Em decisão na tarde de sábado (14), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), através da desembargadora Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, atendeu pedido da Empresa Baiana e Águas e Saneamento (Embasa) e concedeu liminar em mandado de segurança suspendendo a licitação que pretendia privatizar os serviços de água e esgoto do município de Brumado por 30 anos. A licitação estava marcada para acontecer nesta segunda-feira (16), às 9 horas, na sede da prefeitura. Essa não é a primeira vez que a Prefeitura Municipal de Brumado, busca retirar esses serviços da Embasa e entrega-los à privatização. Em 2019 foi tentada uma licitação com o mesmo objetivo, contudo, o procedimento foi suspenso através de liminar e posteriormente cancelado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). Inconformada, a prefeitura chegou a recorrer judicialmente, mas teve seus recursos indeferidos tanto no TCM quanto no Supremo Tribunal Federal (STF). O fato é que o STF já tem jurisprudência consolidada sobre esta matéria e entende que um município integrante de uma microrregião de saneamento não pode, isoladamente, decidir sobre a concessão desses serviços à inciativa privada. Assim, essa licitação deveria passar pelo crivo e autorização do colegiado microrregional, o que o município de Brumado não fez. Conforme a decisão da desembargadora neste sábado, o município não cumpriu com uma série de requisitos legais para realização do certame, o que tornaria a licitação irregular. Dentre os problemas encontrados estão: ausência de autorização do colegiado da Microrregião de Saneamento para deflagrar a licitação, o edital não prevê indenização em favor da Embasa pelos investimentos feitos sobre os bens reversíveis não-amortizados, os estudos de demanda para a licitação em questão deixaram de considerar o compartilhamento de infraestruturas operacionais para o abastecimento de água do Município de Malhada de Pedras e, finalmente, o edital traz metas menores que as exigidas legalmente no Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e nos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômico-Financeira (EVTE). 

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com as datas de atendimento dos especialistas e procedimentos. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868. A nossa matriz está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265 (Próximo a Biblioteca) e nossa filial na Rua Coronel Paulino Chaves, 160, Centro.

O fenômeno raro enfeitará o céu entre a noite deste domingo (15), a partir das 23h27, e o início da madrugada de segunda-feira (16). Será uma Lua de Sangue “triplamente especial para o Brasil”. O evento celeste será bem visível de todas as partes do Brasil e durará pouco mais de três horas, encerrando-se às 2h55. Mas o ponto máximo, quando a Lua estará completamente coberta pela sombra da Terra será exatamente à 1h11, no horário de Brasília. O Brasil inteiro verá o eclipse do início ao fim, em todas suas fases, na sequência penumbral, parcial, total, e depois retornando à parcial e à penumbral. Além do Brasil, terão o privilégio de observar a Lua de Sangue triplamente especial os demais países da América do Sul e da América Central. O fenômeno também será visível em parte da América do Norte, da Europa e da África. Os eclipses lunares ocorrem quando o Sol, a Terra e a Lua se alinham. 

O espaço Popeye Prime vai reunir neste sábado (14), em Brumado, os cantores Rock Salles, Beto Lima e Pegada Vip com Renan Moreira. O evento "Apaixona Brumado" acontece a partir das 21h. Encabeçado pelo "camelô apaixonado", a nova voz do arrocha, a festa promete balançar o público com trilhas sonoras da atualidade. Além dos maiores hits da sua carreira, Rock Salles garante uma noite inesquecível. "Me apaixonei por Brumado desde que cheguei hoje pela manhã. Será um show para ficar na memória dos fãs", disse Salles em entrevista a Rádio Alternativa. A festa Apaixona Brumado acontecerá no espaço Popeye Prime localizado as margens da BR-030, próximo a antiga fábrica de cimento.

O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel, na noite de sexta-feira (13). A decisão cautelar (de urgência) foi assinada pelo ministro André Mendonça. Segundo o Ministro, a suspensão é necessária para se tentar construir um consenso sobre o tema: "Entendo-o configurado diante da proximidade de vigência do novo modelo, considerando ainda que a complexidade e relevância da questão justifica a urgência para que, a partir de tal decisão, se dê início imediato à construção de uma solução efetiva, perene e consentânea com os parâmetros constitucionais reguladores da matéria”. Para o ministro deu um prazo de cinco dias para que Câmara, Senado e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se manifestem sobre o tema. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a AGU terão prazo semelhante. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é estadual. Em março ficou definido que existiria uma alíquota única desse imposto sobre o diesel em todo o país, já que antes isso era feito por um percentual sobre o preço, e cada estado tinha autonomia para estabelecer o próprio percentual. O valor estabelecido em março foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no país, mas o Governo argumenta que o valor definido ficou mais alto do que o cobrado anteriormente, o que permite aos estados burlar a lei sancionada.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que técnicos do órgão se reuniram com representantes do Instituto Butantan, na sexta-feira (13), para discutir a ampliação do uso da vacina CoronaVac em crianças. A atividade é parte do processo de solicitação de indicação da vacina para crianças de 3 a 5 anos. No início da semana, o Butantan enviou para a Anvisa dados e informações em resposta ao pedido de exigência feito pela agência para suprir lacunas no processo. Estes dados ainda estão em análise pela equipe técnica da Anvisa. A resposta recebida pela Anvisa, no entanto, ainda não contempla todos os itens indicados pela equipe técnica no pedido de exigência. De acordo com o Butantan, as informações restantes, que são os dados atualizados de estudos de efetividade feitos no Chile, ainda serão enviados para a agência. Segundo o laboratório, os dados foram solicitados aos pesquisadores daquele país e serão compartilhados com a Anvisa. A liberação da vacina foi pedida pelo Butatan à Anvisa no dia 11 de março deste ano. O instituto solicitou uma alteração na bula da CoronaVac para que ela também fosse recomendada para crianças de 3 a 5 anos. Atualmente, além da população adulta, o imunizante está liberado para crianças e adolescentes na faixa etária de 6 a 17 anos. Não há prazo para a conclusão desta análise.

Maria (nome fictício usado para preservar a identidade) está  na Central de Recepção de Idosos Pastor Carlos Portela, instalação de triagem e acolhimento da Prefeitura do Rio desde o dia 15 de março. Ela foi resgatada de situação análoga à escravidão após uma denúncia anônima. Maria trabalhou na mesma casa durante 72 anos sem receber qualquer salário ou os direitos trabalhistas -- férias, 13º salário, FGTS, Pis. Maria chegou à central de acolhimento com os documentos de identidade e CPF, além do cartão de ônibus para idosos e um cartão do banco Bradesco. Apesar de conversar muito e estar aberta a receber visitas, ela permanece alheia à situação de exploração e privação pela qual passou a maior parte da vida. A investigação, conduzida pela procuradora Tayse de Alencar Macario da Silva, do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região, no Rio, busca rastrear parentes de dona Maria, cuja família é constituída por 11 irmãos. Maria deve permanecer na central por tempo indeterminado até que a investigação seja concluída.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu na sexta-feira (13) a última etapa de testes com ataques controlados aos sistemas das urnas eletrônicas, o chamado Teste Público de Segurança (TPS). O balanço da Corte é de que nenhum plano conseguiu alterar votos ou mexer na totalização, e que as melhorias técnicas feitas a partir da etapa anterior foram bem sucedidas. Desde que o teste começou, na última terça (10), os grupos de investigadores, entre os quais peritos da Polícia Federal, repetiram cinco planos para checar a segurança das urnas eletrônicas. Esses planos já haviam sido aplicados em novembro de 2021 e justamente por terem sido bem sucedidos foram repetidos nesta fase final.

Equipes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Santa Maria da Vitória, com apoio da Corregedoria da Polícia Militar, desmontaram uma organização criminosa que roubou 820 mil reais em joias e celulares na região Oeste da Bahia. Os seis criminosos foram capturados nas cidades de Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória, nesta sexta-feira (13), durante a operação "Ostentação". Um sargento da PM lotado na Polícia Rodoviária Estadual, apontado como líder da quadrilha, e mais dois irmãos possuíam mandados de prisão. A esposa e uma namorada do militar, além de um dos seus filhos, foram presos em flagrante com armas e munições. Com o sexteto foram apreendidos uma pistola, uma espingarda, carregador, munições de diversos calibres, joias, uma  motocicleta modelo CB600, R$ 5,7 mil em espécie, 300 formulários de CRLV em branco, entre outros itens. No ano passado, no mês de março, o grupo roubou ouro, diamante e outras pedras preciosas, avaliadas em 60 mil reais, na cidade de Santa Maria da Vitória. Ainda em 2021, no mês de dezembro, o grupo roubou R$ 760 mil, em celulares, no município de São Félix do Coribe.

O Tema Livre Podcast está disponível no canal do YouTube e já conta com mais de 40 vídeos para você acompanhar. Toda semana tem vídeo novo no canal. Os programas Tema Livre Podcast e Tema Livre Podcast Com Elas, são postados semanalmente às segundas e quartas. E você também pode acompanhar as temporadas como a Dica do Vet que vai ao ar às sextas. O canal é dinâmico e traz conteúdos relevantes e diversificados para você acompanhar a programação. É importante que você esteja inscrito no canal para receber as notificações, e claro, para que o projeto possa crescer e continuar a trazer atrativos ao público. O Tema Livre Podcast em breve será TV Tema Livre com programação diária e regular, onde você terá oportunidade de acompanhar temas diversos. Vamos caminhar juntos nessa construção e fazer do Tema Livre o nosso companheiro de programação semanal. Clique aqui e veja o nosso canal.

O publicitário Galileu Araújo Nogueira, 33, teve o seu nome trocado por "Gaylileu" no cadastro como cliente na rede de farmácias Droga Raia. As informações são do site Metro 1. O caso foi tratado como homofobia e Galileu receberá R$ 40 mil como indenização. Metade do dinheiro será doado para a Casa de Acolhida e Cultura LGBT Casa 1, no centro de São Paulo. O publicitário ainda quer destinar os outros R$ 20 mil para serem revertidos em bolsas de estudo para profissionais LGBTQIA+. A Droga Raia afirmou, em nota, ser contra qualquer ato de discriminação. A rede também disse que irá investir em mais treinamentos e na conscientização dos seus funcionários. O primeiro caso de homofobia contra Galileu ocorreu em janeiro de 2021, quando o publicitário percebeu a alteração no nome em uma mensagem de texto automática da farmácia. O mesmo erro voltou a aparecer em um cupom impresso em uma loja da rede. 

Um ex-frentista e baiano de Capim Grosso, no Piemonte da Diamantina, se tornou um artista plástico além-fronteira. Eduardo Lima assina quadros que estão espalhados por mais de 30 países entre América Latina e Europa. As referências saem da cultura nordestina, notadamente do sertão de onde veio ao mundo. Pelas redes sociais, Lima comemora o resultado do trabalho que sensibiliza pessoas de diversos lugares e idades.  “Quem diria que aquele garoto que trabalhava de frentista desde seus 17 anos iria viver da arte?”, escreveu. No início deste mês, Eduardo Lima realizou uma exposição na Art Lab Gallery, uma das maiores galerias de arte de São Paulo (SP). Lima teve primeiro contato com a arte na olaria do pai que trabalhava como cerâmicas. À época, tinha oito anos e brincava de fazer esculturas do pai. Na escola, ele gostava de fazer desenhos.

A Câmara Municipal de Vereadores de Brumado informa que a próxima sessão ordinária, a de número 15 do ano de 2022, não será realizada na próxima segunda-feira (16/05) como informado na última sessão do dia 9 de maio de 2022. Em razão de agenda fora do município por grande parte dos vereadores no dia 16/05, a sessão foi remarcada para a próxima quarta-feira, 18 de maio de 2022, às 09h30. A presença dos cidadãos é sempre de extrema importância para promoção de transparência nos assuntos debatidos. Além disso, as sessões são sempre transmitidas no canal do YouTube, no site da Câmara e na rádio Câmara 103.3 FM.

Depois de vários anos de completo abandono e um grande período de impasse entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Brumado, a Avenida Lindolfo Azevedo de Brito, trecho que faz ligação com a rodovia BA-148, está em recuperação. Na tarde desta quinta-feira (12), o site 97NEWS registrou equipes de uma empresa da cidade realizando a manutenção do início da via. Em entrevista a nossa equipe, o coordenador de educação no trânsito da SMTT, Jansen Ricardo, explicou que, no perímetro urbano, serão tapados os buracos e, do canteiro central até depois do cemitério, o leito viário será removido para aplicação de uma nova manta asfáltica. "Estamos muito felizes com a retomada dessa obra porque é crítica aqui a saída para a BA-148", afirmou. A obra está sendo realizada pelo Governo do Estado com apoio do Município. 

O cenário da mineração baiana está em franco crescimento, mas a falta de estruturas de logística para o escoamento da produção freia o desenvolvimento e dificulta a ampliação do mercado de exportação. Dados de contribuição tributária, por exemplo, colocam o estado entre os três maiores arrecadadores da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), mesmo assim, os modais de transporte de carga disponíveis estão aquém do progresso alcançado nos últimos anos. Para o pesquisador e professor André Luis Melo, do Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia (DETG), da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), na ponta inicial do escoamento da produção de minério, o modal rodoviário se destaca pela facilidade de acesso e curtas distâncias ao processo de exploração e avanço da extração do minério nas minas. Mas, ao longo do processo de vazão do minério, o modal ferroviário se apresenta com o foco no transporte de grandes volumes em médias ou longas distâncias, geralmente conectando as minas e os portos. “Neste ‘meio de caminho’,  a ferrovia precisa de infraestruturas ao longo do trecho ferroviário para implantar desde estações ferroviárias, terminais de carga e descarga, postos de abastecimento e até mesmo oficinas de manutenção de material rodante. São essas estruturas e respectivas operações que demandam mão-de-obra qualificada e, consequentemente, contribuem para o desenvolvimento da economia das localidades”, explica o pesquisador. Mas, o que vemos aqui é o contrário. Por exemplo, há 25 anos, a VLI/Ferrovia Centro-Atlântica S/A tem deixado diversos trechos em situação de precariedade. O abandono dos trilhos prejudica a logística comercial e gera desinvestimentos na malha. Ao longo dos anos, foram desativados os trechos Senhor do Bonfim-Juazeiro/Petrolina, Esplanada-Propriá, Mapele-Calçada, e parcial no Porto de Aratu, o que corresponde à perda de mais de 620 km. “Os trens sumiram, não transportam nem cargas e nem passageiros. Houve sucateamento da malha. São 10 portos/terminais baianos sem acesso ferroviário. Enquanto isso, a FCA/VLI pleiteia a renovação do contrato de concessão por mais 30 anos. O que se espera é que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não conceda a renovação até que a concessionária apresente as devidas explicações sobre o que foi feito por mais de duas décadas e o que será realizado em médio e longo prazo no futuro”, destaca o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm.

Registros da Agência Nacional de Mineração (ANM) mostram que a Bahia gerou 175 milhões de reais em arrecadação da CFEM, em 2021. Esse resultado representa um aumento de 86%, em relação aos 94 milhões registrados em 2020. “Se existe aumento da produção de minérios e mercado para absorver, é lógico que os modais de transporte precisam acompanhar esse crescimento. É inadmissível que a situação da VLI não avance a contento dos interesses da sociedade baiana”, ressalta Tramm. Tanto no setor da mineração quanto da agricultura, existe uma expectativa também sobre a finalização das obras e funcionamento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que vai ligar Ilhéus, no Sul da Bahia, ao Centro-Oeste para trazer a produção ao Porto Sul. A ferrovia está dividida em três trechos, com mais de 1500 quilômetros. Segundo a  ANTT, o primeiro trecho Ilhéus/BA – Caetité/BA, conta com mais de 75% de execução física da obra, que desde abril de 2021 é realizada pela Bahia Mineração S/A (Bamin). A segunda etapa, que vai de Caetité/BA até Barreiras/BA, tem 45% das obras prontas e a terceira parte, Barreiras/BA – Figueirópolis/TO, ainda está na fase de revisão de estudos. “A FIOL vai tornar Bahia o terceiro maior produtor nacional  de minério de ferro, com potencial para duplicar essa produção. O projeto da Bamin e os outros projetos que vão ser alavancados devem gerar uma produção de 40 milhões de toneladas por ano”, salienta Eduardo Ledsham, CEO da Bahia Mineração S/A. Para um estado de dimensões grandiosas como a Bahia, o transporte ferroviário de cargas é imprescindível, visto a sua capacidade de transportar grandes quantidades de produtos a granel, com eficiência energética e segurança.  “Um vagão de seis mil toneladas equivale a 173 carretas que deixam de circular em nossas rodovias. Então, isso tem um impacto ambiental muito importante, pois é menos CO2 (gás carbônico) lançado na atmosfera. Isso tem um impacto também na infraestrutura das estradas, com menos carretas rodando”, diz o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Humberto Miranda.

Após denúncias de fraudes em um concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Brumado no último domingo (8), a Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib) vai pedir na justiça a anulação do certame. Segundo o presidente do órgão fiscalizador, Osmar Botelho, caso o Município não adote a medida de cancelamento, a Aucib vai entrar com uma representação no Ministério Público Estadual (MPE) para investigar a suspeita de fraude. “Alguns candidatos vieram atrás da gente e conforme algumas provas que estão sendo anexadas. Há relatos de pessoas com celulares pescando na prova. Mesmo sendo informados, os fiscais não faziam nada. Tem outros relatos de pessoas que foram ao banheiro e encontraram candidatos com a prova. Uma série de irregularidades”, afirmou. Para o presidente da entidade, o certame deve ser cancelado. “São inúmeras bizarrices. Esse concurso não tem nenhuma condição de se manter. Foi indescritível e total falta de respeito”, afirmou.

No Brasil existem cinco tipos de hepatite, sendo a Hepatite B um deles, causada por um vírus na maioria das vezes não apresenta sintomas e muitas vezes só é diagnosticada após a infecção, sendo os sinais relacionados a outras doenças do fígado, como cansaço, tontura, enjoo/vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados, que costumam se manifestar somente nos estágios mais avançados da doença. Com a finalidade de alertar e chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce são desenvolvidas campanhas, sendo o mês de maio designado para a conscientização sobre a Hepatite B, conhecido como “Maio Vermelho”. A principal forma de prevenção da Hepatite B é a vacina, que está disponível nos postos de saúde, de forma gratuita, para todas as pessoas não vacinadas, independente da idade. É fundamental a conscientização para a necessidade do uso de camisinha nas relações sexuais, pois é uma forma de contágio da doença, assim como o não compartilhamento de objetos de uso pessoal, como lâminas de barbear e depilar, escovas de dente, material de manicure e pedicure, equipamentos para uso de drogas, confecção de tatuagem e colocação de piercings. A Hepatite B também pode ser transmitida da mãe para o filho durante a gestação ou durante o parto. Esse tipo de transmissão, caso não seja evitada, pode implicar em uma evolução desfavorável para o bebê, que apresenta maior chance de desenvolver a Hepatite B crônica. Sendo assim, o diagnóstico e o tratamento precoces podem evitar a evolução da doença para cirrose ou câncer de fígado. Por isso, é importante realizar os exames. Cuide de sua saúde. Proteja-se. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 9.9956-6868 (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.

Um trio elétrico pegou fogo quando trafegava por um trecho da BR-101 de Ibirapitanga, no Baixo Sul do estado. O fato ocorreu na quarta-feira (11) na altura do km 385 da rodovia. Segundo o site G1, o veículo seguia para a cidade de Santa Luzia, onde ocorrerá a micareta da cidade a partir desta sexta-feira (13). Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o caminhão parado no acostamento da pista tomado pelas chamas. Uma fumaça densa se espalhou no local durante o incêndio. Mesmo com o fogo, não há relato de feridos. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia, a suspeita é que problemas mecânicos, que não foram detalhados, teriam causado o incêndio.

A Polícia Federal cumpriu mandado judicial de busca e apreensão, na última terça-feira (10), na cidade de Conceição do Coité, no nordeste da Bahia, em uma investigação sobre conteúdo de pornografia infanto-juvenil na internet. A investigação detectou que o usuário de um perfil teria armazenado, disponibilizado, transmitido, publicado e divulgado 133 arquivos de imagem e vídeo contendo registro de cena de sexo explícito e pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Conceição do Coité, expedido pela 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana, e no local foi apreendido um aparelho celular em poder do investigado, o qual será submetido à perícia com a finalidade de constatar a ocorrência do crime.

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora publicou no Diário Oficial (DO) do Poder Legislativo na quarta-feira (11), o edital de convocação para audiência pública com objetivo de promover debate acerca do Projeto de Lei 03/2022 que fixa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para exercício fiscal do ano de 2023. A audiência ocorrerá de forma presencial no Plenário da Câmara Municipal, no dia 20 de maio às 16h. Os interessados em participar, mas que não puderem comparecer para formular suas proposições, poderão encaminhar e-mail para [email protected] com sugestões para o referido projeto de lei. Os critérios para elaboração da LDO deverão ser, necessariamente, os contidos na  Constituição Federal, na Lei de  Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Lei Orgânica do Município.