O julgamento do ex-lateral da Seleção brasileira, Daniel Alves, por acusação de agressão sexual foi marcado para 5 a 7 de fevereiro, informou o Tribunal Superior da Catalunha na quarta-feira (20). Daniel Alves enfrenta acusações de agressão sexual a uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro do ano passado. Ele foi preso no dia 20 de janeiro e está detido em uma prisão nos arredores de Barcelona. Se for considerado culpado, o brasileiro de 40 anos poderá ser condenado a uma pena de prisão de 4 a 15 anos. Ele alega que teve relações sexuais consensuais com a mulher. Um promotor espanhol está pedindo pena de nove anos de prisão, além da ordem de restrição e pagamento da indenização de 150 mil euros à vítima.

A arrecadação total de receitas federais fechou o mês de novembro em R$ 179,39 bilhões, informou hoje (20), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O valor representa queda de 0,39% em relação a novembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre janeiro e setembro, o governo arrecadou pouco mais de R$ 2,08 trilhões. O ministério disse que o valor apresenta acréscimo de 0,66%, descontado o IPCA – a inflação oficial do país. Em relação às receitas administradas pela Receita Federal, o valor obtido em novembro atingiu R$ 172,5 bilhões, representando decréscimo real de 0,52%. No período de janeiro a novembro, o governo alcançou R$ 1,98 trilhão, registrando acréscimo real – medido pelo IPCA – de 0,55%. Segundo o ministério, o resultado pode ser explicado, principalmente, por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023. A pasta disse, ainda, que – descontados esses fatores – haveria crescimento real 2,9% no total obtido no período acumulado e um decréscimo real de 0,36% em novembro. No mês, o IRPJ e a CSLL recolheram, no conjunto, R$ 27,7 bilho?es, representando decre?scimo real de 13,98%.

O ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca divulgou, na madrugada desta terça-feira (19), um vídeo ao lado dos filhos e dos netos afirmando que há "muitas falácias na internet" sobre o seu sequestro, e declarou está feliz por voltar para casa. Marcelinho ficou desaparecido entre domingo (17) e segunda (18), após ser sequestrado em Itaquaquecetuba, na grande São Paulo, após sair do show do cantor Thiaguinho, em Itaquera, zona leste da capital. No vídeo, Marcelinho afirma que foi coagido pelos criminosos a gravar um vídeo que circulou pelas redes sociais em que ele aparece dizendo que foi sequestrado por ter saído com uma mulher casada. Ele ainda conta que foi ao show de sábado com um casal de amigos e saiu de lá sozinho. Em seguida, teria ido encontrar outros amigos em Itaquaquecetuba para entregar ingressos do mesmo show, que ocorreria novamente no domingo, já que não conseguiria ir ao evento. Nesse grupo de amigos estaria a mulher que aparece com ele no vídeo que teria sido gravado pelos sequestradores. Marcelinho diz que um baile funk acontecia algumas ruas acima do lugar em que ele parou para encontrar os amigos. Quando foi cumprimentar algumas pessoas, acabou rendido por um grupo armado e colocado em um carro com a amiga. Segundo ele, uma terceira pessoa também chegou a ser empurrada para dentro do veículo, mas conseguiu sair. O resgate de Marcelinho ocorreu após a Polícia Militar ser acionada. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, cerca de R$ 40 mil foram levados do ex-atleta. Cinco pessoas foram presas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou, nesta terça-feira (19), que o Brasil deve se tornar a nona maior economia do mundo até o final de 2023. A previsão da instituição é que a economia brasileira deve ultrapassar a do Canadá, com um crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB), encerrando o ano com um PIB nominal de US$ 2,13 trilhões. Caso a expectativa do FMI se concretize, o Brasil subirá duas posições na lista, já que ano passado o país ocupou a 11ª colocação. O fundo também tem a expectativa de que, até 2026, a economia brasileira se torne a oitava maior economia.

Confira o ranking das dez maiores economias do mundo em 2023

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira (19) que a partir de março de 2024 o percentual de biodiesel no óleo diesel passará dos atuais 12% para 14%. A reunião, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também determinou a suspensão das importações do biocombustível. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, depois da reunião. Haverá uma progressão de 1 ponto percentual em 2025, indo para 15%. Trata-se de uma aceleração do cronograma aprovado em março de 2023, que estabelecia o aumento a implementação da mistura de 15% só em 2026. A aceleração do aumento atende um pleito do setor de agronegócio, que defendia 15% de mistura já 2023. A indústria de biodiesel, que operava com altas taxas de ociosidade até o início de 2023, argumenta que a medida é uma forma de reduzir as emissões de carbono. Ao contrário do etanol adicionado à gasolina, o biocombustível misturado no diesel é mais caro que o de origem fóssil. Com o mandato de 14%, a produção e as vendas de biodiesel devem aumentar. Isso porque as distribuidoras são obrigadas a comprar o biocombustível para misturar ao diesel de origem fóssil comprado nas refinarias. O chamado diesel B, vendido nos postos, é o resultado dessa mistura, cuja proporção é determinada pelo governo.

Uma pesquisa da Associação Médica Brasileira e da Associação Paulista de Medicina mostra que seis em cada dez mulheres médicas relataram sofrer algum tipo de assédio, moral ou sexual, no ambiente de trabalho. Além disso, 70% delas relataram sofrer algum tipo de preconceito no exercício de sua profissão. O levantamento foi divulgado neste sábado (16) pela Agência Brasil. Outro dado alarmante na pesquisa é que, de 44% das médicas que levaram as denúncias a seus superiores, somente 11% viram resultados em suas queixas. Pouco mais de 10% levaram suas denúncias a autoridades policiais ou ao Judiciário e, dessas, somente 5% tiveram suas queixas investigadas ou viram os responsáveis serem punidos. A pesquisa foi feita por meio de plataforma online com mais de 1,4 mil médicas de todo o Brasil. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.  A Associação Médica Brasileira oferece um canal de denúncias para médicas, por meio do qual a vítima recebe orientação jurídica sobre como proceder.  

Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil já aprovou 505 novos registros de pesticidas apenas neste ano, de acordo com dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Entre 2019 e 2022 foram liberados 2.181 novos registros, uma média de 545 ao ano, e a expectativa é que esse número cresça ainda mais com a recente aprovação do Projeto de Lei dos Agrotóxicos pelo Senado, caso seja sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre outras alterações, o projeto prevê a criação do risco aceitável para substâncias que atualmente têm registro proibido por terem impactos relacionados ao desenvolvimento de câncer, alterações hormonais, problemas reprodutivos ou danos genéticos. A publicação Atlas dos Agrotóxicos, produzida pela Fundação Heinrich Böll, revela que desde 2016, o Brasil tem batido consecutivos recordes na série histórica de registro de agrotóxicos, que teve início em 2000. Em 2022, foram 652 agrotóxicos liberados, sendo 43 princípios ativos inéditos. A Anvisa informou na última quarta-feira (6) que um em cada quatro alimentos de origem vegetal no país contém resíduos de agrotóxicos, proibidos ou em níveis superiores ao permitido por lei. O levantamento faz parte de um estudo do Programa de Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos, vinculado à Anvisa, que analisou 1.772 amostras de 13 alimentos diferentes coletados em 79 municípios brasileiros em 2022. Os resultados mostraram que 41,1% das amostras analisadas no estudo não possuíam resíduos de agrotóxicos, enquanto 33,9% estavam dentro dos limites permitidos. Contudo, 25% apresentaram inconformidades, como a presença de agrotóxicos não autorizados ou em quantidades excessivas. Mais grave ainda, 0,17% das amostras, ou três amostras, apresentaram risco agudo, que, segundo a Anvisa, representa dano à saúde ao ingerir muito alimento com esses insumos em pouco tempo, como numa refeição. Das 2,6 milhões de toneladas de agrotóxicos utilizadas ao ano no mundo, o Brasil emerge como um dos maiores consumidores desse mercado que movimentou quase 28 bilhões de euros, cerca de R$101 bilhões, apenas em 2020, de acordo com o Atlas dos Agrotóxicos. O estudo, coordenado pela Fundação Heinrich Böll Brasil, mostra que em 2021, o país se tornou o maior importador mundial dessas substâncias, com um salto de 384.501 toneladas em 2010 para 720.870 toneladas em 2021, portanto, um aumento de 87%.

A madrasta de um bebê de um ano e sete meses foi presa, nesta quinta-feira (14), após inserir um frasco de desodorante roll-on no ânus da criança. Segundo a polícia, a autora do crime confessou ter feito isso como um castigo para que a criança parasse de defecar. O caso aconteceu na cidade de Divinópolis, em Minas Gerais. A mulher, que tem 21 anos, foi denunciada pelos crimes de tortura e sofrimento físico. A primeira pessoa a desconfiar que havia algo de errado com o bebê foi a avó materna, que chegou a pensar que a criança estava sendo vítima de violência sexual e levou a criança para fazer exames em um posto de saúde da região. A vítima foi atendida e a médica confirmou a presença de lesões no ânus dela. A Polícia Militar recebeu a informação da suspeita de estupro contra o bebê e foi à casa do pai para averiguar a denúncia. Chegando lá, a madrasta desconversou e até deu a entender que os sangramentos começaram quando o bebezinho estava tomando banho com o meio-irmão, o filho mais velho dela. Ela só confessou o crime quando percebeu que havia a suspeita de que o marido tinha estuprado o neném. Depois de muita conversa, a criminosa explicou sua motivação. “Pelo fato de a criança estar fazendo cocô em excesso, resolveu introduzir um frasco como forma de castigo, de fazer ela parar de fazer cocô”, contou um tenente.

Aproximadamente 7,2 milhões de consumidores das capitais brasileiras sofreram algum tipo de fraude financeira nos últimos 12 meses. A afirmação está contida na pesquisa da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgada nesta 3ª(12.dez). São 20% dos entrevistados do levantamento da Confederação a enfrentar esta situação. Os golpes mais frequentes foram a clonagem do cartão de crédito/débito (6,5%), totalizando 2.294.292 consumidores. Em seguida vieram as aquisições de produtos em anúncios falsos em redes sociais (3,8%) por 1.349.464 compradores. . Abaixo o gráfico com o ranking das modalidades mais praticadas. Entre as vítimas dos golpes, 61% conseguiram recuperar os valores perdidos com a fraude; 18% delas conseguiram ainda uma compensação por dano moral. Outros 34% não recuperaram o dinheiro.

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), entenderam na quarta-feira (13) que o Congresso Nacional deve regulamentar o direito à licença-paternidade aos trabalhadores urbanos e rurais em até 18 meses. Caso não haja uma definição até esse prazo, a corte decidiu que caberá ao próprio Supremo fixar uma regulamentação. Os ministros consideram que há omissão do parlamento em definir a questão. Apenas o ministro aprosentado Marco Aurélio, relator do caso, divergiu desse entendimento. Ele votou no caso antes de deixar a corte. A análise teve como base a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.

Começou a valer nesta quarta-feira (13) o novo teto de juros do consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, aprovada em 4 de dezembro pelo Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), estabeleceu que o novo limite de juros é 1,8% ao mês para essas operações. O valor é 0,04 ponto percentual menor que o antigo limite, de 1,84% ao mês, que vigorava desde outubro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,73% para 2,67% ao mês. As mudanças foram propostas pelo próprio governo. A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 12,75% para 12,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que a pasta deveria acompanhar o movimento e propor reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. Essas mudanças passam pelo CNPS. A decisão coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitrou o impasse e, no fim de março, decidiu pelo teto de 1,97% ao mês. O Ministério da Previdência defendia teto de 1,87% ao mês, equivalente ao cobrado pela Caixa Econômica Federal antes da suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas. A Fazenda defendia oum limite de 1,99% ao mês, que permitia ao Banco do Brasil, que cobrava taxa de 1,95% ao mês, retomar a concessão de empréstimos.

Cerca de 50% dos homens reservam um dinheiro para presentear amantes no Natal, é o que diz uma pesquisa realizada pelo site de encontros Gleeden. Foram ouvidos sete mil usuários da plataforma. O relatório mapeou o perfil de maridos e namorados em relação à infidelidade financeira. Dos 50%, 44% dizem presentear a amante “às vezes” e 6% garantem reservar dinheiro para isso “sempre”. Além disso, 59% dos homens casados entrevistados dizem que escondem parte de suas finanças das parceiras. 23% deles preferem armazenar dinheiro vivo para usar com suas amantes. “Esses dados só provam que parte dos brasileiros não comete apenas uma infidelidade, mas também utiliza uma espécie de ‘caixa 2’ para se relacionar com uma (um) ou mais amantes”, explicou Silvia Rubies, Diretora de Marketing e Comunicação do Gleeden.

Ministério da Saúde diplomou mais de 176 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que concluíram os cursos em mais de 5,3 mil municípios por meio do maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde. A cerimônia de formatura simbólica ocorreu, nesta terça-feira (12), oportunidade que marcou a ampliação do programa, que passou a se chamar Mais Saúde com Agente. A expansão representa mais vínculo com a população, mais integração entre a atenção básica e a vigilância, e mais agentes de saúde cuidando dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Isso será possível com a abertura da segunda turma para qualificação de mais 180 mil agentes em 2024. Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada. Os formandos de 2023 representam 90% do total de inscritos, sendo 138 mil Agentes Comunitários de Saúde e 38 mil Agentes de Combate às Endemias. Mais de 14 mil profissionais estiveram envolvidos na qualificação dos agentes: 4 mil tutores e 10 mil preceptores. O programa tem formato semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses.

O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano.
O cálculo para o valor de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso Nacional. Este ano, o governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo – ou seja, de aumento do valor acima da inflação. Pela nova lei, o reajuste corresponde à soma de dois índices: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro – como prevê a Constituição; o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado na terça-feira (12) pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão (valor revisado).

O Brasil registrou em agosto uma média de 16 novos empreendimentos por dia útil, segundo o indicador de Nascimento de Empresas da Serasa Expirian, um total de 367.339 novos registros de CNPJs. A categoria de serviços foi a escolha predominante para iniciar um novo empreendimento, superando os segmentos de comércio e indústria. Os microempreendedores individuais (MEIs) representam a maior parcela de empresas criadas (271.531). Seguidos por sociedades limitadas (76.942) e empresa individual (10.196). Em agosto, São Paulo liderou a lista, se destacando entre os estados do país com a criação de 110.212 novos CNPJs. Seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná. De acordo com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), é possível abrir uma empresa em 30 minutos.

O setor do turismo deve faturar na alta temporada – entre novembro deste ano e fevereiro de 2024 – R$ 155,87 bilhões, segundo revela pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade diz que esse valor representa aumento real de 5,6%, em relação ao mesmo período da última temporada, sendo a maior movimentação financeira do setor desde o início do levantamento, em 2012. No acumulado de 2023 até setembro, o faturamento real do setor avançou 7,9%, segundo o Índice de Atividades Turísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os indicativos positivos para a alta temporada sinalizam a capacidade de inovação e adaptação do setor do turismo, “que está se fortalecendo e se preparando para um período de crescimento consistente”.

Os brasileiros de 15 a 29 anos estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual. Mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima algum tipo de agressão no intervalo de 12 meses que antecederam a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019. Naquele ano, a taxa de violência para essa faixa etária (307,52 casos/100 mil pessoas) foi 2,07 vezes maior quando comparada à da população adulta. No caso de adolescentes entre 15 e 19 anos, o dado é mais grave: 397 casos para cada 100 mil habitantes. “Em todas as regiões do Brasil, a faixa etária dos jovens-adolescentes (15 aos 19 anos) forma o principal grupo de vítima de violência”, descreve o relatório Panorama da Situação de Saúde dos Jovens Brasileiros de 2016 a 2022: Intersecções entre Juventude, Saúde e Trabalho, divulgado na tarde desta segunda-feira (11) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Além dos dados da PNS, o dossiê compila informações da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua (Pnad/IBGE) e traz resultados inéditos a partir de bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). À época das pesquisas, a população de 15 a 29 anos correspondia a 49 milhões de pessoas (23% dos brasileiros). De acordo com o diagnóstico, a possibilidade de um homem jovem morrer é quatro vezes maior do que uma mulher – taxas de mortalidade de 80,3% e 19,7%, respectivamente. Entre os homens jovens, a proporção de pretos e pardos que morrem precocemente (68%) é mais do que o dobro dos brancos (29%).

Entre 2013 e 2023, a população em situação de rua no Brasil aumentou quase dez vezes de tamanho, de acordo com um novo levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No primeiro ano da pesquisa, a população de rua era composta por 21.934 pessoas, dez anos depois ela saltou para 227.087 até a última atualização do CadÚnico (Cadastro Único), em agosto de 2023. Segundo o Ipea, as principais causas para a permanência na rua listadas pelos entrevistados são problemas com familiares e companheiros (47,3%), assim como questões relacionadas ao desemprego (40,5%). Outras justificativas também foram compiladas pelo estudo, são elas: alcoolismo e outras drogas (30,4%); perda de moradia (26,1%); ameaça e violência (4,8%); distância do local de trabalho (4,2%); tratamento de saúde (3,1%); preferência ou opção própria (2,9%). A pesquisa ainda fez um recorte sobre a autodeclaração racial. De acordo com o levantamento, 68% das pessoas se autodeclararam negras, 31,3% brancas, 0,5% amarelos e 0,2% indígenas.

Ednaldo Rodrigues foi deposto do cargo de presidente da CBF. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (7) pelos desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Os magistrados determinaram ainda que o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), José Perdiz, assuma a CBF pelo prazo de 30 dias para que conduza uma nova eleição com os termos do antigo estatuto. Também foram afastados os vices-presidentes da entidade. Segundo o entendimento dos desembargadores, o Termo de Ajustamento de Contuda (TAC) assinado entre o Ministério Público e a CBF, é ilegal, pelo fato de o órgão não ter legitimidade para interferir nos assuntos internos da Confederação e por se tratar de uma entidade privada. A decisão foi unânime e a CBF irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sugestão de o interventor ser membro do STJD, ou seja, do ambiente esportivo, foi dada pelo desembargador Mauro Martins. Segundo disso durante o julgamento, a decisão dada nesta quinta-feira não se trata de uma interferência externa na entidade. Sem citar, ele fez referência a possível punição que a CBF pode sofrer da FIFA por causa de ingerências do estado em sua organização.

A disparidade social no Brasil é uma realidade que atravessa séculos. Mas uma pesquisa realizada pela Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) e divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, revelou, principalmente, duas novas realidades no contexto nacional: 49,3% dos jovens de baixa renda não trabalham nem estudam e a queda nos índices de desigualdade social pobres e ricos, na faixa de 15 até 29 anos de idade. O levantamento, publicado na reportagem de o jornal O Globo, apontou que o chamado “Nem - nem” (nem estuda nem trabalha), só atinge 7% da juventude brasileira de alta renda. Por outro lado, a notícia boa é que o estudo evidenciou que o Índice de Gini – responsável por medir a distribuição dos ganhos pela população numa escala de zero a 1 - ficou em 0,518 em 2022. Essa redução é a menor desde 2012. Segundo a pesquisa, o principal motivo dessa diminuição da desigualdade social no país é o impacto dos programas sociais, especialmente o Auxílio Emergencial, elevado a R$ 600 no ano eleitoral de 2022.