ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

TRE-BA julga nesta segunda recurso que pode definir futuro político de Contendas do Sincorá

Sessão de abertura dos trabalhos legislativos em Rio do Antônio é marcada por críticas à gestão municipal e embates políticos

Delegado denuncia perseguição após intensificar combate ao crime em Riacho de Santana

Natural de Livramento de Nossa Senhora, jornalista e advogado Raimundo Marinho dos Santos morre aos 76 anos

SAC Móvel atenderá população de Brumado entre 27 de fevereiro e 4 de março

Jovem de 19 anos está desaparecido em Brumado e família pede ajuda da população

Dupla foge de abordagem policial e abandona revólver durante patrulhamento em Brumado

TOR apreende 776 papelotes de cocaína em ônibus de turismo durante ação em Urandi

Motocicleta com restrição administrativa é recuperada em Brumado

CIPRv apreende entorpecentes durante abordagem na BA-142, em Tanhaçu


Tenente Coronel Eduardo Viana Moreira Júnior será o novo comandante do 24ª BPM

Foto: Reprodução

O Tenente Coronel Eduardo Viana Moreira Júnior terá um novo desafio. Ele, que estava lotado no Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste, foi nomeado para o cargo de comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar, em Brumado. Moreira havia assumido o cargo no Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira em julho deste ano. Em Brumado, sua nova missão será de melhorar a estrutura física do 24º Batalhão que ainda possui o mesmo espaço quando era Companhia. Outro ponto, não menos importante, será aumentar o efetivo do Batalhão para atender a demanda crescente no combate ao crime na cidade e na zona rural.

 



Brumado: Traficante preso na Urbis 2 tinha caderneta com nome de clientes

Foto: Divulgação

Um homem preso na última quinta-feira (5) no bairro Urbis 2 com uma quantidade considerável de drogas prontas para o consumo e uma parte ainda no formato de tablete, também anotava os nomes dos clientes em uma caderneta. A prática mostra que os clientes eram frequentes e evidencia que o tráfico de drogas praticado pelo suspeito de 26 anos era diário no referido bairro. De acordo com a Polícia Militar, ele guardava a caderneta com os nomes e as quantidades fornecidas aos clientes dentro de uma casa usada como ponto de venda de drogas. O jovem e todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado.



Cerca de 70% das BET autorizadas pelo Ministério da Fazenda iniciaram atividades em 2024

Foto: Divulgação

Entre as 101 empresas de apostas de quota fixa autorizadas a operar no Brasil pelo Ministério da Fazenda, 70 foram criadas em 2024, sendo 54 delas registradas no segundo semestre do ano. A maioria dessas empresas obteve o CNPJ pouco antes do prazo final definido pela pasta em setembro, quando foi aberto o período de adequação, válido até 31 de dezembro. Os dados são provenientes do sistema da Receita Federal. Atualmente, a lista da Fazenda reúne 101 pessoas jurídicas, abrangendo um total de 219 marcas e domínios na internet. A seleção dessas empresas foi baseada na Portaria nº 1.475, publicada em setembro, que definiu as regras para as apostas de quota fixa. Segundo a Secretaria de Prêmios e Apostas, a portaria estabeleceu os critérios para que as empresas interessadas obtivessem a autorização durante o período de transição. As empresas incluídas manifestaram interesse em atuar de acordo com as exigências legais e regulamentares, formalizando o pedido por meio do Sistema de Gestão de Apostas do Ministério da Fazenda.



Brumado: Tenente Coronel Élson Pereira deixa o comando do 24º Batalhão de Polícia Militar

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Polícia Militar da Bahia por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) publicado na edição deste sábado (7) realizou diversas mudanças de comando em Companhias Independentes e Batalhões da PM. Em Brumado, o tenente coronel Élson Cristóvão Santos Pereira foi exonerado do cargo de comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (24ª BPM) com sede no município de Brumado. Em seu lugar, assume o Tenente Coronel Eduardo Viana Moreira Júnior. O novo comandante estava lotado no Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste. Élson Pereira foi o primeiro oficial a comandar o 24º BPM, que foi criado em junho de 2023. Ele foi nomeado para o Departamento de Pessoal, da Polícia Militar Bahia (PM-BA).



Polícia Federal investiga desvio de R$ 20 milhões do programa Farmácia Popular

Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na última sexta-feira (6) a operação Fake Sale, visando investigar o cometimento de fraudes ao Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. São cumpridos 02 mandados de busca em Goiás, expedidos pela Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Luziânia, Goiás. As investigações indicam que os desvios seriam possíveis com a simulação de vendas de medicamentos que gerariam créditos pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias envolvidas. O alvo dos mandados dessa ação seria a responsável pela aquisição de farmácias, mantidas em nome de laranjas, utilizadas para o cometimento dos crimes. O PFPB é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Estima-se que fraudes ultrapassem a casa dos R$ 20 milhões de reais.



Servidores Públicos pode ser filmado? Entenda o que diz a Lei

Foto: Reprodução

No Brasil, existem leis que regem o direito à privacidade e à proteção dos dados pessoais. O servidor público no exercício de suas funções, geralmente, pode ser filmado ou fotografado, desde que isso não viole sua privacidade ou gere interferência indevida em suas atividades. No entanto, é importante observar que existem algumas restrições e considerações a serem feitas:

Direito à Privacidade: Um servidor público tem direito à privacidade em situações em que não está desempenhando suas funções oficiais. Filmar ou fotografar um servidor público em momentos de descanso ou fora do horário de trabalho pode ser considerado invasão de privacidade, a menos que haja consentimento explícito.

Interferência no Trabalho: Filmar ou fotografar um servidor público durante o desempenho de suas funções não deve interferir na realização do seu trabalho. Isso significa que a filmagem não deve obstruir o acesso público aos serviços ou criar distrações desnecessárias.

Leis Locais e Regulamentos: É sempre recomendável verificar as leis e regulamentos locais sobre a filmagem de servidores públicos. Alguns locais podem ter restrições específicas ou exigir autorizações especiais para filmar em certas áreas ou situações.

Propósito da Filmagem: O propósito da filmagem também é relevante. Se a filmagem é feita para documentar um evento público ou uma interação com um servidor público, geralmente é permitida, desde que seja feita de forma respeitosa e não cause danos à reputação ou privacidade do servidor público.

Quem trabalha em órgão público tem direito de imagem?

Em regra, os servidores públicos podem ter direitos de imagem limitados enquanto estiverem desempenhando suas funções oficiais, especialmente em locais públicos ou em situações relacionadas ao trabalho.

O que diz a lei sobre direito de imagem?

No Brasil, o direito de imagem é protegido principalmente pelo artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal, que estabelece:

Art. 5º

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

O Código Civil brasileiro também protege o direito à imagem como parte dos direitos da personalidade, estabelecendo que a imagem de uma pessoa não pode ser utilizada sem seu consentimento, exceto em casos autorizados por lei.

Existem algumas exceções ao direito de imagem, como em situações de interesse público, liberdade de expressão, jornalismo, arte e cultura. No entanto, mesmo nessas situações, é necessário respeitar os limites legais e éticos, evitando violações à privacidade e à dignidade da pessoa retratada.

O que é considerado uso indevido de imagem?

É a utilização da imagem de uma pessoa de forma que viole seus direitos de privacidade, dignidade ou direitos autorais. Como por exemplo:

Uso Comercial sem Autorização: Utilizar a imagem de uma pessoa para fins comerciais, como em publicidade, sem obter permissão ou consentimento prévio da pessoa retratada;

Manipulação ou Distorção: Alterar ou manipular a imagem de uma pessoa de uma forma que distorça sua aparência ou que possa prejudicar sua reputação ou dignidade;

Uso Sensacionalista ou Sensacionalismo: Utilizar imagens de uma pessoa de uma forma que seja sensacionalista, exploradora ou que possa causar danos emocionais à pessoa retratada;

Uso Difamatório: Utilizar a imagem de uma pessoa de uma forma que difame ou prejudique sua reputação, seja por meio de associação com atividades ilegais, imorais ou desonrosas.

Em resumo, servidores públicos podem ser filmados ou fotografados durante o desempenho de suas funções oficiais, desde que seja feito de maneira respeitosa, dentro dos limites da lei e sem interferir em seu trabalho ou privacidade pessoal.

CONTINUE LENDO


CDL informa oportunidade de estágio em Brumado

Foto: Divulgação

Atenção estudantes de ensino médio, técnico e superior! Quer começar 2025 com o pé direito e já com a sua tão sonhada vaga de estágio? Agora é a sua chance!  A Evoestágios, parceira da CDL de Brumado, está com vagas abertas para você dar o primeiro passo na sua carreira profissional!

O que fazer?

Confira todas as vagas disponíveis no nosso Instagram: @evoestagiosbrumado ou participe do nosso Grupo de Vagas no WhatsApp (veja aqui) e fique por dentro das novidades. Envie já seu currículo para o WhatsApp (77) 9 9864-5069. Não perca tempo, as vagas são limitadas, e o mercado está de braços abertos para jovens talentos como você. Invista no seu futuro.

 



Brumado: Curso de Direito da UNEB/Campus XX recebe Selo OAB Recomenda

Foto: Divulgação

Dos 16 cursos de graduação em Direito na Bahia selecionados para receber o Selo de Qualidade OAB Recomenda neste ano, oito cursos são da UNEB. Em Brumado, o Curso de Direito do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), do Campus XX, foi agraciado com o Selo. A honraria foi entregue pela presidente da Subseção da OAB de Brumado, Ingrid Freire, em uma solenidade que aconteceu na quinta-feira (5). O Selo OAB Recomenda é um reconhecimento nacional concedido pela Ordem dos Advogados do Brasil aos cursos de Direito que se destacam pela excelência na formação acadêmica e pelo desempenho de seus alunos no Exame da Ordem. A conquista evidencia a qualidade do ensino e o compromisso com a formação de profissionais competentes na área jurídica. A cerimônia contou com a presença da diretora do Campus XX, Luciana Cruz, e da atual coordenadora do curso, Micheline Flores, além de professores e discentes que contribuíram para a construção da história e do prestígio do curso ao longo dos anos. Além de Brumado, os campi I (Salvador), III (Juazeiro), IV (Jacobina), VIII (Paulo Afonso), XIII (Itaberaba), XV (Valença) e XIX (Camaçari), receberam o Selo.



Rio do Antônio: Estudantes do Colégio Estadual Professora Lia Públio de Castro, do Distrito de Ibitira, são selecionados para a FECIBA

Foto: Divulgação

Estudantes do Colégio Estadual  Professora Lia Públio de Castro, localizado no Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio, são selecionados para Feira de Ciências, Empreendedorismo Social e Inovação da Bahia (FECIBA). Em contado com o site 97News, a diretora da unidade educacional, Maria Eliene Silva Correia, destacou que a premiação é resultado de um trabalho dedicado da equipe pedagógica escolar com orientações de elaborações de mais de 60 Projetos Científicos apresentados na Feira da respectiva instituição escolar, intitulada de FACEC - Feira de Artes, Ciências, Educação e Cultura. "O Colégio tem se destacado com frequência na FECIBA, e neste ano, dos nove projetos inscritos, cinco foram selecionados", disse. Após de terem passado pela etapa territorial ocorrida em Vitória da Conquista, os cinco projetos selecionados concorrerão à etapa estadual que ocorrerá em Salvador. "O sucesso alcançado pelos estudantes vem do fruto do trabalho pedagógico realizado pelos Professores nas aulas de Iniciação Científica que compõe o currículo da Educação Básica Integral do Estado da Bahia", afirmou. Por meio desses projetos, os estudantes poderão apresentar para a comunidade local e escolar seus Projetos e experimentos, dando passos largos no caminho da pesquisa científica, o que fomenta o protagonismo juvenil, mudanças sociais e desperta o gosto e a paixão pela pesquisa. Confira os projetos:

- Energia Eólica: Uma Fonte Sustentável e Limpa 

- Equoterapia Como Estratégia de Desenvolvimento Social e Físico Para Crianças e Adolescentes com Necessidades Específicas no Distrito de Ibitira

- Biodiversidade em Foco Com as Serpentes da Caatinga: Um Levantamento Preliminar de Espécies no Distrito de Ibitira.

- Biodiversidade de Espécies de Aranhas Venenosas no Distrito de Ibitira e a Educação Ambiental Como Medida Preventiva Para Acidentes.

- Caderneta Online nas Escolas: Um Desafio Possível.



Brumado: Polícia Militar apreende drogas e detém suspeito no bairro Urbis 2

Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira (5), policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM) de Brumado realizaram uma operação no bairro Urbis 2, após receberem denúncias de moradores sobre movimentação suspeita relacionada ao tráfico de drogas em uma residência. Durante a ação, os policiais avistaram um homem saindo da casa denunciada. Ao realizarem a abordagem e busca pessoal, encontraram quatro cigarros de maconha na carteira do suspeito. Questionado sobre a existência de mais entorpecentes, o homem confirmou que havia outras drogas no imóvel. Na busca realizada na residência, foram encontrados um tablete de maconha na garagem e mais entorpecentes no móvel da sala. O suspeito foi detido e, juntamente com o material apreendido, encaminhado à Delegacia local para as providências legais cabíveis.



Comerciantes de Brumado denunciam notas falsas de R$ 200 que estão circulando no comércio local

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O comércio de Brumado está em estado de alerta devido à crescente circulação de notas falsas, com especial preocupação em relação às cédulas de R$ 200. O que torna essa situação ainda mais alarmante é o fato de que as cédulas falsificadas não estão sendo detectadas pela caneta utilizada para verificar a autenticidade do dinheiro. A falta de detecção das notas pela caneta de verificação indica um nível de sofisticação nas falsificações que requer vigilância redobrada por parte de todos os envolvidos no comércio. Em contato com o site 97NEWS, vários empresários relataram sobre as notas que circulam livremente em diversos setores. A caixa de um hortifruti do centro relatou que ficou no prejuízo. "No corre do dia não percebemos, principalmente pelo fato que a caneta não marca a nota falsa. Eles [criminoso] devem está usando alguma tecnologia", afirmou. Forças de segurança pública alertam que é fundamental relatar qualquer incidente relacionado à circulação de notas falsas às autoridades locais para que medidas apropriadas possam ser tomadas. Outra vítima foi uma vendedora de uma loja de confecção, também localizada no centro. "A nota é bem parecida com a verdadeira, pra perceber, só reparando nos detalhes mais complexos que a nota original tem", afirmou. A circulação de dinheiro falsificado é crime e pode acarretar sérias consequências legais. Portanto, é crucial que toda a comunidade esteja unida para coibir essa prática criminosa e informar a Polícia.



Criminosos vestidos de Papai Noel invadem loja de eletrônicos e furtam produtos

Foto: Reprodução

Uma loja de eletrônicos localizada no Centro de Cláudio, no Centro-Oeste de Minas Gerais, foi alvo de um furto inusitado na madrugada de domingo (1/12). Dois homens, fantasiados de Papai Noel e usando máscaras, arrombaram o estabelecimento e levaram 32 celulares, uma caixa de som e um videogame. De acordo com a Polícia Militar (PM), vizinhos ouviram barulhos no local e acionaram as autoridades. Uma testemunha relatou ter visto os criminosos deixando o local com os produtos e entrando em um carro preto antes de fugirem. O proprietário da loja, Gustavo Oliveira de Souza, contou que esta não foi a primeira vez que sofreu prejuízo causado por criminosos. Antes de abrir sua loja física há três anos, ele já havia sido vítima de um assalto. “Eu estava com as mercadorias da loja on-line dentro do carro. Fui abordado, teve tiros e eu consegui escapar. Foi um trauma muito grande. Agora, novamente. Depois dessa ocasião, foram três anos correndo atrás. Agora que consegui estabilizar, levaram minha mercadoria embora de novo”, lamentou Gustavo. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento do crime e poderão ajudar as investigações, possibilitando a identificação do veículo usado na fuga e do modo de agir da dupla.



Isenção do IR de até R$ 5 mil ficará para o ano que vem, diz Ministério

Foto: Reprodução

O ministro das Relações institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quinta-feira (5) que as discussões do projeto que isenta a cobrança de Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil deve ficar somente para 2025. Padilha também comentou sobre a necessidade de perseguir a estabilização do arcabouço fiscal e comemorou a Câmara dos Deputados ter aprovado a urgência da apreciação do projeto de corte de gastos enviado pelo governo. Ele ainda rememorou o compromisso do presidente Lula de até o fim do seu mandato garantir que quem ganha até R$ 5 mil não paguem imposto. "Esse debate vai acontecer ao longo do ano que vem, debate público, audiências públicas e um compromisso muito nítido”.



Cinco pessoas morrem e 21 ficam feridas em acidente na BR-110 na Bahia

Foto: Reprodução

A noite de quarta-feira (4) foi de tragédia na BR-110, no município de Olindina, interior da Bahia, a 215 km de Salvador. Um acidente envolvendo um ônibus de turismo e uma carreta deixou cinco pessoas mortas e 21 feridas. O coletivo teria colidido com um caminhão que estava virado na pista sem qualquer sinalização. Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) estiveram no local e investigam a causa do acidente. Algumas vítimas foram encaminhadas para hospitais da região.



Dois homens presos em flagrante por estupro coletivo em Bom Jesus da Lapa

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Dois homens foram presos em flagrante na última quinta-feira (5), acusados de estupro coletivo na localidade conhecida como de Projeto Formoso, zona rural de Bom Jesus da Lapa. A prisão foi realizada em cumprimento a um mandado judicial. Informações com a polícia Civil no município confirmam que os investigados figuram como autores da prática do crime de estupro coletivo foram denunciados, ocorrido no mês de outubro deste ano. Agentes da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), acompanhada pelo delegado Nelson Rosa Francisco, cumpriu um mandado de prisão preventiva em desfavor de dois indivíduos, agora em disposição da justiça.



Homem de 45 anos morre em acidente de trânsito no centro de Guanambi

Foto: Reprodução

Um homem, identificado como José Luiz dos Santos, 45 anos, morreu em um acidente de trânsito no início da tarde desta quinta-feira (05), na cidade de Guanambi. A Polícia Civil vai apurar as circunstâncias do acidente. Até o momento ninguém foi preso. Informações confirmaram o acidente entre um carro e uma moto ocorreu por volta de 12h40, em um cruzamento no Bairro Ipanema, na Rua João Nogueira Sobrinho. A vítima veio a óbito antes da chegada do Samu 192 no local. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) registrou a ocorrência, mas não informou detalhes da dinâmica do acidente. Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) isolaram o local até a chegada dos peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia.



Princípio de incêndio atinge refinaria na região metropolitana de Salvador

Foto: Reprodução

Um princípio de incêndio foi registrado na Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, região metropolitana de Salvador, na manhã desta quinta-feira (5). Imagens compartilhadas mostram chamas sendo combatidas com jatos de água, enquanto uma fumaça cinzenta se espalhava no local. A Acelen, empresa responsável pela refinaria, informou em nota que o foco de incêndio ocorreu em uma das unidades de produção e foi rapidamente controlado pela equipe interna de segurança industrial. Segundo a empresa, não houve impactos às pessoas, ao meio ambiente ou à produção. "A Refinaria de Mataripe identificou um foco de incêndio em uma de suas unidades de produção, na manhã de hoje (05/12), que foi imediatamente controlado pela equipe interna de segurança industrial, sem impacto às pessoas, ao meio ambiente ou à produção. A causa está sendo investigada", disse a refinaria.



Comissão do Senado aprova regras para inteligência artificial no Brasil

Foto: Reprodução l Freepik

A comissão do Senado responsável por discutir a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que estabelece diretrizes para o uso da tecnologia no Brasil. O texto, de relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), agora será submetido à votação no plenário do Senado, prevista para a próxima terça-feira (10). Embora a expectativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fosse realizar a votação ainda nesta quinta, líderes partidários informaram que não houve consenso para prosseguir. O projeto chegou a ser incluído na pauta do plenário, mas enfrentou resistência de alguns senadores, que mencionaram a baixa presença de parlamentares e o pouco tempo para analisar o texto, aprovado minutos antes na comissão. Sem acordo, o plenário optou por aprovar apenas o requerimento de urgência para a discussão do projeto. Tanto Pacheco quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), destacaram que a regulação da IA é uma das prioridades do Congresso neste ano. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados. Caso não sofra alterações na Câmara, seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).



Policial Militar que jogou jovem de ponte é preso em SP

Foto: Reprodução l Rede Social

O soldado da Polícia Militar flagrado arremessando um homem de uma ponte em São Paulo foi detido e será encaminhado ao presídio militar Romão Gomes, conhecido como Barro Branco. Identificado como Luan Felipe Alves Pereira, de 29 anos, ele teve a prisão preventiva decretada pela Justiça Militar de São Paulo. Luan Felipe e outros 12 policiais militares envolvidos no caso já haviam sido afastados do serviço e levados à Corregedoria da Polícia Militar na última terça-feira (3). O soldado também já tinha ficado detido após prestar depoimento, mas foi solto depois. O soldado Luan Felipe foi flagrado jogando o jovem Marcelo do Amaral, de 25 anos, por cima de uma ponte na zona sul de São Paulo. O caso aconteceu após uma perseguição por quase 2 km. Segundo o registro policial, o jovem teria sido abordado pelos agentes por estar conduzindo uma motocicleta sem placa. O documento, no entanto, omite que o jovem foi arremessado. Marcelo sobreviveu à queda de cerca de três metros e foi socorrido por um amigo, que o levou a um hospital. 



Brumado: Homem é preso em flagrante por furto de fios na Av. Centenário

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Um homem foi detido em flagrante pela Polícia Militar suspeito de ter furtado fios na Avenida Centenário, em Brumado, na madrugada desta quarta-feira (4). Agentes do 24º Batalhão de Polícia Militar conduziram o infrator para a Delegacia local, onde ele irá responder pelo crime de furto. A pena para este crime é de reclusão de um a quatro anos, além de multa. A PM reforça a importância das denúncias por parte da população ao presenciar fatos como esses, através do 190. Conforme a políia, o suspeito já tem várias passagens por furto e agressão na região do Mercado Municipal.