Prefeitura de Brumado implantará processo eletrônico 'Regin' para abertura de empresas

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Funcionários da Fiscalização de Tributos da Prefeitura de Brumado participará no próximo mês, de um treinamento oferecido por representantes da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) para a implantação do Registro Mercantil Integrado (Regin) no município. O sistema facilita o processo de abertura de empresas e vai viabilizar os processos. Brumado faz parte dos municípios baianos que foram selecionados, através de critérios como arrecadação e qualidade na tecnologia de informação, para receber o sistema. O Regin integra on-line os diversos órgãos aos quais é necessário recorrer no processo de abertura de uma empresa, na Receita Federal, Secretaria de Fazenda e Prefeitura, Vigilância Sanitária, Licença Ambiental e outros, modernizando e desburocratizando o procedimento. "Todo o processo de abertura de uma empresa vai ser feito sem a burocracia do papel. O processo tramita virtualmente, ou seja, on-line. Ganha-se em tempo e comodidade, pois evita-se a peregrinação por todos os órgãos com toda a documentação", explica João Nolasco, Secretário de Administração. O sistema evita que o cidadão vá de órgão em órgão com toda a documentação. Não havendo pendências, o empresário sairá com o número de inscrição do CNPJ da Receita Federal, o número de Iscrição Estadual e com o protocolo de solicitação de abertura da empresa em todas as outras instituições, podendo acompanhar de casa o andamento do processo com apenas o Login e Senha. "Trata-se de uma modernização e otimização do processo de abertura de empresa, que costuma levar de 15 a 20 dias. Com o Regin, em três a cinco dias será possível obter o alvará on-line definitivo ou provisório, caso haja alguma pendência", completa o Secretário. A expectativa é que o Regin possa ser utilizado a partir de abril deste ano.