O deputado Waldenor Pereira recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita de quatro vereadores de Caculé: Salvador Seabra, Edmilson Tubaína, Geovani e Naná. A comitiva tratou de pleitos para o município, que é terra natal de Waldenor e onde o parlamentar mantém significativo apoio eleitoral, sob as lideranças dos ex-prefeitos João Malheiros, Humberto e Victor Hugo, além de Pedrão, candidato a prefeito nas últimas eleições. Resultado da visita dos edis caculeenses: nos próximos meses o município será contemplado com equipamentos e recursos de emenda parlamentar de Waldenor, em parceria com o deputado estadual Zé Raimundo. São 12 km de tubos, 200 caixas com capacidade reservatória de 500 litros, quatro caixas de 10 mil litros e outras quatro caixas de 5mil litros para a implantação de sistemas de abastecimento de água em várias comunidades rurais. Também estão destinando dois tratores com implementos agrícolas para as comunidades de Estiva,Várzea Grande, Lagoa da Pedra, Araçá; e Truvisco, Bamburral e Quixaba, além de um montante de R$ 335 mil para pavimentação de ruas no distrito de Várzea Grande. Na oportunidade, o deputado entregou ao grupo de Caculé o relatório do Comitê Gestor do programa Luz Para Todos, que autoriza a implantação de energia elétrica em várias comunidades rurais, solicitadas pelos vereadores,num investimento de R$ 583 mil 176 para beneficiar mais de 60 famílias. Os vereadores  manifestaram-se satisfeitos com o encontro em Brasília e aproveitaram para visitar as dependências da Câmara Federal, inclusive o plenário, onde tiveram a oportunidade de serem apresentados, pelo deputado, a vários parlamentares de destaque nacional, como ,Henrique Fontana e Paulo Teixeira do PT e Chico Alencar , Ivan Valente e Glauber Braga,do PSOL.

A segunda votação da Lei Complementar 02/2017, que promove alterações no Código Tributário do Município de Brumado, como já era esperado teve o voto contrário do vereador Zé Ribeiro (PT) que, novamente, fez um pronunciamento explicando os motivos que o levaram a tomar esse posicionamento. Segundo o parlamentar, o projeto, além de ser bastante polêmico, promove alterações que irão prejudicar o município, já que as taxas são muito abusivas. Em sua explanação, Zé Ribeiro citou que "não podemos aceitar um Código Tributário que irá prejudicar o desenvolvimento de nossa cidade, com taxas tão elevadas que em alguns casos chegam a cerca de 600% de aumento. Isso é um absurdo, pois ainda vivemos uma crise econômica e uma busca da volta do crescimento" e continuou argumentando que "agora, o código, que foi aprovado, irá dificultar a vinda de empresas para o município, indo na contramão da tendência regional, já que municípios como Vitória da Conquista estão isentando os impostos de quem vem para o município, enquanto Brumado vai cobrar taxas espantosas". E finalizou dizendo que "o que me deixou mais convicto em votar contrário ao projeto é que não houve a mínima manifestação por parte da administração municipal em abrir um diálogo e propor reduções, então, não tive escolha em me opor, pois não posso concordar com um projeto que irá prejudicar a população brumadense".

O câncer de próstata é o foco de mais uma edição da campanha Novembro Azul, organizada pela Sociedade Brasileira de Urologia. O câncer de próstata, tipo mais comum entre os homens, é a causa de morte de 28,6% da população masculina que desenvolve neoplasias malignas. Somente entre 2016 e 2017, 61,2 mil novos casos foram estimados pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). Com o intuito de estimular a população masculina a superar a vergonha em relação ao assunto e cuidar da saúde, a campanha realiza diversas ações ao longo do mês. Em São Paulo, a programação, que começa na segunda-feira (5) e vai até dia 23, inclui mutirões para esclarecer dúvidas, uma caminhada e palestras. Em Brasília, será realizado na Câmara dos Deputados o X Fórum de Saúde do Homem, no dia 21. Por ocasião da campanha, como em anos anteriores, o Congresso Nacional e o Cristo Redentor serão iluminados de azul. Os aspectos culturais, como o machismo, têm impacto no diagnóstico e controle da doença, muitas vezes associada com a perda da virilidade. Como consequência, há o isolamento e a baixa autoestima do paciente que, não raro, tem dificuldade para buscar ajuda e médica e durante o tratamento precisa se afastar das atividades laborais. “A gente não consegue conversar porque as pessoas mudam de assunto rapidinho. De cara, a pessoa quer saber da vida sexual, não quer saber se você passa mal, se desmaia. Você fica meio invisível. Meu irmão mesmo disse: ‘Você é um câncer mais ou menos’, porque imagina-se que você tem que fazer aquela cara de dor, ou então, não considera que você tem câncer”, desabafa o assistente administrativo Liomardes Lino, que já passou por uma cirurgia para tratar a doença teve uma recidiva no ano passado, que o levou à radioterapia. De acordo com dados do Inca, a cada dez homens diagnosticados com câncer de próstata, nove têm mais de 55 anos. Considerado novo para desenvolver a doença, Lino foi diagnosticado com o câncer de próstata aos 48 anos, em 2014. Foi por insistência de sua esposa que fez o exame chamado Antígeno Prostático Específico (PSD), que acusava um alto grau de anormalidade dos níveis esperados da proteína produzida pela próstata.

Tendo a Vila Presidente Vargas como um dos centros de suas ações parlamentares, o vereador Zé Carlos de Jonas (PT) destacou, durante a sessão do Legislativo de Brumado desta quarta-feira (01), o grande trabalho, segundo ele, que foi realizado pela administração municipal na recuperação do antigo cemitério do Distrito, como também na construção do novo, que recebeu a nomenclatura de Cemitério Municipal Jardim da Saúde, o qual já à disposição da comunidado, lembrando que no antigo não existe mais espaço para novos sepultamentos. 

"Vivíamos uma situação muito precária nos cemitérios da Vila Presidente Vargas, mas, esse quadro mudou muito depois de um árduo trabalho que iniciamos junto à administração municipal", declarou o vereador que ainda citou que "tivemos sucesso em nossa empreitada, pois hoje, o cemitério antigo recebeu os serviços de limpeza e ordenamento, além da construção, com a contribuição da Magnesita, do novo cemitério Jardim da Saudade, que veio resolver de vez o problema do déficit histórico que preocupava as famílias da Vila". Após o pronunciamento, Zé Carlos de Jonas foi pessoalmente fazer uma nova visita aos cemitérios e ainda destacou os serviços de urbanização que foram realizados os quais tornarão o local ainda melhor. (foto abaixo) "O Dia de Finados para os moradores da Vila Presidente Vargas terá a melhor estrutura já vista, resultado de nosso trabalho junto à administração municipal", finalizou. 

A sessão antecipada do Legislativo de Brumado, que foi realizada nesta quarta-feira (01), teve um pronunciamento que teve uma forte repercussão, o qual trouxe à baila a urgência e a importância sobre a mudança do conceito popular sobre a real função de um vereador. O pronunciamento foi feito pela vereadora Lia Teixeira (PDT), que, com muita segurança, afirmou que "os vereadores são cobrados todos os dias pelos seus eleitores, mas as cobranças, numa grande maioria, são para que sejam feitos pagamentos de contas de água, luz, compra de botijão de gás, exames e consultas médicas e por aí vai, o que vem mostrar um desconhecimento da real função do vereador, que é legislar e fiscalizar". Questionada sobre quais seriam as mudanças que deveriam ser feitas para mudar esse paradigma errôneo que é histórico no município de Brumado, a vereadora respondeu que "temos que fazer uma grande campanha educativa nesse sentido, além de uma parceria da mídia local, como também a realização periódica de palestras em escolas, associações de bairro e instituições, ou seja, um trabalho amplo e constante de mudança de conceito, pois não podemos mais conviver com a situação que constrange a todos os vereadores de Brumado". A parlamentar ainda destacou que "um outro fator muito importante seria a aprovação das emendas impositivas como acontece em outros municípios da Bahia, pois poderiam ser direcionados, por meio dos vereadores, os recursos diretamente para as comunidades que representam, o que aliviaria a carga de pressão das cobranças, pois, uma boa parte da população, ainda acredita que os vereadores têm função executiva, ou seja, que têm a caneta na mão para realizar obras e liberar recursos, o que é um contra senso muito grande, por isso temos que nos unir para mudar rapidamente esse conceito popular".

Um motorista de 80 anos passou mal após bater violentamente contra cinco veículos nesta quarta-feira (1), na Praça Armindo Azevedo em Brumado. Testemunhas informaram à Polícia Militar que momentos antes da colisão, o idoso subiu numa calçada próximo ao Colégio Getúlio Vargas. Com o impacto da batida, vários veículos ficaram danificados. A Polícia e o SMTT foram acionados para registrar o fato. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) socorreu o idoso e o encaminhou ao Hospital Municipal PMN, que permanece internado em observação. Segundo o SMTT, o trânsito voltou a fluir imediatamente. AInda não se têm informações oficiais sobre o estado de saúde do motorista. 

A Coelba emitiu um alerta aos clientes de todo o estado sobre a falsa promessa de um “cartão mágico” para economizar energia. O que cartão está disponível para a venda na internet, promete economia de até 30% na conta de energia através de tecnologia que interfere no fluxo da corrente elétrica. Em nota, a Coelba afirma que “não existe essa possibilidade e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos”. Dicas de como economizar energia estão disponíveis no site www.coelba.com.br e dúvidas podem ser tiradas através dos canais de atendimento da empresa como agências, rede Coelba de Serviços ou pelo telefone: 0800 071 0800.

Com um histórico muito representativo na área social, a Loja Maçônica Manoel de Carvalho vem desenvolvendo inúmeras ações importantes, sempre buscando atender as necessidades de famílias carentes e com instituições que atendem grupos vulneráveis. Na manhã desta quarta-feira (01), representantes da referida loja maçônica estiveram visitando o Lar dos Velhinhos que fica no Bairro Norberto Marinho para fazer doações de cadeiras de banho e colchões. Com um trabalho muito desafiador, que necessita muito da ajuda da sociedade, o Lar dos Velhinhos recebeu as doações com muita alegria, pois, tanto as cadeiras de banho, como os colchões, serão de extrema utilidade para melhorar a logística e a qualidade no atendimentos aos assistidos pela instituição. Muito satisfeitos, os membros da Loja Maçônica agradeceram a receptividade da direção e ficaram muito felizes em ver a alegria dos moradores em receber as doações.

Novembro é mês de aniversário da A4 Veículos, que surgiu, em 2015, como uma nova opção diferenciada no segmento de concessionária de veículos novos e semi-novos. Passados esses 2 anos, a A4 já se estabeleceu como uma das líderes do segmento, não só em Brumado, mas como em toda a região, comprovando um planejamento muito eficiente, uma visão moderna do mercado, a excelência dos serviços e, principalmente, a valorização dos clientes. Então nessa atmosfera festiva, a A4 Veículos estará privilegiando a sua clientela com grandes novidades, com condições imperdíveis e prazo bem flexível, ou seja, ter o seu carro nunca foi tão fácil. Vá agora mesmo conhecer o showroom especial para este mês de aniversário e saia com o veículo dos seus sonhos, pois neste mês de novembro quem faz a aniversário é a A4 Veículos, mas quem comemora e ganha o presente é você. A4 Veículos há 2 anos realizando sonhos. Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 245, bem no centro de Brumado.

Na manhã desta quarta (01) em sessão ordinária do Legislativo de Brumado, aconteceu a segunda votação do projeto de número 038/2017, de procedência do poder executivo, que dispõe sobre o Código Tributário no Município de Brumado, sendo aprovado por 08 votos a 2. No entendimento do vereador Lek Cabeleireiro (PV) o projeto não vem em período favorável a população, que já se encontra sobrecarregada de tantos impostos impregnados em diversos produtos e serviços. Lek frisou que "o país vivencia uma crise econômica de grande proporção e que esta instabilidade atinge diretamente a população, portanto acredito não ser esse o momento adequado para onerar ainda mais a população". O parlamentar, que é conhecido como o vereador do povo, mais uma vez, se posicionou ao lado deste, votando contra o aumento de tributos no município de Brumado e argumentou que ”é necessário a aplicação de medidas alternativas para incentivar o crescimento e não apenas sobrecarregar a população, chega de a corda arrebentar somente do lado do povo”. Atuante e presente nas comunidades periféricas, Lek justificou seu voto como uma representação de todos os brumadenses, que no entendimento do vereador certamente não irão apreciar a novidade tributária, que mexe mais uma vez em seu bolso. Confira abaixo o pronunciamento do vereador: 

A pouco mais de 15 dias da inauguração da primeira policlínica do Estado, em Teixeira de Freitas, o governador Rui Costa conheceu uma das 449 policlínicas cubanas, na tarde desta terça-feira (31), em Havana. Neste segundo dia de agenda oficial em Cuba, Rui esteve ao lado do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e dos reitores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), José Bites de Carvalho; da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Adélia Maria Pinheiro; e da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Evandro Silva.Para o secretário Fabio Vilas-Boas, o sistema de saúde de Cuba tem capacidade de ofertar saúde de forma universal para toda a população. “Pudemos interagir com especialistas que possuem um dos maiores centros de diabetes do mundo, que conseguem reduzir as sequelas dos pacientes a números que não existem em nenhum outro lugar do mundo”, afirmou o secretário.Antes da ida à policlínica, no “Dia dedicado à saúde”, como registrou em sua página oficial no Facebook, Rui também se reuniu com o reitor da Faculdade de Medicina de Havana para discutir os meios para que as universidades baianas recebam professores cubanos especializados nas áreas em que há carência. “Também queremos profissionais baianos vindo pra Cuba e levando para a Bahia mais aprendizado e conhecimento”, acrescentou o governador.Em seguida, o grupo foi ao Centro Nacional de Referência de Educação e Atendimento ao Diabético. Nesta quarta-feira (1º), Rui se reúne com o presidente da Biocubafarma, Eduardo Martinez Díaz, para avançar nas negociações com a empresa Cubana. O presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias, também participará do encontro.

O policiamento nas rodovias Estaduais e Federais da Bahia serão reforçados durante esta quarta-feira (1) a domingo (5), por conta da Operação Finados 2017. A expectativa é aumentar a fiscalização em locais e horários para reduzir a violência do trânsito, acidentes relacionados ao excesso de velocidade, alcoolemia ao volante e ultrapassagens proibidas e envolvendo motocicletas ou ciclomotores. A atenção deve ser redobrada em trechos sensíveis de locais de grande fluxo de veículos, perímetros urbanos e demais cidades próximas à rodovias. Como dica, a Polícia Rodoviária informa que antes de realizar a viagem o motorista e os passageiros devem se planejar com antecedência para saberem a duração da viagem, a hora prevista de chegada ao destino e pontos de parada para alimentação, descanso e abastecimento nas rodovias. Além disso, fazer uma revisão no carro, incluindo os pneus (e o estepe), as palhetas dos limpadores de para-brisa e os itens de iluminação e sinalização é essencial para pegar a estrada. 

O sumiço de uma adolescente intriga moradores de Poções e amplifica a aflição da família de Fernanda Gotardo dos Santos, de 16 anos. A garota saiu de casa na manhã da última segunda-feira (30), não retornou e não foi mais vista. Desesperados com o desaparecimento da jovem, após 24 horas, os pais decidiram abrir um boletim de ocorrência. Eles teriam recebido um telefonema de Fernanda, dizendo que estava em poder de um caminhoneiro e que não sabia em qual cidade estava. A Polícia apura se a jovem foi vítima de sequestro ou se resolveu ir à uma “aventura”. Existe também a hipótese de o “caminhoneiro” não existir. Nenhuma hipótese é descartada, inclusive a relação da jovem com os familiares é investigada. Nesse meio tempo, quem souber paradeiro de Fernanda deve ligar para o 190 da PM ou entrar em contato pelo número (77)3431-3832 ou (77) 99989-0168 (Conselho Tutelar).

Com a aproximação do dia dos finados nesta quinta-feira, dia 2, os brumadenses como todos os anos, tem a tradição católica muito forte de reverenciar os entes queridos que já não fazem mais parte do mundo físico. Por conta disso, os cemitérios municipais já passam por manutenções para que em duas épocas do ano, Finados e Semana Santa, a população possa visitar os túmulos. Uma empresa prestadora de serviços, iniciou nesta terça-feira (31), uma ampla limpeza e capina nos cemitérios, Senhor do Bonfim, no centro da cidade, e cemitério Santa Inês, na BA-148. O 97NEWS acompanhou o trabalho dos funcionários que não deixaram de expressar a satisfação em contribuir para o cuidado com um dos locais públicos que é mais respeitado pelos brumadenses. 

Mais de 30 armas de fogo e cerca de 100 veículos, entre carros e motocicletas, foram furtados da delegacia de Piripá, no sudoeste da Bahia, durante um protesto de moradores contra o delegado da cidade, Florisvaldo Nery da Cruz, na madrugada desta terça-feira (31). A informação foi divulgada ao G1 pelo próprio delegado. Conforme Cruz, a polícia está tentando identificar os autores dos furtos. O delegado disse que os veículos roubados, que estavam apreendidos, estavam estacionados no fundo da delegacia. Com relação às armas furtadas, o delegado disse que foram de calibres diversos. "Eram todas armas que tinham sido apreendidas, tiradas das mãos do crime. Agora, voltaram novamente para as mãos de criminosos", destacou. No ato, a fachada da delegacia foi pichada e as instalações destruídas. Além disso, alguns carros apreendidos que estavam no local foram queimados. Os moradores que realizaram a manifestação contra o delegado dizem que ele não estaria mais abrindo investigações, efetuando prisões, nem enviando os processos à Justiça. Na quarta-feira passada, populares já tinham feito outro protesto na cidade contra o titular. O delegado disse, no entanto, que o ato foi feito por pessoas ligadas a um grupo político da cidade, depois que ele teria aberto investigação sobre corrupção no município. "É um movimento que começou pela Câmara (de Vereadores) e pelo Executivo contra o delegado", afirmou o investigador, que já contabiliza 15 processos administrativos abertos por denúncias de moradores.  Florisvaldo Nery da Cruz afirma que atua na cidade desde o ano de 2006 quando começou a investigação da suposta prática de corrupção na prefeitura. "O problema é que sou um delegado diferenciado, não aceito propina e combato a corrupção. E nesse combate à corrupção comecei a atuar e tive alguns resultados, inclusive busca e apreensão das pastas de documentos de prestação e contas do prefeito", contesta. O delegado disse que sofreu duas transferências do cargo na cidade e só retornou no ano de 2011. Florisvaldo também reclama da falta de condições para que consiga atuar e combater a ocorrência de crimes na cidade. Ele diz que ele trabalha sozinho na delegacia, sem nenhum escrivão. O município teria ainda dois policiais militares. O delegado afirma que a delegacia só conta com uma viatura, um aparelho de fax e uma linha de telefone. "A ineficiência da Polícia Civil decorre da omissão do estado. Hoje sou reduzido como fazedor de ocorrência. Sou delegado 24h por dia, moro na cidade", disse.

A secretária nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Flávia Cristina Piovesan, foi exonerada do cargo pelo ministro da Casa Civil Eliseu Padilha. Flávia teve sua exoneração publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Recentemente, a agora ex-secretária criticou a portaria do Ministério do Trabalho que modificava regras de combate e fiscalização do trabalho escravo. A medida do governo Michel Temer foi suspensa posteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma liminar expedida pela ministra Rosa Weber. Flávia Piovesan afirmou que a portaria era uma ofensa à Constituição Federal, ao Código Penal e aos tratados de direitos humanos ratificados pelo Brasil com outros países. A portaria alterou a definição de conceitos importantes para caracterizar a situação de trabalho análoga à de escravidão, como os de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, passando a exigir, por exemplo, que para a caracterização do trabalho escravo houvesse a restrição da liberdade de locomoção do trabalhador ou o uso de segurança armada para reter o trabalhador no local de trabalho.

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (31),por unanimidade, o projeto de lei  de autoria do deputado Zé Raimundo para normatizar a denominação de ruas, escolas, prédios e bens públicos na Bahia. Ele propõe critérios para essa prática de homenagear fatos históricos, personalidades e os bens culturais e naturais. Na sessão que aprovou o PL 20.650/2013, o autor lembrou que teve o maior cuidado de examinar e estudar a matéria, tendo enviado cópias para os colegas que quisessem tirar dúvidas. O projeto de Zé Raimundo, que é professor e doutor em História, é recheado de dados pesquisados, reveladores das distorções, excessos e ilegalidades, que segundo ele ferem a legislação federal (Lei nº. 6.454/77). Revela, por exemplo, que entre as 10 maiores cidades baianas, ruas e avenidas levam nomes de pessoas vivas, como do ex-governador Paulo Souto. De acordo com a justificativa do deputado para o PL, dar nome de pessoa viva a um patrimônio público atenta contra a administração pública e pratica a propaganda ostensiva e permanente. “A utilização de nomes de pessoas vivas nos bens pertencentes ao patrimônio público, móveis ou imóveis, tem sido uma preocupação das autoridades que zelam pelo que é de todos, certamente para impedir a privatização do patrimônio público, ou com outras palavras, a sua patrimonialização”, argumenta. Zé Raimundo defende a preservação da memória coletiva nos bens públicos, mas estabelece no seu projeto critérios mais objetivos para essa prática, como o que atribui a cada um dos poderes a definição de suas homenagens. Ou seja, móveis e imóveis do Poder Judiciário serão denominados por lei de iniciativa do Tribunal de Justiça, e a mesma regra será aplicada nos poderes executivo e legislativo. O projeto também exige justificativa a respeito do nome indicado, com a biografia e a relação das obras e ações do homenageado, especialmente com a correlação entre a sua trajetória e a denominação a ser atribuída.

O jovem que estava desaparecido desde sábado (28) foi encontrado morto na noite desta terça-feira (31). O corpo de Adelson Oliveira Nascimento, 32 anos, foi encontrado à 1 km da sede de Bom Jesus da Serra, na estrada que liga a cidade ao Aniceto (zona rural onde o mesmo morava). O corpo foi localizado dentro do mato, à cerca de 15 metros da estrada, e o mesmo ainda estava de calça e sapatos. Adelson era filho de um homem conhecido por Côco, e sempre estava em festividades da região. A Polícia Militar informou que não possível saber a causa da morte, já que o corpo estava em avançado estado de composição e boa parte já havia sido consumida por urubus. O reconhecimento foi possível pelas vestimentas. 

O Plenário do Senado aprovou com alterações, nesta terça-feira (31), o projeto (PLC 28/2017) para regulamentar os serviços de transporte que usam aplicativos, como Uber, Cabify e 99. Foram 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. O relator de Plenário, senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), acatou três das 20 emendas apresentadas e o texto volta para análise da Câmara dos Deputados. Duas das mudanças aprovadas foram decididas por acordo dos líderes partidários. Elas retiram a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas e a exigência de que o condutor seja proprietário do veículo. Também foi aprovada emenda que atribui ao município apenas a competência para fiscalizar o serviço dos aplicativos. A prefeitura não terá o papel de autorizar o exercício da atividade como estava previsto no texto original da Câmara. — O aplicativo será obrigado a mandar para a prefeitura a sua base de dados, o seu cadastro. A prefeitura vai ter acesso a quantos são os motoristas do Uber, onde estão e quem são. Se houver alguma dúvida do poder público em relação a algum ponto, ele entra em contato com o Uber e decide se a pessoa sai do serviço ou continua — explicou o relator. Com essa alteração, caiu o ponto principal do PLC 28/2017, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelecia que empresas como o Uber são prestadoras de serviço público, dependentes de regulamentação, e que os motoristas precisariam de permissão para trabalhar.  Pelo texto, cada município (e o governo do Distrito Federal) cobrariam os devidos impostos. O texto ainda prevê que os motoristas devem possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B (automóvel, caminhonete, utilitário) ou superior; inscrição como contribuinte individual no INSS; e contratação de seguros de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP) e Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). A favor do projeto da Câmara, os senadores do PT Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e Humberto Costa (PE) declararam que o partido não quer a extinção do Uber. No entanto, eles defenderam a regulamentação do serviço para proteção dos direitos dos trabalhadores e dos usuários. Eles ainda criticaram a empresa pelo valor percentual cobrado dos motoristas. — Não pode o Uber entrar aqui e achar que pode levar 25% do trabalhador, até porque o motorista é responsável pela manutenção do carro, pelo seguro, pela gasolina. Não tem direito trabalhista, não paga INSS, não vai ter direito à previdência e ainda tem que pagar 25% para usar uma plataforma? — questionou Gleisi Hoffmann. Contra o PLC 28, os senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Reguffe (sem partido–DF) entendem que a proposta é uma forma de estatizar o serviço dos aplicativos e interfere na livre escolha dos usuários, podendo reduzir a oferta, causar desemprego e restringir o uso do transporte pelo aplicativo. — O PLC tem viés intervencionista em atividade privada. Não estamos tratando de concessão pública, não devemos ultrapassar o limite do bom senso. Não afastemos a capacidade empreendedora e a liberdade das pessoas decidirem

O Ministério Público estadual recomendou aos representantes das operadoras Claro, Oi, Tim e Vivo que, em dez dias, prestem informações sobre o cumprimento das metas de qualidade dos serviços de voz e dados oferecidos aos usuários no município de Livramento de Nossa Senhora. Segundo o promotor de Justiça Millen Castro, autor da recomendação, as operadoras devem comunicar as medidas já adotadas neste ano e as previstas para serem implementadas quanto à melhoria dos serviços prestados na cidade. O MP recomendou ainda ao representante da Vivo que, no mesmo prazo, esclareça à população o que causou, em outubro deste ano, as constantes quedas em seu sinal e adote providências urgentes para regularizar os serviços de voz e dados prestados aos usuários locais, bem como proponha medidas compensatórias para os clientes prejudicados. “Durante o mês de outubro, a Vivo apresentou constantes falhas em seu sinal na cidade, deixando milhares de clientes sem efetuar e atender ligações e sem usar dados móveis”, destacou Millen Castro. Ele recomendou ainda à população que, para aferição da satisfação dos usuários, participe da pesquisa realizada pelo MP, entregando formulário na Promotoria de Justiça ou remetendo pelo email [email protected], relatando eventuais falhas nos serviços das operadoras de celular.