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Ação resgata mulheres de falso centro terapêutico de pastores na Bahia

Foto: Divulgação

Uma ação resgatou seis mulheres, uma de 18 anos e cinco idosas, de um falso centro terapêutico na cidade de Planalto, no Sudoeste baiano. Um casal de pastores era responsável pelo espaço. No flagrante, só a pastora estava no local. Ela foi conduzida à delegacia do município. Já o pastor segue procurado. Segundo nota deste sábado (16) da TV Sudoeste, a dupla de pastores cobrava entre R$ 500 e R$ 1 mil por mês para acolher as vítimas, que viviam em péssimas condições sanitárias e trancadas em quartos. Elas dormiam em beliches feitos de ripas e com pregos expostos. O resgate foi feito por órgão municipais e pela Polícia Militar. Após o resgate, o grupo foi levado para pelo Centro de Referência de Assistência Social (Creas) do município e, depois encaminhado às famílias. Ainda segundo a emissora, além de cobrar pelo acolhimento das vítimas, em alguns casos, o casal também ficava com o cartão de benefício social das mulheres, sacava o dinheiro e retirava o valor. O imóvel foi vistoriado por órgãos da prefeitura e pela PM, e foi constatado que as internas eram agredidas verbalmente, fisicamente e sexualmente. Das seis vitimas, duas eram de Mata Verde (MG), duas de Vitória da Conquista (BA), uma de Nova Canaã (BA) e outra de Jequié (BA). Um inquérito foi aberto para apurar o caso.



MP denuncia e Justiça mantém prisão de 4 envolvidos em esquema de venda de CNH no interior da Bahia

Foto: Divulgação

Decisão judicial manteve as prisões de Marcelo Rosa de Santana, Antonio da Silva Tomaz, Firmino da Silva Tomaz Neto e Rodrigo Ribeiro dos Santos, presos pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Polícia Federal (PF) durante a ‘Operação Stop Driver’, contra organização criminosa investigada por operar esquema criminoso de venda de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no interior do estado. Os presos são um agente público da 17ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Santa Maria da Vitória, um vereador, e sócios de autoescolas da região. O coordenador da 17ª Ciretran foi afastado e os bens dos investigados, bloqueados. A decisão é da última sexta-feira (15). Os presos são suspeitos de integrar organização criminosa responsável pela emissão fraudulenta de CNH para clientes de dentro e fora do estado. Todos são investigados por operarem o esquema e de integrarem organização criminosa. Conforme denúncia do MP-BA, Rodrigo Ribeiro dos Santos e Marcelo Rosa de Santana são suspeitos ainda de corrupção ativa e falsidade ideológica em documento público; Firmino da Silva Tomaz Neto, também por tráfico de influência e falsidade ideológica em documento público; e Antônio da Silva Tomaz por corrupção passiva e falsidade ideológica em documento público. As investigações, iniciadas pelo MP-BA a partir de denúncias anônimas, apontam que o esquema existe desde 2016, ano em que se apurou um “alto” número de habilitações concedidas a residentes distantes de Santa Maria da Vitória, inclusive vindos de outros estados. Segundo o MP, o esquema consistia na venda de CNH a pessoas que não passaram pela avaliação exigida pelo Departamento de Trânsito (Detran), portanto sem aprovação técnica quanto a conhecimentos práticos e teóricos para se habilitarem como condutores. As investigações continuam a partir do material apreendido (computadores, documentos, celulares), com a finalidade de identificar novos suspeitos da prática delituosa e colher novas informações.



Confira os especialistas da semana na Clínica Mais Vida em Brumado

Foto: Divulgação

Com o objetivo de facilitar a marcação de consultas, a Clínica Mais Vida criou um quadro com os dados de atendimento dos especialistas e procedimentos. A clínica funciona de segunda a sábado. Confira o quadro acima e marque a sua consulta através dos telefones (77) 3441-4545 / (77) 99951-4755 / (77) 99180-9496 / (77) 3441-4500 / (77) 99989-6868 (77) 99956 -6868. A nossa matriz está localizada na Avenida Otávio Mangabeira, 265 (Próximo a Biblioteca) e nossa filial na Rua Coronel Paulino Chaves, 160, Centro.



Agência de publicidade assina contratos com CBF que totalizam quase R$ 1,5 bilhão

Foto: Divulgação

A agência de publicidade Brax, especializada em negócios esportivos, assinou contratos com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que totalizam quase R$ 1,5 bilhão. Esses acordos abrangem os direitos de transmissão da Série B até 2026 e as placas de publicidade nos estádios durante os jogos da Copa do Brasil. No entanto, há especulações de que o contrato de R$ 974 milhões para a Série B teria sido rompido. A Brax nega essas alegações, enquanto a CBF não confirma nem nega. A Brax e a CBF se reuniram em 29 de fevereiro e 7 de março para discutir o assunto, e um anúncio oficial pode ser feito nos próximos dias. Bruno Rodrigues, sócio da Brax, afirmou ao Poder 360 que a empresa tem uma boa relação com a CBF e que estão em negociação para encontrar a melhor solução para ambas as partes. Ele também negou que a agência não esteja cumprindo com os pagamentos, como tem sido especulado no mercado. O contrato entre a Brax e a CBF foi assinado em 10 de março de 2023, com a aprovação do presidente Ednaldo Rodrigues. De acordo com o contrato, a Brax deveria pagar R$ 974,6 milhões pelos direitos de transmissão da Série B (repassados à Band) por quatro anos. Em caso de rompimento do contrato, a Brax teria que pagar metade do valor total do acordo, ou seja, R$ 487,3 milhões. Além dos direitos de transmissão da Série B até 2026, a Brax tem um contrato de R$ 520 milhões com a CBF para as placas de publicidade nos jogos da Copa do Brasil. Quando somados, o valor dos dois acordos se aproxima de R$ 1,5 bilhão. Apesar das desconfianças de alguns dirigentes, a Brax afirma ter saúde financeira para honrar os contratos firmados e ressalta que o capital social não reflete o caixa da empresa.



Mulher é presa após incendiar casa de ex-companheiro em Jacobina

Foto: Reprodução

Uma mulher de 52 anos foi presa, nesta quinta-feira (14), após ter incendiado a casa do ex-companheiro, no povoado de Valame de Baixo, em Jacobina, na região norte do estado. A mulher, que não teve identidade revelada, confessou a autoria do crime. Segundo informações do G1, o casal manteve uma relação por cerca de 30 anos e estava separado a quatro. A motivação do crime teria sido ciúmes devido a um novo relacionamento do homem. O incêndio danificou o imóvel e alguns eletrodomésticos e produtos da residência. A Guarda Civil Municipal foi responsável por atender a ocorrência. O Corpo de Bombeiros não precisou ser acionado, pois as chamas se apagaram sozinhas. Ninguém ficou ferido. Segundo a Polícia Civil (PC), a suspeita está presa à disposição da justiça.



Três suspeitos de furto tentado e adulteração de veículos são presos em Livramento de Nossa Senhora

Foto: Divulgação l 46ª CIPM

Três homens foram presos pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar por furto qualificado e suposta adulteração de veículos, no centro de Livramento de Nossa Senhora. De acordo com a 46ª CIPM, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), recebeu denúncia de que um indivíduo estaria tentando furtar uma motocicleta na Rua Marco Aurélio de Castro e que teria evadido ao perceber movimentação em residências próximas. Durante ronda, a PM localizou um indivíduo na Rua Manoel Matias. Ele foi abordado e, em sua posse, estava um capacete e uma chave tipo micha, que é usada para furtar motocicletas. Durante o interrogatório, o homem confessou participação no furto de uma motocicleta ocorrido no último dia 8 e relatou que recebia apoio de dois comparsas que estariam em um veículo. Os policiais continuaram em ronda até encontrar o veículo e os dois homens. Na ação a Polícia Militar apreendeu: uma chave tipo micha, dois capacetes, um galão de gasolina, dois bonés, um casaco preto, uma bolsa com ferramentas, uma rede, dois aparelhos celulares, uma carteira com documentos, uma chave de outro veículo, uma corrente dourada com pingente de crucifixo, uma quantia de sete reais e uma moto. Todos foram detidos e encaminhados para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde foi realizada a consulta no veículo Montana e observada adulteração no chassi. 



CDL informa sobre vagas de estágio e emprego na cidade de Brumado

Foto: Divulgação

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) informa sobre a existência de vagas de estágio e emprego na área de administração (nível técnico/superior). A bolsa estágio é de R$ 650. As atividades consistem em elaborar planilhas e relatórios, lidar com sistema, organizar documentos e realizar atendimentos. O período do estágio é de segunda a sábado, de 8h às 12h e de 13h às 18h. Já para área de vendas e atendimento (nível médio), o salário é de R$ 600 e as atividades incluem atendimento, vendas e organização de produtos. O período de trabalho é de segunda a sexta-feira, de 7h às 12h e de 13h às 18h. Para repositor/estoquista (nível médio), o salário é de R$ 650. As atividades são para controle de estoque, atendimento e reposição de mercadorias. O período de atuação é de segunda a sexta-feira, de 7h às 12h e de 13h às 18h. Por fim, para auxiliar de logística (nível médio), a bolsa estágio é de R$ 650. As atividades consistem em controle de estoque, atendimento, reposição de mercadorias e atendimento geral. O período é de segunda a sexta-feira, de 7h às 12h e de 14h às 19h. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] com o assunto “nome da vaga”. Mais informações podem ser obtidas no número (77) 99864-5069.



Brumado e municípios da região recebem royalties da mineração

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu na última terça-feira (12) o montante de R$ 463.145.884,72 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de fevereiro e que está sendo distribuída regularmente em março. Do total a ser distribuído, R$ 92.629.178,51 vai para os estados e o Distrito Federal e R$ 370.516.706,21 para 2.165 municípios. A Bahia recebeu R$ 1.638.444,68. Na região sudoeste, os municípios de Brumado e Caetité receberam R$ 280.893,60 e R$ 773.580,52, respectivamente, em royalties da mineração.



Brasil fecha janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Brasil fechou janeiro com saldo positivo de 180.395 empregos com carteira assinada. O número é resultado de 2.067.817 admissões e 1.887.422 desligamentos. O estoque total de trabalhadores celetistas apresentou crescimento de 0,39% em relação ao estoque de dezembro de 2023, contabilizando 45.697.670 vínculos. O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado hoje (15), em Brasília, pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Das 180.395 novas vagas, os homens representaram 134.697 e as mulheres 45.720. A faixa etária com maior saldo foi de 18 a 24 anos com 89.523 postos de trabalho. O ensino médio completo apresentou saldo de 113.623 postos. Entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024, o Novo Caged anotou saldo positivo de 1.564.257 empregos, decorrente de 23.422.419 admissões e de 21.858.162 desligamentos.



Sobe para 14 o número de mortes por dengue na Bahia

Foto: Divulgação

O número de mortes por dengue na Bahia chegou a 14 nesta quinta-feira (14). De acordo com informações da Secretaria, os últimos dois óbitos foram registrados em Santo Antônio de Jesus, na região do Recôncavo da Bahia e Santo Estevão, na região de Feira de Santana. Não foi revelada a identidade das vítimas e nem as datas da morte. Outros casos de morte também aconteceram em Jacaraci (4), Vitória da Conquista (3), Barra do Choça (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Piripá (1). Atualmente, a Bahia tem 175 cidades em estado de epidemia de dengue, já outros 67 municípios estão em risco e 18 cidades estão em alerta. Além disso, foi obtido mais de 45.386 casos prováveis da doença até o dia 9 de março, marcando um crescimento de 307,7% em comparação ao período homólogo, quando foram notificados 3.918 casos prováveis de chikungunya no estado. No ano passado foram 4.747 casos prováveis da doença. Já os casos de zika tiveram um aumento de 38,2% em relação a 2023, saltando de 335 casos prováveis para 463 casos prováveis em 2024. Os dados são da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado até o momento. 



Vitória da Conquista: Homem é preso por estuprar e extorquir mulheres com divulgação de fotos íntimas

Foto: Divulgação

Um homem, de 48 anos, foi preso em Vitória da Conquista  nesta quinta-feira (14). Segundo a Polícia Civil, ele é acusado de estupro, roubo, extorsão e divulgação de cenas de sexo sem autorização das vítimas. Pelo menos, quatro mulheres foram vítimas do mesmo acusado. No momento da prisão, ele estava em um hotel de Vitória da Conquista acompanhado de uma das vítimas. Conforme a Polícia, a mulher disse em depoimento que havia sido estuprada e furtada pelo suspeito em outra ocasião. A polícia informou também que o mesmo suspeito já havia sido alvo de denúncias desde 2022. Para chegar até as vítimas, o criminoso usava de algumas artimanhas. Primeiro, ele conversava com as vítimas através de perfis falsos, usando os nomes de Theo Felipe, Felipe Souza e Felipe Castro. Depois, pedia uma foto íntima. De posse do material, passava a exigir dinheiro e relações sexuais. Ele também chegava a roubar aparelhos celulares. Ainda segundo a polícia, em muitos dos encontros forçados, ele forçava as vítimas a ter relações sexuais com o suspeito e mais uma terceira pessoa. O homem segue preso à disposição da Justiça. 



Mais de 40% das cidades baianas decretaram situação de emergência devido a dengue

Foto: Divulgação

A Secretária de Saúde do Estado (Sesab) informou, nesta quinta-feira (14), que cerca de 175 municípios baianos estão em epidemia de dengue, um total de 41,9% das cidades do estado. Dentre esse número, 67 estão em risco e 18 em alerta. Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A pasta ainda confirmou mais duas mortes por dengue no estado. Os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%. Enquanto os casos de Zika tiveram um aumento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.



Obras do trecho da Fiol II devem superar 70% de conclusão ainda em 2024 após investimentos federais

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O novo aporte do Governo Federal, no valor de R$ 4,7 bilhões que tem meta em concluir as obras até 2026. As cifras serão divididas para diversos corredores do agro, que são as rodovias e ferrovias usadas para exportação dos principais produtos do agronegócio brasileiro. O investimento equivale a uma ampliação de 30% em relação às verbas destinadas no ano passado (R$ 3,6 bilhões). Em 2022, ainda segundo o Ministério dos Transportes, foi investido R$ 1,9 bilhão no setor. A Infra S.A. já havia anunciado, em fevereiro, que pretende investir mais de R$ 365 milhões na construção de um trecho com mais de 140 quilômetros da Fiol. No projeto também está a montagem dos trilhos na ponte ferroviária sobre o Rio São Francisco, que tem extensão de 2,9 quilômetros e será a maior da América Latina. Ao Bahia Notícias, a pasta dos Transportes informou também que, com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), os projetos ferroviários foram elencados como prioridade pelo Governo Federal, e contam com um investimento previsto de R$ 94,2 bilhões até 2026. “A medida é uma forma de fomentar a ampliação do modal no país. No Nordeste, destaque para a retomada de obras estruturantes, como a Fiol”, informou o Ministério dos Transportes. Além disso, de acordo com a Infra S.A., a abertura das propostas do edital para a contratação dos serviços de engenharia nos lotes 5FB e 6FC da ferrovia foi realizada no dia 23 de fevereiro. A estatal informou ainda que antes de dar início às obras, a empresa vencedora da licitação será responsável por atualizar o projeto básico do empreendimento, transformando-o em projeto executivo. Com a abertura das propostas, o processo licitatório conta com o total de 4 participantes e agora segue para etapas de julgamento, habilitação e homologação do certame. A Infra S.A. informou que também atua para a contratação de obras em outros dois lotes, com extensão de 156,8 km. Localizados entre as cidades de São Desidério e Correntina, ambas no Oeste baiano, os lotes 7F e 6FD devem receber investimentos estimados de R$ 190 milhões. A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre deste ano.



Secretaria Municipal de Saúde recomenda que pacientes com suspeita de dengue procurem UBS do seu bairro

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde de Brumado recomenda que pessoas com sintomas de dengue procurem diretamente às Unidades Básicas de Saúde. Segundo a pasta, as UBSs estão preparadas para atender a todos os pacientes e lá, depois de atendidos, eles serão direcionados para o tratamento correto, seja a indicação para o Hospital, o uso de soro, já que todas as Unidades estão abastecidas com soro de hidratação via oral, e/ou a volta para casa. Nas últimas semanas, os casos de arboviroses aumentaram muito em Brumado. Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, o município vai começar a divulgar semanalmente, e a partir de amanhã, um boletim atualizado dos casos notificados, investigados e confirmados da dengue, zika e chikungunya.



Brumado: Homem é preso sob acusação de cárcere privado, tortura e violência contra companheira

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um homem de 33 anos foi preso, nesta quarta-feira (13), sob acusação de manter a companheira, de 21 anos, em cárcere privado em Brumado, Sudoeste baiano. O caso ocorreu no último domingo (10). O delegado Fábio Lago, responsável pelo caso, informou que a jovem foi mantida presa e sofria com constantes agressões. “É mais uma monstruosidade contra a mulher. Ela era espancada com cabo de foice na cabeça, nos braços, no rosto, nos olhos e ficou completamente desfigurada a jovem”, afirmou. Ainda machucada, a vítima conseguiu fugir da residência em que era mantida e pediu socorro. A mulher foi internada no Hospital de Base, em Vitória da Conquista, com traumatismo craniano. Nesta quarta, o homem foi detido em uma ação conjunta da Polícia Civil e Militar. O suspeito já possui passagem pela polícia por agressão a outras duas vítimas. Em depoimento, o agressor confessou o crime e disse que o mesmo foi motivado por infidelidade. “Ele disse que ela tinha o traído supostamente com um cidadão de 70 e poucos anos. Em detrimento a isso, ele, em um momento de ira, para poder fazer o castigo, a correção, resolveu com as próprias mãos ser o justiceiro da pena da infidelidade. Mesmo que tivesse sido infiel, nada justifica a monstruosidade que ele cometeu contra essa moça”, destacou o Delegado. 



Dono de lotérica morre após tentar proteger o filho em assalto

Foto: Reprodução l Redes Sociais

O dono de uma casa lotérica identificado como Petrônio Nunes morreu após ser baleado no peito durante uma tentativa de assalto nesta quarta-feira (13), no Centro de Teresina. Segundo a Polícia Civil, dois homens participaram do crime. As informações são do G1. Um vídeo de uma câmera de segurança mostra que o assaltante aproveitou o momento em que a porta da lotérica foi aberta para forçar a entrada, com um chute. Imagens das câmeras de segurança dentro da lotérica mostram que o homem agrediu o filho do empresário (que aparece vestindo uma camiseta rosa) com uma coronhada. Logo depois, o empresário (de camisa branca) chutou o criminoso para expulsá-lo. Depois, o homem foi empurrado para fora do local e atirou no empresário, atingindo-o no peito. Ele caiu no chão e foi amparado pelo próprio filho. O empresário foi levado para um hospital particular de Teresina, mas não resistiu e faleceu. Segundo a PC, dois homens foram detidos e levados para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ainda na tarde de quarta-feira (13), suspeitos de participar do latrocínio.

 



Bahia deve ter a maior arrecadação entre estados do Nordeste durante Páscoa

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Com a páscoa chegando, o comércio baiano deve registrar um faturamento total de R$ 119,53 milhões. Isso representa a sétima maior parcela de arrecadação total entre os estados brasileiros, e o maior entre os nordestinos, para o período que deve movimentar R$ 3,44 bilhões no país. A estimativa divulgada nesta quarta-feira (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é a mais alta dos últimos dez anos e abrange itens característicos como chocolate, bacalhau e vinhos. O valor de R$ 3,44 bilhões em vendas relacionadas à Páscoa representa um crescimento de 4,5% na comparação com o ano passado, já descontada a inflação. Ainda de acordo com a CNC, no quesito de expectativa de vendas, a Bahia fica atrás dos estados de São Paulo (R$ 948,08 milhões), Minas Gerais (R$ 352,57 milhões), Rio de Janeiro (R$ 243,19 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 194,18 milhões), Paraná (190,75 milhões) e Santa Catarina (159,40 milhões). No entanto, a Bahia fica à frente de todos os estados nordestinos como Ceará (R$ 84,15 milhões) e Pernambuco (R$ 80,56 milhões).



Sudoeste da Bahia: Brumado é a segunda cidade com a menor taxa de crimes violentos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Quando falamos em rankings específicos de segurança pública, considerando os baixos índices de homicídios e mortes no trânsito, Brumado, Sudoeste baiano, se destaca em segundo lugar na região. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) publicados no último dia 09 de março, a Bahia registrou no segundo semestre de 2023 uma diminuição nos índices dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). O levantamento mostra que, entre as dez Regiões Integradas de Segurança Pública (Risp), o Sudoeste baiano se destacou como a região mais segura, com a menor taxa de CVLIs: apenas 8,8 crimes por 100 mil habitantes. Na região, o município de Brumado aparece em segundo lugar como a cidade mais segura, com a segunda menor taxa de CVLIs. Ao todo, são 5,5 crimes por 100 mil habitantes. Apesar de ter registrado um aumento de 66,67% no número de CVLIs em comparação com o mesmo período de 2022, passando de 12 para 20 crimes, Brumado ainda possui o índice mais baixo da região.



Brumado: Acusado de tentativa de homicídio contra ex-gerente da Novo Horizonte é preso em SP

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Acusado de tentar matar o ex-gerente da Viação Novo Horizonte em Brumado em maio de 2016, Kaique Alves César, vulgo "Dentinho", foi preso no interior de São Paulo. Ele foi detido na cidade de Mogi das Cruzes. Dentinho era procurado pela polícia da Bahia há oito anos. Na época do crime, então com 18 anos, Kaique chegou a ser preso (veja aqui), mas foi liberado pela justiça. O suspeito não compareceu perante à justiça quando solicitado, passando a ser considerado foragido desde então. O indivíduo roubou e atingiu Josemar Silva Ferreira com dois tiros. Um terceiro disparo acertou um veículo que estava estacionado na rua. Kaique segue preso em Mogi das Cruzes, devendo ser recambiado para a cidade de Brumado.



Prefeitura de Brumado decreta emergência em razão das doenças infecciosas virais e arboviroses

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), decretou na terça-feira (12) situação de emergência em razão do quadro de doenças infecciosas virais e arboviroses. Por meio do decreto nº 6.304, o crescente aumento no município do número de casos suspeitos e/ou confirmados de pacientes infectados pelo mosquito aedes aegypti, vetor do vírus responsável pelas arboviroses, sendo que nestes primeiros meses do ano de 2024 já foram feitas no 412 notificações para dengue, 32 para chikungunya e 15 para zika, fez com que a Coordenação de Vigilância Epidemiológica por meio da Nota Técnica nº 01/2024 recomendasse a situação de emergência. O decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento da incidência de casos de arbovirose,  em especial a aquisição pública de insumos e materiais, doação e cessão de equipamentos e bens e a contratação de serviços nos termos do artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021, estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial e enquanto esta perdurar. “Fica autorizado o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono, ausência ou recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças, consoante determina o inciso IV do § 1º e § 2º do artigo 1º da Lei nº 13.301/2016”, diz um trecho do decreto. O agente de combate às endemias, se necessário for, poderá requerer auxílio à autoridade policial para efetivação do ingresso forçado em imóveis em todo o município. O decreto tem validade de 90 dias.