Após o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, na quinta-feira (5), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, antecipou e comemorou alguns dados sobre o alistamento de eleitores, durante sessão plenária da Corte. Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos relativos ao título de eleitor, seja de forma presencial nos cartórios, pelo sistema Elo, ou de forma virtual pelo Título Net, informou Fachin. "A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta final do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, encerrado no dia de ontem", disse o ministro. Somente na quarta (4), último dia antes para fazer qualquer pedido relativo ao título de eleitor, foram atendidas 1.738.808 solicitações. Segundo o TSE, entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, faixa etária que pode, mas não é obrigada a votar. O número representa aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses do ano em 2014.  As Eleições 2022 – em que o eleitor vota para presidente, governador, senador e deputados estadual e federal – estão marcadas para 2 de outubro. Eventual segundo turno para os cargos de presidente e governador que ocorre em 30 de outubro.

A Polícia Federal apreendeu 77 quilos de ouro sem procedência conhecida na tarde de quarta-feira (4), em Sorocaba (SP). As informações são do site G1. O valor da apreensão soma cerca de R$ 23 milhões, segundo a PF. Seis pessoas que faziam o transporte foram detidas - quatro delas são policiais militares, um deles da reserva. A PF abriu inquérito para averiguar se houve prática dos crimes de usurpação de bens da União e receptação dolosa. Segundo documentos apreendidos, a carga de ouro saiu do Mato Grosso e Pará. Em nota, a Casa Militar, que afastou os policiais assim que soube do caso. Tanto a Casa Militar quanto a Secretaria de Segurança Pública informaram que um dos policiais envolvidos na ocorrência está afastado do trabalho desde o final do ano passado e que o caso foi encaminhado para apuração da Corregedoria da Polícia Militar. Os seis detidos foram levados à delegacia da PF em Sorocaba, onde foram ouvidos e liberados. O metal foi encaminhado para perícia em laboratório da PF. A PF também informou que o avião foi apreendido. A aeronave é objeto de sequestro criminal em outro inquérito policial. As circunstâncias da utilização proibida da aeronave serão apuradas.

A alta na inflação do Brasil passou a afetar uma quantidade maior de preços de produtos. O índice da quantidade de produtos e serviços que subiram no mês em relação ao total de itens pesquisado pelo IBGE subiu para 78,7% em abril. A informação segue os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país. Isso significa que praticamente 8 em cada 10 itens pesquisados ficaram mais caros. Levantamento do Banco Modal, a partir da série histórica do IPCA-15, mostra que o índice de difusão foi o maior já registrado para meses de abril e o mais elevado para um mês desde fevereiro de 2003, quando ficou em 78,9%. Em abril do ano passado, estava em 61%. Em dezembro de 2021 ainda estava abaixo de 70% e, em março deste ano, chegou a 75,5%.

Os baianos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem o Número de Identificação Social (NIS), têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que concede descontos de até 65% no valor da fatura de energia. No primeiro trimestre de 2022, mais de 145 mil famílias foram cadastradas proativamente pela Neoenergia Coelba no programa. Os inscritos, porém, precisam manter os dados atualizados para não perderem o benefício. De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 85 mil baianos podem deixar de receber o benefício em maio devido à desatualização cadastral. Além disso, a Neoenergia Coelba estima que mais de um milhão de famílias têm direito à TSEE, porém muitos que possuem o NIS não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para realizar a atualização do cadastro, os consumidores devem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Para verificar a documentação necessária e como proceder, basta acessar o site (veja aqui). Para ter acesso ao desconto da Tarifa Social na conta de energia, que pode chegar a até 65%, e não pagar eventuais cobranças extras da bandeira tarifária, o cliente deve estar inscrito no CadÚnico. As famílias de baixa renda devem obter o NIS diretamente em um Cras do município onde reside. Os usuários cadastrados também podem fazer a inscrição da Tarifa Social no site da concessionária (veja aqui). 

A Polícia Federal (PF) prendeu um homem de 36 anos anos em Camaçari, na Bahia, investigado pela prática de abuso sexual e estupro contra sua enteada, uma adolescente de 12 anos. A investigação foi iniciada em 2021 e, durante o trabalho, foi possível encontrar indícios de que o indivíduo, além de produzir material em mídia contendo abuso sexual da enteada, guardava cuidadosamente e negociava as imagens. A PF está investigando a venda do material por meio da Deep Web, camada da Internet invisível aos sites de busca e por isso acaba sendo usada também por criminosos. Os delitos praticados pelo preso tem  penas previstas de 08 até 15 anos de prisão. A prisão preventiva foi deferida pela 2ª Vara de Camaçari, providência necessária para encerrar imediatamente o perigo a que a vítima era submetida, uma vez que convivia com o abusador no seio da família, dele dependendo economicamente. Segundo a PF, outras providências de cunho psicossocial para assistir a menor e sua família devem ser adotadas pela rede de apoio de Camaçari, já tendo sido notificado o Conselho Tutelar.

O site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfrentou instabilidades na tarde de segunda-feira (2) e chegou a ficar fora do ar em alguns momentos. Segundo a Corte eleitoral, o problema foi gerado pelo grande número de acessos ao sistema do e-título. De acordo com a Corte, somente até as 17h foram realizados 431 mil atendimentos. A instabilidade foi registrada a dois dias para o final do prazo para a regularização e emissão do título de eleitor. Por meio de nota, o TSE informou que "as áreas técnicas responsáveis já trabalham para o restabelecimento das páginas e dos sistemas afetados".

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada na última segunda-feira, dia 25 de abril com os membros da comissão de transparência das eleições, foram definidas dez medidas que serão aplicadas nas eleições de outubro. A informação é da Agência Brasil. Foram aprovados mecanismos como a ampliação do acesso ao código-fonte dos programas usados nas urnas eletrônicas, aumento do número de entidades fiscalizadoras que participam da cerimônia de preparação das urnas para votação, aperfeiçoamento e ampliação dos testes de auditoria dos equipamentos, além do incentivo à conferência adicional do boletim de urna, modalidade que permite imprimir o somatório de votos da urna eletrônica em cada seção eleitoral. O plano foi realizado a partir de 44 sugestões feitas pelos integrantes da comissão, entre as quais, seis foram feitas pelas Forças Armadas, 11 da Polícia Federal e dez da Universidade de São Paulo (USP). 

O Brasil é o quinto destino mais procurado por imigrantes venezuelanos para viver. De janeiro de 2017 a março de 2022, o país recebeu 325.763 venezuelanos que permaneceram aqui. Em primeiro lugar está a Colômbia, com 1.842.390 refugiados venezuelanos; seguida pelo Peru, com 1.286.464. Equador (513.903) e Chile (448.138) ocupam a terceira e quarta posição, respectivamente. Os dados são da plataforma R4V, que reúne informações do sistema das Nações Unidas e do governo brasileiro. O governo brasileiro tem facilitado a entrada desses imigrantes e a legalização da permanência deles. “Mesmo aqueles que entraram durante o período de fechamento de fronteiras hoje podem procurar uma unidade da Polícia Federal e se regularizar”, afirma Lígia Lucindo, diretora do Departamento de Migração do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em entrevista à Agência Brasil. Entretanto, um problema preocupante é: a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados. Em 2021, cerca de 5,2 mil crianças chegaram ao Brasil sem documentos ou sem o responsável legal, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 

Em mais um capítulo da história de Madalena Silva, doméstica que mora em Lauro de Freitas e foi resgatada pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) por trabalho análogo à escravidão por 54 anos. Foi divulgado nesta sexta-feira (29), uma carta deixada pelo ex-patrão de Madalena, acusando a filha por roubos e maus tratos. Segundo o g1, na carta o homem faz acusações a filha, e diz que ela foi insensível por roubar a poupança de Madalena. No trecho, o homem diz que Madalena era chamada de "mãe preta", e cita que a doméstica teria cuidado da filha e da neta. Ele ainda diz que Madelena serviu a filha como uma "escrava". "Madalena queria seu bem como se fosse a sua própria mãe. Então qual o agradecimento e gratidão: retirou toda a sua pequena poupança, produto de uma aposentadoria de 35 anos de trabalho. Não satisfeita no seu instinto perverso, ainda teve a crueldade de consignar empréstimos na sua aposentaria que variam de 48,60 a 70 meses. Doloroso!", diz um outro trecho. Atualmente, Madalena da Silva recebe seguro desemprego e um salário mínimo da ação cautelar do MPT.

O preço da gasolina subiu pela terceira semana seguida, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio do litro passou de R$ 7,270, na semana passada, para R$ 7,283, nessa semana. Avanço de 0,17%. No ano, o aumento chega a 9,19%. Já o diesel subiu pela segunda semana seguida, passando de R$ 6,60 para R$ 6,61. É uma alta de 0,15%. Desde janeiro, o avanço ficou em 23,62%. Já o gás de botijão (GLP) ficou praticamente estável, em R$ 113,50. No ano porém, o aumento está em 10,9%.

O preço do gás de cozinha é o maior do século e já compromete 10% do salário mínimo. O valor também é mais que o dobro do Auxílio-Gás, pago pelo Governo Federal às famílias de baixa renda. O botijão de gás de 13 quilos é vendido em média a R$ 120,00, o equivalente a 10% do salário, hoje em R$ 1.212. Fechar as contas e conseguir fazer todas as refeições do dia é tarefa cada vez mais complicada com o preço do gás tão alto. Em Brumado, o GLP também é encontrado a R$ 117 -- preço a vista. Segundo economistas do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), o gás de cozinha voltou a comprometer o salário mínimo na mesma proporção de 2007.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, nas versões impressa e digital, será aplicado em 13 e 20 de novembro. A informação foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União. As inscrições devem ser feitas na página do participante (veja aqui) entre 10 e 21 de maio, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 85 (a ser efetuado até 27 de maio). Os estudantes que obtiveram o direito à isenção desse valor (como os alunos da rede pública) também devem se inscrever. Caso contrário, não poderão prestar o Enem. "Durante a atual gestão do Inep, realizou-se pré-teste de itens, visando tornar o Banco Nacional de Itens (BNI) [acervo de questões aprovadas para serem usadas na prova] mais qualificado", afirma o comunicado da autarquia. Pela primeira vez, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aceitará documentos digitais de identificação nos locais de prova, como: e-Título, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital e RG Digital. O candidato deve apresentar o aplicativo oficial ao fiscal --- capturas de tela não serão válidas.

O Congresso aprovou na quinta-feira (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária. Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”. O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

O Brasil foi líder, em 2021, na perda de florestas tropicais no mundo, respondendo por 40% da derrubada registrada. O levantamento foi publicado nesta quinta-feira (28), através da Global Forest Watch, ferramenta da organização não governamental World Resources Institute em parceria com a universidade de Maryland, nos EUA. Em todo o mundo, as perdas de florestas tropicais primárias somam 3,7 milhões de hectares. No Brasil, a perda foi de 1,5 milhões de hectares, valor menor do que o documentado em 2020, mas maior do que os números de 2018 e 2019. Ainda segundo o Global Forest Watch, em 2021, houve emissão de 2,5 milhão de toneladas de CO2 pela derrubada de florestas tropicais nativas, valor próximo ao que é emitido por toda a Índia. 

Com uma pauta de reivindicações liderada pela necessidade do lançamento de edital para concurso público – o último aconteceu em 2006 -, os oficiais de justiça fazem manifestação nesta quinta-feira, (28), às 9h, na porta do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com a Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (AOJUS-BA), o déficit é de 892 vagas. A quantidade de cargos de oficial de justiça, prevista na lei de estrutura administrativa do órgão estadual, é de 2.434, sendo que ocupados estão 1.542. “Pleiteamos providências necessárias para preenchimento dessas vagas, visto que estamos sobrecarregados. A categoria está envelhecida, muitos sem condições físicas para o trabalho na rua; muitos querem a aposentadoria, com medo das reformas trabalhistas e administrativas; sem falar que estamos sendo substituídos em algumas comarcas por servidores de outros cargos, o que afeta a qualidade do serviço”, explica Itailson Farias, presidente da entidade de classe. Além da imediata realização de concurso público, a categoria reivindica atualização da tabela de indenização de transporte, pagamento de indenização de transporte por mandado cumprido, novos computadores, scanners e impressoras para as centrais de mandados e salas dos oficiais de justiça, liberação de acesso aos fóruns, para oficiais plantonistas do plantão de 1° grau, pagamento de diária para o plantonista que tiver que cumprir mandado do plantão de 1° grau fora da sede da comarca que atua, dentre outros.

A tatuagem passou de uma intervenção estética permanente para uma arte que modifica o corpo com chances de ser apagada no futuro. Ainda que utilize uma aplicação subcutânea com pigmentos, injetados através de agulhas, é possível removê-la nos dias de hoje de forma simples e segura, garantindo resultados satisfatórios. Os motivos pelos quais se resolve remover tatuagens são variados, desde o término de uma relação amorosa ao arrependimento por estampar na pele algo que já não traz um significado importante. É muito comum também pessoas se tatuarem por impulso, mas que logo depois pode provocar arrependimento. As razões ainda podem se concentrar na profissão ou mesmo em alterações físicas do próprio corpo. Muitos candidatos a uma vaga de trabalho decidem remover tatuagens visíveis para aumentarem as suas chances na seleção, já outras pessoas sofrem com uma mudança corporal e consequentemente o desenho acaba se modificando com o crescimento do corpo. Atualmente o método de remoção de tatuagem mais procurado é a laser por consistir em um processo rápido e eficaz, que utiliza tecnologia avançada capaz de fazer o corpo descartar os fragmentos por meio de seu sistema imunológico em até 30 dias. “A luz produzida pelo laser atravessa a pele e quebra as moléculas da tinta da tatuagem em minúsculas partículas, separando as cores e gerando uma ‘inflamação’ controlada e proposital”, explica Maria Hartmann, especialista em estética. Outros métodos ainda são utilizados para remover uma tatuagem, como cremes e dermoabrasão. Embora não provoque dor ou lesão corporal, alguns produtos ajudam apenas a clarear a área da pele e o tratamento pode levar meses para apresentar algum resultado satisfatório com o risco de não ser eficaz. Já a dermoabrasão, utiliza um disco de alta rotação para remover as camadas superficiais da pele e deixa a tatuagem mais clara. O procedimento é similar ao do laser, no entanto, a resposta ao tratamento pode não ser satisfatória, uma vez que o método é mais utilizado para retirar cicatrizes e manchas. O tratamento a laser se revelou um método seguro, pois o laser não provoca câncer. No entanto, é preciso realizar o procedimento em estabelecimentos seguros com máquinas aprovadas pela Anvisa. “O tratamento geralmente não leva mais do que alguns minutos, dependendo do tamanho da tatuagem e da cor”, ressalta a especialista. Maria Hartmann esclarece que existem tatuagens que apagam com mais facilidade que outras, já que o resultado varia conforme a profundidade, qualidade e volume de tinta. A maioria das pessoas que passaram pelo procedimento apenas sentem um leve desconforto, com sensação semelhante à de uma leve agulhada e de calor na pele. Embora o resultado possa ser percebido durante a aplicação, apenas depois dos 30 dias é que é possível verificar a remoção e a reação do organismo ao tratamento. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira (26) o orçamento de 2022 da Conta de Desenvolvimento Energético. A CDE terá R$ 32,096 bilhões, dos quais R$ 30,219 bilhões serão pagos pelos consumidores na conta de luz. Pelas estimativas da agência, o aumento médio na conta de luz será de 3,39%. Segundo o portal G1, o valor a ser pago pelos consumidores representa alta de 54,3% na comparação com 2021, quando os clientes pagaram R$ 19,581 bilhões. 

O ano de 2021, o segundo da pandemia do coronavírus, foi marcado pela realização de 80.573 divórcios no Brasil, número recorde da série histórica iniciada em 2007. Desde o lançamento - em julho de 2020 - da plataforma e-Notariado, o acesso ao computador e uma videoconferência com o tabelião de notas representam agora o caminho mais rápido para quem quer se divorciar no país. A informação é do Cole?gio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF) e foi divulgada pela Agência Brasil. A entidade representa institucionalmente os tabelia?es de notas brasileiros e reúne as 24 seccionais dos estados e os 8.580 cartórios de notas do país, onde é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas desde 2007. O número registrado em 2021 significa aumento de 4% em relação a 2020, quando foram lavradas 77.509 escrituras de divórcios nos tabelionatos de notas, recorde anterior de dissoluções de casamentos pela via notarial, no Brasil. No total, foram 2,8 mil divórcios a mais em comparação com 2020.

O prêmio de mais de R$8 milhões do concurso 2474 da Mega-Sena ficou acumulado de novo. Ninguém acertou os seis números no úttimo sorteio, realizado nesse sábado (23). Assim, o prêmio vai para R$38 milhões. O próximo sorteio está previsto para acontecer na próxima terça-feira (26). As apostas podem ser feitas até as 19h, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Não houve ganhador na sena, mas na quina 27 bilhetes foram contemplados. Segundo a Caixa, os sortudos que acertaram cinco números ganharão um prêmio de R$ 92.717,92 cada um. Já outros 2.372 bilhetes acertaram quatro números e vão embolsar R$ 1.507,69 cada. As dezenas sorteadas foram: 22, 30, 38, 39, 49 e 56.

A Apple vai ter que indenizar uma cliente brasileira em R$ 5 mil por danos morais pela venda separada do celular Iphone e o carregador, item essencial para o funcionamento do aparelho. A decisão do juiz Vanderlei Caires Pinheiro, do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO), considera que houve venda casada, pelo fato que não é possível a utilização de uma entrada USB qualquer no carregador. De acordo como G1, a empresa disse que não vai comentar o caso. O juiz ainda alega que a prática comercial é abusiva e ilegal, atentando contra o Código de Defesa do Consumidor. A empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020, após anunciar os novos iPhone 12. A empresa afirma que a decisão faz parte de "seus objetivos ambientais".