O presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (10), durante sua live semanal nas redes sociais, que pretende sancionar imediatamente o Projeto de Lei Complementar (PLP) que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O texto foi aprovado durante a tarde pelo Senado Federal e pode ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para sanção presidencial. A proposta estabelece que o ICMS, que é um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O texto, que deve ser aprovado no Parlamento, determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do DF. O litro da gasolina vendida na refinaria pela estatal petroleira terá aumento médio de R$ 0,44, enquanto o diesel vai subir R$ 0,81. Já o gás de cozinha subirá de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg. Com isso, o preço da gasolina nos postos deve ultrapassar os R$ 7 por litro, enquanto o diesel poderá chegar a quase R$ 6,50. Já o botijão de gás poderá subir acima dos R$ 140 em algumas regiões do país.  

Um motorista de 46 anos foi detido após ser flagrado transportando uma carga de mais de 11 toneladas de farinha de trigo, com indício de sonegação fiscal. O caso ocorreu na quarta-feira (9), no trecho da BR-116 em Vitória da Conquista. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), equipes faziam uma fiscalização de rotina, quando abordaram o veículo, com placa de Campos do Brito, em Sergipe. Ao verificar a documentação da carga, os policiais viram divergências nos dados declarados, o que configura crime fiscal e tributário. Os agentes apuraram junto à Receita Federal e descobriram que a empresa não constava no sistema, ou seja, não poderia realizar transações comerciais. Ao todo, quase mil sacas de farinha de trigo estavam no veículo apreendido. A carga é avaliada em mais de R$ 100 mil. O motorista foi levado para a Secretaria da Fazenda em Vitória da Conquista para os procedimentos legais devidos, o que inclui o pagamento de multa pelo excesso de peso transportado no veículo e o imposto sonegado. 

O deputado do estado de São Paulo Arthur do Val, conhecido como "Mamãe Falei", foi notificado nesta quinta-feira (10) pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) sobre a investigação das suas falas sexistas se referindo às refugiadas ucranianas. A partir da notificação, o político tem o prazo de cinco dias, ou seja, até a próxima quinta-feira (17), para apresentar uma defesa preliminar contra os diversos pedidos de cassação do seu mandato, protocolados por parlamentares. Nas representações, a justificativa mais apresentada foi a quebra de decoro parlamentar. Elas têm até 30 dias de tramitação no Conselho. Depois deste prazo, haverá uma votação em plenário.

Uma guarnição da Polícia Militar prendeu na tarde última terça-feira (8), um tio, suspeito de atirar na proporia sobrinha, no Distrito de Itaquarai, em Brumado. De acordo com a polícia, o suspeito usou uma espingarda tipo chumbeira para atirar na sobrinha. Os dois evolvidos na ocorrência foram apresentados na 20ª Coorpin. Segundo apurou o site 97NEWS, o tio não estava satisfeito pelo fato da sobrinha ser a responsável por receber a aposentadoria do pai do suspeito. A Polícia Civil investiga a motivação do crime.

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Dois policiais militares lotados em Eunápolis foram presos na quarta-feira (9), suspeitos de torturar e matar um homem dentro da delegacia na cidade de Itapebi, no sul da Bahia. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a 1ª Vara da Auditoria Militar decretou a prisão dos policiais denunciados pelo órgão. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Ainda de acordo com a denúncia do MP, no dia 16 de janeiro deste ano, por volta das 17h, os denunciados torturaram e mataram Epaminondas Batista Mota, de 52 anos, para que ele confessasse que havia furtado um celular. A  denúncia ainda conta que a vítima estava em um bar, na Travessa Belmonte, na região central de Itapebi, quando os policiais chegaram e fecharam a porta do estabelecimento. Em seguida, teriam perguntado para Epaminondas sobre o celular que ele supostamente havia furtado. O homem teria negado o crime e os denunciados o agrediram fisicamente, sem que ele esboçasse qualquer reação, até a morte. Os decretos de prisão foram cumpridos pela Corregedoria da Polícia Militar da Bahia. Os dois policiais foram denunciados por meio de uma atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e a 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis. Em nota, a Polícia Militar confirmou que os policiais tiveram a prisão preventiva decretada na quarta e disse que eles foram encaminhados para Salvador, onde serão apresentados na Corregedoria Geral da Polícia Militar da Bahia.

A empresa Gel Sol/Intelbras está disponibilizando vagas de montador para realizar instalação e manutenção em equipamentos e painéis solares. Os interessados devem ter disponibilidade para viagens pela região. O contrato é temporário e prevê salário, diárias em hotel e alimentação. Informações no 77 98852-1791. 

Em 2021, a cada dois dias, uma mulher foi vítima de violência na Bahia. É o que apontam os dados da pesquisa "Elas vivem: dados da violência contra a mulher", da Rede de Observatórios da Segurança. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (10), reúne um total de 232 casos de violência no último ano. No comparativo, houve queda de 31% nos registros da Rede, em relação a pesquisa feita em 2020. Apesar da redução, os tipos de violência sofridas não tiveram grande variação. Casos de feminicídio, por exemplo, passaram de 70 (2020) para 66 casos (2021). O feminícidio, inclusive, foi o tipo de violência com a maior quantidade de registros no ano passado,, seguido por homicídio (55), tentativa de feminicídio/agressão física (50) e violência sexual (29).

A curva de infecção da Covid-19 na Bahia continua decrescendo, fazendo com que número de casos ativos da doença saísse do patamar de 28,3 mil casos para cerca de 3 mil no período de um mês. Considerando a situação da pandemia no estado entre os dias 9 de fevereiro e 9 de março, a redução foi de 89%. Os dados foram disponibilizados pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Neste mesmo período, a taxa de ocupação dos leitos de UTI exclusivos também reduziu expressivamente: de 73,09% (com 478 pessoas internadas) caiu para 36,38% (215 internados). 

O Governo do Estado publicou na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial, o decreto que institui o Projeto Câmera Interativa, que vai permitir o uso de imagens cedidas pela sociedade civil, para auxiliar no combate à criminalidade. A medida contribui para a formação de uma rede colaborativa com a finalidade de ampliar o sistema de monitoramento e vigilância da Secretaria da Segurança Pública (SSP). A rede terá câmeras residenciais, do comércio e de entidades privadas, destinadas à captação de imagens públicas, somadas às câmeras já instaladas pelo Estado. O acesso por demanda ocorrerá a partir do Centro de Operações e Inteligência - COI e dos vinte e três Centros Integrados de Comunicação - CICOM ou unidades policiais interessadas. A secretaria no entanto ressalta que as câmeras cedidas pela sociedade, que possuam contrato com um integrador, precisam estar instaladas e voltadas para as ruas e avenidas dos municípios baianos e os fornecedores deverão enviar declaração de adesão à SSP e fornecer apenas imagens de locais públicos, como ruas, avenidas, parques e afins. O decreto que institui o Projeto Câmera Interativa foi assinado pelo governador Rui Costa e entra em vigor a partir da data de sua publicação. O termo de adesão ao sistema também está no edição de hoje do Diário Oficial.

O Ato pela Terra Contra o Pacote da Destruição leva milhares de pessoas para a frente do Congresso Nacional, em Brasília. Um grupo de artistas liderado pelo cantor e compositor Caetano Veloso realiza a manifestação. Durante a tarde, o grupo e lideranças de movimentos socioambientais foram recebidos por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia é se opor à aprovação de projetos que afrouxam a legislação sobre terras indígenas, agrotóxicos, grilagem de terras e licenciamento ambiental. "Se aprovadas, essas proposições poderão facilitar o desmatamento, permitir a mineração e o garimpo em terras indígenas e desproteger a floresta contra a grilagem e criminosos", disse Caetano. Com apoio do governo Jair Bolsonaro (PL), a maior parte das propostas que são alvos do protesto já passou pela Câmara. Agora o Senado pode ter a palavra final para as mudanças sobre agrotóxicos e grilagem de terras. Daniela Mercury, Emicida, Criolo, Seu Jorge, Baco Exu do Blues, Nando Reis, Natiruts e outros 40 artistas participam do ato.

A Polícia Civil do município de Malhada de Pedras,  remeteu à Justiça procedimento criminal que autuou um pai que permitiu, entregou e confiou direção de veículo automotor ao seu filho que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Edinaldo José Ribeiro, de 26 anos, morreu em um acidente no dia 26 de fevereiro deste ano, na BA-026, em Malhada de Pedras (veja aqui). Ele pilotava uma moto que bateu contra o automóvel conduzido pelo motorista sem CNH. Segundo a 20ª Coorpin, foi comprovado que, apesar de nãos ser habilitado, o motorista do veículo de passeio não causou o acidente e que a vítima, horas antes de se acidentar, despediu-se dos amigos dizendo: “é a última vez que estou vendo vocês, vou bater na carreta ali agora”. A Polícia Civil alerta à população que entregar veículo automotor a pessoa que não possui CNH é crime previsto Código de Trânsito Brasileiro, com pena de até um ano de detenção. Além disso, frisou que o diálogo é um dos maiores meios de prevenção ao suicídio.

Um empresário de 57 anos que atua na área da limpeza pública em Brumado, e familiares foram alvos de um assalto na tarde de terça-feira (8). O fato ocorreu por volta das 16h20 quando um grupo de três homens chegou até a casa do empresário situada na rua José Batista da Silva, no bairro Monsenhor Antunes Fagundes (veja aqui). Durante a invasão no imóvel, o grupo trancou no banheiro o empresário, a esposa, a filha, uma amiga e a funcionária da casa. Eles levaram joias, roupas e cerca de R$ 1.300. Numa rápida ação da Polícia, três acusados foram presos na cidade de Barreiras, Oeste do Estado. A PM também conseguiu recuperar o carro do empresário no bairro Morada da Lua. Os acusados foram conduzidos até a 11ª Coorpin/Barreiras e caso as vitimas reconheçam os três, eles serão acusados de roubo qualificado, carcere privado e posse de munição.

A nota enviada a imprensa, a Embasa esclarece que cumpre rigorosamente as determinações do Ministério da Saúde relativas à potabilidade da água tratada distribuída. "A presença de produtos secundários da desinfecção nas amostras citadas pela reportagem representam apenas 0,1% de não-conformidade entre 34.500 amostras analisadas. Conforme a Portaria de Consolidação n.5/2017, ocorrências esporádicas de resultados acima do limite estabelecido devem ser analisadas em conjunto com o histórico do controle de qualidade da água, e não de forma pontual", disse. Conforme a empresa, essa diretriz foi reforçada com as alterações promovidas pela Portaria 888/2021, que estabelece que, no caso dos subprodutos de desinfecção, é preciso analisar os resultados com base na média móvel das amostras dos últimos doze meses, desconsiderando uma análise isolada e pontual do monitoramento. "A água distribuída pela Embasa em sua área de atuação passa por rigoroso controle de qualidade. Para garantir a saúde e o bem-estar do consumidor, amostras são coletadas e analisadas desde o manancial, passando pelas etapas do tratamento e da distribuição. Uma ampla rede integrada por um laboratório central, em Salvador, 13 laboratórios regionais, em cidades do interior, e 470 laboratórios locais, que funcionam nas estações de tratamento de água (ETA) ou nos escritórios locais da empresa, forma a estrutura que monitora 16.250 pontos de coleta distribuídos em mananciais, captações de água, ETAs, poços, reservatórios e redes distribuidoras, sendo que 750 estão em Salvador e Região Metropolitana e outros 15.500 distribuídos nos municípios baianos atendidos pela Embasa no interior", afirmou.

Uma família foi feita refém durante um roubo a residência em Brumado, nesta terça-feira (8). O crime aconteceu por volta das 16h20 no bairro Monsenhor Fagundes, próximo a Câmara de Vereadores. Segundo a Polícia Militar, uma equipe foi informada de que criminosos armados fizeram três moradores e uma amiga da família reféns, e os trancaram no banheiro. Ao chegar na residência, que fica localizada na Rua José Batista da Silva, os policiais encontraram as vítimas nervosas. Sendo elas: Duas dentistas, uma de 28 e outra de 34 anos. Além de uma senhora de 62 e um homem de 57 anos. Segundo apurou o site 97NEWS, os criminosos conseguiram entrar na residência após um deles tocar o interfone e se identificar como agente censitário da prefeitura. Ao verificar que o suspeito portava uma prancheta, crachá e uniforme, a proprietária da casa autorizou a secretária do lar a atender o criminoso. A partir dai, segundo consta nos fatos, o suspeito rendeu a funcionária e foi em direção a sala, no qual segundos depois, mais dois elementos, todos armados, entraram na residência e anunciaram o assalto. Durante os trinta minutos que ficaram na residência, eles buscavam por um cofre, joias e dinheiro. Em seguida, os criminosos trancaram às vítimas no banheiro e jogaram os celulares na piscina da casa. Já os criminosos, fugiram do local com o carro da família, levando relógios, joias, roupas, uma arma calibre .12 e mais de R$ 1.300. Após o crime, a Polícia Militar prendeu um dos suspeitos e o veículo da família -- que foi usado na fuga -- na região de Barreiras. Segundo a Polícia Civil, imagens de monitoramento da residência vão ajudar na elucidação do crime. 

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou, nesta quarta-feira (9), o dado atualizado de eleitores com título cancelado no estado. Ao todo, 1.629.170 cidadãos ainda precisam regularizar o documento. O prazo para resolver a pendência é o próximo dia 4 de maio, véspera do fechamento do cadastro. De acordo com o órgão, o número é preocupante, uma vez que representa pouco mais de 15% dos eleitores baianos. Para facilitar o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral, o TRE-BA tem ofertado atendimento online, com apoio do Núcleo Virtual de Atendimento ao Eleitor (NAVE) e, desde o último dia 3 de março, retomou o atendimento presencial em todas as unidades do estado. Além disso, foi lançado o “TRE em todo lugar”, projeto de atendimento itinerante que, desde a segunda-feira (7), passou a percorrer diferentes regiões da capital e do interior com o objetivo de atender àqueles que não possuem acesso à internet (veja aqui).  

A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado vai realizar no próximo dia 18 de março uma audiência pública com o tema: "Março Mulher", comandada pelas palestrantes: Julieta Palmeiras (Secretaria de Política das Mulheres do Estado); Nildma Ribeiro (Secretaria da União das Mulheres do Estado do Bahia); Marcela trindade (Piscoloca), com o objetivo de discutir acerca das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher, bem como os avanços e desafios, saúde da mulher e igualdade de gênero. Em entrevista ao site 97NEWS, a presidente do Legislativo, a Vereadora Verimar Dias Meira (PT) enfatizou sobre a importância da audiência na luta contra a agressão à mulher e o feminicídio, que, segundo ela, "é uma das legislações mais primorosas no ponto de vista do combate à violência contra a mulher", afirmou. Verimar do Sindicato também considera que as mulheres tiveram um avanço nas últimas décadas, mas que ainda há impasses que dificultam o acesso feminino em cargos públicos ou privado. "Ainda há muito machismo dentro do Poder Público ou Privado e em todas as esferas, assim, não é fácil assegurar que todos os princípios sejam efetivamente cumpridos. Por isso nós achamos que, além dessa audiência para debater as causas, são necessárias muitas outras políticas públicas que possam garantir o acesso dessas mulheres", completou. O evento acontecerá no auditório da Câmara Municipal no dia 18 de março, e será aberto ao público com o uso da máscara.

Foi laçado em Brumado este ano, o mais novo livro do professor e escritor Paulo Esdras, intitulado:  “Sadres, o Sábio - o Louco - o Poeta”, sendo que parte da renda da venda do livro será doada à ONGs protetoras de animais. Em entrevista ao site 97NEWS, autor detalhou que o livro retrata a história de um "sábio" que vivia em Brumado e acreditava no futuro, onde nenhum outro personagem enxergava o seu potencial. "A ideia do sábio, do louco ou do poeta, assim como todos o enxergam, ele mora em Brumado, na Serra das Éguas, e assim que um jornalista soube da história em uma conferência, ele queria conhecer o [sábio] que vivia isolado no sertão. Então ele resolve fazer uma matéria, e (...) quando ele vem a Brumado, percebe que é uma cidade poética. Ao conhecer o personagem, ele se torna discípulo e, a partir dai, cria-se um laço entre mestre e discípulo", relata Paulo Esdras. 

Além disso, segundo o escritor, o livro trás histórias do povo sertanejo, da cultura e uma homenagem aos cordelistas. "É importante ressaltar que o [sábio] personagem do livro é um protetor de animais, e ai eu trago a minha vocação nessa área nas causas sociais e na proteção dos animais", diz. Conforme Esdras, parte da renda do livro será destinada às ONGs envolvidas na proteção dos animais. "Cinquenta por cento do valor dos direitos autorais do livro serão destinados à causa dos animais, a gente sabe que infelizmente essa causa não é muita vista pelo poder público, e infelizmente quem carrega toda a demanda são os protetores e as ONGs. Então, avaliando essa demanda, nós vamos destinar esses valores a proteção dos animais, como na compra de ração, materiais básicos de higiene e para a castração", afirma. O livro Sadres - o Sábio - o Louco - o Poeta pode ser encontrado em Brumado na livraria Casa de Papel, ou ainda nas plataformas digitais como: Amazon e AdoroK.

Segundo um levantamento semanal da Agência Nacional de Petróleo (ANP), pesquisa feita entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março, a média do preço por litro na Bahia foi de R$ 6,999, abaixo apenas do Piauí, que vende o produto a R$ 7,104 e também do Rio de Janeiro, que lidera o ranking, com média de R$ 7,143. Os dados apontam o Estado da Bahia com a gasolina mais cara do Brasil. As informações são do Bahia Notícias. O estudo da ANP mostra a escalada do preço no produto na Bahia. Na primeira semana de janeiro, o estado ocupava a sétima colocação entre as unidades da federação que vendiam o litro da gasolina mais cara do país com preço médio de R$ 6,814. Na região Nordeste o posto era ocupado pelo Rio Grande do Norte, que vendia a R$ 6,955, que inclusive apresentou redução no valor, já que na última semana o produto era vendido por R$ 6,873. Os preços dos combustíveis tiveram sucessivas altas após a privatização da Refinaria Ladulpho Alves, que foi adquirida pelo grupo árabe Mubadala Capital e rabatizou a refinaria para Mataripe. Só em janeiro foram três aumentos seguidos, nos dias 1º, 15 e 22. Em fevereiro, um novo aumento começou a ser praticado no dia 5. O mais recente reajuste aconteceu no último sábado (5), quando, segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454. O aumento nos primeiros dias de março fez a gasolina ultrapassar os R$ 8 em alguns postos de Salvador e no interior do estado. Em Ilhéus, na região sul da Bahia, por exemplo, um posto chegou a reajustar em mais de R$ 1 o valor do produto. Na sexta-feira (4) o litro da gasolina era vendido por R$ 7,04 e no dia seguinte já se encontrava por R$ 8,14.