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Brumado: Centro de Especialidades Odontológicos recebe reforma e otimização

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde reformou o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que faz parte do programa do Ministério da Saúde. O local, que fica localizado na Avenida Mestre Eufrásio, no bairro das Flores, ganhou pintura nova na parte interna e externa, reparos na parte elétrica e hidráulica e novos equipamentos. Funcionando no prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Newton Alves de Castro, desde 2013, o CEO atende milhares de pessoas por mês. O local oferece atendimentos especializados em patologia, com ênfase no diagnóstico e detecção de câncer de boca, periodontia especializada, cirurgia oral, endodontia de adultos e crianças, ortodontia preventiva e reabilitação oral -- prótese total superior e inferior --. O evento de reinauguração aconteceu no final da tarde de terça-feira (04). 



Doença misteriosa com sintomas semelhantes aos da dengue assusta moradores da Região Sudoeste

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Algumas cidades do Sudoeste da Bahia, tem registrado um surto de uma doença que ainda é um mistério para a população e médicos da região. As primeiras notificações da doença foram registradas há alguns meses. Desde então, os hospitais desses municípios tem estado movimentado de pacientes com as mesmas queixas. O número de atendimentos diários só aumentam. O principal transtorno dos moradores, que têm sofrido com as dores no corpo, é não saber qual é a doença que tem causado o sofrimento. A doença tem sintomas semelhantes aos da dengue, zika e chikungunya. Dói os ossos, febre. A suspeita é de que a Região esteja vivendo um surto de arboviroses, doenças transmitidas por mosquitos, como a dengue, chikungunya e o zika vírus. Em Brumado, a Secretaria Municipal de Saúde ainda não se pronunciou sobre o assunto. Nas últimas semanas, nossa reportagem registrou um aumento considerável de atendimentos no Hospital Professor Magalhães Neto, mas a direção da unidade não confirmou se a demanda seria por conta de doenças relacionadas a arboviroses.



Governador reafirma instalação da Policlínica em Brumado; prefeito Eduardo otimista com o pronunciamento

Foto: Reprodução

Na noite de terça-feira (4), durante o seu programa "Papo Correria", o governador da Bahia, Rui Costa, reafirmou que irá instalar a Policlínica Regional de Brumado. Em sua fala o governador destacou que já aprovou a construção da unidade que atenderá a Serra Geral. “Nós em breve estaremos publicando a licitação, onde vamos iniciar as obras, na região de Brumado, já definimos a localização. Agora é fazer a topografia e sondagem e iniciar as obras”, afirmou o governador Rui Costa. Para as policlínicas, especificamente, o estado se responsabiliza pela construção e aquisição dos equipamentos das unidades, além de financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados rateiam os 60% restantes. O consórcio de saúde da região da Serra Geral é composto por 12 municípios, Aracatu, Barra da estiva, Brumado, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guajeru, Ibicoara, Ituaçu, Jussiape, Malhada de Pedras, Rio de Contas e Tanhaçu. Na policlínica, a população dos municípios participantes terá acesso a consultas especializadas gratuitas com médicos Angiologistas, Cardiologistas, Endocrinologistas, Mastologistas, Neurologistas, Otorrinolaringologistas, Oftalmologistas, Urologistas, Clínicos, Gastroenterologistas, Ginecologistas e Obstetras,Traumatologistas -ortopedistas, e Cirurgiões Gerais. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Com a construção da Policlínica, o município de Brumado poderá desafogar o grande fluxo de pacientes que hoje chegam de várias cidades da Região e acabam superlotando o Hospital Professor Magalhães Neto. Em entrevista ao 97NEWS, o prefeito Eduardo Vasconcelos se mostrou otimista com o anúncio e está na expectativa para o começo dos trabalhos. “Já fizemos todo dever de casa: enviamos o projeto para a Câmara de Vereadores, o Legislativo aprovou, já homologamos a doação do terreno. Enfim, acredito que tenha uma certa delonga porque a licitação ainda será lançada”, declarou. O equipamento será instalado no Bairro São José, ao lado do Posto de Saúde e de uma creche que também já está sendo construída no local, formado um complexo de saúde e educação. 



Brumado: OAB convida população para Audiência Pública Sobre Reforma da Previdência

Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da 21ª Subseção Brumado  tem a honra de convidar a todos para a Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência  que será realizada nesta quarta-feira (5), às 09h na sede da Subseção de Brumado, localizada na Av. João Paulo I, 293, Bairro Monsenhor Antônio Fagundes. O evento tem como apoio a Comissão Especial de Direito Previdenciário da Bahia. Serão debatidas as propostas de alteração do sistema público de aposentadorias e seguridade social, sob vários aspectos e com amplo contraditório. O evento é gratuito e aberto ao público. O objetivo é levar conhecimento a toda sociedade sobre a mudanças que poderão acontecer com a Previdência Social.



Idoso de 84 anos é vítima de saidinha de banco e perde todo salário em Brumado

Foto: 97NEWS

Um idoso de 84 anos perdeu todo salário em mais um crime de saidinha de banco nesta terça-feira (4), em Brumado. Segundo o aposentado, Juvêncio da Silva, que é morador da comunidade de Boa Vista, ele teria sacado o dinheiro em uma agência do banco Bradesco, por volta das 08h30 e saiu sem perceber que estava sendo seguido. Quando em frente ao banco, na região central do comércio, um homem se aproximou e arrancou sua carteira do bolso. Na ação, o suspeito empurrou o idoso e tomou todo o seu dinheiro, cerca de R$ 1.000,00. Em seguida, ele saiu em direção ignorada. Questionado sobre o mesmo ter ido à uma agência bancária sem a ajuda de um familiar, Juvêncio afirmou que não possui parentes e que vive sozinho. Até o momento o suspeito não foi preso. O Idoso prestou queixa na Delegacia de Brumado.



Conquista: Motorista de aplicativo é preso com outro homem transportando drogas

Foto: Divulgação l Polícia Civil

Um motorista de aplicativo foi preso junto com outro homem antes de fazer uma corrida para transportar drogas, em Vitória da Conquista, na segunda-feira (3). Conforme a Polícia Civil, a dupla foi presa quando se preparava para levar a droga para usuários, no centro da cidade. Na ação, a polícia apreendeu uma grande quantidade de maconha, cocaína e haxixe. Os entorpecentes estavam na casa de um dos suspeitos. Os policiais ainda apreenderam dinheiro, uma balança de precisão e embalagens para acondicionar as drogas. O material seguiu para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado. Ainda de acordo com a polícia, o motorista de aplicativo, que foi preso, já foi preso por roubo, em Jequié. A dupla foi autuada por tráfico de drogas e associação para o tráfico e encaminhados para o Conjunto Penal de Conquista.



Prefeito de Dom Basílio é punido em R$ 5 mil pelo TCM

Foto: 97NEWS

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), considerou nesta terça-feira (04), procedente denúncia formulada pelas empresas Trivale Administração e Prime Consultoria e Assessoria contra o prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PR), em razão de irregularidade em pregão presencial realizado no exercício de 2018. A licitação teve por objeto a contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de máquinas e veículos do município e foi estimada em R$ 1.191.578,25. Segundo TCM, o conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo prefeito, dada a existência de cláusulas restritivas à ampla concorrência no edital do pregão presencial. O gestor também punido com multa no valor de R$ 5 mil. Segundo a relatoria, o prefeito não apresentou justificativa para a exigência que obriga o licitante interessado a disponibilizar tanto o ticket combustível em papel, quanto em cartão magnético, como também não mencionou as razões pelas quais o município exigiu a comprovação de credenciamento da licitante em pelo menos 100 cidades. Além disso, estão ausentes, no Termo de Referência, os quantitativos dos tickets, que é o verdadeiro objeto da contratação, e cuja informação seria fundamental para a própria execução do contrato nessa modalidade licitatória, que é o pregão. Para o relator, conselheiro Paolo Marconi, a ausência de justificativa para inserção no edital dos dois itens mencionados afronta o princípio da motivação e caracteriza a existência de cláusulas restritivas, o que restringe a competitividade do certame. Cabe recurso da decisão.



Irregularidades em convênios entre Prefeituras e Ligas ameaçam Intermunicipal 2019

Foto: Composição l 97NEWS

Apesar de a competição ser amadora, é considerado o maior campeonato de futebol do Mundo. Mas o Intermunicipal pode está ameaçado, devido as práticas que são utilizadas por algumas prefeituras da Bahia. Atualmente 99% das Ligas têm convênios e recebem recursos públicos das prefeituras -- com exceção a de Brumado e outras poucas cidades que dependem da própria Liga ou de empresários --, atletas recebem salários para atuar, muitos deles com salários superiores aos pagos em clubes profissionais. E para conseguirem bancar, as Ligas Municipais recorrem às prefeituras. Os convênios entre Ligas e Prefeituras, permitem o pagamento da folha salarial das Seleções, uma prática muito antiga, mas porém, está ameaçada. Isso porque o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mudou seu entendimento e tem considerado o modelo de convênio irregular, com base jurídica. Diversas prefeituras vêm sendo punidas pelo órgão. Na última quinta-feira (30), por exemplo, o TCM notificou a Prefeitura de Eunápolis, por um repasse de R$ 540 mil à Liga em 2015. O montante foi gasto com a Seleção que disputou o Intermunicipal naquele ano. O ex-prefeito da cidade, Demétrio Guerrieri Neto, foi multado em R$ 3 mil, além do ressarcimento, em conjunto com o ex-presidente da Liga, de R$ 297 mil aos cofres públicos, "pelo pagamento de auxílio atleta sem regulamentação legal". Na decisão, o Tribunal abriu a possibilidade de utilização do "Bolsa Atleta" para pagamentos. Porém, o benefício só é autorizado para atletas de alto rendimento, o que não é o caso dos jogadores de futebol amador. A situação já gera uma ampla discussão, e pode até atrapalhar o andamento do maior campeonato de futebol do Mundo.



Bahia e outros estados poderão ser retirados da reforma da Previdência; a proposta prevê estados com menos dívidas

Foto: Reprodução

O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), estuda acatar uma emenda ao projeto que pode deixar a Bahia fora da reforma. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, não só a Bahia seria retirada das mudanças previdenciárias, mas estados menos endividados. Além disso, outras unidades da federação governadas pela oposição ao presidente Jair Bolsonaro, como Rio Grande do Norte e Pernambuco, seria excluídos. Ainda segundo a publicação, a medida prevê que as novas regras para aposentadorias de servidores tenham efeito imediato quando a dívida consolidada estadual for igual ou superior a 70% em relação à receita corrente líquida, apurada no ano de 2017. O relator da reforma passou a ter forte preferência pela emenda. O governador Rui Costa já demonstrou apoio à reforma, desde que alguns itens sejam retirados do projeto, como alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.



Governo da Bahia estuda possibilidade de repasse de 'royalties' para os municípios

Foto: Reprodução

Na segunda-feira (3) durante a 2ª Marcha dos Prefeitos, ocorrida em Salvador, foi entregue ao Governador Rui Costa uma carta com as 10 demandas dos prefeitos, entre elas a reivindicação dos royalties para os municípios. Segundo a União dos Municípios da Bahia (UPB), eles consideram que o repasse do percentual dos royalties [soma advinda de exploração] do petróleo para os municípios, se aprovada, será a maior vitória para os prefeitos. "Talvez seja o maior impacto realizado pelo estado, em especial da Bahia, para os municípios. É um recurso relevante que se aproxima do repasse do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Não é tão grande, mas se aproxima. Essa é a maior vitória dos municípios da Bahia", avaliou a UPB. Já o governador declarou que já encaminhou um estudo para chegar ao valor a ser distribuído às prefeituras. A previsão é que o resultado seja divulgado em dezembro, com o início das transferências de recursos em janeiro do ano que vem.



Brumado: Prefeitura entrega tomógrafo ao Hospital Professor Mahalhães Neto

Foto: Divulgação

No fim da tarde de segunda-feira (03), a prefeitura em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), entregou um tomógrafo de última geração ao Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. O aparelho que foi doado pelo Estado, está avaliado em R$ 1 milhão e irá realizar cerca de 30 tomografias por dia, o que vem atender, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a demanda atual. Estiveram presentes no evento, secretários municipais, imprensa e o chefe do executivo Eduardo Vasconcelos. 



Projeto de lei que muda CNH deve ser apresentado nesta terça (04)

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar de cinco para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação (CNH), além de dobrar dos atuais 20 para 40 o limite de pontos para a suspensão do documento. O próprio presidente usou as redes sociais na segunda-feira (3) para confirmar o envio da proposta. O governo descartou a ideia inicial de promover as mudanças via medida provisória. “O presidente havia conversado com o deputado Rodrigo Maia sobre a vialibidade de apresentação de uma medida provisória ou um projeto de lei. O presidente da Câmara entendeu ser mais importante, para uma discussão mais plena, que fosse elevado um projeto de lei. Provavelmente hoje seja endereçada à Câmara essa proposta”, disse o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.



Brumado: Acidente entre carro e moto é registrado na rotatória das rodovias BA-262 e BR-030

Foto: 97NEWS

Um acidente envolvendo uma motocicleta YBR e um veículo Gol foi registrado na rotatória das Rodovias BA-262 e BR-030, em Brumado, na madrugada desta terça-feira (04), por volta das 05h20. De acordo com as informações de testemunhas, o motociclista trafegava na BA-262, sentido a cidade quando foi atingido pelo Gol branco que saía da rotatória. O motociclista foi socorrido por amigos que acionaram o SAMU 192 e encaminhado ao Hospital Professor Magalhães Neto consciente, mas sentindo fortes dores no peito. Não há mais informações sobre o seu estado de saúde. O motorista do carro não prestou socorro à vítima. 



Governo formaliza consórcio para construção de policlínica em Brumado

Foto: Reprodução l Ascom

O governador Rui Costa assinou na tarde de segunda-feira (3), protocolos de intenções para a criação de consórcio público interfederativo de saúde para a região de Brumado. A solenidade foi realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A formação do consórcio viabiliza a instalação da policlínica. "Vamos iniciar a construção assim que ficarem prontas a topografia e a sondagem, que já mandamos fazer. Já escolhemos os terrenos em todas elas e, em breve, vamos publicar a licitação", afirmou Rui. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o governador confirma a assinatura do Consórcio para Brumado. A prefeitura de Brumado já publicou a lei que dispõe sobre a doação do imóvel, de domínio municipal, ao Estado da Bahia, para construção da Policlínica Regional de Saúde. O imóvel fica localizado no Bairro São José. Veja o vídeo:

 



Brumado: Ministério Público recomenda que no prazo de 30 dias, prefeitura realize processo para escolha de diretor, vice-diretor e coordenador em escolas municipais

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brumado, expediu, na última sexta-feira, dia 30 de maio, Recomendação em que requer ao prefeito Eduardo Vesconcelos que expeça decreto, no prazo de 30 dias para a realização do processo seletivo para a escolha dos diretores, vice-diretores e coordenadores das escolas municipais de Brumado. O titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Brumado, Millen Castro Medeiros, recomendou ainda que a Secretaria Municipal de Educação determine providências para regularizar a situação. No procedimento, o promotor de Justiça estabelece ainda que seja assinado um Termo de Ajustamento de Condulta (TAC) no dia 27 de junho, entre a Secretaria Municipal de Educação, Conselho de Educação e Ministério Público. O inquérito foi feito com base na representação da Auditoria Pública Cidadã (Aucib). Segundo o órgão, a nomeação dos referidos cargos se daria por ato exclusivo do prefeito, quando deveria ocorrer por eleição entre os professores concursados ou seleção interna. 

 



Neymar é intimado a depor no Rio de Janeiro por suspeita de crime virtual

Foto: Reprodução

O atacante Neymar foi intimado a prestar depoimento à Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI) do Rio de Janeiro. Ele terá que esclarecer sobre a divulgação de conversas e imagens íntimas de uma jovem que o acusou de estupro no último sábado (1º). O atleta recebeu a intimação na Granja Comary, onde está se preparando com a seleção brasileira para disputa da Copa América. De acordo com o G1, o depoimento deve acontecer na próxima semana na sede da delegacia especializada, na Zona Norte do Rio. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil, para saber se o jogador cometeu crime virtal ao divulgar as conversas. Na madrugada desta segunda-feira (3), o atleta apagou o vídeo que havia sido postado em sua conta do Instagram, em que ele esclarecia tudo. A mulher registrou o Boletim de Ocorrência em São Paulo, na última sexta-feira (31), e acusa o craque do PSG de estuprá-la em Paris. Ela conta que o jogador chegou ao hotel, em que estava hospedada, visivelmente alterado no dia 15 de maio e que teriam tido relações sexuais sem seu consentimento.



Brumado: Conselho de Segurança realiza primeiro encontro com a comunidade

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na última sexta-feira, dia 30 de maio e no sábado, 1º de junho o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), realizou em Brumado, o "1º Encontro Conseg e Comunidade". Com uma proposta de aproximar a comunidade brumadense dos trabalhos que o Conseg já vem exercendo em Brumado, o objetivo do evento foi ouvir os questionamento e qual o papel da sociedade civil na construção da segurança pública. O evento que foi aberto ao público, contou com a participação da população e de autoridades. No primeiro encontro foi destacado a preservação da ordem pública, que mesmo sendo dever do Estado, exige que seja uma responsabilidade de todos os integrantes da comunidade, traçando metas e um projeto que atenda efetivamente às demandas sociais. Na sexta-feira (31), foi realizado na sala de treinamento da prefeitura, a explanação de vários órgãos ligados a justiça. 

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

No mesmo dia, o Professor Riccardo Cappi, graduado em Licenciatura para Habilitação, Criminologia e atualmente Professor Titular da Universidade do Estado da Bahia, ministrou a palestra “O papel da comunidade na construção da segurança: do antagonismo ao protagonismo". Já no sábado, dia 1º, houve eventos no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no período da manhã. No período vespertino, aconteceu a apresentação das propostas que foram trazidas pela comunidade. O evento teve o apoio das instituições: Uneb (Campus XX), IFBA, Defensoria Pública, Vara Criminal, Cejusc, 20° Coorpin, Cicom e a Polícia Militar.



Brumado: Festejos de 'Aniversário' e 'São Pedro' podem não acontecer por ação movida na justiça

Foto: Luciano Santos l 97News

Os eventos programados pela Prefeitura Municipal de Brumado para os dias 08, 09 e 10, Aniversário da Cidade, e 28, 29 e 30, fetejos de São Pedro do bairro Olhos D'água, podem não acontecer. Em entrevista ao 97NEWS, o prefeito Eduardo Vasconcelos relatou que uma ação foi movida no Ministério Público de Brumado por supostos opositores com o objetivo de cancelar a festa. “Infelizmente existem os que querem ofuscar o brilho da nossa administração, mas esperamos que as autoridades competentes venham a exercer o seu papel e fazer valer o que é certo”, relatou o prefeito. Subindo o tom, o gestor ainda observou que “está claro que é mais um ato político contra a nossa gestão articulado pelo grupo que quer puxar Brumado para baixo”. Ele ainda explicou que “ainda não temos uma definição, mas esperamos que o bom senso prevaleça e que a festa aconteça, já que é o aniversário de nossa querida Brumado”. A reportagem do 97NEWS apurou que a ação foi movida com a alegação de que o município há poucos dias decretou "Estado de Emergência" por conta da seca. E que o valor de R$ 240,500.00 poderiam ser usados para dar assistência aos moradores da zona rural que possam está sofrendo com a escassez de água. Já o grupo do prefeito não concorda com a denúncia, ressaltando que os valores gastos com os dois festejos são bem menores que a grande maioria dos eventos realizados por outras prefeituras da região. Esperando o fim do impasse e, em cima do palco, estão os comerciantes, músicos e a população, que esperam uma definição para o bem de todos, uma vez que, poucas vezes o município realiza eventos como este, o quando acontece, acaba gerando renda para Brumado.



Receita autua mais de 5 mil empresas por irregularidades no Imposto de Renda

Foto: Conteúdo l 97News

A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (3) que autuou, nos meses de março, abril e maio, 5.241 empresas por irregularidades no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativas ao ano-calendário 2014. De acordo com o órgão, o crédito tributário lançado, que inclui juros moratórios e multa de ofício de 75%, totalizou mais de R$ 1 bilhão. As irregularidades, segundo o Fisco, foram apuradas na malha Fiscal de pessoas jurídicas e consistem na "insuficiência de recolhimento e declaração em DCTF do imposto e contribuição apurados na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)". Segundo o site G1, ao mesmo tempo, a Receita Federal também informou que foram identificadas 14,3 mil empresas com inconsistências de R$ 1,41 bilhão no Imposto de Renda e CSLL relativas ao ano-base 2015, e orientou essas pessoas jurídicas a se "autorregularizarem", ou seja, pagarem o imposto devido. "O demonstrativo das inconsistências, bem como as orientações para a autorregularização, constarão na carta a ser enviada ao endereço cadastral constante do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e na caixa postal dos contribuintes. 



Brumado: Processo de biometria ajudou no baixo número de cancelamentos de títulos na 90ª Zona Eleitoral

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou a quantidade de títulos que foram cancelados na Bahia. Na região da 90ª Zona Eleitoral, na qual é responsável pelas cidades de Aracatu, Brumado e Malhada de Pedras, apenas 41 títulos foram cancelados para quem não fez o recadastramento biométrico obrigatório determinado pela Justiça Eleitoral. Para o chefe de cartório da 90ª Zona Eleitoral, Igor Araújo o baixo número de cancelamentos foi devido à um trabalho realizado em cima da biometria. "Nós atingimos mais 90% do eleitorado no processo da biometria, e esses 41 eleitores que tiveram os títulos cancelados ainda podem regularizar sua situação perante a justiça eleitoral para ficar apto a votar nas eleições de 2020", disse Araújo. O chefe de cartório esclarece ainda que o eleitor que teve o título cancelado, ele permanece por seis anos no banco de dados da justiça, o que impede o mesmo de atualizar outros documentos. "O eleitor pode vir ao cartório, pagar a multa e reativar o título para não ficar privado de benefícios como por exemplo, cargos públicos, recebimento de benefícios, inserção em faculdades públicas e outros serviços", afirmou Igor.