ÚLTIMAS NOTÍCIAS:

Homem é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado em Vitória da Conquista

Ao menos 57 pessoas ficam feridas após colisão entre trens na Argentina

Fabrício Abrantes exibe capacidade de articulação e anuncia quatro obras para Brumado

Rio de Contas: Homem em surto psicótico ateia fogo na residência da mãe

Número de mortes por dengue na Bahia sobe para 64

Brumado: Presidente do TSE manda Glaudson Dias assumir cargo de vereador

Secretário entra armado na Câmara e ameaça opositores em Bom Jesus da Lapa

Satélite da NASA captura imagens da inundação que atingiu Porto Alegre

Veto do Governo é derrubado pelo Congresso e parlamentares conseguem recuperar R$ 3,6 bilhões em emendas

Operação apreende mais de 1 tonelada de cocaína no litoral da Bahia

Brumado: Impasse entre Câmara de Vereadores e Prefeitura impede que brumadenses recebam pagamentos da Lei Paulo Gustavo

Brumado: Prefeitura presta homenagem póstuma à Agente de Trânsito Cleidileia Amorim

Festa das Mães: Bairro São José terá evento festivo neste sábado (10)

SMTT Brumado realiza série de ações em alusão ao Maio Amarelo

Brumado: Motociclista fica ferido após colisão com picape próximo a 'Ponte do Padre'

Pastor confessa ter abusado da própria sobrinha no Rio Grande do Norte

Brasil atinge maior nota na candidatura para sediar Copa do Mundo de Futebol Feminino

Bahia é o estado brasileiro mais contemplado com obras do Novo PAC

Vendas do varejo baiano registram alta de 3,1% em março



BUSCA PELA CATEGORIA "Brasil"

Chuva já matou 34 pessoas em Petrópolis, no Rio de Janeiro

Foto: Reprodução l Rede Social

Ao menos 34 pessoas já morreram em decorrência dos estragos causados pela chuva, no município de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. Ao todo, até a manhã desta quarta-feira (16), foram contabilizadas 207, das quais 171 correspondem a deslizamentos. Durante esta a madrugada, os agentes da Defesa Civil atendendo aos chamados e realizando rondas na cidade. “A cidade se encontra devastada, um passivo do ponto de vista estrutural gigantesco. Uma situação muito difícil. Petrópolis já tinha sido vítima de muita chuva no mês de janeiro e agora veio essa chuva maior”, afirmou o prefeito Rubens Bomtempo (PSB) em entrevista exclusiva no 1º Jornal, da Band TV. No momento, 184 pessoas estão sendo atendidas nas estruturas de apoio, em sua maioria escolas, com o suporte de assistentes sociais, profissionais de Saúde, Educação e Agentes Comunitários, além da Defesa Civil. Estima-se que 80 casas tenham sido afetadas na localidade conhecida como Morro da Oficina, no Alto da Serra. Em outras regiões, como 24 de Maio, Caxambu, Sargento Boening, Moinho Preto, Vila Felipe, Vila Militar e as ruas Uruguai, Whashington Luiz e Coronel Veiga, também há registros de alagamentos.



Site falso usa nome de sistema do BC para atrair usuários em busca de dinheiro esquecido

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Sites falsos tentam enganar consumidores oferecendo a consulta de dinheiro esquecido em bancos para atrair vítimas. Alguns se passam pelo sistema do Banco Central e pedem que usuários informarem seus dados pessoais. E, mesmo que sejam inseridos dados fictícios, dizem que existe um "saldo a receber" e exigem dados pessoais para "saque instantâneo via PIX" -- o que não é possível. A informação foi divulgada pelo portal G1. O único site válido para consulta ao dinheiro esquecido em bancos e para solicitação de resgate do montante é valoresareceber.bcb.gov.br. O resgate dos valores só começa em março, tem que ser agendado e depende da data de nascimento do cliente do banco.



Morre Arnaldo Jabor, cineasta e jornalista, aos 81 anos

Foto: Reprodução

Faleceu nessa terça-feira (15), aos 81 anos, o jornalista e cineasta Arnaldo Jabor. O jornalista estava internado desde o dia 17 de dezembro no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um acidente vascular cerebral. Segundo a Folha de S. Paulo, a causa da morte foram complicações do AVC. Jabor fez parte da geração do cinema novo e dirigiu sucessos como "Toda Nudez será Castigada" (1973) e "Eu sei que vou te amar" (1986), indicado à Palma de Ouro de melhor filme do Festival de Cannes. Como jornalista se tornou mais conhecido por seus comentários nos telejornais da TV Globo desde os anos 1990. O último comentário foi no dia 18 de novembro de 2021, quando abordou as suspeitas de interferência política no Enem.



Brasil leva triplo do tempo da Argentina para vacinar 15% das crianças contra Covid

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A marca de 15% das crianças vacinadas com a primeira dose contra a Covid, valorizada na última terça-feira (8) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na verdade evidencia o ritmo lento de uma campanha muito aquém da capacidade do PNI (Programa Nacional de Imunizações). Análise da reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o país demorou 23 dias para alcançar essa cobertura, no último fim de semana. Foi quase o triplo do tempo gasto por Canadá, Austrália, Argentina e Uruguai (8 a 9 dias), de acordo com os dados oficiais. O levantamento aponta o Brasil como um dos últimos colocados no ranking proporcional dentre dez nações que disponibilizam o detalhamento por data e idade -- Alemanha, EUA, França, Chile e Itália, além dos já citados.



Consulta de dinheiro 'esquecido' em bancos será liberada nesta segunda (14)

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Banco Central deve voltar a liberar na segunda-feira (14) a consulta aos recursos 'esquecidos' pelos brasileiros nos bancos. A consulta foi liberada pela primeira vez em 24 de janeiro, mas foi retirada do ar depois que o grande volume de acessos derrubou o site do BC. Segundo o BC, a consulta inicial poderá ser feita a qualquer momento. Caso o cliente não acesse novamente na data que será informada no primeiro acesso, ele deverá retornar à página e refazer a consulta inicial. O sistema irá informar então uma nova data para que seja feita a consulta dos valores e o pedido de resgate. Os valores esquecidos nos bancos serão devolvidos somente a partir de 7 de março.



Fiocruz atualiza protocolo de retorno às aulas contra variante Ômicron

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) atualizou na sexta-feira (11) suas recomendações para a prevenção da covid-19 no retorno às aulas, acompanhando novos critérios de autoridades sanitárias internacionais e sociedades médicas nacionais diante da variante Ômicron. As orientações do Grupo de Trabalho de Retorno às Atividades Escolares Presenciais da Fiocruz podem ser consultadas em uma nota técnica que inclui protocolos em temas como isolamento, testagem e suspensão de aulas. O grupo recomenda que o ensino seja preferencialmente presencial. "Sob forte recomendação de organismos internacionais e de setores do Judiciário, entre outros, recomenda-se que esse retorno seja presencial, uma vez que os prejuízos sociais, emocionais, educacionais, sanitários e econômicos já não permitem a manutenção do modelo remoto como preferencial para o processo de aprendizagem das crianças e adolescentes", afirma a nota técnica.

Ao introduzir o texto, os pesquisadores destacam que a variante Ômicron já representa mais de 95% dos genomas de SARS-CoV-2 sequenciados no país, e que sua característica mais marcante é a alta transmissibilidade, o que também implica maior potencial de transmissão domiciliar. Citando dados dos Estados Unidos e do Brasil, os pesquisadores acrescentam que, com o predomínio dessa cepa, aumentou o registro de casos de covid-19 entre crianças e adolescentes, aparentemente sem aumento percentual de internações e mortes.

Isolamento - O documento contextualiza que autoridades sanitárias dos Estados Unidos e Europa estabeleceram critérios mais curtos para isolamento e quarentena com a chegada da variante Ômicron, e que as Sociedades de Pediatria do Rio de Janeiro e de São Paulo também atualizaram seus critérios diantes da nova cepa.  A Fiocruz orienta que, para adultos ou crianças com casos leves ou moderados de covid-19 são necessários 10 dias de isolamento a contar da data de início dos sintomas. Mesmo assim, o retorno deve estar condicionado à ausência de sintomas, febre ou uso de antitérmicos nas últimas 24 horas. Caso outro teste seja realizado no quinto dia e o resultado seja negativo, esse tempo de isolamento pode ser reduzido para sete dias. Os casos assintomáticos confirmados precisam de cinco dias de isolamento a contar da data do teste positivo, desde que um novo teste no quinto dia tenha o resultado negativo. Caso o resultado desse novo teste seja positivo, o isolamento se estende para sete dias. A fundação reforça que o uso de máscara é fundamental. Para as pessoas que não puderem usar máscaras por contraindicação médica, o protocolo muda caso testem positivo para covid-19 sem apresentar sintomas. Nesse caso, a orientação é que repitam o teste no quinto dia e, em caso positivo, o isolamento deve ser de 10 dias em vez de sete. Para pessoas que não possam usar máscaras e tenham casos sintomáticos, as orientações são as mesmas que para a população em geral. Quando a criança ou o adulto tiver contato com alguma pessoa infectada, a quarentena deve ser de 10 dias a partir do contato, ou de sete dias caso um teste tenha resultado negativo no quinto dia após o contato. Já se o teste for positivo ou houver sintomas, aplicam-se os critérios recomendados para casos sintomáticos ou assintomáticos. Para pessoas que tenham apresentado Covid-19 grave ou sejam imunodeprimidas por doença ou por uso de imunossupressores, a recomendação é fazer quarentena de 20 dias, retornando apenas se nas últimas 24 horas não tiver sintomas nem febre e não tiver usado antitérmicos. Diante da informação de um caso positivo, os especialistas aconselham que se deve incentivar o rastreamento de contatos e buscar a realização de testes. A suspensão de aulas para uma turma deve ser adotada apenas em último caso e só é recomendada caso haja três ou mais diagnósticos simultâneos confirmados, o que deve ser informado às autoridades sanitárias e acompanhado para o rastreio de casos relacionados. Já o fechamento da escola deve ocorrer somente em caso de recomendação das autoridades sanitárias locais. "Ressaltamos que o isolamento social, a adoção do ensino remoto e a descontinuidade na frequência à escola têm sido responsáveis pela ampliação das lacunas de desenvolvimento psicossocial, entre outros problemas já apontados, como a insegurança alimentar e a evasão escolar, motivos pelo qual reforçamos a necessidade de manutenção de aulas presenciais", defende a Fiocruz.

Vacinação e testagem - Além do rastreio de casos, os protocolos de prevenção à covid-19 das escolas devem observar a ventilação dos ambientes, o uso adequado de máscaras, a lavagem de mãos e o distanciamento social, lembra a Fiocruz. Esses cuidados devem ser intensificados principalmente nos momentos das refeições, evitando realizá-las em locais sem o devido distanciamento e ventilação. A Fiocruz explica ainda que a vacinação de toda a comunidade escolar tem grande relevância no controle da transmissão do vírus, e que a vacinação dos responsáveis e profissionais da educação também promove a proteção indireta das crianças menores de 5 anos, que ainda não podem ser vacinadas. "Ressaltamos, conforme apontado em outras publicações técnicas deste Grupo, que a realização de inquéritos para avaliação da cobertura vacinal local é fundamental para ampliar a segurança dos que frequentam as escolas, bem como para adotar ações educacionais para comunidades e grupos em que há maior resistência ou baixa adesão à vacinação", diz a nota técnica. Os pesquisadores também destacam que os testes são uma ferramenta importante para detectar e isolar casos, além de servirem como referência para determinar o tempo correto de isolamento. Eles avaliam que a disponibilidade de autotestes de covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também seria uma estratégia que poderia ser utilizada para o controle das infecções no ambiente escolar, aliado à vacinação, para ajudar a garantir a manutenção de atividades escolares presenciais. Em caso de um autoteste positivo, porém, ainda é necessário buscar atendimento médico. "No Brasil, sem a distribuição dos autotestes pelo SUS, há estimativas de que o autoteste terá valores entre R$ 80 a até R$ 400 para venda nas farmácias. Esses valores tornarão o autoteste inacessível para a maior parcela da população, acirrando desigualdades e mantendo a pressão por testes nas unidades básicas de saúde", afirmam os pesquisadores que assinam a nota técnica. Uma ferramenta importante apontada pelo documento é a comunicação ágil entre escolas, pais e alunos. A Fiocruz recomenda que as escolas devem planejar um sistema rápido de informação e vigilância da covid-19 no ambiente escolar, utilizando, inclusive, grupos de WhatsApp, questionários ou outras formas de comunicação rápida, para que pais, estudantes e trabalhadores da educação possam enviar a informação imediata para tomada de decisão dos gestores.

CONTINUE LENDO


Estudo aponta que medicamento contra câncer pode 'expulsar' vírus do HIV

Foto: Divulgação

Um medicamento utilizado contra o câncer pode ajudar a deslocar o vírus do HIV das células imunes humanas, conforme um estudo publicado na revista na Science Translational Medicine. Porém, ainda são necessárias mais pesquisas para entender os efeitos do medicamento no combate ao vírus. Segundo o Estadão, o imunoterápico Keytruda, conhecido como pembrolizumab, é um anticorpo monoclonal projetado para ajudar o próprio sistema imunológico do corpo a combater o câncer. O estudo envolveu 32 pessoas com câncer e HIV por meio do Fred Hutchinson Cancer Research Center, em Seattle, Estados Unidos. As evidências apontaram que o pembrolizumab pode reverter a capacidade do vírus de "se esconder" nas células de pessoas vivendo com HIV em terapia antirretroviral. Os participantes também estavam sendo tratados com medicamentos antivirais eficazes para o HIV. A professora Sharon Lewin, diretora do Instituto Peter Doherty para Infecção e Imunidade em Melbourne, Austrália, disse em um comunicado que o pembrolizumab “foi capaz de perturbar o reservatório de HIV". O grupo da especialista analisou amostras de sangue coletadas dos participantes do estudo antes e após o tratamento com o medicamento. 



Pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto classifica como 'histórica' a criação da legenda União Brasil

Foto: Divulgação

A aprovação do registro União Brasil confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça-feira (8) (veja aqui), foi comemorada pelo secretário-geral do novo partido, ACM Neto. O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia classificou como histórica a criação da nova legenda. “A criação do União Brasil, que acaba de ser oficializada pela Justiça Eleitoral, é um marco para a política do nosso país. Num momento em que o Brasil está tão dividido, unimos nossas forças para trabalhar por um país mais democrático, livre e justo”, escreveu Neto. "Temos consciência do nosso papel e, com certeza, vamos corresponder às expectativas dos brasileiros que desejam uma política mais séria, eficiente e que seja capaz de fazer a diferença na vida das pessoas”, acrescentou. O novo partido que nasce da fusão entre o DEM e o PSL, vai resultar na maior bancada da Câmara dos Deputados, com 81 parlamentares. O novo partido também terá um fundo de eleitoral de quase R$ 1 bilhão.



Corrida presidencial: Lula deve anunciar coordenação de campanha até abril

Foto: Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar em março ou abril sua coordenação de campanha, quando assumirá a candidatura presidencial. Uma dificuldade vem sendo contemplar todas as tendências do partido no colegiado. O PT é composto por diversos agrupamentos de posições políticas distintas, alguns mais numerosos e influentes internamente do que outros. Na definição de candidaturas, lideranças no Congresso, posições no partido e situações similares, o partido costuma levar em conta a necessidade de incluir representantes de diferentes correntes. A tendência majoritária no PT atualmente é a Construindo um Novo Brasil, que tem Lula e a presidente da sigla, Gleisi Hoffmann, como representantes. 



TSE oficializa criação da União Brasil

Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (8) a criação da União Brasil, partido formado a partir da fusão do PSL com o DEM. A sigla nasce como a maior da Câmara dos Deputados. Por unanimidade, os ministros aprovaram a fusão, em ação relatada por Edson Fachin. Ao votar, ele afirmou que verificou neste caso "o cumprimento de todos os requisitos necessários para a fusão de partidos políticos". Segundo a Folha de São Paulo, Fachin disse que, entre os requisitos necessários para a fusão, estão contemplados a ata da convenção nacional conjunta, realizada em 6 de outubro do ano passado, a aprovação do programa e do estatuto partidário. Também mencionou que já há o registro da pessoa jurídica do partido, assim como o nome, sigla e número da legenda, entre outros. Os outros ministros não divergiram do voto de Fachin, em julgamento que durou cerca de dez minutos. O PSL e o DEM têm, juntos, 81 cadeiras na Câmara, à frente do segundo colocado, o PT, que tem 53. O novo partido contará com quase R$ 800 milhões de fundo eleitoral para distribuir aos seus candidatos.



Banco Central terá site exclusivo para consulta ao sistema de valores a receber

Foto: Reprodução

O Banco Central informou na segunda-feira (7) que as consultas ao Sistema Valores a Receber (SRV) serão retomadas por meio de um site exclusivo para esse fim, no próximo dia 14. O objetivo é evitar que a grande quantidade de acessos coloque em risco o site do próprio BC, como ocorrido no mês passado, quando a demanda inesperada de acessos ao SRV derrubou o site do BC. Caso, por algum motivo, o interessado perca a data, poderá fazer uma nova consulta a qualquer momento para receber uma nova data de agendamento. No site (veja aqui) há um passo-a-passo com todas informações necessárias para o resgate dos valores. Ainda segundo o banco, para acessar o Sistema Valores a Receber é necessário que o interessado tenha um cadastro no site gov.br nível prata ou ouro. O cadastro pode ser feito gratuitamente pelo aplicativo gov.br ou por meio da internet (clique aqui).



Covid-19: Ministro garante distribuir primeiras doses para todas as crianças até dia 15

Foto: Divulgação

O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, disse na segunda-feira (7) que o Brasil deve entregar, até o próximo dia 16 todas as vacinas suficientes para vacinar com a primeira dose contra a Covid-19 as crianças de 5 a 11 anos no país. "Estamos trabalhando fortemente para antecipar as doses infantis para que os pais exerçam o direito de vacinar seus filhos”, afirmou o ministro. De acordo com as informações divulgadas pelo Jornal O GLOBO, crianças na faixa etária da vacina somam 20,4 milhões de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou vacinas pediátricas da Pfizer e da CoronaVac, que devem ser aplicadas em duas doses. "Todas as vacinas foram desenvolvidas em curto espaço de tempo, mas temos que avançar de maneira sustentada trazendo os pais para buscar a imunização, sem obrigá-los", destacou Queiroga.



Justiça suspende abate de jumentos no Brasil para exportação à China

Foto: Reprodução

A Justiça Federal decidiu suspender o abate de jumentos no Brasil para exportação à China. A medida foi tomada por 10 dos 13 desembargadores da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, na noite da última quinta-feira (3). Desde 2016, o Brasil passou a exportar a couro do animal para a produção de um remédio conhecido como ejiao, bastante popular na China. Não há comprovação científica de que ele funcione, mas, no país asiático, o ejiao é utilizado com a promessa de tratar diversos problemas de saúde, como menstruação irregular, anemia, insônia e até impotência sexual. Ele é consumido de várias maneiras, como em chás e bolos. Para fabricar o produto, os animais são recolhidos da caatinga e de zonas rurais do Nordeste em grande volume, sem que exista uma cadeia de produção que renove o rebanho, como ocorre com o gado. Ou seja, eles são abatidos em uma velocidade maior do que a capacidade de reprodução, o que acendeu um alerta de que a população de jegues pode ser eliminada nos próximos ano no Nordeste. 

A decisão do TRF-1 é mais um passo jurídico de uma ação que corre desde 2018, quando entidades de defesa do direito dos animais entraram com um processo solicitando a proibição. Em um primeiro momento, a Justiça da Bahia concedeu uma liminar proibindo os abates no Estado. Em 2019, porém, a medida foi suspensa por Kassio Nunes Marques, hoje ministro do STF e à época desembargador do TRF-1. Ele voltou a liberar os abates atendendo a um pedido dos governos estadual e federal, além prefeitura de Amargosa, onde funciona o maior frigorífico de abates de jegues do país. Nesta quinta-feira, a maioria dos desembargadores do TRF-1 refutou esse argumento, alegando que a prefeitura de Amargosa não conseguiu provar os supostos prejuízos econômicos provocados pela suspensão inicial do setor. "Não se demonstrou (no argumento) a existência de uma grave lesão à economia pública", afirmou o desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, que votou pela nova suspensão. Segundo ele, também não ficou ficou comprovada a existência de uma cadeia produtiva para abate no Brasil, o que coloca a espécie em risco. "Não há noticia de que haja rastreabilidade em cadeias de produção ou algo semelhante com que ocorre com o abate de gados", disse. Já o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, que também votou pela suspensão, citou a importância cultural do jumento para o Nordeste brasileiro. "O que se vê nos autos é que a exportação é proveniente de um animal que está muito associado às nossa tradições, à nossa colonização e à nossa inserção no interior do Brasil", disse. A suspensão do abate vale para todo território nacional, mas ainda cabe recurso. Além disso, há outros processos na Justiça e investigações do Ministério Público sobre esse mercado.

CONTINUE LENDO


Ônibus com cantor Devinho Novaes capota e deixa 1 morto e 9 feridos em Alagoas

Foto: Reprodução l Rede Social

O ônibus com a banda do cantor Devinho Novaes saiu da pista e tombou na BR-101, por volta das 4h30min da manhã desta segunda-feira (31). O acidente aconteceu no distrito de Cana Brava nas proximidades da cidade de São Sebastião em Alagoas, local que fica próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal. Devinho e banda estava retornando para Aracajú em Sergipe, após um show na cidade de Capela em Alagoas. Alguns dos componentes da banda sofreram apenas escoriações, inclusive o cantor Devinho Novaes que estava no ônibus e foram socorridos para o Hospital de Emergência do Agreste em Arapiraca. De acordo com o empresário da banda, tanto o cantor Devinho Novaes e a avó do cantor a senhora Lourdes, 68 anos, e outros seis integrantes, estão bem após receberem tratamento médico no HEA, exceto o saxofonista que teve complicações e veio a falecer no hospital. 



Brasil recebe mais 1,8 milhão de vacinas pediátricas da Pfizer

Foto: Reprodução l Myke Sena

Na madrugada desta segunda-feira (31), chegou ao Brasil um lote de 1,8 milhão de doses da vacina pediátrica da Pfizer contra covid-19. O voo UC1507 pousou às 3h07, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, vindo de Amsterdam. Esse é o 4º lote de entregas de imunizantes destinados a crianças da Pfizer. Segundo o Ministério da Saúde, a pasta já encomendou 20 milhões de doses. A previsão é que todas sejam entregues no primeiro trimestre. Além das unidades de janeiro, 7,3 milhões de doses devem ser entregues em fevereiro e outras 8,4 milhões, em março.



STF envia à PGR pedido para investigar Queiroga

Foto: Reprodução l Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal enviou à Procuradoria-Geral da República na sexta-feira (29) pedido para investigar o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga por apagão do banco de dados da Covid-19. O pedido, feito pelo ministro Gilmar Mendes é feito com base uma petição impetrada no Supremo por parlamentares do PT, que pediram a responsabilização do ministro da Saúde. A plataforma de dados epidemiológicos da pandemia de coronavírus levou mais de um mês para ser restabelecida após ataque de hackers no final do ano. Dia 10 de janeiro, Gilmar postou uma mensagem em suas redes sociais. “O restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos deve ser tratado como prioridade. Há semanas os Estados e Municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagaoNaSaude inviabiliza o enfrentamento da pandemia”, escreveu o ministro Gilmar Mendes.



Bahia: APLB é denunciada por coagir professores para que recebam precatórios; entenda

Foto: Divulgação

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que ressarce valores retroativos devidos referentes ao período entre 1996 e 2007 ao setor de educação de estados e municípios, virou motivo de processo entre duas associações de apoio aos profissionais de educação da Bahia. A Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) apresentou, ao Ministério Público, uma denúncia contra os dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). De acordo com Marinalva Nunes, presidente da Aceb, a APLB estaria induzindo profissionais a acreditarem que, para receber o valor do fundo destinado ao magistério -- 60% dos precatórios --, seria necessário assinar procuração e contrato do sindicato. “Existe uma coação afirmando que, quem não assinar a procuração, não receberá os valores do fundo. Bem como a informação falsa de que é preciso contratar advogado, mediante a convencionamento de 10% para filiados e 15% para não-filiados do valor para os honorários jurídicos”, acusa Marinalva. A Aceb afirma ainda que o valor destinado à Bahia no fundo pode alcançar R$ 14 bilhões. O que faria com que, em decorrência da medida do APLB, os professores tivessem um prejuízo próximo a R$ 1 bilhão, considerando a correção pela taxa selic. Para Jorge Falcão, advogado e assessor jurídico da Aceb, não é necessária. Isso porque não haveria qualquer possibilidade da procuração ser critério para recebimentos do valor. “O pagamento será feito obrigatoriamente pelo Estado. Não há qualquer correlação com atuação de advogados. O dinheiro vai para as mãos dos professores por força de determinação constitucional”, garante Falcão.



Aracaju: Famílias disputam linguiça vencida descartada em terreno

Foto: Reprodução

Pacotes de linguiça com validade vencida foram descartados irregularmente em um terreno do município de Nossa Senhora do Socorro, Região Metropolitana de Aracaju, e chamou a atenção de algumas famílias em situação de vulnerabilidade, que chegaram a utilizar carrinho de mão para pegar as carnes e levar até as suas casas. A situação logo teve a intervenção dos fiscais da Vigilância Sanitária Municipal (VISAM). De acordo com nota publicada pela Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu a denúncia do descarte irregular e mobilizou equipes da Guarda Municipal e da Secretaria de Serviço Urbanos (SESURB) para realizarem a ação de coleta das carnes e limpeza do terreno. Além do despejo inadequado, o responsável pelo descarte colocou em risco a saúde das famílias que pegaram os produtos, em um ato de desespero. Caso o autor do descarte seja identificado, ele pode ser autuado e responsabilizado.



Anvisa aprova uso de autotestes para Covid-19 no Brasil

Foto: Reprodução l Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em nova decisão, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (28) o uso de autotestes de Covid-19 no Brasil, após novas informações enviadas pelo Ministério da Saúde. A medida torna mais acessível à detecção do vírus, em um momento que país vive uma nova onda de contaminação em razão do espalhamento da variante Ômicron. Com a autorização, os testes passarão a ser vendidos em farmácias e outros estabelecimentos de saúde. Os testes podem ser feito em casa e são seguros, conforme a Anvisa. No último dia 19, a Anvisa cobrou informações adicionais ao Ministério da Saúde de política públicas para o uso dos autotestes no país. De acordo com as regras vigentes da Anvisa, o registro de autoteste de doenças infectocontagiosas de notificação compulsória, como a Covid-19, só podem ser feitos caso haja uma política de saúde pública e estratégia de ação estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Técnicos da Anvisa se reuniram com servidores da pasta para discutir o assunto no último dia 21, o quando acertaram "detalhes necessários" para a implementação e aprovação pelo órgão.



Caso do tripléx do Guarujá envolvendo Lula é arquivado pela Justiça

Foto: Reprodução

O processo envolvendo o ex-presidente Lula do tripléx do Guarujá, em São Paulo, foi arquivado pela Justiça do Distrito Federal, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista era acusado de lavagem de dinheiro e corrupção, ativa e passiva. A decisão foi tomada pela juíza Pollyanna Alves, da 12ª Cara Federal Criminal de Brasília. No despacho, ela reconhece a prescrição do caso, o que também foi citado pelo Ministério Público Federal (MPF). "Registro que uma vez anulados todos os atos praticados, tanto os da ação penal como da fase pré-processual, foram tornados sem efeito todos os marcos interruptivos da prescrição", escreveu a magistrada. Em nota, os advogados de Lula dizem que o "encerramento definitivo do caso do tríplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula". "Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta e apenas com provas de inocência do ex-presidente", acrescenta.