O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, nessa terça-feira (14), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir a ampliação do alcance da Súmula nº 13, que aborda as situações classificadas como nepotismo no serviço público. Atualmente, a redação da súmula proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente das autoridades responsáveis pelas nomeações ou dos servidores com cargo de chefia no mesmo órgão em que a vaga será preenchida, mas a OAB aponta que há divergência no entendimento sobre o preenchimento de cargos políticos, Assim, a intenção é fazer com que fique claro, no texto da súmula, que a proibição ao nepotismo também se aplica a cargos de indicação política. "A meritocracia não pode ser contaminada por privilégios, preferências ou favorecimentos. O Estado Democrático de Direito deve pautar-se em princípios como isonomia, impessoalidade e moralidade", defende o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia. Relator da pauta no Conselho Pleno da OAB, o conselheiro federal Silvio Pessoa de Carvalho Junior lembrou que a prática fere os princípios constitucionais de igualdade, moralidade, eficiência e impessoalidade. "O nepotismo não carrega irregularidade quando executado em âmbito privado. Mas quando a máquina pública é utilizada para estabelecer preferência de parentesco em detrimento da capacidade técnica, a Constituição é rasgada. Entendo que a redação da Súmula 13 não pretendeu esgotar todas as hipóteses de modo taxativo, estando em seu escopo os cargos políticos", afirmou. Carvalho Junior pontuou ainda que há uma Proposta de Súmula Vinculante (PSV 56), que abrange o tema com a proibição expressa de nepotismo por parte de qualquer autoridade pública. Instância máxima de decisão da entidade, o Conselho Pleno é formado por 81 conselheiros federais.

O presidente da Câmara Municipal de Brumado, Léo Vasconcelos estabeleceu através da Portaria nº 93/2017 pontos facultativos nos dias 27 e 28 de fevereiro em razão das festividades de carnaval. A Portaria estabelece ainda, que, a sessão ordinária do dia 27 de fevereiro será realizada na quinta-feira (02.03) em seu horário regimental, visto que na quarta-feira o expediente do comércio se inicia no turno vespertino e o período de funcionamento da Câmara se finda às 14h00. “O carnaval faz parte da tradição cultural do Brasil e pode ser considerada uma das maiores festas populares, principalmente no nosso estado, desta forma estamos estabelecendo ponto facultativo a fim de que todos possam ter momentos de lazer ao lado de seus familiares e amigos”, observou Léo.

A recente crise na qualidade da água oferecida à população brumadense, que, segundo a Embasa, teve as algas como substância causadora, fez com que a preocupação com o futuro do abastecimento no município ganhasse uma nova dimensão, já que, pelas informações obtidas, o volume do reservatório teve uma queda muito grande, como não tinha acontecido até o momento, o que acendeu de vez a luz de alerta sobre a questão. Essa foi, inclusive, a argumentação utilizada pelo vereador Wanderley Nem (PDT) o qual fez um pronunciamento efusivo na última sessão legislativa. “Não podemos admitir uma coisa dessa, pois tivemos conhecimento que o nível da barragem baixou muito desta vez, coisa que não tinha acontecido desde a sua construção. Se nada for feito com urgência, é capaz de que nos próximos anos venhamos a ter um novo colapso no abastecimento”, descreveu e subindo o tom disparou que “por isso estou indo à Brasília essa semana e cobrar pessoalmente de cada deputado votado aqui em Brumado para que se construa o mais rápido possível a segunda etapa da Barragem de Cristalândia, para que não venhamos a sofrer como em 1998”. Segundo informações obtidas pelo 97NEWS, o vereador estará hoje (15), juntamente com vários funcionários da Câmara de Vereadores de Brumado ligados à legenda do IV Congresso Nacional do PDT que começará às 19h e será realizado na sede nacional do partido. A sociedade brumadense espera mesmo pelo posicionamento dos deputados que representam o município para que a construção seja mesmo efetivada com urgência, pois com o agravamento dos períodos de estiagens nos últimos anos, o município poderá mesmo sofrer com o déficit no abastecimento. 

O coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra), Fábio Brito, por meio da interposição de ação popular, conseguiu a suspensão judicial de pensão vitalícia paga a ex-governadores e seus pensionistas, proposta pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jaques Wagner (PT). A suspensão foi deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública nos seguintes termos: “Nestas condições, e diante de tudo acima exposto, defiro a tutela de urgência requerida para afastar a aplicação da norma do art. 104-A, da Constituição da Bahia por violação direta à Constituição Federal de 1988 e determinar que seja suspenso o ato de concessão da chamada ‘pensão especial vitalícia’, em nome dos ex governadores, João Durval Carneiro, Paulo Ganem Souto e Jaques Wagner, até ulterior deliberação deste juízo, no prazo de 15 dias sob pena de cometimento de crime de desobediência e multa pessoal diária ao servidor responsável pela exclusão da folha de pagamento, com amparo no art. 5º, § 4º da lei 4.717/65”. A sentença ainda determina que o Estado, em contestação, traga aos autos planilha discriminada de valores pagos a cada um dos ex-governadores, pensionistas e demais pessoas beneficiadas. Ainda cabe recurso da decisão.

Com prejuízo chegando à casa dos R$ 5 milhões, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos enfrenta a pior crise de sua história e, diante disso, está sendo feito uma espécie de apelo para que milhares de funcionários venham a aderir ao processo de demissão voluntária, que estaria se encerrando nessa sexta-feira (17). Diante disso a expectativa é totalmente negativa, com a projeção da desativação de várias agências pelo país. Brumado estaria na lista, o que poderá deixar a população ainda mais indignada, já que, atualmente, a entrega de correspondências na cidade está muito deficitária, sendo que em bairros mais afastados, os moradores afirmam que não recebem a visita de um carteiro há muito tempo. Diante disso, o vereador Zé Ribeiro (PT) fez um pronunciamento na sessão desta segunda-feira (13), falando justamente nisso e afirmou que irá fazer um requerimento para convocar o representante da empresa em Brumado para dar explicações sobre essa queda funcional e qual o futuro da agência e do posto avançado da cidade. 

Se o carnaval é sinônimo de alegria, não há ninguém melhor do que as crianças para festejarem a data com tanta propriedade. Pensando nisso, Kezinha Produções, com apoio do comércio e mídia local, prepara uma programação especial para acolher o público infantil, familiares e terceira idade. A programação trata-se de um Carnaval antecipado no dia 19 de fevereiro (domingo), com início as 18h, na Praça Coronel Zeca Leite, em Brumado, em evento aberto ao público. O Carnaval “Disney na Praça” contará com o musical a turma do Mickey Mouse, pagode, axé, frevos, marchinhas, desfile no palco para as crianças que estiverem fantasiadas e a participação do DJ Pantera. A organização do evento se junta com as voluntarias “Unidas por Edu” e solicita de cada folião uma contribuição de 1 kg de alimento ou material de limpeza, para a CAASE - Casa de apoio as famílias dos pacientes de câncer, que fazem tratamento em Barretos. Vamos cair na folia com solidariedade!

O presidente Michel Temer, por meio do porta-voz Alexandre Parola, contestou nesta terça-feira, 14, interpretação de que o governo censurou a imprensa no episódio envolvendo a primeira-dama, Marcela Temer. A pedido da defesa de Marcela, a Justiça Federal em Brasília proibiu veículos de divulgarem informações sobre a tentativa de um hacker de chantagear a primeira-dama, sob pena de multa de R$ 50 mil.”Em assunto diverso, o presidente da República notou que no dia de hoje (terça, 14) tentou-se imputar-lhe a pecha de inimigo e censor da imprensa. A vida política, profissional e pública do presidente Michel Temer é reveladora de seu compromisso permanente e inarredável com a defesa e a promoção da necessidade central da liberdade de imprensa para a democracia”, disse o porta-voz.Na mensagem, Parola destacou que a atuação de Temer e seus votos ao longo da Assembleia Constituinte de 1988 revelam e confirmam tal compromisso. “O Presidente da República sempre esteve em linha, portanto, com os movimentos das entidades representativas da imprensa brasileira na defesa desses princípios e valores”, afirmou.Segundo o porta-voz, o que se discute na Justiça é tema distinto.

Infelizmente os brumadenses acordaram com mais uma notícia triste, já que mais um filho da terra acabou morrendo enquanto esperava uma vaga em uma UTI. Marinaldo Alves de Souza (40), mais conhecido como “Mazinho da Gráfica” como era muito conhecido, foi mais uma vítima deste drama que envolve a falta de uma Unidade de Terapia Intensiva em Brumado. Ele que sofreu recentemente um acidente em uma via de acesso da BA-148, próximo à Fazendinha, ficando horas à espera de atendimento em cima de uma árvore, sob chuva inclusive. Ele estava de moto e foi atropelado por um veículo, onde o motorista não parou para dar assistência. Ele foi transferido para Vitória da Conquista, onde passou por uma cirurgia na coluna, retornando para Brumado dois dias depois. Nesta última segunda-feira (13), o quadro dele voltou a se agravar e ele foi internado no Hospital Magalhães Neto, necessitando com urgência de uma vaga em uma UTI, possivelmente por uma pneumonia que se intensificou. Parentes e amigos se mobilizaram para buscar de todas as formas providenciar sua transferência, mas, infelizmente ele não resistiu vindo a falecer no início desta madrugada. Ele que era amigo da imprensa, tendo até trabalhado no Jornal Tribuna do Sertão, sendo muito querido por todos deixa saudades pelo seu jeito alegre e simpático. Mazinho deixa esposa e 3 filhos. O velório acontecerá na sua residência, Rua Bento 16, Bairro São Joaquim. O 97NEWS expressa os seus sentimentos de pesar à família e aos amigos. 

A sessão da Câmara de Vereadores de Brumado desta segunda-feira (13) acabou tendo um componente diferente que foi a possível formação de um pequeno bloco de oposição, o que poderá um ambiente de confronto ideológico na Casa Legislativa, já que os indícios apontavam para que somente o vereador Zé Ribeiro (PT) iria ser a “voz solitária” da oposição. Com o posicionamento adotado pelo vereador Elias Piau (PV), que acompanhou Zé Ribeiro e também se absteve de votar no projeto de reforma administrativa da administração municipal, se fortaleceu a expectativa de que, diferente do que imaginaram, teremos sim oposição na Casa da Cidadania. Ao terminar a sessão, já está se tornando habitual ouvir a palavra do presidente Leonardo Vasconcelos (PDT) o qual, questionado pelos membros da imprensa local sobre a possível formação de um bloco oposicionista, ele foi enfático ao afirmar que “vejo com muito bons olhos, pois, com um bloco de oposição quem irá ganhar é a Democracia” e continuou argumentando que “então, será muito bem-vinda, pois aqui é o local de ressonância da população. Vale lembrar a célebre frase do saudoso Nelson Rodrigues, de que toda a unanimidade é burra, então, os debates e as grandes discussões de nosso município só tender a ganhar com isso”. 

Tem coisas que são muito difíceis de entender. Como pode um País como o Brasil, que por anos perdeu dinheiro com a importação de gasolina, vender a produção do derivado mais barato aos clientes estrangeiros do que aos brasileiros? Pois é justamente o que tem acontecido em Goiás, no centro de distribuição da Petrobrás em Senador Canedo, onde o litro do combustível sai a R$ 1,59 para os bolivianos, como mostra o documento obtido pelo Petronotícias, enquanto que para os postos de gasolina da região sai a R$ 3,39. Ou seja, mais do que o dobro. O documento é uma nota fiscal de venda para a exportação de 62.164 litros de gasolina, a um preço total de R$ 99.038,76, o que resulta no valor de R$ 1,59 por litro para a estatal boliviana YPFB, que importa o produto da Petrobrás. Apesar do disparate, neste caso não é uma decisão da estatal brasileira de favorecer os estrangeiros, mas sim fruto da forma como a legislação trata a venda do combustível no mercado doméstico em comparação com a venda para exportação. Os empresários donos de postos na região reclamam que, além disso, a gasolina vendida para eles inclui 27% de etanol anidro, o que torna o produto menos nobre, mesmo que seguindo diretrizes legais do Brasil. O resultado dessa política míope é um desprestígio aos empresários e consumidores brasileiros, que pagam mais que os bolivianos por um produto fabricado em nosso próprio território. É a continuidade do excesso de tributos e burocracia nacional, responsáveis por grande parte dos entraves ao desenvolvimento do País. De acordo com a Petrobrás, na composição do preço final, a “realização” da estatal corresponde a apenas 30% do valor pago pelos consumidores, enquanto 39% são relativos a impostos somados (29% de ICMS + 10% de CIDE, PIS/PASEP e COFINS), além do custo de 14% com o etanol anidro e 17% referentes a custos de distribuição e revenda. Somando todas essas parcelas, o valor médio da gasolina nos postos brasileiros gira em torno de R$ 3,75, segundo dados da ANP, sendo que em alguns lugares do País esse preço pode atingir até R$ 4,79. Quando se fala do preço nas distribuidoras, os preços apurados pelo órgão regulador variaram de R$ 2,59 a R$ 3,87 ao redor do Brasil, situando a região de Senador Canedo num ponto intermediário da análise, que levou em conta 5.679 postos. 

Recém-fundada a AUCIB – Auditoria Pública Cidadão da Bahia – realizou nesta terça-feira (14) o seu primeiro ato oficial que foi a entrada de uma representação no Ministério Público contra a Administração Municipal de Brumado por suposta prática de Nepotismo. Segundo a argumentação da entidade, a contratação de Rodrigo Vasconcelos para assumir a pasta da Agricultura seria muito similar a contratação do filho do governador do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela. Segundo os membros da AUCIB, “se o STF, que é a maior representação da Justiça no Brasil, decidiu, por meio de liminar do Ministro Marco Aurélio suspender a contratação do filho de Crivela para a Casa Civil, sob a égide do Nepotismo, podemos trazer para o nosso plano local e contestar que a mesma prática aconteceu em Brumado” e continuaram alegando que “então, diante disso, entramos com a representação no Ministério Público pedindo a exoneração do cargo do secretário, pois, em tempos de moralização da coisa pública, ações como essas são totalmente incongruentes e, por que não dizer, inaceitáveis”. Lembrando que a liminar é uma decisão provisória que pode ser derrubada a qualquer momento. 

Porto Seguro é um dos locais onde o verão é muito mais vibrante em todo o planeta, por isso atraí milhares de turistas de todo mundo devido às suas inúmeras belezas naturais. Então nessa vibração positiva, não existiria melhor local para um artista poder ter como palco para as suas exibições. Diante disso, nesse alto astral, o cantor brumadense Fann Estourado, o “Baixinho dos Paredões”, realizou recentemente uma apresentação marcante em Porto Seguro, que teve uma excelência de produção que acabou se tornando um CD ao Vivo. É isso mesmo, um CD com todos os hits do verão 2017 em versões superespeciais e com uma interpretação única que somente o “Baixinho” é capaz. Então, não perca tempo e baixe agora mesmo o CD e atualize o seu pendrive acessando: https://www.suamusica.com.br/fannestourado/fann-estourado-o-baixinho-dos-paredoes

Muitos estão tendo uma leitura equivocada da liberação da substância “Canabidiol”, que é extraída da maconha e é eficaz em vários tratamentos de saúde. Diante disso, em vários municípios da Bahia, está cada vez mais comum as pessoas cultivarem a “Cannabis Sativa”, tanto que as apreensões de plantações da erva vêm aumentando muito ultimamente. Nesta terça-feira (14), Brumado registrou mais um caso nesse sentido, onde, após denúncia anônima, policiais civis foram até a zona rural do município, conhecida como Fazenda Nova, onde acabaram verificando a procedência da denúncia e apreendendo um pé de maconha em uma construção, o qual tinha mais de 1,5 m e já deveria ter quase um ano de cultivo. O proprietário da casa assumiu que a planta era dele e que estava sendo cultivada para remédio e consumo próprio. Como a possibilidade de tráfico existiu, tanto o pé, como o proprietário, foram levados para a DP. 

O número crescente de assaltos no meio rural de Brumado fez com que a Polícia viesse a intensificar as suas ações nesse sentido.  Em parceria com a Justiça, foram expedidos vários mandados de prisão contra assaltantes que preenchem esse perfil e que já foram reconhecidos pelas vítimas. Na manhã desta terça-feira (14), por volta das 09h30m, uma baixa nesse sentido foi registrada com a morte do jovem Gustavo Meira Prates (20), o qual estava em fuga de uma viatura da Polícia Militar na BR-030, próximo ao cruzamento com Vila Presidente Vargas. Ele acabou colidindo com um caminhão baú placa AQP – 2216 – Lins – SP, morrendo ainda no local. A equipe do 97NEWS esteve presente à cena do acidente e colheu as informações. Segundo os relatos o jovem que estava conduzindo uma motocicleta HKG – 1375 Urandi – BA, tendo um garupa com ele, ao avistar a viatura da Polícia Militar que estava indo em sentido Malhada de Pedras, abriu fuga, mas acabou colidindo com o referido caminhão, que era dirigido por uma mulher, sendo jogado a cerca de 7 metros de distância. Ele teria até zombado da motorista antes da colisão. A Polícia chegou logo ao local e estão sendo feitas buscas para apanhar o comparsa que estava na garupa, o qual já teria sido identificado. Gustavo Meira Prates tinha um mandado de prisão em aberto e é suspeito de praticar inúmeros assaltos na região, inclusive no famoso assalto à lotérica em Ibitira. 

As sessões do Legislativo de Brumado nessa nova legislatura estão contando com uma maior presença da população, especialmente de representantes de comunidades que estão em buscando novas conquistas. Desta feita, na sessão desta segunda-feira (14), foram vários moradores do Jardim de Alah que estiveram presentes, os quais foram buscar melhorias na área de infraestrutura para o bairro. O presidente da associação de moradores, Fabiano das Neves, inclusive, fez uso da tribuna livre para expressar a preocupação com a paralisação das obras. Segundo os moradores, as ações estruturantes que promoveram o calçamento de 3 ruas do bairro estacionaram sob a alegação do fortalecimento da crise econômica que assola o país. Eles reivindicaram o calçamento de mais 3 ruas e, principalmente, a construção da rede de esgoto que é uma das grandes urgências do local. Vários vereadores se mostraram receptivos ao pleito apresentado e se prontificaram a buscar junto ao Executivo a continuidade das obras de calçamento e a construção da rede de esgoto. 

Os indícios de que a oposição no Legislativo ao governo municipal seria composta somente pela voz solitária do vereador Zé Ribeiro (PT) começaram a cair por terra na sessão ordinária desta segunda-feira (13), inclusive tendo avaliações positivas de alguns vereadores, já que a unilateralidade não é benéfica para o processo democrático. A substância para esse fortalecimento se deu devido os embates sobre o projeto de reforma administrativa que teve a sua primeira discussão e votação na noite de ontem. Após um discurso bem contextualizado de Zé Ribeiro, onde ele justificou a abstenção no referido projeto, o vereador Elias Piau (PV) também se posicionou contrariamente e afirmou que é necessária uma discussão ampla antes de se dar carta branca para que a reforma seja feita. Segundo os posicionamentos dos vereadores a alegação de que os cargos são para a UTI não foi convincente, já que são 42 cargos e somente 9 poderiam seriam para a unidade, os outros seriam para setores diferenciados do governo. Ainda segundo informações colhidas pela reportagem do 97NEWS, o outro vereador do PV, Lek Cabeleireiro, que não pode estar presente à sessão por motivos de saúde, também teria sido o terceiro voto de abstenção, então, com isso a projeção é que a oposição possa ter ganho musculatura, o que dará uma maior dinâmica às discussões no Legislativo. Outros vereadores já ensaiam um posicionamento nesse sentido também, mas ainda não assumiram uma postura de enfrentamento, tanto que votaram a favor da reforma. 

Quem conhece o trabalho e a dedicação dos membros da ONG AUAU – Adote um Amigo Único – sabe o que as doações são vitais para que os animais assistidos venham poder se alimentar e receber tratamento veterinários e outras tantas necessidades que aparecem. Mais uma vez o alerta de emergência se acendeu, já que os estoques de ração da entidade estão em situação crítica. Então, aqueles que quiseram fazer uma doação podem entrar em contato pela página no Facebook: https://www.facebook.com/AdoteUmAmigoUnico/?fref=ts ou pelo celular (77) 9. 9955-2357. Ou se achar melhor faço o depósito de sua adoção na Caixa Econômica Federal, agência 0947; Op: 013; Conta Poupança 111043-9. 

Na manhã do último dia 12 um veículo clonado, um Fiat Pálio com placa NJH-4665 e licença de Cuiabá-MT, foi abordado pela Polícia Militar na BA-148, na saída da cidade que dá acesso a Rio de Contas. O veículo foi flagrado com placas e chassis adulterados. O motorista do veículo, identificado como Paulo Vieira dos Santos, disse que não estava com o CRV do veículo no momento da abordagem. A PM fez uma vistoria e constatou várias irregularidades e o carro foi apreendido. O motorista foi encaminhado à 20ª Coorpin de Brumado e responderá por receptação de veículo. 

A crise econômica poderá levar até 3,6 milhões de brasileiros para abaixo da linha de pobreza até o fim do ano. A estimativa é do Banco Mundial, que divulgou estudo referente ao impacto da recessão sobre o nível de renda do brasileiro. A projeção considera que a economia encolherá 1% no segundo semestre de 2016 e no primeiro semestre deste ano (ano-fiscal 2016/2017).Num cenário mais otimista, que prevê crescimento de 0,5% da economia nesse período, o total de pobres subiria em 2,5 milhões, segundo o Banco Mundial.Pelos critérios do estudo, são consideradas abaixo da linha de pobreza pessoas que vivem com menos de R$ 140 por mês. Segundo o Banco Mundial, a maior parte dos “novos pobres” virá das áreas urbanas. O aumento da pobreza na zona rural, segundo o estudo, será menor porque as taxas de vulnerabilidade já são elevadas no campo.