Foi aprovado na noite desta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei (nº 25.091/2023) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. A proposição elevou a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços de 19%, para 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%. Antes mesmo do projeto ser aprovado na AL-BA, representantes da FCDL Bahia, Fecomercio Bahia, Fetrabase, FIEB, FAEB, entre outras entidades, estiveram em reunião com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitorio, com o objetivo de evitar o reajuste do ICMS, apresentando dados sobre a situação crítica do varejo baiano e os impactos negativos da proposta para o setor produtivo. “A maior preocupação é que um aumento de impostos num contexto negativo desses vai gerar impacto direto no caixa das empresas, com risco real de demissões, entre outros efeitos danosos como a inflação e a diminuição do poder de compra do consumidor”, afirmou Antoine Tawil, da FCDL Bahia.

Publicado no Diário Oficial (DO) da Câmara Municipal de Brumado, o Decreto Legislativo (nº 001/2023) susta parcialmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo (nº 6.115/2023), da Prefeitura Municipal para estabelecimento de medidas de contingenciamento no município. A Câmara de Vereadores aprovou e promulgou o decreto e de acordo com o documento, ficam mantidos os serviços de limpeza, cirurgias e consultas eletivas, o contraturno das escolas em tempo integral, o calendário letivo do ano de 2023 e o serviços de creches. Além disso, ficam revogados todos os atos, inclusive dos Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Saúde.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. A proposição eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado. Face os princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias, a nova alíquota somente poderá ser aplicada no exercício financeiro de 2024. O PL recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL.

Uma mulher morreu, nesta terça-feira (07), após colisão envolvendo um carro e um caminhão, na BA-263, entre os municípios de Vitória da Conquista e Itapetinga. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a vítima morreu no local. Os feridos foram atendidos pela equipe. A Companhia Independente de Políciamento Rodoviário (CIPRv) registrou a ocorrência. O corpo da vítima não identificada foi encaminhado ao IML pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Representantes da FCDL Bahia, Fecomercio Bahia, Fetrabase, FIEB, FAEB, entre outras entidades, estiveram em reunião, de mais de duas horas, com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitorio, na manhã de terça-feira (07). O objetivo do encontro foi tentar, mais uma vez, evitar o reajuste do ICMS proposto pelo Governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), apresentando dados sobre a situação crítica do varejo baiano e os impactos negativos da proposta para o setor produtivo. As entidades falaram sobre a situação atual do varejo baiano, que vive uma crise, com vendas decrescentes, de pelo menos 20%, em diversos setores. Alguns sinais foram exemplificados como a reduzida contratação para vendas de fim de ano, umas das mais baixas dos últimos anos. Nos últimos dias, as instituições que representam o setor produtivo na Bahia já haviam lançado um manifesto em conjunto pedindo a não aprovação do projeto de lei que reajusta a alíquota do ICMS de 19% para 20,5%. Na manifestação, as entidades afirmam que o “aumento da carga tributária prejudicará a economia do Estado e impactará negativamente no custo de vida." Apontam também que o projeto “dificulta o bom desenvolvimento do comércio, fazendo recair para o consumidor final um fardo extra que afetará diretamente na diminuição do poder de compra e no desemprego principalmente da população com menor poder aquisitivo”.

Um homem perdeu R$ 7.000 ao vender uma moto de 300 cilindradas para um suposto comprador na cidade de Rio do Pires (BA). O fato foi registrado no último dia 07 de outubro na Praça da Feira. Segundo a vítima, um homem se apresentou como "Júnior", mas que poderia chamá-lo de "Bruno" o qual o mesmo simulou ter depositado na conta do seu sogro o valor de R$ 7 mil. Em seguida, segundo o Boletim de Ocorrência, o acusado teria enviado via aplicativo de Whatsapp o comprovante do depósito. Fato este que fez a vítima confiar no suposto comprador e entregar a motocicleta Honda CB 300 na cor amarela. Entretanto, minutos depois, a vítima foi conferir se o valor estava depositado na conta em uma agência bancário local, teve a ingrata surpresa de que o depósito teria sido falso, ou seja, ele foi mais uma vítima de um golpe cada vez mais comum pelo Brasil. Em contato com o site 97NEWS, a vítima identificada como Márcio José de Souza, 25 anos, afirmou que a Polícia Civil de Rio do Pires acredita que o suposto comprador estaria na região de Brumado. "Peço aos moradores de Brumado que por ventura vejam essa moto com a placa ECI 9654 do modelo Honda CB 300 e na cor amarela, que liguem pra Polícia, eu fui vítima, e outras pessoas também podem ser", relatou.

Nesta segunda-feira (6), o Tribunal do Júri de Brumado condenou Thalia Cruz dos Santos, de 22 anos, à pena de 8 anos e cinco meses de reclusão pelo homicídio do companheiro. O crime, motivado por ciúmes, foi cometido no dia 20 de dezembro de 2021 contra Joab Teixeira Souza, 33 anos, que levou uma facada no pescoço. Na época do crime, a vítima estava acompanhada da ex-esposa Jéssica Pereira Guedes. Conforme termo de julgamento, ao primeiro e ao segundo quesitos os jurados responderam afirmativamente, reconhecendo a materialidade e a autoria. Ao terceiro quesito responderam negativamente, afastando o pedido de absolvição por legítima defesa. Ao quarto quesito responderam sim, acolhendo o pedido de desclassificação para lesão corporal seguida de morte. A pena é de regime inicial fechado, pois supera oito anos, e existe circunstância judicial desfavorável. Thalia aguarda em liberdade até o trânsito em julgado.

Durante a 38ª sessão da Câmara de Vereadores de Brumado desta segunda-feira (6), o vereador Beto Bonelly (PSB) apresentou uma indicação (nº 897/2023) ao Executivo Municipal para a construção e reforma de duas lombofaixas no município. As duas "faixas elevadas" ficam, uma, na Praça Capitão Francisco de Souza Meira (Praça da Matriz) em frente a agência do Banco do Brasil e a outra no entroncamento com a Rua Euclides da Cunha. O edil justificou a sua indicação ressaltando que as faixas estão apagadas e pode provocar riscos de acidentes. 

A Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos. A iniciativa da 1ª Operação Força Total - Polícias Militares a serviço do Brasil é resultado de uma articulação do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com os comandantes-gerais dos demais estados brasileiros e do DF. A Força Total tem como objetivo coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas, com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares que atuam na operação contam com todo o suporte da frota disponível (carros, motocicletas, aeronaves, entre outros), o aporte tecnológico e informações de inteligência durante a realização de blitze e incursões na capital e cidades do interior.

O Governo da Bahia negou nesta segunda-feira (6) o boato sobre o retorno do uso obrigatório de máscaras na Bahia. O pronunciamento da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) chega após ser veiculada nas redes sociais, a falsa informação de que a gestão estadual teria restabelecido a medida por conta do aumento no número de casos de Covid-19. Por meio de nota, a entidade destacou que a informação não é verdadeira e que o  último decreto estadual publicado em 29 de março tratou sobre uso de máscaras na Bahia. O documento descreve ainda as atuais diretrizes das medidas de combate à doença. A portaria indica uso de máscaras em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas e Unidades de Pronto Atendimentos – UPAs; obrigatoriedade para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; obrigatoriedade para indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. A Sesab reforça que a cobertura vacinal deve aumentar na Bahia para enfrentar o aumento da doença.

No último sábado (4), o município de Mucugê, na Chapada Diamantina, recebeu mais uma edição da Ultra Trail, a primeira ultramaratona de montanha da Bahia que está entre as maiores provas de corrida em trilhas do Brasil. E a cidade de Brumado teve um vencedor na modalidade 8km, o conhecido Everton Bryan, "Avatar". A largada foi às 8 da manhã e Everton concluiu a prova aos 34:15 com a velocidade média de 14km/h. Avatar também conquistou o título de Campeão Baiano 2023 na modalidade Traill Run na distância Short Traill. A corrida está na oitava edição e acolheu mais de 1000 participantes de 22 estados que percorreram singletracks, travessias de rios, passagens por cachoeira, lajedos de pedras, estradões de terra, subidas e descidas de montanhas e passagem pelas ruas do Centro Histórico de Mucugê. Os percursos variaram de 8 a 80 km, o que ampliou a possibilidade de participação para todos os que se identificam com a modalidade. Os resultados da UTCD 2023 estão disponíveis no site do evento (veja aqui).

Mais uma grande conquista para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Campus Brumado. Em nota enviada ao site 97NEWS, a comunidade acadêmica da instituição informou que o curso de Engenharia de Minas alcançou a nota máxima na avaliação do Ministério da Educação (MEC), que é a nota 5. “Essa conquista é uma expressão do nosso contínuo esforço pela qualidade do ensino. Destacamos a fundamental contribuição dos professores, professoras e equipe técnica, cujo trabalho dedicado é essencial para a formação dos nossos estudantes e o êxito do curso, sendo protagonistas para esse ótimo resultado”, diz a nota que ainda agradece a coordenação do curso, sob a liderança de Cheilane Tavares de Souza, e gratidão ao ex-coordenador, Ladimilson Parra de Araújo, que assumiu a coordenação no início do curso e contribuiu para sua consolidação. “O trabalho do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado do Curso foram determinantes na elaboração e aprimoramento do projeto pedagógico do curso e na gestão dos processos acadêmicos”. A nota também expressa a gratidão aos alunos do IFBA. “Queremos, em especial, parabenizar e expressar nosso orgulho pelos estudantes do curso. Sua dedicação ao aprendizado, contribuição para o ambiente acadêmico e busca pela excelência são dignos de reconhecimento”. Os agradecimentos se estendem ainda ao Pesquisador Educacional Institucional do IFBA, Lucas Marconi Tavares Cerqueira. “Manifestamos nossa gratidão pela colaboração e parceria no processo de avaliação do curso”. Recentemente o IFBA também foi destaque com os ótimos resultados no ENEM 2022, sendo a instituição destaque entre os melhores colégios públicos do Brasil (veja aqui). “Verificamos com orgulho e sentimento de realização o papel que Campus Brumado vem desempenhando para a garantia da oferta de educação de níveis médio e superior no território do Sertão Produtivo, com qualidade reconhecida”. Por fim, a coordenação acadêmica do IFBA, Campus Brumado ressalta a vontade de melhorar a educação do país. “Continuaremos trabalhando incansavelmente para manter e superar os padrões de qualidade reconhecidos”.

Uma briga generalizada terminou com dois homens feridos, na madrugada de sábado (04), em Brumado. Segundo o 24º Batalhão de Polícia Militar, por volta das 02h30, uma guarnição foi acionada via CICOM para atender uma ocorrência de briga generalizada em um bar e lanchonete localizada na Praça Coronel Zeca Leite (Praça da Prefeitura). Segundo a PM, dois homens envolvidos, com idade entre 36 e 41 anos, foram socorridos pelo SAMU 192 ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto com lesões leves. Conforme os relatos de testemunhas, dois agressores fugiram antes da chegada da guarnição. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Brumado.

Deivdson Domingos é advogado e nos deu prazer do bate papo na programação do Tema Livre Podcast. Dentre muitos assuntos abordados, o causídico especialista na área criminal falou sobre as dificuldades da atuação neste ramo do direito e sobre a errônea interpretação muitas vezes da sociedade quanto a esta função. Explanou as razões que o levaram a escolher a profissão de advogado e contou um pouco da sua história de vida, os desafios enfrentados e como iniciou os estudos da graduação. São exemplos positivos que espalhamos e esta é uma dessas histórias que inspira aqueles que pretendem buscar a realização dos seus sonhos. A advocacia criminal é uma área do direito que exige uma compreensão profunda dos princípios e procedimentos legais relacionados a crimes. No entanto, a prática criminal vai além do conhecimento jurídico. Um advogado criminal bem-sucedido precisa ter habilidades em comunicação, psicologia, negociação, entre outras. Este é um bate papo profissional conduzido de forma leve e inspiradora, convido a acompanharem em vídeo pelo canal do Youtube Tema Livre Podcast. Apreveite e se inscreva para saber das novidades que sempre chega por lá.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (6), professores da rede pública e profissionais da educação do município de Aracatu, no Sudoeste baiano, definiram entrar em greve. Após a votação, os servidores seguiram em marcha pelas ruas da cidade em um ato simbólico para anunciar a greve. Sob gritos de "Prefeita a culpa é sua", os representantes da categoria seguiram em caminhada pelo centro de Aracatu. O reajuste do piso nacional do Magistério, a partir de janeiro de 2023, foi de 14,95%. Desde o início do ano, a APLB/Sindicato tenta negociar com a administração municipal a aplicação deste índice ao salário dos professores. Ficou acordado com a prefeita que em setembro seria aplicado 7,5% de reajuste e outros 7,5% até o final do ano. No entanto a Prefeita Braulina Lima (Republicanos) anunciou que não daria o aumento por conta da queda de arrecadação no município. Na última quarta-feira (1º) em entrevista ao site 97NEWS (veja aqui), a Presidente da APLB/Sindicato em Aracatu, Viviane Meira, havia ressaltado que por diversas vezes buscou diálogo com a prefeita afim de estabelecer o piso salarial e o plano de carreira dos profissionais. "A gente vinha em negociação em mesa, a gestão nunca criou forças para nos receber, a gente vinha sempre conversando, buscando a melhor forma possível através do diálogo pra que fosse estabelecido o piso salarial do professor e o plano de carreira dos demais servidores que recebem um salário mínimo, que com descontos chega a menos de um salário", explicou. 

Após o conflito entre Israel e Hamas completar um mês, o Ministério da Saúde em Gaza divulgou um balanço, nesta segunda-feira (6), indicando que mais de 10 mil pessoas morreram devido aos ataques israelenses na região. De acordo com o balanço feito pelo órgão, 10.022 mortes foram registradas até a manhã desta segunda-feira, 4 mil delas apenas de crianças. Já o número de feridos aumentou para 25.408.  O porta-voz da pasta, Ashraf Al-Qidreh, também disse que entre o último domingo (5) e esta segunda, Israel realizou o total de 18 ataques, que resultaram na morte de 252 pessoas.

Um alerta de chuvas intensas para o Oeste da Bahia foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o instituto, a previsão é que sejam registrados entre 50 e 100 mm/dia na região entre esta segunda (6) e terça-feira (7). Barreiras e Luís Eduardo Magalhães estão entre as cidades com previsão de chuvas, informou o G1. As duas cidades passaram por uma onda de calor, com temperaturas acima de 40°, além de incêndios florestais.  Em Barreiras, foram cinco meses sem chuvas. Além do Oeste da Bahia, o Inmet alerta para chuvas intensas no Centro Norte, Sudoeste e Vale do São-Francisco, o que inclui possibilidades de chuva forte em Irecê e Canarana. Na capital baiana, o tempo também deve ser chuvoso durante a semana.

O Novembro Azul é o mês dedicado às ações relacionadas ao Câncer de Próstata e à saúde do homem. A Sociedade Brasileira de Urologia recomenda que todos os homens com 45 anos de idade ou mais façam um exame de próstata anualmente. O toque retal é o teste mais utilizado e eficaz quando aliado ao exame de sangue PSA (antígeno prostático específico, na sigla em inglês), que pode identificar o aumento de uma proteína produzida pela próstata, o que seria um indício da doença. Para um diagnóstico final, é necessário analisar parte do tecido da glândula, obtida pela biópsia da próstata. Os sintomas mais comuns do tumor são a dificuldade de urinar, frequência urinária alterada ou diminuição da força do jato da urina, dentre outros. Quem tem histórico familiar da doença deve avisar o médico, que indicará os exames necessários. A Clínica Mais Vida abraçando essa importante campanha de conscientização está desenvolvendo uma campanha para marcar o Novembro Azul oferecendo condições especiais para a realização de ultrassonografia da próstata por via abdominal. A prevenção é o melhor remédio. Procure nosso urologista e realize os exames preventivos contra o câncer de próstata. Agende sua consulta. A prevenção é a melhor forma de cuidar da sua saúde! Para maiores informações, ligue: (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 9.9956-6868 (77) 3441-4500 / (77) 9.9989-6868.

Durante a entrega de um trator agrícola na comunidade de rural de Tocadas, o ex-vereador Agno Meira (PSB) declarou apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes (Avante) à prefeitura de Brumado. Meira, que é pré-candidato a vereador no município, anunciou que este é o nono trator conquistado para Brumado em benefício de toda a região. Fabrício agradeceu ao Governo da Bahia por atender o pedido de Meira e também pelo apoio do colega. “Agno tem feito um trabalho em defesa da melhoria das famílias do campo, conquistando o nono trator agrícola. Chamo a atenção para o quanto isso tem ajudado o nosso município e credenciado o seu retorno à Câmara de Vereadores. Agradeço ao governador Jerônimo Rodrigues e a Agno Meira por proporcionarem esse divisor de águas nessa comunidade. Também agradeço pelo apoio”, disse. O evento contou com grande participação popular.

No final da tarde de domingo (5), um homem que estava com um mandado de prisão pendente foi detido imediatamente após concluir a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este incidente ocorreu em Santo Antônio de Jesus. A ordem de prisão civil foi executada pela unidade da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Santo Antônio de Jesus), em uma operação conjunta com a Polícia Federal. De acordo com o coordenador da 4ª Coorpin, delegado Joaquim José de Souza, as equipes seguiram protocolos, esperando o indivíduo procurado finalizar o exame antes de efetuar a captura. Posteriormente, o homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial do município.