TJ-BA aprova criação da Segunda Vara Crime na Comarca de Brumado

Após anos de articulação e expectativas, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou, por unanimidade, a instalação da Segunda Vara Crime na Comarca de Brumado. A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira (16) e representa um importante avanço para o fortalecimento do Judiciário e da advocacia na região. A 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brumado celebrou a conquista, ressaltando que o pleito vinha sendo liderado pelo juiz titular da Vara Crime, Genivaldo Alves Guimarães, desde 2018, quando as obras do Conjunto Penal foram concluídas. O presídio de Brumado passou a funcionar efetivamente em 2022, e desde então, a demanda pela criação de uma nova vara criminal se intensificou, diante do aumento no volume de processos e da complexidade das ações penais na cidade. Com a aprovação pelo TJ-BA, os próximos passos incluem a preparação do espaço físico, a alocação de servidores e a nomeação de um juiz titular para a nova vara. A expectativa, segundo a subseção de Brumado é de que a Segunda Vara Crime seja inaugurada até o meio do ano. A criação da nova unidade judicial promete desafogar a atual Vara Crime e proporcionar maior eficiência na prestação jurisdicional, beneficiando não apenas os profissionais da área jurídica, mas também toda a população de Brumado e região.