A 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (34ª CIPM) e a Justiça de Brumado, permanecem atuando para tentar combater a poluição sonora. Durante o fim de semana, dois veículos que estavam com som acima do permitido na zona rural, foram apreendidos por policiais militares durante a "Ronda Rural". Os automóveis estão retidos no pátio da 20ª Coorpin e os proprietários foram encaminhados a Delegacia para dar andamento aos procedimentos administrativos. Na prisão em flagrante, é efetuada a apreensão do aparelho de som utilizado, ou não sendo isso possível, sem dano ao bem em que esteja instalado, a apreensão do referido bem, inclusive automóvel, por se tratar de instrumento utilizado para a prática de infração penal. No caso do delito ocorrer através do uso de aparelhos de som instalados em veículos, a polícia também deverá aplicar as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, como multa e apreensão do automóvel.
Brumado: 34ª CIPM vai agir rigorosamente contra poluição sonora na zona urbana e rural do município
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Foto: Luciano Santos l 97NEWS Em entrevista ao 97NEWS, o Major Mário Cabral, relatou que os órgãos reforçam que estão atentos para as situações em que donos de veículos estejam com som automotivo em desacordo com as leis e normas ambientais, encontrando fiscalizações mais rigorosas. "A população de Brumado não concorda com esta situação de pertubação e até privação de sono a noite daqueles que trabalham", disse o Major. Cabral também destacou que a PM vai agir rigorosamente nos distritos, onde as reclamações são ainda maiores com relação a este tipo de pertubação pública. "Dentro das nossas possibilidades, vamos estender a Ronda Rural, e não vamos permitir que donos de sons automotivos, sintam o direito de tirar o sono dos moradores daquelas comunidades," salientou Major Cabral, comandante da 34ª CIPM. Poluição ambiental é crime e os infratores são autuados conforme a Lei de cada município. Em Brumado, a Lei nº 1.326 de 2004, em seu Capítulo V, no Artigo 112 diz que: "Fica proibida a utilização ou funcionamento de qualquer instrumento ou equipamento, fixo ou móvel, que produza, reproduza ou amplifique o som, no período diurno ou noturno, de modo que crie ruído além do limite real da propriedade ou dentro de uma zona sensível a ruído, observando o disposto no zoneamento previsto no Plano Diretor Urbano."
"Excelente iniciativa. Antes tarde do que nunca. No que se refere a som alto, Brumado está a mercê de verdadeiros selvagens. Infelizmente ainda existem muitas pessoas não civilizadas ao nosso redor. Acabou o sossego. Acabou a paz. Acabou a vontade de morar na cidade. Bares, botecos e vizinhos com som insuportável e na maioria das vezes em situações irregulares. Não sou contra o funcionamento, no entanto, o som deve estar confinado ao local. Não somos obrigados a ouvir o som dos outros. Quer abrir um bar, boteco, boate, fazer uma festa , ou seja lá o que for ? que faça, desde que fique o som seja ambiente ou faça isolamento acústico a fim de não ultrapassar os limites da propriedade. Não somos obrigados a ficar confinados dentro de casa, com os vidros tremendo pelas vibrações sonoras devido aos 90 ou mais decibéis. Infelizmente estamos vivendo um verdadeiro caos na cidade. Esta situação está nos obrigando a dar queixa na polícia, Ministério Público e processar criminalmente os poluidores sonoros. Acabou o sossego. Lamento muito esta situação caótica que estamos vivendo. Espero realmente que as autoridades acordem para essa verdadeira calamidade pública. "
"Isto não resolve nada. Na Cel. Tibério Meira tem uma boate igreja que não respeita a lei da pertubação do sossego. Já fui no Ministério Publico e não resolveu. "O artigo 42 do Decreto-Lei n° 3.688/41 estabelece prisão de 15 dias a 03 meses ou multa para quem perturbar o sossego sob qualquer meio, seja através de uma festa, uso de instrumentos musicais ou qualquer forma de barulho. Na verdade, o excesso de ruídos é proibido em todos os horários, seja durante o dia ou à noite. Considera-se exagero na produção de barulhos tanto sua intensidade quanto sua duração e quem sofre qualquer perturbação pode sofrer muito com a situação, seja por insônia, estresse ou crises de nervosismo, além de doenças psicológicas, tão comuns em nossos dias." Ligue para PM e pergunte se tem decibelímetro?"
"Concordo plenamente com o expressado por João Alfredo Camargo. Além do mais, esses poluidores sonoros não estão nem aí para quem está, por exemplo, fazendo uma leitura, estudando uma determinada matéria curricular ou mesmo, passando por algum problema de saúde, uma enxaqueca por exemplo. E o pior, em sua quase totalidade, somos obrigados a escutarmos uma barulheira em forma de frases ou versos que muitos classificam de música. Respeitar o direito do outro nada mais é do que uma maneira de convivermos de forma saudável em comunidade. "