O governo de São Paulo publicou, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial, o decreto de regulamentação da política estadual de fornecimento gratuito de remédios à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O decreto estabelece que o fornecimento das medicações à base de cannabis deve ocorrer por meio de solicitação do paciente ou de um representante legal. A Secretaria de Saúde do Estado será responsável por receber e analisar as solicitações acompanhadas de documentos e receituários preenchidos por um médico. O fornecimento dos produtos será feito pelo período máximo de seis meses e a solicitação pode ser renovada mediante reapresentação e atualização da documentação. A secretaria pode exigir, durante o tratamento, exames e relatórios médicos complementares, assim como avaliação do paciente com médico indicado pela pasta.

O segurança Washington Teixeira Alves perdeu o emprego depois de ser visto curtindo show da banda Unha Pintada enquanto trabalhava. A cena viralizou na internet, arrancou risadas de internautas, porém, resultou na demissão do trabalhador. O fato ocorreu último fim de semana, deixando o segurança sem emprego às vésperas do Natal. A situação sensibilizou muitas pessoas, levando-as a seguir o perfil dele no Instagram e a pleitear uma oportunidade para ele na própria banda. Contudo, até o momento, não houve pronunciamento do grupo sobre o apelo dos fãs. Atualmente, Washington conta com mais de 60 mil seguidores. Em esclarecimento, o trabalhador enfatizou que sua expressão não se devia a um desgosto amoroso e destacou que é casado, inclusive compartilhando um vídeo ao lado de sua esposa.

A Petrobras anunciou que reduzirá o preço médio do litro do diesel vendido para as distribuidoras em R$ 0,30, passando a ser R$ 3,48 por litro. A mudança começa a valer nesta quarta-feira (27). Segundo a estatal, o preço do diesel caiu 22,5% em 2023, uma redução de R$ 1,01 por litro. A mudança no valor dos preços é a segunda anunciada pela companhia neste mês. Em 7 de dezembro, o preço médio do litro do combustível foi reduzido em R$ 0,27. Com o novo valor, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor terá uma redução de R$ 0,26 por litro e passará a ser, em média, R$ 3,06 a cada litro vendido na bomba, destaca a petroleira. Em nota, a companhia ressaltou ainda que mantém os preços da gasolina estáveis. A última mudança no valor do litro do combustível foi feita em outubro, quando a Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,12. No ano, os preços de gasolina da Petrobras para as distribuidoras acumulam uma redução de R$ 0,27 por litro, equivalente a 8,7%, segundo a companhia.

Um homem, de 56 anos, invadiu uma casa e matou três pessoas da mesma família no final da noite de domingo (24), véspera de Natal, na cidade de Maringá, no norte do Paraná. De acordo com informações da Polícia Militar, o crime foi cometido durante a ceia de Natal, e o suspeito é irmão da dona da casa. Outras quatro pessoas foram feridas. Após o ataque, o homem se matou. Segundo o Corpo de Bombeiros, cerca de 10 pessoas estavam reunidas quando o suspeito cometeu o crime, que teria sido motivado por uma briga de herança. O indivíduo que fez os disparos não estava na confraternização. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, os feridos são dois jovens, de 16 e 26 anos, que levaram tiros no pescoço e no tórax e conseguiram fugir pulando um muro. A terceira jovem foi baleada em várias partes pelo corpo e socorrida em estado grave. A quarta vítima foi atingida na perna sem gravidades.

A menos de um ano das eleições municipais, 34% dos eleitores classificam o desempenho dos prefeitos como “bom” ou “ótimo”. O resultado foi apresentado pela pesquisa PoderData, realizada de 16 a 18 de dezembro de 2023, e divulgada na segunda-feira (25) pelo Poder360. O um terço do eleitorado satisfeito teve oscilação da taxa em 2 pontos percentuais para cima desde dezembro de 2022, a última vez que a pergunta foi feita, e atingiu o maior valor desde fevereiro de 2021, quando também registrava 34%. No entanto, a maior parte dos eleitores (43%), diz que o trabalho da prefeitura de sua cidade é “regular”. Outros 2 em cada 10 brasileiros avaliam que o desempenho do chefe do Executivo municipal é “ruim” ou “péssimo”. A avaliação negativa está em trajetória de queda desde março de 2022, quando registrava 31%. De lá para cá, caiu 11 pontos percentuais. Este é o segundo percentual mais baixo dessa taxa desde o início da série histórica da pesquisa. Na região Nordeste, 44% avaliaram o trabalho como bom ou ótimo, 34% como regular e 19% como ruim ou péssimo. 2% disseram não saber avaliar. No recorte nacional, 27% dos entrevistados eram nordestinos. A pesquisa escutou 2.500 pessoas em 244 municípios nos 26 estados e o Distrito Federal. A margem de erro no estrato geral da pesquisa é de 2 pontos percentuais. Já o intervalo de confiança é de 95%.

O aplicativo Celular Seguro, plataforma do governo federal voltada à segurança de smartphones e aplicativos digitais, bloqueou 652 aparelhos por dia desde seu lançamento, na quarta-feira (20). Até este domingo (24), quatro dias após o lançamento, foram 3.261 aparelhos bloqueados por roubo ou furto, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ainda de acordo com o ministério, o aplicativo já recebeu mais de 600 mil cadastros (CPFs), sendo mais de 441 mil aparelhos conectados. Com apenas um clique, o usuário pode preservar dados habitualmente armazenados nos celulares, como número de CPF e senhas. Para fazer o cadastro no Celular Seguro, antes, o usuário deve acessar a própria conta no portal Gov.br, com login do CPF e senha. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF para que o bloqueio seja efetivado. O app é gratuito e pode ser acessado pelo site Celular Seguro do Ministério da Justiça e Segurança Pública ou nas lojas de aplicativos online.

Após afirmarem que não reconhecem a nomeação de José Perdiz como interventor da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Fifa e Conmebol enviaram uma nova carta ao órgão brasileiro, afirmando que estarão no Brasil na semana do dia 8 de janeiro. No documento, as entidades pedem ainda que os interventores não sigam com os planos de eleição para CBF sem autorização. Na carta, enviada em 24 de dezembro por Kenny Jean-Marie, da Fifa, e Monserrat Jiménez Granda, da Conmebol, as entidades ameaçam a CBF a sofrer um processo e eventual suspensão. As consequências poderiam chegar até mesmo à seleção e aos clubes brasileiros, que podem ser barrados em competições internacionais. “Se isso não for respeitado, a Fifa não terá outra opção mas submeter o assunto para seu relevante órgão de decisões para considerar e decidir, o que pode também incluir uma suspensão", diz um trecho da carta. Essa é a segunda carta enviada pela Fifa e pela Conmebol, após a destituição do presidente Ednaldo Rodrigues pela Justiça do Rio de Janeiro. O documento foi destinado a Alcino Reis, ex-secretário-geral da CBF, que também está destituído. Na carta, os órgãos afirmam que Perdiz está insistindo em realizar eleições em 30 dias úteis e que já foi solicitado que a Justiça nomeasse uma diretoria para a CBF.

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Sudoeste apreenderam drogas e entorpecentes na Rua da Barrinha, na noite deste sábado (23), em Palmas de Monte Alto, região sudoeste da Bahia. Durante as Operações Paz e Divisa Segura, guarnições foram informadas, que nas proximidades, no interior de um bar, existia um indivíduo, que estava negociando uma arma de fogo. De imediato, os militares deslocaram à localidade para averiguar a denúncia e ao chegar, a equipe encontrou os dois homens, e após a busca pessoal foi localizado com eles, dez papelotes de cocaína, três trouxinhas de maconha, duas pedras de crack, três munições calibrem 38, um aparelho celular e dinheiro. Os suspeitos e todo o material apreendido foram encaminhados ao Plantão Central na Delegacia de Guanambi, para adoção das medidas cabíveis.

Um levantamento da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado na sexta-feira (22) revelou que o Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo, com 2,9 milhões registrados em 2023. Isso representa mais da metade dos 5 milhões de casos registrados globalmente. A instituição aponta a crise climática como uma das causas, pois tem elevado a temperatura mundial, permitindo que o mosquito Aedes aegypti sobreviva em ambientes onde antes não ocorria. O fenômeno El Niño de 2023 também intensificou os efeitos do aquecimento global e das mudanças climáticas. Do total de casos constatados no Brasil, 1.474, ou 0,05% do total, são casos de dengue grave, também conhecida como dengue hemorrágica. O país é o segundo na região com o maior número de casos mais graves, atrás apenas da Colômbia, com 1.504 casos. Os dados são referentes ao período de 1º de janeiro a 11 de dezembro. Em todo o mundo, a OMS relatou mais de 5 milhões de infecções por dengue e 5 mil mortes pela doença. A maioria, 80% desses casos, o equivalente a 4,1 milhões, foram notificados nas Américas, seguidas pelo Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental. Nas Américas, o Brasil concentra o maior número de casos, seguido por Peru e México. Países anteriormente livres de dengue, como França, Itália e Espanha, também reportaram casos de infecções originadas no país – a chamada transmissão autóctone – e não no estrangeiro, segundo a OMS.

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu auditoria no sistema de votação eletrônica adotado pelo Brasil. A Corte analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, a quarta e a quinta etapas da checagem da sistemática de votação eletrônica, sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram avaliadas todas as fases de votação, desde a verificação das urnas eletrônicas até a totalização de votos, quanto à segurança, confiabilidade, auditabilidade e transparência. O resultado que foi divulgado pelo TCU, na quinta-feira (21), é a confirmação da segurança das urnas e de todo o sistema. A quarta fase da auditoria tratou de aspectos relacionados à segurança da informação com foco em processos, procedimentos e sistemas da Justiça Eleitoral. O TCU concluiu que o TSE, em atendimento às melhores práticas internacionais, implementou requisitos relacionados à arquitetura, ao ambiente, aos projetos e à codificação de sistemas, bem como ambiente de compilação e implantação de software, gestão de identidades, autenticação e certificação digital, registros de log nos sistemas, ciclo de vida e inventário de sistemas.

O plenário do Senado aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que cria um incentivo financeiro a 2,5 milhões de estudantes de baixa renda do ensino médio. Foi mantido o texto da Câmara, de forma que o projeto seguirá para sanção presidencial. De acordo com o acordo costurado ainda com os deputados, há autorização para que o governo use até R$ 20 bilhões no programa, sendo R$ 13 bilhões dos superávits do Fundo Social, ligado ao pré-sal, para bancar a iniciativa. Da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o texto teve relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e tem o mérito de “estimular adolescentes e jovens a permanecerem no ensino médio e concluírem com sucesso essa etapa, que marca o final da educação básica”. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Teresa observou que, em 2022, estavam fora da escola 7,8% dos brasileiros de 15 a 17 anos, idade de referência para o ensino médio. Além disso, apenas 75,2% dos adolescentes nessa faixa etária estavam no ensino médio. Daí a importância do projeto, ressaltou. Caberá ao Ministério da Educação verificar o cumprimento dessas condicionantes pelo estudante.

O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (21) que incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Braisl é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec). A estratégia para utilização do quantitativo de vacinas será definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização  (CTAI) que também vão estipular o público-alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição das estratégias deve acontecer nas primeiras semanas de janeiro. De acordo com o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro, com um esquema vacinal composto por duas doses. O imunizante tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) iniciou, nesta quarta-feira (20), o prazo de envio de contribuições para a consulta pública sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024. A proposta da Anvisa é que seja incluído nas embalagens de medicamentos um QR Code para leitura rápida. O link também vai permitir o acesso a conteúdos adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso do medicamento. As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário disponível no site da Anvisa. Após o encerramento do período de sugestões, a Anvisa vai publicar um relatório de análise sobre a consulta.

O julgamento do ex-lateral da Seleção brasileira, Daniel Alves, por acusação de agressão sexual foi marcado para 5 a 7 de fevereiro, informou o Tribunal Superior da Catalunha na quarta-feira (20). Daniel Alves enfrenta acusações de agressão sexual a uma mulher em uma boate de Barcelona em dezembro do ano passado. Ele foi preso no dia 20 de janeiro e está detido em uma prisão nos arredores de Barcelona. Se for considerado culpado, o brasileiro de 40 anos poderá ser condenado a uma pena de prisão de 4 a 15 anos. Ele alega que teve relações sexuais consensuais com a mulher. Um promotor espanhol está pedindo pena de nove anos de prisão, além da ordem de restrição e pagamento da indenização de 150 mil euros à vítima.

A arrecadação total de receitas federais fechou o mês de novembro em R$ 179,39 bilhões, informou hoje (20), em Brasília, o Ministério da Fazenda. O valor representa queda de 0,39% em relação a novembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Entre janeiro e setembro, o governo arrecadou pouco mais de R$ 2,08 trilhões. O ministério disse que o valor apresenta acréscimo de 0,66%, descontado o IPCA – a inflação oficial do país. Em relação às receitas administradas pela Receita Federal, o valor obtido em novembro atingiu R$ 172,5 bilhões, representando decréscimo real de 0,52%. No período de janeiro a novembro, o governo alcançou R$ 1,98 trilhão, registrando acréscimo real – medido pelo IPCA – de 0,55%. Segundo o ministério, o resultado pode ser explicado, principalmente, por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023. A pasta disse, ainda, que – descontados esses fatores – haveria crescimento real 2,9% no total obtido no período acumulado e um decréscimo real de 0,36% em novembro. No mês, o IRPJ e a CSLL recolheram, no conjunto, R$ 27,7 bilho?es, representando decre?scimo real de 13,98%.

O ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca divulgou, na madrugada desta terça-feira (19), um vídeo ao lado dos filhos e dos netos afirmando que há "muitas falácias na internet" sobre o seu sequestro, e declarou está feliz por voltar para casa. Marcelinho ficou desaparecido entre domingo (17) e segunda (18), após ser sequestrado em Itaquaquecetuba, na grande São Paulo, após sair do show do cantor Thiaguinho, em Itaquera, zona leste da capital. No vídeo, Marcelinho afirma que foi coagido pelos criminosos a gravar um vídeo que circulou pelas redes sociais em que ele aparece dizendo que foi sequestrado por ter saído com uma mulher casada. Ele ainda conta que foi ao show de sábado com um casal de amigos e saiu de lá sozinho. Em seguida, teria ido encontrar outros amigos em Itaquaquecetuba para entregar ingressos do mesmo show, que ocorreria novamente no domingo, já que não conseguiria ir ao evento. Nesse grupo de amigos estaria a mulher que aparece com ele no vídeo que teria sido gravado pelos sequestradores. Marcelinho diz que um baile funk acontecia algumas ruas acima do lugar em que ele parou para encontrar os amigos. Quando foi cumprimentar algumas pessoas, acabou rendido por um grupo armado e colocado em um carro com a amiga. Segundo ele, uma terceira pessoa também chegou a ser empurrada para dentro do veículo, mas conseguiu sair. O resgate de Marcelinho ocorreu após a Polícia Militar ser acionada. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, cerca de R$ 40 mil foram levados do ex-atleta. Cinco pessoas foram presas.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou, nesta terça-feira (19), que o Brasil deve se tornar a nona maior economia do mundo até o final de 2023. A previsão da instituição é que a economia brasileira deve ultrapassar a do Canadá, com um crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB), encerrando o ano com um PIB nominal de US$ 2,13 trilhões. Caso a expectativa do FMI se concretize, o Brasil subirá duas posições na lista, já que ano passado o país ocupou a 11ª colocação. O fundo também tem a expectativa de que, até 2026, a economia brasileira se torne a oitava maior economia.

Confira o ranking das dez maiores economias do mundo em 2023

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu nesta terça-feira (19) que a partir de março de 2024 o percentual de biodiesel no óleo diesel passará dos atuais 12% para 14%. A reunião, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também determinou a suspensão das importações do biocombustível. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, depois da reunião. Haverá uma progressão de 1 ponto percentual em 2025, indo para 15%. Trata-se de uma aceleração do cronograma aprovado em março de 2023, que estabelecia o aumento a implementação da mistura de 15% só em 2026. A aceleração do aumento atende um pleito do setor de agronegócio, que defendia 15% de mistura já 2023. A indústria de biodiesel, que operava com altas taxas de ociosidade até o início de 2023, argumenta que a medida é uma forma de reduzir as emissões de carbono. Ao contrário do etanol adicionado à gasolina, o biocombustível misturado no diesel é mais caro que o de origem fóssil. Com o mandato de 14%, a produção e as vendas de biodiesel devem aumentar. Isso porque as distribuidoras são obrigadas a comprar o biocombustível para misturar ao diesel de origem fóssil comprado nas refinarias. O chamado diesel B, vendido nos postos, é o resultado dessa mistura, cuja proporção é determinada pelo governo.

Uma pesquisa da Associação Médica Brasileira e da Associação Paulista de Medicina mostra que seis em cada dez mulheres médicas relataram sofrer algum tipo de assédio, moral ou sexual, no ambiente de trabalho. Além disso, 70% delas relataram sofrer algum tipo de preconceito no exercício de sua profissão. O levantamento foi divulgado neste sábado (16) pela Agência Brasil. Outro dado alarmante na pesquisa é que, de 44% das médicas que levaram as denúncias a seus superiores, somente 11% viram resultados em suas queixas. Pouco mais de 10% levaram suas denúncias a autoridades policiais ou ao Judiciário e, dessas, somente 5% tiveram suas queixas investigadas ou viram os responsáveis serem punidos. A pesquisa foi feita por meio de plataforma online com mais de 1,4 mil médicas de todo o Brasil. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.  A Associação Médica Brasileira oferece um canal de denúncias para médicas, por meio do qual a vítima recebe orientação jurídica sobre como proceder.