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Operação São João: Redução de 20% nas mortes em rodovias baianas

Foto: Arquivo/97news

A Operação São João, que finalizou na manhã desta segunda-feira (26) pela Polícia Militar, registrou redução no número de mortes nas rodovias estaduais na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com o balanço divulgado pela PM, ocorreram 33 acidentes de trânsito com 20 vítimas com ferimentos leves, nove com ferimentos graves e quatro vítimas fatais – uma redução de 20% das mortes na estrada em relação a 2016, mas aumento de 33% no número de feridos leves e 50% no de feridos graves. O primeiro acidente com vítima fatal aconteceu no último sábado (24): um motociclista morreu após atropelar um animal na BA-758, por volta das 18h30. As outras mortes ocorreram no domingo (25): um homem atingindo por uma caminhonete no km 25 na BA-099; a passageira de uma motocicleta que tombou no km 24 da BA-523, por volta das 17h30; um condutor de um veículo que colidiu com um obstáculo físico e capotou no km 193 da BA-234, por volta das 19h. Durante a operação, a PM abordou 8.228 pessoas e 5.504 veículos, sendo 1.141 autuados e 86 retidos. As ações resultaram também no recolhimento de 25 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e de 33 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Nos quatro dias de operação, 547 veículos foram flagrados em excesso de velocidade por radares estáticos e móveis e duas pessoas foram conduzidas às delegacias por dirigirem sob efeito de bebida alcóolica. 



Sancionada lei que permite descontos para compras feitas em dinheiro

A medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento | Foto: Divulgação

Foi sancionado, pelo presidente Michel Temer, a lei que possibilita descontos para os consumidores caso o pagamento seja feito em espécie, e não em cartão de crédito ou débito. A lei que regulamenta a diferenciação de preços tem como origem a Medida Provisória (MP) 764/2016. A cerimônia de assinatura da sanção presidencial ocorreu no fim da manhã desta segunda-feira, 26, no Palácio do Planalto. Além de permitir que os comerciantes cobrem preços diferenciados para um mesmo produto em função da forma de pagamento, a medida possibilita a variação do valor em função do prazo de pagamento. Entre as mudanças feitas pelo Congresso ao texto original está a obrigação do fornecedor de informar, em lugar visível, os descontos que são oferecidos, tanto com relação ao meio de pagamento quanto em relação ao prazo. O comerciante que não cumprir essa regra estará sujeito a multas previstas no Código de Defesa do Consumidor. A diferenciação de preços já estava valendo, uma vez que ela foi apresentada por meio de MP. No entanto, como sofreu alterações durante a tramitação no Legislativo, precisa ser sancionada pela Presidência da República para virar lei. A MP foi apresentada pelo Executivo, em meio a um pacote de medidas macroeconômicas que foram publicadas sob a justificativa de possibilitar o aumento da produtividade no país. A expectativa é de que, ao permitir a diferenciação de preços, ela estimule a queda do valor médio cobrado pelos produtos, de forma a evitar que consumidores que não usam o cartão como forma de pagamento paguem as taxas dos cartões, quando embutidas nos preços dos produtos. Nesse domingo (25) à noite, o presidente Temer se reuniu com parlamentares e ministros no Palácio do Alvorada. Oficialmente, a reunião foi feita com o objetivo de “discutir a pauta de votações no Congresso”. Participaram dela o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os líderes do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), e na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também estiveram presentes os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria de Governo da Presidência, Antônio Imbassahy, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, e das Relações Exteriores, Aloysio Nunes.



Centro Médico São Gabriel: Tudo para sua saúde em um só lugar

Foto: Divulgação

Há mais de 17 anos, o Centro médico São Gabriel, vem atuando em Brumado, oferecendo uma variedade de serviços na área médica. No ano de 2017, sob nova administração, vem com um conceito inovador, de, “tudo em um só lugar”, onde diversas consultas e procedimentos são realizados de forma segura, contando com uma equipe de especialistas altamente capacitados em diversas áreas para melhor atender a população de Brumado e região. Sendo assim, vem apresentar o  seu novo quadro de serviços com especialistas altamente qualificados em diversas áreas. No Centro Médico São Gabriel, você dispões de Angiologista, Clínico Geral, Fonoaudiologia, Neurologista, Nutricionista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Psicólogo, Reumatologista, Urologista e muito mais. Além de serviços de: Ultrassonografia, Aplicação em varizes, Audiometria, Teste da orelhinha, Colocação de aparelhos auditivos, Tomografia e outros. Centro Médico São Gabriel, tudo para a sua saúde, em um só lugar. Praça dos Meira, em frente ao LAB Laboratório. Agende sua Consulta, (77) 3441-1502. 



Forró do Mica 2017: Está chegando o grande dia

Foto: Divulgação

É neste sábado, dia 01 de julho na Arena Prime em Livramento, a partir das 15hs, o melhor e mais esperado evento do ano! O #ForróDoMica, que  em sua segunda edição trás consigo uma produção jamais feita na cidade e na região! Mas fique atento, pois vem aí VIRADA DE PREÇO! O Terceiro Lote terá duração até o dia 30/06, podendo esgotar antes da data marcada, pois o Lote é LIMITADO! Não perca tempo! Garanta já o seu ingresso ANTES DA VIRADA e curta o melhor Forró do ano em Livramento!



Palmas de Monte Alto: Carro pipa para abastecimento humano é flagrado captando água contaminada de lagoa para molhar estradas

Foto: Reprodução

Um carro pipa da prefeitura de Palmas de Monte Alto (BA), cedido à Secretaria Municipal de Agricultura, vinculado ao programa Convivência com a Seca, através do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2, que deveria ser utilizado para abastecer - com água potável - comunidades do referido município, não está cumprindo com esta finalidade, conforme revela o vídeo enviado por internautas à redação do site Sudoeste Bahia. Segundo as imagens, o veículo citado está constantemente captando água da Lagoa do Agrestinho -  reservatório que não possui água dentro das condições básicas para consumo humano - a fim de utilizá-la para molhar estradas vicinais na zona rural e da cidade. Além da água da lagoa não ser tratada, durante o período de chuvas, boa parte das correntezas da sede é escoada para este local, e esta água ainda é consumida diretamente por animais. Ou seja, esta ação contamina o tanque do carro pipa e consequentemente o veículo ficará inutilizado para atender o abastecimento das famílias da agricultura familiar que necessitam de água potável. No vídeo, ainda é possível visualizar que o tanque do mencionado veículo sofreu alteração, onde fora adaptado um sistema conhecido por ‘rabo de pavão’, comprovando assim o desvio de finalidade do transporte doado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Procurado pela reportagem do site Sudoeste Bahia, o secretário municipal de Agricultura, Francisco Emílio Pereira Lima, ‘Miro Lima’, garantiu que em momento nenhum desta gestão o referido carro pipa abasteceu algum morador da sede ou da zona rural. Ele confirmou que o veículo é realmente utilizado para molhar as estradas do município que estão em recuperação. “A determinação do prefeito é que a população seja abastecida apenas com água tratada”, manifestou. Sobre a acusação de adaptação do ‘rabo de pavão’, Miro diz desconhecer que o sistema tenha sido modificado na atual administração e afirmou que “se houve alteração deve ter sido feita pela ex-gestão”. O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Olinto Vidal, foi contatado via mensagem, mas até o fechamento da matéria não se manifestou sobre o assunto. Em contato com a líder da oposição na Câmara Municipal, vereadora Ana Bárbara de Castro Pinto Laranjeira (PMDB), ela afirmou já ter conhecimento do caso e prometeu tomar as medidas necessárias para que a denúncia seja devidamente apurada. “Algumas pessoas me procuraram informando que o caminhão pipa do município estava abastecendo em uma lagoa com água poluída. Assim, fui averiguar se realmente era verdade, estive no local e constatei a veracidade do fato. Desde já, deixo registrada a minha indignação com o gestor, Manoel Rubens, aceitar que um caminhão pipa que deveria estar abastecendo com água potável as pessoas da zona rural, esteja sendo usado para outros fins com uma água contaminada, como é a Lagoa do Agrestinho. Encaminharei representação ao Ministério Público Federal e aos demais órgãos responsáveis para que o prefeito seja punido pelo desvio de finalidade", esclareceu a parlamentar. O ex-secretário de Agricultura, Ednaldo Medrado, ao ser questionado sobre a modificação do sistema do veículo, encaminhou fotos, de acordo com ele, registradas no final de dezembro de 2016, onde mostra que não havia nenhuma adaptação no veículo.



Veículos do legislativo brumadense são identificados com logomarca oficial

(Foto: Reprodução)

Dando continuidade as ações traçadas pela nova gestão do legislativo brumadense que prima pela modernização e transparência foi realizada a identificação dos veículos com a logomarca oficial, ficando desta forma todos padronizados. O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, vereador Léo Vasconcelos destaca que é uma obrigação da gestão identificar os veículos, pois eles são utilizados pelos parlamentares no desenvolvimento de seus mandatos em prol da comunidade. Essa identificação não vinha acontecendo nas gestões passadas, tendo ocorrido na última gestão do vereador Léo Vasconcelos, que agora volta a efetivar demonstrando transparência e probidade na administração da coisa pública e também envidando seus melhores esforços no sentido de permitir amplo controle social e institucional sobre seus atos.



MPF defende manutenção do bloqueio de bens do ex-presidente da Cerb-BA e envolvidos em sobrepreço em licitação

(Foto: Reprodução)

O Ministério Público Federal (MPF) opinou, em parecer, pela manutenção da indisponibilidade de bens, no valor R$ 891 mil, de cada um dos envolvidos na ação de improbidade que questiona sobrepreço e direcionamento de licitação destinada a obras de recuperação ambiental nas sub-bacias dos rios Carinhanha, Corrente e Grande, situados na Bahia. O pedido de indisponibilidade foi concedido em primeiro grau, mas o ex-diretor-presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), Bento Ribeiro Filho, recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) questionando a decisão. Também respondem à ação de improbidade a Construtora Ceará Mendes Ltda e Metro Engenharia, Consultoria Ltda, e Jorge Luiz Gonçalves Farias, ex-diretor de Operações da Cerb. Em seu parecer, o MPF destaca jurisprudência que defende a indisponibilidade de bens em ação de improbidade em casos que resultem enriquecimento ilícito e/ou que causam prejuízo ao erário, no intuito de assegurar o integral ressarcimento ao dano. “O artigo 7º da Lei de Improbidade não impõe ao autor a obrigação de demonstrar a intenção de o agente dilapidar ou desviar o seu patrimônio com vistas a afastar a reparação do dano, de sorte que o perigo da demora é implícito”, afirma no documento. Na licitação questionada pelo MPF, o preço unitário do serviço “barraginha” aumentou dos R$ 483,76 orçados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para os R$ 793,76, um incremento de R$ 310,00. O valor estimado pela Codevasf para os 1.105 serviços “barraginhas” foi de R$ 534.554,80, mas o licitado pela Cerb/BA totalizou a importância de R$ 877.104,80, e o contratado foi de R$ 964.830,75, quando o valor máximo da contratação poderia atingir o patamar de até R$ 588.014,70. Constatou-se que a Cerb/BA repassou às duas empresas o montante de R$ 2.281.540,70 pela realização de 2.613 “barraginhas” número que representa um acréscimo de 236% sobre a quantia contratada. A indisponibilidade dos bens visa, justamente, a evitar que ocorra a dilapidação patrimonial. Para o MPF, os acusados agiram dolosamente para a malversação dos recursos públicos, sendo responsáveis solidários pelo dano ao erário, o que justifica a indisponibilidade de bens no valor de R$ 891.059,13 de cada réu.



Vereador Lek Cabeleireiro justifica seu voto favorável ao Projeto de Lei 018/2017

Vereador Lek Cabeleireiro (Foto: Daniel Simurro | 97NEWS)

O vereador Lek Cabelereiro (PV) vem a público justificar o seu voto em relação ao Projeto de Lei n° 018/2017 de procedência do Executivo que foi incluso na pauta da sessão do dia 19 de junho de 2017, em regime de urgência/urgentíssimo. Inicialmente é necessário frisar que o projeto enviado para apreciação da Casa Legislativa pelo prefeito municipal traz a possibilidade de diminuir a burocracia e atender a necessidade do nosso município de maneira mais rápida. Diante disso, o parlamentar aguarda que seja de fato respeitada a publicidade dos atos, permitindo a competição de maneira justa e livre, como dispõe a legislação, e ainda se efetue o procedimento de forma transparente que vise diretamente aos benefícios do atendimento veloz das demandas da nossa cidade. Em linhas gerais, tal projeto trata-se de uma autorização dada ao Poder Executivo para realizar credenciamento para contratação de serviços na área de saúde no município de Brumado e dá outras providências. O vereador fez questão de trazer a público a justificativa do seu voto, pois é favorável a todas as medidas, desde que legais e justas para a desburocratização do sistema que prezem pelo bem-estar da população. “Como é do conhecimento de todos, os moradores dos bairros periféricos estão sofrendo muito com a falta de profissionais da área de saúde (médicos, vacinadoras, enfermeiras). Com este posicionamento espero ter contribuído para que o prefeito tome todas as medidas necessárias, em caráter de urgência, para sanar estes problemas e prestar um atendimento de qualidade para a população” declarou Lek Cabeleireiro e finalizou emendando que “a área de saúde precisa desse atendimento e que este ato seja para beneficiar a população e não os que vivem deste setor”.



Fã invade palco, derruba Simaria e leva soco de Simone em Amargosa; assista

“Vocês vão me perdoar, mas na hora que eu vi o cara derrubar a minha irmã no chão, eu meti a porrada mesmo", afirmou ainda no palco

A dupla Simone e Simaria viveu uma situação tensa no São João de Amargosa, um dos mais tradicionais do estado, na noite deste domingo (25). Isso porque um fã invadiu o palco, agarrou Simaria e derrubou a cantora no chão.  Ao ver a cena, instintivamente Simone deu um soco no rapaz - mesmo com alguns seguranças já resolvendo a situação. “Vocês vão me perdoar, mas na hora que eu vi o cara derrubar a minha irmã no chão, eu meti a porrada mesmo. Quem tem irmão sabe. Eu dou a minha vida pela minha irmã e, numa situação dessa, o meu instinto de irmã falou mais alto. Que coisa absurda”, afirmou a Simone. Após o desabafo, a estrela ironizou a situação. “Quer beijar? Beija com carinho, cheira, miséria, porque eu tô cheirosa. Tá bem, filha? O cabelo tá enorme, pode abaixar aí pra dar uma melhorada. E ele ainda pegou no meu braço e deu uma unhada, aquele filho de rapariga”, disse Simone, aos risos. Na postagem de agradecimento feita pela dupla no Instagram, fãs se solidarizaram com as cantoras e comentaram a situação. "Gente do céu que homem doido aquele que invadiu o palco loco ! Cuidado meninas!Tem gente que não sabe prestigiar o talento de vocês de uma forma culta e com respeito... Fico envergonhada como fã que sou de uma situação dessa ... Falta de respeito!", disse um fã. "Show mais que perfeeeeeitoo! Amo vocês obrigada por proporcionar tanta alegria, pra cidade de Amargosa... Só fiquei com o coração partido, na hora que aquele maluco invadiu o palco e derrubando a simaria! Aquilo não pode ser chamado nem de fã!", disse outro. Teve ainda gente que lembrou que elas poderiam ter se "machucado muito feio" com a situação.



Onda de homicídios assusta moradores de Barra do Choça

(Foto: Reprodução)

Mais uma vítima da violência de Barra do Choça. Um jovem foi assassinado a tiros em sua casa. O crime ocorreu por volta das 20:00 horas, no bairro Nova Esperança em Barra do Choça. As informações foram colhidas nos grupos de WhatsApp da cidade. A sequência de crimes tem preocupado os moradores, O primeiro ocorreu quarta-feira, 21/06, no centro da cidade; No segundo, o menor Ney dos Santos Rosa, 17 anos, foi encontrado sem vida numa estrada da zona rural; na madrugada do dia, 23/06; Já na noite do sábado, 24/06, um jovem de 15 anos, sofreu atentado, sendo levado gravemente ao hospital, seu estado de saúde é grave. Este foi o balanço deste trágico fim de semana em Barra do Choça, município que no passado era conhecida por ser pacata e segura. 



Município dá início à consulta pública para elaboração do PPA 2018-2021; faça a sua sugestão

(Fotocomposição: 97NEWS)

De forma democrática e participativa, o Município de Brumado deu início ao processo de elaboração do Plano Plurianual - PPA 2018-2021. O PPA é o instrumento de planejamento governamental que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 (quatro) anos. Para orientar as ações, a prefeitura municipal disponibilizou no site oficial uma área, que pode ser acessada no link www.brumado.ba.gov.br/ppa, através da qual os cidadãos podem apresentar sugestões para elaboração do referido plano. Para isso, basta preencher um formulário simples e encaminhar a sua sugestão para pautar a preparação do PPA 2018-2021. O objetivo é fazer com que a população participe ativamente apresentando as suas principais necessidades e, consequentemente, que o PPA 2018-2021 possa contemplar as reais reivindicações da comunidade. A participação da população é fundamental para que a Administração possa definir as áreas prioritárias para o desenvolvimento de programas e ações durante os próximos quatro anos. Todas as participações e sugestões serão analisadas pela Administração e, caso aprovadas, serão incluídas no PPA 2018-2021. Vale salientar que o envio de uma proposta/sugestão não significa que ela será contemplada, mas sim que ela será avaliada por uma equipe técnica, que definirá a viabilidade de sua inclusão no plano. As sugestões serão recebidas até o dia 17 de julho de 2017. Com base nas propostas apresentadas pela população, o Plano Plurianual de Brumado 2018-2021 será elaborado e enviado à Câmara de Vereadores para aprovação.



Brumado: Semana começa com motociclista ferido em acidente na Av. Exupério Pinheiro Canguçu

Populares se aglomeraram no local (Foto: Luciano Santos | 97NEWS)

Os acidentes em Brumado, principalmente envolvendo motociclistas, continuam acontecendo regularmente na cidade, sendo que, em alguns casos, os ferimentos e as sequelas são graves, quando não causam a morte. A semana pós São João já começou tendo um registro de um acidente envolvendo um motociclista e um veículo de uma autoescola. Segundo informações passadas à redação do 97NEWS, o motociclista Claudevan Lopes que conduzia uma Honda CG Titan de Ituaçu-Bahia (fotos abaixo), ao cruzar a Av. Exupério Pinheiro Canguçu, no centro da cidade, acabou se chocando com a parte dianteira de um carro de uma autoescola que passava no momento. Ele acabou indo ao solo e teve que ser levado pela equipe do SAMU 192 que chegou rapidamente ao local. Não se sabe o estado de saúde do motociclista, mas segundo populares ele sentia fortes dores na coluna que poderiam indicar uma lesão mais aguda. 

(Fotos: Luciano Santos | 97NEWS)


Datafolha: Lula lidera; Bolsonaro e Marina empatam em 2º lugar

Em simulações para o 2º turno, o ex-presidente vence Alckmin (45 a 32%), Doria (45 a 34) e Bolsonaro (45 a 32), mas empata com Marina (40 a 40) (Foto: Reprodução)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve a liderança nas intenções de voto para a eleição presidencial de 2018 com 30% da preferência do eleitorado, à frente da ex-ministra Marina Silva (Rede) e do deputado Jair Bolsonaro (PSC), que aparecem empatados com 15%, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira. Em cenário tendo o prefeito de São Paulo, João Doria, como candidato do PSDB, Lula passou de 31% em abril para os atuais 30%, enquanto Bolsonaro foi de 13% para 15 e Marina saiu de 16 para os mesmos 15%. O tucano aparece em quarto lugar, com 10%, um ponto acima do levantamento anterior.  Lula também alcança os 30% de preferência do eleitorado quando o governador paulista, Geraldo Alckmin, substitui Doria como concorrente do PSDB. Nesse cenário, Bolsonaro fica um ponto à frente de Marina, 16 a 15%, e o tucano aparece com 8 pontos. Bolsonaro sobe ante os 5% de levantamento realizado em dezembro de 2015, enquanto Marina cai dos 24% que possuía. Em simulações para o 2º turno, Lula vence Alckmin (45 a 32%), Doria (45 a 34) e Bolsonaro (45 a 32), mas empata com Marina (40 a 40), de acordo com o Datafolha. Em uma eventual disputa entre Marina e Bolsonaro, a ex-ministra venceria por 49 a 27%. Apesar da liderança nas intenções de voto, Lula também aparece em primeiro lugar na lista das maiores rejeições, com 46%, seguido por Alckmin (34) e Bolsonaro (30). A pesquisa Datafolha foi realizada entre os dias 21 e 23 de junho, com 2.771 pessoas, em 194 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

(Com agência Reuters)



Motorista tem morte instantânea após capotar o carro na BA-026 em Caculé

Sem cinto, Gisley Saraiva Pereira, de 32 anos, foi projetado para fora do carro durante o acidente. Dois menores que estavam com ele foram hospitalizados, sem risco de morte (Foto: Reprodução)

Por volta das 6 horas da manhã deste domingo (25) ocorreu um capotamento na estrada que liga Caculé a Tauape (distrito de Licínio de Almeida) , próximo a entrada do Truvisco. Estavam retornando das festas juninas de Caculé com destino a Tauape. Haviam no veículo três pessoas sendo dois menores, todos residentes do distrito de Tauape, sendo que no ocorrido houve uma vítima fatal, Gisley Saraiva Pereira, de 32 anos. Os dois menores foram encaminhados para o Hospital Nossa Senhora Aparecida de Caculé, apresentando escoriações e encontram-se em observação. O corpo de Gisley Saraiva Pereira que faleceu no local foi encaminhado para o DPT de Guanambi.



Maiara e Maraisa cancelam show no Forró TicoMia em Ibicuí

Foto: Reprodução

Quem foi ao Forró TicoMia, na cidade Ibicuí, para curtir o show de Maiara e Maraisa, terá que se contentar apenas com as outras atrações do evento. Através das redes sociais,  a dupla anunciou o cancelamento da apresentação na festa, por motivos de logística e segurança, já que não há condições de voos noturnos partindo de Senhor do Bonfim, onde elas se apresentam antes. No comunicado, as cantoras pedem desculpas aos fãs e afirma que em breve será anunciado um novo show da dupla. "Em caso de desistência do ingresso em virtude do fato, o reembolso poderá ser solicitado de forma proporcional", diz o informe. 



Procurador Rodrigo Janot deve apresentar até terça-feira denúncia contra Temer

Presidente passou a ser investigado por crimes como corrupção passiva após delações da JBS. Temer tem negado todas as acusações e afirmado que não atuou para beneficiar a empresa (Foto: Reprodução)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá apresentar nesta semana denúncia contra o presidente Michel Temer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de corrupção passiva. O prazo para o oferecimento da denúncia termina na terça (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26). A acusação preparada por Janot deverá se basear nas investigações abertas a partir das delações de executivos da JBS no âmbito da Lava Jato. Além de Temer, é alvo do inquérito o ex-assessor do presidente e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), flagrado com uma mala com R$ 500 mil. Segundo o Ministério Público, o dinheiro era parte de propina paga pela empresa para ser favorecida, por influência do governo, no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão federal que arbitra disputas entre empresas concorrentes. Para a Polícia Federal, a ligação de Rocha Loures com Michel Temer foi atestada numa conversa gravada, em março, na qual o presidente indica o ex-deputado como "homem de confiança" a um dos donos da JBS, Joesley Batista, para tratar problemas enfrentados pela empresa no governo.

Em sua defesa, Temer diz que "simplesmente ouviu" reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.

"Não há crime em ouvir reclamações e me livrar do interlocutor indicando outra pessoa para ouvir suas lamúrias. E confesso que o ouvi como ouço empresários, políticos, trabalhadores, intelectuais e pessoas de diversos setores da sociedade no Palácio do Planalto, no Palácio do Jaburu, no Palácio da Alvorada e em São Paulo", disse o presidente, em maio deste ano.

A suspeita de corrupção é um dos pontos da investigação sobre Temer, que também inclui suposta prática de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa. Como a investigação da PF ainda não terminou, é possível que denúncias sobre essas outras suspeitas ainda sejam apresentadas posteriormente pela PGR.

Essas outras suspeitas tratam do aval do presidente, segundo a PGR, para o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha, pela JBS, para que ele não feche acordo de delação.

 

O que é uma denúncia

 

A denúncia é o documento por meio do qual o Ministério Público, em um processo penal, acusa formalmente uma pessoa, juntando provas de que ela cometeu um crime.

Feita com base na investigação da polícia, é apresentada à Justiça para avaliar se há indícios concretos de autoria e materialidade para aceitá-la ou rejeitá-la.

Se a Justiça acolher a acusação, abre-se uma ação penal, e o acusado se torna réu. Somente ao final desse processo, após novas manifestações das partes, a Justiça condena ou absolve.

 

Denúncia de presidente da República

 

A Constituição, porém, prevê regras diferentes quando o acusado é presidente da República. Por acumular a função de chefe de Estado e ser a mais alta autoridade do país, o presidente tem garantias diferentes das previstas para os demais cidadãos.

Além do chamado foro privilegiado no STF em crimes comuns (como corrupção), uma denúncia contra o presidente só pode ser aceita pela Justiça com autorização da Câmara.

Assim, o STF só poderá decidir se acolhe a acusação para abrir a ação penal se 342 dos 513 deputados federais concordarem com a denúncia da PGR.

A exigência abre uma chance política para o presidente barrar o processo na Justiça, se conquistar maioria de apoio parlamentar. Se não conseguir o apoio necessário, e o STF decidir abrir a ação penal, o presidente ficará suspenso de suas funções por até 180 dias.

Se o STF não concluir o julgamento nesse prazo, o presidente, então, retorna ao cargo. Uma eventual prisão só pode ser decretada quando houver sentença condenatória.

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Ministro da Justiça nega troca no comando da Polícia Federal

(Foto: Reprodução)

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, desmentiu hoje (24) rumores de troca do comando da Polícia Federal (PF) e disse que no trabalho do ministério “não há nomes, há instituições”. Ao lado do diretor da PF, Leandro Daiello, Jardim disse que o governo não está “preocupado com personalidades” e que os dois têm trabalhado “com absoluta harmonia e camaradagem”.“Não há nomes, há instituições. Não estamos preocupados com personalidades. Estamos comprometidos com a instituição”, disse o ministro em rápido pronunciamento à imprensa convocado neste sábado. “É preciso cobrir mais espaço do território. Seja para cada um dos crimes que mais preocupam a administração pública: drogas, armas, os crimes financeiros e o que começa agora que é o tráfico humano. Esse é o novo desafio, é o nosso compromisso institucional.”Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Jardim teria dito a sindicalistas em reunião esta semana que tiraria Daiello do comando da PF.O ministro chamou a notícia do jornal de “pós-verdade” e disse que a informação “não corresponde com a realidade”.O pronunciamento durou cerca de três minutos e Jardim deixou o local sem responder a perguntas dos jornalistas.Após a saída de Jardim, Daiello reforçou a declaração do ministro de que não se pode personalizar a atuação da PF, mas não esclareceu se fica ou não no cargo.“Vamos ampliar a capacidade da Polícia Federal de ter uma inserção internacional para combater os crimes transnacionais e também com uma estratégia de proteção de fronteiras. Isto anda muito bem, anda em uma perspectiva institucional, não é uma perspectiva pessoal, não é o ministro, não é o Leandro [Daiello], são as instituições Ministério da Justiça e Polícia Federal que andam serenamente neste caminho”. O diretor também deixou o local sem responder a perguntas da imprensa.



Quina de São João tem 12 apostas vencedoras; cada uma vai receber R$ 11,6 milhões

Foto: Divulgação/ Caixa Econômica Federal

O prêmio de R$ 139,4 milhões da Quina de São João será dividido por 12 apostas que venceram o concurso 4.412, realizado na noite deste sábado (24). Cada uma delas receberá R$ 11.622.069,29. As dezenas sorteadas foram: 06 - 07 - 13 - 14 - 26. De acordo com a Caixa Econômica Federal, as apostas vencedoras foram feitas em São Paulo (três), Manaus, Brasília, Aparecida de Goiânia (GO), São Luís (MA), Belo Horizonte, Teresina, Marialva (PR), Rio de Janeiro e Passo Fundo (RS). A Quadra teve 4.311 acertadores, e cada um levou R$ 2.516,56. Outros 236.205 apostadores ganharam no Terno. O prêmio é de R$ 69,06 para cada. Por fim, o Duque paga R$ 1,87 para cada um dos 4.786.382 ganhadores. Para o próximo sorteio da Quina, na próxima segunda-feira (26), a estimativa de prêmio é de R$ 600 mil. A aposta mais simples custa R$ 1,50.



Acidente envolvendo ônibus da Águia Branca provoca morte na BR-101

Ocupante de um veículo de passeio, totalmente destruído pelo impacto com o coletivo, teve morte instantânea, segundo a PRF (Foto: Reprodução)

Um pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida em mais uma colisão envolvendo um ônibus da Viação Águia Branca e um veículo modelo Uno, desta vez no km 135 da BR-101, em Linhares, Norte do estado, no início da noite desta sexta-feira (23). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 17h30, próximo à balança de fiscalização do município. Um dos ocupantes do Uno morreu no momento da colisão. O outro foi encaminhado ao Hospital Rio Doce em estado grave. O Uno, com placas de Rondônia, ficou completamente destruído. O veículo ficou partido e pedaços da lataria ficaram espalhados pela rodovia. Segundo a PRF e os Bombeiros, cerca de 40 pessoas estavam no ônibus, contando com o cobrador e o motorista. Ninguém se feriu.



Ator Fábio Assunção protagoniza cenas de confusão em Pernambuco

Ator de Rede Globo divulgava trabalho na cidade pernambucana, onde mora a família da namorada (Foto: Reprodução)

O ator Fábio Assunção foi preso em Arcoverde, Pernambuco, após se envolver em uma série confusões na madrugada deste sábado. Segundo testemunhas, ele exagerou no álcool e começou uma discussão em um bar local. Detido em uma viatura da PM, o ator ficou agressivo e destruiu o vidro do veículo. A noite tumultuada do ator foi registrada em vídeo por várias testemunhas. As imagens mostram Fábio Assunção discutindo com pessoas na rua, no hopital, aos gritos dentro da viatura da PM e saindo da delegacia onde a ocorrência foi registrada. Em nota, a polícia civil de Pernambuco informou que o ator foi autuado por dano qualificado ao patrimônio público, desacato a autoridade, desobediência e resistência à prisão. Ele foi encaminhado para exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) para, em seguida, ser apresentado para audiência de custódia, em que o juiz decide se há necessidade de manter o ator preso durante o processo policial.