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Fim da greve nos bancos privados. Continua no BB, CEF e BNB

Foto: Divulgação

Os bancários dos bancos privados (HSBC, Bradesco, Santander e Itaú) de Conquista e Região aprovaram, em assembléia realizada hoje (11), o fim da paralisação, após 23 dias de greve nacional.

Nesse caso, as atividades serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (14), nas agências do Itaú, Bradesco, Santander e HSBC, nos 45 municípios que compõem a base do Sindicato.

Os funcionários dos bancos privados asseguraram reajuste de 8% no salário base e demais verbas, mais acréscimo de 8,5% no piso salarial.

“Mesmo considerando a proposta da Fenaban como aquém das expectativas, os bancários dos bancos privados, por ampla maioria, deliberaram pelo fim da greve”, esclarece o Diretor de Imprensa, Eduardo Moraes.

A greve será mantida apenas no Banco do Nordeste, Caixa e Banco do Brasil, pois as propostas das três instituições foram rejeitadas pelos bancários de Conquista e região. 

Novas assembleias serão realizadas na próxima segunda-feira (14), às 17h, para nova avaliação do movimento. 

A greve nacional dos bancários foi iniciada em 19 setembro e paralisou  quase 13 mil agências nesta sexta-feira (11), tendo sido considerada uma das mais longas desde 2004.



Motoristas de transportes alternativos de Poções interditam BR

Motoristas do transporte alternativo de vans, táxis e ligeirinhos do município de Poções, no Sudoeste baiano, interditaram os dois sentidos da Rodovia Santos Dumont – BR-116, na manhã desta sexta-feira (11), para protestar contra as condições impostas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia(AGERBA) nas rodovias que cortam o município.

Eles acusam perseguição da AGERBA, que tem multado os motoristas de transportes alternativos que trabalham há décadas no município e estão revoltados com a situação. Durante os protestos, eles fizeram uma barreira humana e atearam fogo em pneus para impedir a passagem de veículos na rodovia.

Eles acusam perseguição da AGERBA, que tem multado os motoristas de transportes alternativos que trabalham há décadas no município e estão revoltados com a situação. Durante os protestos, eles fizeram uma barreira humana e atearam fogo em pneus para impedir a passagem de veículos na rodovia.

 

O congestionamento na BR chegou a alcançar cerca de 20 km em cada sentidos. A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar estiveram no local para tentar a desobstrução da pista, mas os manifestantes só permitiram a passagem de ambulâncias. A manifestação começou por volta das 7h e terminou às 10h da manhã, após a presença da imprensa. A AGERBA informou que o motorista que tiver o veículo apreendido ou multado tem até 15 dias para recorrer.

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Brumado: Colisão entre motos deixa dois feridos na Vila Presidente Vargas

Foto: Marcos Paulo/97NEWS

Uma colisão entre duas motocicletas deixa dois rapazes gravemente feridos na noite desta quinta-feira (10/10), na Vila Presidente Vargas. Segundo informações de uma testemunha, um dos jovens estava vindo de Brumado e o outro ia em sentido contrário, quando um deles fez uma ultrapassagem perigosa e houve a colisão. Os dois foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, e encaminhados ao Hospital Professor Magalhães Neto.

De acordo informações de algumas pessoas que estavam no local, as motos foram tiradas do lugar e ocultadas antes da chegada da polícia, por estarem com irregularidades. 



Brumado: Internautas continuam a reclamar do Serviço de Atendimento ao Cidadão -SAC

Foto: Marcos Paulo/97NEWS

A queixa permanente da população de Brumado é com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), pois as senhas distribuídas são poucas para atender Brumado e região, e isto tem causado inúmeros transtornos. A necessidade de conseguir uma senha faz com que o cidadão passe a noite ou a madrugada na rua, correndo risco de pegar um resfriado ou pior, sofrer com a violência urbana.

Leitores do 97NEWS, enviaram email à redação, relatando que “para conseguir a emissão de documentos ou qualquer tipo de serviço disponibilizado pela unidade de Brumado é preciso dormir na porta da sua sede, no Centro. Indignados, eles garantem que para piorar a situação, os primeiros a conseguir as fichas vendem por 20 reais. “Será que o governo do estado tem conhecimento desses acontecimentos?”, indagam.

Vale lembrar que o governo da Bahia criou os SACs para  oferecer serviços públicos de qualidade e dar maior agilidade no atendimento, além de evitar que o cidadão tenha que retornar diversas vezes às unidades para obter o serviço desejado. Infelizmente esta não é a realidade, pois não só Brumado, mas vários lugares acontecem da mesma forma ou pior.

Aos internautas interessados, o SAC Móvel estará em Aracatu nos dias 23 e 24 de outubro.

 



Abastecimento de água em Malhada de Pedras estará afetado nesta sexta-feira

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, em decorrência de  serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) para correção de vazamentos, o abastecimento de água na cidade de Malhada de Pedras estará afetado durante esta sexta-feira, 11.

Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção, mas é importante que toda a população economize. O sistema de distribuição voltará a operar no início da noite desta sexta e o abastecimento será normalizado gradativamente ao longo das próximas horas.



Brumado: TG treina homens para Operações de Garantia da Lei e da Ordem

O Tiro de Guerra estará promovendo, nos dias 16 e 17 de outubro, na Av. João Paulo I, exercício de treinamento denominado “Posto de Bloqueio e Controle de Estradas (PBCE). O exercício visa à preparação dos atiradores no emprego de Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

A possibilidade de emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem não deve jamais ser descartada, pois elas constituem o instrumento de força do poder estatal, em última instância, para debelar antagonismos de toda ordem. Elas devem atuar conforme os limites impostos pela legislação nacional, sob a orientação e controle das autoridades políticas competentes e tendo sempre em vista seu compromisso com a Nação.

A Constituição Brasileira, em seu artigo 144, estabelece que a Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através das polícias federal, rodoviária federal, ferroviária federal, civis, militares e corpos de bombeiros militares. Portanto, somente em casos excepcionais, a Força Terrestre será empregada na Segurança Pública, pois esta é de competência primária dos órgãos acima nomeados.



Prefeitura de Dom Basílio tem contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Divulgação

Na sessão desta quinta-feira (10), o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Dom Basílio, da responsabilidade de Luciano Pereira da Silva, mas aprovando as contas da Câmara Municipal do mesmo município, porém com ressalvas, da responsabilidade de José Caires Araújo, atinentes ao exercício de 2012.  O relator dos processos, Conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao ex-prefeito uma multa no importe de R$ 3.500,00, devido às irregularidades consignadas nos relatórios elaborados pela equipe técnica do TCM, e não descaracterizadas, principalmente as relacionadas a processos licitatórios e dispensa/inexigibilidades não encaminhados ao Tribunal; fragmentação de contratação, em burla a modalidade licitatória; ausências de documentos exigidos em processos licitatórios; déficit orçamentário, inserção de dados incorretos ou incompletos no sistema SIGA; utilização irregular das fontes de recursos; apresentação intempestiva de diversos processos licitatórios e de decretos de alterações orçamentárias; falhas na elaboração de demonstrativos contábeis; Controle Interno ineficaz; e ausência de comprovação de adoção de medidas relativas a transmissão de governo.

O Município arrecadou um montante de R$ 20.831.715,16, mas as despesas do exercício somaram R$ 21.178.155,99, apresentando um déficit de R$ 346.440,83. Foram atendidas as obrigações constitucionais da Saúde, 27,90% (R$ 3.888.884,78), da Educação, 26,43% (R$ 6.585.741,19) e da aplicação dos recursos do Fundeb com pagamento de servidores do ensino básico, na ordem de 61,12%, com dispêndios de R$ 3.242.426,42.  Ao final do exercício de 2012, as despesas com pessoal apuradas pelo Tribunal foram de R$ 9.776.370,63, que correspondem a 47,52% da receita corrente líquida de R$ 20.572.878,63, atendendo a legislação na Lei Complementar nº 101/00. Ainda cabe recurso da decisão.

Câmara – O relator aplicou a José Caires Araújo uma multa de R$ 500,00, devido a inobservância ao princípio da economicidade com a contratação de consultoria, inserção de dados incorretos ou incompletos no sistema SIGA e falhas na apresentação de inventário patrimonial.  O gestor também pode recorrer da decisão.

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Mega-Sena sorteia hoje R$ 2,5 milhões

O concurso número 1.538 da Mega-Sena foi antecipado para esta sexta-feira (11) por causa do feriado de sábado (12). O sorteio pode pagar R$ 2,5 milhões para quem acertar as seis dezenas da sorte. De acordo com estimativa da Caixa Econômica Federal, o prêmio é suficiente para adquirir 100 carros populares ou 12 imóveis de R$ 200 mil cada. Caso um apostador ganhe o prêmio sozinho e invista o valor total  na poupança, poderá se aposentar com renda mensal de R$ 12 mil. A aposta mínima custa a partir de R$ 2 e pode ser feita até as 19h desta sexta, em qualquer uma das 12.600 lotéricas do país. O sorteio será realizado às 20h em Aparecida (SP), no Jardim São Paulo.



Ex-prefeito de Contendas do Sincorá tem contas rejeitadas pelo TCM

Foto: Divulgação

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (10), votaram pela rejeição das contas da Prefeitura de Contendas do Sincorá, exercício de 2012, da responsabilidade de Joad Souza Teixeira.  A relatoria aplicou ao gestor multa no valor de R$ 3.000,00, em razão das irregularidades remanescentes, e outra sanção no montante de R$ 29.700,00, devido a não adoção das medidas saneadoras para recondução da despesa total com pessoal ao limite de 54%, no primeiro e no segundo quadrimestres, de referência ao exercício de 2011.

Joad Teixeira terá ainda que ressarcir aos cofres municipais o valor R$ 10.528,59, proveniente da realização de despesas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto ao INSS no mês de setembro 2012.

Além da grave falha com o total de despesas com pessoal, o gestor cometeu ainda os seguintes ilícitos, relevantes para a reprovação de suas contas: violação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal devido a insuficiência de recursos para cobrir os restos a pagar inscritos no exercício em exame e as despesas de exercícios anteriores – DEA, realizadas no exercício de 2013; ausência de licitações e diversos certames contendo irregularidades com indícios de violação as exigências previstas na Lei 8.666/93; e ausência de comprovação do recolhimento das multas imputadas ao gestor, além de não ter sido adotadas providências para a cobrança das multas aplicadas aos demais agentes políticos, inclusive ressarcimentos.

No que se refere às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 25,41% na Educação (R$ 3.565.596,91), acima dos 25% exigidos; nos serviços de Saúde foram aplicados 21,98% (R$ 1.639.156,30), superando o limite de 15% e no emprego dos recursos do Fundeb, fez pagamento aos servidores do magistério com 61,67% dos recursos (R$ 1.902.367,79), ultrapassando o mínimo exigido de 60%.
A Prefeitura de Contendas do Sincorá apresentou em 2012 uma receita arrecadada de R$ 11.667.094,07 e uma despesa executada de R$ 11.020.838,94, registrando um superavit da ordem de R$ 646.814,35. Ainda cabe recurso da decisão.

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Brumado: Campanha de vacinação antirrábica é prorrogada até dia 19/10

Campanha de Vacinação Antirrábica é Prorrogada. Diante de intercorrências na logística dos insumos, o Estado da Bahia determinou a prorrogação da Campanha de Vacinação Antirrábica Animal 2013 até o dia 19 de outubro”.

Estarão de plantão no dia 19 deste, das 08:00 às 17:00 as Unidade de Saúde; Dr. Paulo Vargas, no Bairro Dr. Juracy Pires Gomes; Dr. Arlindo Stanchi no Bairro São Félix, USF de Itaquaraí, USF da URBIS I e o Centro Municipal de Saúde Brumado. Quem não vacinou seu animal na 1ª etapa, aproveite a 2ª etapa da campanha.



Agência bancária pega fogo após explosão criminosa na Bahia

Foto: Divulgação

Uma agência do Banco do Brasil da cidade de Tanquinho, na Bahia, ficou destruída após ser alvo de criminosos na madrugada desta sexta-feira (11), informou a polícia.

De acordo com a delegacia da cidade, três homens chegaram à agência pouco depois das 3h e provocaram uma explosão. "Eles usaram muitos explosivos, o banco pegou fogo totalmente. Eles não conseguiram levar nada", afirma o investigador Luís.

Embora o banco fique próximo à delegacia e à sede da PM, os policiais só perceberam a ação após ouvir a explosão. Diligências foram realizadas, mas ninguém foi detido até as 7h50 desta sexta-feira.

O Corpo de Bombeiros de Feira de Santana foi encaminhado para Tanquinho a fim de auxiliar no combate ao fogo. Ninguém se feriu.

Por: G1



Em comemoração ao Dia da Criança, PT troca foto do perfil de Dilma

Foto: Divulgação

O perfil da presidente Dilma Rousseff no Facebook – que é administrado pelo PT – aderiu à moda relacionada ao Dia das Crianças feita por parte dos usuários da rede social e trocou a foto do avatar na rede social por uma da sua infância. A líder nacional não possui um perfil oficial administrado por ela. Uma página deverá ser lançada pelo Planalto, em acompanhamento a uma maior inserção entre os internautas da petista, que disputará a reeleição no ano que vem. Na imagem, em preto e branco, Dilma aparenta ter em torno de cinco anos de idade. A foto foi publicada na tarde desta quarta-feira (9). No Facebook são 47 mil curtidas para sua página. A presidente também inaugurou um perfil no Instagram e recentemente voltou a utilizar a sua conta no Twitter.



Após nova proposta, bancários discutem fim da greve nesta sexta

Após 17 horas de negociação entre os bancos e o Comando Nacional dos Bancários, a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) apresentou uma nova proposta à categoria na madrugada desta sexta-feira (11). O reajuste dos salários será de 8%, com ganho real de 1,82%. Já os pisos iniciais dos bancários receberão uma correção de 8,5%. Descontada a inflação, a reposição chega a 2,29%. Por volta das 14h desta quinta (10), um acordo quase foi fechado entre as partes, mas a Fenaban havia proposto estender o período de compensação dos dias parados durante a greve para 180 dias. A categoria não aceitou a proposta e a reunião foi paralisada por quase 10 horas. Durante a madrugada, as partes voltaram a se reunir e acertaram que a compensação dos dias parados será feita até o dia 15 de dezembro, no máximo uma hora por dia. Os bancários estão em greve há 22 dias. Com a adesão de call centers e centros administrativos, cerca de 11.748 agências e dependências estão fechadas em todo o país, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro.



Brumado: Adolescente de treze anos tramou estupro no "caso da cascalheira"

Foto: Marcos Paulo/97NEWS

Polícia Civil descobre que menina não disse a verdade ao denunciar rapto e violência sexual. A adolescente de treze anos contou à polícia que dois homens em uma moto haviam raptado e violentado sexualmente em um matagal, no momento que esta passava pela cascalheira quando retornava da casa da avó no Bairro Olhos D’água. O caso aconteceu no final do mês de agosto. A polícia Civil fez um criterioso trabalho de investigação, depois de desconfiar da garota, que no dia do ocorrido esta não aparentava estar abalada emocionalmente, e não havia nenhum arranhão no corpo da adolescente, além dela se negar a fazer um exame para confirmar o estupro. De acordo informação da polícia ficou comprovado que não houve rapto e violência sexual.



Usuário poderá usar celular para fazer compras e movimentações financeiras

Foto: Divulgação

Uma nova regra que entrou em vigor nesta quarta-feira (10) transforma o celular quase em um cartão bancário. Pela norma, publicada no Diário Oficial da União, qualquer pessoa, inclusive quem não tem conta em banco, poderá realizar serviços como receber benefícios de programas sociais, pagar contas, fazer compras ou receber créditos. A regra incluirá ferramenta no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), que dá suporte à movimentação financeira entre agentes econômicos, e permite a transferência de recursos, além de processar e liquidar pagamentos. “Com um celular na mão, as pessoas poderão fazer toda a movimentação do recebimento do benefício até o débito no comércio local, da mesma maneira que hoje operam quando colocam créditos nos celulares pré-pagos”, explicou o senador Walter Pinheiro (PT-BA), autor do projeto original. Segundo o parlamentar, a medida beneficiará qualquer pessoa, mas será mais vantajosa para as que estão fora do sistema bancário, o que proporciona a elas facilidades do uso do aparelho móvel para pagamentos e outras movimentações. Informações da Agência Brasil.

 



Pai cria planilha para descontar da mesada desobediência dos filhos

A planilha criada pelo juiz do trabalho Vitor Yamada, de Rondonia, para pagar a mesada aos filhos, Giullia, de 8 anos e Vitor, de 6, virou 'sensação' na internet. A imagem foi publicada no dia 7 de outubro no perfil do juiz em uma rede social e já teve quase 100 mil compartilhamentos. Após ser questionado pela filha mais velha sobre a possibilidade de ela e o irmão receberem mesada, Vitor e a esposa, Suen Copiak, desenvolveram métodos para descontar do total de R$ 50 mensais cada 'desobediência' dos filhos, entre elas, reclamar de ir à escola, não tomar banho e desobedecer o pai e a mãe.

Há três anos a família reside em Cacoal (RO), e a publicação foi feita para mostrar para os avós das crianças, que moram em São Paulo, as novidades na criação dos filhos.

“Não imaginava que teria toda essa repercussão. Eu só queria mostrar que desde pequenos eles podem aprender a ter responsabilidade, disciplina e a lidar com o dinheiro”, explica Yamada.

A ideia foi implantada no início de setembro, quando Giullia disse ao pai que precisava de um valor mensal para fazer compras pessoais. “Conversamos, eu e a mãe dela, e resolvemos implantar as regras baseadas em atividades que eles precisam fazer diariamente, mas tudo ainda está em teste e pode ser modificado”, diz. Ao final do mês, do total de R$ 50, Giullia recebeu R$ 43,25 e Vitor, R$ 30,50.

Para o pai, as regras não significam punição e sim aprendizado. A planilha não mudou a rotina da família e as obrigações das crianças são as mesmas que qualquer pai deve cobrar dos filhos, como ir à escola, não deixar os brinquedos jogados pela casa, manter a higiene pessoal. "São coisas que nós pais temos que ensinar para os nossos filhos. Se eles deixam de fazer alguma das coisas, na hora em que percebemos conversamos com eles e anotamos na planilha. Mas, mesmo assim, eles devem fazer o que descumpriram", enfatiza Yamada que ainda explica que algumas coisas são relevadas porque os filhos ainda estão em fase de aprendizagem.

"Se nós não relevarmos alguma coisa, eles correm o risco de chegar ao final do mês devendo. E não é isso que queremos".

O G1 conversou com a psicóloga Bruna Teberge sobre ação do pai. A especialista diz que a experiência é válida para o aprendizado das crianças, principalmente no quesito educação financeira e comportamental. “A psicologia comportamental é chamada de estímulo resposta, onde a criança recebe uma recompensa por uma atividade feita”, diz Bruna que alerta para o risco de perda de foco. “É importante os pais observarem a forma como os filhos recebem esse aprendizado. Eles, os filhos, não podem achar que as ações deles precisam ter recompensa”, finaliza Bruna.

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Dilma sanciona MP que transfere aos herdeiros do titular concessão para explorar serviços de taxi

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira (8) o artigo da Medida Provisória 615/13 que transfere a licença de taxista aos seus herdeiros. A conquista foi obtida após o projeto do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para regulamentar a profissão. O parlamentar explicou que somente o taxista autônomo terá direito ao benefício, o que exclui da regra empresas e cooperativas. A permissão só será concedida à esposa ou filho do titular em caso de morte ou invalidez do taxista, pelo prazo que durar a concessão. "Para esmagadora maioria, a licença é o único patrimônio a garantir uma existência minimamente digna dos seus descendentes em caso de morte do titular", defendeu.



contas da Prefeitura de Itagi são reprovadas com encaminhamento ao Ministério Público

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (08/10), votaram pela rejeição das contas da Prefeitura de Itagi, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade de Wanda Argollo Pinto, em decorrência do desequilíbrio fiscal ocorrido em seu ultimo ano de mandato.

Conforme o parecer do Conselheiro Raimundo Moreira, foram determinantes para a reprovação os ilícitos do descumprimento ao estabelecido pelo art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a extrapolação do limite para despesa com pessoal, tendo alcançado o limite de 67,09% quando o máximo é de 54%, investimento abaixo do índice de 25% na Educação (23,67%) e a inobservância ao estabelecido pela Resolução TCM 1.060/05, devido ao não encaminhamento a este Tribunal de 09 processos de licitação e de 20 de dispensa e inexigibilidade, cujo somatório dos valores totaliza R$ 632.912,91.

 

A relatoria aplicou à gestora encaminhamento de representação ao Ministério Público, multa no valor de R$ 5.000,00, outra multa de R$ 30.600,00, equivalente a 30% do total dos subsídios percebidos durante o ano, em função da não diminuição do valor excedente

das despesas de pessoal no prazo estabelecido art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda um ressarcimento aos cofres públicos municipais, com recursos pessoais, do montante de R$ 10.127,16, em decorrência da realização de despesas com publicidade, sem os elementos que viabilizem a constatação da efetiva divulgação da mensagem.

Foram registradas ainda as ressalvas verificadas com a não comprovação da colocação das contas em disponibilidade pública e da publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias; não encaminhamento de diversos dados ao SIGA, mormente com relação a licitações e gastos com combustíveis, manutenção de veículos e medicamentos, além de inserções incorretas ou incompletas de diversas informações no citado sistema deste TCM, dificultando o desenvolvimento dos trabalhos da Inspetoria Regional.

Houve, também, descumprimentos a diversos preceitos estabelecidos pela Lei 8.666/93 e 10.520/02; ausência de notas fiscais eletrônicas em vários processos de pagamentos, em desatenção ao disciplinado pela Resolução TCM n° 956/05; ausência de contabilização de multas imputadas por esta Corte de Contas a gestora; diversas inconsistências nos registros contábeis; não encaminhamento de parecer expedido pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e do Conselho Municipal de Saúde; relatório de controle com precariedade de informações e apresentação de inventário de bens contendo valores desatualizados.

O município de Itagi teve uma receita arrecadada de R$ 19.223.4767,13, enquanto as despesas realizadas alcançaram a importância de R$ 18.037.583,53, apresentando um superávit orçamentário na ordem de R$ 1.186.183,60.

A gestora atendeu o limite de recursos em serviços de saúde (15%), aplicou 73,98% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais em efetivo exercício do magistério da educação básica, bem acima dos 60% exigidos.

Ainda cabe recurso da decisão.

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Imóveis do Minha casa, minha vida em Abaíra servem de espaço para eventos

Foto: Divulgação

Revoltado o presidente do Partido dos Trabalhadores, em Abaíra, Antônio Cruz Campos, fala sobre a forma como o programa federal Minha Casa, Minha Vida, vem sendo tratado no município. De acordo com o parlamentar, pessoas que não tem nem condições financeiras para pagar aluguel não conseguem a casa, mas outras que nem no local dos loteamentos vão estão recebendo o benefício.

“Existem casas abandonadas no povoado Morro Abaíra, aonde muitas vezes as pessoas só vão para fazer churrasco”, denunciou. Campos considera como vergonhosa essa situação narrada por ele e quer a investigação urgente da Polícia Federal nesse caso. “Precisa fiscalizar o programa. Pessoas que não precisam estão recebendo as casas, que tem até cavalo morando dentro, mas não tem gente. É por isso que o Governo do Estado, o Governo Federal e a Polícia Federal precisam vir com urgência até Abaíra”, explicou o petista. Para o vereador, é injusto existir pessoas precisando e elas não conseguirem um imóvel pelo programa. “O Programa Minha Casa, Minha Vida tem que se chamar casa abandonada”, desabafa o vereador.



Prefeitos baianos ameaçam fechar prefeituras diante da queda na receita, alerta a UPB

É recorrente a reclamação de gestores públicos municipais sobre o atual pacto federativo brasileiro. O tema, que já foi alvo de protestos na Marcha dos Prefeitos a Brasília, voltou a ser questionado por prefeitos baianos ontem, durante reunião entre prefeitos e presidentes de consórcios intermunicipais da Bahia, realizada na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB).

O foco do encontro foi levantar uma caravana até a capital federal no próximo dia 15 para clamar a aprovação urgente da PEC 39/2013, que versa pela ampliação de 2% nos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os prefeitos analisam com demais gestores de suas regiões para fechar todas as prefeituras no dia 25 de outubro, mantendo apenas os serviçosessenciais funcionando.

Uma das principais queixas é a política de desonerações do governo federal sobre o Imposto sobre Produto Industrializado(IPI), com impacto direto sobre o montante de recursos transferidos para os cofres dos municípios. De acordo com estimativas da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União, entre 2009 e 2012, os municípios baianos acumularam prejuízos de R$ 496 milhões, com essa política de desoneração.

As reivindicações incluem o volume acumulado de restos a pagarda União; o impacto financeiro de legislações nacionais como a Lei do Piso do Magistério; o aumento do salário mínimo acima da inflação e do crescimento da receita; a omissão das demais esferas no financiamento da saúde; o subfinanciamento dos programas federais nas áreas de educação, saúde e assistência social; e a defasagem da Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com a presidente da UPB, Maria Quitéria, a maior preocupação dos prefeitos é com o fechamento das contas, no momento em que o governo federal subtrai as verbas destinadas aos municípios. Recentemente, Quitéria esteve em Brasília para entregar a pauta municipalista da Bahia ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Saiu com a promessa do senador em realizar ainda no mês de outubro uma sessão especial sobre o pacto federativo e a concentração dos recursos na esfera federal.

Os prefeitos reivindicam autonomia financeira e se queixam do subfinanciamento de mais de 400 programas federais executados hoje pelos municípios. Na próxima terça-feira, um grupo de representantes entrega uma carta de reivindicações à presidente Dilma Rousseff, durante a visita prevista para Salvador, e, pela tarde, busca, na capital federal, pressionar deputados e senadores pela agilidade na tramitação da pauta municipalista no Congresso.

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