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Brumado: Câmara suspende licitação e contrato que gastariam R$ 790 mil em meio à pandemia

Foto: Luciano Santos l 97News

O presidente da Câmara de Brumado, o vereador Leonardo Vasconcelos, anunciou a suspensão da licitação que gastaria R$ 666 mil para reforma da Casa e o contrato de R$ 124 mil no qual previa a realização de um curso à servidores do Legislativo (veja). O fato gerou questionamentos e em portaria publicada na segunda-feira (27) no Diário Oficial da Câmara local, Léo comunicou que não assinará o contrato até que passe a “a crise causada pelo novo coronavírus”.  "A Câmara passou por uma primeira reforma na parte externa, onde demos um toque moderno ao prédio. Na segunda fase, reformamos o telhado da Casa, que há vários anos vinha sofrendo infiltrações e por isso, a grande necessidade desse serviço. E por fim, como já havia sido anunciado pela nossa presidência, essa terceira fase seria a reforma interna da Câmara que está bastante deteriorada com o passar do tempo. Mas devido a esta pandemia, nós cancelamos esta licitação deixando-a para um tempo oportuno", disse o presidente da Câmara. Sobre o contrato com a empresa que iria gerenciar o curso, Léo Vasconcelos disse que foi cancelado e frisou que não seriam apenas para três funcionários. "Esse curso seria para todos os servidores que trabalham na área de licitação e administrativo, mas também devido as recomendações das autoridades de saúde, optamos em cancelar esse contrato", finalizou o presidente da Casa, Leonardo Vasconcelos. 



Mais duas mortes por novo coronavírus é registrada em Vitória da Conquista

Foto: Divulgação

Mais dois óbitos foram registrados em Vitória da Conquista, na noite de segunda-feira (27). Segundo o Blog do Anderson, ambas as pessoas, um homem e uma mulher, de idades ainda não reveladas, foram sepultadas com a suspeita de novo coronavírus e após testes foram confirmadas que estavam com a enfermidade. Conforme informações, familiares das vítimas foram informadas da testagem que confirmou as suspeitas. O último boletim da vigilância epidemiológica do município divulgado na segunda apontou 28 casos confirmados da covid-19, com 559 notificações totais, sendo 455 descartados, 51 aguardam resultado dos testes, 25 aguardam coleta e 20 pessoas foram curadas. 



Detran autoriza emissão do documento de licenciamento de veículo via internet na Bahia

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) iniciou na segunda-feira (27) a emissão a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) pela internet.  O documento será baixado gratuitamente no celular e terá a mesma validade da versão impressa. A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir. Porém, a pessoa poderá fazer uma cópia do CRLV em papel comum, caso queira. A mudança atende a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº180/19, que estabelece a substituição do CRLV pela via eletrônica, CRLV-e. O documento impresso via internet possui um QR Code. Isso garante a autenticidade, e pode ser apresentado às autoridades de trânsito durante fiscalização. Para ter acesso ao documento digital no celular, a pessoa deverá fazer o cadastro no site do SAC Digital, clicar em CRLV-e e digitar o número o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Para pessoa jurídica, será necessária informar a placa do veículo, caso a empresa não possua certificado digital. (Veja o site)



Brumado: TRE-BA acata recurso e mantém mandatos de prefeito e vice do município

Foto: Luciano Santos l 97News

Na segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve os mandatos do prefeito, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e de seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), em Brumado. A decisão do TRE-BA atende ao recurso dos gestores contra a decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, que cassou seus mandatos por suposto abuso do poder econômico durante as eleições de 2016. Segundo o voto da relatora Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, "o quadro probatório que se delineia não apresenta solidez para respaldar a ilicitude invocada pela coligação investigante, pois, em que pese a existência de indícios, não é possível inferir a demonstração cabal da captação ou gastos ilícitos de recursos na campanha dos ora recorrentes". Ainda conforme a juíza, o Ministério Público Eleitoral "não trouxe elementos bastantes para demonstrar efetivamente a noticiada conduta irregular ou abusiva, sendo apresentados elementos incapazes de sustentar o decreto condenatório almejado". A votação que terminou em 7 a 0, unânime, o TRE seguiu o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia, que opinava pela manutenção do prefeito e do vice-prefeito em seus cargos. Em entrevista a uma rádio da cidade, o gestor disse que a justiça foi feita e o bom direito venceu. “É que a Alemanha teve pena do Brasil, né? Aqui não tem erro não, é 7 a 0. O povo de Brumado, ao disponibilizar 70% da sua preferência de voto a essa humilde figura que vos fala, tá vendo que agiu na busca do interesse maior da população. Depositaram a confiança e a gestão do município na mão de uma pessoa proba, honesta, correta e que só quer o bem de Brumado. Os cães ladram, mas a caravana vai sempre em frente”, afirmou na entrevista. 



Bahia tem 83 mortes e 2.365 casos confirmados de coronavírus

Foto: Divulgação

A Bahia registra, até a tarde de segunda-feira (27), 2.365 casos confirmados do novo coronavírus, com 83 mortes. As informações foram atualizadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Outras 501 pessoas já são consideradas recuperadas da Covid-19. No momento, 253 pacientes confirmados para Covid-19 em toda a Bahia encontram-se internados, sendo 73 em UTI. O boletim epidemiológico registra ainda 5.360 casos descartados e 11.430 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.



Brumado: MP aciona prefeitura por desrespeitar direito de parturientes

Foto: Luciano Santos l 97News

O Minstério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Brumado, na última sexta-feira (24), por desrespeitar uma lei municipal que prevê a presença de um acompanhante durante todas as fases de um parto. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN) não permite acompanhantes homens na sala de parto e nos momentos preparatórios anteriores, sob a alegação de proteção à privacidade das mulheres, pois as duas salas de maternidade comportam, cada uma, quatro parturientes. Na ação, o promotor pede à Justiça que obrigue o município a adaptar as salas de pré-parto, parto e pós-parto de modo que permita a permanência de acompanhante, independentemente do gênero, e garanta a privacidade das demais gestantes. Conforme a ação, o município e a direção do Hospital alegaram falta de dinheiro para iniciar a construção de um modulo específico da maternidade no hospital, com capacidade de quarenta leitos, apartamentos individuais e salas de isolamento. “O município não pode recusar-se a cumprir o que já está amparado por lei, sob o argumento de que não há recursos para ampliar a ala destinada à maternidade no hospital”, afirmou Millen Castro. 



Mais três pacientes testam negativo para Covid-19 em Brumado

Foto: Divulgação

Em boletim na noite desta segunda-feira (27), a Secretaria de Saúde (Sesau) de Brumado, informou que mais três pacientes testaram negativo para o Covid-19, o novo coronavírus. De acordo com a Sesau, o número de casos descartados subiu para a 65. A cidade tem 595 notificações suspeitas da doença. 17 pacientes ainda aguardam resultados. Oito pessoas que testaram positivo para o vírus já foram curadas. A secretaria pede a participação popular para conter o avanço do vírus, adotando medidas de higiene e mantendo o isolamento domiciliar. 



Duas licitações realizadas pela Câmara de Brumado chama a atenção dos brumadenses; juntas elas somam R$ 790 mil

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Uma licitação para reformar a Câmara Municipal de Vereadores e um contrato para a realização de um curso à servidores do legislativo brumadense, foi motivo de questionamentos devido às restrições impostas pelo novo coronavírus. Na licitação para reforma da Casa, o procedimento que foi vencido pela Construtora Potencial Service pelo critério de tomada de preço, a companhia iria receber o montante de R$ 666 mil para reforma da área interna da Câmara, com prazo de entrega que seria no dia 31 de dezembro deste ano. A concorrência foi registrada no Diário Oficial do Município do dia 13 de abril, no entanto, na edição de nº 981 do Diário Oficial (DO) publicada nesta segunda-feira (27), o presidente do legislativo lançou uma portaria (Nº 023/2020) suspendendo todas as tomadas de preços alegando crise por conta da pandemia. 

Contrato empresa de cursos - Foto: Divulgação

Mesmo com a publicação da suspensão da tomada de preços, opositores dizem nos bastidores que pelo modelo da licitação que foi de “tomada de preço”, a promessa é de que o Tribunal de Contas dos Municípios e o Ministério Público do Estado (MP-BA) serão acionados para averiguar se houve alguma irregularidade. Outro contrato que chama a atenção é o de Nº 010/2020, no qual Léo Vasconcelos contrataria a empresa Kayros Tecnologia, Contabilidade, Auditoria, Eventos e Cursos LTDA, localizada em Salvador, para realizar um curso para servidores no valor de R$ 124 mil reais. O contrato foi assinado no dia 06 de março deste ano, mas com a suspensão das tomadas de preço, eles foram cancelados. Atualizada as 18h45.

 

Contrato construtora - Foto: Divulgação


Brumado: Homem fica ferido após perder o controle do veículo e bater em árvores na Avenida Lindolfo Brito

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

Um homem de aproximadamente 50 anos ficou ferido após perder o controle do carro, invadir o canteiro central e bater em várias árvores na Avenida Lindolfo Azevedo Brito, em Brumado, na noite de domingo (26). A colisão aconteceu por volta das 19h20, perto do Castelo Alto do Xangô. O homem estava sem cinto de segurança e levou uma pancada forte no rosto. A colisão foi frontal e o airbag se abriu no momento do impacto -- o que salvou a vida do motorista -- que no momento do atendimento do SAMU, estava consciente. Testemunhas informaram as autoridades que o motorista relatou que vinha do distrito de Lagoa Funda e na entrada da cidade perdeu o controle do Fiat Palio. Não há mais informações sobre o estado de saúde da vítima que não teve o nome divulgado. A ocorrência foi registrada no CICOM. Além do acidente, outra situação que chamou a atenção, foi a quantidade de curiosos que se aglomeraram no local do acidente. Situação esta, mesmo sendo uma prestação de soccoro à vítima, poderia ser evitada. Ou seja, mantendo-se a distância e ligando para o socorro médico.

Foto: Manu Nunes l 97NEWS


Brumado: Comércio abre as portas com restrições para conter a disseminação do Covid-19

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Após a publicação do novo Decreto (Nº 5.259), o comércio de Brumado reabriu suas portas na manhã desta segunda-feira (27). Já publicado no Diário Oficial (DO) do município, o decreto determina algumas medidas restritivas às empresas privadas e flexibiliza algumas atividades do comércio local. Segundo a administração municipal, tudo para prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus. O decreto mantem suspensas ainda atividades como: eventos esportivos, casas de shows, festas, clubes de lazer, bares, restaurantes, sorveterias e similares, academias, escolas, cultos religiosos e cinemas. Já os estabelecimentos autorizados a funcionar, devem  adotadas medidas de segurança para evitar a propagação do vírus, à exemplo: distanciamento mínimo entre as pessoas, o uso de máscaras e a higienização das mãos. Além disso, estabelecimentos de saúde e salões de beleza poderão funcionar desde que evitem aglomerações e trabalhem com agendamentos. De acordo com o novo decreto, com o apoio da Polícia Militar, a prefeitura vai fiscalizar os estabelecimentos em funcionamento para que os mesmos obedeçam as restrições estabelecidas. Sobre o transporte de passageiros entre os distritos e a sede do município, a prefeitura informou que poderá ocorrer, desde que os veículos sejam devidamente credenciados na Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).



Já são 66 casos confirmados de dengue em Brumado

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em recente boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica (Vigep) de Brumado mostra que 66 pessoas testaram positivo para dengue no município. Mesmo em tempo de pandemia, o número começa a preocupar a Secretaria de Saúde (Sesau) que começou na última semana a borrifação costal contra o mosquito aedes-aegypti. Um dos bairros a receber o processo foi o Santa Tereza em cerca de 200 imóveis. Segundo a Vigep, dos 66 casos confirmados, 09 apresentam sinais de alarme, quando há um agravamento no quadro clínico do paciente. Já são 260 notificações suspeitas e 142 casos aguardando resultado. Além da dengue, o boletim registra ainda um caso confirmado de chikungunya e dois casos de Zika Vírus - este último com mais três notificações aguardando confirmação laboratorial. A Sesau vai realizar uma campanha de conscientização a fim de frear o crescimento das patologias. “Pedimos que voltem a ter uma atenção redobrada contra o mosquito ou então vamos sofrer um grande surto de dengue este ano em nossa cidade, o que no momento seria muito preocupante diante desse alerta contra o coronavírus”, disse o secretário de saúde Cláudio Feres à uma emissora de rádio local.



Morador de Aracatu divulga em rede social que seus pais testaram positivo para Covid-19

Foto: Reprodução l Vídeo

De acordo com uma publicação nas redes sociais nesta segunda-feira (27), um morador do município de Aracatu, a 30 km de Brumado, informou que seus pais testaram positivo para o Covid-19, o novo coronavírus. “infelizmente meu pai e minha mãe testaram positivo para a Covid-19. Vamos nos apegar com Deus e cuidar deles agora”, escreveu Leno Barão, filho do casal. Segundo ele, foi realizado o teste e os dois foram diagnosticados com o Covid-19. Os pacientes estão em total isolamento. 

Foto: Reprodução

Em contato com a Secretaria de Saúde (Sesau) do município, eles informaram que trata-se de um homem de 48 anos de idade e uma mulher de 49, casados entre si. Assim que percebeu os sintomas da Covid-19, o casal procurou atendimento médico e foi testado. Eles não realizaram qualquer viagem recentemente, não sendo possível identificar a origem da contaminação. Em nota, a gestão municipal ressaltou a importância dos moradores de Aracatu permanecerem em casa, diminuindo a velocidade da proliferação do vírus e protegendo o sistema público de saúde, o que favorece o tratamento e a recuperação dos portadores da doença. Nas últimas semanas, vídeos que mostram aglomerações no centro da cidade foram divulgados nas rede sociais. Ação esta, que não é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Veja o vídeo:



Animais continuam soltos nas ruas de Brumado; prefeitura ainda não tem local para os animais

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

A população de Brumado segue vigilante e denunciando, pelo menos à imprensa, as constantes presenças de animais em vias públicas. Nem mesmo com a pandemia do coronavírus (Covid-19), os donos de animais mudaram de atitude e continuam, agindo irresponsavelmente ao deixar as criações soltas. Principalmente equinos continuam sendo vistos nas rodovias e na área urbana da cidade. Até o fim do ano passado, o município tinha um contrato com uma empresa na qual recolhia os animais e enviava para um curral provisório. No entanto, esse contrato não foi renovado. Enquanto isso, nas redes sociais mensagens cobram mais atenção do poder público. "Brumado, enquanto que uns estão em casa, outros passeiam pelas ruas", escreveu um leitor na rede social. 

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

Além de cruel e desumano, abandonar animais em logradouros públicos é crime e quem cometê-lo deve ser punido com prisão, multa e perda da guarda do animal, de acordo as leis vigentes. O artigo 32 da Lei 9.605/98 determina detenção de três meses a 1 ano e multa a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos ou realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo e a punição é aumentada de um sexto a um terço se ocorrer morte do animal.

 



Brumado: Tentativa de homicídio é registrado no bairro do Mercado

Foto: Manu Nunes l 97NEWS

No fim da tarde de domingo (26), por volta das 18h, um homem foi alvejado por vários disparos, possivelmente de arma calibre .32, no bairro do Mercado. As informações são da Polícia Militar. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, uma equipe da Rádio Patrulha (RP) foi deslocada até a rua Virgílio Ataíde, por meio do CICOM, com o intuito de averiguar uma ocorrência onde uma vítima teria sido alvejado por disparos de arma de fogo. Conforme a PM, chegando na via, a guarnição encontrou um homem deitado na via e, de imediato isolou o local e fez a guarda da vítima até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), que encaminhou a vítima ao Hospital Municipal. Não há informações de seu estado de saúde. A ocorrência foi registrada na Delegacia local, e a Polícia Civil vai apurar a motivação e autoria da tentativa de homicídio. Ainda conforme a Polícia, essa é a segunda vez que a vítima sofre uma tentativa de homicídio. O homem não teve o nome divulgado.



Brumado: Vereadores solicitam do Prefeito informações sobre contratos e aditivos durante a pandemia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Câmara de Vereadores encaminhou ao prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), um requerimento para analisar se o poder Executivo está sendo transparentes nas contratações emergenciais -- quando não é necessário processo de licitação -- durante o período de pandemia do coronavírus. No mesmo documento, o órgão solicita ao prefeito, dando prazo de cinco dias, para apresentar quais medidas estão sendo tomadas para garantir transparência nas execuções dos contratos para enfrentar a Covid-19. Em sua justificativa, os vereadores afirmam que estão exercendo o seu poder de fiscalização, visto que, em época de pandemias, os processos administrativos sofrem significativas dispensas de várias exigências legais. “De acordo com o artigo 2º do Regimento Interno desta Casa, a Câmara Municipal de Vereadores tem funções institucional, legislativa, fiscalizadora, administrativa, de assessoramento, além de outras permitidas em lei e reguladas no Regimento Interno, neste caso, a função fiscalizadora é exercida por meio de requerimentos sobre fatos sujeitos à fiscalização da Câmara e pelo controle externo da execução orçamentária e financeira do Município”, diz parte do texto. 



Oito toneladas de alimentos são arrecadadas em drive-thru solidário em Vitória da Conquista

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Oito toneladas de donativos foram arrecadadas durante o Drive-thru solidário realizado no último sábado (25), promovido pelo Comando de Policiamento Regional do Sudoeste (CPRSO), em Vitória da Conquista. As doações serão entregues para famílias em situação de vulnerabilidade, da cidade. De acordo com o comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), cerca de 1.000 veículos passaram pelo local. Os ocupantes de veículos e pedestres que passaram pela blitz solidária e fizeram doações também receberam máscaras de proteção individual fornecidas pela unidade. O comando revelou ainda que famílias de baixa renda previamente cadastradas serão beneficiadas. 



Saque em dinheiro do auxílio emergencial inicia nesta segunda-feira

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O saque em dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores com direito ao benefício e que receberão o suporte financeiro por meio da poupança, começa ser liberado nesta segunda-feira (27) pela Caixa Econômica Federal, para as pessoas que fizeram o cadastro e tiveram a verba liberada. A conta-poupança social foi aberta para as pessoas que não possuem conta em banco ou não indicaram dados bancários no momento da inscrição. O dinheiro poderá ser sacado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas e em caixas eletrônicos. Quem não quiser tirar a grana, poderá movimentar a quantia por meio do aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos e transferências paras contas da Caixa e de outros bancos. Vale lembrar que a liberação de saques em dinheiro ocorrerá conforme o mês de nascimento do beneficiário. A ação vai até 5 de maio.



Maioria dos brasileiros tem medo de ser infectada pelo coronavírus, aponta pesquisa

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Com mais de 60 mil casos de Covid-19 no Brasil, a maioria da população do país tem medo de ser infectada pelo novo coronavírus. Isso é o que aponta o levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgado na sexta-feira (24). A entidade ouviu 2.218 pessoas, espalhadas em 212 municípios do país de 13 a 16 de abril. O resultado da pesquisa indica que 60,6% delas temem o vírus, 36,6% não têm medo de contraí-lo e outras 2,8% não sabem ou não opinaram a respeito. No extrato por região, é possível que no Nordeste do Brasil a população está mais temerosa. Essa é a avaliação de 62% das pessoas ante 35,8% que dizem não ter medo da Covid-19. Já as regiões Norte e Centro Oeste concentram a menor proporção de pessoas temerosas, 56,6%. Na outra ponta, 41% dos habitantes dessas regiões não têm medo da doença. Em todo o Brasil, o coronavírus já infectou 63.196 pessoas. Os óbitos, em dados oficiais colhidos pelo G1 com as secretarias de saúde dos estados, são 4.295.



Guanambi e Vitória da Conquista vão realizar testes da Covid-19

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Cinco cidades do interior baiano vão realizar testes da Covid-19. Porto Seguro, Guanambi e mais uma cidade a definir vão receber as máquinas capazes de realizar a tarefa. Vitória da Conquista e Barreiras já têm máquinas, que estão sendo atualizadas com o protocolo do Ministério da Saúde para fazer a testagem. Segundo a secretaria de Saúde do Estado, os municípios que demoravam até sete dias para receber os resultados poderão obtê-los em até 48h. Técnicos de todos esses municípios estão sendo treinados no Laboratório Central da Secretaria da Saúde do Estado, em Salvador. Com essa descentralização, a agilidade será ainda maior, possibilitando que todas as medidas em relação aos pacientes e contactantes sejam ainda ágeis. É uma importante ação no combate ao novo coronavírus”, disse Fábio Villas-Boas, secretário de saúde do estado. Os equipamentos de PCR rápido, são máquinas capazes de processar até 12 testes de uma só vez. Na máquina de Vitória da Conquista, mais de 90 testes podem ser realizados de uma só vez.



Decreto obriga uso de máscara em Brumado; medida valerá após publicação no Diário Oficial

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em novo decreto assinado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) e que ainda vai ser publicado na segunda-feira (27), tornará obrigatório o uso de máscaras nas ruas e outros locais públicos de Brumado. A medida foi adotada depois que o governador do Estado, Rui Costa (PT), recomendou através da Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, o uso de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários e de transporte de passageiros nas modalidades pública e privada, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, conforme recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS). Os estabelecimentos e comércio com funcionamento autorizado não poderão permitir a entrada de pessoas sem máscara. O não cumprimento da exigência do cliente estar de máscaras para ser atendido implicará em consequências na respectiva licença para funcionamento do respectivo estabelecimento, após regular processo administrativo iniciado com eventual autuação dos fiscais municipais. Em algumas cidades vizinhas, à exemplo de Vitória da Conquista, o uso de máscara já é obrigatório para acesso em comércios abertos. Na última sexta-feira (24), a Prefeitura Municipal, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e representantes religiosos se reuniram mais uma vez na tentativa de flexibilizar a reabertura de novos estabelecimentos. Após a reunião com os representantes, o gestor afirmou que só ficou restrito praticamente o funcionamento de bares, restaurantes e cultos religiosos. “Decidimos mais uma flexibilização no comércio, mais endurecimento com o uso da máscara e uma prorrogação no que diz respeito ao campo espiritual. Além de tudo que gera aglomeração e não é vital. Até hotéis passam a funcionar com as devidas restrições”, disse Vasconcelos.