O Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, foi reconhecido como o melhor do país na categoria “Poder Executivo” do Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A premiação, anunciada na última terça-feira (10), valoriza iniciativas que promovem os direitos de crianças e adolescentes. Inaugurado em 2021, o Complexo de Escuta oferece um espaço seguro para crianças e adolescentes vítimas de violência relatarem suas experiências, sem o risco de revitalização. A iniciativa inovadora, que já atendeu mais de 390 casos, chamou a atenção de especialistas e autoridades nacionais e internacionais, como a Childhood Brasil e o Tribunal de Justiça da Bahia.

A intervenção de policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), realizada em 11 unidades prisionais de Salvador e interior baiano, resultou em mais de 800 apreensões, desde celulares, outros eletrônicos, armas brancas e drogas, entre 2 de novembro e esta quinta-feira (12). Os números são o resultado da Operação Aláfia na Bahia, deflagrada nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com o objetivo de reduzir os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI´s). Durante as buscas, 305 celulares, 112 carregadores, 77 fones de ouvidos e sete chips telefônicos foram apreendidos. Também foram retiradas das celas 234 armas brancas artesanais, nove facas, porções de maconha, pesando três quilos e meio, e porções de cocaína, pesando 445 gramas. Os policiais penais também encontraram quantias em dinheiro, somando o total de 1.921 reais. A Seap segue apurando as circunstâncias e a responsabilidade sobre os materiais ilícitos localizados nas unidades prisionais. Nenhuma intercorrência foi registrada durante as buscas ocorridas dentro das normas da Lei de Execuções Penais, preservando a integridade e o respeito à dignidade da pessoa humana. A Operação Aláfia teve a atuação da Superintendência de Gestão Prisional (SGP), por meio da Diretoria de Segurança Prisional (DSP). 

Um homem de 58 anos foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (11) às margens da rodovia BR-030, próximo à comunidade de Lagoa do Leite, em Brumado. Segundo a Polícia Militar, a vítima não tinha marcas de violência. A vítima, identificada como Manoel Alves Messias da Silva, foi encontrada por uma moradora da Fazenda Empoeira. Uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionada e, quando chegou ao local, fez o isolamento e acionou o Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil. O DPT também esteve no local. O corpo foi encaminhado ao IML e posteriormente liberado aos familiares.

A Policia Civil da Bahia, no âmbito da 14ª fase da Operação Unum Corpus, cumpriu mandado de busca e apreensão em um Box de conserto de celulares na "feira do rolo", na Rua da Misericórdia, em Vitória da Conquista. Durante as buscas, 09 aparelhos celulares de procedência duvidosa foram apreendidos e ao menos um já foi identificado como sendo produto de furto ocorrido no dia 02/12/2023, na região do terminal de ônibus Herzem Gusmão. O proprietário do box, que já é investigado por receptação qualificada em outro inquérito, foi autuado pela segunda vez pela prática do mesmo crime, cuja pena de prisão é de até 8 anos. As investigações apontam que diversos celulares furtados no centro da cidade e no terminal de ônibus são vendidos no centro.

No dia 1° de dezembro, vários países comemoram o Dia Mundial de Luta contra a AIDS. Essa data foi instituída como forma de despertar a necessidade da prevenção, promover o entendimento sobre a doença e incentivar a análise sobre a AIDS pela sociedade e órgãos públicos. No Brasil, a data começou a ser comemorada no final dos anos 1980, envolvendo os governos federal, estaduais, distritais e municipais e organizações sociais. A AIDS é a doença causada pela infecção do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). Esse vírus ataca o sistema imunológico, que é o responsável por defender o organismo de doenças. As células mais atingidas são os linfócitos T CD4+. O vírus é capaz de alterar o DNA dessa célula e fazer cópias de si mesmo. Depois de se multiplicar, rompe os linfócitos em busca de outros para continuar a infecção.

AIDS ≠ HIV 

Uma em cada cinco pessoas no Brasil vive em imóveis alugados. Essa proporção, que era de 12,3% em 2000, vem aumentando ao longo do tempo e, no ano de 2022, chegou a 20,9%. As informações são da pesquisa preliminar do Censo Demográfico 2022: Características dos Domicílios, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (12). A maioria dos lares alugados é ocupada por indivíduos que moram sozinhos, sendo 27,8% ou por famílias monoparentais, em 35,8%,  que são aquelas em que apenas um dos genitores é responsável pelos filhos. Nas famílias monoparentais, na maioria das vezes, a mãe é quem assume essa responsabilidade. Em apenas uma cidade do país, Lucas do Rio Verde (MT), mais da metade da população vivia em residências alugadas, sendo 52%. Entre as cidades com mais de 100 mil residentes, Balneário Camboriú (SC) é a que tem maior porcentagem de moradores em imóveis alugados, com 45,2%. Já a cidade que tem menor proporção é do país é Cametá (PA), com 3,1%. No ano de 1980, 19,9% da população residia em imóveis alugados. Esse número percentual caiu para 14,1% em 1991 e, em 2000 foi para 12,3%. Em 2010, aconteceu um aumento, indo para 16,4%. No ano de 2022, a porcentagem continuou aumentando e chegou nos 20,9%. 

Um ex-presidente da Câmara Municipal de Piripá, no Sudoeste baiano, foi preso nesta quinta-feira (12) durante a 14ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em toda a Bahia. Segundo a Polícia, o ex-vereador, que não teve o nome informado, foi indiciado por tentativa de homicídio qualificado ocorrido no dia 26 de abril deste ano. Câmeras de segurança teriam registrado o crime. Na casa do ex-legislador, os policiais encontraram um revólver calibre 38, 18 munições do calibre 38 e 6 munições calibre 12, o que resultou na conversão da prisão em preventiva por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. 

O Ministério Público (MP) faz operação, nesta quarta-feira (11), contra a adulteração de produtos lácteos para disfarçar a deterioração em uma fábrica da Dielat localizada no município de Taquara, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Cinco pessoas foram presas. É a 13ª fase da Operação Leite Compensado. De acordo com o MP, a investigação indica que houve a adição de soda cáustica e água oxigenada em produtos como leite UHT, leite em pó e compostos lácteos. Essas substâncias são perigosas à saúde e usadas para reprocessar produtos vencidos e recuperar itens deteriorados. Ao menos sete cidades do RS já tiveram leite fornecido pela Dielat para merenda escolar, segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o MP, os produtos da Dielat têm ampla distribuição no Brasil e são exportados para a Venezuela. A empresa já venceu licitações para fornecer laticínios a escolas e a outros órgãos públicos. Entre as marcas alvos da operação comercializadas no Brasil estão: Mega Lac, Mega Milk, Tentação e Cootall. Na Venezuela, os produtos levam o nome de Tigo. Quatro pessoas foram presas preventivamente: um sócio-proprietário da empresa, Antonio Ricardo Colombo Sader; o diretor, Tales Bardo Laurindo; um supervisor, Gustavo Lauck; e um engenheiro químico, Sérgio Alberto Seewald. Além dos quatro mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça, houve 16 de busca e apreensão. A operação atuou nos municípios gaúchos de Taquara, Parobé, Três Coroas, Imbé, e na cidade de São Paulo.

Na manhã desta quarta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou a Operação Flygold II, com o objetivo de combater organizações criminosas especializadas em realizar o transporte ilegal de ouro extraído de terras indígenas. Estima-se que mais de R$ 4 bilhões foram movimentados pelo grupo criminoso. A PF concluiu que, aproximadamente, uma tonelada de ouro foi transportada ilegalmente. Segundo o delegado Pedro Henrique Melo Carneiro, os investigados recrutam, em sua maioria, estrangeiros para despachar bagagens carregadas com ouro em voos comerciais, por isso o nome da operação “fly” (voo, em inglês). São cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão nos estados do Pará, Roraima, Amapá, São Paulo, Paraná e Goiás. Além disso, foram sequestrados mais de R$ 615 milhões em bens e valores.

O Ministério da Defesa anunciou que, a partir de 1º de janeiro até 30 de junho de 2025, mulheres que completarem 18 anos poderão se alistar voluntariamente no serviço militar. A medida, inédita nas Forças Armadas, prevê a oferta de cerca de 1,5 mil vagas distribuídas em 28 municípios de 13 estados e no Distrito Federal, sendo 155 para a Marinha, 1.010 para o Exército e 300 para a Aeronáutica. Até então, o alistamento obrigatório aos 18 anos era restrito aos homens, seja por convocação ou de forma voluntária. Com as novas regras, publicadas em 28 de agosto, mulheres também poderão participar dessa etapa inicial de ingresso nas Forças Armadas. As interessadas terão a opção de realizar o alistamento de maneira online ou presencialmente em uma Junta de Serviço Militar. Para se candidatar, é necessário atender a dois requisitos principais: residir em um dos municípios incluídos no Plano Geral de Convocação e ter nascido em 2007, completando 18 anos em 2025. Entre os documentos exigidos estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização, comprovante de residência e um documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.

Nesta quarta-feira (11), usuários no Brasil relataram instabilidade no WhatsApp, Instagram e Facebook, com problemas também no Messenger e no WhatsApp Business. As dificuldades no WhatsApp começaram por volta das 14h30, e o site Downdetector registrou mais de 70 mil reclamações de usuários sobre falhas no envio de mensagens. O Downdetector apontou que a maioria das queixas, 69%, estava relacionada a dificuldades para enviar mensagens e fazer login no WhatsApp. No Instagram, mais de 3.400 notificações de problemas foram registradas, enquanto no Facebook o número de queixas ultrapassou 1.300. A equipe do site 97NEWS tentou enviar mensagens no número da Redação, e desde as 14h35 até as 15h25, não coneguiu. A instabilidade já trás prejuízos as empresas de Delivery, que utiliza o aplicativo como uma das principais ferramentas de contato direto com o cliente.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou na terça-feira (10/12) uma apelação impetrada pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), contra decisão do juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, da 1ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da cidade. O pedido de apelção foi por conta de uma sentença publicada abril deste ano, a qual o juiz julgou parcialmente procedente o pedido de danos morais formulado pelo policial militar Josias da Silva Macedo contra o gestor Eduardo Vasconcelos. Na época, o autor alegou que estava escalado para serviço no dia 6 de outubro de 2012, quando se deslocou para verificar um suposto crime eleitoral nas vésperas da eleição, pois foi informado que estava ocorrendo uma carreata política em desacordo com os ditames legais. Na sua narrativa ele alega que foi manobrar o seu veículo para liberar o trânsito, momento em que foi surpreendido por um soco desferido pelo então candidato a prefeito da época, Aguiberto Lima Dias (PSL), contra o vidro do carro. Posteriormente, o réu, o prefeito Eduardo Vasconcelos, começou ofender o autor o chamando de “marginal”. O PM requereu a condenação em danos morais, posto que várias pessoas viram o ocorrido e o autor teve a sua honra ofendida. Em sua defesa, Eduardo alegou que apenas proferiu a palavra “marginal” porque ficou assustado com o carro vindo na contramão e que os retrovisores se chocaram. Em sede de reconvenção, informou que o autor o chamou de “velho”, portanto, ofendeu sua honra e por esse motivo requer a condenação em danos morais. “Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na exordial para condenar o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com correção monetária, a partir da citação; julgo improcedente o pedido formulado em reconvenção ante a ausência de provas”, sentenciou o magistrado.

O Plenário do Senado autorizou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para a utilização da inteligência artificial no Brasil. A partir de agora, o texto é encaminhado para ser votado na Câmara dos Deputados. O projeto define os princípios essenciais para o avanço e uso de IA. Ele estipula que a tecnologia deve ser clara, segura, confiável, ética, livre de preconceitos discriminatórios, respeitando os direitos humanos e os valores da democracia. O projeto também exige que sejam considerados o progresso tecnológico, a livre iniciativa, a inovação e a livre concorrência. Além de listar os sistemas de IA tidos como de alto risco, o projeto proíbe o desenvolvimento de certos tipos de tecnologias de IA que possam causar prejuízos para a saúde, para a segurança ou para outros direitos fundamentais. O texto, por exemplo, impede que o Governo crie sistemas que classifiquem ou ranqueiem indivíduos com base nos comportamentos na sociedade para acesso a bens e serviços ou a políticas públicas de maneira que não seja legítima ou longe da proporcionalidade adequada, assim como sistemas de inteligência artificial que favoreçam o abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes.

O governo federal promoverá o Dia D para mobilizar a população para realização de ações preventivas contra a dengue no próximo sábado (14). Neste ano, foram registrados, até o momento, mais de 6,7 milhões de casos e 5.950 falecimentos em decorrência da doença. O sistema de saúde apura se outras 1.091 mortes foram causadas pela dengue. Em 2023, houve 1.179 mortes pelo vírus, um número cinco vezes inferior. A estratégia é fazer campanhas para conscientizar e estimular a participação da população em todo o Brasil para evitar os focos do mosquito aedes aegypti, responsável por transmitir o vírus causador da dengue. Segundo o secretário adjunto de Vigilância em Saúde e Meio Ambiente, Rivaldo Cunha, o momento atual é de prevenção. Ele explica que o momento é ideal para se atentar à prevenção e ao combate, justamente porque está começando um período em que as chuvas começam a ocorrer com maior frequência, sendo propício para que o mosquito também aumente sua reprodução. O secretário destaca que a série de iniciativas para conscientizar conta com a colaboração de estados e municípios para divulgar a importância da participação do povo em ações simples, mas que são significativas. Dentre as medidas, está a remoção de qualquer objeto na residência que possa acumular água, criando um ambiente propício para o surgimento de focos do mosquito Aedes aegypti. Ele ainda aponta que prevenir agora pode impedir uma possível epidemia que poderia ocorrer em janeiro ou fevereiro.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), manifestou interesse em criar uma região metropolitana no entorno do município, o terceiro em população do estado, com 370,9 mil habitantes [Censo IBGE 2022]. Em entrevista ao Projeto Prisma do Bahia Notícias, Lemos afirmou que o objetivo é fortalecer a região como também evitar que Vitória da Conquista conviva com favelas. "Isso foi pauta de uma sessão especial na Câmara de Vereadores há poucos dias a criação da região metropolitana do Sudoeste, de suma importância. Porque se somente uma cidade crescer, se somente Vitória da Conquista crescer, e as cidades circunvizinhas não conseguirem acompanhar esse crescimento, as pessoas vão sair dessas cidades menores e vão migrar para a periferia de Vitória da Conquista, que não tem favela. Se nós não pensarmos nesse crescimento regional, ela vai começar a ter. É normal. Foi isso que aconteceu em Salvador. É isso que acontece nas capitais", disse a prefeita. Segundo Sheila, o apoio da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve ser crucial para a efetivação do projeto. "A gente precisa fazer urgente com que as regiões cresçam e não somente uma cidade. Então, essa pauta de criar regiões metropolitanas na Bahia é de suma importância. E aproveito para fazer um apelo para deputados", completou.

A Justiça Federal já autorizou cerca de 3,5 mil vagas em cursos de Medicina, para faculdades que, por meio de liminar, abriram cursos de medicina sem o credenciamento do Ministério da Educação (MEC). As informações foram divulgadas pelo Valor Econômico. Segundo a apuração do jornal, as decisões vêm na maioria pelo juiz federal substituto da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, Bruno Anderson Santos da Silva. Ele teria deferido liminares que permitem a abertura de vestibular para 2.393 vagas de medicina. A quantidade é superior às 2.176 vagas autorizadas pelo MEC, que recorre das decisões. Ainda segundo a reportagem, há faculdades que informam ter aberto um determinado número de vagas, mesmo que tenham uma liminar para um número maior. “Há, no entanto, instituições abrindo matrículas para o número total de vagas que consegui uma liminar. É muito difícil controlar isso, porque esses alunos não estão registrados no sistema do MEC porque o curso não está registrado”, disse uma fonte ao jornal.

Uma ação desarticulou um laboratório de drogas em Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, e apreendeu quase 300 mil comprimidos de anfetaminas. O fato ocorreu nesta terça-feira (10) durante um cumprimento de um mandado de busca e apreensão feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público de Goiás (MP-GO), através do Gaeco/GO [Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais]. Durante a diligência, os policiais encontraram quase 300 mil comprimidos de anfetaminas prontos para comercialização, além de diversos itens relacionados à produção e distribuição da substância ilícita, como insumos químicos, embalagens, maquinários específicos e cadernos de anotações. Uma receita encontrada no local reforçou a suspeita de que a propriedade era usada como centro de fabricação de entorpecentes. Ainda segundo a PRF, o material apreendido foi encaminhado ao MP-GO, que dará prosseguimento às investigações. 

Na noite da última segunda-feira (9), uma motocicleta foi furtada na Rua Joana Angélica, centro de Brumado. Segundo relato da vítima, ela havia estacionado o veículo próximo a uma clínica, no entanto, quando retornou, o veículo não estava mais no local. A motocicleta furtada é uma Honda XRE 300, de cor predominante vermelha, placa QTX-,6B79. A vítima informou o ocorrido à Polícia Militar, que realizou diligências para tentar localizar o veículo e identificar os responsáveis pelo crime. O veículo não foi recuperado até o momento do registro da ocorrência. A Polícia Civil seguirá com as investigações. Câmeras do CICOM podem ser usadas para identificar o autor. 

Um policial militar aposentado, foi preso em Brumado na manhã última segunda-feira (9) em decorrência de uma decisão condenatória por estupro, crime ocorrido em 2013. O homem de 62 anos foi condenado a 18 anos e três meses de prisão por estupro de vulnerável, com sentença definitiva transitada em julgado. O militar reformado aguardava o processo em liberdade. Ele foi preso por uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) em sua residência no bairro Cidade das Esmeraldas. O PM foi encaminhado a Delegacia local, em seguid o militar foi encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado. 

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu a liberdade, nesta semana, para o operador de máquinas Márcio Barbosa Nascimento, que foi preso a um ano e três meses, suspeito de tráfico de droga. Desde que foi preso, Márcio tenta provar que não tem ligação com o crime. Sua defesa alega que, no dia da ocorrência, ele estava trabalhando quando deu carona para um rapaz, que estava com drogas. Após ser abordado pela polícia, ele foi preso e conduzido para a Delegacia de Bom Jesus da Lapa. Márcio está detido no Conjunto Penal em Brumado, a 176 quilômetros de Riacho de Santana. Em novembro deste ano, a família dele disse que a prisão é injusta, porque ele estava trabalhando, quando foi abordado pelos policiais e preso. No pedido, a defesa sustenta constrangimento ilegal na medida constritiva, bem como a quantidade de droga apreendida não é suficiente a justificar a medida mais gravosa. Na análise, o ministro Sebastião Reis Júnior verificou ser desproporcional a imposição de prisão preventiva, considerando a primariedade do paciente, que o crime foi cometido sem violência e que a quantidade de droga apreendida não se mostra expressiva a justificar a medida mais gravosa. “Ante o exposto, concedo liminarmente a ordem para cassar o acórdão impugnado e substituir a prisão preventiva imposta ao ora paciente por medidas cautelares a serem implementadas e especificadas pelo Juízo de origem, sem prejuízo da decretação da prisão preventiva em caso de descumprimento de quaisquer das obrigações impostas por força das cautelares ou de superveniência de motivos concretos para tanto, nos termos desta decisão”, denegou o Habeas Corpus Criminal, mantendo a prisão preventiva imposta ao paciente pelo Juízo de Direito da comarca de Riacho de Santana.