O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão do apresentador José Siqueira, mais conhecido como Sikêra Júnior e pagamento de multa por comentários racistas contra uma mulher. O caso ocorreu no dia 5 de junho de 2018, durante o programa que ele apresentava em uma emissora de TV em João Pessoa, na Paraíba. O apresentador era âncora do programa “Cidade em Ação, no canal Arapuan. Na ocasião, ao noticiar a prisão de uma mulher, Sikêra usou termos como “vagabunda”, “preguiçosa” e “venta de jumenta”. Ele ainda disse que “mulher que não pinta a unha é sebosa”, isso porque a moça não estava com as unhas pintadas. As palavras do apresentador foram definidas na denúncia do Ministério Público Federal como “ofensas injuriosas raciais”. “O órgão entendeu que o apresentador extrapolou os limites da liberdade de expressão e violou o direito da mulher ao princípio constitucional da preservação de inocência”. 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja marcar o reinício do programa Minha Casa Minha Vida para fevereiro, com a entrega de 6.400 unidades habitacionais. O ministro das Cidades, Jader Filho, afirma que em diversos municípios os conjuntos já estavam quase concluídos, dependendo de detalhes para serem entregues. Só em Rondonópolis (MT) serão 1.400 unidades. O plano é divulgar até o próximo dia 15 o novo formato do programa, com cerimônia em Santo Amaro da Purificação, na Bahia, estado do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT). São esperados ajustes na faixa de renda dos beneficiários e nos projetos também, como a previsão de varandas para os moradores. Até lá, Jader Filho espera ter resolvido também o impasse com a bancada para a escolha do secretário de Habitação no ministério, que é a pessoa que toca o programa. O ministro tem dito não abrir mão de Hailton Madureira da Almeida, mas a bancada prefere o ex-ministro Maurício Quintella Lessa (AL).

Morreu na manhã desta quinta-feira (2), aos 73 anos, a jornalista e apresentadora Glória Maria, em decorrência de um câncer no cérebro. Segundo o site o Globo, ela estava internada no hospital Copa Star, na zona Sul do Rio. Glória deixa duas filhas, Maria e Laura. Em 2019, Gloria Maria passou por uma cirurgia de emergência para a retirada de um tumor no cérebro, descoberto repentinamente, após um desmaio. Depois da cirurgia, a apresentadora vinha fazendo tratamento com radioterapia e imunoterapia. A jornalista estava afastada do "Globo Repórter" há mais de três meses, por conta do tratamento. O último programa apresentado por ela foi a edição do dia 5 de agosto de 2022. Ela trabalhava no "Globo Repórter" há 12 anos.

A empresa de bebidas Ambev pode estar tendo sérios problemas financeiros segundo apontou  a Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CervBrasil). De acordo com a associação, os problemas foram identificados nas demonstrações contábeis e envolvem fraudes em tributos. Assim como a Americanas, cervejaria também está no guarda-chuva do trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, sócios da 3G Capital. Diferente do caso Americanas, que envolve uma dívida bilionária com bancos, os débitos da Ambev são com impostos federais, estaduais e municipais. Um estudo contratado pela CervBrasil aponta um rombo estimado em 30 bilhões de reais em manobras tributárias. A CervBrasil está acusando a Ambev de inflacionamento do preço de componentes necessários à produção de refrigerantes e que são passíveis de isenção e geração de créditos fiscais na Zona Franca de Manaus. Isso faria com que a empresa acumulasse, irregularmente, mais créditos tributários do que teria direito. O estudo que baseia as acusações foi realizado pela consultoria AC Lacerda, que aponta um rombo estimado em 30 bilhões de reais em manobras tributárias por parte da cervejaria. “Bilhões e bilhões de ilícitos tributários cometidos pelos fabricantes de concentrados de refrigerantes na Zona Franca de Manaus”,  disse o diretor-geral da CervBrasil, Paulo Petroni.

O Brasil registrou a criação de 2,03 milhões postos de trabalho com carteira assinada em 2022, abaixo dos 2,7 milhões registrados no ano de 2021, segundo dados do Caged divulgados nesta terça-feira (31). As estatísticas foram divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados da geração de emprego em dezembro apontam retração na abertura de vagas. Foram criados menos 431.011 postos de trabalho no mês passado.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. 

O Brasil voltou a repetir um desempenho ruim em ranking sobre percepção da corrupção. O levantamento mede a percepção de integridade no setor público em 180 países, da Transparência Internacional. A entidade aponta que o país perdeu uma década de avanços. O levantamento foi publicado nesta terça-feira (31). É o terceiro ano consecutivo que o Brasil mantém um desempenho ruim no índice, de acordo com a organização. A nota do Índice de Percepção da Corrupção (IPC) vai de 0 a 100, onde 0 significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”. Quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. Etiópia, Argentina, Tanzânia e Marrocos obtiveram a mesma nota que o Brasil. 

Posição do Brasil nos levantamentos:

• 2022 - 94ª posição
• 2021 - 96ª posição
• 2020 - 94ª posição
• 2019 - 106ª posição

Outros países no ranking:

• 1º lugar - Dinamarca - 90 pontos
• 2º lugar - Finlândia - 87 pontos
• 3º lugar - Nova Zelândia - 87 pontos

Média dos países do continente americano - 43 pontos

O Brasil tem hoje 1,3 milhão de advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O número representa um advogado para cada 164 brasileiros. Essa proporção dobrou desde 2008 e é a maior concentração de advogados do mundo. A Ordem atribui o aumento no número de profissionais aos novos cursos de Direito nos últimos anos. A Ordem solicitou ao Ministério da Educação a suspensão temporária da autorização para novos cursos de Direito e uma melhor análise dos cursos já existentes, diante da baixa aprovação no exame da ordem. De cada cinco profissionais apenas um é aprovado e pode exercer a profissão. Em setembro, o MEC já havia suspendido as autorizações para novos cursos de direito à distância. O ministério não respondeu sobre o pedido recente feito pela OAB. Em 1999, havia 380 cursos de direito no Brasil. Boje são cerca de 1,8 mil.

Câmeras de segurança registraram o momento em que uma menina, de 5 anos, foi atingida por um carro desgovernado, na tarde deste sábado (28), na região central de Bonito (MS). De acordo com a Polícia Militar ao site G1, o motorista estava bêbado e também atropelou um motociclista que passava pelo local. Pelas imagens, é possível ver que o motorista invade a pista contrária e atropela um motociclista. Segundos depois, o motorista invade uma autoescola e, por pouco, não feriu gravemente a menina, que aparece brincando atrás de um vaso de plantas, na entrada do estabelecimento. A batida foi tão forte que o veículo quebrou a porta de vidro da autoescola, atingiu um sofá e parou no meio da recepção. Pelo vídeo, é possível ver ainda que, quando o carro invade a autoescola, a menina se levanta assustada e corre para os braços do pai. Segundo o Corpo de Bombeiros, a menina foi atingida por alguns estilhaços de vidro, mas não teve ferimentos graves. O motociclista foi encaminhado para o hospital da cidade com escoriações na perna.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região autorizou, na noite desta sexta-feira (27), segundo a CNN, a recontratação de profissionais cubanos do Programa Mais Médicos. A determinação deve ser cumprida pelo governo federal. No fim de 2018, os médicos tiveram que retornar a seu país de origem depois que Cuba decidiu interromper o contrato com o Brasil, como reflexo a declarações do então recém-eleito presidente, Jair Bolsonaro, de que iria revisar as regras do programa. Eles integravam a 20ª turma do Mais Médicos, a única desde o início do programa que não foi contemplada com a prorrogação. Na ocasião, Bolsonaro chegou a acusar o governo cubano de cometer irresponsabilidade.  

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, mais conhecida como Janja, processou por danos morais em R$ 50 mil a comentarista da Jovem Pan, Pietra Bertolazzi, assim como a emissora, após a apresentadora afirmar que a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) era usuária de drogas ilícitas. As informações são do UOL. "Enquanto você tem a Janja abraçando Pabllo Vittar, fumando maconha, fazendo sei lá o que, você tem uma mulher impecável representando a direita, seus valores, a bondade, a beleza", afirmou Bertolazzi em uma transmissão, comparando Janja com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No processo, que corre na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a defesa da primeira-dama declara que não deseja mitigar o direito fundamental da liberdade de expressão e que ela “busca, em verdade, fazer cessar as mencionadas ofensas e se ver reparada por todo o abalo causado a sua honra e a sua imagem.” Além dos R$ 50 mil, o processo também solicita que vídeos do momento em que a primeira-dama foi ofendida sejam excluídos das plataformas da Jovem Pan; que ambas as rés paguem o equivalente de 20% das custas processuais e despesas dos advogados sobre o valor atualizado da causa e, por fim, que a comentarista e a emissora se retratem publicamente a respeito do ocorrido. O juiz responsável pelo caso, Cassio Pereira Brisola, estabeleceu um prazo de 15 dias para que ambas as rés apresentem suas respectivas defesas. Se o tempo limite não for respeitado, a Justiça irá considerar os argumentos de Janja como verídicos.

Um novo recurso já está disponível no WhatsApp: “Comunidades”. Com ele, será possível organizar grupos em estruturas maiores, permitindo enviar mensagens para até cinco mil pessoas. O Comunidades foi anunciado em 2022, gerando polêmica por ser justamente período eleitoral no Brasil. Havia um temor de que a novidade pudesse prejudicar o combate a informações falsas. A ferramenta permite adicionar até 50 grupos em uma Comunidade, que pode abrigar até cinco mil pessoas. A mudança deve aproximar o Whatsapp do Telegram, conhecido por grupos com milhares de participantes.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou, na quarta-feira (25), que estabeleceu um novo prazo de entrega do Censo 2022 para o final do mês de abril de 2023. Originalmente, o recenseamento estava previsto para ser entregue em outubro do ano passado, depois afirmaram que a conclusão do levantamento seria postergado para janeiro. De acordo com o órgão, apesar da “cobertura completa dos setores censitários” ainda tem previsão de ser finalizada em janeiro deste ano, a apuração do levantamento deverá ocorrer durante fevereiro. A informação é do portal g1. "Em fevereiro, permanecerá em andamento o processo de revisão, controle de qualidade e apuração do Censo, com tentativas de reversão de recusas, visitas a domicílios com morador ausente para realização de entrevistas, além de verificação de domicílios vagos, de uso ocasional, possíveis duplicidades e omissões e preparação para divulgação”, afirmou o instituto. Além disso, nesta terça-feira (24), o IBGE afirmou que cerca de 89 milhões de residências e 184 milhões de cidadãos foram recenseados. 

A Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira (25), o prêmio de R$ 63 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso. O sorteio 2.558 será às 20h no Espaço da Sorte, em São Paulo. O último concurso, realizado no último sábado (21), não teve ganhadores na faixa principal e o prêmio ficou acumulado. Os números sorteados foram 03 – 13 – 16 – 25 – 27 – 33. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet ou no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. 

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. Caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada na terça-feira (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo. Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (24) que a partir desta quarta-feira (25), o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,08 para R$ 3,31 por litro, um aumento de R$ 0,23 por litro. O valor é 7,47% maior do que o atual. A última vez que o preço da gasolina tinha sido reajustado foi em 6 de dezembro, quando sofreu uma redução de 6,1%. A Petrobras informou que o aumento "acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio".

O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país voltou a cair, segundo dados divulgados na segunda-feira (23) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do combustível caiu de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro -- um recuo de 1,19%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro. O litro do etanol hidratado também caiu: foi de R$ 3,94 para R$ 3,85 – uma queda de 2,28%. Na primeira semana do ano, o preço médio do litro da gasolina subiu de R$ 4,96 para R$ 5,12, uma alta de 3,23%. O etanol e o diesel também ficaram mais caros, com aumentos de 3,62% e 2,56%, respectivamente. 

Em comunicado a consumidores, a Americanas S. A. negou, no sábado (21), que irá falir. A empresa reforçou que todos os canais de atendimento -- site, aplicativo e lojas físicas -- seguem funcionando normalmente. Na última quinta-feira (19), a Americanas entrou com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em caráter de urgência. O valor total da sua dívida é de cerca de R$ 43 bilhões. "A Americanas segue operando normalmente, mantendo seu propósito de entregar a melhor experiência. Os clientes podem comprar produtos e serviços disponíveis em diversas unidades da Americanas próximas e também no site e app da marca", indicou o comunicado. “Não [vai falir]. A recuperação judicial é uma forma de empresas viáveis economicamente seguirem com suas operações, com seu caixa preservado e negociando soluções com seus credores”, complementa o texto. A empresa ainda tentou acalmar os consumidores afirmando que seus direitos não serão “extintos” pela recuperação judicial. Também foi reforçado que os clientes podem procurar o atendimento em caso de problemas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na quarta-feira (18), em discurso para representantes de centrais sindicais, que “ricos vão pagar mais (Imposto de Renda), vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”. As informações são da CNN Brasil. Conforme o Governo: “Nesse país, quem paga imposto de renda de verdade é quem tem holerite de pagamento, porque é descontado no pagamento e a gente não tem como não pagar. Mas a verdade é que o pobre que ganha R$ 3 mil reais, proporcionalmente, paga mais do que alguém que ganha R$ 100 mil reais”, disse. Para haver a mudança, no entanto, o presidente ressalta que precisará da ajuda do Congresso Nacional e apoio da população. “É necessário muito convencimento no Congresso, organização da sociedade. A gente não ganha isso se não houver mobilização do povo brasileiro para colocar o pobre no Orçamento da união e colocar o rico no Imposto de Renda”, afirmou. 

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na quarta-feira (18) que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano – quando poderá ser elevado, a depender do avanço das discussões sobre o tema. As informações são do G1. O debate sobre o patamar do salário mínimo a partir de maio será capitaneado por um grupo de trabalho criado nesta quarta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esse grupo, que vigorará por 45 dias, prorrogáveis por igual prazo, também ficará responsável pela definição de uma política permanente para o salário mínimo nos próximos anos.  "Neste momento, o salário mínimo vale R$ 1.302. O despacho é: estamos instituindo um grupo de trabalho que discutirá a política de valorização do salário mínimo. (...) Hoje é R$ 1.302 e maio pode ser que haja alteração a partir desse trabalho que vamos construir", declarou o ministro.