Nesta quarta-feira (16), o ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou o julgamento de três ações que abordam a responsabilidade dos provedores de internet na retirada de conteúdos que envolvem desinformação e a propagação de propagação de ódio, realizada de forma extrajudicial, sem uma ordem específica do Judiciário. O julgamento foi agendado para o dia 27 de novembro. Na audiência, o STF examinará ações apresentadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram disponibilizados para avaliação neste ano, no mês de agosto. No contexto da ação levada por Toffoli, o STF irá avaliar a constitucionalidade da norma estabelecida pelo Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que condiciona a responsabilização dos provedores por atos ilícitos a uma ordem judicial prévia. No caso apresentado por Fuz, o tribunal irá argumentar se uma empresa que opera um site na internet é responsável por monitorar conteúdos nocivos e removê-los sem a necessidade de ordem judicial. Já Fachin relata a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por meio de determinações judiciais. Em 2023,, o Supremo Tribunal Federal realizou uma audiência pública com o intuito de debater as normas do Marco Civil da Internet. A meta foi escutar especialistas, além de representantes do setor público e da sociedade civil, a fim de coletar informações técnicas, econômicas e jurídicas antes de tomar uma decisão sobre o assunto.

Em 12h, durante duas ações de inteligência e repressão qualificada, 12 integrantes de facções envolvidos com homicídios e queimas de ônibus foram alcançados pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA). Quatro fuzis, cinco revólveres, coletes balísticos e munições foram apreendidos. O último caso aconteceu no final da noite de quarta-feira (16), no bairro de Pernambués, em Salvador. Sete traficantes foram capturados, após confronto com equipes da 1a CIPM. Com apoios do BOPE e da RONDESP Central, os criminosos se entregaram, após invadir uma residência. Com eles foram apreendidos quatro fuzis calibres 7,62 e 5,56, duas pistolas, carregadores, farta munição, coletes balísticos e drogas. No grupo foram identificados criminosos que atuam no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, e na localidade de Areia Branca, município de Lauro de Freitas.

Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS) de Brumado publicou uma nota de repúdio em face das declarações do ex-candidato a vereador do Avante, "Manelão". O candidato teria proferido, por meio de um áudio enviado pelo WhatsApp, palavras de baixo calão contra moradores da zona rural. O áudio foi enviado após o candidato não ser eleito nas eleições municipais 2024. No arquivo de 45 segundos, Manelão mencionou a vitória de Fabrício Abrantes (Avante) e atacou a população rural. “É inaceitável que alguém que queira ser representante do povo no Legislativo Municipal adote um discurso tão desprezível e discriminatório contra uma parcela da população que tanto contribui para o desenvolvimento da nossa cidade. Os moradores da zona rural são responsáveis pela produção agrícola, pelo sustento das famílias e pela preservação das tradições que enriquecem nossa cultura”, afirmou o presidente do CMDRS, Flávio Alves Meira. Este disse que o ex-candidato deveria se retratar nas redes sociais. “Os trabalhadores e residentes da zona rural merecem respeito, reconhecimento e consideração e não devem ser alvo de preconceito ou discriminação, muito menos de alguém que almeja representar a população no poder legislativo. As palavras deste candidato não condizem com o comportamento que se espera de alguém que pretenda ocupar uma posição pública”, reiterou.

A Polícia Militar de Tanhaçu prendeu, nesta terça-feira (15), um homem de 28 anos, suspeito de abandonar um veículo carregado com aproximadamente 80 kg de maconha na rodovia BA-026, sentido Contendas do Sincorá. O veículo, um Renault Duster com placas de Aracaju, havia sido capotado na rodovia após o motorista fugir de uma abordagem do Posto Fiscal da Polícia Rodoviária Estadual do Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, durante a madrugada. A captura ocorreu após a polícia receber uma denúncia informando sobre um homem desorientado, com roupas sujas de barro e ferido por espinhos da caatinga, que circulava pela região rural de Tanhaçu. De acordo com as informações, o indivíduo estava visivelmente confuso e aparentava ter passado a noite no matagal. Ao se dirigirem ao local, os policiais abordaram o suspeito, que não estava portando objetos ilícitos no momento da prisão. Levado à delegacia de Tanhaçu, o homem confessou ser o condutor do veículo carregado com dez grandes sacos de maconha, que totalizavam cerca de 80 kg da droga. O suspeito foi autuado em flagrante e agora está à disposição da Justiça para responder pelo crime de tráfico de drogas.

José Santos Luz (Avante), prefeito eleito de Jussiape, na Chapada Diamantina, e seu filho, Guilherme Luz, presidente do partido no município, foram alvo de ameaças de morte após a vitória nas eleições municipais. As intimidações ocorreram por meio de ligações de um número identificado e foram registradas na Polícia Civil. A Polícia Militar também foi acionada para reforçar a segurança. O caso preocupa a população local devido ao histórico de violência política na cidade. Em 2012, uma chacina em Jussiape resultou na morte de quatro pessoas, incluindo o então prefeito eleito Procópio Alencar. As ameaças recentes reacendem o temor sobre a segurança dos agentes públicos no município. José Luz, que obteve 50,53% dos votos válidos e conquistou o mandato com 2.995 votos, destacou que seguirá com os planos para sua gestão, que começa em janeiro de 2025. A chapa também é composta pelo vice-prefeito eleito Raul de Cássio. As autoridades estão atuando para garantir a proteção de ambos e apurar a origem das intimidações.

O ex-candidato a prefeito de Brumado, advogado Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), garantiu a união da oposição à futura administração pública municipal. Em uma publicação nas redes sociais na noite desta terça-feira (15), Bonfim apareceu ao lado de Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha, ex-candidata a vice-prefeita, além de sete vereadores eleitos no pleito eleitoral em 2024, sendo eles: Carlos Magno de Souza Novais (MDB), o Maguinho, Deuvair de Lima Messias (PCdoB), o Vadim Garrincha, Cassimiro Silveira Filho (PSD), o Miro, Aroldo dos Santos Meira (PSB), Verimar Dias da Silva Meira (PT), Francisco Ramos Justino (PCdoB), o Bizunga, e Glaudson Dias Lima (PSB). “Nosso grupo segue forte e unido!”, garantiu Guilherme. 

Um adolescente de 15 anos que aguardava transferência do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, para uma unidade hospitalar mais avançada na Região, morreu na manhã desta quarta-feira (16). Na última sexta-feira (11/10), a justiça de Brumado havia determinado a transferência de Pedro Gabriel Alves Santos para uma unidade de saúde mais avançada para tratar uma pancreatite aguda e hepatopatia, diagnóstico dado pelo Hospital de Brumado desde o último dia 02 de outubro, necessitando com urgência de uma transferência para uma unidade de saúde com assistência em hepatologia. A mãe do garoto, a dona de casa Adriana Alves, chegou a fazer um apelo à imprensa local esta semana (veja aqui), no entanto, devido à gravidade do quadro clínico de saúde do filho, Gabriel faleceu por volta das 05h da manhã de hoje (16). Abalados com o falecimento de Pedro, a família não quis falar sobre o assunto. O velório está acontecendo na residência da família localizada na Rua Abdias Soares da Rocha, nº 50, Bairro São Felix.

Nesta segunda-feira (14), foi denunciado o caso de uma paciente que permanece internada em Vitória da Conquista, na região Sudoeste, depois de enfrentar complicações sérias decorrentes de uma cirurgia estética. O incidente foi reportado ao Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb). Conforme informações da TV Sudoeste, a situação aconteceu durante uma lipoaspiração da área submentoniana, comumente chamada de "lipo da papada". Além disso, as informações indicam que o procedimento, que tem um custo a partir de R$ 6 mil, foi realizado por uma profissional que não possui formação médica. Durante o procedimento cirúrgico, a suposta biomédica teria realizado uma incisão no pescoço da paciente, resultando em lesões em vários vasos sanguíneos e comprometendo a respiração normal. Após o ocorrido, a vítima foi levada para uma unidade hospitalar de Vitória da Conquista. O incidente ocorreu na quinta-feira (10). Na segunda-feira (14), o Cremeb visitou o hospital onde a paciente está internada para coletar informações do prontuário. O órgão planeja oficializar uma denúncia ao Ministério Público do Estado (MP-BA) contra a investigada, acusando-a de exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica e lesão corporal grave.

A 4ª Promotoria de Justiça deferiu pedido de liminar para determinar que o adolescente Pedro Gabriel, 15 anos, seja transferido do Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, em Brumado, para uma unidade de saúde mais avançada da Região. A decisão foi proferida na última sexta-feira (11/10) pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, que considerou que a situação é urgente e o Hospital de Brumado não tem especialistas para o seu quadro clínico. Trata-se de um caso que envolve um adolescente diagnosticado com pancreatite aguda e hepatopatia desde o último dia 02 de outubro, necessitando com urgência de uma transferência para uma unidade de saúde com assistência em hepatologia. Gabriel foi inserido no Sistema de Regulação de Urgência e Emergência (Surem) no dia 04/10, mas até o momento, mesmo com a decisão judicial, não foi transferido. "Meu filho está numa sala vermelha e provavelmente vai pra UTI porque o estado dele só se agrava. Já fui no Ministério Público, já procurei o juiz, já foi dado o parecer, já encaminhamos para Salvador, mas eles só falam que não tem vaga. Até hospitais particulares tentamos, porque o Estado tem obrigação de arcar com as despesas", afirma a mãe Adriana Alves. O adolescente corre o risco de ter o seu quadro agravado, por se tratar de doença grave e com alta letalidade quando não realizado o tratamento precoce e adequado. “Não quero enterrar meu filho, me ajudem”, cobrou Adriana.

Após as eleições de 2024, moradores da cidade de Guanambi, Sudoeste baiano, denunciaram um candidato a vereador por aplicar o chamado “golpe do tigrinho do cimento”. Três cidadãos afirmaram ter sido abordados pelo candidato, que ofereceu vales-cimento em troca de votos. Eles foram orientados a retirar os produtos um dia após o pleito municipal. Mesmo cumprindo a promessa de votar no candidato, os eleitores se depararam com um problema: ao tentarem retirar o cimento na empresa indicada, descobriram que o estabelecimento não existia no endereço fornecido. “Caímos no golpe do tigrinho de cimento, jamais pensei que cairíamos num golpe desses. Checamos na internet e a empresa não existe”, disse. A situação gerou revolta entre os eleitores lesados e levantou preocupações sobre o abuso de promessas falsas durante a campanha eleitoral. As autoridades locais estão sendo acionadas para investigar o caso.

O presidente Lula (PT) formalizou nesta terça-feira (15) o envio ao Congresso Nacional de um projeto de lei que aumenta a punição para pessoas que praticam crimes ambientais. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegetação, e estabelece que o crime seja inicialmente cumprido em regime fechado de prisão. A assinatura do documento ocorreu em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. A expectativa do presidente é que o texto tramite na Câmara e Senado em regime de urgência. Para agilizar a tramitação, a proposta deve ser incluída em um projeto já em análise na Câmara dos Deputados, de autoria do Senador Davi Alcolumbre. O relator é o deputado Patrus Ananias (PT-MG). Marina Silva afirmou que o endurecimento da pena é 'fundamental" para que "aqueles que cometem os crimes ambientais não venham na expectativa que tenham penas alternativas ou redução de pena". O ministro Lewandowski salientou que os crimes ambientais estão relacionados não apenas ao desmatamento ilegal, mas também ao tráfico de animais silvestres, garimpo ilegal e outros delitos que geram lucros para diferentes setores e indivíduos, explorando ilegalmente os recursos naturais do país.

O Ministério de Minas e Energia vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o horário de verão não seja retomado este ano. O anúncio está previsto para a tarde desta quarta-feira (16). A conclusão do Ministério é que a expectativa de chuvas melhorou, o que deve garantir níveis suficientes nos reservatórios para fechar o ano. No entanto, ainda não há uma definição sobre o próximo ano, segundo fontes da CNN. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou na terça-feira (15) dados complementares sobre a possibilidade de adiantar os relógios em uma hora. A decisão final ficará a cargo do presidente Lula. Na semana passada, o ministro Alexandre Silveira já havia adiantado que mudança nos horários só seria feita se fosse imprescindível.

Agentes da Polícia Federal (PF) realizaram em conjunto com Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental em Lençóis realiza uma grande operação Ambiental nesta segunda-feira (14) que averiguará a prática de ilícitos ambientais. A ação é feita em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a (Cippa/Lençóis), Crea, Ibama, Inema e Adab, iniciou a Operação Fiscalização de Proteção Integrada para combater crimes ambientais na região de Guanambi. Com a estiagem, a fiscalização ambiental em Guanambi ganha força. Cerca de 60 agentes estão em campo, inspecionando cerâmicas e obras civis para coibir irregularidades que agravem a crise hídrica, principalmente nesse momento de estiagem severa. Os fiscais já visitaram algumas cerâmicas e obras na área da construção civil.

Policiais militares da 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora apreenderam na noite desta segunda-feira (14), cerca de 750 gramas de entorpecentes durante rondas na Rua Josias de Souza Lessa, no Bairro Estocada. Conforme a 46ª CIPM, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), avistou um indivíduo conduzindo uma motocicleta com escapamento adulterado e uma mochila. Ao ser dada ordem de parada, o suspeito desobedeceu e tentou fugir. Na fuga, ele acabou perdendo o controle da motocicleta, vindo ao solo. Com o indivíduo, foram encontradas: 01 embalagem com 220 g de cocaína, 01 embalagem com 500 g de maconha, 04 porções pequenas de maconha, 03 porções pequenas de cocaína, 02 balanças de precisão. Também foram apreendidos a motocicleta Honda/CG Titan 125, um celular, R$ 143 em espécie, uma mochila azul e material para embalagem de drogas. O suspeito e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia local para adoção das medidas cabíveis.

Pai e filho morreram após uma batida envolvendo dois carros e uma carreta, na noite de segunda-feira (14), na BR-116, em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas foram identificadas como José Marcos, de 44 anos, e Mateus, de 7. O acidente aconteceu por volta das 21h20, no KM 864, próximo de uma região conhecida como "Anterro". Ainda não há detalhes sobre o que motivou a batida entre os três veículos. Os corpos de pai e filho foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município.

Um homem, apontado como suposto agiota, foi preso após ser flagrado com arma, munições e grande quantidade de dinheiro, na tarde desta segunda-feira (14), em Aracatu, Sudoeste baiano. Conforme o histórico policial, o suspeito foi abordado durante patrulhamento da Cipe Sudoeste na cidade. Testemunhas relataram a guarnição que o homem a bordo de um veículo, estaria armado, ameaçando pessoas com o intuito de realizar cobranças financeiras. Ao proceder com a abordagem no condutor e no interior do veículo foi encontrado um revólver calibre 38, municiado, com a numeração raspada e em condições de uso. Segundo informou a Cipe Sudoeste, foi realizada busca na residência e bar do suspeito, onde foram encontrados mais dois cartuchos 38 intactos e R$ 47.035,00 em espécie. Diante do fato, o abordado recebeu voz de prisão pelo crime de porte ilegal de arma de fogo e foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado.

Na noite do último sábado (12), por volta de 20h30, um caminhão carregado com maracujá, com placas de Livramento de Nossa Senhora, tombou na rotatória da BR-030, próximo a Vila Presidente Vargas, em Brumado. Segundo informações, as causas do acidente ainda estão sendo investigadas. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência. O motorista sofreu apenas ferimentos leves. O trecho vem sendo alvo de críticas por parte dos usuários que cobram mais sinalização e iluminação para a rotatória.

“Assédio Sexual e Moral no Ambiente de Trabalho” foi a temática da palestra realizada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na manhã desta segunda-feira (14) à colaboradores de uma empresa da cidade de Brumado. A palestra foi ministrada pela Major PM Maria Oliveira, Coordenadora do Suporte Operacional do 24º BPM. A temática abordada destacou a importância de conscientizar os trabalhadores sobre essas formas de violência no ambiente profissional, visando uma cultura organizacional mais saudável e respeitosa. A Major enfatizou o papel das empresas na prevenção e combate ao assédio, bem como a relevância da discussão para a sociedade brumadense. A palestra reforçou a necessidade de todos estarem cientes de seus direitos e deveres dentro de um ambiente de trabalho. O encontro também contou com a presença do Aspirante PM Danilo Fatel, assessor de comunicação do 24º BPM, que ressaltou a importância de eventos como esse para a aproximação entre a Polícia Militar e as instituições privadas, fortalecendo o compromisso com o bem-estar e a segurança dos cidadãos.

Um jovem de 19 anos morreu em um acidente de trânsito, o caso aconteceu na manhã de segunda-feira (14) na BA-617 próximo ao município de Ibiassucê, no sudoeste baiano. Infelizmente, a vítima se chocou com uma cerca a beira da estrada e não resistiu. A vítima foi identificada como Ericarlos de Souza Paiva. Agentes da Polícia Militar alegaram que a motocicleta da vítima saiu da estrada. O veículo foi identificado como uma motocicleta CG 160 FAN, e por volta das 8h50, Eurico saia da cidade vizinha de Caculé pela via da BA-617 quando teria saído da pista e chocado diretamente com a cerca, não sobrevivendo ao impacto. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Paiva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. 

Um carro lotado de maconha foi apreendido na madrugada desta terça-feira (15), durante tentativa de abordagem à um veículo Renault Duster no Posto Fiscal do Distrito de Sussuarana, em Tanhaçu. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o condutor não obedeceu a ordem de parada e emprrendeu fuga pela rodovia, seguindo pela BA-026, sentido o município de Contendas do Sincorá. Conforme a PRE, durante a fuga, por volta das 03h da madrugada, o condutor perdeu o controle do veículo, vindo a capotar. Após o capotamento, o suspeito fugiu para dentro da mata escura e com o apoio da guarnição do 24° Batalhão de Polícia Militar de Brumado, foram feitas buscas no perímetro, porém sem êxito na captura do indivíduo. Ainda segundo a Polícia Rodoviária, ao realizar abordagem no veículo, foram encontrados dez sacos grandes contendo  maconha solta, pesando aproximadamente 80kg. Todo material, juntamente com o veículo foram encaminhados à Delegacia de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.