Brumado: Em nota, Embasa esclarece sobre implantação de sistema de esgotamento sanitário

Cerca de quatro meses após a Prefeitura de Brumado se manifestar contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), na qual a administração municipal opitou por colocar placas sinalizando buracos de esgotos em diversas ruas da cidade (veja aqui), a Embasa resolveu se manifestar. Em nota enviada ao site 97NEWS, a empresa falou sobre os problemas com esgotamento sanitário no município e a falta de posicionamento da prefeitura quanto à realização de investimentos para a melhoria do serviço. Conforme a Embasa, ela solicitou, sem sucesso, a inclusão do projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) na captação de recursos das 1ª e 2ª etapas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). Em seguida, segundo a empresa, em setembro de 2010, inscreveu o projeto no Ministério das Cidades Protocolo, pleiteando recursos do PAC 2 - Grupo 2 no montante de R$ 51.010.904,69, no entanto, de acordo com a Embasa, não obteve êxito devido às regras pré-estabelecidas pela Secretaria de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. "Nova solicitação foi enviada ao Ministério das Cidades, visando o enquadramento do projeto básico no PAC 2, Seleção 4, sem êxito novamente. 

Como o primeiro projeto básico de implantação do SES de Brumado foi concluído em agosto de 2006, através do contrato (nº 577/04), foi preciso atualizá-lo para que ele pudesse ser considerado nas próximas captações de recursos públicos. Por isso, em 2016, a Embasa elaborou edital para contratar um diagnóstico visando a atualização do projeto básico de implantação do SES". Investimento esse, segundo a Embasa orçado em R$ 1.087.967,21, com prazo para conclusão em 368 dias, concorrência Nacional nº 072/16". Além disso, em 2019, de acordo com a empresa foi concluída a atualização do projeto básico do SES da Vila Presidente Vargas. Desde então, conforme a Embasa, a empresa está pronta para licitar as obras de execução do projeto. Entretanto, para realizar este investimento, e Embasa cobra a adequação do antigo contrato. "Faz-se necessário a adequação do contrato de concessão existente no município 'que possui uma cláusula de renovação aos indicadores estabelecidos pelo novo marco legal do saneamento (lei federal 14.026/2020). A adequação se dará por meio de aditivo ao contrato de concessão já existente no qual estão previstas as metas para universalizar os serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.