Os Tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), fazem um alerta aos gestores públicos estaduais e municipais sobre os gastos com os festejos juninos. Em nota, os órgãos afirmam que "ao empregar recursos públicos para a contratação de festividades, os gestores devem estar atentos ao atendimento dos princípios que regem a administração pública, sobretudo aos da moralidade, publicidade, economicidade e razoabilidade, observando especialmente o planejamento das contratações, da correta execução contratual, assim como da fiscalização e prestação de contas com objetividade e clareza na descrição do objeto de contratação e na forma de aplicação dos recursos públicos". O texto ainda alerta que "o emprego de dinheiro público em festividades deve ser realizado sem que se perca de vista a necessidade do devido cumprimento dos limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal", finaliza. Na próxima segunda-feira (13), os presidentes do TCE/BA e do TCM/BA, Marcus Presídio e Plínio Carneiro, respectivamente, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa, Frank Ferrari, se reunirão para discutir o assunto e definir as diretrizes para as ações conjuntas de fiscalização, assim como as voltadas a orientar os gestores públicos sobre gastos realizados com os festejos juninos.

A Secretaria de Política das Mulheres do Estado iniciou em 2019, em parceria com a ONU Mulheres, a construção de um Protocolo do Feminicídio da Bahia com o objetivo de prevenir, investigar, processar e julgar, esse tipo de crime que vem crescendo no Brasil. O resultado desse trabalho virou um livro, que será lançado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A apresentação do livro foi escrita pela secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, que apontou a contribuição decisiva das representações das diversas instituições envolvidas na construção do protocolo. “A implementação das ações previstas representa maior celeridade e efetividade na proteção às mulheres em situação de violência”, argumenta Palmeira, destacando a importância das ações integradas para enfrentar a violência de gênero. 

Enzo Santos Souza, nasceu com uma doença que causa má formação do cérebro e compromete o desenvolvimento físico e mental. A família afirma que não possui condições financeiras, e pede ajuda à população para ajudar a pagar o tratamento dele. Em entrevista ao site 97NEWS, Ana Cláudia dos Santos Pimentel, 21 anos, afirmou que a doença foi diagnosticada durante às ultrassons. "Durante a gestação, os médicos detectaram uma má formação, mas o laudo constatando a [holoprosencefalia] foi dado no dia do nascimento no Hospital Municipal", disse a mãe. A holoprosencefalia é uma doença rara (um defeito estrutural no cérebro) e atinge uma a cada 16 mil crianças. Segundo especialista, pode está ligada a diabetes paterna ou questões genéticas. 

Ana Cláudia contou que mesmo antes de nascer, os médicos não dava esperança de vida ao bebê. "Eles disseram que o bebê não nasceria vivo, mas graças a Deus ele viveu, mas precisa desse cuidado com medicamentos, leite especial [NAM] e os gastos com a viagem para outra cidade", disse a mãe de Enzo Santos. A mãe conta que o garoto se recupera bem, mas requer muito cuidado e recurso financeiro. "Não é um leite barato o Nam, os medicamentos, então, por isso preciso da ajuda da comunidade", relatou. O telefone de contato da família é: 77 99902-5464.

Os nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) gastaram mais de ao menos R$ 1,2 milhões em dinheiro público em diárias. Em maior parte, o valor foi destinado para a realização de viagens internacionais, no período de janeiro a maio deste ano. Os valores superam o salário que recebem, cerca de R$ 37,3 mil. Entre os destinos visitados pelos ministros, países da Europa e da Ásia aparecem com frequência, a exemplo de Portugal, França, Arábia Saudita, Polônia. No entanto, destinos como Buenos Aires, Quito e Cidade do México também integram a lista. A soma dos valores das viagens de ministros e assessores chega a R$ 2,47 milhões. Bruno Dantas, que é apoiado por Renan Calheiros para ser o próximo presidente do TCU, gastou R$ 261, 4 mil de dinheiro público em viagens nacionais e internacionais desde de o primeiro mês do ano. Dantas chegou a acusar procuradores da extinta força-tarefa da Lava Jato de ‘aumentar seus ganhos privados’ com o uso de diárias e passagens. O TCU é responsável por fiscalizar os gastos públicos federais, dando aval para destinação de verbas para viagens feitas pelo governo Bolsonaro (PL).

Um soldado da Polícia Militar, lotado na 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Brumado, acusado de assaltar uma farmácia em Vitória da Conquista, foi expulso da Polícia Militar da Bahia. O crime aconteceu em fevereiro deste ano. Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram o suspeito entrando no local e anunciando o assalto. Na ação, ele teria usado uma moto com placa adulterada. Uma investigação apontou o PM Juvenal Alves Fernandes Neto, como autor do crime. De acordo com a TV Sudoeste, Juvenal confessou que adulterou a placa da moto da esposa para cometer o assalto. Após processo administrativo, a Polícia Militar concluiu que ele era o responsável pelo crime. Ainda em fevereiro, o militar foi preso em flagrante e foi custodiado na sede do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO).

A Prefeitura Municipal de Brumado contratou empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de Taxas de Poder de Polícia, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (lSSQN), Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), Compensação Financeira Pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), encargos previdenciários sobre a folha de pagamento e autônomos, bem como com recuperação de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTUJ e Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (lTR) de empresas mineradoras. A empresa foi contratada através de Inexigibilidade (Nº IL5/2022-1) por meio do Processo Administrativo (Nº 69/2022) pelo valor estimado de R$ 800 mil. Em seu parecer, a Comissão Permanente de Licitação opinou pelo reconhecimento da situação de inexigibilidade, objetivando a contratação direta da empresa Seabra Gestão e Consultoria Eireli, capaz de atender o interesse público em causa no momento, inviabilizando, pois, a competição.

O DMG – Diabetes Gestacional é caracterizado pelo aumento do nível no sangue durante a gestação, e os valores para diagnóstico são mais baixos que os valores em não gestantes. Como na maioria das vezes as pacientes são totalmente assintomáticas é recomendado que todas as gestantes pesquisem, a partir da 24ª semana e antes da 28ª de gestação, como estão a glicose em jejum e principalmente a glicemia após estímulo de ingestão de glicose. A endocrinologista da Clínica Mais Vida, Dra. Nathale Prates observa que as principais consequências da DMG são diretamente relacionadas à gestação e ao feto, como por exemplo, risco de aumento do líquido amniótico, crescimento excessivo do bebê e, consequentemente, possibilidade de parto mais traumático, necessidade de cesariana, hipoglicemia neonatal e atraso na amamentação. Os principais fatores de risco para o desenvolvimento de DMG são: idade materna avançada; obesidade; história familiar de diabetes; gestação de gêmeos; síndrome de ovários policísticos; hipertensão. A especialista explica que em longo prazo, mulheres com Diabetes Gestacional têm maior risco de recorrência deste em uma gestação futura e de DM2 no futuro (especialmente as mulheres com obesidade ou que necessitam de insulina para controlar a glicemia na gestação). Vale lembrar que filhos de mães com DMG não controlada têm maior risco de obesidade e de DM2 na vida adulta. Dra. Nathale Prates ressalta que o controle da Diabetes Gestacional deve ser iniciado assim que é feito o diagnóstico, com orientação médica, nutricional e atividade física orientada. Em alguns casos é necessário o uso de medicamentos e/ou insulina. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 9.9956-6868 (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.

Foi realizada nesta segunda-feira, 6 de junho de 2022, a 18ª sessão ordinária do legislativo brumadense. A presidente Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato) iniciou os trabalhos solicitando a chamada nominal dos vereadores. Estiveram presentes os seguintes edis: Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), Lia Teixeira, Harley Lopes, Renato Santos, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Luiz Carlos Caires da Silva (Palito), José Santos (Santinho), Amarildo Bomfim, Beto Bonelly, João Vasconcelos, César Bar, Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem), Tiago Amorim e Rubens Araújo. Depois, foi realizada a leitura da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade pelos vereadores. Durante a sessão, os edis debateram sobre diversos assuntos e aprovaram alguns textos apresentados. Dentre os assuntos debatidos e aprovados, estão indicações, moção de pesar e apresentação de projetos de lei:

• Projeto de Lei nº 026/2022, de autoria do vereador Amarildo Bomfim, que objetiva instituir a obrigatoriedade de estabelecimento da rede pública municipal e particular, voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental, a capacitarem seu corpo docente, funcional e discentes em noções básicas de primeiros socorros; 
• Projeto de Lei nº 027/2022, de autoria do Executivo, autoriza o Prefeito Municipal de Brumado a celebrar Termo de Concessão de uso de imóvel, de domínio municipal.

A sessão completa pode ser assistida no canal do YouTube da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado. Procure pelo dia de interesse. A presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Verimar do Sindicato, após as considerações finais dos vereadores, encerrou a sessão convocando para a próxima, que será realizada na próxima segunda-feira, 13 de junho de 2022, em seu horário regimentar, a partir das 18h30.

A Bahia é o unico estado do Brasil, até o mês abril, com tempo médio de abertura de empresas de 2 dias e 15 horas, o menor tempo já registrado pelo estado desde o início da apuração. Segundo a Junta comercial da Bahia, a marca só foi possível em razão dos esforços da Juceb para desburocratizar e agilizar a legalização de negócios através da Redesim, projeto que busca integrar em uma plataforma digital única todos os sistemas utilizados pelos diversos órgãos responsáveis pela emissão de inscrições, alvarás e licenças necessários para o funcionamento regular das empresas. "Vale destacar que as estatísticas divulgadas pela Receita Federal medem apenas o tempo das etapas de formalização dos negócios até a emissão do CNPJ, sem considerar que, para a empresa funcionar, são necessários outros documentos, tais como inscrição municipal, inscrição estadual e alvará de funcionamento. Apenas no exercício de 2021, mais de 37.827 empresas foram registradas na Bahia, todas elas através dos sistemas da Juceb. Em 2022, este número já atinge, aproximadamente 16.175 empresas abertas, um aumento de 7,2% em relação ao mesmo período do ano passado", indicou. Buscando facilitar ainda mais a vida dos empresários, outras inovações têm sido disponibilizadas para aqueles que decidem empreender em nosso Estado, a exemplo do Balcão Único, sistema criado para permitir a formalização de negócios em menos de 2 horas, através do preenchimento de um formulário eletrônico, que reduz o número de procedimentos percorridos pelo empresário. A Bahia foi o primeiro Estado a disponibilizar o Balcão Único para todos os seus 417 municípios. Outras ferramentas tecnológicas já estão disponíveis para os cidadãos baianos, como o Processo Automático de Constituição de Empresas, que dispensa qualquer análise humana no registro do contrato social, e um aplicativo para smartphones de consulta e acompanhamento de processos. 

O governo federal pode ressarcir os estados que diminuírem as arrecadações oriundas do ICMS, além de zerar os impostos federais sobre combustíveis, caso o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que considera, para fins de tributação, que os combustíveis, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são itens essenciais e indispensáveis. Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel. Se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro. O texto, aprovado na Câmara no final de maio, está em análise no Senado. "Vamos proteger novamente a população brasileira. Nosso programa sempre foi redução de impostos", afirmou o ministro da Economia, Paulo Guedes. O titular da pasta negou ainda que a medida proposta pelo governo seja um subsídio no preço dos combustíveis. Para Guedes, um subsídio seria vender o litro abaixo do preço de custo e não a venda sem tributação. Conforme o liberal, os governadores também poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal). A matéria limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis a esse valor máximo de 17%. Atualmente, vários estados cobram ICMS acima desse percentual sobre gasolina, etanol e diesel.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, assinou, na segunda-feira (6), acordo com representantes de diversas religiões para a promoção da paz e tolerância nas eleições. No evento, estavam reunidas lideranças católicas, evangélicas, espíritas, judaicas, islâmicas, budistas e de religiões de matriz africana. No termo assinado, os representantes se comprometeram a promover ações de conscientização sobre a tolerância política e exclusão da violência durante pregações, sermões, homilia ou em declarações públicas. A parceria não tem prazo de vigência pré-determinado.

A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) afirmou, na segunda-feira (06), que pelo quarto dia consecutivo, uma falha no sistema e-SUS e SivepGripe, sistemas do Ministério da Saúde, impediram a atualização do número de novos casos da Covid-19 na Bahia. De acordo com a secretaria, o problema afeta diversos estados brasileiros e já foi reportado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Infelizmente, após o lançamento da nova versão do e-SUS Notifica e SivepGripe pelo Ministério da Saúde, erros e instabilidades tornaram-se recorrentes. A Sesab informou que assim que ocorrer o reestabelecimento da conexão com o sistema ministerial, a Secretaria disponibilizará para acesso público a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que partidos devolvam cerca de R$ 65,1 milhões aos cofres públicos devido a irregularidades no uso da verba do fundo partidário de 2016, última prestação de contas julgada pela Corte. De acordo com levantamento realizado pelo jornal O Globo, o valor representa 8,8% dos R$ 737 milhões repassados às siglas naquele ano. Entre os partidos que mais devem estão o PROS (R$ 11,2 milhões), seguido por PT (R$ 9,25 milhões) e PSB (R$ 7,67 milhões). Segundo o jornal, “entre as irregularidades constatadas pelo TSE estão despesas não comprovadas pelas legendas; recebimento de verba de fonte vedada; compras com a verba pública consideradas dispensáveis; além do descumprimento da aplicação de 5% dos recursos do fundo em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres”.

Estão abertas desde o dia 03 de junho, as inscrições para o curso superior de Educação Física na modalidade a distância pela UAB - Universidade Aberta do Brasil, polo de Brumado. O curso, inteiramente gratuito, será ofertado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O processo seletivo será realizado junto com os demais cursos presenciais e EAD da Uneb e o vestibular acontecerá nos dias 31/07 e 01/08. O edital e demais informações de inscrição estão disponíveis no site (veja aqui).

Ao todo, 3.396.597 pessoas tiveram as inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 -- um aumento de 11,6% em relação à edição de 2021, que teve 3.040.908 confirmações. O total corresponde às duas versões do exame. Desses participantes, 2.028.353 (59,72%) são isentos da taxa de inscrição e 1.368.244 (40,28%), pagantes. Os dados são considerados preliminares até a apuração definitiva, tendo em vista que há casos de processamento dos pagamentos pelas instituições bancárias, processos judiciais, comissão de demandas, além de outras situações excepcionais. Dos inscritos, 3.331.531 farão a versão em papel e 65.066, em computador. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas das duas versões nos dias 13 e 20 de novembro. Quem solicitou atendimento especializado poderá conferir o resultado do pedido a partir da próxima terça-feira, 7 de junho. No mesmo dia, começa o período de recursos para os participantes que tiveram as solicitações indeferidas. Já as pessoas que desejam ter tratamento por nome social poderão solicitá-lo entre 23 e 28 de junho. 

Especialistas apontam como principal caminho um novo tipo de vacina que evita até a infecção: uma vacina em spray, aplicada no nariz. Diante de uma situação que de novo se agrava, várias cidades voltaram a recomendar - mas não a obrigar - o uso de máscara em ambientes fechados. Uma reportagem do Fantástico, na TV Globo, mostrou que as vacinas salvaram e salvam milhões de vidas, porque elas impedem, principalmente, que a doença se agrave. Assim, a grande maioria dos vacinados, se pegar Covid, vai ser com pouca ou nenhuma gravidade - pelo menos até agora. Mas os pesquisadores se preocupam. O vírus da Covid entra pelas vias respiratórias e, num primeiro momento, fica por ali mesmo, se multiplicando nas mucosas, aonde os anticorpos, gerados pelas vacinas atuais, não conseguem chegar. E, mesmo que chegassem, ali não é o lugar deles. Daí a necessidade de uma inovação. “Se você fizer uma vacina de spray nasal, você vai induzir uma resposta imune local no nariz”, diz o imunologista Jorge Kalil. O laboratório de Jorge Kalil no Instituto do Coração, em São Paulo, e outros grupos pelo mundo estão na busca de uma vacina que ataque o vírus logo de cara, não deixe que ele se multiplique. Assim, a pessoa vacinada não se contamina, e nem dá tempo de transmitir o vírus. O micróbio finalmente para de circular e a pandemia pode chegar ao fim.

O novo Coronavírus mudou a vida de todo o mundo ao longo desses quase três anos. Alguns ficaram com seqüelas e outros perderam entes queridos. Além disso, passamos à enfrentar um outro problema, a dengue e chikungunya. Mas pensando em seu bem estar e incentivando aos seus clientes ter uma alimentação mais saudável, a Bete Fruits chama a atenção para um dos pontos essenciais neste momento, dar atenção extra para reforçar sua imunidade. Nesse tempo de pandemia e arboviroses, o bom mesmo e se manter em alta com sua saúde. E nosso lema é: Estar presente, levando ate você os nossos produtos como frutas, verduras, hortaliças  e especiarias em geral. Faça seu pedido pelo 77 99973-4328, e  receba sem precisar sair de casa. E ainda, escolha sua melhor plataforma de pagamento. WhatsApp: 77 99973-4328. Bete Fruits, Mercado Municipal, Brumado.

A maior competição do futebol amador, o Campeonato Intermunicipal 2022 vai começar no próximo dia 31 de julho. Na última sexta-feira (3) aconteceu o Conselho Técnico que definiu os detalhes da disputa, dentre eles a escolha por unanimidade do nome fixo do troféu que será chamado de Ednaldo Rodrigues Gomes. A data do encerramento não ficou definido, mas o objetivo é seja antes do início da Copa do Mundo, marcada para o dia 21 de novembro. As informações são do site Bahia Notícias. A reunião aconteceu de forma virtual envolvendo a diretoria da Federação Bahiana de Futebol (FBF), encabeçada pelo presidente Ricardo Lima, e os mais de 60 presidentes e representantes da ligas municipais inscritas no certame. A fórmula de disputa foi mantida a já utilizada nas últimas edições. A primeira fase será composta por grupos regionalizados com jogos de ida e volta. A partir da segunda fase o sistema será de confrontos mata-mata com partidas de ida e volta. Outra novidade é a premiação, que teve o valor dobrado, de R$ 30 mil para R$ 60 mil. Além disso, a FBF negocia uma parceria para incluir um carro zero quilômetro. Suspenso por causa da pandemia global do novo coronavírus, que impediu a realização das edições de 2020 e 2021, o Intermunicipal conta com 55 seleções municipais inscritas até o momento. Porém, esse número ainda pode aumentar, já que a FBF ainda analisa outras dezenas de pedidos. A lista final será divughada em breve. A entidade que controla o futebol baiano e as ligas ainda voltarão a se reunir no mês de julho, antes da primeira rodada, para o congresso técnico. O evento será feito de forma presencial e a data e local ainda serão definidos.

A prefeitura de Guanambi publicou no domingo (5), um decreto o qual retira a obrigatoriedade do uso de máscaras em eventos e locais fechados. A utilização do equipamento de proteção era obrigatório devido à pandemia da Covid-19 e foi estabelecida no último dia 30 de maio. A nova medida mantém a obrigatoriedade do uso das máscaras em locais como unidades de saúde, clínicas, unidades de pronto atendimento, farmácias e hospitais. Também continua obrigatório o uso de máscaras nos terminais do aeroporto e da rodoviária, em instituições de ensino público e privado e para pessoas que estão com sintomas gripais ou respiratórios ou que tiveram contato com pacientes que contraíram a Covid-19 recentemente. Já a obrigatoriedade de apresentação da comprovação de vacinação contra a Covid-19 continua valendo no município para ter acesso a locais fechados ou para utilizar serviços de transporte e acessar unidades prisionais ou policiais. A comprovação deverá ocorrer por meio do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde. Serão exigidas as doses de reforço da vacina para o público alcançado por esta etapa da campanha de imunização.

Na tarde da última sexta-feira (03), a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv) de Brumado foi informada acerca de um acidente com vítima, envolvendo um caminhão trator carregado com blocos de granito, na BA-262, próximo ao município de Aracatu, quando o veículo trafegava sentido Vitória da Conquista, o condutor perdeu o controle da direção em uma curva, tombando no acostamento da via. Em consequência, houve danos materiais e pessoais. O veículo estava atrelado ao reboque. O condutor, um homem de 44 anos, foi encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, com ferimentos leves.