Prefeitura de Brumado implantará processo eletrônico 'Regin' para abertura de empresas

Funcionários da Fiscalização de Tributos da Prefeitura de Brumado participará no próximo mês, de um treinamento oferecido por representantes da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) para a implantação do Registro Mercantil Integrado (Regin) no município. O sistema facilita o processo de abertura de empresas e vai viabilizar os processos. Brumado faz parte dos municípios baianos que foram selecionados, através de critérios como arrecadação e qualidade na tecnologia de informação, para receber o sistema. O Regin integra on-line os diversos órgãos aos quais é necessário recorrer no processo de abertura de uma empresa, na Receita Federal, Secretaria de Fazenda e Prefeitura, Vigilância Sanitária, Licença Ambiental e outros, modernizando e desburocratizando o procedimento. "Todo o processo de abertura de uma empresa vai ser feito sem a burocracia do papel. O processo tramita virtualmente, ou seja, on-line. Ganha-se em tempo e comodidade, pois evita-se a peregrinação por todos os órgãos com toda a documentação", explica João Nolasco, Secretário de Administração. O sistema evita que o cidadão vá de órgão em órgão com toda a documentação. Não havendo pendências, o empresário sairá com o número de inscrição do CNPJ da Receita Federal, o número de Iscrição Estadual e com o protocolo de solicitação de abertura da empresa em todas as outras instituições, podendo acompanhar de casa o andamento do processo com apenas o Login e Senha. "Trata-se de uma modernização e otimização do processo de abertura de empresa, que costuma levar de 15 a 20 dias. Com o Regin, em três a cinco dias será possível obter o alvará on-line definitivo ou provisório, caso haja alguma pendência", completa o Secretário. A expectativa é que o Regin possa ser utilizado a partir de abril deste ano.