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Após EUA transplantar rim de porco para paciente com morte cerebral, Brasil deve iniciar testes

Foto: Reprodução

Após ser realizado pela primeira vez no mundo o transplante do rim de um porco para um humano nos Estados Unidos da América  (EUA), a Universidade de São Paulo (USP), com linha semelhante de pesquisa, iniciou testes neste sentido. O grupo de pesquisa comandado por Silvano Raia, é pioneiro no transplante de fígado na América Latina. O cirurgião espera que os primeiros testes com seres humanos no Brasil ocorram em dois anos, caso o estudo consiga investimento para construir um criadouro biosseguro (pig facility). Segundo o ste Coreio Braziliense, o estudo brasileiro foi concebido pelo pesquisador há quatro anos. A iniciativa teve apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e da farmacêutica EMS. A parte de engenharia genética, segundo os cientistas, consiste na inativação de genes do porco e na adição de genes humanos, feita com a técnica CRISPR/Cas9 (no método, a Cas9, enzima do sistema de defesa das bactérias, junto a um RNA, usado como guia, recorta o trecho de interesse de um DNA). Com isso, foi possível criar os embriões geneticamente modificados, que precisam ser introduzidos em uma matriz e criados no pig Facility. O pesquisador revelou que os primeiros filhotes serão gerados em um biotério comum. A partir daí, testes pré-clínicos serão tocados em perfusão isolada, sistema que permite manter a preservação de órgãos desde a coleta do doador até o transplante. É empregado usualmente o chamado líquido de preservação (perfusato). A experiência usará, porém, sangue humano como perfusato. "Se a perfusão do rim geneticamente modificado com sangue humano, durante 12 horas, não demonstrar rejeição tanto nas biópsias do órgão quanto do perfusato, ficará demonstrado que nosso produto é adequado para ser transplantado em pacientes", disse. 



Governo Federal diz que não interferirá em preços de combustíveis

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na véspera de um novo reajuste do preço dos combustíveis, o presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu no domingo (24), que o governo federal não vai interferir na execução da atual política de preços da Petrobras e de nenhum outro setor. Bolsonaro, no entanto, confirmou que tem conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o futuro da empresa energética, não descartando, inclusive, a opção de privatização – hipótese que admitiu ser “complicada.” A informação foi divulgada pela Agência Brasil. “Alguns querem que a gente interfira no preço, mas não vamos interferir no preço de nada. Isto já foi feito no passado e não deu certo”, disse o presidente ao admitir que não tem poderes para influenciar na definição de negócios e de preços da companhia.



Transmissão da Covid-19 está em queda no Brasil, indica Fiocruz

Foto: Reprodução

O último boletim do Observatório Covid-19 da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (21), indica que a transmissão do vírus está em redução no Brasil, com queda de 4,8% no número de casos e 3,6% no de óbitos ao dia. A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 16 de outubro. A média diária registrada durante o período foi de 10.200 casos confirmados e 330 mortes pela doença (taxa de letalidade de 3,2%). De acordo com o estudo, o quadro mais otimista é resultado do avanço da vacinação no país. A imunização causou a estabilidade das taxas de ocupação de leitos de UTI Covid adulto, com 25 estados e 23 capitais fora da zona de alerta, com patamares inferiores a 50%. Dentre eles, a Bahia, com índice de 29%, e Salvador, com 22%. Apesar da melhora dos indicadores, a fundação reforça que, devido às oscilações de registros de dados no e-SUS, a queda de transmissão ainda “não permite afirmar que a pandemia está definitivamente controlada”. Diante da intensidade de circulação de pessoas nas ruas no mesmo nível da fase pré-pandêmica, a Fiocruz recomenda que a flexibilização das medidas de proteção sejam adotadas com cautela, aliada à exigência do passaporte vacinal. As medidas de controle devem permanecer, segundo o texto, “até que pelo menos 80% da população [do país] esteja com a cobertura vacinal completa”. 



Fabricação de carros do mundo inteiro pode parar até o fim do ano

Foto: Divulgação

No Brasil e no mundo, fabricar carros em 2021 se tornou complicado. A falta de semicondutores e chips tem colocado diversas marcas contra a parede, diminuindo ou parando completamente a produção ou ainda reduzindo a quantidade de itens de série. Mas a situação vai piorar ainda mais a um ponto catastrófico até o fim do ano. Segundo o Financial Times, a indústria automotiva a nível global pode parar completamente até o final do ano. E dessa vez a culpa vai bem além dos semicondutores. A extração de magnésio está comprometida e a produção de ligas de alumínio, que usa esse elemento químico, pode parar completamente. E a indústria desses metais está em crise. A China é hoje a maior produtora desses recursos, sendo responsável por 85% de toda liga de alumínio usada no mundo. Porém, o país está enfrentando uma crise energética. Por lá, as fábricas se viram obrigadas a fechar para conservar energia para as pessoas. Na Europa, o magnésio deve acabar até novembro, o que afetará diretamente a produção dos carros. Resta saber como o Brasil vai lidar com a crise que está por vir. Atualmente algumas marcas tentam se recuperar da falta de semicondutores, enquanto outras fecharam fábricas temporariamente. 



Auxílio Brasil de R$ 400 será pago a partir de novembro

Foto: Reprodução l Agência Brasil

O ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), confirmou, na quarta-feira (20), que o Auxílio Brasil (substituto do Bolsa Família e Auxílio Emergencial) será oferecido a famílias em situação de vulnerabilidade no valor de R$ 400 mensais. De acordo com ele, o benefício será pago a partir de novembro. "O presidente determinou que nenhuma das famílias beneficiárias receba menos de 400. Estamos tratando da área social e econômica para que essa necessidade do povo ocorra também seguindo a responsabilidade fiscal", disse Roma. A decisão do governo Bolsonaro seria divulgada na terça-feira (19), mas foi adiada após a repercussão negativa do novo valor entre a equipe econômica da gestão.



Loja utilizava estratégia para discriminar clientes negros no Ceará

Foto: Reprodução

Uma loja do Ceará está sendo investigada pela Polícia Civil do Estado por descriminar clientes negros em uma unidade localizada em um shopping de Fortaleza. Segundo as investigações, a rede de lojas de departamento Zara montou um sistema que utilizava câmeras e códigos. Testemunhas disseram a Polícia que o código "Zara zerou" era disparado no alto-falante da loja quando entrava um cliente fora do padrão desejado pela loja. Eram alvos do alerta pessoas negras e julgadas como "mal vestidas". As investigações começaram quando uma delegada da polícia cearense, Ana Paula Barrroso, uma mulher negra, foi barrada por funcionários quando tentava acessar o interior da loja. O gerente da loja foi indiciado pelo crime de racismo. Em nota, a Zara Brasil respondeu que "não teve acesso ao relatório da autoridade policial até sua divulgação nos meios de comunicação, quer manifestar que colaborará com as autoridades para esclarecer que a atuação da loja durante a pandemia Covid-19 se fundamenta na aplicação dos protocolos de proteção à saúde, já que o decreto governamental em vigor estabelece a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes públicos.



'O povo merece': Defende Lula com Bolsa Família no valor de R$ 600

Foto: Reprodução l O Antagonista

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rechaçou a proposta do governo Bolsonaro de pagar um valor médio de R$ 400 por meio do Auxílio Brasil e defendeu que o benefício seja de R$ 600. “Eu estou vendo agora Bolsonaro dizer que vai dar um auxílio emergencial de R$ 400 que vai durar até o final do ano que vem. E tem muita gente dizendo 'não, a gente não pode aceitar porque é um auxílio emergencial eleitoral'. Não, eu não penso assim”, afirmou Lula a imprensa baiana. O petista lembrou que o PT defende, há cinco meses, o retorno do auxílio emergencial de R$ 600 e diz não ver motivos para o partido criticar o aumento do benefício concedido às famílias. Lula se diz a favor que o partido continue pleiteando o aumento do auxílio para R$ 600 “porque o povo merece”. O presidente Jair Bolsonaro determinou que o Auxílio Brasil, nome dado à nova versão do Bolsa Família, chegue a R$ 400, valor superior aos R$ 300 do auxílio emergencial. O benefício criado para aliviar os efeitos econômicos da pandemia acaba no próximo dia 31.

 



Renda média dos trabalhadores brasileiros é a menor em quatro anos

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Os trabalhadores brasileiros com algum tipo de ocupação tiveram a pior renda média no segundo trimestre desde 2017. Em junho deste ano o rendimento médio teve uma queda de quase 7% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2020, esse valor ficou em R$ 2.433, contra R$ 2.613, de julho de 2021. O dado é o resultado do levantamento realizado pela consultoria IDados, com base em indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), referentes ao segundo trimestre do ano, nos últimos quatro anos. O estudo leva em consideração a renda real habitual da principal ocupação de quem está inserido no mercado, seja em atividades formais ou informais, já descontada da inflação.



Brasil registra menor média móvel de mortes desde o início da pandemia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Em 19 de abril de 2021 o Brasil registrou a maior média móvel de morte em decorrência da covid-19: cerca de 3 mil óbitos diários. Nesta terça-feira (19), exatos 7 meses após o ápice, o Ministério da Saúde informa que a vacinação em massa contra a doença surtiu efeito. Segundo a pasta, a queda no número de óbitos foi de quase 90% - tendência que se acumula desde junho. A informação é da Agência Brasil. O boletim divulgado na noite desta segunda (18) mostra que a média móvel de mortes está em 379,5, acompanhada pela queda expressiva também no número de novos casos da doença, que está em 12,3 mil ao dia. O painel de vacinação do Ministério da Saúde mostra que mais de 108 milhões de brasileiros já cumpriram integralmente o esquema vacinal. Essa população corresponde a 68% do público-alvo da campanha do Programa Nacional de Imunização (PNI). A ferramenta informa, ainda, que 3,6 milhões de pessoas já tomaram a dose de reforço, recomendada para pessoas acima de 60 anos, imunossuprimidos (aqueles cujos mecanismos normais de defesa contra infecção estão comprometidos) e profissionais de saúde.



União se compromete a corrigir defasagem de doses de vacina à Bahia

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério da Saúde se comprometeu, na segunda-feira (18), a assegurar o esquema vacinal para o enfrentamento da covid-19 no Estado da Bahia e nos demais estados da federação, observadas informações técnicas da pasta sobre o cálculo da quantidade de doses para envio. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Cível Originária (ACO) 3520, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF), em audiência de conciliação, por videoconferência, convocada pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. A União declarou que dará andamento, em até 10 dias, ao processo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) referente à equalização das doses de vacina da Bahia, tratando de todas as questões firmadas no acordo. Na ação, o estado alega uma defasagem de mais de um milhão de doses no envio de vacinas contra a covid-19 pela União. A Procuradoria-Geral do Estado da Bahia sustenta que, inicialmente, as vacinas foram distribuídas aos estados com maior contingente de grupos prioritários e, posteriormente, o critério foi adequado para abranger o restante da população em ordem decrescente de idade. A partir dessa alteração, os estados que receberam menos doses na fase inicial deveriam ser compensados.

 

 

 



IBGE cancela processo seletivo de 204 mil vagas para o Censo 2022

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou na segunda-feira (18) o cancelamento do processo seletivo do Censo 2022. O órgão fará outra seleção de recenseadores e agentes censitários. Segundo o IBGE, o contrato que definia o processo seletivo simplificado do Censo Demográfico 2022 terminou na segunda e não será prorrogado. Por isso, o processo “passará à condição de cancelado”. Todos que pagaram as taxas de inscrição do processo seletivo serão reembolsados. “Conforme previsto no edital, em casos como esse, de cancelamento, o IBGE publicará nos seus canais oficiais os procedimentos para a devolução das taxas de inscrição já efetuadas”, afirmou o IBGE. O IBGE abriu 204 mil vagas temporárias de recenseadores e agentes censitários em fevereiro, mas suspendeu o processo seletivo em abril devido ao adiamento do Censo. O Censo Demográfico estava previsto para 2020, mas foi adiado por causa da pandemia de covid-19 e da redução do orçamento destinado à pesquisa. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o governo reserve os recursos necessários para a realização do Censo no Orçamento de 2022. A AGU (Advocacia Geral da União) confirmou a destinação de R$ 2,3 bilhões para o Censo 2022 na semana passada....






 



Covid-19: cai de 12 para 8 semanas prazo entre as doses da AstraZeneca

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O Ministério da Saúde anunciou na sexta-feira (15) a redução do intervalo da segunda dose da vacina Oxford/AstraZeneca de 12 semanas para oito semanas. Com isso, fica a cargo dos municípios o ajuste dos calendários de segunda dose a partir da disponibilidade do imunizante. Segundo a pasta, foram enviadas doses para concluir o ciclo vacinal de todas as vacinas ofertadas em todo o país. No total, foram disponibilizadas a estados e municípios 310 milhões de doses. Tiveram o ciclo vacinal concluído até esta sexta-feira 103,7 milhões de pessoas. A população vacinável, com 12 anos ou mais no país, soma 180 milhões de pessoas. Segundo o Ministério da Saúde, a nova etapa da campanha de vacinação contra a covid-19 envolve a conclusão do ciclo vacinal de quem recebeu a primeira dose do imunizante da Pfizer e as doses de reforço para idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde. Um desafio dentro dessa fase é regularizar a situação de quem tomou somente a primeira dose. Segundo o Ministério da Saúde, 19,3 milhões de pessoas estão com a dose atrasada para a conclusão do esquema vacinal.



STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer

Foto: Divulgação

Sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. Comercializadas como facilitadores do processo de emagrecimento, as medicações citadas teve a lei que permitia a produção, comercialização e consumo derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (14). O relator, ministro Nunes Marques, votou a favor da validade do texto. Durante a sessão, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso também votaram a favor, e Edson Fachin, contra. Para a maioria do STF, cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tomar uma decisão sobre o assunto. Os ministros também citaram que outros países proíbem as substâncias, por potenciais danos à saúde. A lei foi sancionada em 2017 pelo então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na condição de presidente da República em exercício. Pela lei aprovada pelo Congresso, os medicamentos podem ser vendidos mediante receita médica específica. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) contra a Lei 13.454/2017. A entidade alega que há efeitos colaterais das substâncias no organismo. Segundo a CNTS, há risco de que pacientes recorram a esses medicamentos "acreditando nas promessas de resultados que cientificamente não só foram desmentidas, mas podem colocar em grave risco a sua saúde, especialmente dos diabéticos e hipertensos".



Durante live, Bolsonaro volta a defender 'kit covid'

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Na quinta-feira (14), em mais uma live semanal de sua agenda nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comentou que os medicamentos contra a Covid-19, da Pfizer e Astrazeneca, teriam a mesma eficácia dos medicamentos indicados no "kit-covid", divulgado pelo governo como forma de combate a infecção. "A Astrazeneca e a Pfizer estão lançando um comprimidinho. Com meia dúzia daquele outro da caixa azul, o outro para combater piolho, mas o problema é que custa muito barato. Com R$ 10 reais você resolve seu problema. O novo remédio da Aztrazeneca, deve ter um nome pomposo, esse combate um monte de coisa. Combate a mesma do nosso brasileiro para combater piolho, não é o mesmo princípio ativo. Se não tiver o que você toma no Brasil, você compra esse outro. Tem muita gente a serviço disso no Brasil. Cadê os checadores? Não vai rotular isso como fake news?", disse. 



STJ autoriza retorno de Maurício Barbosa ao cargo de delegado da PF

Foto: Divulgação

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, determinou o retorno do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia Maurício Barbosa e Gabriela Macedo aos cargos de delegados da Polícia Federal e Civil. Os dois foram afastados durante a última fase da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças judiciais no Oeste baiano. A ação foi realizada em dezembro de 2020, quando Maurício ainda era secretário da SSP-BA, e Gabriela chefe de gabinete da pasta. Segundo o portal Bahia Notícias, os dois delegados fizeram um requerimento ao ministro, alegando que há prejuízo com o afastamento e pedindo a revogação das medidas cautelares. Afirmaram que "verdadeiramente não existiam fundadas razões para a determinação de busca e apreensão domiciliar", baseados em "argumentos genéricos e insubsistentes" do Ministério Público Federal (MPF). O MPF opinou pelo indeferimento do pedido dos investigados. Na decisão, Og Fernandes considerou que como as irregularidades estão atreladas exclusivamente ao vínculo com a SSP, é possível autorizar o retorno dos delegados a seus respectivos cargos. 



Percentual de morte de idosos por Covid-19 volta a ser maioria

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O percentual de mortos pela Covid-19 com 70 anos ou mais é de 56,9%, segundo dados de cartórios coletados pelo UOL. A média é similar àquela antes da imunização. Porém, em números absolutos o número de pessoas a partir de 70 anos mortas pelo novo coronavírus vem caindo ao longo dos meses. O aumento neste percentual já era esperado por especialistas. Ele é um efeito prático da vacinação avançando em faixas etárias menores. Como os idosos foram os primeiros imunizados, eles acabaram sendo os primeiros protegidos e tiveram a barreira imediata. Em junho, quando apenas eles estavam com ciclo vacinal completo no país, idosos com mais de 70 ou mais representaram apenas 29% do total de óbitos pela covid-19.



Filiação de Bolsonaro ao PP complica aliança na Bahia, diz Rui Costa

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou na manhã desta quarta-feira (13) esperar que o presidente Jair Bolsonaro não se filie ao PP -- partido do vice-governador João Leão e que integra a sua base de sustentação. “Eu vou conversar ainda, vou viajar, mas vou conversar com o PP. Se isso se materializar, a situação fica muito complicada em uma aliança da chapa com o PP”, declarou o petista durante uma agenda em Salvador. “Não é fácil, precisamos discutir. Espero que não se materialize. Vamos ter que discutir alternativas. Vou conversar com [João] Leão as alternativas”, acrescentou o governador.



Relatório final da CPI deve apontar Carlos Bolsonaro como articulador de rede de fake news

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O relatório final da CPI da Covid vai usar informações de 16 depoimentos prestados à Polícia Federal e encaminhados à comissão para indicar Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) como articulador da rede bolsonarista de distribuição de notícias falsas e desinformação. Com base nos relatos, a conclusão da apuração também deve apontar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como elo da rede com supostos financiadores, entre eles os empresários Otávio Fakhoury e Luciano Hang. A comissão deve mostrar a partir das informações que Carlos Bolsonaro debate as estratégias de produção de divulgação de fake news com o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins. Este, por sua vez, será apontado como responsável por repassar as ordens a integrantes do chamado "gabinete do ódio". Políticos como as deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF) devem entrar no relatório final porque a CPI constatou que, quando a investigação começou, elas apagaram postagens em suas redes com desinformação sobre a vacinação e o uso de máscaras. O conteúdo final do relatório de Renan Calheiros (MDB-AL) ainda é debatido com integrantes da comissão, mas o Painel apurou que a tendência é que mais de 30 pessoas, entre responsáveis por páginas bolsonaristas e políticos, sejam indiciados por descumprimento de ordem sanitária por propagar fake news sobre a Covid-19.



Sintomas pós-Covid afetam 80% dos pacientes com comorbidades

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Uma pesquisa da USP em 175 pacientes com comorbidades e que tiveram Covid-19 apontou que em 80% dos casos os sintomas pós-doença permanecem por até quatro meses após o início da fase mais aguda da infecção. Segundo o estudo, os sintomas mais comuns observados foram fadiga, fraqueza, dor de cabeça, falta de ar, tosse, esquecimento e perda de memória. Os dados foram apresentados pelos pesquisadores na sexta edição da Conferência Internacional de Prevenção e Controle de Infecções, em Genebra, na Suíça. Os 175 pacientes que participaram do estudo têm média de idade de 53 anos e Índice de Massa Corporal (IMC) médio de 31,7, o que já configura obesidade, de acordo com os pesquisadores. Além disso, as pessoas tinham hipertensão e diabete. Alguns pacientes também relataram que já foram fumantes.



Brasil: Conheça as novas regras para a votação nas eleições de 2022

Foto: Luciano Santos l 97NEWS

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os brasileiros irão às urnas com novas regras. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais. O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

 

Conheça as regras:

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha - chamado de fundo eleitoral - terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.

35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

Nova data de posse

A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

Fidelidade partidária

As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite. 

O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

Plebiscitos

A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Federações partidárias

Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

Outras modificações

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, "a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência". A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.

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