforços necessários para concluir os reparos necessários o mais breve possível e assim regularizar a distribuição de água tratada em Malhada de Pedras e nas localidades rurais de Brumado atendidas pelo equipamento. A nota diz ainda que caminhões pipa estão abastecendo residências da localidade. Mas segundo os moradores, a ação não tem beneficiado todas os moradores da Vila Presidente Vargas.



Novos conselheiros tutelares tomam posse para o próximo quadriênio em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os novos conselheiros tutelares de Brumado tomaram posse em cerimônia realizada na última sexta-feira (10) no auditória da Prefeitura. Eles irão atuar no próximo quadriênio (2020-2024). Célia Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), destacou a sensação é de missão cumprida. “A parte burocrática foi encerrada e com eles esse novo desafio que é zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, bem como garantir os direitos preconizados no ECA”, afirmou. Eleito conselheiro tutelar, Rodrigo Caires disse que está ansioso para exercer a função e poder colocar em prática a sua formação em Direito e pós-graduação em Direito da Criança e do Adolescente. “Sempre tive essa paixão pela disciplina do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). As expectativas são as melhores. Tenho plena convicção de que formamos uma equipe sensacional”, avaliou. Também eleita para compor a nova equipe do Conselho Tutelar, a jornalista Eliana Costa declarou que dará continuidade ao trabalho de grande relevância desempenhado pela gestão anterior. “O município é grande e com uma carência grande. Nossa função será buscar maior apoio a essas crianças e adolescentes que necessitam de zelo. A sociedade precisa fazer esse trabalho junto com a gente”, reiterou. O prefeito Eduardo Lima Vasconcelos fez referência aos Conselheiros que atuaram no mandato de 2016-2020, enaltecendo o trabalho prestado na sociedade e fez menção sobre os desafios a serem enfrentados pela nova equipe. 



Pré-candidato a prefeito, Fabrício Abrantes cumpre agenda em Brumado

Foto: Divulgação

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (DEM), cumpriu agenda no último final de semana na zona rural da cidade. Diversas reuniões foram realizadas com pré-candidatos a vereador e lideranças políticas. Em Itaquaraí, integrantes dos grupos “Parque de Vaquejada Nossa Senhora Aparecida” e o de vaquejada “Grupo da Amizade”, Abrantes defendeu a necessidade de renovação na política brumadense com um representante capaz de dialogar e buscar resolver os problemas da população como um todo, e não de minorias privilegiadas, discutindo o interesse das comunidades, urbanas e rurais. Ressaltou, que um gestor deve ser participativo, democrático, e, por esse motivo, colocou o seu nome a disposição. Citou ainda que integra um grupo leve, sem padrinhos, vícios políticos ou necessidade de troca de favores para construir um projeto político. Fabrício ainda esteve na comunidade de Conceição, na Fazenda Curralinho e no Bairro Esconso. “Nosso trabalho é o de levar o sentimento de renovação, mas também de valorização e apoio às ações da comunidade. Nossa pré-candidatura está sendo construída no sentido de contribuir com a minha comunidade, pelo bem coletivo. A administração pública tem que ser usada para melhorar a vida do povo e não para dificultar. Brumado está tendo a oportunidade de renovar, renovar com qualidade. Fico feliz ao perceber o crescimento e a aceitação das nossas ideias”, disse o democrata.



Brumadense terá que pagar multa indevida após confusão com placa em radar eletrônico do RJ

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O brumadense Fabiano Gonçalves dos Santos vai ter que pagar a multa de um carro que não era dele, em Nova Friburgo (RJ), a 1134 km de Brumado. O jovem denuncia que a placa de sua motocicleta, uma Suzuki 125 YES foi confundida com a de um veículo Jeep Renegade. Ao receber a notificação em casa no início do mês, ele percebeu o equívoco e não sabe o que fazer. “A situação é tão inusitada que no documentos eles tiraram a foto de um caro, e os dados são de minha motocicleta”, reclama. No documento emitido pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, há a comprovação da confusão, pois consta que a placa do carro multado parece começar com SUR, mas a do brumadense inicia com OUR. O veículo irregular é registrado em Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, já a motocicleta é de Brumado. A multa foi gerada devido ao avançar sinal vermelho do semáforo no dia 17 de dezembro do ano passado. A infração aconteceu as 20h30. Mesmo com todos esses pontos diferentes, o brumadense terá que pagar a multa de R$ 191,54 o que constitui infração gravíssima, com aplicação de 07 pontos na habilitação de condutor. “Não posso ficar no prejuízo de R$ 191”, disse. Ele ainda acrescentou que vai tentar recorrer a notificação indevida. 



Na PodoClin, uma das especialidades é cuidado com pés diabéticos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Você sabia que pés diabéticos exigem cuidados especiais? Sem eles, um quadro grave pode chegar até a amputação do membro.

- Devido ao açúcar elevado no sangue  ou circulação sanguínea deficiente, feridas podem aparecer e são de difícil cicatrização; 
- 1/4 dos pacientes com diabetes desenvolve úlceras nos pés;
- 85% dos casos de amputações de membros inferiores ocorre em paciente com diabetes; 

Quer saber mais? Venha conhecer a PodoClin, na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 367-A, Centro de Brumado (Ao lado da Pax Nacional). Informações 77 3441-1402 ou 99965-8424 (Whatsapp). Visite as nossas páginas nas redes sociais.



PodoClin: Saiba como tratar a 'Psoríase Plantar'

Foto: Divulgação

A "psoríase plantar", assim como em outras partes do corpo, é classificada como uma doença crônica, inflamatória, não infecciosa, sem causa específica. Por ser uma doença autoimune a psoríase plantar faz com que o organismo ataque a ele mesmo -- e esse ataque pode ser recorrente. Ela tem gravidade variável podendo apresentar desde formas leves e facilmente tratáveis até casos muito extenso, que levam a incapacidade física, acometendo também as articulações. Não há cura para psoríase plantar, entretanto é uma doença crônica que pode ser controlada com tratamento e efeitos colaterais significativos. Agende uma avaliação gratuita na PodoClin 77 3441-1402 ou 99996-5842.



Suspeitos de roubar mais de 300 celulares morrem em confronto com a PM em Luís Eduardo Magalhães

Foto: Divulgação l Polícia Militar

Na tarde do último domingo (12), três homens suspeitos de roubar 308 celulares em uma loja de eletrodomésticos morreram em confronto com a Polícia Militar (PM) em Luís Eduardo Magalhães, Oeste da Bahia. Segundo a PM, a corporação recebeu uma denúncia sobre o assalto no sábado (11), relatando que os suspeitos estavam escondidos em uma pousada no bairro Florais Léa. Com base nessas informações, os policiais chegaram ao local e, onde ocorreu a troca de tiros. Atingidos, os criminosos chegaram a ser socorridos para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas não resistiram aos ferimentos. Além dos celulares, os agentes apreenderam três revólveres, munições, um alicate, uma chave de fenda, um carro e um aparelho de som com os suspeitos. De acordo com a Polícia Civil, eles já eram investigados por roubo. 



Brumado: Escolas não podem exigir qualquer material didático no início do ano letivo e nem cobrar valores por falta de itens

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Com a proximidade do início do ano letivo, algumas instituições educacionais costumam praticar possíveis atos abusivos relacionadas à lista de materiais escolares. Buscando mais esclarecimento sobre o assunto, o 97NEWS entrevistou o advogado Jorge Malaquias Filho sobre os direitos e deveres do consumidor na hora de comprar o material escolar. Segundo ele, as instituições de ensino não podem, por exemplo, pedir que o aluno já apresente todo o material didático no início do ano letivo e nem exigir valores em substituição à entrega de itens da lista solicitada. "As escolas não podem, ainda, exigir nas listas materiais de uso coletivo, como materiais de limpeza, materiais de consumo e materiais de uso genérico, como folhas de ofício, cartolina, fitas adesivas, álcool, pincel, quadro ou Pen drive", destaca. Ainda segundo Malaquias, qualquer material que seja de uso coletivo é proibido, como algodão e papel higiênico, por exemplo. No entanto, a escola pode pedir algodão desde que o uso seja justificado aos pai ou responsáveis. "Se as instituições, dentro do seu plano pedagógico, pedem um algodão para fazer uma experiência na sala de aula, por exemplo, elas podem pedir aos pais mesmo com a lei dizendo que é proibido. Mas isso tem que ser justificado", conta. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

De acordo com o advogado, mesmo que o aluno não tenha os materiais didáticos exigidos pelas instituições de ensino, ele pode frequentar as aulas normalmente, sem qualquer tipo de constrangimento ou proibição. "Com relação à apresentação do material, os pais podem optar por entregar os itens de forma parcelada e até 8 dias antes da cada atividade", orienta o advogado que acrescentou ainda que a entrega dos itens pode ocorrer de forma parcelada. Para isso, as escolas precisam ter um planejamento. "A escola deve divulgar na lista, quando cada item exigido será usado. Com isso, os pais podem entregar o material até 8 dias antes da atividade", comenta. Ainda conforme o advogado, as listas exigidas pelas escolas podem, no decorrer do ano letivo, ser acrescidas em 30%. "No decorrer do ano, as escolas podem pedir novos itens que não constavam na lista inicial, mas esse acréscimo não pode passar de 30%. O que exceder deve ser arcado pela instituição", alerta. Conforme o advogado, pais ou responsáveis que se sentirem lesados podem procurar os órgãos de defesa do consumidor ou o Ministério Público. "Sempre que as pessoas sentirem que há lesão, o primeiro passo é procurar a escola e tentar diálogo. Se não houver diálogo, as pessoas devem procurar os órgãos de defesa do consumidor, porque trata-se de uma relação de consumo", concluiu.



Homem aposta beber cachaça por R$ 20 e morre logo em seguida

Foto: Reprodução l Rede Social

Um catador de latinha, identicado como Wellington Cardoso da Silva, de 39 anos, morreu após realizar uma aposta com amigos e beber cerca de 500 ml de cachaça, em Feira de Santana. Após o episódio, ele começa a passar mal e acaba falecendo ao dar entrada na UPA 24h da cidade. O caso aconteceu na última quinta-feira (9). A Polícia Civil investiga o caso. No vídeo o homem começa a beber o líquido, em troca de R$ 20. Em outra gravação, a vítima aparece deitada no chão mostrando estar com sintomas de intoxicação alcoólica. A vítima acaba sendo socorrida pelos colegas e é levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Segundo informações da Secretaria Municipal de Comunicação, a vítima chegou a UPA desacordada. Os médicos tentaram reanimar o catador, mas não conseguiram.