O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá induto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União. Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”. “Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto. “A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos. O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro. O mandatário chegou a mobilizar atos golpistas em setembro de 2021 que tiveram a corte como alvo principal.

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal  na quarta-feira (20), a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF. Durante o julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, a condenação estabeleceu também perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil. A relatoria do processo foi do ministro Alexandre de Moraes. O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso. Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux. Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na sexta-feira (15) ter solicitado ao Instituto Butantan mais dados sobre a Coronavac, para analisar a segurança do uso em crianças de 3 a 5 anos. Segundo a agência, os estudos enviados pelo Butatan são insuficientes para recomendar a liberação do imunizante contra a Covid-19 para esta faixa etária. Atualmente, a vacina Coronavac é usada na população adulta e em crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. Em 11 de março, o Instituto Butantan pediu que o imunizante fosse recomendado também para crianças de 3 a 5 anos. Após o envio dos dados complementares solicitados pela Anvisa, a agência reguladora tem até 30 dias para realizar a avaliação do uso emergencial do imunizante nessa faixa etária.

Lojas com ar-condicionado, bem iluminadas, com pé-direito alto, espaço para adega, fatiamento de frios, açougue e cafeteria. "Luxos" tão comuns aos super e hipermercados começam a fazer parte de atacarejos -- um espaço de vendas tradicionalmente espartano, em que empilhadeiras de pallets dividem espaço com os clientes nos corredores. Pressionadas por uma inflação galopante -- o IPCA chegou a 11,30% no acumulado de 12 meses até março --, as famílias de maior renda passaram a frequentar mais esse tipo de espaço em busca de preços 15% mais baixos baixos, em média. Segundo pesquisas, no mercado brasileiro de atacarejo (que movimentou cerca de R$ 200 bilhões no ano passado, alta de 25% na comparação anual), as famílias de classes A e B representam 34% do público. No varejo alimentar em geral, A e B somam 28%. Atualmente, 2 a cada 3 lares (66%) no Brasil fazem compras em atacarejos. Em 2017, eram 59%. A média de visitas é de uma vez e meia por mês, ou seja, o público faz uma compra de abastecimento e em parte das vezes volta para fazer uma compra de reposição.

O jornalista da TV Globo de Brasília, Gabriel Luiz, 29 anos, foi atacado por dois suspeitos na noite de quinta-feira (14), em um estacionamento perto da sua casa, no Distrito Federal. A vítima está internada em estado grave, mas estável, no Hospital de Base do DF (HBDF). Ao se aproximar para pedir socorro, o porteiro do condomínio em que ele mora chegou a pensar que se tratava de uma pessoa em situação de rua, mas depois o reconheceu. O trabalhador, então, liberou sua entrada. Conforme o relato, Gabriel perdeu muito sangue, mas manteve-se consciente. O jornalista foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) e levado ao hospital, onde passou por cirurgia. Até o momento, o caso é considerado como tentativa de latrocínio, que configura roubo seguido de morte. Entretanto, as investigações da PCDF não descartam que o caso possa ter sido uma tentativa de homicídio.

Termina nesta sexta-feira (15) o prazo para os estudantes da rede estadual de ensino solicitarem a isenção da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), através do site (veja aqui). No mesmo endereço eletrônico também pode ser realizada a justificativa da ausência no exame, ocorrido em 2021. Para nortear os jovens, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) preparou o Documento Orientador do Projeto ENEM 100%. O material, que pode ser acessado no endereço eletrônico (veja), detalha todas as orientações de apoio aos estudantes até os dias de realização das provas.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.471 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (13) no Espaço Loterias Caixa, na cidade de São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou em R$ 70 milhões. Veja as dezenas sorteadas: 08 - 23 - 29 - 30 - 36 - 55. O próximo sorteio será realizado no sábado (16).

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil divulgou que o Maranhão é o estado com maior taxa de trabalho infantil doméstico do Nordeste Brasileiro. Os dados mostram que as meninas são as principais afetadas por serem levadas do interior para trabalhar em casa de família na capital. Por conta disso, o Ministério Público do Trabalho e entidades ligadas aos direitos da criança e do adolescente lançaram a campanha “Todos Juntos Contra o Trabalho Infantil Doméstico”, neste mês. De acordo com o portal G1, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, Luciano Aragão Santos, diz que as meninas negras são as mais afetadas. “O trabalho infantil doméstico ele atinge, principalmente, meninas. Predominantemente em meninas. Mais de 90% dos casos no gênero feminino. Além disso, meninas pobres, meninas também em sua maioria da cor negra e o que demonstra que ele escolhe a pobreza”. Os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) apontam que um milhão e 700 mil crianças e adolescentes estão nesta situação no Brasil.

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou nesta segunda-feira (11) que a conta de luz dos brasileiros pode passar os próximos meses de 2022 sem taxas extras para bancar usinas térmicas. Depois de oito meses de vigência da bandeira de escassez hídrica, na segunda quinzena de abril a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adotará a chamada bandeira verde na conta de luz. Com as fortes chuvas de verão, o governo decidiu antecipar o fim da taxa extraordinária, que duraria até o fim de abril.

Uma pesquisa que está sendo desenvolvida pela Universidade AlMaarefa, na Arábia Saudita, descobriram que a vitamina K, presente em alimentos como brócolis, espinafre e rúcula, pode proteger o sistema neurológico contra o desenvolvimento de problemas neurodegenerativos, como o mal de Alzheimer e outras formas de demência. De acordo com o estudo apresentado pela Associação Americana de Anatomia, realizado neste mês nos Estados Unidos. "A vitamina K2 demonstrou um impacto muito promissor em impedir alterações comportamentais, funcionais, bioquímicas e histopatológicas relacionadas ao envelhecimento do cérebro senil. Ela pode ser proposta como uma abordagem promissora para atenuar os distúrbios relacionados à idade e preservar as funções cognitivas em indivíduos idosos", disse o autor sênior do estudo Mohamed El-Sherbiny, pesquisador da Universidade AlMaarefa, em comunicado. De acordo com o que divulgou o Jornal O GLOBO, outros estudos já haviam relacionado as vitaminas do complexo K a reações envolvendo o funcionamento do cérebro. Neste trabalho, os cientistas identificaram alguns dos caminhos biológicos onde o nutriente preserva a função cognitiva. Os cientistas que estão a frente da pesquisa avaliaram ainda o funcionamento cognitivo e o comportamento dos animais. Eles constataram que aqueles que receberam o nutriente tiveram uma performance melhor que os demais. “Mais estudos clínicos serão necessários para avaliar a dosagem apropriada para proteção contra a doença de Alzheimer”, destacou El-Sherbiny, cientista que está à frente do estudo.

Em ano eleitoral, senadores estuda a viabilidade de incluir na cota o impulsionamento em redes sociais. A informação é da coluna Lauro Jardim, do jornal O Globo. O tema foi colocado em uma reunião duranta a semana com integrantes da mesa diretora da Casa. Para se ter uma ideia, em 2021, o Senado já gastou R$ 23 milhões com a cota parlamentar. E pode aumentar.

Quase seis em cada dez brasileiros (57,25%) estavam com sobrepeso em 2021. O índice representou uma oscilação negativa pequena em relação ao ano anterior, quando ficou em 57,5%. Antes da pandemia, em 2019, a taxa era menor, de 55,4%. A condição era maior entre homens (59,9%) do que entre mulheres (55%). Já na distribuição por faixas etárias, o problema era mais incidente nas faixas de 45 a 54 (64,4%), 55 a 64 (64%) e 35 a 44 (62,4%). Os dados estão na pesquisa “Vigitel 2021”, realizada pelo Ministério da Saúde. O levantamento mapeia informações de saúde a partir do contato telefônico com pessoas de capitais de todos os estados do país.

A Caixa Econômica Federal lança nesta sexta-feira (8) uma nova versão do aplicativo FGTS, com funcionalidades para consulta de informações sobre o Saque Extraordinário do FGTS. Pela nova versão, os trabalhadores com direito ao saque poderão consultar a data prevista e o valor que será creditado. Também será possível fazer a inclusão de informações cadastrais para criação de Conta Poupança Social Digital. Segundo o banco, o aplicativo permitirá que o trabalhador informe se não quiser receber o Saque Extraordinário do FGTS. Neste caso, o débito não será realizado na conta do FGTS. Também na nova versão do app FGTS, mesmo que já tenha ocorrido o crédito dos valores, o trabalhador pode optar por desfazer o crédito automático na Conta Poupança Social Digital até 10 de novembro de 2022. Nas situações em que o crédito dos valores tenha sido feito e a conta não seja movimentada até 15 de dezembro de 2022, os recursos serão retornados à conta do FGTS, devidamente corrigidos e sem nenhum prejuízo ao trabalhador.

Pelo menos uma parte do excesso de arrecadação decorrente da recuperação da economia poderá ser usado para corrigir da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física, disse na quinta-feira (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele também prometeu uma nova redução do Imposto de Importação. “Conversamos se corrigimos a tabela do IR agora ou deixamos para primeira ação de novo governo. Não queremos usar toda a alta de arrecadação de uma vez. Vamos devolver apenas parte para não corrermos riscos fiscais”, declarou o ministro durante a conferência virtual. De acordo com o ministro, a equipe econômica também gostaria de usar a melhoria da arrecadação para financiar a renegociação de dívidas do Simples Nacional e a isenção para investidores estrangeiros. Ele, no entanto, disse que a alteração de medidas econômicas pela ala política do governo nem sempre viabilizam essas medidas. “Ficam com a parte boa das medidas e retiram a parte ruim, que é a fonte de recursos. Com isso, acabamos tendo que vetar medidas por bater cabeça no governo”, explicou Guedes.

Após campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mês de março registrou um aumento de 27,6% na busca de adolescentes pelo título eleitoral. São mais 445.553 novos eleitores entre 15 e 18 anos. Em fevereiro, apenas 349.160 eleitores jovens se habilitaram para participar do pleito deste ano. Segundo dados do TSE, em dez anos, a redução da procura pelo primeiro título de eleitor foi de quase 80% em 2022. O prazo vai até o dia 4 de maio. Em março, entre os dias 14 e 18, o Tribunal realizou a Semana do Jovem Eleitor de 2022, nas redes sociais, que buscou conscientizar as pessoas que ainda não completaram a maioridade sobre a importância do primeiro voto. Em 24 e 25 de março, foram emitidos mais de 90 mil novos títulos para o eleitorado jovem.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na conta de luz. A medida entra em vigor a partir do dia 16 de abril. A tarifa extra foi aprovada em meio à crise hidrológica que afetou o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas do país em 2021. As usinas são a principal fonte geradora de energia elétrica no país. De acordo com o governo federal, foi a pior seca em 91 anos. Segundo a nota, o reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% de seu volume útil. O governo também informou a retomada da operação da Hidrovia Tietê-Paraná, que ficou interrompida por sete meses. A perspectiva do governo é de que a bandeira verde vigore até o final do ano.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na terça-feira (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mês de março. Segundo o TSE, a emissão de novos títulos teve crescimento de 27,6% em relação ao mês de fevereiro deste ano, quando 349 mil eleitores emitiram o documento. De acordo com o levantamento, a procura pelo primeiro título foi maior entre os jovens com 17 anos. Nessa faixa etária, 158,9 mil documentos foram concedidos em março. O prazo para tirar o primeiro título de eleitor, regularizar a situação do documento ou solicitar transferência do local de votação termina em 4 de maio. Após a data, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração poderá ser feita nos registros. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro.

A entrada de fluxos externos atraídos por juros altos e pela valorização das commodities fez o dólar cair pela terceira vez seguida e fechar no menor nível em mais de dois anos. A bolsa de valores teve um dia mais tenso, com a indecisão sobre o comando da Petrobras, e teve leve queda. O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (4) vendido a R$ 4,608, com queda de R$ 0,059 (-1,27%). Após abrir próxima da estabilidade, a cotação operou em baixa durante todo o dia, na faixa entre R$ 4,60 e R$ 4,62. A moeda norte-americana está no menor nível desde 4 de março de 2020, quando tinha fechado a R$ 4,58. Apenas nos dois primeiros dias úteis de abril, o dólar caiu 3,2%. Em 2022, a divisa acumula baixa de 17,36%. O motivo, juros altos no Brasil atrai fluxos de capital para países emergentes. O segundo é a valorização das commodities (bens primários com cotação internacional) provocada pela guerra entre Rússia e Ucrânia, que está trazendo mais divisas para países exportadores de matérias-primas, como o Brasil.

O número de empresas estrangeiras que solicitaram instação no Brasil atingiu um valor recorde em 2021, de 36. O anúncio foi feito pelo governo federal. Em nota, o governo considera que a redução da burocracia é o grande responsável pelo feito. Atualmente, o tempo médio de análise de pedidos caiu de 45 dias para 3. A partir de 2019, a autorização também passou a ser concedida de forma digital. Antes dessa atualização, todos os documentos precisavam ser entregues em duas vias, pessoalmente ou via Correios, para um departamento do Ministério da Economia. Em comparação, entre 2019 e 2021, o país autorizou 92 solicitações de empresas estrangeiras, enquanto que entre 2016 e 2018 este número ficou em 21.

A Fifa anunciou no início da noite desta sexta-feira (1) os horários e locais dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo do Catar. No sorteio realizado mais cedo haviam sido definidos apenas os adversários e a ordem das partidas. Assim, o Brasil, que está no grupo G do Mundial, estreará no dia 24 de novembro (uma quinta-feira), a partir das 16h (horário de Brasília), no estádio Lusail contra a Sérvia. O segundo compromisso da equipe comandada pelo técnico Tite será no dia 28 de novembro (uma segunda-feira), a partir das 13h, contra a Suíça no estádio 974. E a última partida da seleção pela primeira fase da competição terá como palco novamente o estádio Lusail, desta vez no dia 2 de dezembro, a partir das 16h, contra Camarões.