O novo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, afirmou nesta quinta-feira (31) que está “no forno” uma medida provisória que prevê o pagamento de uma gratificação por processo analisado aos servidores do INSS. O objetivo da medida, que ainda não tem data para ser oficializada, é a tentativa de acelerar o processo de análise dos benefícios, cuja fila soma 1,6 milhão, de acordo com Oliveira. A gratificação também é uma maneira de tentar aplacar o movimento grevista dos servidores do INSS, que estão paralisados em 23 estados desde o dia 23 de março.  Eles pedem recomposição salarial e entregaram a pauta de reivindicações ao novo ministro após a cerimônia de posse, na tarde de quarta-feira (30).

O Senado vota nesta terça-feira (29) projeto que determina que as perícias feitas em processos envolvendo benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser custeadas pela parte derrotada na ação judicial. O projeto vale para benefícios assistenciais a pessoas com deficiência ou por incapacidade laboral, como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Antes do término do processo, entretanto, a antecipação do pagamento deverá ficar sob responsabilidade do Executivo, segundo a proposta. No Senado, a proposta era diferente e obrigava o governo federal a pagar até o fim de 2024 pelas perícias médicas em processos judiciais sobre esses benefícios. O relator da proposta no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), ainda não sabe se vai acatar todas as mudanças feitas pelos deputados. Desde setembro de 2021 havia terminado o prazo de vigência de uma outra lei, que atribuía provisoriamente ao Executivo Federal o custeio das perícias. Agora, parlamentares retiraram trecho que mantinha o pagamento com o Poder Executivo. Também fica estabelecido que "o pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada".

A quantidade de drogas apreendidas nas estradas cresceu em 2021 em comparação ao ano anterior. Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF),  mais de 13 toneladas de maconha foram apreendidas nas rodovias que cortam o estado da Bahia no ano passado, o que representa um crescimento de 22% comparado a 2020. No total das 14,7 toneladas de drogas recolhidas, o prejuízo ao tráfico de drogas ultrapassa R$ 180 milhões. Além disso, 165 pessoas foram detidas nas operações de 2021. A maior apreensão de 2021 no estado ocorreu em 16 de setembro, em Vitória da Conquista. Na ocasião, 2.770 quilos de maconha foram encontrados em meio a um carregamento de feno. De acordo com informações da PRF, o motorista relatou que trazia a droga de Ourinhos, em São Paulo, e que o destino era a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Ele receberia 6 mil reais pelo transporte. Depois de serem apreendidas nas rodovias, as drogas são encaminhadas para a polícia judiciária, que decide o destino final. Na maioria das vezes o material é incinerado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estima um gasto de até R$ 59 milhões em segurança armada pelos próximos dois anos e meio, incluindo as eleições de outubro. O montante será usado e. despesas com proteção privada em residências de ministros, vigilantes armados nas dependências da Corte e grades de metal. Em 2017, a Corte firmou um contrato de R$ 16 milhões com a empresa que fez a vigilância armada do tribunal até o início deste ano. Em 2022, o gasto mensal subirá para cerca de R$ 2 milhões por mês. Num momento de crise econômica, o reforço na segurança pessoal será destinado apenas a um seleto grupo de juízes. A proteção se aplica aos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A licitação em curso confere, portanto, um grau adicional de resguardo aos integrantes de tribunais superiores. No edital de contratação deste ano, o setor de licitações do TSE argumenta ser necessário o investimento em vigilância armada, incluindo a casa dos magistrados, para “resguardar a democracia e o trâmite dos processos da Justiça Eleitoral”. O aumento de despesas em segurança ocorre em meio a ataques ao processo das eleições por parte do presidente Jair Bolsonaro e de sua militância. 

O Telegram assinou na sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação. O acordo não tem implicações financeiras entre o Telegram e o TSE. Pelo termo, o aplicativo de mensagens se compromete a manter o sigilo necessário sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE, salvo autorização em sentido contrário do tribunal. O programa tem como foco ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito. A medida foi tomada após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter bloqueado o funcionamento do aplicativo no país, sob a justificativa de que a plataforma não teria cumprido ordens judiciais anteriores.

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar supostas irregularidades na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação. A investigação será conduzida pela superintendência em Brasília e não envolve pessoas com foro privilegiado. Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores. A divulgação da gravação foi um fato novo envolvendo a questão, que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), era investigada desde o ano passado. As denúncias foram recebidas pela CGU no dia 27 de agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo MEC e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas do fundo. A apuração ocorreu entre os dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022. O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso ontem para a PF, que abriu um inquérito criminal. Ontem (24), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou a abertura de inquérito para investigar Milton Ribeiro.

O Youtube vai começar a transmitir programas de televisão de forma gratuita. A novidade foi divulgada na última quarta-feira (23). A plataforma vai aplicar a idéia inicialmente nos EUA, e depois ganhará outros países. Para que os programas possam ser transmitidos pelo Youtube sem nenhum custo, eles terão anúncios, da mesma forma que ocorre com os comerciais. No comunicado oficial, o Youtube declarou que colocará à disposição dos usuários mais de 4 mil episódios de programas de TV, como Heartland, Hell’s Kitchen e Andromeda.

Uma câmera de segurança registrou o momento em que o vereador Neiriberto Martins Erthal, de 46 anos, saca uma arma e aponta para o colega de parlamento Edmar Lucio Batista, durante uma sessão na Câmara de Querência (MT). O fato aconteceu na última segunda-feira (21). O vídeo mostra parte da discussão entre os vereadores. Em seguida, Neiriberto se levanta e dá um soco em Edmar. Quando ele tenta voltar à cadeira, escorrega e, em seguida, já se levanta sacando a arma e apontando em direção ao outro vereador. A Câmara informou que uma investigação policial será instaurada para apurar o caso. “Pertinente aos vereadores envolvidos nas vias de fato, as medidas cabíveis serão tomadas em conformidade dos trâmites constantes no regimento interno desta Casa de Leis”, diz. O trecho da sessão mostra ainda as pessoas presentes na sessão correndo e esvaziando a Câmara. Policiais militares que faziam a segurança do local tentam controlar a situação e retiram Neiriberto do local. O vereador Edimar disse que registrou um boletim de ocorrência contra o vereador, no entanto, não manifestou interesse de representar contra o colega. A polícia disse que a arma usada na ameaça não foi encontrada.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou a eleição nesta quarta-feira (23) e o bsisni Ednaldo Rodrigues, 68 anos, foi confirmado como presidente para mandato de quatro anos. O dirigente contou com o apoio maciço dos clubes e federações e venceu o pleito, que teve apenas uma chapa inscrita. Ele vai ocupar o cargo até 2026. Foram contabilizados 26 votos na urna das federações, todos válidos com peso três, sem nenhum nulo. A única entidade estadual que não votou foi a de Alagoas, por não chegar a tempo. Já os 20 clubes da Série A, de peso dois, escolheram Ednaldo Rodrigues. Enquanto na Série B, foram contados 19, com peso um. Somente a Ponte Preta ficou fora por não ter feito a procuração corretamente. No total, o baiano recebeu 137. Ednaldo Rodrigues chegou à CBF como um dos vice-presidentes com a eleição de Rogério Caboclo em 2018. Porém, o mandatário foi tirado do cargo após ser acusado de assédio sexual e moral por funcionários da entidade. Com a impossibilidade e desistência de outros vices, o baiano acabou assumindo a cadeira pela linha sucessória. O mandato interino tinha como principal objetivo a realização de novas eleições, que acabaram ocorrendo nesta quarta. Nascido em Vitória da Conquista, Ednaldo Rodrigues começou no futebol como jogador amador nas décadas de 70 e 80. A trajetória como dirigente foi iniciada na Liga Conquistense, onde foi presidente. Ele chegou na Federação Bahiana de Futebol (FBF) assumindo o cargo de diretor do Departamento do Interior, entre 1992 e 2000. No ano seguinte, foi eleito presidente da entidade, sendo reeleito por duas vezes, totalizando 18 anos no cargo.

O Senado aprovou na terça-feira (22) um projeto de lei (PL) que endurece penas nos casos de violência contra crianças ou adolescentes. Além disso, o texto torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos. A relatora do texto no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB) acatou algumas emendas e, por isso, o texto retorna à Câmara para nova análise. O texto determina pena de três meses a dois anos para quem descumprir decisão judicial favorável à adoção de medidas protetivas de urgência. O projeto também aumenta a pena de homicídio contra menor de 14 anos se o crime for cometido por familiar, empregador da vítima, tutor ou curador ou se a vítima é pessoa com deficiência ou tenha doença que implique o aumento de sua vulnerabilidade. A proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em homenagem ao menino de 4 anos que foi espancado e morto em março de 2021. Os acusados do crime são a mãe de Henry, Monique Medeiros, e o padrasto do menino, que estão presos. O projeto ainda prevê punição para quem deixar de comunicar à autoridade pública a prática de violência, de tratamento cruel ou degradante, ou de formas violentas de educação, correção ou disciplina, contra criança ou adolescente, ou o abandono de incapaz. A pena será de seis meses a três anos, mas poderá ser aumentada se a omissão partir de parentes ou se levar à morte da vítima.

O governo federal anunciou na segunda-feira (21) que vai zerar o imposto de importação do etanol até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Segundo o ministério, as duas medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União de quarta-feira (23). De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida pode baratear a gasolina nas bombas de combustível em até R$ 0,20 por litro. Isso não significa, no entanto, que a diferença será repassada ao consumidor, já que o cenário internacional continua instável. Atualmente, segundo o governo, o imposto é de 18% sobre o etanol que venha de fora dos países que integram o Mercosul. O Brasil também negocia cotas específicas de imposto zero com países como os Estados Unidos – acima do volume acordado, cada litro adicional está sujeito à tarifa de importação. Além de baratear o litro do etanol comum e do etanol aditivado vendido nos postos, a decisão pode ajudar a conter a alta dos preços da gasolina – que, por lei, é misturada com uma parcela de etanol antes de chegar ao tanque dos veículos.

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo que ganharam processo judicial contra o órgão em fevereiro vão receber R$ 119,5 milhões em atrasados. Na segunda-feira (21), o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,3 bilhão em todo país para quitar dívidas previdenciárias e assistenciais, como revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 69.732 processos, com 89.708 beneficiários. Para verificar se estão nesse lote aposentados e pensionistas devem acessar a página do TRF-2 em www.trf2.jus.br. No site, no menu à esquerda da tela, procure o campo Precatórios/RPV. Clique em Consultas, depois em Pesquisa ao Público. Ao digitar o código que vai aparecer na tela, basta clicar em Confirmar para concluir a consulta.

Com a ajuda das commodities e dos juros altos, o dólar fechou esta segunda-feira (21) abaixo de R$ 5 pela primeira vez desde junho do ano passado. Sendo vendido a R$ 4,945, com queda de R$ 0,071 (1,42%). A bolsa de valores recuperou-se das perdas recentes e superou os 116 mil pontos - maior nível em seis meses. Com o desempenho de segunda, a moeda norte-americana acumula queda de 4,1% em março. Em 2022, o recuo chega a 11,3%. No mercado de ações, o dia também foi marcado pela euforia. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 116.154 pontos, com alta de 0,73%. O indicador subiu com a ajuda de empresas exportadoras de commodities e de bancos. A bolsa brasileira está no maior nível desde 14 de setembro do ano passado. O agravamento do conflito entre Rússia e Ucrânia fez as commodities voltarem a subir. O barril do petróleo tipo Brent, que havia caído para abaixo de US$ 100 no fim da semana passada, voltou a subir desde a última sexta-feira (18) e fechou esta segunda em torno de US$ 116.

Um cachorro chamado Tribilín, que sofre de sarcoma, viralizou nas redes sociais nesta semana. Tribilín se tornou viral no Instagram após aparecer vendendo doces para pagar a sua quimioterapia. O sarcoma, doença que o pet foi acometido, é um tipo de câncer que alcança tecidos como ossos ou músculos. “Fui resgatado há 1 mês por esta Fundação e finalmente estou pronto para receber quimioterapias, porque são minha única esperança. Já tentaram retirar cirurgicamente o tumor, mas é muito grande. Você pode me dar uma pata?”, dizia o post. Graças às redes sociais, a história de Tribilín dominou a internet e tocou o coração dos internautas. Com isso, arrecadou-se dinheiro suficiente para que ele fosse internado em uma clínica veterinária, na qual receberá tratamento adequado. 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram seja bloqueado no Brasil. A decisão do magistrado ocorreu após diversas tentativas de contato do Judiciário brasileiro com a empresa. A  Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo. O Telegram não possui escritório em território nacional, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou diversos ofícios em que solicita reuniões com representantes da empresa para tratar do combate a fake news. O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento da decisão. “Por fim, a multa diária fixada em decisão anterior será majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a partir da intimação da empresa Telegram”, afirmou o ministro. Moraes também definiu que quem tentar violar as regras poderá ser multado em até R$ 100 mil, sejam pessoas físicas, sejam jurídicas. “As pessoas naturais e jurídicas que incorrerem em condutas no sentido de utilização de subterfúgios tecnológicos para continuidade das comunicações ocorridas pelo Telegram estarão sujeitas às sanções civis e criminais, na forma da lei, além de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”, diz o despacho do ministro. Em decisão tomada no mês passado no Supremo, Moraes deu prazo de 48 horas para que perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos fossem retirados do ar. A decisão foi cumprida pelo aplicativo. Na mesma decisão, Moraes já tinha ameaçado tirar o serviço do ar caso a determinação não fosse cumprida.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na terça-feira (15) que o Brasil está “preparado para reagir” caso ocorra o que chamou de “segunda guerra mundial”, motivada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. A informação foi divulgada pelo portal Metropoles. A guerra entre os dois países provocou o aumento do preço do petróleo em todo o mundo. A Rússia é um dos maiores exportadores de petróleo do mundo – embora, nos últimos dias, o valor do barril tenha recuado. “Nós temos um protocolo de guerra todo preparado [para reagir]. […] Nós estamos com o déficit zerado. Nós estamos prontos para outra briga. Se vier uma segunda guerra mundial aí, nós estamos prontos de novo. Nós vamos expandir de novo porque nós estamos com o déficit zerado”, disse o ministro durante cerimônia no Palácio do Planalto.

A maioria dos cidadãos que esperava encontrar grandes valores esquecidos em bancos ficaram decepcionados. Valores a receber de até R$ 1 representaram 42,8% das liberações para pessoas físicas, divulgou na segunda-feira (14) o Banco Central (BC). Os montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total. O volume refere-se ao total de consultas da primeira fase do Programa Valores a Receber. Dos R$ 3,9 bilhões inicialmente previstos pelo BC, foram liberados R$ 3,28 bilhões a 27,3 milhões de pessoas físicas. Os cerca de R$ 620 milhões restantes estão destinados a empresas. Como há casos em que um mesmo CPF tem mais de um valor a receber, foram realizadas 32,4 milhões de transações. Desse total, as transações de até R$ 1 representaram 13,8 milhões das liberações. Os valores entre R$ 1 e R$ 10 corresponderam a 8,7 milhões de casos. O processo deve ser feito no site (veja aqui) criado pelo Banco Central para a consulta e o agendamento da retirada de saldos residuais.

O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 6.012,18, calcula o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor é quase cinco vezes maior do que o atual, de R$ 1.212. Segundo o Dieese, esse seria o pagamento mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas no mês de fevereiro no Brasil, considerando gastos com moradia, transporte, alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência. Os cálculos do Dieese se baseiam no preço da cesta básica mais cara do país, que em janeiro foi a da cidade de São Paulo. Na capital paulista, a cesta custa R$ 715, 65.

O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita na quinta-feira (10). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a responsável pela notificação. Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério à estatal em outubro, mas, na ocasião, a Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessários. A empresa deveria prestar informações para compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem feitas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor. A Senacon também notificou a Acelen, empresa privada responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia. A Acelen tem prazo de dez dias para responder como o dólar e as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional influenciam no valor dos combustíveis.

A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve alta de 1,01% em fevereiro. A taxa é superior às observadas em janeiro deste ano (0,54%) e em fevereiro do ano passado (0,86%). Essa é a maior taxa para um mês de fevereiro desde 2015 (1,25%). É também a maior variação para o mês desde 2015, informou nesta sexta-feira (11) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O resultado veio acima das expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam taxa de 0,95%. O avanço em fevereiro significa uma aceleração frente a janeiro. No primeiro mês deste ano, a alta havia sido de 0,54%. Até fevereiro, o IPCA chegou a 10,54% no acumulado de 12 meses. Na divulgação anterior, até janeiro, o avanço era de 10,38% nessa base de comparação.