A Bahia deu mais um passo para se consolidar como protagonista na cadeia global de minerais críticos e estratégicos com a abertura do Portal Sul da Mina Santa Rita, no sul do estado. O evento, realizado nesta quinta-feira (26), marcou o início da construção da maior mina subterrânea de níquel da América Latina. O projeto é desenvolvido pela Appian Capital Brazil e pela Atlantic Nickel, em parceria com a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), e representa uma nova etapa para a mineração na região. Antes da implantação da fase subterrânea, a operação a céu aberto da mina se aproximava da exaustão de suas reservas, o que poderia gerar impactos diretos sobre empregos e a cadeia produtiva local. Com a transição para o modelo subterrâneo, a expectativa é de reversão desse cenário, com ampliação da produção e extensão da vida útil do empreendimento por pelo menos mais 30 anos. Além de garantir a continuidade operacional, o projeto também traz perspectiva de maior estabilidade para trabalhadores e fornecedores que dependem da atividade mineral na região. Considerado um dos minerais mais estratégicos da atualidade, o níquel tem papel central na produção de baterias para veículos elétricos e em tecnologias de armazenamento de energia. Nesse contexto, a ampliação da Mina Santa Rita reforça a posição do Brasil em uma cadeia produtiva global em expansão, impulsionada pela transição energética e pela demanda por soluções mais sustentáveis.

Um psicólogo que atuava vinculado à Prefeitura de Licínio de Almeida foi exonerado após uma denúncia de suposto abuso sexual contra uma adolescente de 15 anos. O caso teria ocorrido no dia 31 de janeiro deste ano, no povoado da Jurema, zona rural do município, dentro de um consultório da Unidade Básica de Saúde (UBS). De acordo com a denúncia, a violência teria acontecido no momento em que a adolescente buscava atendimento na unidade. O caso veio à tona por meio de uma denúncia anônima, o que levou ao acionamento dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente. As instituições envolvidas confirmaram que a ocorrência está sob investigação, ressaltando que o procedimento tramita em segredo de Justiça para preservar a identidade e a integridade da vítima, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Até então, o suspeito não possuía registros criminais ou antecedentes policiais. O caso já foi encaminhado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), que solicitou a notificação do Conselho Regional de Psicologia (CRP), órgão que acompanha a situação. Em nota, a Prefeitura de Licínio de Almeida informou que rescindiu imediatamente o contrato do profissional assim que tomou conhecimento da denúncia. A gestão municipal também afirmou que está colaborando com as autoridades e prestando suporte, por meio do Conselho Tutelar, tanto às investigações quanto ao acolhimento da vítima e de sua família. O caso segue em apuração pelas autoridades competentes.

Um trabalhador rural identificado como Rivelino Jesus Rocha, de 56 anos, morreu na sexta-feira (27/3) após sofrer uma forte descarga elétrica na Fazenda Pau Ferro, localizada na zona rural do município de Tanhaçu. De acordo com informações preliminares, o acidente ocorreu no momento em que a vítima manuseava uma cerca de arame na propriedade. Um fio conectado a um disjuntor teria encostado na estrutura metálica, energizando toda a cerca. Ao entrar em contato com o material, Rivelino recebeu a descarga elétrica de forma imediata. A esposa do trabalhador presenciou o ocorrido e acionou socorro rapidamente. No entanto, segundo relatos, o choque foi instantâneo e de grande intensidade, não havendo tempo hábil para qualquer tentativa de salvamento. Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar foram acionados e, ao chegarem ao local, constataram o óbito. A área foi isolada para preservação da cena e realização dos procedimentos periciais. Peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizaram o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal, onde passará por necropsia para confirmação detalhada das causas da morte. A ocorrência foi registrada na delegacia territorial de Tanhaçu. A Polícia Civil deve investigar as circunstâncias do acidente, incluindo a possibilidade de falha elétrica ou eventual negligência que possa ter contribuído para a tragédia.

Um homem foi preso em flagrante no final da tarde desta sexta-feira (27/03), após protagonizar uma situação inusitada em frente à Delegacia Territorial de Brumado, sede da 20ª Coorpin. De acordo com as informações apuradas, o indivíduo chegou ao local e, sem qualquer justificativa aparente, arremessou uma pedra contra o para-brisa de uma das viaturas oficiais que estava estacionada em frente à unidade policial. Com o impacto, o vidro do veículo ficou completamente destruído. A ação foi rapidamente percebida pelos policiais que estavam na delegacia, que agiram de forma imediata e realizaram a prisão do suspeito ainda no local, caracterizando o flagrante. O homem foi conduzido para a própria unidade policial, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. Já no sábado (28/3), o indivíduo destruiu parte da cela em que ele estava na Delegacia. Com os crimes, o homem deverá responder pelos crimes de dano ao patrimônio público.

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os dados de atendimento dos especialistas e procedimentos. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 99989-6868 (77) 99956 -6868. A nossa matriz está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265 (Próximo a Biblioteca) e nossa filial na Rua Coronel Paulino Chaves, 160, Centro.

O avanço das ameaças digitais tem levado organizações de diversos setores a apostar na educação dos colaboradores como linha de defesa fundamental. A palestra de segurança digital surge como ferramenta estratégica para transformar funcionários em agentes ativos na proteção de dados e sistemas, reduzindo vulnerabilidades que poderiam comprometer operações e informações sensíveis. Embora tecnologias e firewalls sejam essenciais, o comportamento humano ainda é um dos principais vetores de risco em ataques digitais. Senhas fracas, cliques em links suspeitos e compartilhamento inadvertido de informações podem abrir portas para cibercriminosos. Nesse contexto, a conscientização por meio de uma palestra se torna um instrumento eficaz para educar e engajar equipes.

O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (27) trouxe mudanças na estrutura da segurança pública em Brumado. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) oficializou a exoneração do delegado Leonardo Souza Soares do cargo de titular da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). Soares estava à frente da unidade desde julho de 2023, período em que conduziu ações estratégicas na região sudoeste da Bahia. Para assumir o comando da Coorpin, o governo estadual nomeou o delegado Wendel Moreira Nery, dentro de um conjunto de ajustes administrativos promovidos pela Polícia Civil. Apesar da mudança na titularidade, Leonardo Souza Soares permanece atuando em Brumado, dando continuidade às atividades na unidade policial. A transição ocorre sem impacto direto no funcionamento dos serviços prestados à população, segundo informações do governo. A 20ª Coorpin é responsável pela coordenação das ações da Polícia Civil em diversos municípios da região, desempenhando papel central no combate à criminalidade e na condução de investigações.

A Polícia Civil da Bahia intensificou, nos dias 25 e 26 de março, as ações da Operação Héstia em diversas regiões do interior do estado, com foco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. No sudoeste baiano, os municípios de Guanambi e Brumado estão entre os principais alvos da mobilização. Coordenada pelo Departamento de Polícia do Interior, a operação tem como prioridade o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra investigados por crimes de violência de gênero. As ações são realizadas de forma integrada por unidades territoriais e especializadas, com atuação direta dos Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams), responsáveis tanto pelas investigações quanto pelo acolhimento das vítimas. De acordo com a corporação, as diligências concentram esforços na identificação de suspeitos, levantamento de mandados em aberto e adoção de medidas cautelares para interromper ciclos de violência. A estratégia também inclui a análise de procedimentos em andamento, coleta de provas e articulação com o Judiciário e o Ministério Público, visando dar maior celeridade às decisões. As delegacias territoriais atuam no suporte operacional, enquanto as coordenadorias regionais são responsáveis pela supervisão e logística das ações. Além de Guanambi e Brumado, a Operação Héstia também ocorre em outros municípios baianos, como Feira de Santana, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Valença, Itaberaba, Irecê, Serrinha, Jacobina, Senhor do Bonfim, Itapetinga, Eunápolis, Euclides da Cunha e Santa Maria da Vitória, ampliando o alcance das ações conforme a necessidade operacional. A operação segue até o dia 31 de março e integra uma política contínua de enfrentamento à violência contra a mulher no estado, com foco na responsabilização dos agressores e na proteção das vítimas.

Depois de quase duas décadas de tramitação judicial, o Tribunal do Júri condenou, nesta quinta-feira (26), Márcio dos Santos Silveira a mais de 20 anos de prisão pelo assassinato da companheira, Genilza de Aguiar Moraes. O crime ocorreu em 2008 e causou forte comoção social em Brumado, no sudoeste da Bahia. De acordo com os autos, o homicídio aconteceu na residência do casal, localizada no bairro Dr. Juracy. As investigações apontaram que a vítima foi atingida por um líquido inflamável e teve o corpo incendiado, sofrendo queimaduras graves. Genilza chegou a ser socorrida e transferida para uma unidade hospitalar em Salvador, mas não resistiu aos ferimentos. O processo teve uma longa trajetória na Justiça. Em 2021, o réu foi submetido a julgamento e acabou absolvido pelo Conselho de Sentença. À época, o Ministério Público da Bahia recorreu, sustentando que a decisão contrariava as provas produzidas durante a instrução processual. O recurso foi acolhido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que determinou a realização de um novo júri. A nova sessão ocorreu no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado, e teve início pela manhã, se estendendo ao longo do dia. O julgamento foi presidido pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães e contou com reforço na segurança por parte da Polícia Militar, além de grande repercusão popular no plenário. Durante o julgamento, foram reavaliadas provas, depoimentos e as circunstâncias do crime, que voltaram ao centro dos debates entre acusação e defesa. Ao final, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação do réu. Após a leitura da sentença, o magistrado determinou o cumprimento imediato da pena, com a expedição do mandado de prisão. Márcio dos Santos Silveira deverá cumprir a condenação no Conjunto Penal de Brumado. A defesa ainda pode recorrer da decisão.

O Procon-BA ampliou a atuação da Operação “De Olho no Preço” em diversas regiões do estado, incluindo o município de Brumado, com o objetivo de coibir práticas abusivas e assegurar transparência na formação dos preços dos combustíveis após recentes reajustes. A iniciativa, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, já resultou na fiscalização de 230 postos e na notificação de 10 distribuidoras que atuam na capital, região metropolitana e interior. Entre as empresas notificadas estão Vibra Energia, Raízen, Ipiranga e Larco, que têm prazo de cinco dias para apresentar justificativas sobre os valores praticados para gasolina, diesel e etanol. Além das distribuidoras, a Refinaria de Mataripe também foi acionada e deve fornecer informações complementares ao órgão. No sudoeste baiano, as equipes estiveram, além de Brumado, nos municípios de Tanhaçu, Maracás, Planaltino e Nova Itarana. A operação também alcançou cidades da Chapada Diamantina, como Seabra e Lençóis, além de polos regionais como Juazeiro e Barreiras. A ação conta com o apoio de Procons municipais para ampliar o alcance da fiscalização e garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, com aplicação de sanções em caso de irregularidades. Segundo o órgão, a operação seguirá ativa nos próximos dias, acompanhando as oscilações do mercado de petróleo. O Procon-BA reforça que consumidores podem colaborar com denúncias por meio do e-mail [email protected] ou pelo portal oficial do Governo da Bahia.

O município de Brumado promove neste sábado (28), das 8h às 17h, o Dia D de vacinação contra a gripe. A mobilização ocorrerá em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) da zona urbana e marca o início da campanha nacional de imunização contra a Influenza na cidade. A ação é direcionada aos grupos prioritários, considerados mais vulneráveis às complicações da doença. Estão incluídas crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos ou mais, povos indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, trabalhadores dos Correios, pessoas com deficiência permanente e indivíduos com doenças crônicas ou condições clínicas especiais. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação é essencial para reduzir casos graves, internações e óbitos causados pela gripe, além de contribuir para a diminuição da circulação do vírus na comunidade. A proteção conferida pela vacina começa entre duas e três semanas após a aplicação, com duração que pode variar de seis a 12 meses, o que reforça a necessidade da imunização anual. As doses disponibilizadas em Brumado são trivalentes, produzidas pelo Instituto Butantan, e oferecem proteção contra os vírus Influenza A (H1N1), A (H3N2) e B — os de maior relevância epidemiológica no momento. A formulação é atualizada todos os anos com base nas cepas em circulação, seguindo diretrizes da Organização Mundial da Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde reforça que o Dia D é uma oportunidade estratégica para ampliar a cobertura vacinal e proteger a população, sobretudo os grupos mais suscetíveis a complicações. Quanto maior a adesão, maior também a proteção coletiva contra a gripe.

Na manhã desta quarta-feira (25), o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), José Castro, afirmou que o Conjunto Penal de Brumado vem apresentando resultados acima da média estadual e nacional nos índices de ressocialização. De acordo com o gestor, o destaque da unidade está principalmente nas ações voltadas à educação, considerada uma das principais ferramentas para a reintegração social de pessoas privadas de liberdade. O secretário ressaltou ainda a importância do cumprimento da Lei de Execução Penal, que prevê medidas nas áreas educacional e laboral, incluindo atividades que possibilitam a remição de pena. “Nós temos a lei de execução penal que tem um viés mais para áreas de ressocialização, educação e também laborativa. Aqui no Conjunto Penal temos o diretor Igor, que está fazendo muito bem o seu trabalho”, declarou em entrevista ao site 97NEWS. Segundo José Castro, os resultados obtidos em Brumado reforçam a efetividade das políticas públicas adotadas no município, com impacto direto na redução da reincidência e na promoção da reintegração social.

Uma mulher foi socorrida na tarde de quarta-feira (25) após ser encontrada desacordada dentro de um veículo às margens da BA-263, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. De acordo com a Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), a equipe do Posto do Marçal foi acionada por volta das 15h, após um motorista relatar a presença da vítima no interior do carro, aparentemente sem sinais de consciência. Os policiais se deslocaram rapidamente até o local e iniciaram os primeiros atendimentos. Com o apoio de populares, a mulher foi encaminhada para uma unidade hospitalar do município, onde permaneceu sob cuidados médicos. A corporação destacou que a ação evidencia o trabalho de fiscalização e pronto atendimento realizado nas rodovias da região, com foco na agilidade em situações de emergência e na preservação de vidas.

Em visita a cidade de Brumado na manhã desta quarta-feira (25), o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), José Castro em entrevista ao site 97NEWS, reconheceu a existência de pontos de superlotação no sistema prisional do estado. Segundo ele, unidades localizadas em cidades estratégicas como Feira de Santana, Juazeiro, Eunápolis e Teixeira de Freitas concentram maior pressão no número de internos. Apesar do cenário, Castro afirmou que o déficit de vagas está sob controle e dentro dos parâmetros estabelecidos por órgãos nacionais. “Temos um déficit em números absolutos, com problemas pontuais, principalmente nesses municípios”, declarou. Como resposta, o governo estadual autorizou investimentos de cerca de R$ 65 milhões para ampliar a estrutura prisional. A expectativa é que aproximadamente duas mil novas vagas sejam criadas até o fim do ano, com o objetivo de reduzir a sobrecarga nas unidades mais críticas.

Um homem morreu na manhã desta quinta-feira (26) após ser esmagado pelo próprio veículo durante a troca de um pneu na Fazenda Lajedão, no povoado de Lajedão, zona rural de Tanhaçu, no Sudoeste da Bahia. A vítima foi identificada como Ivanildo Aparecido, 48 anos, morador da região e conhecido na comunidade como condutor. O acidente ocorreu quando Ivanildo utilizava um macaco hidráulico para elevar o veículo. O equipamento cedeu e o carro caiu, atingindo a vítima na cabeça. A morte foi instantânea. O acidente foi presenciado por testemunhas. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou o levantamento cadavérico e colheu evidências para apurar a falha mecânica que causou a queda do veículo. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista para exames de necropsia.

Na manhã desta quarta-feira (25), o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap), José Castro, comentou o caso de uma dentista presa sob suspeita de tráfico de drogas no Conjunto Penal de Brumado no último dia 18 de março (veja aqui). Segundo o secretário, o caso causou surpresa, já que a unidade possui equipamentos modernos de segurança. “Fomos pegos de surpresa. Temos body scan, raio-X de esteira, bloqueador de sinal, ou seja, todos os equipamentos para garantir a segurança — e ela é segura”, afirmou ao site 97NEWS. De acordo com Castro, a suspeita foi identificada por policiais penais, que notaram irregularidades e acionaram a Polícia Civil para aprofundar a investigação. A profissional acabou sendo presa e transferida para uma unidade prisional feminina. O secretário reforçou ainda que a Seap segue vigilante para impedir a entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais em todo o estado.

Pacientes que realizam tratamento na Clínica de Hemodiálise (Clinefro) voltaram a denunciar, nesta semana, supostas irregularidades e condições inadequadas de atendimento na unidade. As queixas foram encaminhadas ao site 97NEWS e também já teriam sido formalizadas junto a órgãos municipais e estaduais. De acordo com os relatos, o atendimento prestado na clínica é considerado “desumano” e estaria em desacordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o cuidado de pacientes com doença renal crônica. Os usuários apontam uma série de problemas, como possível negligência, deficiência técnica, ausência de insumos básicos, falta de profissionais especializados e falhas sanitárias. Segundo eles, a unidade não dispõe sequer de uma equipe multidisciplinar completa, considerada essencial para o acompanhamento adequado desse tipo de tratamento. Um vídeo enviado à redação mostraria equipamentos com defeito, o que, conforme os pacientes, comprometeria ainda mais a qualidade do serviço e colocaria vidas em risco. Diante desse cenário, alguns relatam que têm buscado atendimento em outras unidades, inclusive na rede particular, para garantir a continuidade do tratamento.

Outro ponto destacado diz respeito ao tempo de espera para inclusão na fila de transplante renal. Enquanto em outros centros dialíticos o período médio seria de cerca de quatro meses, em Brumado, segundo os denunciantes, pode chegar a até quatro anos. Os pacientes afirmam que a situação é crítica e que todos os atendidos estariam expostos a riscos graves. Eles cobram providências urgentes das autoridades competentes e aguardam um posicionamento efetivo que resulte em melhorias no serviço. Até o momento, não há informações sobre medidas concretas adotadas pelos órgãos responsáveis. A reportagem segue acompanhando o caso e aguarda manifestação oficial da clínica e das autoridades de saúde.

Uma manhã marcada por cuidado, acolhimento e valorização das mulheres foi realizada nesta terça-feira (25), no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Esther Trindade Serra, localizado no bairro Baraúnas, em Brumado. O evento, intitulado “Dia Delas”, integrou a programação especial em alusão ao mês da mulher e foi promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC). A ação reuniu gestantes atendidas pelo serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) dos três CRAS do município: Esther Trindade Serra, Irmã Dulce, no bairro São Félix, e Yolanda Pires, na Vila Presidente Vargas. A proposta foi proporcionar um espaço de cuidado, aprendizado e fortalecimento de vínculos, respeitando as particularidades de cada participante. Durante a programação, as futuras mães tiveram acesso a diversos serviços voltados ao bem-estar e à autoestima, como atendimentos de beleza — incluindo cabeleireiro, manicure e massoterapia. Também foi realizada uma atividade de dança conduzida pela facilitadora Gerúsia, promovendo integração, leveza e momentos de descontração entre as participantes. O evento contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Magaly Rodrigues, da diretora da Proteção Social Básica, Fabiana Santana, além de técnicos de referência e orientadoras sociais que acompanham regularmente as gestantes por meio do PAIF. A organização e ambientação do espaço ficaram sob responsabilidade das facilitadoras de oficinas Marlúcia Gonçalves, Larissa Meira e Gerúsia Caires. De acordo com a SESOC, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a oferta de atenção integral às mulheres, promovendo não apenas cuidados físicos e emocionais, mas também momentos de aprendizado, socialização e valorização pessoal. Ao final do encontro, as gestantes relataram satisfação com a experiência, destacando o ambiente acolhedor e a oportunidade de compartilhar vivências com outras futuras mães. A ação integra um calendário de atividades voltadas à promoção da saúde, bem-estar e empoderamento feminino, evidenciando a importância das políticas públicas no cuidado com a mulher em todas as fases da vida.

Nesta quarta-feira (25), o município de Brumado sediou o 1º Encontro de Gestores da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP). O evento foi realizado no Conjunto Penal da cidade e reuniu secretários, vereadores, diretores de unidades prisionais, superintendentes penais e representantes de órgãos de segurança e justiça. Participaram do encontro integrantes do Ministério Público da Bahia, da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior e do 24º Batalhão de Polícia Militar, reforçando a integração entre as instituições no debate sobre políticas penitenciárias no estado. Em entrevista ao site 97NEWS, o secretário estadual de administração penitenciária e ressocialização, José Castro, destacou que a escolha de Brumado como sede do encontro se deu em função dos avanços obtidos no município na área de ressocialização de internos. "Eu ecolhi Brumado para seidiar o primeiro encontro dos diretores de unidades prisionais do Estado da Bahia por conta do destaque que Brumado vem recebendo. Nós tivemos algumas entregas importantes como o infocentro, o posto de saúde prisional, a requalificação do albergue, restruturando as políticas de resocialização prisional", disse. 

Segundo ele, a cidade tem se destacado pela implementação de projetos relevantes dentro do sistema prisional, como a implantação de um infocentro, a criação de um posto de saúde prisional e a requalificação do albergue, além do fortalecimento das políticas voltadas à reintegração social. Castro também ressaltou que as iniciativas educacionais desenvolvidas na unidade apresentam resultados acima da média nacional, evidenciando a eficácia das ações implementadas. Ainda de acordo com o secretário, o projeto segue diretrizes do governador Jerônimo Rodrigues, especialmente no que diz respeito à interiorização das políticas públicas da Seap, com foco na ampliação e fortalecimento das ações de ressocialização no interior do estado.

A Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 9TJ-BA) determinou a suspensão imediata da greve dos cuidadores de creche do município de Brumado, declarando o movimento como ilegal e abusivo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25) pelo desembargador Almir Pereira de Jesus, após pedido apresentado pela administração municipal. A paralisação havia sido anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (SIMDSEMB), com início nesta quarta-feira (25), por tempo indeterminado como já foi exibido no 97NEWS na manhã de hoje (veja aqui). Entre as principais reivindicações da categoria estava o enquadramento funcional com base na Lei Federal nº 15.326/2026. Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que, embora o direito de greve seja assegurado pela Constituição, ele não é absoluto, sobretudo quando envolve serviços essenciais. Segundo a decisão, o funcionamento das creches municipais tem impacto direto na rotina das famílias e no desenvolvimento das crianças, o que exige a continuidade das atividades. A decisão judicial apontou uma série de irregularidades no movimento grevista. Entre elas, o descumprimento do prazo mínimo de 72 horas para comunicação prévia da paralisação, já que o aviso teria sido feito com menos de 48 horas de antecedência. Também foi destacada a ausência de esgotamento das negociações entre o sindicato e o município, além da falta de garantias para manutenção dos serviços essenciais durante a greve. Outro ponto considerado foi a interpretação da Lei Federal nº 15.326/2026. De acordo com o entendimento do desembargador, a norma ainda depende de regulamentação por parte dos entes federativos, o que impede sua aplicação imediata. Com base nesses argumentos, o TJ-BA concedeu tutela antecipada determinando o retorno imediato dos servidores às atividades. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 400 mil. A decisão também autoriza o município a efetuar o desconto dos dias não trabalhados dos profissionais que aderirem à paralisação. O SINDSEMB ainda não se manifestou sobre a decisão.